sexta-feira, 17 de abril de 2020

Finalizada a obra de revitalização do Eixão



São 30 km de pavimento revitalizado e sinalização totalmente nova

A porta de entrada da capital federal do país, que liga a Asa Norte à Asa Sul, está de cara nova. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) concluiu totalmente a obra de revitalização de 30 km do Eixo Rodoviário (DF-002), sendo 15 km em cada sentido da via.
A obra compreendeu também a sinalização horizontal e vertical, que foi totalmente renovada, além da restauração de toda a extensão da faixa presidencial, localizada no centro da rodovia.
A partir de agora, os 120 mil motoristas que trafegam pela via poderão contar com mais segurança durante o tráfego. “Não só o pavimento foi revitalizado como também renovamos toda a sinalização, com a troca de todas as tachas e tachões refletivos, que dão mais visibilidade aos motoristas”, comemorou o diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur Júnior.
Investimento e execução da obra
A obra teve início em julho de 2019, com investimento de R$ 23 milhões. O serviço compreendeu o rejuvenescimento com microrrevestimento asfáltico da pista de rolamento, incluindo serviços de reparos localizados e sinalização horizontal da rodovia, no trecho entre o Trevo de Triagem Norte (TTN) e o Trevo de Triagem Sul (TTS) – nos dois sentidos, além da restauração da faixa presidencial.
Desde o início, a autarquia manteve trabalhos em períodos noturnos e nos fins de semana para minimizar o impacto no trânsito. Porém, a partir do início da última etapa da obra, que consistia na sinalização, começada em 16 de janeiro deste ano, os serviços também foram executados no período diurno, fora do horário de pico.
Troca de pavimento do BRT-Sul
O DER/DF começou, há duas semanas, a substituição do asfalto de um trecho de 1,2 km da faixa exclusiva do BRT Sul. A obra vai trocar o pavimento comum pelo rígido entre o viaduto Camargo Corrêa e o túnel que dá acesso ao aeroporto.
O novo material é o indicado para a frota desses veículos e está incluso no contrato de restauração do Eixão Sul. A obra tem previsão de execução de 60 dias. Durante este período, o trânsito no viaduto está interditado para a obra.
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* Com informações do DER/DF
AGÊNCIA BRASÍLIA

Justica batente combate à dengue no Lago Norte



Equipe múltipla do GDF consegue determinações judiciais para executar o trabalho de prevenção em locais cuja entrada para inspeção era impedida por proprietários

| Foto: Divulgação
A Administração Regional do Lago Norte, a 9° Delegacia de Polícia, a Vigilância Ambiental (Dival) e o Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF) recebem amparo da Justiça para assegurar a plena execução de ação conjunta de combate à dengue na cidade.
Leia também
Com o objetivo de vistoriar e combater possíveis focos do Aedes aegypti, as equipes estão atuando, por meio de alvará judicial,  na abertura de casas abandonadas e portões fechados cujos proprietários não permitiam a entrada dos servidores da saúde.
| Foto: Divulgação
* Com informações da Administração Regional do Lago Norte
* Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Golpe que promete cerveja grátis faz milhares de vítimas no Whatsapp




Divulgados em grupos de conversa e nas redes sociais, golpistas atraem vítimas com a promessa de cerveja de graça para ficar em casa

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Golpe usa barris de cerveja como isca para fazer vítimas

Golpe usa barris de cerveja como isca para fazer vítimas

Pixaby
Com mais pessoas ficando em casa e tendo mais tempo livre para acessar as redes sociais e os aplicativos de conversa, os golpes seguem crescendo durante o período de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus.
Depois de criminosos oferecerem ovos de páscoa de graça, através do que seria uma campanha solidária de grandes marcas de chocolate, o mais recente golpe oferece 4 barrís de cerveja, da marca Heineken, para quem responder a uma rápida pesquisa, com a justificativa de ser parte da campanha #FiqueemCasa.
Segundo o dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da PSafe, o número de vítimas do golpe triplicou em menos de 4 horas, passando de 55 mil para mais de 159 mil pessoas no total.

Como funciona o golpe

Ao clicar no link do golpe, o usuário é incentivado a responder perguntas que servem unicamente como fator de distração.
“O criminoso faz perguntas como 'você é maior de 18 anos?', 'você prefere a cerveja pilsen ou lager?', tornando o golpe ainda mais convincente. No entanto, independente das respostas, no fim do questionário, a página diz que a vítima se qualificou para ganhar 4 barris de cerveja” esclarece o diretor do dfndr lab, Emilio Simoni.
Neste momento, após seduzir a vítima com a promessa do falso brinde, o criminoso a induz a compartilhar a falsa promoção com 10 contatos ou grupos no
WhatsApp e acaba por conceder permissão para receber futuras notificações
com outros golpes.
Simoni explica ainda como os criminosos continuam se aproveitando dos eventos e temas em alta na Internet para desenvolverem novos golpes:
“Neste golpe, o movimento #FiqueEmCasa, que ganhou proporção nos últimos meses nas redes sociais, foi usado como isca para enganar a população. Os links maliciosos mais uma vez utilizam o nome de uma grande marca e com isso conquistam a atenção e confiança das pessoas.”
No fim, o real intuito é de roubar dados pessoais e financeiros das vítimas ou levá-las à páginas falsas para visualizar publicidades excessivas, que rendem uma monetização para os criminosos.
Procurada, a Heineken afirmou, em nota, que "é falsa a promoção que está circulando via WhatsApp nos últimos dias" e  que "a recomendação da marca é não abrir o link em questão."
A fabricante de cerveja está divulgado também um alerta sobre o golpe. 

Divulgação

Como se proteger

1) Utilize soluções de segurança no celular que disponibilizam, de preferência, a função de detecção automática de phishing em aplicativos de mensagem e redes sociais.
2) Tenha cuidado ao tocar em links compartilhados no WhatsApp ou nas redes sociais. Sempre verifique as informações compartilhadas nos sites oficiais das empresas, e desconfie de promoções, brindes e descontos muito bons.
R7

COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN




Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia

Publicado09/04/2020 15h14,Última modificação09/04/2020 15h14
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo pedir doações de qualquer natureza, seja para a própria instituição ou para terceiros, ou para tratar do pagamento de benefícios, auxílios, restituições, resgates ou devoluções de valores.  
Além disso, a PGFN não oferece assessoria para o cumprimento de obrigações junto à União ou a aquisição de assinaturas envolvendo publicações institucionais.
O contribuinte precisa ficar atento às mais variadas formas utilizadas pelos fraudadores com o intuito de obtenção de vantagens financeiras.
O contato da PGFN com os contribuintes é sempre relacionado à dívida ativa da União ou do FGTS. Mais detalhes sobre os serviços da PGFN relacionados à Dívida Ativa da União e do FGTS podem ser obtidos na página “Orientações aos Contribuintes”. Já a solicitação de adesão a parcelamentos, transações e emissão de guias (DARF/DAS/GPS) para o pagamento de débito do próprio ou de terceiros, inclusive nos casos de débitos já parcelados junto à PGFN, deve ser realizada exclusivamente na área restrita do portal REGULARIZE.
Caso o contribuinte receba algum comunicado da PGFN relacionado à dívida ativa da União ou do FGTS, orienta-se confirmar a existência de débitos e a veracidade das informações consultando o Portal REGULARIZE.
Por fim, a PGFN alerta que eventuais ações fraudulentas devem ser comunicadas à Polícia Federal da localidade onde a infração se consumou e que nenhum procurador ou servidor da PGFN pode solicitar qualquer vantagem em nome da instituição.

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais



Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas e a ampliação dos contribuintes beneficiados.

Publicado17/04/2020 09h30,Última modificação17/04/2020 09h30
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou três novas normas que regulamentam a transação de créditos inscritos em dívida ativa da União, em razão da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 na Lei nº 13.988, de 14.04.2020. São elas: a Portaria PGFN nº 9.917, de 14.04.2020, que regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União, a Portaria PGFN nº 9.924, de 14.04.2020, que estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e o Edital n° 3/2020 que prorroga o prazo de adesão às modalidades de transação do Edital n°1/2019.

Transação por adesão ou por proposta individual na cobrança da dívida ativa da União

Portaria PGFN nº 9.917, de 14.04.2020, foi publicada para estipular os procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização da transação na cobrança da dívida ativa da União. A portaria regulamenta a Lei nº 13.988, de 14.04.2020 e também revoga a Portaria PGFN nº 11.956, de 27.11.2019, que tratava do assunto com base na MP do Contribuinte Legal (Medida Provisória nº 899/2019), convertida na Lei nº 13.988/2020.
Conforme a portaria, a transação poderá ocorrer em duas modalidades: por adesão ou por proposta Individual.
Em relação à transação por adesão, foi publicado também o Edital n° 3/2020, que prorroga o prazo de adesão das modalidades de transação do Edital n. 1/2019 para 30 de junho de 2020.
Já no que diz respeito à transação por proposta individual, o contribuinte poderá efetuar proposta de acordo à PGFN, observando os requisitos do art. 36, da Portaria PGFN nº 9.917, de 14.04.2020.

Transação por adesão Extraordinária

Em função dos efeitos negativos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) na capacidade de geração de resultado dos devedores, foi disponibilizada, no mês de março, uma transação extraordinária, medida que oportunizou a transação de dívidas junto à PGFN para todos os contribuintes, em condições diferenciadas. Com a publicação da Lei nº 13.988/2020 e da Portaria PGFN nº 9.924/2020, que a regulamenta, foi disponibilizada uma nova modalidade de transação extraordinária por adesão, ainda mais benéfica que a anterior.
Essa modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três meses. Já o pagamento do saldo poderá ser dividido em até 81 meses, para pessoa jurídica. No caso de pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porteinstituições de ensino, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31.07.2014, o saldo poderá ser parcelado em até 142 meses.
 Para débitos previdenciários, o prazo máximo é de 60 meses.
O prazo de adesão vai até 30 de junho de 2020.
Cabe destacar que nessa modalidade de transação não há descontos, mas alargamento no prazo para pagamento das parcelas e da entrada. Além disso, ela não abrange débitos do FGTS, do Simples Nacional e as multas criminais.
A inclusão dos débitos apurados no regime do Simples Nacional depende da aprovação de Lei Complementar, em tramitação no Congresso Nacional.

Adesão às modalidades de transação pela internet

Para aderir a alguma das propostas de transação por adesão (Edital nº 01/2019 ou transação extraordinária), o contribuinte deverá acessar o portal REGULARIZE e selecionar o serviço “Negociação de dívida” > “Acessar o SISPAR” > clicar no menu “Adesão” > opção “Transação”.
Quem já teve o débito parcelado também poderá aderir. No entanto, o contribuinte que tem parcelamento em vigor deverá solicitar a sua desistência. A desistência de parcelamento está disponível no portal REGULARIZE. Acesse as orientações ou o vídeo com o passo a passo e saiba como proceder.
No que diz respeito às propostas individuais da transação, o contribuinte deverá apresentar o pedido perante os canais de atendimento virtual da PGFN.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números”, com os dados de 2019


NOTÍCIAS


Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado

Última modificação16/04/2020 18h09
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN divulgou hoje, dia 16, o relatório “PGFN em Números”, edição 2020, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano de 2019. Alguns dos principais destaques são:
Graf_PGFN2020.jpg
Em 2019, a PGFN viabilizou a recuperação de R$ 24,4 bilhões aos cofres públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, em decorrência do aprimoramento das estratégias de cobrança desenvolvidas pela Procuradoria.
Merece destaque o recorde histórico na recuperação de créditos do FGTS, no valor de R$ 268,8 milhões, que beneficiou mais de 919 mil trabalhadores.
Além disso, os depósitos vinculados a ações judiciais de defesa totalizaram R$ 11,16 bilhões no ano passado. Assim, excluindo-se o valor recuperado junto ao FGTS, a PGFN levou para os cofres da União, em 2019, o expressivo montante de quase R$ 35,3 bilhões.
Já a atuação dos procuradores da PGFN em processos judiciais e extrajudiciais evitou perdas expressivas para a União, como foi o caso dos R$ 145,5 bilhões em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Em 2019 a PGFN prestou ainda consultoria jurídica em diversos temas de grande relevância para o país, tais como (i) reforma da previdência; (ii) reforma tributária; (iii) contrato de cessão onerosa celebrado entre a União e a Petrobras; (iv) aperfeiçoamento da legislação trabalhista para fomentar a geração de empregos; (v) criação de novo marco legal para a promoção da liberdade econômica; (vi) política de desestatização de empresas e (vii) a Medida Provisória sobre transação em matéria tributária (MP nº 899/2019, convertida na Lei nº 13.899/2020).
Estes são apenas alguns exemplos das várias realizações da Procuradoria da Fazenda Nacional no ano passado. Para saber mais clique aqui e leia o PGFN em Números – Edição 2020.


Após Mandetta, Jair Bolsonaro abre fogo contra Rodrigo Maia




Chegou a vez de Maia na linha de ataque do presidente

Após Mandetta, Jair Bolsonaro abre fogo contra Rodrigo Maia
Notícias ao Minuto Brasil
17/04/20 11:40 ‧ HÁ 59 MINS POR FOLHAPRESS
POLÍTICA JOGO POLÍTICO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após colocar um ponto final na crise com o agora ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu fogo contra outro político: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
Nesta quinta (16), Bolsonaro acusou Maia de conspirar para tirá-lo do Palácio do Planalto e qualificou como péssima a atuação do deputado. "Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado", disse Bolsonaro, ao comentar a aprovação pela Câmara de um projeto de socorro aos estados em meio à pandemia do coronavírus.
A parlamentares, como revelou a Folha de S.Paulo, o presidente tem dito que recebeu um dossiê com informações de inteligência de que Maia, o governador João Doria (PSDB) e um setor do Supremo Tribunal Federal estão tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo. Sob esse argumento, deu início a conversas com líderes de partidos. Ele não apresentou a nenhum deputado ou senador qualquer prova do suposto plano arquitetado.Essa não é a primeira vez que os presidentes dos dois poderes se desentendem. Relembre outros embates entre Maia e Bolsonaro.
A "velha política" (11.mar.2019)
No mesmo dia em que anunciou que iria liberar R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, Bolsonaro afirmou que existe uma "pressão enorme" do que chama ele de "velha política"."Vocês sabem que as pressões são enormes porque a velha política parece que quer nos puxar para fazer o que eles faziam antes. Nós não pretendemos fazer isso."
A fala ocorreu em um momento em que o governo tinha de fazer esforços para ampliar sua base na Câmara, que instalava comissões na Casa e iniciava a tramitação da reforma da Previdência, considerada crucial para a atual gestão.
Toma lá dá cá (20.mar.2019)
Em resposta à declaração de Bolsonaro de que havia "pressões enormes" por parte do Congresso, Maia disse que, ao mesmo tempo em que critica, o governo quer interferir no Legislativo."Eu acho engraçado. Quando dizem que o Parlamento quer indicar alguém no governo é toma lá da cá. Quando eles querem indicar relator aqui e interferir no processo legislativo não é toma la da cá?"
Menos tempo para o Twitter (22.mar.2019)
Em viagem ao Chile, Bolsonaro afirmou que estaria à disposição para conversar com Maia. A fala foi uma resposta a críticas do deputado sobre a falta de articulação do Planalto para aprovar a Reforma da Previdência."Só conversando. Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis ir embora o que você fez para ela voltar, não conversou? Estou à disposição para conversar com o Rodrigo Maia, sem problema nenhum".No mesmo dia, em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente da Câmara retrucou e disse que Bolsonaro precisava "ter mais tempo para cuidar da previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque senão a reforma não vai avançar".
Situação pessoal (23.mar.2019)
No dia 23 de março, Bolsonaro voltou a criticar o que classifica de "velha política" e atacou Maia."A bola está com ele [Maia], já fiz a minha parte, entreguei, o compromisso dele é despachar e o projeto andar dentro da Câmara, nada falei contra o Rodrigo Maia, muito pelo contrário, estou achando que está havendo um tremendo mal-entendido", afirmou."Eu até perdoo o Rodrigo Maia pela situação pessoal que ele está vivendo. O Brasil está acima dos meus interesses e do dele. O Brasil em primeiro lugar", disse Bolsonaro, em referência à prisão, na época, do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. Maia é casado com a enteada do político.
Brincando de presidir (27.mar.2019)
Em março de 2019, ainda durante imbróglio causado pela articulação da reforma da Previdência, Maia afirmou que Bolsonaro brincava de presidir o país."Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil."
Ataque às instituições (10.jul.2019)
Ao aprovar a reforma da Previdência, a Câmara ovacionou Rodrigo Maia, que, em seu discurso, fez críticas veladas ao presidente e disse que foi o centrão que aprovou o projeto."O Centrão, essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal, mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do Centrão", afirmou ele."Investidor de longo prazo não investe em país que ataca das instituições. E acho que esse é um conflito que nós temos hoje e que nós temos que superar", disse.
Produto de nossos erros (8.ago.2019)
Em evento da Fundação Lemann, em São Paulo, Maia chamou Bolsonaro de "produto de nossos erros'. "A pergunta é onde nós erramos", disse o deputado.
Saiam às ruas (15.mar.2020)
Após sofrer críticas de Maia e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) por ter incentivado e participado de manifestações em meio à pandemia, Bolsonaro desafiou os dois parlamentares a também sair às ruas."Eu gostaria que eles saíssem às ruas como eu. A resposta é esta. Nós, políticos, temos responsabilidade e devemos ser quase que escravos da vontade popular. Saiam às ruas, esses dois parlamentares. Respeito os dois, não tenho nenhum problema com eles. Estão fazendo as suas críticas, estou tranquilo no tocante a isso. Espero que eles não queiram partir para algo belicoso depois destas minhas palavras aqui", disse Bolsonaro."Agora, prezado Davi Alcolumbre, prezado Rodrigo Maia, querem sair às ruas? Saim às ruas e vejam como vocês são recebidos", prosseguiu o presidente da República.
Popularidade de rede social (7.abr.2020)
Durante a crise entre Bolsonaro e Mandetta, Maia criticou o presidente. O deputado acusou Bolsonaro de usar uma estrutura paralela para tentar desqualificar aqueles que avalia serem seus inimigos."O presidente trabalha com popularidade, pena que popularidade de rede social. É assim na relação dele com o [ministro da Justiça, Sérgio] Moro e tem sido agora assim na relação dele com o Mandetta", afirmou."E sempre usando essa estrutura paralela para tentar desqualificar quem ele considera, vamos dizer assim, inimigo dele, que possa ser adversário dele". No dia, Maia ainda criticou ainda o desgaste gerado pelo rumor e disse que, no momento, é melhor "respeitar a ciência do que fritar o ministro da Saúde".
POLÍTICA AO MINUTO 

Regras para pesca da lagosta serão suspensas temporariamente



CORONAVÍRUS


Ministério da Agricultura suspendeu a medida que estabelece o período de defeso e define as regras para desembarque, transporte, armazenamento, comercialização e beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira

Por Canal Rural

lagosta

Foto: Tiago Stille/ Governo do Ceará

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura suspendeu a medida que estabelece o período de defeso e define as regras para desembarque, transporte, armazenamento, comercialização e beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 17, entrará em vigorar a partir de 1º de maio de 2020 e se estenderá até 31 de maio de 2021.

Durante a suspensão, prevalece o período de defeso de 1º de dezembro a 31 de maio das lagostas verde e vermelha e o estoque devidamente declarado poderá ser comercializado durante todo o período de defeso. Para as lagostas das espécies pintada e sapateira, não haverá defeso nem outras restrições.
O objetivo da medida é atender às solicitações do setor produtivo devido aos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Entre as motivações está a dificuldade em realizar investimentos financeiros neste momento para adequação estruturais das embarcações a fim de transportar e comercializar a lagosta inteira, como determinava uma instrução normativa. Também foi considerado que cerca de 95% da produção da lagosta é exportado, cenário atualmente comprometido pela pandemia.
“Durante o período de suspensão temporária da instrução normativa nº 54, ficam mantidas as vigências integrais dos dispositivos da instrução normativa Ibama nº 138, de 6 de dezembro de 2006, e nº 206, de 14 de novembro de 2008.
Com a suspensão, volta a vigorar a proibição do desembarque, conservação, beneficiamento, transporte, armazenamento, comercialização e exportação das lagostas verde e vermelha, sob qualquer forma que venha a descaracterizar a cauda da lagosta, impedindo a sua identificação e medição, conforme estabelecido pelo Ibama.

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