Programa de crédito para empreendedores das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte, é aperfeiçoado por conta da pandemia de Covid-19. Saiba como obtê-lo
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus exige bom senso e criatividade dos gestores públicos. Por isso, o Prospera, que é um crédito especial concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores em geral, está passando por reformulações temporárias.
O programa é direcionado a pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. Hoje, os valores cedidos variam de R$ 4,2 mil a R$ 83.000,00 – e parcelas divididas em 36 vezes mensais para quitação.
Agora, o Governo Distrito Federal decidiu melhorar ainda mais as condições do programa: suspende todos os pagamentos das parcelas dos empréstimos em vigor durante a vigência do Decreto 40.583/2020 – e por mais dois meses após o período do Decreto.
O GDF também decidiu cortar em 50% os juros – que já eram o menor do mercado, (aproximadamente de 0,7 % ao mês). Eles passam a ser, em média, de 3% ao ano, sem cobrança de IOF ou de qualquer outra taxa.
Como adquirir o Prospera?
Requisitos para obtenção do empréstimo
a) Ter mais de 18 anos;
b) Não ter restrições junto a Fazenda Pública do Distrito Federal. Verificar no endereço eletrônico:
c) Não ter restrições na Serasa, exceto para empreendedores cadastrados no bolsa família e grupo solidário conforme legislação vigente.
d) Empreendedores iniciantes e recém formados devem apresentar Plano de negócios, bem como certificado de participação em cursos de gestão de negócios;
Qual é a documentação a ser apresentada?
Pessoa Física
a) CPF e RG (original e cópia)
b) Se for casado: RG e CPF do cônjuge + certidão de casamento (original e cópia)
c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
d) Duas referências pessoais (nome, endereço e telefone)
e) Duas referências profissionais/comerciais (nome, endereço e telefone)
f) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF:
Pessoa Jurídica
a) Cadastro do CNPJ
b) Alvará de Funcionamento (Se tiver)
c) Contrato Social (Original e Cópia); MEI ou Requerimento de empresário
d) Inscrição Estadual – DIF do CNPJ
Sócio (se houver)
a) CPF e RG (Original e Cópia)
b) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de Casamento (Original e Cópia)
c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
d) Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Pública do DF do CPF:
Garantias
Aval de Terceiro
a) CPF e RG (original e cópia)
b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
c) Se for casado: RG e CPF do cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia)
d) Comprovante de renda
– Se servidor público ou aposentado: último contracheque
– Se empregado de empresa privada: Os três últimos contracheques + Carteira de Trabalho e cópia frente e verso da foto, último contrato e alterações se houver.
– Se pessoa jurídica: Pró-labore (somente original feito pelo contador) acompanhado do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior
– Se autônomo: Decore atualizado (Somente Original feito pelo Contador) e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior
Grupo solidárioMínimo de três e o máximo de cinco participantes (todos contraem empréstimo e avalizam mutuamente)
a) CPF e RG (original e cópia)
b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
c) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia)
d) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF:
Para a aquisição de equipamentos são exigidos– Dois orçamentos emitidos em papel timbrado, com CNPJ da empresa, assinados pelo vendedor, especificando marca, modelo, data e prazo de validade.
Com os documentos originais, dirija-se ao endereço mais próximo para efetivar sua proposta de empréstimos
Intitulada Rede Solidária de Educação, campanha será lançada nesta sexta-feira (3) para arrecadar 1,5 tonelada de alimentos
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Professores da Escola Classe 831 de Samambaia com as cestas básicas doadas para a comunidade | Foto: Divulgação
Para ajudar na travessia das dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus, a Secretaria de Educação lançará nesta sexta-feira (3) a campanha Rede Solidária de Educação, com o objetivo de arrecadar cestas básicas e produtos que possam ser usados para montar mais cestas e itens de limpeza e de higiene pessoal.
As 14 regionais de ensino organizaram pontos de arrecadação localizados em todas as regiões administrativas do DF. A campanha, que vai até o dia 9 de abril, tem a meta de arrecadar 1,5 tonelada de alimentos.
Os produtos arrecadados serão entregues à Secretaria de Economia, responsável pela coordenação do Comitê de Emergência Covid-19, que providenciará sua distribuição. A Secretaria de Educação criou um subcomitê para coordenar as ações da campanha, composto por subsecretarias, coordenações regionais e assessorias da pasta.
A ideia é receber doações de todos, mas centrar nos 74 mil servidores ativos, inativos e temporários da secretaria. Com isso, a expectativa é que sejam recebidas pelo menos 74 mil cestas.
Apesar de estar voltada aos servidores, toda a população pode fazer doações e, assim, ajudar famílias atingidas pela crise. O desemprego decorrente da crise sanitária acomete pessoas de muitas famílias do DF e de todo o país, gente que agora necessita de ajuda.
“Nós, servidores da Secretaria de Educação, nos solidarizamos. É necessário olharmos para o outro com empatia e, para além das nossas atribuições, entendermos que solidariedade também se aprende. Por isso, queremos fortalecer essa rede do bem e levar um pouco de tranquilidade às pessoas que necessitam”, afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas e coordenadora da campanha, Kelly Cristina Ribeiro.
Corrente de solidariedade
Todas as regionais de ensino já vinham trabalhando em uma rede de solidariedade nas localidades sob sua influência. Diante das dificuldades encontradas no período de quarentena, muitas famílias vinham pedindo ajuda às escolas. Em Samambaia, por exemplo, foi criada uma rede de solidariedade entre os servidores da educação da região.
“Cerca de 90% das escolas estão engajadas em ajudar. Os professores já doaram 50 cestas básicas a alunos da Escola Classe 831 da expansão de Samambaia”, contou a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Franquilene Machado. Ela afirma que “todos estão empolgados e querem participar”.
São Sebastião também criou rede de solidariedade. A Escola Classe Vila do Boa coletou contribuições e conseguiu montar 120 cestas básicas distribuídas às famílias do bairro Vila do Boa, no dia 29 de março.
“Essas ações de cuidado com a comunidade fortalecem muito a educação. Aliás, a educação nada mais é do que desenvolver o indivíduo para que ele cuide de suas comunidades. Isso é muito importante”, comentou o coordenador regional de ensino de São Sebastião, Luiz Eugenio Barros de Brito.
A mobilização da secretaria já tem tido retorno positivo dos profissionais. O coordenador regional de Taguatinga, Juscelino Nunes de Carvalho, por exemplo, relata que gestores escolares procurados se entusiasmaram com a ideia e entenderam a importância do projeto.
“Quero agradecer o empenho das escolas em contribuir com a causa”, declarou.
Confira a relação de unidades:
Campanha Rede Solidária de Educação – Pontos de Arrecadação
CRE
Local de arrecadação
Guará
• CREEndereço: QE 38 A/E – Guará II
• EF 02 da EstruturalEndereço: Q 02 conj 1/2
Núcleo Bandeirante
• CEM Urso BrancoEndereço: 3ª Avenida, 1
• Escola Classe 02 da CandangolândiaEndereço: EQR 02/03 AE
Novo decreto publicado nesta quinta-feira (2) antecipa a reabertura dos espaços que só retomariam as atividades em 6 de abril
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, liberou a retomada imediata das atividades de 23 feiras permanentes. A antecipação da reabertura desses espaços foi determinada no Decreto n°40.587 publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (2).
O novo documento altera o anterior, número 40.583, que previa o funcionamento desses espaços só a partir de 6 de abril. A permissão vale apenas para a comercialização exclusiva de gêneros alimentícios, de consumo humano ou animal. Por ser fechado e facilitar o controle de acesso de consumidores evitando aglomerações, o Empório Lago Oeste foi incluído na permissão de reabertura das feiras.
Os estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades suspensas continuam fechados até maio. As medidas fazem parte das ações do GDF no cuidado com a população para contenção.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, o governador Ibaneis Rocha decidiu antecipar a revogação do fechamento depois que o governo conseguiu higienizar e desinfectar todos os espaços em tempo inferior ao anteriormente previsto.
“Estamos tomando todos os cuidados para que a população não fique desabastecida e que os agricultores, principalmente os pequenos da agricultura familiar, consigam dar vazão às suas produções, reduzindo os impactos econômicos que já teremos com a pandemia do novo Coronavírus”, diz o secretário.
Ficam liberadas para funcionamentos as seguintes feiras e espaços de abastecimento:
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF)
Conheça a história das primeiras unidades hospitalares do DIstrito Federal
LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Tudo começou em meados dos anos 50… | Foto: Arquivo Público
Em evidência nestes tempos sombrios que parecem ter emergido das páginas do romance existencialista A Peste, do escritor franco-argelino Albert Camus, os aguerridos profissionais da saúde do DF têm muito do que se orgulhar quando se trata da história do sistema hospitalar surgido na nova capital. Trata-se de passado marcado pela vanguarda, empenho e dedicação de pioneiros do setor que fizeram e, como mostram os dias atuais, fazem toda a diferença.
Tudo começou em meados dos anos 50. Com aquele que foi oficialmente o primeiro médico a pisar solo candango, o carioca Ernesto Silva (1914-2010). E, por ostentar condição tão peculiar – ou seja, a de ser um dos exploradores da região – até o final de seus 95 anos de vida, ele seria lembrado pela alcunha de o “pioneiro do antes”. Cabe o registro de que Dr. Ernesto, também militar, de fato só iria arregaçar as mangas em prol da saúde no DF em meados dos anos 50, quando assumiu uma das diretorias da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
Homem de confiança de JK, fora encarregado pelo presidente de implantar as diretrizes não apenas da saúde na cidade surgida do nada, no meio do Cerrado, mas também do plano educacional.
“Como Brasília era realmente um famoso terreno de obras, os acidentes de trabalho começavam a surgir diária e assustadoramente”Edson Porto, pioneiro do setor de saúde pública no DF, sobre o HJKO
“Assumi o cargo por mérito, sem indicação política, já que Juscelino sabia que eu conhecia bem a região”, lembraria anos depois.
Nascida sob a égide da modernidade, o Plano de Saúde do DF, assim como outros elementos sociais indispensáveis para o funcionamento de uma cidade, era para ter sido essencialmente “uma obra original, isenta de erros e vícios, adaptada à rápida transformação por que passa o mundo”, como Ernesto Silva escreveu no livro História de Brasília – Um sonho, uma esperança, uma realidade.
Modernismo “assustador”
Gaúcho de Pelotas que chegou a Brasília no final dos anos 60 para fazer parte do quadro do Hospital de Base – na época chamado de Hospital Distrital –, o médico aposentado Cláudio Luiz Viegas, hoje com 74 anos, recorda que o conceito modernista da então nova capital do país assustou um bocado de gente.
Para ele, a cidade estava muito à frente de muitos governantes que a tiveram sob comando, bem como dos profissionais que chegaram à nova cidade para trabalhar em diversos segmentos.
“Muitos não estavam preparados”, avalia o profissional da saúde, que chegou aos 24 anos à capital federal. Ele atuou primeiro como clínico geral e, depois, passou a se dedicar à pneumologia.
Os primeiros postos e atendimentos
Assim como quase tudo no começo de Brasília, a saúde no DF teve início com um empurrão da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a partir da criação de um departamento que prestou relevantes serviços à coletividade. Resumia-se a um mero barraco de madeira construído no acampamento da empresa, o que viria a ser o primeiro núcleo hospitalar do Planalto Central.
“Hospital Distrital”: o Base em seus primórdios | Foto: Arquivo Público
Em tempos de coronavírus, o Departamento de Saúde da Novacap, sob direção do Dr. Jairo de Almeida, ainda nos primórdios da cidade prestou inúmeros serviços de natureza preventiva junto à jovem população que se formava. A partir de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Endemias Rurais (DNERu), manteve em sua sede um intenso serviço de vacinação contra variólica, paralisia infantil e combate a viroses como sarampo, caxumba e rubéola.
E não apenas isso. Um ambulatório oferecia medicamentos de urgência, aplicação de injeções e até pequenas cirurgias.
No acampamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (Iapi), localizado entre a Candangolândia e a então Cidade Livre (hoje, Núcleo Bandeirante), seria montado também em madeira outro posto pioneiro de saúde que atendia os trabalhadores em peso.
“Havia um só médico, recém-formado, mas dedicado e prestativo”, lembraria Ernesto Silva em suas memórias. Era o jovem médico mineiro Edson Porto, mineiro de Araguari, que acabara de chegar de Goiânia, aos 26 anos.
“Brasília foi uma necessidade de sobrevivência, força de contingência, não pelo fato de acreditar na cidade”, admitiria o médico ao Programa de História Oral do Arquivo Público, gravado em fevereiro de 1989.
“Como todo médico, ou qualquer iniciante de uma carreira, eu tinha ambição de me projetar, de me realizar dentro daquela atividade. Como não havia a possibilidade de trabalhar em Goiânia naqueles primeiros anos, me ofereci para dar assistência em Brasília”, confessaria.
O Hospital Juscelino Kubistchek de Oliveira, primeira grande estrutura de saúde do DF, na década de 1950 | Foto: Arquivo Público
E foi bem ali, no acampamento do Iapi, que em julho de 1957 seria inaugurado o Hospital Juscelino Kubistchek de Oliveira (HJKO), a primeira unidade hospitalar robusta do gênero na cidade, que prestaria inestimáveis “serviços durante a construção da cidade”, como o próprio Ernesto Silva recordaria.
Visitado pouco antes de sua inauguração pelo presidente de Portugal, Craveiro Lopes, o hospital prestava assistência médica, cirúrgica e odontológica a particulares, servidores e operários que precisavam fazer o exame médico para a admissão ao serviço. “Nenhuma empresa podia dar emprego sem a apresentação da Carteira de Saúde”, registra Ernesto, também em suas memórias.
Convergência médica
Estrategicamente localizado no DF, o HJKO cuidava dos milhares de candangos que chegavam à cidade todos os dias para trabalhar nas obras da nova capital. Em 1968, com a inauguração do Hospital Distrital (atual Hospital de Base), o espaço viraria um posto de saúde. Em 1974, o antigo hospital de madeira parou de funcionar.
“O hospital HJKO foi feito realmente como um projeto interessante, na linha hospital de campanha, com 40 leitos, funcionando as quatro clínicas básicas: médica, cirúrgica, pediatria e gineco-obstetríca”, conta o pioneiro Edson Porto no depoimento ao ArPDF.
“Como Brasília era realmente um famoso terreno de obra, os acidentes de trabalho começavam a surgir diariamente e assustadoramente. Foi então que, quando inaugurado o hospital, foi providenciado imediatamente a instalação de um serviço de ortopedia para atendimento nesses casos”, relata.
Vale destacar o que todos os pioneiros da área de saúde gostam de frisar: o extraordinário serviço prestado pelo Hospital Volante das Pioneiras Sociais, entregue à população em 26 de outubro de 1957. “Sua atuação foi muito valiosa quando, em 7 de junho de 1958, a Novacap iniciou o assentamento em Taguatinga da enorme população que se havia instalado ao longo da estrada Brasília-Anápolis, junto ao Núcleo Bandeirante”, reconhece Ernesto Silva.
“Até que se inaugurasse o Hospital São Vicente de Paulo, em 1959, o Hospital Volante das Pioneiras resolvia todos os casos simples naquela cidade-satélite”, acrescenta.
O hospital-base
Inaugurado em 12 de setembro de 1960, quando se comemora o nascimento de JK, o Hospital de Base (na origem chamado de Hospital Distrital, vale lembrar) surgiu para ser, como o próprio nome entrega, a base de todo o “Plano Médico-Hospitalar” do DF, atendendo os habitantes do Plano Piloto. Dotado de equipamentos de ponta e todas as especialidades, fazia parte de um moderno e avançado modelo de instituição idealizado pelo médico Bandeira de Mello, um funcionário do Ministério da Saúde contratado pela Novacap àquela época.
O sistema de atendimento médico previa ainda a construção de outros onze hospitais gerais e seis instituições rurais espalhados pela cidade e suas satélites, hoje denominadas de regiões administrativas do Entorno.
“Era um sistema bem organizado e centralizado, com ramificações para todos os hospitais, mas que ficou prejudicado, de certa forma, pelo inchaço da cidade, dez anos depois de sua inauguração – o que aconteceu, com a determinação definitiva da vinda das embaixadas e de todos os ministérios nos anos 70”, lamenta o médico aposentado Claudio Luiz Viegas, autor do livro Fragmentos – Cinquenta anos de residência médica no Hospital de Base.
Hospital de Base em seus primeiros dias, na década de 1960 | Foto: Arquivo Público
Referência na região central do país, com mais de 600 mil atendimentos anuais no pronto-socorro e no ambulatório, o Hospital de Base marcou e norteou toda uma geração de profissionais da saúde que vieram de várias partes do Brasil tentar a sorte no Cerrado. Foi o que aconteceu com o paulista de origem árabe Hélcio Luiz Miziara, o primeiro patologista de Brasília e um dos primeiros médicos legistas do DF.
“Assinei contrato com a FHDF [Fundação Hospitalar do Distrito Federal] em janeiro de 1961, depois de ser escolhido entre três candidatos de alto nível”, conta o pioneiro, que está prestes a completar 86 anos.
“O Hospital de Base contava com um staff de alta qualidade, onde trabalhavam profissionais de alta qualidade, com passagem pelos Estados Unidos e Europa. O Hospital de Base era onde todo mundo queria ficar”, recorda o médico, ele próprio aluno residente em Anatomia Patológica no Hospital Mercy, em Pittsburgh (Pennsylvania, EUA).
Muito de sua experiência de mais de 40 anos como profissional de relevante unidade hospitalar do DF está relatado, agora, no livro Hospital que nós amamos – Hospital Distrital, que acaba de concluir. Ele pretende lançar a obra após o surto de pandemia que assola o DF e todo o país. São histórias de exemplo e passagens curiosas, como o período em que trabalhou na formação técnica de auxiliares de saúde do hospital – entre eles um jovem tímido que explodiria nacionalmente, anos depois, chamado Ney Matogrosso.
“Eu estava lá quando o presidente Tancredo Neves foi hospitalizado… São muitas histórias que narro como forma de agradecimento à cidade”, arremata.
