quarta-feira, 25 de março de 2020

Associação de produtoras de TV pede tratamento isonômico a empresas fornecedoras de conteúdo audiovisual na internet



25/03/2020 17h35 - Atualizado há
A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6334, com pedido de liminar, na qual busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional qualquer interpretação conferida a dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) que permita o fornecimento remunerado de conteúdo audiovisual na internet sem regulamentação. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

A autora da ADI explica que aplicativos de empresas produtoras, programadoras e empacotadoras passaram a oferecer ao público em geral, de forma remunerada, e consequentemente mais barata, exatamente os mesmos pacotes de canais e nos mesmo horários que as TVs por assinatura os distribuem a seus assinantes.
Argumenta que a disponibilização de conteúdo audiovisual organizado em sequência linear temporal, com horários predeterminados, por quaisquer meios de comunicação eletrônica, independente da tecnologia utilizada e, especificamente, por meio de internet, sem submissão à Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei 12.485/2011), que regulamenta o setor, ofende os princípios constitucionais aplicáveis aos meios de comunicação social eletrônica.

Para a associação, tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Serviço de Acesso Condicionado englobam em seu escopo de incidência qualquer meio de transmissão de conteúdo, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço. Qualquer tentativa de segregar o âmbito de incidência e alcance da lei específica a apenas uma parcela do serviços que deveriam a ela submeter-se caracteriza, para a associação, ofensa aos princípios constitucionais da igualdade e isonomia tributária, da livre iniciativa e da livre concorrência, de promoção e acesso às fontes de cultura nacional, dentre outros, pois cria distinção baseada em critério tecnológico.

As detentoras de canais de programação disponíveis na internet, exemplifica a associação, estarão eximidas das obrigações de disponibilização obrigatória de canais de interesse social e de quantitativos mínimos de conteúdo nacional, princípios do artigo 221 da CF. Também ficariam dispensadas das limitações impostas à participação de empresas estrangeiras na cadeia audiovisual. Outro objetivo constitucional frustrado é a promoção de acesso as fontes de cultura nacional, segundo a ADI.
SP/AS//EH  STF
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Conversão da prisão preventiva de Dario Messer será analisada na primeira instância



25/03/2020 17h45 - Atualizado há
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao juízo da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro o pedido do doleiro Dario Messer para que sua custódia preventiva seja convertida em prisão domiciliar. O juízo da primeira instância deve analisar o caso com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus, levando-se em conta as particularidades de cada caso. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 177528.
Grupo de risco
Messer é investigado na Operação Câmbio, Desligo pela suposta prática de organização criminosa, lavagem de ativos e evasão de divisas. No HC, sua defesa sustenta que ele é idoso (61 anos), tabagista e hipertenso e se submeteu a procedimento cirúrgico para retirada de duas lesões cutâneas compatíveis com melanoma maligno (câncer de pele).
Recomendação
O ministro Gilmar Mendes lembrou que, no exame de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Plenário do STF entendeu que o enfrentamento da pandemia no sistema prisional deverá seguir a recomendação do CNJ. Segundo o relator, a alegação da defesa é relevante, mas não configura, em análise sumária, caso extremo de risco. “A reavaliação da prisão provisória deverá ser feita pelo juiz da origem, que é quem possui maior proximidade com a realidade dos réus e quem possui condições de avaliar a situação do estabelecimento prisional em que se encontra o paciente, assim como se o estabelecimento está com ocupação superior à capacidade e se dispõe de equipe de saúde”, concluiu.
RP/CR//CF
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Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários



Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral.
25/03/2020 16h01 - Atualizado há
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal caso haja compatibilidade de horários, ainda que a jornada semanal seja limitada por norma infraconstitucional. A decisão se deu na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1246685, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1081).
Acumulação
No caso concreto, a União recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que permitiu que uma profissional de saúde acumulasse dois cargos públicos, um com 30 horas semanais e outro com 40 horas semanais. No ARE, a União alegava que seria impossível a profissional prestar 70 horas semanais de trabalho, pois haveria sobreposição de horários ou carga horária excessiva, com prejuízos à servidora.
Critério
O relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, observou que o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal permite a acumulação remunerada de dois cargos de professor, ou de um cargo de professor e outro técnico ou científico, ou ainda a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. A condição é que haja compatibilidade de horários e observância do teto remuneratório por ente federativo.
De acordo com o relator, o Supremo entende ser viável o exercício dos cargos acumuláveis, ainda que haja norma infraconstitucional que limite a jornada semanal. Logo, o único critério que se extrai da ordem constitucional é o condicionamento do exercício à compatibilidade de horários.
Procedimento administrativo
O ministro apontou que, nas hipóteses em que se aplica essa diretriz jurisprudencial do STF, o reexame da conclusão adotada pela instância inferior a partir da análise dos fatos e provas de cada caso concreto é vedada pela Súmula 279 do Supremo. Assim, votou pelo não provimento do ARE e pela manutenção da decisão do TRF-2, facultando à União a abertura de procedimento administrativo para a comprovação da compatibilidade de horários no exercício dos cargos acumulados.
Tese
Por maioria, foi aprovada a seguinte tese de julgamento do Tema 1.081: “As hipóteses excepcionais autorizadoras de acumulação de cargos públicos previstas na Constituição Federal sujeitam-se, unicamente, a existência de compatibilidade de horários, verificada no caso concreto, ainda que haja norma infraconstitucional que limite a jornada semanal”.
A decisão de reafirmação da jurisprudência foi aprovada por maioria, vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin. Não se manifestaram os ministros Celso de Mello, que está de licença médica, e Gilmar Mendes.
RP/AS//CF
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OMS: Mesmo países com poucos casos de covid-19 devem agir agora



Diretor-geral da organização afirma que mundo já perdeu primeira 'janela de oportunidade' para barrar coronavírus e a segunda está se fechando

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Atendimento em Cochabamba, Bolívia, é feito na Vila dos Jogos Sul-Americanos

Atendimento em Cochabamba, Bolívia, é feito na Vila dos Jogos Sul-Americanos

Jorge Abrego / EFE - 25.3.2020
A OMS (Organização Mundial de Saúde) chamou a atenção para a expansão das medidas de controle da pandemia de covid-19 inclusive para os países que ainda apresentam um baixo número de casos. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, também ressaltou que os países que já tomaram medidas para garantir o isolamento de pessoas doentes e diminuir o contato social devem implementar outras medidas para evitar que este novo coronavírus ressurja no momento em que estas ações forem suspensas.
Adhanom foi enfático ao dizer que é preciso reconhecer que o mundo já perdeu a primeira janela de oportunidade para combater a pandemia há um ou dois meses atrás. "Esta segunda janela de oportunidade está se fechando", ressaltou o diretor-geral da OMS.

A OMS reconheceu a dificuldade de se tomar medidas severas como quarentenas e suspensão de atividades, especialmente pelos impactos econômicos. Porém, a avaliação da organização é que estes custos podem ser ainda piores caso a doença ressurja em poucos meses.
"A pergunta é: que preço vamos pagar?", disse Adhanom ao abrir a coletiva da OMS desta quarta-feira (25). "Já perdemos mais de 16 mil vidas. Quantas mortes mais serão determinadas pelas decisões e ações que tomamos agora?"
O diretor-geral da OMS ressaltou o papel das lideranças políticas neste momento. "Elas são fudamentais para criar comprometimento das comunidades [com as medidas necessárias]", disse Adhanom.

Medidas para evitar que coronavírus ressurja

A líder técnica da força-tarefa da OMS contra a covid-19, Maria Van Kerkhoven, ressaltou a efetividade de ações de isolamento social associada à identificação de casos. Segundo ela, nem todo país precisará tomar medidas drásticas de forma genérica. Ao contrário, os exemplos da China e de Cingapura mostram que é possível fazer frente à pandemia com medidas específicas de acordo com o perfil do comportamento da doença em cada localidade.
A OMS listou seis ações que devem ser tomadas por todos os países, dos já afetados por infecções em larga escala e que já conseguiram efetivar medidas de isolamento aos que ainda estão nos estágios iniciais da pandemia.
A primeira é aumentar o pessoal de saúde treinado e pronto para ação. A segunda é investigar todos os casos suspeitos e atender todos os casos positivos. A terceira, que já vem sendo reforçada ha dias pela OMS, é aumentar a produção e disponibilidade de testes. 
Uma quarta medida é ampliar a rede de atendimento, criando espaços para receber pesoas doentes. A quinta medida é isolar as pessoas doentes. E a sexta e última medida é colocar todas as estruturas e ações de governo dentro de um plano de supressão e controle do coronavírus.
DO : R7
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Inflação oficial registra taxa de 0,02% na prévia de março


ECONOMIA



Crédito: Divulgação


Transportes tiveram deflação (queda de preços) de 0,80% no mês (Crédito: Divulgação)
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,02% em março deste ano. Este é o menor resultado para o IPCA-15 em um mês de março desde o início do Plano Real (1994).
Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior ao 0,22% registrado em fevereiro e ao 0,54% observado em março do ano passado.
Com o resultado da prévia de março, o IPCA-15 acumula taxas de 0,95% no ano e de 3,67% em 12 meses.
Os principais responsáveis pela queda da taxa de fevereiro para março foram os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,80% no mês, e habitação, que cujos preços recuaram 0,28%.
Nos transportes, destacam-se os combustíveis, que tiveram deflação de 1,19% no mês, devido às quedas de preços da gasolina (-1,18%), etanol (-1,06%), óleo diesel (-1,95%) e gás veicular (-0,89%).
Nos gastos com habitação, o principal destaque é a queda de preços da energia elétrica, que recuaram 1,30%.

Além dos transportes e habitação, registraram deflação os artigos de residência (-0,05%) e vestuário (-0,22%).
Por outro lado, os alimentos e gastos com saúde pressionaram a inflação, evitando uma queda maior da taxa. Os alimentos tiveram alta de preços de 0,35% e saúde e cuidados pessoais registraram inflação de 0,84%.
Entre os alimentos, a inflação foi influenciada pelas altas da cenoura (23,92%), do ovo de galinha (5,10%), do tomate (4,93%) e do leite longa vida (1,37%).
No grupo de saúde, houve altas de 2,36% nos itens de higiene pessoal e de 0,60% nos planos de saúde.
Além dos alimentos e itens de saúde e cuidados pessoais, tiveram inflação os grupos despesas pessoais (0,03%), educação (0,61%) e comunicação (0,33%).
Inflação oficial registra taxa de 0,02% na prévia de março
DINHEIRO RURAL 
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Ouvidoria-Geral do DF ampliará serviços em reação ao coronavírus



Telefone 162 passa a funcionar também aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h

Face à pandemia de coronavírus, causador da doença Covid-19, o atendimento do sistema de Ouvidoria-Geral do Distrito Federal passa a funcionar também aos finais de semana.

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Veja, aqui, a atualização diária das medidas de combate pelo GDF

O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e finais de semana e feriados, das 8h às 18h, pelo telefone 162 – a ligação é gratuita. Já pelo site (https://www.ouv.df.gov.br/) o cidadão pode fazer a solicitação a qualquer hora.

Será possível realizar denúncias, reclamações ou sugestões relacionadas ao Covid-19 pelos canais da ouvidoria, e também sobre outras questões. Vale lembrar que, para a segurança de todos, a fim de diminuir a possibilidade de contaminação do vírus, o atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado.

Atendimento intensificado

Só entre 18 e 20 de março foram atendidas mais de 4 mil solicitações. Dessas, 20% são relativas à prestação de serviços em tempos de coronavírus.
Esse período é o mesmo descrito no documento em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou ponto facultativo aos servidores do GDF – Decreto 40.528, de 15 de março de 2020.
* Com informações da Ouvidoria-Geral do DF
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA
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Covid-19 já matou 57 pessoas no Brasil; número de casos chega a 2.433




por Jade Coelho
Covid-19 já matou 57 pessoas no Brasil; número de casos chega a 2.433
Foto: Reprodução/Pixabay
O coronavírus causou a morte de 57 pessoas no Brasil até esta quarta-feira (25). O país registra 2.433 casos confirmados de infecção pelo vírus, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A letalidade do vírus é apontada pela pasta em um índice de 2,4%. 


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirmou durante entrevista coletiva que os números brasileiros estão "dentro do esperado". A pasta vai trabalhar durante o final de semana para fazer projeções para os próximos dias e semanas.


BN SAÚDE 
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Coronavírus: população de rua do DF recebe refeições



Equipes de abordagem social levam cerca de quatro mil marmitas para assegurar o almoço e o jantar desse público em todo o DF

A partir desta quarta-feira (25), as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), intensificam o trabalho voltado à segurança alimentar da população de rua do Distrito Federal e começam a distribuir, também, o jantar. Cerca de duas mil marmitas vão ser entregues em todas as regiões onde há pessoas em situação de rua.
O almoço, porém, já vem sendo entregue desde a semana passada, na mesma quantidade e nos mesmos pontos. Desde o início de março, a Sedes atualizou seu mapeamento sobre a concentração da população de rua no DF. Esse trabalho identificou cerca de 1,9 mil pessoas em todo o DF e onde elas geralmente costumam ficar, por se tratar de um público que se movimenta bastante.
“Traçamos um planejamento com todas as áreas da secretaria para intensificar a assistência a essa população tão vulnerável”, destaca o secretário Ricardo Guterres. “Estamos finalizando o espaço de convivência e isolamento no Autódromo e, até o início de seu funcionamento, nos próximos dias, vamos assegurar a alimentação dessas pessoas”, complementa.
Covid-19
Como idosos integram o público mais suscetível à contaminação, esse recorte da população passou a ser o foco do trabalho da secretaria, que se embasou em dois objetivos. O primeiro é verificar a existência de vínculo familiar ou comunitário, para que seja feita uma intervenção com o objetivo de esse idoso retornar à família de origem. O outro, não havendo um lar de referência, é atendimento e encaminhamento para uma das unidades de acolhimento.
Além disso, o Serviço Especializado em Abordagem Social, que realiza o atendimento diretamente nas ruas, uniu forças às equipes do Consultório na Rua, da Secretaria de Saúde. Essas ações são voltadas para difusão de estratégias de prevenção, para identificação de pessoas adoecidas e encaminhamento para rede de saúde quando for o caso. Todas as 30 equipes especializadas em abordagem social foram instruídas a intensificar a disseminação das informações referentes ao cuidado e à higiene pessoal.
A secretaria conta com dois Centros Pops (Taguatinga e Plano Piloto), que atendem uma média de 500 pessoas diariamente. Nesses lugares, a população em situação de rua pode tomar banho, lavar roupas, utensílios pessoais e afins; além de tomar café da manhã, almoço e lanche no período da tarde.
* Com informações da Sedes
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Ponte no Núcleo Bandeirante recebe reforço



Novacap trabalha desde segunda-feira (23) na estrutura e a previsão é acabar a obra nesta quinta-feira (26)

O trabalho da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não para nem debaixo de chuva. Desde segunda-feira (23), servidores do órgão estão reforçando a ponte de acesso à Metropolitana, no Núcleo Bandeirante, ameaçada pelos temporais que caíram na região nos últimos dias.
As precipitações estragaram o sistema de drenagem e a força da água causou uma erosão na cabeceira da estrutura de concreto. O local liga a 4ª Avenida do Núcleo Bandeirante à Metropolitana e é um dos dois acessos ao bairro, bastante usado pelos moradores da região. “Graças a Deus a Metropolitana tem outro acesso que está sendo utilizado. Senão o bairro estaria isolado”, diz o administrador do Núcleo Bandeirante, Adalberto Carvalho.
A ponte está interditada desde sábado (21) pela Defesa Civil. O diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Lemos, garante que a estrutura não corre o risco de cair. “A chuva não danificou a sustentação da ponte, mas de qualquer forma, viemos acabar com esse risco”, afirma.
Os reparos foram solicitados pela administração da cidade e, segundo Lemos, a previsão é acabar o trabalho nesta quinta-feira (26). “Isso se não chover muito. Porque essa chuva fina não nos atrapalha, mas se ela ficar mais forte sim”, ressalta.
Sérgio Lemos afirma que a rede de águas pluviais, que foi danificada, será reconstruída e realizada uma técnica chamada enrocamento no local, que é a colocação de maciço composto por blocos de rocha compactados para impedir que a erosão avance. Além disso, será construído um dissipador no local, responsável por jogar a enxurrada no rio e evitar que novas erosões se formem perto da ponte.
Ao todo, 26 homens, duas máquinas, uma escavadeira e uma pá carregadeira, e oito caminhões estão envolvidos na obra.

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA 
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FAPDF apoia estudantes do Gama em feira de ciência



Projetos dos alunos estão abertos a votação popular na Feira Brasileira de Ciência e Engenharia




Três projetos de alunos do Centro Médio Integrado do Gama (Cemi) foram apoiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e, agora, participam da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace). Neste ano, em virtude da pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus, a feira transcorre em meio virtual, no período de 23 de março a 4 de abril. Uma das etapas que os alunos precisam vencer é a de votação popular e, para votar, basta acessar o site do Cemi (clique aqui) e seguir as instruções.
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Cada projeto foi apoiado com R$ 6 mil no âmbito do Edital 10/2019 da fundação, uma seleção pública de propostas de apoio à participação em eventos de natureza científica, tecnológica e de inovação voltada para docentes da rede pública de ensino que coordenam trabalhos produzidos pelos alunos da Educação Básica do DF. O edital é de fluxo contínuo e os docentes interessados em buscar apoio devem consultar o site da FAPDF e ler o edital para saber como participar.
Saiba mais sobre os projetos participantes a seguir.
BIO116 – Diger-bio: produção de gás e biofertilizante a partir de restos de alimento: O biodigestor tem como objetivo transformar matéria orgânica, depositada em seu interior, em gás metano e em biofertilizante. O grupo teve como desafio desenvolver um biodigestor que seja pequeno e compacto para que caiba em todos os tipos de moradia e que tenha a mesma capacidade de produção de biogás que um biodigestor de porte maior.
Neste projeto os pesquisadores visam melhorar o destino dos restos de alimentos de matéria orgânica. O protótipo criado pelo grupo é de baixo custo, na tentativa de alcançar o maior público possível (link do projeto).
Reutilização de garrafas PET para produção de blocos sustentáveis: a pesquisa considera a necessidade de novos métodos para a reutilização do plástico que é descartado de forma indevida, seja pelas empresas ou pela sociedade comum. Como forma de reduzir esses danos ambientais, busca reutilizar objetos compostos por plástico (garrafas PET) que não tem mais utilidade e, com base nos resultados já obtidos, indica que o modelo de bloco sustentável proposto é uma alternativa mais resistente que os modelos de bloco estrutural fabricados a partir de concretos convencionais, tornando-se até quatro vezes mais resistente que o de concreto (link do projeto).
HUM224: metodologias de ensino com uso de TICs no ensino médio: O objeto desta pesquisa é ampliar o uso de TIC’s (Tecnologias da Informação e Comunicação) trazendo uma nova dinâmica e ponto de vista sobre como deve ser uma sala de aula e como os alunos podem aprender de acordo com o seu tipo de inteligência.Utiliza, por exemplo, óculos de realidade virtual (RV) para realizar aula imersiva sobre o bioma amazônico, aumentando o interesse e capacidade de aprendizado dos alunos, conforme verificado no resultado da pesquisa (link do projeto).
Febrace
A feira é um movimento nacional de estímulo ao jovem cientista e acontece, anualmente, na Universidade de São Paulo (USP). Apoiada por órgãos, empresas e instituições nacionais e internacionais, a mostra revela, desde 2003, novos talentos e oportunidades.
Entre seus principais objetivos estão o estímulo de novas vocações em Ciências e Engenharias, a aproximação das escolas públicas e privadas das universidades e a geração de oportunidades para jovens pré-universitários entrarem em contato com reconhecidos cientistas.
 DA : AGÊNCIA BRASÍLIA *
* Com informações da FAPDF
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