Papuda ganha limpeza e sanitização contra a Covid-19

Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram pelo processo, que ajuda a evitar a disseminação do coronavírus 

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Com o objetivo de impedir a disseminação do coronavírus no Complexo Penitenciário da Papuda, seis blocos da unidade prisional passaram por limpeza e sanitização nesta terça-feira (28). A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF.

Os blocos escolhidos foram da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), vulgo Cascavel – um dos presídios que integram a Papuda. Dois veículos com máquinas de pulverização iniciaram a sanitização na parte externa do local, enquanto agentes de saúde com quatro máquinas acopladas nas costas espalharam o produto, semelhante a água sanitária, em vários locais.

Foram higienizadas 60 celas, além de banheiros, salas, departamentos, a administração da PDF I e o pátio onde os internos tomam banho de sol.

Na avaliação do diretor de Vigilância Ambiental, Edgar Rodrigues, a medida se tornou necessária para conter a proliferação do coronavírus na Papuda. “Como o número de casos da Covid-19 tem aumentado, é de extrema importância sanitizar esses espaços para impedir a circulação do vírus”, afirmou o diretor.

Casos ativosConforme os dados da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), até esta segunda-feira (27) foram confirmados 217 casos ativos de coronavírus no complexo penitenciário.

Do total, 63 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e um se encontra recuperado. Em relação aos reeducandos, 154 foram confirmados com a Covid-19 e um se recuperou da doença.

Parte dos que testaram positivo ainda aguardam a contraprova –  assim, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. Não há caso grave entre os contaminados.

* Com informações da Secretaria de Saúde-DF

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA 

Procon encontra diferença de preços de 260% em pesquisa de itens de higiene e limpeza

Campo Grande (MS) – Adquirir produtos de higiene pessoal e limpeza em Campo Grande procurando gastar um pouco menos, exige uma atenção maior na comparação do que está sendo cobrado nos estabelecimentos comerciais. Isso ficou demonstrado em trabalho realizado pela equipe de pesquisa da Superintendência para Orientação do Consumidor (Procon/MS), no período de 9 a 14 deste mês, referente a 229 produtos vendidos em 15 estabelecimentos de diversos portes.

Do total de produtos cujos preços foram verificados, 181 são divulgados, uma vez que o critério da pesquisa é levar ao público informações a respeito de itens que tenham sido encontrados em pelo menos três estabelecimentos. De todas as unidades comerciais visitadas, a que apresentou maior número de itens pesquisados (140) foi o Assai Atacadista da avenida Cônsul Assaf Trad. O Atacadão da Coronel Antonino foi a que apresentou maior quantidade de produtos com menor preço (58), e no Comper da avenida Mascarenhas de Moraes os pesquisadores encontraram maior número de itens com preços mais altos: 38.

O produto encontrado com maior diferença de preços entre um estabelecimento e outro foi o aparelho de barbear Gilette Prestobarba Ultragrip – variação de 260,87%. No supermercado Real estava sendo vendido a R$ 2,99 e no Extra a R$ 10,79. Quanto a menor variação (5,27%), a diferença se registrou em relação a papel higiênico Milli com quatro rolos.  O valor de venda no Pires era de R$ 5,69, enquanto nos supermercados Legal e Real o preço fixado era de R$ 5,99.

Nesta pesquisa os estabelecimentos visitados foram Assai Atacadista (avenida Cônsul Assaf Trad), Atacadão (avenida Coronel Antonino), Carrefour (avenida Afonso Pena), Supermercado Comper (avenida Mascarenhas de Moraes), Supermercado Duarte (avenida Manoel da Costa Lima), Extra Hipermercado (rua Joaquim Murtinho), Fort Atacadista (rua São Borja), Supermercado Legal (avenida José Nogueira Vieira),  Pague Poko (rua Pinhão), Supermercado Pires (avenida Guaicurus), Supermercado São João (avenida Arquiteto Vilanova Artigas), Supermercado Nunes (avenida Euler de Azevedo), Supermercado Santo Antonio (rua João Francisco Damasceno), Supermercado Real (avenida General Alberto Carlos de Mendonça Lima) e Supermercado Mister Junior (rua das Palmas).

Comparativo

O setor de Pesquisa do Procon Estadual, após realizar o trabalho a campo, estabeleceu termos comparativos entre os preços verificados e os que eram praticados no trimestre anterior. Para tanto, é observado que o produto apresente as mesmas características, ou seja, tenham tamanho, peso e medida iguais nas duas apresentações.

No comparativo observou-se que houve variação de preços tanto para maior como para menor. Nesta edição da pesquisa, foram comparados 147 itens, sendo que 49 apresentaram defasagem nos valores de venda, com diferença de até 58,89% para menor, como é o caso da cera líquida Poliflor de 700ml, que no trimestre anterior era comercializada a R$ 11,86 e agora foi encontrada por R$ 7,46. Entre os 98 produtos restantes, foi verificado aumento nos preços de até 25,54%, como foi o caso do absorvente higiênico Sempre Livre, embalagem com oito unidades.

Confira a pesquisa:

PESQUISA DE PREÇOS HIGIENE

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação do Procon/MS

Foto: Arquivo

Governo do Mato Grosso do Sul 

ConFunles aprova R$ 930 mil para compra de 10 mil cestas básicas para catadores de materiais recicláveis

Campo Grande (MS) – O Conselho Gestor do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Coletivos), reuniu-se nesta terça-feira (28) e aprovou, por unanimidade, a liberação de R$ 930 mil do Funles para a compra de 10 mil cestas básicas para famílias de catadores de materiais recicláveis em todo o Mato Grosso do Sul. O conselho é presidido pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), que também administra os recursos do Fundo.

“Esse recurso estava disponível no Funles e foi solicitada a sua destinação para a compra das cestas básicas. O conselho reuniu-se em videoconferência e aprovou a liberação. É uma ação social importante, que segue os princípios do Fundo e atende a uma população em situação de risco nesse período de medidas de enfrentamento ao coronavírus. O recurso será repassado ao Governo do Estado, que irá realizar os devidos trâmites para a compra das 10 mil cestas básicas”, informou o secretário Jaime Verruck, da Semagro, que preside o ConFunles.

A solicitação, feita pelo próprio representante do Ministério Público Estadual no Conselho, tem amparo legal na Lei nº 1.721/1.996 e no Decreto Estadual nº 10.871/2.002. Agora, todo o processo de compra das cestas básicas e a devida distribuição será efetivada observados os requisitos legais.

Participaram da videoconferência do ConFunles,: o secretário Jaime Verruck (Semagro); Adriano Chadid Magalhães (Sedhast); Luciano Furtado Loubet (MPE/CAOMA – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente); Luis Roberto Martins de Araújo(Seinfra); Flavio Cesar Mendes de Oliveira (Segov); Gabriel Afonso de Barros Marinho (OAB-MS); Rogério Cesar dos Santos (Instituto de Capoeira Cordão de Ouro); Carol Lee Lemos Dutra (Instituto da Mulher Negra do Pantanal); Rodolfo Portela de Souza (Fundação Neotrópica do Brasil) e o superintendente de Administração e Finanças da Semagro, Edson Gênova.

Sobre o Funles

O Funles foi criado há 20 anos em nível federal e, em Mato Grosso do Sul, foi instituído pela Lei Estadual nº 1.721/1.996 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 10.871/2002. Em 2017, a Semagro lançou edital de chamamento do Funles no valor de R$ 1,5 milhão. Foi a primeira utilização do Fundo desde a sua regulamentação. Em 2019, foi lançado outro edital no valor de R$ 1 milhão, desta vez para atender prefeituras e organismos públicos estaduais e municipais.

O Fundo é gerido por um Conselho Gestor composto por quatro membros governamentais e quatro de entidades civis e presidido pelo secretário Jaime Verruck. O Funles recebe recursos como compensação por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

As receitas que compõem o Fundo são provenientes de indenizações decorrentes de condenações judiciais por danos causados a bens e direitos, multas judiciárias, indenizações e compensações previstas em acordos coletivos, inclusive termo de ajustamento de conduta, bem como multas por descumprimento desses acordos. O Fundo também pode receber contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Qualquer entidade, organismos oficiais e instituições de pesquisa podem apresentar projetos pleiteando recursos do fundo.

Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro

Foto do destaque: ArquivoFotos internas: Adriana Córdoba/ Semagro

Governo do Mato Grosso do Sul 

Quarta-feira será de tempo firme e máxima de 37°C

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul terá uma quarta-feira (29.4) de sol e tempo seco. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê céu parcialmente nublado a claro. 

A umidade do ar fica bastante baixa durante a tarde no Estado. Os índices podem variar entre 85% e 30%, considerado estado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre os cuidados recomendados estão: tomar bastante líquido para manter a hidratação do corpo, evitar exercícios físicos entre 10h e 16h, umidificar ambientes, e redobrar cuidados com crianças e idosos.

O calor de terça vai se repetir nesta quarta no estado. A mínima será de 17°C e a máxima de 37°C, com tendência a estável. 

Confira no mapa elaborado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) as condições climáticas previstas para algumas cidades do Estado. 

Prognóstico de Chuva

Análise do Cemtec aos dados climatológicos do NCEP/NOAA mostra a tendência de precipitação estimada para os próximos 15 dias em Mato Grosso do Sul. 

Até o dia 5 de maio, o mapa de tendência mostra que grande parte do Mato Grosso do Sul não terá chuvas significativas no período devido ao predomínio da massa de ar seco. Assim, o tempo deve continuar com as condições de tempo firme com céu claro a parcialmente nublado, baixos índices de chuva e com temperaturas elevadas. A estimativa aponta umidade relativa do ar deve continuar baixa especialmente durante à tarde com valores inferiores a 30%. 

No período de 5 a 13 de maio, o modelo de previsão numérica GFS/NOAA mostra o  retorno das chuvas em Mato Grosso do Sul, mantendo as áreas de instabilidades até dia 8. Há possibilidade de formação de um sistema frontal que vai intensificar a formação de áreas de instabilidades, ocasionando chucas com acumulados significativos, especialmente nas regiões central e sudeste de Mato Grosso do Sul onde é esperado até 60 milímetros para o período. As demais áreas poderão ter os menores acumulados de chuva, com até 20 milímetros ao longo do período.

Mireli Obando, Subsecretaria de Comunicação

Foto:  Chico Ribeiro

Governo do Mato Grosso do Sul 

Detran-MS é primeiro do País a lançar Serviços Express em Drive-Thru

Campo Grande (MS) – Pioneiro no País, o atendimento de Serviços Express por meio do Drive-Thru, instalado na sede do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) tem o objetivo de fortalecer as ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso do Sul, evitando a formação de aglomerações.

O Drive-Thru Detran Express oferece onze tipos de serviços, entre eles, a troca da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória pela definitiva, segunda via de habilitação, Permissão Internacional para Dirigir, atualização de endereço e vários outros.

“Estamos implementando essas novidades como serviços rápidos e o agendamento pela internet como forma de agilizar o atendimento sem causar qualquer tipo de risco a saúde dos nossos servidores e clientes, mas tenho certeza que vai dar certo e é um atendimento que deverá permanecer também, após o período da pandemia”, destacou o diretor-presidente do Departamento, Rudel Trindade.

O serviço de agendamento pela internet, recém lançado, também será estendido às unidades do Fácil da Capital. O cliente que busca atendimento no Detran em Campo Grande deve acessar o site www.detran.ms.gov.br e acessar o banner “Agende seu Atendimento”, no topo do site. “É muito mais fácil e seguro”, explicou Rudel.

Vivianne Nunes- Departamento Estadual de Trânsito de MS – Detran/MS
Foto: Arquivo Detran

Governo do Mato Grosso do Sul 

MS divulga quase 100 medidas para salvar vidas e minimizar os impactos do novo coronavírus

Exame para o novo coronavírus pelo sistema drive-thru está entre as medidas adotadas pelo Governo de MS

Campo Grande (MS) – Os consumidores que fizeram compras no mês de março e incluíram o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal estão concorrendo aos prêmios de R$ 300 mil do Programa Nota MS Premiada. O terceiro sorteio será nesta quarta-feira (29.04), pelo concurso da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Amarildo Cruz, no mês de março a emissão de notas fiscais autorizadas com o CPF – somando Nota Fiscal Consumidor Eletrônica e Nota Fiscal Eletrônica –  atingiu o total de 6.432.095. Ao pedir nota fiscal com o CPF, o consumidor recebe o documento com as seis dezenas para participar do sorteio.

Conforme Amarildo Cruz o isolamento social provocado pela Covid-19 impactou nas emissões de documentos fiscais. “A partir de 21 de março, o nível diário de autorizações reduziu para um patamar em torno de 70% do nível habitual, decorrente do efeito da quarentena”, ressalta. O resultado do sorteio deve ser acompanhado pelo site www.notamspremiada.ms.gov.br. A Secretaria de Estado de Fazenda de MS não fará a comunicação aos premiados.

Ana Rita Chagas – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

Foto: Divulgação

Governo do Mato Grosso do Sul 

Paranaíba recebe 10 leitos de UTI e monta estrutura de combate ao coronavírus

Campo Grande (MS) – A inauguração de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Paranaíba, nesta terça-feira (28), tornou a cidade referência no atendimento de alta complexidade na microrregião. Em  meio a pandemia do novo coronavírus, a ativação dos leitos mostra agilidade do poder público em estruturar os sistemas de saúde para o combate ao novo vírus.

O bloco do UTI da Santa Casa foi estruturado com recursos de R$ 569,4 mil da Prefeitura Municipal, que contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e do Ministério Público Estadual (MPMS).

“Fizeram em tempo recorde a montagem dos 10 leitos de UTI”, destacou o secretário da SES, Geraldo Resende, que participou da inauguração. “O prefeito Ronaldo de pronto atendeu nossos chamados e Câmara de Vereadores fez todos esforços para a ativação. Agora, vamos lutar para que toda essa estrutura que está sendo construída para o combate ao coronavírus seja mantida após a pandemia”, completou.

Para o prefeito Ronaldo José Severino de Lima a melhoria do sistema de saúde de Paranaíba é “uma das mais importantes conquistas do município”. “Até pouco tempo retirávamos pacientes que precisavam de UTI para outras cidades. Agora podemos atender aqui. Esperamos que essa UTI fique definitiva no município”, ressaltou o gestor.

Com homenagem ao médico Péricles Brandão, que atuou 32 anos na cidade, a inauguração dos leitos hospitalares ainda contou com a presença do deputado estadual João Henrique Catan e da secretária municipal de Saúde, Débora Queiroz.

Secretário Geraldo Resende e deputado João Henrique Catan durante inauguração de leitos

Coronavírus – Em Paranaíba, dados do boletim epidemiológico mostram que houve a ocorrência de um óbito no município, além de dois casos confirmados e dois casos em investigação. 

De acordo com a informação disponibilizada pela Secretaria de Estado de Saúde, no site coronavírus.ms.gov.br, o município recebeu do Estado, para ações e serviços de saúde o total de R$ 903,5 mil. Além disso, referente à portaria 480 do Governo Federal, o município recebeu o montante de R$ 40,4 mil do Ministério de Saúde para combate ao coronavírus e R$ 634,5 mil referente aportaria 774 (09 de abril).

Foram disponibilizados ao município 256 frascos de álcool em gel, 1,3 mil luvas, 100 aventais, 200 máscaras, 600 toucas e 1,6 mil litros de álcool líquido. Além disso, na Santa Casa de Paranaíba, onde foram instalados os 10 leitos, a unidade hospitalar recebeu 12 mil luvas, 10 mil máscaras, 10 mil toucas, 600 litros de álcool líquido e 200 sapatilhas.

Clique aqui e acesse a tabela com a lista dos recursos (federais e estaduais) disponibilizados aos municípios para combate ao Coronavírus.

Bruno Chaves e Ana Brito, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Lucas dos Anjos

Governo do Mato Grosso do Sul 

Operação Pantanal elimina maioria dos focos de calor; bombeiros monitoram área

Bombeiros realizam trabalho de rescaldo nas áreas queimadas, evitando ressurgimento de focos. Foto; CBMS

Campo Grande (MS) – O Governo do Estado desmobilizou a força-tarefa criada na semana passada para combater os focos de calor no Pantanal de Corumbá, com o apoio do helicóptero da Polícia Militar de MS e dos aviões Air Tractor do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso e Distrito Federal. Os maiores focos, localizados na Fazenda Santa Tereza, foram extintos após intenso trabalho aéreo e terrestre, envolvendo 63 bombeiros e voluntários.

Após vistoria nas áreas mais afetadas pelo fogo, que surgiu em março na região, o coordenador da operação, tenente-coronel Waldemir Moreira Junior, chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros/MS, anunciou nesta terça-feira (28) o fim da missão. A força-tarefa, que durou seis dias, foi desencadeada pela Semagro (secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Situação de emergência

O secretário Jaime Verruck, da Semagro, destacou a parceria com instituições de outros estados para a formação de uma rede de prevfogo para combate efetivo aos focos, salientando que o Governo do Estado está focado nessa ação e vai atuar fortemente também no monitoramento e fiscalização, por meio do Imasul, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ambiental, para que não ocorra reincidência de focos.

“Hoje estamos com todos os recursos voltados para o combate às queimadas no Pantanal, com uma ação conjunta estrategicamente montada pelo governo e, ao mesmo tempo, avaliando e criando todos os elementos para se decretar estado de emergência na região, medida recomendada pela Defesa Civil, considerando as condições climáticas de curto prazo, que são bastante críticas”, afirmou Verruck.

Ação estratégica: secretário Jaime Verruck destacou apoio das aeronaves de Mato Grosso e Distrito Federal no combate aos focos. Foto: CBMS

Recorde de focos

A ação acorreu após a administração estadual registrar, de janeiro a abril de 2020, um número 40% maior de focos de queimadas na região em relação ao mesmo período do ano passado. O baixo índice pluviométrico no início do ano, quando ocorre normalmente o processo de inundação no Pantanal, associado às altas temperaturas, baixa umidade e acúmulo de biomassa, são as causas de grande incidência das queimadas provocadas pelo homem.

Área queimada na Fazenda Santa Tereza: mais de 13 mil hectares. Foto: CBMS

“A seca na região vai se prolongar, teremos períodos ainda mais críticos nos próximos meses, e os focos vão continuar ressurgindo”, alertou o tenente-coronel Moreira. Ele lembrou que o uso do fogo é um hábito cultural dos povos tradicionais que habitam as margens dos rios pantaneiros, com os focos de calor surgindo, na maioria dos casos, por meio de práticas criminosas, que estão sendo investigadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ambiental.

Bombeiros de MS, MT e DF envolvidos na operação. Foto: CBMS

Apoio do Ibama

Com lançamento de água pelos aviões Air Tractor e combate terrestre, foi possível controlar a grande mancha de fogo que queimou mais de 13 mil hectares na Fazenda Santa Tereza, situada na morraria da Serra do Amolar, ao Norte de Corumbá. Brigadistas permanecem na área fazendo o trabalho de rescaldo para garantir a eliminação dos focos remanescentes que possam reacender as chamas. Também foram extintos os focos na Baía do Cedro, na mesma região.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o combate aos focos permanece na área de entorno da Fazenda Jatobazinho e Porto Laranjeiras – região do Paraguai-Mirim -, onde o fogo se propaga em direção a campos alagados, com expectativa também de serem extintos naturalmente. O Ibama anunciou deslocamento para a região de 15 brigadistas e um helicóptero, a partir desta quarta-feira. O deslocamento aéreo da tropa é essencial devido as dificuldades de acesso.

Texto: Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Governo Mato Grosso do Sul 

MS fará reunião com Ministério da Saúde para discutir batalha contra coronavírus

Campo Grande (MS) – Reunião marcada para a próxima quinta-feira (30) entre Mato Grosso o Sul e o Ministério da Saúde vai alinhar estratégias de combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O encontro acontecerá por meio de videoconferência 13 dias depois do médico oncologista Nelson Teich ser nomeado para o cargo de ministro pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Poderemos acertar ações importantes para o estado de Mato Grosso do Sul”, disse hoje o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, em live nas redes sociais do Governo do Estado.

Além de Nelson Teich, estará presente no encontro o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política de Bolsonaro.

Pelo Mato Grosso do Sul vão comparecer o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.

O Estado confirmou hoje 240 casos de Covid-19. Outros 38 são investigados pelas autoridades de saúde. 21 municípios sul-mato-grossenses já foram atingidos pela doença.

Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)Foto: Chico Ribeiro

Governo do Mato Grosso do Sul 

Terceiro sorteio do Nota MS Premiada será nesta quarta-feira

Campo Grande (MS) – Os consumidores que fizeram compras no mês de março e incluíram o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal estão concorrendo aos prêmios de R$ 300 mil do Programa Nota MS Premiada. O terceiro sorteio será nesta quarta-feira (29.04), pelo concurso da Mega-Sena, realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Amarildo Cruz, no mês de março a emissão de notas fiscais autorizadas com o CPF – somando Nota Fiscal Consumidor Eletrônica e Nota Fiscal Eletrônica –  atingiu o total de 6.432.095. Ao pedir nota fiscal com o CPF, o consumidor recebe o documento com as seis dezenas para participar do sorteio.

Conforme Amarildo Cruz o isolamento social provocado pela Covid-19 impactou nas emissões de documentos fiscais. “A partir de 21 de março, o nível diário de autorizações reduziu para um patamar em torno de 70% do nível habitual, decorrente do efeito da quarentena”, ressalta. O resultado do sorteio deve ser acompanhado pelo site www.notamspremiada.ms.gov.br. A Secretaria de Estado de Fazenda de MS não fará a comunicação aos premiados.

Ana Rita Chagas – Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

Foto: Divulgação

Governo do Mato Grosso do Sul

Novo sistema implantado na Adapec permite produtor emitir Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) on-line no Tocantins

28/04/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

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  Adapec/Governo do Tocantins

A partir desta terça-feira, 28, os produtores rurais que transitam com plantas ou partes de vegetais com restrição fitossanitária, poderão emitir on-line, a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). Este documento é exigido para o transporte rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário destes produtos. A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) emite anualmente cerca de 2 mil PTVs.

“Com a implantação deste sistema de emissão on-line de PTV, estamos dando sequência ao projeto de desburocratização dos serviços oferecidos pela (Adapec) aos produtores rurais,” comemora o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha. 

A gerente de Avaliação, Controle e Fiscalização Vegetal da Adapec, Lidiana Lira Vieira, explica que o sistema facilitará a vida dos produtores rurais em todo o Estado, uma vez que ele poderá acessar e imprimir a PTV direto de casa ou dos escritórios. “Para ter acesso ao serviço, o produtor rural deve procurar a Adapec e realizar um cadastro, onde ele obterá um login e senha para ter acesso à emissão do documento”, esclarece Lidiana.

Ainda de acordo com a Adapec, os servidores das regionais da Agência estão recebendo treinamento para atendimento aos produtores rurais. As regionais que atendem os projetos de fruticultura Manuel Alves, São João e as que possuem Unidade de Produção foram as primeiras a receber o treinamento, uma vez que estas regionais possuem uma demanda maior de emissão do documento. 

A permissão é exigida para o trânsito de plantas ou partes de vegetais como medida de controle de praga quarentenária presente, praga não quarentenária regulamentada, praga de interesse da Unidade da Federação e por exigência de país importador, salvo quando for dispensada em normas específicas da praga.

Edição: Jakelyne Monteiro

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Segurança Pública implanta serviço de atendimento psicossocial para servidores

28/04/2020 - Camilla Negre/Governo do Tocantins

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  Dennis Tavares/Governo do Tocantins

Com intuito de garantir mecanismos de atenção à saúde mental dos profissionais de segurança pública, e sabendo que a disponibilização de atendimento psicossocial às forças de segurança é imprescindível para a qualidade dos serviços prestados, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), implantou o serviço de atendimento psicossocial remoto aos servidores da pasta. A Portaria nº 203 com todas as informações foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, edição nº 5.588. O atendimento do serviço psicossocial está disponibilizado de segunda a sexta-feira, no período matutino, das 8 às 12 horas, e no período vespertino, das 13 às 18 horas.

Poderão fazer uso do serviço psicossocial remoto, os policiais civis do Tocantins, os servidores administrativos lotados na Secretaria da Segurança Pública e os familiares de primeiro e segundo grau e cônjuges dos servidores com demandas de atenção psicossocial relacionados à pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

Os atendimentos psicossociais serão prestados por meio da Diretoria de Políticas de Segurança (DPS/SSP) da Gerência de Valorização do Policial Civil. A prestação do serviço psicossocial remoto ocorre por meio de ferramentas tecnológicas de telefonia e comunicação, utilizando aplicativos de mensagens, ligações telefônicas ou videochamadas.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo presta apoio a empreendedores para superar crise financeira causada pela pandemia

28/04/2020 - Fábia Lázaro/Governo do Tocantins

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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins
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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

Dando andamento à série de ações de assistência emergencial a empreendedores e setores específicos impactados pela crise econômica em consequência da pandemia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu, nesta terça-feira, 28, representantes dos ambulantes e, em seguida, dos taxistas. Os empreendedores foram solicitar auxílio imediato do Governo do Estado para superar este momento de vulnerabilidade econômica.

Representando os ambulantes, Evandro Soares Teixeira apresentou o cenário vivido pela categoria nos últimos dias em virtude das medidas de isolamento social adotadas para evitar a propagação do novo Coronavírus. Segundo o empreendedor, a Capital conta com mais de 60 ambulantes que também estão passando pela mesma situação. “Estamos há 40 dias sem trabalho, sem condições de sair de casa e dependemos deste apoio para retornar às atividades, e é bom saber que o governador Mauro Carlesse está preocupado com a nossa situação”, afirmou Evandro Teixeira.

Além de feirante, Evandro Soares Teixeira tem uma lanchonete na estação de ônibus Apinajé, em Palmas, onde emprega cinco funcionários que também estão em casa devido às medidas de isolamento social. “O apoio do Governo neste momento com cestas básicas vai ser muito importante para nós”, ressaltou.

O gestor das pastas, Tom Lyra, garantiu que o Governo do Tocantins está buscando viabilizar as cestas básicas para ajudar a categoria de forma imediata. E esclareceu ainda que, o Governo conta com linhas de crédito disponíveis para capital de giro, por meio da Agência de Fomento, que beneficia o microempreendedor individual e os pequenos e médios empresários. Recursos que podem ser utilizados para a retomada das atividades.

“Neste momento, as pessoas precisam de um norte e o Estado tem que ser esta referência da retomada da economia, da orientação, do acesso ao crédito”, afirmou. O secretário reiterou ainda que é uma determinação do governador Mauro Carlesse que a pasta “esteja disponível 24 horas para atender a classe empresarial”.

Autônomos

Ainda pela manhã, o secretário Tom Lyra também recebeu a visita do presidente da Cooperativa Mista de Prestação de Serviços dos Condutores Autônomos de Palmas, José Amauri Gome de Lima, acompanhado do  colega de trabalho Cleudes Lima. “Atualmente, os taxistas de Palmas estão com fluxo reduzido de passageiros impactando nos seus rendimentos e com isto, não conseguem suprir as necessidades básicas da família”, afirmou. A cooperativa conta com 25 associados na Capital.

 O secretário Tom Lyra se colocou à disposição da categoria e reiterou que o governador Mauro Carlesse está buscando apoiar todos os setores econômicos neste momento difícil.

Edilção: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Semarh publica Boletins Hidrometeorológicos com dados sobre as bacias do Estado

28/04/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

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  Fernando Alves/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), elabora diariamente os Boletins Hidrometeorológicos. Os relatórios apresentam informações em tempo real de chuvas, cota e vazão das bacias Tocantins e Araguaia e seus principais afluentes.

O informativo diário tem como objetivo a emissão de alerta de cheias, estiagem, atender demanda dos comitês de bacias, realizar levantamento hídrico, auxiliar nas tomadas de decisões por parte dos usuários de água e órgãos gestores, atender o estudo da rede de adensamento feito em 2009 e gerar dados para estudos acadêmicos e comunidade científica, além das associações de produtores.

O gerente de hidrometeorologia da Semarh, Lorenzo Rigo, destaca a importância dos Boletins no monitoramento das bacias. “Divulgar em tempo real os dados hidrometeorológicos é necessário para auxiliar na agilidade da elaboração de planos pela Defesa Civil estadual e municipal, principalmente sobre os riscos de cheias. O alerta que a Semarh emite, caso necessário, norteia o Governo do Estado e as instituições parceiras em situações de emergência”, pontua.

Diariamente, os dados são coletados nas estações telemétricas que mandam as informações via satélite para o banco de dados da Semarh. Essas informações são publicadas no site da instituição para alimentar o sistema estadual de informações sobre os recursos hídricos. O Boletim também pode ser acessado pelo site do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Defesa Civil do Tocantins.

Por ser um serviço que depende do envio de informações via satélite, os Boletins não sofreram alterações na continuidade das elaborações em virtude da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, e são atualizados diariamente.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Servidores do Sistema Penitenciário articulam criação da Polícia Penal do Estado do Tocantins

28/04/2020 - Shara Rezende/Governo do Tocantins

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  Seciju/Governo do Tocantins

Ao comemorar três anos de posse, servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins, juntamente com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, realizaram reunião nessa segunda-feira, 27, para tratar sobre a criação da Polícia Penal, órgão que será responsável pela segurança do sistema prisional e que compõe a segurança pública. A reunião teve objetivo de apresentar os encaminhamentos para regularização da polícia penal tocantinense, como também de comemorar simbolicamente o aniversário de posse dos primeiros servidores efetivos do Sistema Prisional e a estabilidade adquirida no serviço público.

A assessora jurídica da Seciju, Larissa Duzzioni, apresentou os pontos da pauta da reunião e explicou que a minuta de Estatuto está pronta para apreciação da Secretaria de Estado da Administração (Secad). “Durante a reunião, tratamos sobre alguns processos que devem ser realizados para a regulamentação da Polícia Penal no Estado do Tocantins, entre eles estão o encaminhamento do Estatuto para a Secad e da proposta de Emenda à Constituição Estadual para a Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a criação”, explicou.

Três anos de posse

Para o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, o excelente trabalho dos servidores, para efetivar as disposições de sentença e proporcionar condições para ressocialização da pessoa privada de liberdade, foi fundamental para conquistarem os objetivos da categoria ao longo desse tempo. “Desses três anos, em dois pude acompanhar de perto o trabalho desses servidores dedicados. Conjuntamente, reestruturamos o sistema para dar condições adequadas de trabalho que promovessem segurança e ressocialização, alteramos a nomenclatura do cargo e os servidores tiveram reconhecimento financeiro da sua atuação, por meio do pagamento de indenizações. No entanto, estamos diante da maior conquista de todas que será a criação da Polícia Penal do Estado do Tocantins; e para isso, juntos, estamos trabalhando mais uma vez”, declarou.

O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza, comemorou os três anos de posse, a estabilidade na carreira do servidor público de carreira e falou sobre o que a Polícia Penal irá representar para a segurança pública do Estado. “Nesses três anos, avançamos muito em projetos de segurança e ressocialização. Diante disso, a Polícia Penal será a efetivação das ações já desenvolvidas por todos os agentes de execução penal e trará ao Tocantins a melhoria dos serviços prestados à sociedade, elevando o nível da execução da pena em todo sistema de justiça, marcando um novo tempo ao sistema penal tocantinense”, ressaltou.

Comemoração simbólica

Além do secretário, da assessora jurídica e do superintendente, participaram também da reunião do Grupo de Trabalho de Criação da Polícia Penal e comemorativa aos três anos de posse, os servidores dos sistemas Prisional e Penitenciário Marcondes Marques Marciano, Janivaldo Carvalho, Adamo Tadeu Póvoa Meio, Francisco Eudes Vieira Marques, Wilton Angelus e Abraão Rezende Valença.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Saúde divulga novo Guia de Tratamento da Malária no Brasil

28/04/2020 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

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  Agência Brasil

Alterar os esquemas de tratamento disponíveis no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária (Sivep-Malária). Este foi o objetivo do novo Guia de Tratamento da Malária no Brasil, com as novas tabelas de tratamento, divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), que passa a valer a partir do dia 14 de maio para todos os estados brasileiros.

O guia pode ser encontrado no endereço www.saude.gov.br/saude-de-a-z/malaria e traz os novos esquemas terapêuticos disponíveis a partir de 2020, conforme descritos na tabela de esquemas de tratamento do Sivep-Malária.

Além da mudança nos esquemas de tratamento, foram adicionados, na ficha de notificação, bem como no Sivep-Malária, sete novos campos. São eles: telefone, peso, se está amamentando e há quanto tempo, resultante de teste, formas sanguíneas e formas teciduais.

De acordo com a assessoria técnica da Malária, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apesar da alteração na ficha, recomenda-se que as fichas de notificação existentes no município continuem sendo utilizadas. Para tanto, é necessário que disponibilizem, aos profissionais notificantes, a tabela anexa com os novos esquemas e que os agentes utilizem esses códigos para preenchimento da ficha de notificação, sendo necessário atenção neste processo. Os tratamentos que estavam presentes no guia anterior e que não constam no novo Guia de Tratamento da Malária no Brasil não devem continuar sendo utilizados, afinal, esses foram excluídos do Sivep-Malária, sendo, portanto, impedidos de serem digitados.

Ainda de acordo com a assessoria, com a mudança dos esquemas terapêuticos, o consumo de antimaláricos será alterado. Para atender a nova demanda, a planilha de programação de medicamentos, utilizada até então, irá passar por modificações e será enviada por e-mail, assim que o MS disponibilizar para a SES.

O Ministério anunciou que, no segundo semestre de 2020, serão impressos e distribuídos o novo Guia de Tratamento da Malária no Brasil e o folder com as tabelas de tratamento, mas segundo o técnico da Assessoria da Malária da SES, Marco Aurélio Oliveira Martins, “é importante que os municípios já fiquem atentos e sigam as novas diretrizes, pois serão as seguidas pelo Ministério e por todo país a partir de agora”, destaca.

Os municípios que necessitarem de mais informações devem ligar para os telefones: (63) 3218-1735/4884.

Malária

É uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles e que pode acometer qualquer indivíduo.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins