Servidores e população cumprem as orientações de distanciamento social nas regionais
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Cronograma divulgado pela Secretaria de Educação é cumprido nas 14 regionais de ensino | Foto: Cláudio Amorim / Secretaria de Educação
Filas e atendimentos com espaços delimitados em torno de um metro de distância, máscaras no rosto para tranquilizar as pessoas. Seguindo a orientação dos órgãos de saúde sobre a pandemia de coronavírus, servidores da Secretaria de Educação atenderam, nesta sexta-feira (27), os beneficiários do Cartão Alimentação Creche (CAC).
O cronograma divulgado pela Secretaria de Educação (SEEDF) é cumprido nas 14 regionais de ensino, com entregas desde as 9h até as 17h de hoje. As retiradas do CAC foram marcadas para o período entre os dias 27 de março e 2 de abril.
Cerca de 80% das entregas previstas foram realizadas pela manhã. “Tudo segue tranquilamente. As pessoas estão respeitando os espaçamentos entre um beneficiário e outro, sem aglomerações, como previsto. Estamos acompanhando de perto esse processo da entrega dos cartões para que ninguém se descuide ou seja desassistido”, informa o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav/SEEDF), Cláudio Amorim.
Em Taguatinga, 274 beneficiários compareceram para a entrega. No Guará, das 112 previstas, 105 já receberam. Já em Sobradinho, 170 beneficiários estão com o cartão. São Sebastião se adiantou e já entregou pelo menos 50 cartões previstos para as próximas segunda e terça-feira. Núcleo Bandeirante entregou 133 e, no Gama, cerca de 150 cartões foram entregues.
22 mil meninas e meninos de 0 a 5 anos serão beneficiados, nessa primeira etapa de entregas, com R$ 60 para a compra de alimentos | Foto: Cláudio Amorim / Secretaria de Educação
Cada região terá uma ou mais escolas como pontos de retirada dos cartões. Plano Piloto, Samambaia e Paranoá têm mais de dois pontos de entrega. O responsável legal deverá comparecer ao local de atendimento de acordo com o Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) ou a instituição parceira da rede pública do DF onde a criança é matriculada, com documento com foto, certidão de nascimento da criança e/ou termo de guarda, se for o caso.
Vinte e duas mil meninas e meninos de 0 a 5 anos serão beneficiados, nessa primeira etapa de entregas, com R$ 60 para a compra de alimentos. Em caso de prorrogação da suspensão das aulas para manter o distanciamento social e o combate ao coronavírus, o valor mensal a ser pago será de R$ 150 por criança.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em meio a um embate com o governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na tarde desta sexta-feira (27) que não acredita nos números de casos de coronavírus no estado de São Paulo. Para ele, os números podem estar superdimensionados.
O número de óbitos relacionados ao novo coronavírus no estado de São Paulo cresceu 209 % em cinco dias, segundo balanço da Secretaria da Saúde divulgados nesta sexta-feira. No último domingo (22), o estado registrava 22 mortes, contra 68 agora. "Está muito grande para São Paulo. Tem que ver isso aí", disse o presidente em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes.
O jornalistas insistiu no questionamento, indagando se ele não acreditava nos dados de São Paulo. "Não estou acreditando", afirmou Bolsonaro.O presidente também foi questionado sobre os resultados de seus testes de coronavírus. Bolsonaro disse que ambos tiveram resultado negativo, mas nunca apresentou o comprovante do laboratório.
Bolsonaro afirmou que, por precaução, seus exames são feitos com o nome dele em código. "Se mostrar os códigos vai parecer que é mentira", disse o presidente.Em outro momento da entrevista, Datena perguntou se Bolsonaro seria capaz de dar um golpe. "Quem quer dar o golpe jamais vai falar que quer dar", respondeu o presidente, ao negar qualquer tipo de iniciativa nesse sentido.
O governador Ibaneis Rocha decidiu suspender o decreto que autorizaria a reabertura de lotéricas, lojas de conveniência e correspondentes bancários.
Ele recebeu há pouco o último boletim da Secretaria de Saúde sobre a situação da pandemia do novo coronavírus no DF e, por cautela, decidiu esperar os próximos testes.
O boletim de hoje, às 13h03, registrava 240 confirmações de Covid-19. Houve um aumento de 14 casos em relação a ontem.
Desses, 180 estão com infecções leves e 16 em estado grave. Oito desses graves estão críticos.
Há 44 em investigação, aguardando resultado do exame.
Entre os infectados, 164 têm entre 31 e 59 anos; 42 estão na faixa de 11 a 30 anos. Com risco alto, há 27, com mais de 60 anos.
Respiradores são considerados essenciais no tratamento
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Em meio ao surto do novo coronavírus e à corrida pela compra de mais respiradores para atender pacientes graves, o Brasil tem 3,6 mil desses aparelhos fora de operação por problemas como falta de manutenção. É o que mostra um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na base de dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), mantido pelo Ministério da Saúde no portal Datasus.
O balanço aponta a existência de 65.411 respiradores/ventiladores mecânicos nos hospitais públicos e privados do País, dos quais 61.772 estão em uso e o restante, parado. O número de aparatos que não podem ser utilizados equivale a 5,6% do total. Os respiradores são equipamentos considerados essenciais para o tratamento de pacientes que apresentam quadro grave da doença causada pelo coronavírus.
O Estado de São Paulo, que reúne até agora o maior número de casos e mortes por covid-19 no País, é o que tem mais respiradores fora de uso: 770 (4,2%). No Rio de Janeiro, segundo Estado com mais contaminados pelo coronavírus, são 545 aparelhos parados, ou 7,2% do total.
Em números porcentuais, Roraima é a unidade da Federação com o maior índice de aparelhos fora de operação: 30,3% dos 152 respiradores do Estado estão sem condições de uso. "São equipamentos quebrados, em manutenção, mas que poderiam ser recuperados. Seria uma ótima estratégia reativar esses aparelhos nesse momento", comenta o médico intensivista Ederlon Rezende, do conselho consultivo da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
Ele afirma que o preço de cada aparelho do tipo novo varia de R$ 50 mil a R$ 90 mil. De acordo com o especialista, embora a complexidade dos reparos dependa do tipo de pane e da disponibilidade de peças de reposição, o conserto não costuma ser demorado.
A recuperação dos produtos deixaria o País menos dependente da aquisição de novos respiradores em um momento que a demanda mundial cresce significativamente sem que a indústria dê conta de atendê-la. De acordo com Rezende, o conserto pode ser rápido e costuma ser mais barato.
Como mostrou o Estado nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde consultou os fabricantes dos equipamentos sobre a possibilidade de compra de 15 mil novos respiradores. A resposta do setor foi a de que a disponibilidade para entrega imediata é "praticamente nula". Segundo entidade que reúne os fabricantes, as indústrias conseguiriam iniciar o fornecimento de novas unidades em cerca de 15 dias, quando o Brasil já estará na fase de pico da doença, segundo projeções de especialistas e do Ministério da Saúde.
Conserto
Diante do cenário, a General Motors anunciou ontem força-tarefa para consertar aparelhos que não estão em operação por algum tipo de problema. Participam do grupo representantes do Ministério da Economia, Senai, Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin), outras montadoras, como a Mercedes-Benz, e fabricantes de autopeças.
A empresa já está preparando áreas específicas nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos (SP), Gravataí (RS), Joinville (SC) e seu centro de testes em Indaiatuba, também no interior de São Paulo, para realizar os consertos dos respiradores. Com ajuda do Senai, a General Motors também está treinando, online, pessoal técnico para a tarefa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
27/03/20 09:20 ‧ HÁ 18 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
FAMA PANDEMIA
Na noite desta quinta-feira (26), Luisa Mell usou suas redes sociais para falar da evolução de seu tratamento contra o coronavírus. Na última semana a apresentadora revelou que ela e seu marido, Gilberto Zaborowsky, estavam infectados pela doença.
No entanto, Luisa disse que seu marido não tem apresentado nenhuma melhora com o tratamento e pediu orações aos seus seguidores.
"Meu marido ainda está complicado. Ele segue internado, ele não está melhorando... Hoje estou um pouco mais calma, tudo vai dar certo. A gente está torcendo para que amanhã, ele comece a melhorar. Se vocês puderem rezar para o meu marido”, pediu.
Mudanças se baseiam nas melhores práticas do setor e nas demandas feitas pela classe artística em audiência pública
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A Lei de incentivo à Cultura (LIC) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), terá novos procedimentos para a inscrição, execução e prestação de contas. As alterações publicadas nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal visam o aperfeiçoamento do instrumento, um dos principais mecanismos de fomento da capital, e valem para os projetos aprovados em 2020.
As mudanças levam em conta experiências da equipe da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) da Secec em políticas públicas de incentivo já consolidadas em outros estados e no Governo Federal e também em sugestões encaminhadas por agentes culturais em audiência pública realizada em fevereiro.
Foto: Agência Brasília/Arquivo
Ao todo, o documento contempla 14 pontos (leia íntegra aqui). O subsecretário da Sufic, João Moro, destaca como principais aprimoramentos a unificação das portarias de inscrição, execução e prestação de contas, por exemplo.
Além do aperfeiçoamento do texto sobre o termo “objeto cultural”, a alteração dos parâmetros para ampliar a isenção fiscal e a mudança de status da carta de intenção de projeto, que passa a ser documento obrigatório para avaliação deste. “Mas o documento como um todo é muito importante e deve ser lido na sua integralidade”, recomenda o gestor.
Em relação às portarias de Inscrição e de Execução e Prestação de contas, a proposta é unificar os textos das portarias nº 222/2019 e nº 394/2019 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no intuito facilitar a leitura e a compreensão do documento, uma vez que os dois textos tratam apenas de etapas diferentes de um único processo.
Recomendação Sobre o aperfeiçoamento do texto sobre objeto cultural, a nova portaria quer inserir a recomendação de que local de execução e datas do projeto não constem na proposta, com exceção de projetos realizados especificamente para um determinado espaço ou uma determinada data comemorativa. A justificativa é que eventuais alterações nesses parâmetros podem descaracterizar o projeto, obrigando à submissão de uma nova proposta.
O texto publicado nesta sexta-feira também advoga a alteração dos parâmetros para isenção fiscal, com aumento de alguns de parâmetros na proposta do agente a fim de chegar ao teto de 99% de percentual de isenção fiscal.
A essência dessas alterações busca promover a democratização de acesso aos eventos, inclusive no sentido de levar para regiões administrativas mais afastadas do Plano Piloto.
Pela nova normativa, a carta de intenção de projeto passa a ser documento obrigatório para avaliação do projeto, ainda que o agente possa inscrever seu projeto sem ela. O intuito é tornar o trabalho da equipe mais eficiente, otimizando as condições de análise. Em 2019, por exemplo, o Programa de Incentivo Fiscal recebeu 81 inscrições, mas apenas nove apresentavam a peça.
Agentes culturaisO ajuste vai reduzir a carga de trabalho do setor de admissibilidade, de modo que os esforços dos servidores que executam o serviço possam ser direcionados para atividades como as de prospecção e manutenção de incentivadoras, aprimorando os procedimentos.
Foto: Luís Tajes/Setur-DF
Ainda constam do documento mudanças de grande interesse de agentes culturais, como a alteração do percentual do montante de recursos destinados ao pagamento das rubricas de despesas administrativas, divulgação, captação de recursos, elaboração de projeto e remuneração do agente cultural, ajuste no preço de ingressos e liberação de movimentação bancária mediante o encaminhamento dos relatórios quadrimestrais de atividades.
Moro destaca também a demanda feita pelos agentes culturais, atendida pela portaria, de que passem a poder ser ressarcidos de despesas realizadas em data anterior ao protocolo do termo de compromisso indicando a captação de 50% do valor solicitado. A reivindicação é de que há serviços que precisam ser contratados antes de que se tenha sido atingido o percentual do valor previsto como incentivo fiscal.
* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF
Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, lembra que ainda não há previsão para a retomada das atividades escolares e informa como pretende distribuir conteúdo on-line para 600 mil estudantes
RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O isolamento recomendado pelas autoridades em saúde para conter a proliferação da Covid-19 atingiu em cheio o calendário escolar de milhares de estudantes em todo o território nacional. Em Brasília, afastados desde o último dia 11 de março, mais 600 mil alunos da rede pública aguardam em casa uma alternativa para não perder o ano letivo.
A Secretaria de Educação (SEE) está atenta aos prazos. Em 5 de abril, finda a antecipação do recesso escolar feita por decreto do governador Ibaneis Rocha. Em tese, as aulas retornariam.
Porém, o cenário da vigilância sanitária, que já registrou mais de 190 casos confirmados no DF do novo coronavírus, pode barrar mais uma vez a retomada das atividades presenciais. Diante dessa possibilidade, o GDF local planeja oferecer duas outras modalidades de conteúdo: aulas virtuais pela internet e videoaulas transmitidas pela televisão.
“Todo o governo está buscando alternativas para que as coisas continuem acontecendo, mesmo com boa parte da população isolada em suas casas”, explica o secretário de Educação, João Pedro Ferraz.
Em entrevista à Agência Brasília, ele conta como a pasta está enfrentado o período e diz que negocia com a TV Justiça a transmissão de aulas para alunos do ensino médio. “Nossa preocupação maior é com os cerca de 80 mil alunos do ensino médio, porque podem não conseguir recuperar esse tempo perdido em função dos prazos de vestibulares, Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e PAS [Programa Seletivo de Avaliação Seriada]”, afirma.
Ferraz lembra ainda que não há previsão para a retomada as aulas presenciais, mas destaca o empenho das equipes na preparação do conteúdo para lançamento das novas plataformas, ainda na primeira quinzena de abril.
Abaixo, acompanhe os principais trechos da entrevista.
Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
Como o sr. avalia o posicionamento da população sobre a suspensão das aulas como prevenção ao novo coronavírus?
Não chegamos a fazer essa avaliação específica com a participação de professores, alunos e pais. Mas, como a comunidade escolar está no conjunto de toda a população, pela nossa avaliação, está tudo indo bem. A população está aceitando naturalmente as medidas protetivas, porque estão todos preocupados com as vidas que podemos poupar. E estão vendo que não estamos parados; todo o governo está buscando alternativas para que as coisas continuem acontecendo, mesmo com boa parte da população isolada em suas casas.
“A população está aceitando naturalmente as medidas protetivas, porque estão todos preocupados com as vidas que podemos poupar”
Como a Secretaria de Educação está lidando com esse quadro?
A gente tem buscando soluções para atender as crianças em casa, por meio do ensino virtual. Estamos buscando soluções já pensando em reposição do calendário, para que não haja um prejuízo maior para os alunos. Nossa grande preocupação é com o ensino das séries finais, principalmente do ensino médio. Agora, estamos todos voltados para construir essas alternativas.
E o Conselho de Educação Distrital também já autorizou a rede pública a oferecer aulas virtuais…
Sim. Temos uma ideia genérica ainda dos resultados dessa nova modalidade de estudo. Na secretaria, já estávamos trabalhando num projeto de contraturno digital. Temos algumas plataformas especializadas de ensino e contamos com ajuda da Google e da Microsoft, que já se colocaram à disposição. Também contamos com profissionais da própria secretaria, que estão engajados e têm habilitação e experiência para isso. A ideia é focar num programa de acesso rápido por telefone ou computador. Estudamos ainda a alternativa de transmitir o conteúdo dessas aulas na televisão.
Então, o governo já fechou com alguma emissora?
Estamos construindo alternativas, principalmente pensando naqueles alunos que não têm equipamento para acesso à internet. Temos uma ideia que 90% dos nossos alunos já possuem esse acesso às ferramentas digitais, mas se ficar um aluno fora, teremos de atender de outra forma, porque ninguém pode ficar no prejuízo. Já conversamos com a TV Justiça, que se colocou à disposição para colaborar. Então, essa é uma possibilidade mais provável de acontecer, principalmente para atender rapidamente. Começaríamos, no primeiro momento, com uma hora, depois com duas e, no decorrer de uma semana, passaríamos a uma carga horária de pelo menos três horas. Nossa preocupação maior é com os cerca de 80 mil alunos do ensino médio, porque podem não conseguir recuperar esse tempo perdido em função dos prazos de vestibulares, Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e o PAS [Programa Seletivo de Avaliação Seriada]. Já com os outros, a preocupação existe, mas poderíamos ajustar o calendário, entrar no próximo ano – utilizaríamos os feriados e sábados para compensar tudo.
Quando começariam essas aulas virtuais?
Nossa ideia é implantar essa modalidade de aulas logo após o fim do recesso, que, pelo decreto, é em 5 de abril. Estamos correndo para viabilizar isso ainda na próxima semana, para poder informar o passo a passo para os estudantes. Num primeiro momento, o foco é o ensino médio. A nossa preocupação maior agora é obedecer às orientações das autoridades de saúde e fazer o isolamento. Vamos cumprir essa determinação para segurança de toda a população e também dos nossos servidores e alunos. Por isso, vamos passar o conteúdo para esses jovens e mantê-los em casa até quando for necessário – mas claro que estamos preocupados que esse tempo em casa seja produtivo, por isso as aulas virtuais. É o que podemos fazer agora; tudo o mais pode ser resolvido depois.
Essa modalidade de ensino é algo muito novo, principalmente para os estudantes. Como fazer com que dê certo?
Vamos distribuir a programação de forma a envolver estudantes e responsáveis. Será ótimo porque [a família] vai aproveitar esse tempo dentro de casa ocupando nossos alunos com estudo orientado. Esperamos que os pais também contribuam, cobrando disciplina, porque teremos horários específicos para entrar nas salas de aulas – tanto pela televisão quanto pelas plataformas digitais. Nossa ideia é oferecer aos alunos uma agenda de compromissos, com prazos previamente estabelecidos. É uma primeira experiência. Não sabemos qual será o resultado disso, mas o empenho da equipe está concentrado em fazer de tudo para que dê certo.
“Esperamos que os pais também contribuam, cobrando disciplina, porque teremos horários específicos para entrar nas salas de aulas – tanto pela televisão quanto pelas plataformas digitais”
Quando o governo espera a retomada das aulas? Já existe um prazo?
Não temos um prognóstico do tempo em que ainda vamos ter que ficar parados. Estamos trabalhando com uma suspensão de aulas ainda no mês de abril, talvez maio também. Mas está tudo indefinido ainda. Estamos trabalhando para oferecer o que há de melhor para educação do DF – tudo dentro das nossas possibilidades e, claro, dentro dessas circunstâncias que a gente vive hoje de pandemia.
Durante o período da suspensão das aulas, o que os professores farão?
É bom lembrar que, até 5 de abril, todos estão em período de recesso escolar. Nesse primeiro período, estamos contando como se fosse uma antecipação das férias de julho. Mais para a frente, quando as aulas nas plataformas e na televisão se iniciarem, teremos de pensar numa atividade para eles também. Poderão auxiliar no conteúdo e também realizar atividades de capacitação e atualização de uma maneira on-line. Acredito que eles possam colaborar muito essa nova modalidade de ensino, mas estamos trabalhando em sintonia com uma prospecção da Secretaria de Saúde para colaborar enquanto esse isolamento for necessário.
Qual é a situação dos servidores da área administrativa?
A grande maioria está em serviço de teletrabalho. A nossa preocupação maior agora é obedecer às orientações das autoridades de saúde.
O GDF terá de suspender as avaliações de ensino previstas para o primeiro semestre?
Tudo isso ficou prejudicado, mas ainda não temos uma orientação conclusiva. Agora, estamos focados em encontrar alternativas. Precisamos agora concluir o conteúdo on-line e passar para validação do Conselho de Educação e para os órgãos competentes, para conseguir autorização e seguir em frente com a proposta. Temos um calendário obrigatório de 200 horas aulas que precisamos cumprir. É uma legislação federal e, pelo menos agora, não tem como alterar. Mas acreditamos que esse calendário possa ser revisto e pode sofrer algumas modificações em virtude dessa paralisação nacional. Tudo ainda vai depender de quanto tempo mais ficaremos em casa.
O governo anunciou algumas bolsas e auxílio para alunos carentes, que não estão se alimentando na escola em função da suspensão das aulas. Como a Secretaria de Educação está administrando esse impacto no orçamento?
Ainda não tivemos um sinal do governo federal de aportes para educação. O que temos é a aprovação da Câmara Legislativa no sentido de liberar os recursos que estavam destinados à merenda escolar para que eles possam ser repassados às famílias. Já estamos adotando essas providências, retirando parte desses recursos destinados à merenda escolar e colocando nos cartões que as famílias receberam para usar para compra de material escolar. Todos os alunos cujas famílias estão no Cadastro Único já estão recebendo a importância de R$ 60, por 15 dias – o que dará uma média de R$ 120 por mês para cada criança. Isso para cobrir as despesas com aquilo que elas estão deixando de consumir nas escolas. Liberamos esse cartão para ser usado nos mercados por todo o período de suspensão das aulas.
“Todos os alunos cujas famílias estão no Cadastro Único e já estão recebendo a importância R$ 60, por 15 dias – o que dará uma média de R$ 120 por mês para cada criança”
E o auxílio para as crianças das creches?
As creches foram fechadas por meio de uma decisão judicial, a pedido do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares. Não fechamos no início porque entendemos que as creches atendiam muitas mães e pais de baixa renda, que precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos. Nas creches, as crianças têm todas as refeições, higiene e cuidados. Mas, com a ordem judicial de fechar as creches, tivemos que dar uma opção aos pais para alimentação dessas crianças. Então, estabelecemos uma redução no valor do que se paga por crianças nas creches. Esse valor será distribuído com todas as crianças que usam sistema de creche da rede pública. São cerca de 20 mil, tanto para aqueles que estão nas redes conveniadas quanto [para os que se encontram] nas [redes] geridas pela Secretaria de Educação.
Quando os pais terão acesso a esses valores?
Os 20 mil cartões-auxílio alimentação/creche serão distribuídos a partir desta sexta-feira (26). Vamos entregar todos às 14 regionais de ensino, e cada regional ficará responsável pela distribuição. Algumas vão distribuir na própria sede; outras vão encaminhar a grandes escolas, para não haver aglomeração. Vamos organizar essa distribuição durante seis dias, com escalas para não formar filas. Na semana que vem, quando todos estiverem com o cartão na mão, o BRB vai carregar esses cartões com o valor de R$ 150 por mês para cada criança.
Ogovernador de São Paulo, João Doria (PSDB), registrou um boletim de ocorrência na madrugada desta sexta-feira, 27, após receber telefonema com ameaças de morte, segundo informa o Palácio dos Bandeirantes. A segurança do governador foi reforçada e a Polícia Civil apura a origem da ameaça.
"As ameaças foram dirigidas ao telefone celular do governador e davam conta, em tom ameaçador, de que atos seriam realizados em frente à sua residência pessoal, sendo que em tais mensagens era indicado o local da mesma (a casa de Doria, nos Jardins, zona sul da capital)", diz trecho do boletim, registrado pela Delegacia de Operações Policiais Estratégicas (Dope).
Em nota, o Palácio dos Bandeirantes informou que "a Polícia Civil investiga o caso e o governador colabora com a investigação".
