quinta-feira, 30 de abril de 2020

Ministro da Saúde enfatiza importância de “regionalizar” combate ao coronavírus



Da Redação | 29/04/2020, 18h30
O ministro da Saúde, Nelson Teich, ressaltou nesta quarta-feira (29) a importância de identificar o comportamento da evolução da pandemia da covid-19 em cada região do país. Segundo ele, devido à escassez de recursos no sistema de saúde, o apoio do governo federal aos estados deve se pautar pela ênfase na ajuda aos locais mais afetados.
— Num país continental como este, o comportamento da doença é diferente em diferentes regiões. Temos áreas críticas que temos que priorizar. Se a evolução no país não for homogênea, temos a possibilidade de remanejar os recursos para que possamos capacitar os lugares a cuidar das pessoas.
O ministro foi convidado para explicar aos senadores, por videoconferência, o trabalho de sua pasta no combate à pandemia.
Na sua fala inicial, Teich também anunciou os números atualizados do ministério sobre a pandemia no país. Foram confirmados 6.276 novos casos nas últimas 24 horas (até a tarde desta quarta-feira), o que elevou o total nacional para 78.162 casos. Também foram registradas 449 novas mortes até a tarde desta quarta-feira. Agora há 5.466 óbitos no país provocados pela covid-19.
Teich explicou que a aplicação de recursos vinha se pautando por critérios de população e pelo histórico de repasses. O ministro, que assumiu o cargo no último dia 17, disse que o principal foco da sua gestão é aprofundar a coleta de informações sobre o vírus para aprimorar esse sistema.
— Não há crítica à política adotada até então. Contudo, a partir de agora, de posse de informações atualizadas, definimos que nossas ações devem se pautar por distribuição não linear de insumos e meios.
Para concretizar essa política, Teich assegurou que vem mantendo contato “regular” com os governadores. Ele citou ações para acelerar a aquisição e a entrega de equipamentos e medicamentos, firmar parcerias com a iniciativa privada e estreitar relações com as administrações estaduais e municipais.
O ministro também salientou a necessidade de atuar “no limite da eficiência” para maximizar os recursos disponíveis nos sistemas de saúde do país. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) já tem financiamento insuficiente em tempos normais, o que prejudica a capacidade de ajuste para lidar com uma “situação única”, quando uma doença acomete muitas pessoas em um pequeno espaço de tempo.
Ao tratar de materiais e equipamentos para lidar com os novos casos da doença, Teich anunciou a habilitação de 2.762 novos leitos de tratamento intensivo, sendo 504 volantes (em instalações temporárias), e a distribuição de 79 milhões de peças de proteção individual para profissionais (máscaras, toucas, sapatilhas, aventais, álcool em gel, entre outros itens).
O ministro destacou a dificuldade de se atender à demanda por respiradores, o que, de acordo com ele, é um problema mundial. O cronograma de entrega para compras já realizadas pelo governo atende apenas parcialmente às necessidades atuais. Além de aquisições, ele afirmou que a indústria nacional prevê a produção de 14.100 novas máquinas, que serão entregues em etapas.
Teich relatou, ainda, que a pasta tem dedicado atenção antecipada aos momentos pós-pandemia.
— Neste momento temos foco total na covid-19, mas existe uma preocupação muito grande com o restante do sistema. Vamos entrar num período de aumento de outros quadros de infecção respiratória. Temos que tomar cuidado para manter a eficiência do sistema, para que, quando a covid passar, não tenhamos uma demanda reprimida e um sistema menos preparado para recebê-la.
Para não prejudicar os esforços contra a pandemia, o ministro comunicou a antecipação de campanhas de vacinação contra a gripe comum, de modo a prevenir um aumento de outros problemas respiratórios que possam diminuir a oferta de leitos para pacientes com covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Para Girão, é preciso ter responsabilidade fiscal em socorro a estados e municípios



Da Rádio Senado | 29/04/2020, 18h42
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o PLP 149/2019, do Poder Executivo, que estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios. O texto original conhecido como Plano Mansueto, visa repassar recursos para auxiliar nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Para ele, é preciso bom senso para socorrer estados e municípios com responsabilidade fiscal.
O parlamentar mostrou-se preocupado com uma possível utilização política no socorro a estados. Ele salientou que é preciso ter critérios para não haver injustiça com aqueles que cumprem metas.
— Nós estamos muito atentos aqui no Senado. Vamos defender o Ceará, mas com base no bom senso. Não se pode aceitar que um grupo de governadores chegue no governo federal com uma proposta, tenha sido atendido em tudo e, logo depois, se juntem com o presidente da Câmara [Rodrigo Maia], muda tudo e dobra o valor. Nós temos que ter responsabilidade fiscal com o país. Se o país quebra, todo mundo quebra junto. Não é isso que a gente quer — disse o senador.
A proposta poderá ser votada em sessão remota do Senado Federal marcada para sábado (2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senado apresenta sistema de votação remota a parlamentos das Américas



Da Comunicação Interna | 29/04/2020, 19h02
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) utilizado pelo Senado para votações virtuais durante a pandemia será destaque nesta sexta-feira (1º), às 11h30, em videoconferência promovida pelo ParlAmericas, organização com sede em Ottawa, no Canadá, que promove a diplomacia entre os parlamentos do continente americano e do Caribe. O sistema será apresentado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, um dos painelistas do encontro.
Bandeira falará sobre o Manual de Transferência de Tecnologia para Sessões Parlamentares Remotas, disponível para outras casas legislativas e que explica o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e outros recursos que foram desenvolvidos e adquiridos pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) do Senado para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Há versões do documento em português, espanhol, inglês e francês.
Também deve ser debatido o desafio de os parlamentos se adaptarem à realidade trazida pela covid-19 e fortalecerem o seu papel diante da pandemia. A Câmara dos Deputados mostrará um vídeo sobre como foram implementadas as sessões virtuais. E no painel da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês), o tema será o funcionamento dos parlamentos durante a pandemia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Cancelamento de nomeação de Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal repercute no Senado



29/04/2020, 19h03
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Também torna sem efeito a exoneração dele do cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ocupava antes de ser escolhido para o novo posto. O cancelamento repercutiu entre os senadores governistas e de oposição.
Ouça os detalhes no áudio do repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.


00:0001:56


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Fonte: Agência Senado

Mara Gabrilli destaca aprovação pelo Senado de MP sobre Plano de Mobilidade Urbana




Da Rádio Senado | 29/04/2020, 19h25
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou nesta quarta-feira (29) em pronunciamento a importância da aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MPV) 906/2019, que altera as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, modificando as categorias de municípios obrigados a aprovar o Plano de Mobilidade Urbana e estendendo o prazo para isso até 12 de abril de 2021.
A parlamentar parabenizou o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), assim como a Câmara dos Deputados, por terem ampliado a obrigatoriedade deste plano para municípios de interesse turístico. Ela lembrou que caberá agora ao Executivo fixar os critérios para a aplicação dos prazos para estas cidades turísticas, além de levar em conta as especificidades desses municípios.
E seria muito benéfico que fosse levado em consideração o número a mais de pessoas que esses municípios recebem aos finais de semana, nos feriados, nas férias — afirmou.
Mara Gabrilli lembrou que em alguns casos, a quantidade de turistas chega a ultrapassar em mais de dez vezes o número de habitantes destes locais e isso não pode ser ignorado ao se promover avanços econômicos, ambientais e de acessibilidade nessas cidades.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Interlegis promove 'webinar' sobre impactos da tecnologia na qualidade de vida



Da Comunicação Interna | 29/04/2020, 20h23
O Interlegis promove nesta quinta-feira (30), a partir das 14h30, o webinar  Desenvolvimento Tecnológico e a Rotina dos Cidadãos para discutir a importância do investimento em tecnologia na melhoria da qualidade de vida da população. A abertura será feita pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, e pelo diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra. O seminário virtual terá transmissão on-line pelo canal do Interlegis no YouTube e pelo portal e-Cidadania e permitirá envio de perguntas dos espectadores pelo site.
A mediação ficará a cargo de Paulo Foina, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), que receberá os painelistas Júlio Semeghini, secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC); Humberto Ribeiro, curador do portal Epicentor.com; Luiz Davidovich, presidente da Associação Brasileira de Ciências (ABC); Roberto Soboll, do Instituto Eldorado; e Tony Chieriquini, diretor-executivo da Celta/Certi. 
— Será uma oportunidade para debatermos temas cada vez mais atuais. É quase impossível apontar um setor que não tenha sido influenciado pelos impactos do desenvolvimento tecnológico. As áreas empresarial, industrial, de comunicação, educação, segurança e, mais notadamente agora, a medicina, têm sido diretamente beneficiadas pelo avanço das tecnologias, e saber usar isso a nosso favor é indispensável — afirma Coimbra.
O debate entre os especialistas pretende abranger questões sobre os principais desafios científicos para o futuro no Brasil, além de demonstrar a importância da clareza e objetividade da comunicação dos investimentos em ciência e seus benefícios no dia a dia da população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Ministro da Saúde diz que não definiu novas diretrizes sobre isolamento social



Da Redação | 29/04/2020, 21h41
"Não há resposta simplista para um problema heterogêneo", afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro da Saúde, Nelson Teich, questionado pelos senadores sobre a posição do ministério a respeito do isolamento social. Ele foi convidado para explicar, por videoconferência, o trabalho de sua pasta no combate à pandemia de covid-19. De acordo com Teich, o ministério não mudou a orientação de distanciamento e ainda trabalha para definir uma diretriz sobre o tema.
— Perguntar se fica em casa ou se não fica em casa é algo simplista para um problema é extremamente heterogêneo. O ideal é que a gente tenha os testes: quem é positivo vai ficar; quem for mais velho vai ficar; pessoas que tiveram contato vão ficar. Vai depender da curva que existe em cada região, vai depender de quantos casos houve em cada região. Eu posso responder a qualquer pergunta, só não posso responder superficialmente perguntas complexas — disse o ministro.
Teich tomou posse no dia 17 de abril, em substituição a Luiz Henrique Mandetta. Uma das razões apontadas para a troca foram as discordâncias do ex-ministro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que criticava publicamente a orientação de isolamento social. De acordo com o novo ministro, a orientação de manter o distanciamento não foi alterada na sua gestão e as mudanças que vêm ocorrendo são decisão dos governadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia para estabelecer regras de isolamento, mas é o ministério que estabelece os critérios e diretrizes para orientar esse movimento.
— Há vários estados em que o governador pede que as pessoas fiquem em casa ao mesmo tempo em que abre o comércio. O povo está perdido nesse duelo, tendo em vista que o próprio presidente da República conspirou, fisicamente e intelectualmente, sobre todas as medidas adotadas pelo ministro passado — criticou a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), autora do requerimento para a videoconferência.
Cobrança
Vários senadores cobraram do ministro um posicionamento claro sobre a necessidade do isolamento social para combater a pandemia. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) citou o aumento no número de mortes no Brasil e se disse “tremendamente frustrado” com as respostas de Teich.
— Não é momento para indecisão. É preciso ser claro e passar para o país uma mensagem da autoridade máxima do Ministério da Saúde: isolamento social, sim ou não? Se é por região, quais as regiões têm e quais não têm? Está dúbio, me desculpe dizer com tanta veemência — disse o senador.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também se disse insatisfeita com as respostas do ministro sobre o isolamento. Para ela, o ministro precisa se posicionar sobre o tema e mostrar que sabe o que está fazendo.
— Cadê o protocolo oficial? O que vou apresentar para o meu estado do Tocantins? O que devemos fazer? Os governadores precisam de orientação, ministro. Estamos esperando com ansiedade. Para quê? Para evitar as mortes — afirmou a senadora.
Uma posição mais clara do ministro sobre o isolamento social também foi cobrada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e por dois ex-ministros da Saúde, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marcelo Castro (MDB-PI).
— O nosso SUS foi concebido de modo que as ações dele são descentralizadas, mas são integradas em nível nacional, estadual e municipal, e o grande coordenador de tudo isso é o Ministério da Saúde. Está nas mãos de Vossa Excelência fazer essa consertação para tirar o Brasil dessa dificuldade tão grande em que nos encontramos — afirmou Marcelo Castro.

Bolsonaro

Vários senadores também questionaram o ministro sobre a postura de Jair Bolsonaro, que fez aparições públicas em comércios e criticou a recomendação de isolamento feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma fala do presidente feita na terça-feira (28) também foi motivo de críticas dos senadores. Questionado sobre o fato de o Brasil ter ultrapassado a China em número de mortos (que até então eram 5.017), Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?".
— O presidente tem acumulado declarações e ações absolutamente irresponsáveis. É muito claro que sua ação prejudica a saúde pública brasileira, na medida em que ele ataca, ele agride governadores e prefeitos que estão tentando manter uma contenção, uma barreira, [em favor] o distanciamento social, que está garantindo que o Brasil não tenha uma curva tão dramática quanto outros países já enfrentaram — criticou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
As falas do presidente também foram criticadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que as chamou de “desumanas”, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que acusou Bolsonaro de “esnobar mortes”, e pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que atribuiu ao presidente a negação da pandemia e o desdém com relação às mortes. Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, ao aceitar ser ministro, Teich aceitou também o posicionamento do presidente.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) desejou sorte ao ministro e lembrou que erros da pasta podem colocar em risco a saúde dos brasileiros. Para ele, no entanto, o ministro não pode ser cobrado por atitudes do presidente.
— Não adianta a gente cobrar do ministro posturas do presidente. Nós precisamos cobrar, se for o caso, do presidente. O ministro tem que estabelecer as políticas públicas de saúde. Ele está tomando pé e tentando fazê-lo — defendeu.
Em resposta aos senadores, Teich afirmou que a preocupação comum entre ele e o presidente "é com as pessoas".
— Não vou discutir aqui o comportamento, mas eu posso dizer que ele está preocupado com as pessoas e com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido. Quando eu fui chamado, aceitei porque existe um foco total em ajudar a sociedade, em ajudar as pessoas. Isso eu tenho certeza de que é a preocupação do presidente e eu fui trazido por causa disso — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Davi determina que audiências com ministros aconteçam apenas na comissão da covid-19



Da Redação | 29/04/2020, 22h48
O presidente Davi Alcolumbre determinou, nesta quarta-feira (29), que todas as audiências públicas com os ministros de Estado sobre a covid-19 sejam promovidas pela Comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao coronavírus, e não mais durante o horário da sessão do Plenário.
— Porque a comissão se reúne em outro horário. E todos os ministros poderão participar, inclusive o deputado Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], que já se propôs a vir ao Senado Federal — explicou o presidente.  
Davi atendeu ao pedido de vários senadores que destacaram a necessidade de deixar a sessão remota do Plenário reservada exclusivamente para a deliberação da pauta, com a votação das medidas provisórias, cujo prazo está vencendo, e de outras matérias importantes como os projetos de lei da Casa.
A solicitação dos senadores veio após a audiência em Plenário de quase cinco horas seguidas, nesta quarta-feira, com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para falar sobre as ações de enfrentamento a covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Coronavírus: ministro da Saúde é questionado sobre medidas de auxílio a estados e municípios




Da Redação | 29/04/2020, 22h59
Há menos de quinze dias no cargo, o ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de videoconferência com senadores nesta quarta-feira (29). Ele foi duramente cobrado pelos parlamentares por ações efetivas de ajuda a estados e municípios. O baixo número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de respiradores e de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde foi ressaltado por senadores de quase todos os estados brasileiros. Os parlamentares também prestaram condolências às famílias dos mais de cinco mil brasileiros que já faleceram em razão da covid-19. Durante a audiência, 51 senadores se manifestaram.
Autora do requerimento para a realização da videoconferência, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) pediu ao ministro que enumerasse medidas concretas que o ministério pretende implantar para superar a pandemia. Perguntou também se o governo está se preparando para uma possível segunda onda de infecções de coronavírus.
O senador Jorginho Mello (PL-SC) questionou sobre recursos que já foram enviados para o estado de Santa Catarina e cobrou do ministro a isenção de impostos para pequenos e microempreendedores que produzem equipamentos de proteção individual (EPIs). O senador quis saber também quantos novos leitos de UTI e de enfermaria serão necessários para o país enfrentar a doença, e se há informação confiável de quando o pico da pandemia vai ocorrer.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também perguntou sobre a previsão do pico de infecções e mortes. Ele registrou que a Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou pesquisa mostrando que 50% dos profissionais de saúde estão enfrentando falta de EPIs, como máscaras adequadas, aventais e óculos de proteção, além da falta de orientações por parte das autoridades públicas.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi um dos que perguntaram quais são os planos do Ministério da Saúde para conter o avanço da doença. Perguntou também as medidas que estão sendo tomadas em relação aos estados mais atingidos atualmente, como Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
O ministro Nelson Teich afirmou que o maior problema para enfrentar a pandemia é a falta de informações sobre o vírus e sobre sua transmissibilidade, se os curados ficam imunes e por quanto tempo dura essa imunização. Tudo isso porque o vírus é novo e ainda está sendo estudado em todo o mundo.
— Não sabemos se teremos outras ondas, mas a possibilidade de uma segunda onda é real. A maioria das pessoas não tem sintomas, não sabemos se elas transmitem tanto quanto as que têm sintomas. Estamos navegando às cegas. Falta informação sobre o vírus. Os testes não são 100% confiáveis. A imunidade é longa? Para a influenza, por exemplo, tem que se vacinar todo ano. Ninguém sabe quando vai haver o pico de contaminados. Cada lugar vai ter sua própria curva. A incerteza prejudica qualquer planejamento de longo prazo; temos que rever isso diariamente. Nosso norte é levar saúde e prosperidade para a sociedade — afirmou o ministro.
Respondendo ao senador Dário Berger (MDB-SC) sobre a regulamentação e o uso da telemedicina no país, Teich disse que ela é uma ferramenta que pode ser bem ou mal usada, e que o ministério está estudando a melhor forma de utilizá-la.

Socorro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Amapá é um dos estados com maior intensidade de contágio da covid-19 e que a situação é dramática.
— Eu lhe peço, desesperadamente, socorro. Temos pouquíssimos respiradores; precisamos de respiradores urgentemente. Precisamos testar; somos o estado que menos testa. Peço vosso socorro para que não aconteça aqui o que está acontecendo em Manaus — disse Randolfe.
O ministro prestou solidariedade aos estados mais atingidos e disse que o ministério está buscando respiradores dentro e fora do Brasil. Informou também que o governo está criando um canal para receber propostas de parceria de instituições e empresas que tenham soluções alternativas para produção de respiradores e ventiladores mecânicos. Teich informou que o ministério mandou 25 respiradores para o estado do Amapá recentemente.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu que o ministro tome decisões baseadas na ciência, não na política, e cobrou informações sobre medidas para ajudar os estados que ainda não estão em situação crítica.
Teich disse que o Ministério da Saúde está monitorando todos os estados do país quanto à evolução da epidemia, tentando antecipar cenários, e que sua pasta está atuando de forma mais intensa nos lugares em situação mais crítica, mas sem esquecer as outras localidades. Disse também que a pasta busca diálogo com todas as instituições nacionais e internacionais de saúde que possam ajudar com pesquisas e desenvolvimento tecnológico.
Cobrado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sobre as certezas que ele já tem como ministro, e também sobre as ações concretas que o ministério está implementando, Teich disse que sabe que o sistema público de saúde do Brasil é robusto e tem profissionais de alta qualidade, mas admitiu que a falta de informações sobre o vírus no país não permite que o governo saiba a realidade dos acontecimentos.
— Estamos buscando informações o tempo todo e agindo o tempo todo. A informação é uma necessidade contínua — disse o ministro.
Antonio Anastasia (PSD-MG) e outros senadores afirmaram que a subnotificação de infectados e mortos no Brasil é uma realidade. O ministro reconheceu o fato, mas garantiu que o ministério busca constantemente obter os dados mais próximos da realidade.
Em resposta ao senador Weverton (PDT-MA), Teich informou que o ministério já habilitou 100 novos leitos de UTI no Maranhão.
— Em relação às medidas concretas, a gente habilitou 2.258 UTIs até o dia 27 de abril. Vamos fazer tudo que tiver de ser feito para sair dessa crise o mais rápido possível e com o menor número de mortes — acrescentou Teich.
Weverton afirmou que, dos 100 leitos, apenas 20 chegaram ao Maranhão, mas sem respiradores mecânicos. Disse ainda que o governo federal já anunciou R$ 226 bilhões para combater a pandemia de coronavírus, mas que só R$ 56 bilhões foram liberados e apenas R$ 5,4 bilhões foram para o Ministério da Saúde.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o Brasil já é o segundo país com mais mortes diárias por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acelere a liberação de licenças para a produção de respiradores nacionais. Kátia Abreu (PP-TO) cobrou do ministro protocolos oficiais do ministério para orientar os estados.
Em resposta aos senadores pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), o ministro disse que o estado é “prioridade absoluta” atualmente, pois é um dos mais atingidos e já tem o sistema de saúde colapsado.
Antes disso, Eduardo Braga havia informado que o estado do Amazonas já teve 380 mortes e tem 341 pessoas na UTI, além de filas de pacientes que precisam de leitos. Ele cobrou do ministro um cronograma de ações da pasta. Também disse que faltam equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e para as forças de segurança.

Medicamentos

Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) foram alguns dos senadores que perguntaram ao ministro sobre medicamentos que poderiam ser usados para tratar a covid-19, como remdesivir, cloroquina e ivermectina. Teich respondeu que o ministério está acompanhando testes e pesquisas sobre medicamentos e vacinas no Brasil e em todo o mundo.
— A cloroquina, hoje, ainda é uma incerteza. Você teve aqueles estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário. Os dados preliminares que há na China é que houve uma mortalidade alta, e que certamente o remédio não vai ser um divisor de águas em relação à doença. O que é importante é que a gente está acompanhando muito de perto todos os medicamentos que hoje estão sendo testados no mundo — afirmou Teich.

Operação conjunta

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello, participou da videoconferência assessorando Nelson Teich. Pazuello explicou à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a outros senadores como funciona o Centro de Operações de Emergência (COE), criado no ministério na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Segundo Pazuello, o COE funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, em conjunto com as 27 secretarias estaduais de saúde, para que as demandas de todos os estados sejam atualizadas em tempo real.
Pazuello disse que as cidades de Manaus e Belém receberão aviões carregados com respiradores, EPIs e outros materiais nesta quinta-feira (30).
— Nós estamos indo buscar esse material nas linhas de produção. Nós não estamos nem aguardando a empresa concluir a fabricação e entregar na nossa logística. Nós estamos indo buscar o material dentro da fábrica. Nós temos quatro empresas que fabricam material, e estamos usando a plenitude dessa produção. Quem está tendo prioridade é quem realmente está na maior calamidade. Nenhum estado, nenhuma cidade, nenhuma região está deixando de ser observada e deixando de receber tudo aquilo que foi combinado. Leitos estão sendo habilitados, recursos continuam sendo repassados — afirmou.
Em resposta à senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o secretário-executivo informou que o Ministério da Saúde já habilitou 1.441 novos leitos de UTI e outros 1.149 leitos estão em processo de habilitação.

Respiradores e testes

Após pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), Nelson Teich disse a indústria nacional tem capacidade para produzir até 750 respiradores por mês, e que o país tem previsão de produzir ou importar 21 milhões de testes de covid-19 nos próximos meses. O ministro acrescentou que está trabalhando com especialistas e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a melhor forma de fazer esses testes, pois é inviável testar toda a população.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) homenageou os profissionais de saúde.
— Todos os profissionais de saúde são verdadeiros heróis — disse Contarato, ao cobrar do ministro dados fidedignos sobre contaminados e mortos, além de correção das subnotificações.
Teich disse ser defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), e que o ministério sempre busca informações em tempo real não só sobre a covid-19, mas sobre outras doenças e outros problemas de saúde, e também sobre a realidade dos profissionais de saúde.
— Eu vou defender todo cidadão brasileiro, mas o foco tem que ser sobre aqueles que dependem do sistema de saúde público, principalmente. Eu sou um completo defensor do SUS, da expansão dele, da melhora dele a cada dia, e a minha luta é pelo sistema, mas essencialmente pelo SUS — afirmou o ministro.
O senador Reguffe (Podemos-DF) manifestou solidariedade às famílias afetadas pela pandemia e demonstrou preocupação com a situação das escolas. Ele cobrou do ministro uma posição sobre a volta às aulas. Também pediu informações sobre o risco de reinfecção para pessoas que se recuperaram da doença. 
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) solicitou informações sobre as providências que o ministério pretende tomar caso fique demonstrado que o Brasil não atingiu ainda o pico das infecções. Ele também destacou a situação do seu estado, cujo sistema de saúde, segundo afirmou, entrou em colapso devido à imigração em massa de cidadãos da Venezuela, país que faz fronteira com o Brasil através de Roraima.
Teich respondeu que o ministério está trabalhando para sanar todos os gargalos e dificuldades que existem no país.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também destacou a situação do seu estado, salientando a grande parcela da população que vive no meio rural ou na pobreza. Ele relatou que a divisa do Maranhão com o Piauí foi interditada, o que significou a interrupção de atendimento para muitos cidadãos maranhenses que se valiam de serviços na cidade de Teresina, capital do Piauí. Também pediu mais atenção ao governo federal, afirmando que a maior parte dos investimentos federais no Maranhão partiu de emendas parlamentares.​
Em resposta ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que fez perguntas sobre a revalidação de diplomas de medicina de outros países e sobre o programa Médicos pelo Brasil, Teich disse que é importante validar a qualidade do serviço médico.
— Dependendo da especialidade, existem procedimentos que dependem muito da competência técnica do profissional. Sou a favor de exames que comprovem a qualidade profissional dentro do tempo necessário para que os médicos sejam incorporados — disse o ministro.

Colapso

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) chamou atenção para a importância de se evitar o colapso de mais sistemas estaduais de saúde. O ministro concordou com ele.
— O objetivo máximo é não deixar o sistema colapsar, é conseguir viabilizar a capacidade do sistema de cuidar das pessoas que estão adoecendo muito rápido. Mas há uma crise mundial. Temos o recurso financeiro, mas não tem o que comprar. Pode-se usar a telemedicina para treinar o recurso humano, mas talvez não seja no tempo necessário. Tem que se estar preparado para um volume tão grande de doentes que chegam ao mesmo tempo — declarou Teich.
Também participaram da videoconferência os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Chico Rodrigues (DEM-RR), Telmário Mota (Pros-RR), Humberto Costa (PT-PE), Zequinha Marinho (PSC-PA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Major Olimpio (PSL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Paulo Paim (PT-RS), Jean Paul Prates (PT-RN), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Gomes (MDB-TO), Alvaro Dias (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Leila Barros (PSB-DF), Luiz do Carmo (MDB-GO), Carlos Viana (PSD-MG) e José Serra (PSDB-SP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Davi diz a ministro da Saúde que Congresso está disposto a colaborar com o governo



Da Redação | 29/04/2020, 23h10
Ao fim da sessão remota desta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumprimentou o ministro da Saúde, Nelson Teich, pela disposição de ouvir os membros da Casa. Davi defendeu o entendimento e a conciliação entre os poderes da República no combate à pandemia de coronavírus. O senador afirmou que somente “de mãos dadas” o Brasil conseguirá enfrentar a pandemia e seus efeitos.
— Esta Casa tem dado demonstrações, a todo instante, de que deixou de lado as diferenças partidárias e os desejos individuais. Temos focado [a questão da covid-19] no Senado com equilíbrio, grandeza e maturidade — declarou.
Segundo ele, o Congresso tem mostrado consciência de seu papel diante da pandemia, mas sem deixar de apoiar as iniciativas do Executivo para encontrar soluções que visem à saúde pública e à preservação da economia e dos empregos.
— Cabe ao governo liderar essa conjunção de esforços, e o Parlamento estará ao lado, como sempre esteve, para achar as saídas necessárias — ressaltou.
Ao destacar que a covid-19 marcará uma transformação na história mundial, Davi agradeceu a disposição de Nelson Teich e da equipe do Ministério da Saúde para ouvir os senadores e enfrentar o desafio do combate à pandemia. Ele pediu compreensão do ministro diante das “angústias” manifestadas pelos senadores em seus questionamentos e cobranças, lembrando que os parlamentares são sensíveis a essa tragédia e precisam prestar contas ao povo brasileiro.
— Todos nós estamos sempre esperançosos com a atuação em conjunto. Não sairemos dessa crise se não caminharmos de mãos dados; essa será a condição para nós todos. Esse é o caminho de todas as discussões no Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado