Segundo ele, se o Senado esquecer a proposta da Câmara e apresentar outro texto, pode haver um impasse
16/04/2020 - 15:34
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a busca de um texto de equilíbrio entre as duas Casas do Legislativo sobre a ajuda emergencial aos estados e aos municípios, já aprovada pelos deputados. Segundo ele, se o Senado esquecer a proposta da Câmara e apresentar outro texto, pode gerar um impasse e comprometer a gestão dos entes federados e prejudicar toda a sociedade. Para Maia, não há outra saída que não seja a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS e do ISS.
“Os senadores precisam encontrar um texto que tenha respaldo nas duas casas. Aqui não tem ninguém para não cumprir sua palavra, e a Câmara está sempre disposta a construir consensos”, destacou.
“A perda arrecadação do ISS será dramática se nada for feito. Claro que o Senado pode mudar o texto, mas todos nós temos responsabilidade e sabemos que as coisas no Brasil só andam com equilíbrio e racionalidade. Vamos aprovar o que é relevante e não tenho dúvidas de que os senadores vão construir um [bom] texto ou vão ficar convencidos da importância do texto da Câmara”, defendeu o presidente.
Maia reafirmou que a contraproposta do governo para transferir recursos diretamente para estados e municípios é de R$ 22 bilhões e não de R$ 77 bilhões, conforme divulgado pela equipe econômica. Governo e Câmara têm entrado em conflito sobre o impacto da proposta aprovada pelos deputados. A equipe econômica avalia apresentar uma medida provisória tratando da transferência de recursos para estados e municípios ou apresentar um texto no Senado sobre o assunto.
“A proposta do governo é de R$ 22 bilhões para estados e municípios, isso inviabiliza os estados num prazo de 45 a 60 dias, por isso aprovamos. O governo tem o direito de negociar mudanças, mas não pode fazer isso distorcendo números e enganando a sociedade”, criticou Maia.
“Trocar o projeto vai ficar um impasse, e os deputados podem ficar sem vontade de votar o projeto do Senado, e o Senado sem querer votar o projeto da Câmara. Quem sai prejudicado? A sociedade”, destacou.
Crise federativa
Para Maia, se os números que o governo tem utilizado para criticar a proposta aprovada pela Câmara estiverem certos, a crise é muito maior do que aquela projetada pelo governo.
“Não vou entrar nesse jogo de números, nessa fake news da equipe econômica, usando números para enganar a imprensa e a sociedade (…) ou eles estão mentindo ou a crise é maior do que estamos imaginando. Por que tantas agressões a um projeto da Câmara que trata das federações? Porque o governo tem um conflito e o ministério da economia participa dele”, disse Rodrigo Maia.
Segundo o presidente da Câmara, o objetivo do governo é criar uma disputa com estados da federação, sobretudo, aqueles cujos governadores estão em conflito com o presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Todos os estados vão ser prejudicados porque o governo não quer ajudar o estado do Rio e São Paulo. Essa briga não vai levar a ninguém”, afirmou.
Mandetta
Maia afirmou que, se for confirmada a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será uma grande perda, já que o ministro tem sido reconhecido de forma majoritária pela sociedade por sua capacidade no enfrentamento da pandemia no País. Rodrigo Maia defendeu que o novo titular seja escolhido pela qualidade e pela experiência na gestão pública na área da saúde.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
