segunda-feira, 23 de março de 2020

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados


O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada

                                           Isac Nóbrega/Pr

Presidente também citou transferência de recursos de fundos


Publicado em 23/03/2020 - 17:20 Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.
Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.
Edição: Aline Leal

da Agência Brasil - Brasília






Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891


leito hospitalar

                                       Reuters/Direitos Reservados 

Publicado em 23/03/2020 - 18:37 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 23/03/2020 - 19:45

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.
Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.
O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem para 1.891 hoje, um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.
Como epicentro da pandemia de covid-19 no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).
Também registram casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).
No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.

Medidas econômicas

Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Ontem foi editada medida provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por até quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.
Durante coletiva de imprensa dos ministros sobre ações contra covid-19, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou por que houve a revogação.
"As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador. E não é isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador. Um acordo entre empregados e empregadores, para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos. No entanto, houve uma intepretação equivocada. Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas - que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e outra ser orçamentária - o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E pediu que nós pensássemos em um novo disposito, em outra medida orçamentária".
O secretário também antecipou que em breve serão lançadas medidas unindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ajuda por parte do Estado para com os empregados e os empregadores, em prol da proteção do trabalho.

Transmissão comunitária

No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.
*Texto alterado às 19h45 para acréscimo de informações. 
Edição: Liliane Farias

 Agência Brasil 

EUA podem vetar voos vindos do Brasil por avanço do coronavírus



Propagação da doença em países da América do Sul, como Brasil e Equador, pode levar EUA a vetarem a chegada de voos, afirma fonte

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Voos para os EUA  podem ser barrados

Voos para os EUA podem ser barrados

Carlos Jasso/Reuters
Os EUA podem proibir a chegada de voos e outros tipos de transportes vindos de países da América do Sul, como Brasil e Equador, em medida similar à aplicada a 26 países da Europa para evitar a propagação do novo coronavírus.
Um funcionário do alto escalão do Departamento de Segurança Nacional americano afirmou, em entrevista coletiva virtual nesta segunda-feira (23), que a situação está sendo avaliada para cada nação, caso a caso.
A fonte explicou que o governo dos EUA está observando o avanço do coronavírus em países como Brasil e Equador, onde "há uma aceleração" considerada significativa no número de novos casos.
Segundo último balanço do Ministério da Saúde brasileiro, 1.891 pessoas foram infectadas, em aumento de 22% com relação a ontem, e houve 34 mortes, nove a mais do que no último boletim. No Equador, são 981 casos e 18 óbitos.

Deportação de imigrantes

A fonte ainda falou sobre a deportação de imigrantes detidos nos EUA, originários de países da América Central, como El Salvador, Guatemala e Honduras, e que está sendo estudado como enviá-los de volta.
"Há países que não tem restrições de viagens e podem usar voos comerciais, mas estamos fazendo cada vez menos, usando voos charter, em que sabemos que vai, em que podemos informar aos receptores sobre quem está na aeronave", disse.
R7

Redução do número de passageiros impõe revisão de operações



Secretaria de Transporte e Mobilidade fará ajustes diante da diminuição de mais de 60% na quantidade de usuários transportados

A partir desta terça-feira (24), o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal passará por novos ajustes em função da redução de mais de 60% no número de usuários transportados, consequência da pandemia de coronavírus que exige medidas de distanciamento entre as pessoas. Dessa forma, no período de 24 a 27 de março (segunda a sexta-feira), a frota funcionará de acordo com a programação instituída para o período de férias.
Para os dias 28 e 29 de março (sábado e domingo), deverá ser adotada a programação de viagens aplicada aos domingos.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) irá monitorar a operação para que, caso necessário, sejam feitas novas modificações.
A Semob também determinará às empresas que suspendam as atividades de motoristas e cobradores com mais de 60 anos – idade considerada de risco por serem mais vulneráveis à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus – visando evitar exposição e uma eventual transmissão.
De acordo com os dados levantados pela pasta, cerca de 553 prepostos têm acima de 60 anos.
Confira abaixo as linhas que serão alteradas:
Novos horários:                       
* Com informações da Semob

DER retira árvore caída na ponte São Bartolomeu



O órgão trabalha também na restauração de mais duas passagem que sofreram avarias: no Rio Melchior, na VC-311, no Sol Nascente, e na VC-173, em Planaltina

Na tarde da última sexta-feira (20), uma árvore de grande porte caiu sobre parte da ponte sobre o rio São Bartolomeu, na DF-250. Logo após a queda do tronco, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) foi acionado e se dirigiu ao local para avaliar a situação.
A queda da árvore não causou dano ao patrimônio público e ninguém foi atingido pelo tronco. O trânsito não precisou ser interditado, já que os galhos da árvore não obstruíram a via. Porém mesmo assim o local foi sinalizado. “Mesmo não apresentando riscos aos motoristas e pedestres, codificamos a área enquanto não retirávamos a árvore para evitar qualquer outro incidente”, esclareceu o engenheiro Kênio Avelar.
Os servidores do 1º Distrito Rodoviário efetuaram a remoção do tronco neste domingo (22), através do uso de cabos de aço presos a uma caminhonete. Após este ocorrido, o DER/DF iniciou uma operação de poda nas demais árvores daquele local para evitar novos acidentes.
 Ações em pontesSomente nestas duas últimas semanas, o DER/DF vem trabalhando na restauração de mais duas pontes que sofreram avarias. A primeira a apresentar problemas foi a ponte sobre o Rio Melchior, na VC-311, no Sol Nascente.
A passagem foi invadida por uma grande quantidade de terra devido às fortes chuvas naquela região e ficou interditada totalmente para a passagem de veículos e pedestres durante o trabalho.
Foi necessária aplicação de aterro para garantir a estabilidade da ponte, com extensão de 20 metros. O DER desobstruiu o tráfego em apenas 24 horas, quando a previsão era interditar o local por pelo menos mais uma semana, e liberou a passagem para aproximadamente mil pessoas que circulam pelo local todos os dias. 
Passagem quebrada por caminhãoJá na ponte da VC-173, entre as rodovias DF-310 e DF-320, em Planaltina, uma ponte de madeira de 17 metros de comprimento e 5,5 metros de largura, teve o centro da sua estrutura destruída depois que um caminhão passou fora do trilho. A madeira do elevado não suportou o peso e se rompeu, ocasionando o atolamento do veículo, que precisou ser guinchado.
 O local foi interditado imediatamente para veículos e pedestres para dar início ao trabalho de recuperação da passagem. O DER/DF está executando o reforço nas vigas e a troca de todo o assoalho da ponte, além da instalação de mais três vigas novas para evitar uma nova quebra na estrutura. Somente após a conclusão dos trabalhos, em aproximadamente três semanas, o trânsito no local deverá ser liberado.
Com informações do DER-DF

Informe sobre o coronavírus no Distrito Federal, dia 23 de março, às 19h

Informe sobre o coronavírus no Distrito Federal, dia 23 de março, às 19h 

Até o momento, o DF tem 138 casos confirmados de infecção por Covid-19, sendo oito sem relação direta ou indireta com viagens internacionais



A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Gecamp/Cievs), vem monitorando diariamente a situação epidemiológica mundial e nacional referente à Covid-19. 
No dia 28/02 foi ativado o COE-Covid-19-DF, uma estrutura operacional para gerenciamento da epidemia mundial, no Distrito Federal. Uma das funções do COE-Covid-19-DF é o monitoramento diário dos casos suspeitos detectados no DF e a adoção das medidas indicadas.
O primeiro caso confirmado de Covid-19 no Distrito Federal foi no dia 05/03. Desde então, até esta segunda-feira (23), já foram confirmados 138 casos, sendo que oito não tiveram relação direta ou indireta com viagem internacional.
No dia 20/3 o Ministério da Saúde reconheceu a existência de transmissão comunitária no território nacional, que já havia sido evidenciada em alguns estados. A partir desta nova fase, a notificação de casos passa a se concentrar nos casos confirmados, tendo em vista que os casos suspeitos que ainda estão em investigação representam uma parcela dos casos que já tem transmissão local. 
Transmissão
Da mesma forma, a informação sobre relação com viagens internacionais deixa de ter relevância, na medida em que grande parte dos casos passam a ser transmitidos dentro do país.
Gradativamente a notificação vai se concentrar nos casos graves e em casos com síndrome gripal que apresentam fatores de risco, por meio de um sistema de vigilância e de atenção voltado para a detecção e atendimento desses casos, refletindo a prioridade de evitar o agravamento e ocorrência de complicações que possam levar ao óbito. 
Cenário mundial
No cenário mundial, vem ocorrendo um aumento no número de casos, totalizando 332.930 casos desde o início da epidemia. Enquanto na China, onde se iniciou a pandemia, houve uma redução acentuada da ocorrência de casos novos da doença, na maioria dos países há registro de aumento. 
A Secretaria de Saúde do DF enfatiza as medidas que constam no Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavirus 2019 (Covid-19) do Distrito Federal.
* Com informações da Secretaria de Saúde  

Evitar aglomerações é medida preventiva na vacinação contra a gripe



População deve procurar salas de vacina quando não houver concentração de pessoas

Para evitar aglomerações e a proliferação do coronavírus durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) adotou, na primeira semana, a estratégia de aplicar a vacina nos idosos por ordem alfabética e em sistema de drive thru. As medidas precisam ser respeitadas pela população, para oferecer mais proteção aos que estão no grupo de risco para a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
“É importante deixar claro para a população idosa que não vai faltar vacina. Temos o suficiente e, semanalmente, recebemos novas doses do Ministério da Saúde. No primeiro lote foram mais de 60 mil. Agora, no segundo, mais 72 mil chegaram. Por isso adotamos a estratégia da ordem alfabética para evitar aglomerações e promover mais controle das doses”, explica o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
Além disso, o chefe da pasta ressalta que outras medidas estão em curso para abastecer ainda mais a rede pública local com novas vacinas. “O governador Ibaneis Rocha determinou que comprássemos mais doses pela Secretaria de Saúde, e isso já está sendo providenciado”, garantiu o gestor.
Organização
Enquanto isso, o sanitarista da Secretaria de Saúde, Eduardo Haje, destaca a necessidade da população ir de acordo com a estratégia montada pela pasta, para que as doses da vacina sejam aplicadas de forma organizada.
“Queremos facilitar a organização durante essa semana. Por isso, o atendimento foi dividido por letras. Por exemplo, hoje vai quem tem os nomes que começam com A até E e, assim, sucessivamente. Mas não é preciso correria. Se o local da vacinação estiver cheio, podem voltar mais tarde. O principal é evitar filas e aglomerações”, explicou o sanitarista.
O especialista reforça que não há necessidade de todos os idosos irem para os postos nos primeiros dias da campanha. Nesta fase da iniciativa, foi estipulado até 27 de março para que esse público-alvo procure os postos de vacinação.
“Mas é importante lembrar que a vacinação será realizada até 22 de maio. Nas primeiras semanas, antes de iniciar o período mais frio, é importante que os idosos sejam vacinados. Só não há necessidade nenhuma de correria”, pondera Haje.
Ao seguirem a estratégia criada pela Secretaria de Saúde, a população irá se prevenir, principalmente, do que os gestores têm buscado evitar: o risco de contaminação e transmissão pelo coronavírus. “Especialmente para as pessoas mais vulneráveis, como os idosos”, completou.
Distribuição
O segundo lote das vacinas foi recebido nesta segunda-feira (23) pelas diretorias de Atenção Primária à Saúde, que se encarregam de distribuir as doses para as respectivas unidades básicas de saúde (UBS). Confira a lista dos postos no site.
O atendimento ao público-alvo e o cronograma de vacinação foram combinados em ordem alfabética, da seguinte maneira:
– 23/3 – Idosos cujo nome comece com as letras A, B, C, D e E
– 24/3 – Letras F, G, H, I e J
– 25/3 – Letras K, L, M, N e O
– 26/3 – Letras P, Q, R, S, e T
– 27/3 – Letras U, V, W, X, Y e Z

* Com informações da Secretaria de Saúde

Secretaria cria novos canais de atendimento à população



Setur-DF coloca à disposição da sociedade um esquema especial de comunicação via WhatsApp e e-mail

Diante do enfrentamento ao coronavírus e ao consequente fechamento de pontos turísticos da cidade, além dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs) localizados na Casa de Chá (Praça dos Três Poderes), no Setor Hoteleiro Sul e Norte, na Torre Digital e na Rodoviária Interestadual, a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) informa que serão realizados atendimentos à população via WhatsApp (61 – 9 9963-1593) e e-mail (atendimentoaoturista@setur.df.gov.br).
A ação da equipe da Setur-DF tem como objetivo manter um diálogo constante com os visitantes que estão na capital federal e o setor turístico por meio de um novo canal de comunicação.
Para salvar: atendimentoaoturista@setur.df.gov.br ou pelo WhatsApp +55 61 99963-1593.
* Com informações da Secretaria de Turismo