segunda-feira, 13 de abril de 2020

PEC do Orçamento de Guerra será votada na quarta-feira, definem líderes



Da Redação | 13/04/2020, 14h55
A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), que facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus, será votada na próxima quarta-feira (15). A decisão foi tomada pelos líderes partidários nesta segunda-feira (13). Eles mantiveram para esta tarde a sessão virtual, na qual ocorrerão a leitura e a discussão do parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a proposta cria um instrumento para isolar os gastos emergenciais gerados por conta do estado de calamidade pública do Orçamento da União. A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), destacou a complexidade do tema, mas avaliou que até à quarta-feira, os senadores terão tempo para avaliar possíveis ajustes no texto.
Eliziane informou que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se prontificou a suprimir dispositivo da Medida Provisória 930/2020, que trata da imunidade de servidores do Banco Central. A parlamentar explicou que tanto a MP quanto a PEC 10/2020 se referem ao BC e, ao mesmo tempo, defendeu a responsabilização desses servidores, já que a MP dá ao Banco Central autonomia para lidar com valores que giram em torno de R$ 1 trilhão para lidar com a crise decorrente do coronavírus.
— A supressão desse dispositivo [da MP] é muito importante, inclusive, para darmos continuidade à PEC 10, e o líder do governo se prontificou a tratar disso junto ao governo federal.
O vice-líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), concordou que alguns pontos da PEC 10/2020 merecem ser melhor discutidos, inclusive, por questões de transparência.
— É importante dar segurança jurídica para os gestores, os executores. Há questões que serão debatidas, excluídas, alteradas, e faremos isso na quarta-feira. Hoje, nós vamos conhecer e debater o relatório.

Mandado de segurança

Nesta segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da PEC do Orçamento de Guerra pelo Senado. O parlamentar é contra alterar a Constituição por meio de uma deliberação remota, via internet. Por isso, ele considerou "ilegal e abusiva" a votação do texto pela Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. 
Alessandro Vieira chegou a pedir à Mesa do Senado e aos líderes partidários que avaliem a possibilidade de convocação de sessões presenciais para análise e votação da matéria. Segundo Vieira, outros senadores também consideram que a votação de PECs por esse sistema acaba por “banalizar” a deliberação de emendas constitucionais. Além de decisão liminar para impedir a votação da PEC 10/2020 pelo Senado, o parlamentar pede que sejam suspensos os efeitos da votação da proposta feita virtualmente pela Câmara em 3 de abril.  

Agenda

Os líderes partidários definiram o seguinte calendário para deliberação de propostas legislativas esta semana:
Terça (14):
Quarta (15):
  • Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia; e
  • Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, que susta os efeitos da Resolução 303, de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, enquanto persistir a emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus (covid-19).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Para Marcos Rogério, reforma do Estado é urgente para retomada da economia



Da Rádio Senado | 13/04/2020, 15h34
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a necessidade de uma ampla reforma do Estado, para torná-lo mais enxuto e eficiente, a fim de facilitar a retomada da economia, inevitavelmente afetada pela atual pandemia. Para ele, esse esforço é cada dia mais urgente e inclui todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nesse sentido, o parlamentar disse esperar que o governo federal, mesmo em meio à crise ocasionada pela covid-19, possa encaminhar a reforma administrativa.
— Precisamos fazer uma reforma inteligente, austera. O fato de estarmos em um ano de eleições não pode, de forma alguma, justificar qualquer atraso no calendário legislativo.
Marcos Rogério afirmou que, assim como a sociedade está precisando racionalizar seus gastos, o Estado necessita fazer isso em setores que não sejam vitais neste momento. Ele acrescentou que não se pode focar apenas na crise, por ser preciso planejar também o futuro.
O senador por Rondônia ressaltou que, se antes da epidemia já era necessário enxugar o Estado brasileiro, torná-lo menos gastador e deficitário, agora a necessidade é ainda mais premente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Veneziano propõe suspender pagamentos de estados e municípios à Previdência



Da Rádio Senado | 13/04/2020, 15h37
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a aprovação de projeto de sua autoria (PL 1.642/2020) que suspende o pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, referentes aos respectivos empregados públicos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RPPS).
Pela proposta, a suspensão da cobrança pela União será válida enquanto perdurar o período de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Após a crise sanitária, esses entes da Federação poderão parcelar o pagamento das contribuições suspensas, explicou o senador.
— Mensalmente, o governo federal faz esse recolhimento, essa retenção. E, neste instante, a nossa ideia, até para ajudar os estados e municípios, que terminam por absorver grandemente os efeitos da covid-19, é essa suspensão — defendeu.
Veneziano também comemorou a aprovação, na semana passada, do projeto que abre linhas de crédito para as micro e pequenas empresas, sem necessidade de oferta de garantia (PL 1.282/2020). Para o senador, a continuidade desses empreendimentos é fundamental para a manutenção de milhares de empregos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Fortalecer Bolsa Família pode combater efeitos da covid-19, aponta estudo



Nelson Oliveira | 13/04/2020, 15h48
Os inevitáveis danos econômicos motivados pela pandemia do novo coronavírus podem ter no Programa Bolsa Família um poderoso remédio. É o que afirma o consultor do Senado Henrique Pinto no Texto para Discussão 272, divulgado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa.
De acordo com o pesquisador, a paralisação da economia nesse período de crise será danosa para todos — especialmente para os pobres ou extremamente pobres. A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania prevê que podem fazer parte do programa as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Além de prover a segurança alimentar desse contingente e de contribuir decisivamente para a sua sobrevivência, o aumento do número de participantes e do valor do Bolsa Família significaria uma injeção importante de recursos no mercado consumidor. Ajudaria diretamente o pequeno comércio, que é utilizado  para a compra de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, como remédios, prioridade para 22% dos que recebem o benefício — a alimentação é prioridade para 87%, enquanto o gás de cozinha é o destino prioritário para 10%.
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“O aprimoramento dos programas federais de transferência de renda ao longo das últimas três décadas, notadamente do Bolsa Família, tem apresentado consequências na superação da fome de grupos sociais vulneráveis”, afirma o consultor.
Ele observa que o debate mundial que já se trava sobre a necessidade de formulação de políticas de reconstrução remete ao que ocorreu na primeira metade do século passado quando a intervenção estatal era criticada por correntes liberais e tinha no economista John Maynard Keynes seu principal defensor. “No longo prazo estaremos todos mortos”, chegou a dizer Keynes aos que preconizavam deixar o tempo agir.
Para reforçar a ideia de que não se trata apenas de salvar vidas, no sentido estrito, Henrique Pinto menciona estudos que detectaram um alto potencial de estímulo do Bolsa Família à atividade econômica: para cada R$ 1 pago pelo programa, o incremento do produto interno bruto (PIB) é de R$ 1,78.
“Diante da realidade que se apresenta, medidas como o denominado voucher coronavírus contribuem com a estratégia de se impulsionarem esforços de transferência de renda como instrumento de política anticíclica. Tal decisão é bem-vinda e deve ser valorizada. No entanto, é preciso fazer mais para garantir os mínimos sociais ao público brasileiro mais vulnerável, até porque o referido voucher não prioriza, exclusivamente, esse público”, recomenda o consultor.
Henrique Pinto assinala que há espaço, por exemplo, para conceder benefício extraordinário ao público do Bolsa Família, sob o argumento de que os investimentos com o programa representam apenas algo em torno de 0,5% do PIB.
Outra forma de ampliação seria a montagem de uma força-tarefa para acelerar o registro de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que levaria a um aumento do número de participantes.
A terceira sugestão apresentada pelo pesquisador é iniciar uma política de reajuste real do benefício ordinário do programa — seja o benefício básico, seja o variável.
Em entrevista à Agência Senado, Henrique Pinto explicou que provavelmente muitos dos trabalhadores informais que vão receber o coronavoucher  por três meses precisarão do Bolsa Família no médio prazo, já que terão dificuldades para recuperar e manter sua renda mensal.
­— Por isso seria importante a estratégia de priorizar o programa. Após o período estipulado do voucher, seria muito mais fácil acompanhar a condição desses autônomos, a fim de saber se eles precisariam dos benefícios ordinários do programa por mais tempo — propôs o pesquisador.
Sobre a cobertura dos programas de renda, Henrique Pinto defende que, em tese, todo trabalhador informal que não está no CadÚnico deveria ser alvo de monitoramento da força-tarefa proposta.
— Esse é o ponto mais sensível do que percebo atualmente: há uma expectativa de que esses informais não registrados no cadastro, ou outros registros públicos, se identifiquem por meio de aplicativos de celular ou de agências físicas da Caixa Econômica Federal. Entretanto, o risco de fraude com essa metodologia é grande, razão pela qual seria imprescindível contar com os gestores estaduais e, principalmente, municipais no que se convencionou chamar de “busca ativa” desse público vulnerável — assinalou.
O consultor explicou que na rotina do Bolsa Família os entes federados tradicionalmente cooperam para o alcance de objetivo comum, que diz respeito a conceder o benefício a quem realmente precisa, aumentando o que chama de “focalização da estratégia implementada”.
— O que vejo é uma desarticulação grande entre o governo federal, de um lado, e governos estaduais e prefeituras, do outro, o que preocupa. Os canais do Bolsa Família são comprovadamente estruturados e poderiam ser melhor aproveitados nesse momento.
De acordo com o IBGE,  apesar da queda 1,7% no número de pessoas desocupadas em 2019, frente a 2018, ainda há 12,6 milhões de pessoas nessa condição, o que significa um acréscimo de 87,7%  em relação ao ponto mais baixo da série, 6,8 milhões, em 2014. Em cinco anos, a população sem trabalho quase dobrou.
“A informalidade — soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar — atingiu 41,1% da população ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, o maior contingente desde 2016, apesar da estabilidade em relação a 2018”, segundo o IBGE.
De acordo com informe do Ministério da Cidadania de 23 de março, o Bolsa Família vai atingir um patamar histórico em abril: 14,3 milhões de famílias atendidas — acréscimo de 1,2 milhão de novas famílias, possível a partir da aplicação de R$ 2 bilhões da União naquela pasta em resposta à covid-19. O governo também anunciou a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensões e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral.
Senadores também buscam dar respostas à crise por meio da apresentação de projetos. A intenção é minimizar os problemas gerados pelo isolamento social compulsório e seus impactos sobre a economia. Algumas propostas visam, por exemplo, garantir uma renda mínima que ajude na manutenção das famílias em períodos de epidemias e desastres ambientais. As propostas estão em Plenário, onde aguardam o seguimento da tramitação.
Veja os projetos de senadores para amenizar a crise
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Doações de alimentos e contratos de veterinários estão na pauta do Plenário



Da Redação | 13/04/2020, 15h53
O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias em situação de vulnerabilidade. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16 horas.
A MP trata de 269 profissionais que foram contratados em 20 de novembro de 2017 para atuar na vigilância e inspeção de produtos destinados à exportação. A prorrogação dos contratos terá um impacto estimado em R$ 73,5 milhões, valor já previsto no Orçamento da União de 2020.
A medida provisória foi aprovada pela Câmara em março, com mudanças. A mudança feita pela Câmara, permitindo a cessão de servidores da Polícia Civil do Distrito Federal para outros estados, pode ser retirada do texto, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda é matéria estranha à finalidade original da medida provisória.
O prazo para a votação no Senado termina na quarta-feira (15). Se não for aprovada até essa data, a MP perde a validade.

Alimentos

O outro texto na pauta é o PL 1.194/2020, do senador Fernando Collor (Pros-AL) que busca incentivar empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Para isso, prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final.
O senador Fernando Collor (Pros-AL), autor do texto, explica que a legislação brasileira atual incentiva o desperdício de comida porque responsabiliza o doador por danos causados após a doação, mesmo que os alimentos, depois de doados, não sejam acondicionados da maneira correta. O projeto também estabelece que os doadores e intermediários só poderão ser responsabilizados na esfera penal se for comprovada a intenção de causar danos à saúde de quem recebeu a doação.
“Nossa proposta contribui para o combate à fome e à desnutrição, valoriza a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxilia a superação da crise econômica e social que tende a se aprofundar com o avanço da covid-19”, explicou o senador ao apresentar o texto.
O relator do projeto é o senador Jayme Campos (DEM-MT).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Governo precisa reduzir impactos na saúde e na economia, diz Gurgacz



Da Rádio Senado | 13/04/2020, 16h07
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou nesta segunda-feira (13), em pronunciamento pela internet, que o governo federal precisa ter mais agilidade para que o Brasil não sofra fortes impactos na saúde e na economia por causa da pandemia do novo coronavírus. Gourgacz disse que a capacidade de empreender e a criatividade dos brasileiros podem tirar o Brasil da crise, mas frisou que o poder público precisa criar condições para que as empresas possam trabalhar e gerar emprego.
— Isso se faz com menos impostos, redução da burocracia, mais credito, renegociação das dívidas e mais assistência técnica para quem quer produzir. Toda crise traz consigo algumas oportunidades — disse o senador.
Gourgacz destacou ainda que o isolamento social se tornou um grande gesto de solidariedade, uma vez que todos estão em casa para salvar vidas. Para ele o momento é de repensar o modelo de sociedade e de democracia do país, em especial no fortalecimento da saúde pública.
— Está claro que precisamos de mais hospitais, de unidades de saúde bem equipadas para atender nossa gente na normalidade e nos períodos de crises como essa que estamos atravessando. Precisamos investir mais em pesquisa, ciência e tecnologia para termos condições de fabricar aqui no Brasil equipamentos, exames, vacinas e remédios para cuidar da saúde da nossa gente — disse o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senadores lamentam morte de Moraes Moreira




Da Redação | 13/04/2020, 16h09
A morte repentina do músico baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), repercutiu entre os senadores. Nas redes sociais, eles prestaram homenagem ao cantor e compositor, relembrando suas canções, desde os anos 1970, como integrante do grupo Novos Baianos. De acordo com a assessoria do cantor, ele faleceu por volta das 6h, em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 72 anos, após sofrer um infarto.
Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), as composições de Moraes Moreira serão um legado para a cultura popular brasileira. “Triste notícia da morte de Moraes Moreira, um dos ícones da música baiana e brasileira. Desde os Novos Baianos, ganhou fama e respeito como compositor e cantor. Meu respeito aos familiares neste momento. Vá em paz Moraes. Seu legado permanecerá levando alegria a todos nós”, disse.
O pioneirismo de Moraes Moreira ao cantar em cima de um trio elétrico e arrastar multidões pelas ruas de capitais como Salvador e Recife foi destacado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). “Primeiro artista a cantar num trio elétrico na década de 70, Moraes quebrou uma tradição e abriu caminho para o carnaval como conhecemos hoje. Com seu talento e genialidade ele deixa um legado inestimável para nossa cultura. Valeu, Moraes!”, agradeceu o senador.
As inovações introduzidas pelo cantor baiano na musicalidade brasileira também foram ressaltadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE). “Que tristeza saber da morte do gênio Moraes Moreira, esse cara que assumiu tanto pioneirismo na nossa música, que introduziu tantas coisas novas nela e que a reinventou por dentro. Segue em paz, Moraes. Seguiremos de mãos dadas com tudo o que você nos legou em genialidade”, acrescentou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se solidarizou com os familiares e amigos do músico, a quem agradeceu pelas canções e poesias eternizadas na cultura brasileira. “Como farás falta nestes dias tão difíceis! Como tua poesia e tuas canções poderiam salvar o mundo! Grande Moraes Moreira, vai contigo parte de nós, parte da alegria. Hoje não tem festa, tem saudade de ti. Meus sentimentos à família e aos amigos. Obrigado por tudo, mestre!”.
Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), ouvir Moraes Moreira é “entrar no túnel do tempo em uma viagem que começa no passado — desde os anos 1970, com os Novos Baianos — chega ao presente e se espalha pelo futuro. Pois sua obra é eterna. Triste e comovida, apresento minhas condolências aos familiares e amigos próximos”.

Versos e letras

Algumas composições recentes e antigos hits de Moraes Moreira também foram lembrados pelos senadores.
“Eu tenho medo do excesso. Que seja em qualquer sentido. Mas também do retrocesso. Que por aí escondido", registrou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pelo Twitter ao fazer referência à última composição do músico. “Lúcido e imprescindível! Sua partida nos dói. Sua essência continuará nos iluminando. Fica com Deus!", concluiu o senador.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também relembrou um grande sucesso do cantor ao prestar sua homenagem. “Que Deus conforte a família do músico Moraes Moreira. O compositor se vai. E "preta, preta, pretinha" fica. Sua música está no coração do Brasil!”, enfatizou.
Para Rogério Carvalho (PT-SE) a “cultura popular brasileira perde um grande nome. Um gigante que fortaleceu nossa brasilidade por meio da música. Triste notícia a morte de Moraes Moreira!”.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também usou as redes sociais para se solidarizar com familiares e destacar a obra de Moraes Moreira:
“Nossa segunda começa triste com a notícia do falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira, um dos maiores nomes da música do nosso país. Seu legado de exaltação ao Brasil e à brasilidade permanece”, disse.
"Moraes Moreira foi alegrar outras praças com seu zunzum. Lá de cima, deve tá olhando pra gente e dizendo: Besta é tu não viver nesse mundo", registrou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) lembrando verso de uma composição do artista.
"Com tristeza, recebemos a notícia da morte de um dos grandes nomes da MPB, o cantor e compositor Moraes Moreira, nesta segunda-feira. Deus conforte seus familiares e amigos nesta hora de dor. Meus sentimentos", se solidarizou a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no Twitter.

Biografia

Antonio Carlos Moreira Pires nasceu em Ituaçu, no interior da Bahia, em 8 de julho de 1947. Ele começou sua vida artística tocando sanfona de doze baixos em festas de São João e outros eventos na cidade. Na adolescência, aprendeu a tocar violão, enquanto fazia curso de ciências em Caculé, na região sudoeste da Bahia, em 1967. Ainda jovem, mudou-se para Salvador, onde estudou no Seminário de Música da Universidade Federal da Bahia. Lá conheceu seus futuros companheiros dos Novos Baianos, Luiz Galvão e Paulinho Boca de Cantor, além de Tom Zé. Em 1976, já em carreira solo, ele se tornou o primeiro cantor de trio elétrico, ao subir no trio de Dodô e Osmar lançando diversos sucessos que vieram a ser caracterizados como "frevo trieletrizado". Músicas como “Pombo correio”, "Vassourinha Elétrica" e "Bloco do Prazer", foram alguns sucessos da época.
Com quase 30 discos lançados e uma centena de obras que viraram sucesso nacional, Moraes Moreira se tornou referência na música popular brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Para Paim, governo tem que investir mais em equipamentos de proteção individual



Da Rádio Senado | 13/04/2020, 16h30
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento virtual nesta segunda-feira (13), os profissionais que estão trabalhando na linha de frente durante a pandemia de coronavírus.
Paim afirmou que muitas das pessoas que salvam vidas não têm acesso a equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, álcool em gel, roupas e calçados adequados.
— Eu destinei das minhas emendas, que tenho direito na bancada e nas individuais, em torno de R$ 15 milhões. O governo tem que investir mais pra comprar material de segurança para os profissionais nos hospitais ou que estão nas ruas trabalhando.
O senador afirmou ainda que a prioridade agora é salvar as vidas, e depois a economia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Wellington Fagundes destaca atuação de veterinários durante o combate à Covid-19




Da Rádio Senado | 13/04/2020, 17h06
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) observou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a importância do cadastramento de médicos veterinários entre os profissionais de 14 categorias da área de saúde pública que poderão ser convocados pelo governo para atuar no combate à Covid-19.
Inicialmente o cadastramento anunciado pelo Ministério da Saúde será feito para dimensionar o total de profissionais aptos e disponíveis para reforçar o enfrentamento à pandemia. Wellington Fagundes destacou a contribuição que médicos veterinários já têm dado à sociedade neste momento de crise.
— Muitos deles têm evitado que a crise da saúde se intensifique, ao garantir a inspeção sanitária, que é fundamental para a qualidade da comida que chega à mesa do brasileiro neste momento de tanta necessidade. E, ainda, para fazermos também a nossa balança positiva através das nossas exportações das proteínas animais. Fortalecer a atuação dos médicos veterinários nesse período é também permitir o protagonismo do setor produtivo e o reaquecimento desse bilionário segmento que fará com que o país reaja economicamente com quantidade, qualidade e celeridade.
Wellington Fagundes chamou atenção do Ministério da Saúde para a necessidade de manter contato direto com os conselhos representativos das categorias que poderão ser convocadas, para consultar sobre a melhor forma de atuação, e como e quando os convocados receberão sua contrapartida.
O senador parabenizou o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcante, pelo trabalho em favor da categoria e saudou os profissionais de saúde e de assistência social que estão trabalhando em condições sobre-humanas para salvar vidas mesmo se colocando em risco. Também defendeu o isolamento social como forma de garantir o achatamento da curva de propagação do novo coronavírus e preservar a capacidade de atendimento do sistema de saúde.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Confúcio defende ampliação de crédito fundiário para agricultores familiares



Da Redação | 13/04/2020, 17h18
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, nesta segunda-feira (13), em pronunciamento pela internet, que o governo federal disponibilize mais recursos para que se ampliem as linhas de crédito fundiário. Segundo ele, é necessário esse fomento para os trabalhadores rurais, para estes que possam adquirir suas terras e implantar a infraestrutura necessária.
Confúcio Moura ressaltou a importância de o Estado estimular os novos assentamentos decorrentes de reforma agrária, corrigindo erros cometidos no passado — quando, segundo ele, as famílias de agricultores ficavam desassistidas e sem a devida infraestrutura, em regiões distantes das cidades. O senador afirmou também que assistiu a esse processo in loco nos anos 1970, e que muitos morreram por falta de assistência, sendo acometidos por doenças letais como a malária.
— Não se justifica mais essa constituição de assentamentos como despejo de refugiados, como se eles estivessem pagando por um pecado mortal. Portanto, atualmente, eu sou a favor do crédito fundiário. O governo pode, por meio do Ministério da Agricultura, abrir e ampliar mais o crédito fundiário, criando mais oportunidades para que os jovens oriundos da agricultura familiar possam adquirir suas terras e pagar por elas em um prazo longo, com uma carência de quatro a cinco anos e juros baixos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Polícia Federal deflagra Operação Plantão – Fase 2 para combater venda de decisões judiciais



Cerca de 60 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos pelo STJ, nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina
por
Publicado: 09/04/2020 10h55Última modificação: 09/04/2020 10h55
Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/04), a Operação Plantão Fase 2, para combater organização criminosa suspeita de comercializar decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, beneficiando, entre outros, milicianos e investigados por crime de corrupção e tráfico de drogas.
Cerca de 60 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. Além dos mandados, o STJ expediu medidas diversas da prisão, como suspensão do exercício da função pública e proibição de contato e de acesso a determinados lugares.
Após a deflagração da primeira fase da operação, em setembro de 2019, onde foram apreendidos diversos documentos e mídias, a Polícia Federal juntou novas provas de mercancia judicial e tráfico de influência junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Entre as diversas decisões investigadas, houve referência ao pagamento de R$ 1 milhão como vantagem indevida para a soltura de investigados. Tal quantia serviu de base para a representação policial e fundamentou o deferimento de medida cautelar de natureza patrimonial em face dos investigados.
Na representação, a Polícia Federal assinalou a importância da ação ainda que em cenário de pandemia, em razão dos atos investigados se traduzirem em fonte de paralisia para a ordem pública, com reflexos danosos para a credibilidade do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. A operação foi deflagrada respeitando normativo interno, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção necessárias no cenário decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva e ativa, cujas penas, somadas, ultrapassam vinte anos de reclusão.

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Polícia Federal participa da prisão de líder de facção criminosa foragido da justiça há 20 anos



Prisão de megatraficante, conhecido como "Fuminho", ocorreu um Moçambique - África e foi fruto de cooperação internacional e troca de informações de inteligência entre diversas agências policiais
por
Publicado: 13/04/2020 14h36Última modificação: 13/04/2020 14h36
Brasília/DF - A Polícia Federal prendeu, hoje (13/4), por meio de cooperação policial internacional, em Maputo/Moçambique, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como “Fuminho”, que constava da lista de procurados divulgada pelo Ministério da Justiça e estava foragido há mais de 20 anos.
A ação de hoje, uma megaoperação internacional, contou com a participação do Itamaraty, da DEA – Drug Enforcement Administration, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do Departamento de Polícia de Moçambique.
O preso era considerado o maior fornecedor de cocaína a uma facção com atuação em todo o Brasil, além de ser responsável pelo envio de toneladas da droga para diversos países do mundo.
Além disso, informações trocadas por órgãos policiais apontavam que “Fuminho” supostamente financiaria um plano de resgate do líder de sua facção criminosa, atualmente recolhido ao Sistema Penitenciário Federal. A descoberta desse plano culminou com a decretação de GLO – Garantia da Lei e da Ordem, no perímetro da Penitenciária Federal de Brasília, em fevereiro de 2020.
A Polícia Federal investe fortemente no combate ao crime violento, capitaneado principalmente pelas facções criminosas. Nesse sentido, mesmo diante da crise mundial de saúde pública que assola o planeta, os policiais federais continuam a cumprir seu dever constitucional de proteger a sociedade, pautados pelas diretrizes de prisão de líderes, cooperação internacional e descapitalização do crime organizado.


Comunicação Social da PF
61 - 2024 8142
pf
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