Dos mais de 15 mil brasileiros que pediram ajuda ao governo para retornar ao país, por volta de 8,3 mil já estão em casa. Na madrugada desta terça-feira (31) mais um avião fretado chegou a São Paulo — dessa vez vindo de Quito, capital do Equador. Nele havia um grupo de 159 pessoas, inclusive uma equipe de atletas paraolímpicos.
Em entrevista para uma rede de televisão brasileira, no domingo (29), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, previu que nos próximos dias outros voos acontecerão para buscar brasileiros que pedem resgate nas mais diversas partes do mundo. A maioria tinha passagem comprada, mas suas viagens foram canceladas devido ao fechamento das fronteiras.
O próprio Brasil é um dos países que fechou o espaço aéreo e os aeroportos para voos internacionais de todos os países. A Portaria 152, em vigor desde segunda-feira (30), restringe por 30 dias a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil. As exceções são os voos de repatriação, como o que veio de Quito nesta terça-feira, e o transporte exclusivo de cargas, que continua sendo executado normalmente. Também não há empecilho à entrada de imigrantes que moram no Brasil, estrangeiros em missão de organismos internacionais e parentes diretos de brasileiros.
Ernesto Araújo estima que ainda é necessário trazer sete mil brasileiros de volta para o país, mas garantiu que há recursos para tanto. A repatriação, contudo, não vale para todos. Questionado pela Agência Senado, o Itamaraty reiterou que o esforço de repatriação não abrange aqueles brasileiros já residentes em outros países, apenas os que são turistas.
— O esforço é para viabilizar o retorno de brasileiros residentes no Brasil que tenham ficado impossibilitados de retornar às suas casas em decorrência das limitações de deslocamento impostas com a pandemia da covid-19 — esclareceu o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa.
Os custo do retorno para o Brasil será pago pelo ministério às empresas responsáveis pelos voos
charter . Não há previsão de ressarcimento por parte dos brasileiros beneficiados pelos voos fretados pelo Itamaraty. O pagamento às empresas está sendo feito com recursos do ministério.
Senadores
Alvaro Dias (Podemos-PR) e Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) estão entre os senadores que comemoraram, no Twitter, a chegada desses voos.
Para os brasileiros que comprovarem carência de recursos, o Itamaraty diz que é possível buscar ajuda nos consulados ou nas embaixada da região. Marcos do Val (Podemos-ES), presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores (CRE), vem acompanhando o esforço do ministério e aponta preocupação especial com aqueles que não têm dinheiro para se sustentar e encontram dificuldades para voltar ao país.
— Eles querem estar de volta à sua terra e à sua família. O Ministério das Relações Exteriores está conseguindo dar essa assistência com a mobilização das embaixadas. Essa situação é nova, exige um esforço e nunca foi vivida pelo Brasil nem pelos outros países. É preciso ter calma porque vamos conseguir resolver — disse à Agência Senado.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acha que a repartriação não é o único desafio do Itamaraty. Ela cobra uma postura do governo federal mais consonante com as ações dos demais países.
“É impressionante o isolamento da nossa diplomacia no mundo. A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo. O novo coronavírus desnudou a falta de rumo do Itamaraty. É necessário retomar a boa diplomacia no país”, argumentou a parlamentar, também pelo Twitter.
Eliziane critica o Itamaraty na crise da covid-19 por ter, segundo ela, resumido suas ações a "resgate de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil, com fechamento de fronteiras, cancelamento de voos e a prestação de orientações por meio de um grupo consular de crise para dar assistência aos viajantes afetados pela pandemia no exterior".
Questionário
Parte importante da operação de resgate de brasileiros no exterior ficou sob a responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa agência colocou em seu site um questionário, no qual todos os brasileiros que desejam retornar ao país, bem como estrangeiros autorizados, devem responder a 15 perguntas sobre dados pessoais, telefone de contato, detalhes da passagem e localização atual.
“Será analisado o número de pessoas necessitadas em um determinado país, bem como as possibilidades de organizar voos”, informa a Anac, que informa estar “em constante contato com empresas aéreas, embaixadas e consulados dos países para tratativas sobre a possibilidade de repatriação”.
A Anac também orienta passageiros a procurar o posto consular brasileiro no país em que se encontram.
Formulário da Anac:
https://pesquisas.anac.gov.br/index.php/819527?lang=pt-BR
Celulares de plantão do Gabinete de Crise (Itamaraty):
Américas: +55 61 98260-0610
Europa: +55 61 98260-0787
África e Oriente Médio: +55 61 98260-0568
Ásia e Oceania: +55 61 98260-0613
Celulares de plantão dos postos no exterior:
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/plantao-consular
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
