Gigantes da saúde: a luta dos profissionais contra o coronavírus

Servidores mantêm empenho na linha de frente da pandemia, mas não escondem medo com a nova rotina de atendimentos que assumiram

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Ha sete anos no Samu e no Aeromédico, a médica Gabriela Botár vê a oportunidade de crescer pessoal, espiritual e profissionalmente diante da dificuldade: “É preciso apreender, desaprender, ressignificar. Acredito que depois do coronavírus seremos humanos e profissionais melhores” | Fotos: Breno Esaki e Geovana Albuquerque/ Secretaria de Saúde

Medo e saudade. Dois sentimentos que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus. Profissionais que precisaram abrir mão da família, de cuidados pessoais, da quarentena em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz a quem precisa ser tratado.

Força e coragem, aliás, são duas coisas que a médica Milene Dantas Diogo tenta repassar, diariamente, aos 64 médicos que ela coordena como chefe substituta do serviço de clínica médica do Hospital de Base, uma das unidades de referência para atendimento de pacientes com coronavírus.

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“Montei um grupo no WhatsApp para tentar solucionar problemas que apareçam e atualizar os profissionais sobre mudanças operacionais e de logística. Quando quem está na ponta tem apoio imediato, as coisas ficam mais fáceis de serem carregadas”, observa.

À frente do serviço de clínica médica do Base, Milene Dantas desabafa: “Estou mais fragilizada como mãe do que como médica”

A médica fala com muita segurança sobre o processo de trabalho. Mas, ao comentar sobre as mudanças que precisou fazer no ciclo familiar, não consegue conter o choro. “Estou mais fragilizada como mãe do que como médica. Porque, no trabalho, a gente monta o cenário, traça as estratégias e vai para cima. Em casa, com filhos adolescentes sempre proativos, não sei como estão processando isso e me preocupo do ponto de vista emocional e psicológico”, desabafa.

Mãe de três filhos, com idades de 8, 13 e 16 anos, Milena conta que precisou reorganizar tudo em casa. Ficou com apenas uma das empregadas, a que cuida das crianças, já que o marido também é médico e atua no Hospital de Base. A saudade da mãe também aperta.

“Toda sexta-feira ela buscava meus filhos na escola e ia almoçar com a gente. Agora, só podemos nos ver pelas chamadas de vídeo”, conta, com a voz embargada.

Em casa, precisou desenvolver novas tarefas, como cuidar do jardim, da piscina e até mesmo cortar os cabelos dos filhos.

Longe de quem ama

A enfermeira Gabriela Alves Rodrigues tomou uma atitude ainda mais severa: está longe do marido e dos filhos há pouco mais de 20 dias. Ela está em casa, sozinha, enquanto o restante da família foi morar com a sogra. “Não tem sido fácil”, resume.

Ela conta que, no trabalho, muita coisa também mudou. Além dos treinamentos constantes, o medo e a angústia passaram a fazer parte da rotina. “Pensamos, o tempo todo, que nossos familiares e colegas de trabalho podem adoecer e até morrer por isso”, destaca, acrescentando que recebe apoio psicológico no Hospital de Base, onde trabalha.

Referência

Gerente de Assistência Clínica no Hospital Regional da Asa Norte, referência para atendimento da Covid-19, a médica Francielle Pulcinelli Martins conta que oscila os pensamentos entre a normalidade e o medo.

“A rotina no Hran sempre foi pesada, com muitos atendimentos. Mas, agora tem o medo como agravante, pois sabemos que o vírus é extremamente contagioso. Temos medo, mesmo tomando todos os cuidados”, observa.

Francielli Pulcinelli: “Tento relaxar fazendo brincadeiras com as crianças em casa”

Mesmo com esse sentimento, em casa ela tenta tranquilizar os dois filhos, de 4 e 6 anos de idade. “Tento relaxar fazendo brincadeiras com as crianças em casa”, conta a médica. Ela diz que sempre deu muito valor aos momentos em família e às reuniões com pais, irmãos, sobrinhos e amigos. “Hoje, vejo ainda mais o valor imenso que isso tem”, frisa.

Também na linha de frente no atendimento, a enfermeira Gabrielle Pessoa mostra as marcas que ficam no rosto ao fim de um plantão. “São horas e horas paramentada. Muitas vezes não vamos ao banheiro, não bebemos água, esquecemos de nós em prol dos outros”, destaca.

Para amenizar a carga, Gabrielle busca fazer coisas de que gosta para se desligar de tudo o que vê no hospital. “Amo minha profissão, estou empenhada e disposta para enfrentar tudo isso. Mas, de algum modo, toda essa instabilidade nos comove como ser humano”, destaca.

A enfermeira conta que anda mais sensível desde que começaram a surgir os primeiros casos no DF. “Choro com mais frequência, estou ansiosa. Querendo ou não temos sentimento de medo, incerteza, insegurança, por ser algo novo”, diz ela, que acrescenta: “Hoje, valorizo ainda mais o abraço, como demonstração de afeto. Sinto falta do contato com o outro, do aperto de mão, do beijo no rosto, das conversas mais próximas. Detalhes que antes passavam despercebidos.”

Apesar de todo esse sentimento misturado, Gabrielle diz se sentir lisonjeada em estar na linha de frente. “Isso irá me acrescentar muito profissionalmente. É um momento histórico, em que todos estão empenhados, desde serviços gerais até a alta complexidade”, destaca.

Atendimento remoto

A médica reguladora e intervencionista do Samu e do Aeromédico, Gabriela Botár atua no serviço há sete anos. Ela conta já ter vivido situações extremas no trabalho, com vários atendimentos seguidos durante o plantão, em locais de difícil acesso e que exigiam resiliência, mas nada comparado ao que tem vivido hoje.

Para ela, uma das grandes dificuldades é precisar se atualizar rapidamente para os atendimentos, pois a doença é nova. “E, por se tratar de um vírus altamente contagioso, precisamos tomar os cuidados especiais em relação ao uso de EPIs [equipamentos de proteção individual], higienização da viatura e de materiais.”

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Ela conta que se distanciou de familiares e amigos. “Foi a decisão mais sensata, já que estou na linha de frente. Para amenizar essa situação, faço vídeo chamada para eles quando estou de folga. Não é a mesma coisa de tê-los pessoalmente, mas é o que tem me ajudado no quesito saudade”, conta.

Para diminuir a pressão, ela diz que tem buscado alívio na espiritualidade, contato com plantas e animais, lendo sobre assuntos diversos. “Faço terapia online, exercícios físicos em casa e tento refletir sobre o que tudo isso tem a nos ensinar. O momento é delicado e exige serenidade e equilíbrio dos profissionais de saúde. É preciso apreender, desaprender, construir, reconstruir, inventar, reinventar e, principalmente, ressignificar. Acredito que depois do coronavírus seremos humanos e profissionais melhores”, finaliza.

Também no Samu, o condutor de viaturas Cleiton Souza conta que a rotina de trabalho mudou com a chegada do novo vírus. “O núcleo de educação sempre abordou uso de equipamento de proteção individual, mas agora aumentou a preocupação no retorno à base, preocupando com a higienização de utensílios e móveis”, conta.

O retorno para casa, onde mora com esposa e uma filha, também passou a ter cuidados a mais. “Troco a roupa, ainda na base, ao fim do expediente e levo para casa, separada em uma sacola. E já coloco para lavar imediatamente”, detalha. Ele conta que também tem buscado coisas para aumentar a imunidade, como melhorar alimentação.

* Material originalmente publicado no site da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Mercedes Urquiza e seus 63 anos vividos no Cerrado

Argentina, ela deixou Buenos Aires em 1957 para tentar a vida aqui. Viu os primeiros ipês na W3, andou de jipe no que seria o Lago Paranoá e abraçou o sonho coletivo de construir a nova capital do Brasil

AGÊNCIA BRASÍLIA*

9dias para os 60 anos de Brasília

Em homenagem à capital federal, formada por gente de todos os cantos, a Agência Brasília está publicando, diariamente, até 21 de abril, depoimentos de pessoas que declaram seu amor à cidade.

Mercedes conta que várias recompensas obtidas durante seu tempo na cidade amenizaram o início sofrido de sua trajetória na capital. Época vivida em um barraco de madeira e sem água, luz e telefone. Foto: Arquivo pessoal

A narrativa que transcrevo a seguir foi extraída do livro de minha autoria A Trilha do Jaguar: na Alvorada de Brasília, publicado pela Editora Senac-DF, e representa minha declaração de amor pela cidade que abracei para sempre.

“Em novembro de 1957, recém-casada, enfrentei um desafio que começou com uma lendária viagem de jipe, desde Buenos Aires até o local onde tinha início a construção de Brasília. Chegando aqui, após 48 dias de viagem, encontramos cinco mil candangos à espera de novos companheiros de luta.

Viver aqui é um privilégio, adoro os espaços abertos de nossa cidade, a possibilidade de ver o céu desde qualquer ângulo, sem falar no belíssimo pôr do sol à beira do Lago Paranoá.

Eles vinham movidos pela vontade de trabalhar e progredir na vida. Nós, também. Mas, acima de tudo, pelo orgulho de construir a nova capital do Brasil sob a liderança de Juscelino Kubitschek, carinhosamente apelidado de “presidente bossa nova”.

Todos se davam as mãos para enfrentar essa luta com garra, fé e otimismo. Era muito.

Embora nosso início tenha se dado num barraco de madeira sem água, luz, nem telefone, devo dizer que as agruras dos primeiros dias foram amenizadas por recompensas que não têm preço…

• assisti às primeiras chuvas que caíram sobre a terra vermelha que abrigaria a futura capital;
• andei de jipe dentro do que iria ser o atual Lago Paranoá;
• conheci o real significado da palavra solidariedade ao abraçar o sonho coletivo junto com aqueles que depositaram sua coragem e esperança em cada tijolo da nova capital;
• participei de serestas à luz de velas no ermo do Cerrado, quando todos cantavam embalados pelo mesmo sentimento;
• pisei nas primeiras ruas abertas na futura capital; 
• vi desabrochar os primeiros ipês amarelos na avenida W3, recém rasgada pela fúria dos tratores, mensageiros do progresso;
• e convivi com personagens inesquecíveis que mudaram para sempre minha maneira de ver o mundo. 

Mas, acima de tudo, presenteei a cidade com minhas duas lindas candanguinhas, Mercedes e Gabriela que, junto com Brasília, justificam toda a luta enfrentada.

Um dos pontos altos vividos aqui, por exemplo, foi o da inauguração de Brasília em 21 de abril de 1960, que me fez tremer de emoção da cabeça aos pés.

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Viver aqui é um privilégio, adoro os espaços abertos de nossa cidade, a possibilidade de ver o céu desde qualquer ângulo, sem falar no belíssimo pôr do sol à beira do Lago Paranoá. 

O futuro de Brasília será continuar como referência em qualidade de vida, mundo afora. Tenho muito orgulho disso. Cada vez mais, Brasília representa a terra prometida mencionada nas profecias.”

Mercedes Urquiza, argentina, 

AGÊNCIA BRASÍLIA

Veja as seis regiões do DF sem casos registrados de coronavírus

DF

Brazlândia, Fercal, Saan, SCIA/Estrutural, Riacho Fundo II e Candangolândia não têm registros de infectados pela Covid-19

Foto: Reprodução 

MATHEUS GARZON 

12/04/2020 20:59,ATUALIZADO 13/04/2020 6:16

Enquanto várias regiões administrativas do Distrito Federal registram casos de contaminação pelo novo coronavírus, boletim da Secretaria de Saúde divulgado neste domingo (12/04) mostra que algumas cidades não apresentam ocorrências da Covid-19.

Ao todo, são seis regiões ainda sem registros: Brazlândia, Fercal, Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA)/Estrutural, Riacho Fundo II e Candangolândia.

Outras seis cidades computam apenas uma ocorrência do novo coronavírus: Recanto das Emas, Varjão, Riacho Fundo I, Sobradinho II, Itapoã e Sol Nascente.

Somadas, essas 12 regiões contribuem para o DF manter a taxa de contaminação abaixo de 19 pessoas para cada 100 mil habitantes, realidade distante do que é observado, por exemplo, no Lago Sul, com 204 contaminados por 100 mil.

O mais recente boletim da Secretaria de Saúde, divulgado na noite deste domingo (12/04), mostra que o número de infectados pelo novo coronavírus no Distrito Federal subiu para 618. São quatro casos a mais do que a quantidade registrada pela manhã.

Há 56 pacientes internados – 33 estão em unidades de terapia intensiva (UTIs). O número de óbitos se manteve estável: 14

No DF, a maior parte dos setores do comércio está proibida de funcionar pelo menos até 3 de maio. As aulas presenciais nas escolas públicas e particulares também não podem voltar antes de 31 de maio, segundo decreto do GDF.

São 363 homens (58,74%) e 255 mulheres (41,26%) diagnosticados com a Covid-19 no Distrito Federal.

Fonte: Metrópoles 

“O vírus vai parar quando houver imunidade populacional”

PANDEMIA 

O chefe de microbiologia do hospital Vall d’Hebron de Barcelona teme que, no longo prazo, o coronavírus sofra mutações e escape da pressão imunológica

O médico Tomàs Pumarola, chefe de microbiologia do hospital Vall d’Hebron de Barcelona. MASSIMILIANO MINOCRi

A pandemia do coronavírus obrigou a população a fazer um mestrado intensivo em microbiologia. Antígenos, anticorpos e reação em cadeia de polimerase (PCR) foram incorporados ao vocabulário comum. Tudo isso para entender quais e quantos testes de detecção existem para a Covid-19 e como funcionam. Conhecer a dimensão real da pandemia e o nível de imunização da população é o que mobiliza a comunidade científica. E também encontrar uma vacina e continuar desvendando os segredos desse microrganismo com forma de coroa.

Esses são os desafios de Tomàs Pumarola, chefe do serviço de microbiologia do hospital Vall d’Hebron de Barcelona, (Barcelona, 62 anos). Nesta crise sanitária, mais de 15.000 PCR passaram por suas mãos. E ele estuda de perto as possibilidades de outros testes de detecção no mercado. “Existem três técnicas, uma lenta e duas rápidas: a PCR, o teste de antígenos e o teste de anticorpos”, afirma.

A PCR, o teste “de referência”, é a mais lenta (o resultado demora cinco horas) e exige equipes técnicas e profissionais especializados, mas também é a mais confiável. O teste de antígenos é mais rápido (15 minutos) e não demanda grandes recursos humanos e técnicos, mas sua sensibilidade é baixa: entre 30% e 40% nos primeiros dias de infecção, o que significa que, se der negativo, é necessária uma PCR para confirmação. Os testes de anticorpos são ágeis e têm uma sensibilidade de 80%, mas apenas seis ou sete dias após a pessoa desenvolver o quadro clínico.

Pergunta. Qual é a melhor técnica?

Resposta. Depende da pergunta que você tiver. Para fazer o diagnóstico do paciente que chega na emergência do hospital, o melhor é a PCR. Se não disponho de um laboratório para fazer a PCR e [o paciente] chega nos três primeiros dias, posso ter uma técnica mais simples, que é o teste de antígenos. Se o teste de antígenos der negativo, posso encaminhar essa amostra a um laboratório que faça PCR. Outra utilidade da PCR, além do diagnóstico, é saber quantas pessoas sem sintomas são portadoras do vírus no aparelho respiratório. Onde o anticorpo terá utilidade é em saber quem passou à infecção e quem não, quem está protegido e quem não está.

P. Nesta situação de pandemia, o que é mais urgente saber?

R. Neste momento, no desconfinamento, o que mais nos interessa saber é quantas pessoas foram infectadas pelo vírus. Isto permitirá estabelecer modelos de previsão sobre quanto tempo tudo isso ainda vai durar. O vírus vai parar quando tiver infectado um número determinado da população, quando houver imunidade populacional. Se detectamos que 30% da população está infectada, é provável que deixe de infectar durante um tempo. Se apenas 10% da população se infectou, é possível que, quando iniciarmos o desconfinamento, o vírus continue infectando.

P. Quanto dura a imunidade?

R. Ainda não sabemos. Não sabemos se a pessoa que tem anticorpos está protegida. Assumimos que sim, mas não sabemos, e tampouco durante quanto tempo. Há várias perguntas: esses anticorpos estão me protegendo? Quanto tempo vão durar no sangue? Será preciso esperar até que tenhamos meses de experiência. No entanto, imaginemos que estarei protegido durante dois anos. Nesse caso, o vírus vai mudar?

P. Os coronavírus sofrem muitas mutações?

R. São vírus de RNA, têm muita variabilidade. Têm diferentes graus de estabilidade. É preciso considerá-los com muita precaução. Temos as experiências do SARS e do MERS: o MERS não mudou e o SARS durou apenas seis meses. O que não podemos dizer é que não teremos este problema. O que é preciso fazer é vigiar o vírus e ver se, ao longo do tempo, ele será capaz de mudar.

Agora não vai mudar. Quando um vírus entra numa pessoa com anticorpos, estes o obrigam a sofrer mutação para sobreviver. Agora o coronavírus está entrando em pessoas que não têm anticorpos e não precisa mudar. Mas, quando começar a reinfectar as pessoas com anticorpos, estes vão pressioná-lo muito para que mude. É a pressão imunológica.

“A chave é a vacina: se ela nos proteger a todos, poderemos eliminar o vírus”

Quando tiver infectado um número importante da população e tiver dificuldade de infectar mais, [o vírus] desaparecerá e voltará a aparecer mais tarde. Se houver um nível alto da população com proteção, cada vez será mais difícil para ele, e é possível que desapareça ou não. A chave é a vacina. Se ela conseguir proteger 100% de nós de forma duradoura, conseguiremos eliminar o vírus definitivamente, como fizemos com a varíola. Mas se a vacina não for 100% efetiva e o vírus for mudando, teremos que conviver com ele, com uma malignidade muito menor.

P. O que chegará antes: a vacina ou a imunidade?

R. Ainda levaremos um ano para a vacina. Veremos. Dependerá da indústria e do vírus. De saber se as proteínas do vírus que estou usando para fazer a vacina serão suficientes para gerar uma resposta imunológica ou não. Há vacinas da proteína do microrganismo que induzem muito mal a resposta imunitária, como o meningococo B. Este pode ser o principal gargalo para conseguir a vacina. Com outros coronavírus, a resposta imune tem sido baixa. Também é certo que temos metodologias que nos permitem potencializar a resposta imune.

P. Quando começaremos a frear o vírus?

R. Não sabemos quando ele começará a ter dificuldades. Dependerá muito de vários fatores. Por exemplo, se os anticorpos das pessoas infectadas são muito protetores ou não. O coronavírus do SARS foi muito agressivo e desapareceu. O MERS é muito agressivo, mas sua transmissão é baixa. E há outros quatro coronavírus que nos afetam todo ano de uma forma leve e habitual. Existe muita variabilidade. Os vírus são imprevisíveis.

P. Mas este veio para ficar?

R. Depende dos anticorpos e da transmissibilidade. O vírus do SARS era transmitido quando a pessoa estava doente, e era fácil delimitar a infecção. Este é transmitido por pessoas doentes e sadias.

P. Este vírus afeta não apenas os pulmões, mas também os rins e o coração.

R. Este vírus é um disparador: o que gera uma lesão grave não é ele, mas o sistema imune, que reage de forma anômala ao vírus. É a hiperativação do sistema imune que nos leva à UTI.

Quando o vírus entra, ativamos uma resposta imune que o neutraliza: a sensação de mal-estar, cansaço e febre é a resposta imune. Controlamos o vírus, o eliminamos e saramos. Mas há um pequeno número de pessoas cuja resposta não é capaz de neutralizar o vírus, e este continua se multiplicando. Aí o organismo responde ativando mais a resposta imune, e cria-se um círculo que gera uma hiperativação do sistema imune, que nos leva à UTI.

P. O que falta saber sobre o coronavírus?

R. Muitas coisas. O que mais tira o nosso sono, como microbiologistas, é qual será a sua capacidade de variação. Se ele será capaz de escapar da pressão imunológica após ter infectado 80% da população e começar de novo e processo. Nos preocupa muito que o vírus acabe tendo um comportamento similar ao da gripe.

Fonte: EL PAÍS 

Covid-19: carro funerário vai até mãe de vítima para último adeus

BRASIL 
A mãe de Moacyr Silva, 56 anos, terceira vítima do coronavírus no Amapá, pediu para que o carro funerário fosse na rua dela para se despedir

Foto: Reprodução 

Um cena triste marcou o enterro da terceira vítima de coronavírus no Amapá. O carro funerário que transportava o corpo de Moacyr Silva, 56 anos, mudou o percurso para ir até a casa de Maria Silva, 90 anos, a pedido dela, para dar o último adeus ao filho.

O gesto também foi um consolo aos demais familiares e amigos. Na entrada da rua da mãe da vítima, o motorista ligou a sirene e todos saíram de suas casas para aplaudir. O veículo, então, parou na porta da casa de Maria Silva e a família se despediu.

Por determinação do governo local, o protocolo seguido pelas funerárias é de levar os caixões de vítimas da Covid-19 lacrados do hospital direto para o sepultamento. Não é permitido velório nem presença de familiares no enterro. O estado registra cinco mortes e 193 casos confirmados do novo coronavírus.

Fonte: METRÓPOLES/ ATAIDE DE ALMEIDA JR. 

MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados

Por Por Bruno Amorim e Laila Muniz, de Brasília

O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, falou sobre o andamento dos processos de titulação de terras, conforme a MP 910/2019, e das dificuldades da resolução do enorme passivo que o país tem na questão fundiária, já que apenas 6% dos assentamentos estão regularizados.

O dirigente do Incra ainda explicou os requisitos para os ocupantes de terras com irregularidades ambientais. E como o órgão está atuando durante a pandemia para cumprir a meta de conceder 600 mil títulos de terras em três anos. Melo também acredita que o novo rito de tramitação de medidas provisória não deve ser um empecilho para que a MP seja aprovada até 19 de maio, prazo limite da sua validade.

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“Nós estamos otimistas, já havia o relatório negociado dentro da comissão com o senador Irajá [PSD-TO], antenado com as demandas do governo dentro do Congresso, e vamos ver se a gente consegue sensibilizar o colégio de líderes e o presidente da Câmara para colocar isso em pauta”, disse.

Por causa das restrições impostas aos trabalhos do Congresso nesse período da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que as medidas provisórias sejam votadas apenas pelos plenários da Câmara e do Senado, eliminando a fase da comissão mista. 

No caso da MP 910, sobre processos de titulação de terras, o relatório do senador Irajá estava pronto para apreciação na comissão e, com o novo procedimento, houve a designação de novo relator, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Sobre a rotina do Incra com grande quantidade de funcionários em trabalho remoto, o presidente da instituição explicou que novo Sistema Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) está permitindo que os requerentes da regularização de terras encaminhem os documentos exigidos via internet. 

Ele afirmou que houve atraso na capacitação de servidores para operar o sistema que está no ar desde o mês passado. “Em meio a essa questão do coronavírus, parte da capacitação de servidores está sendo virtual. Estamos trazendo mais de 30 servidores para Brasília para fazer esse treinamento. É um processo para agilizar isso”.

Uso da tecnologia

Geraldo Melo Filho destacou que a tecnologia será a principal aliada para que a promessa de vários governos de destravar a titulação de terras vire realidade. Segundo o presidente do Incra, antes da edição da MP, o processo era totalmente manual. “Era tudo muito lento e demorado e, portanto, menos seguro sujeito a muito mais falhas”.

O uso do novo sistema e a interligação da base de dados de outros órgãos do governo irão, na sua avaliação, encurtar o tempo da regularização e deixar o processo mais seguro. “Todas as checagens ambientais, trabalhistas, de CPF, do CadÚnico (cadastro para programas sociais), com as próprias bases do Incra dos beneficiários da reforma agrária passaram a ser feitas de forma automática”, explicou.

Passivo ambiental

Uma das dificuldades apontadas pelos ocupantes de terras e assentados que pleiteiam a regularização fundiária é o passivo ambiental. Para acesso ao registro da propriedade, o ocupante precisa se adequar às normas do Código Florestal, que envolvem a inclusão no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o cumprimento dos requisitos de preservação de área, conforme o bioma em que está localizada a terra. 

Geraldo Melo Filho esclareceu que se o produtor tiver processos ambientais na área administrativa, em que ainda cabe recurso, a regularização pode ser feita, de acordo com o texto da medida provisória. “O que é impeditivo é quando houver embargo ambiental, vencida a etapa administrativa”, pontuou.

Para esses casos, o presidente do Incra informou que é possível fazer um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) com o órgão ambiental. “Ou onde for possível. A gente sabe que em nem todos os estados isso é possível”, admitiu. Melo ainda disse que com a inclusão no CAR, o ocupante da terra pode aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o que também permite seguir no processo de regularização da propriedade.

Quem pode participar da regularização fundiária?

Podem participar do processo de regularização fundiária, conforme a MP 910/2019, assentados da reforma agrária e ocupantes de terras de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União que comprovem o exercício de ocupação e de exploração direta, de boa fé, por si ou por seus antecessores, anteriores a 5 de maio de 2014.

Além da documentação necessária para a regularização, como a planta e o memorial descritivo do imóvel, outro requisito exigido é a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O interessado ainda precisa comprovar que não é proprietário de outro imóvel rural; que não exerce cargo ou emprego público nos Ministérios da Economia, Agricultura, no Incra ou em órgãos estaduais ligados à questão fundiária. Também não pode ter infração ambiental transitada em julgado e não é permitida a titulação em terras indígenas, quilombolas ou em áreas de conservação ambiental.

O presidente do Incra esclareceu que a MP concede gratuidade na alienação de áreas até um módulo fiscal, assim como haverá isenção das custas ou emolumentos para registro nas propriedades com até quatro módulos fiscais. “Pela minuta do relatório, vai ser isento todo o primeiro registro, de taxas de cartório e de taxas do Incra”.

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