sábado, 21 de março de 2020

Em pronunciamento, governador anuncia medidas para amenizar impactos do isolamento social


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Ronaldo Caiado elogiou trabalho dos profissionais da saúde e orientou que universidades preparem estudantes para a luta contra o novo coronavírus
 
 
O governador Ronaldo Caiado anunciou, durante pronunciamento na noite desta sexta-feira (20/3), uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos causados pelo isolamento social, entre elas a abertura de crédito emergencial e condições excepcionais no fornecimento de água e energia elétrica. “O Governo de Goiás está lutando com todas as forças para proteger todos os goianos”, garantiu.
De forma clara e sucinta, Caiado lembrou que o atual cenário aponta para uma luta contra um “inimigo invisível”, no caso, o novo coronavírus. O governador sinalizou que as decisões preventivas anunciadas nos últimos dias obedeceram a critérios técnicos, com foco na saúde das pessoas. “Para atravessarmos juntos esta pandemia do coronavírus, tomamos atitudes duras, às vezes incompreendidas, mas convictos de que estamos fazendo o necessário para salvar vidas”, frisou.
Desde o início da semana, o Governo de Goiás vem divulgando decretos e notas técnicas para informar a população sobre cada passo dado para impedir a proliferação da transmissão da Covid-19 no Estado, como a suspensão de aulas, o fechamento de comércios e a recomendação para que pessoas evitem sair de casa. Essa quarentena é tida como crucial para o controle da doença, que é altamente transmissível.
Apesar de indispensável, o isolamento social gera consequências econômicas que o governo estadual também está combatendo. “Serão liberados R$ 500 milhões para empresas de pequeno e médio porte; a Saneago não fará cortes; solicitamos às empresas de internet que alonguem o prazo de pagamento das faturas, e à Enel, que não corte a energia”, elencou o governador.
Ainda no pronunciamento, Caiado, que também é médico, elogiou a postura e dedicação dos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate, salvando vidas. “O meu mais profundo agradecimento. Quando ganharmos essa guerra, todos nós saberemos reverenciá-los como nossos grandes heróis”, salientou. E ainda reforçou que as universidades preparem os alunos da área para o enfrentamento à Covid-19. Os cursos superiores relacionados à saúde são os únicos cujas aulas não foram suspensas via decreto.

Informações sobre o coronavírus em Goiás

O Governo de Goiás disponibiliza o site www.saude.go.gov.br/coronavirus para que a imprensa, profissionais de saúde e toda a população possam acompanhar o monitoramento dos casos da Covid-19 no Estado. No portal, além do boletim epidemiológico atualizado diariamente, é possível ter acesso a informações sobre o novo coronavírus – desde dicas de prevenção e detecção de sintomas até os documentos oficiais emitidos pelo governo. Além de informar com transparência e precisão, a plataforma tem o objetivo de combater fake news.

Veja as medidas tomadas nas mais diversas áreas

Saneago

Suspensão dos cortes de água de clientes inadimplentes pelo prazo de 15 dias. Paralelo a isso, está em elaboração um programa de renegociação de débitos que deve ser lançado tão logo haja o controle da Covid-19.
Os serviços essenciais continuam funcionando: religação de água por corte indevido; fornecimento de água por caminhão pipa; parcelamento/financiamento de faturas; registro de reclamação sobre falta ou qualidade de água; reparo de cavalete e de vazamento de água; troca de registro de corte; desobstrução de esgoto; reposição de tampão do PV; instalação de hidrômetro; reativação da ligação de água; ações emergenciais; retirada de entulho e tapa buraco.

OVG

Serviços em pleno funcionamento: as 12 unidades do “Restaurante do Bem”, com refeições a R$ 2; as doações de benefícios como cadeiras de rodas, muletas, andadores, fraldas descartáveis, malhas compressivas e enxovais de bebê; e o Banco de Alimentos, que doa frutas, verduras e legumes a famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades sociais cadastradas.
A OVG e o Gabinete de Políticas Sociais, coordenado pela primeira-dama Gracinha Caiado, também lançaram o Fundo de Combate à Propagação do Coronavírus, que cria uma rede de proteção e prevenção social voltada para as pessoas que tiveram que parar de trabalhar para evitar a disseminação da doença. A ação arrecada recursos para a compra alimentos, itens de higiene e limpeza, álcool em gel e outros. As doações podem ser realizadas via transferências, cartão de crédito, boleto, débito em conta e por meio da Plataforma do Voluntariado (ovg.org.br/voluntariado).
Dados para a transferência bancária:
Razão Social: Organização das Voluntárias de Goiás
CNPJ: 02.106.664/0001-65
Banco Bradesco – 237, Agência 0244, Conta 45059-6

Linhas de crédito emergencial

A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), por meio da GoiásFomento, Banco do Brasil e FCO, vai injetar R$ 500 milhões no mercado, voltados às micro e pequenas empresas, para capital de giro emergencial, pagamento de impostos, mão de obra, aluguéis e outros custos fixos variados. A carência é de 6 a 12 meses e o prazo para pagamento de 24 meses. O governo vai disponibilizar ainda a criação de um Fundo de Aval para facilitar o crédito aos microempresários.
Para contato na GoiásFomento, o empresário deve ligar para (62) 3216-4900. E para o Goiás Empreendedor, (62) 9 8127-4412, (62) 9 8225- 5120, ou nos e-mails propostasinterior.sic@goias.gov.br (informações sobre crédito e propostas em andamento); analistascredito.sic@goias.gov.br (renegociações e atualização de boletos vencidos) e atendimento@goiasfomento.com
GoiásFomento e Goiás Empreendedor ainda vão prorrogar, em até 60 dias, o prazo de vencimento das parcelas relativas aos contratos de financiamento, vencidas em março, para os clientes adimplentes. Nesse período, também ficará suspensa a inclusão do nome do cliente nos órgãos de proteção ao crédito. Para a renegociação não é necessário se dirigir à agência, basta ligar para (62) 3216-4900.

Goiás Turismo

Está disponibilizando R$ 15 milhões em linhas de crédito específicas para o trade. A previsão é liberar, já na próxima semana, os recursos para capital de giro de bares, restaurantes, organizadores de eventos e meios de hospedagens. Para um segundo momento, a Goiás Turismo e Goiásfomento negociam, junto ao Ministério do Turismo, a liberação de mais R$ 15 milhões.
Crédito da foto: Lucas Diener
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Navio alemão está com tripulação reclusa na Base Naval de Aratu



Navio alemão está com tripulação reclusa na Base Naval de Aratu
Foto: Reprodução
Uma fragata da marinha alemã, atracada na Base Naval de Aratu está com sua tripulação reclusa desde a última quinta-feira (19), devido a situação de pandemia do coronavírus. 

De acordo com Zilan Costa e Silva, advogado maritimista, a embarcação do ano 2019, veio para Salvador em visita de cortesia, o que é muito comum entre as marinhas dos países, como uma política de boa vizinhança. 

“O confinamento é uma decisão próprio do capitão de preservar a equipe”, acrescentou Zilan, diante da situação mundial. Segundo ele, a tripulação contém entre 110 e 190 pessoas, que corresponde a capacidade de lotação do navio.

“A embarcação é nova, mas teve um problema na câmara de frigorifica e precisou jogar todos os mantimentos fora. Eles estão reabastecendo, mas enquanto isso, nenhum tripulante pode sair ou entrar”, declarou o advogado. Ele afirma que a situação já está sendo resolvida para o navio retornar à Alemanha na próxima segunda-feira (23).


BN BAHIA NOTÍCIAS 

BRB oferece linha de crédito para agentes culturais afetados pelo coronavírus



Objetivo é amenizar impacto econômico



Atento aos impactos da pandemia do coronavírus, o BRB passa a oferecer três linhas de crédito aos agentes culturais do Distrito Federal. Elas fazem parte do BRB Cultura, desenvolvido especialmente para atender ao setor.
São linhas com condições diferenciadas que podem ser contratadas por agentes culturais de diferentes portes, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
As linhas de crédito oferecidas são a do Acreditar, produto de microcrédito do BRB, Progiro – Capital de Giro e BRB Investimento.
O Acreditar é um produto de microcrédito orientado que atende com financiamento de R$ 350 a R$ 15 mil, aval ou grupo solidário e é destinado para pessoas físicas ou jurídicas com faturamento anual de até R$ 200 mil. As taxas de juros são a partir de 1,85% a.m.
Já o Progiro oferece taxas de juros a partir de 0,80% a.m., com prazo de 36 meses para pagamento e seis meses de carência.
O BRB Investimento tem prazo de 60 meses para pagamento e até 12 de carência. As taxas de juros são a partir de 0,92% a.m. Tanto o Progiro quanto o BRB Investimento são destinados a empresas de todos os portes.
“Desde o início da semana, o BRB tem oferecido recursos para colaborar com empresas de diferentes setores. A área cultural, tão importante para o desenvolvimento do DF, não poderia ficar de fora. Ser um Banco verdadeiramente da cidade é estar junto o tempo todo, inclusive em um momento tão delicado como esse”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Na segunda-feira, o BRB anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas, de todos os portes, afetadas pelos impactos econômicos do coronavírus.
Agentes culturais interessados nas linhas devem contatar o BRB pelo 61 3322-1515.
*Com informações do BRB

Coronavírus: Saiba como denunciar preço abusivo na venda de produtos



Procon-DF orienta que população comunique casos pelo e-mail 151@procon.df.gov.br



O Governo do Distrito Federal (GDF) está atento e não vai permitir a prática de preços abusivos sobre produtos vendidos no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O Executivo local conta com a ajuda da população para denunciar estabelecimentos e a Agência Brasilia explica a seguir como comunicar esses casos:
Todo e qualquer consumidor que encontrar produtos vendidos por preços acima da média ou considerados abusivos pode denunciar a situação junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), preferencialmente pelo e-mail 151@procon.df.gov.br. Há também a opção do telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 12h as 17h. O contato telefônico, porém, pode apresentar congestionamento.
Para que o Procon-DF possa atuar nos casos de preços abusivos é necessário informar o nome do estabelecimento e o endereço. Caso a pessoa possua a nota fiscal ou foto da oferta superfaturada é útil o envio da mesma por e-mail. Essa medida, no entanto, não é obrigatória.
O Procon-DF reforça a importância das denúncias para que, enquanto órgão fiscalizador, faça a devida apuração.
Até o momento, o órgão recebeu mais de 500 denúncias por e-mail. As mensagens resultaram em mais de 400 notificações a estabelecimentos desde 15 de março. A parceria com a população resultou no fechamento de uma loja nessa sexta-feira (20). Após mensagem, o Procon-DF interditou uma farmácia em Sobradinho pela venda ilegal de álcool gel.
O Procon-DF tem fiscalizado e notificado as empresas e solicitado que as mesmas apresentem, no prazo de 10 dias, as notas fiscais para verificar eventuais abusos. Passada essa fase, o órgão instaura processo administrativo o qual pode originar e ser aplicado multa e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a interdição do local.
“Solicitamos encarecidamente que as pessoas tenham bom senso, que pensem no próximo. Estamos em um momento de cuidado mútuo, tanto por parte do governo quanto dos fornecedores e consumidores. Lembrem-se que muitas pessoas precisam comprar também os produtos, deixe para que máscaras e luvas sejam usadas por quem estiver com o vírus ou por profissionais de saúde, pois pode faltar nos hospitais”, pede o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo de Souza do Nascimento.
Preço abusivo
O Decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 14 de março, considera abusivo de prática econômica a elevação de valores, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
Fiscalização 
A Secretaria DF Legal apreendeu, na quinta-feira (19), 120 tubos de álcool gel de ambulante irregular na Rodoviária do Plano Piloto. Os produtos foram apreendidos por não terem procedência. Há duas semanas, a secretaria intensificou as ações na região, inclusive nas madrugadas, para impedir o comércio irregular de ambulantes que restringem passagem dos transeuntes e criam aglomerações. 
Ambulantes devem se regularizar junto às administrações regionais. O processo é rápido e simples. A Secretaria DF Legal recomenda a não aquisição de vendedores ambulantes de álcool gel ou líquido, pois os produtos não têm a composição necessária para combate do Coronavírus.  A concentração deve ser de 70% de álcool etílico, pois é a mais eficaz na destruição do vírus.
ICMS de álcool gel
Desde essa sexta-feira (20), produtos para a prevenção da proliferação do Covid-19 devem estar mais baratos nas prateleiras de supermercados. É o que prevê a Lei nº 6.521, que reduziu em 11% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool concentrado em 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.
De autoria do executivo local, a nova legislação visa baratear também os insumos relacionados a produção de um dos principais aliados nessa luta contra o vírus: o álcool gel. Com isto, o item ode reduzir ainda mais seu preço final. 
No texto, o governo assume o compromisso de redução do imposto, que saiu dos atuais 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
Entram no rol de produtos que sofreram recuo de preço: o álcool em gel, o álcool concentrado em 70%, máscaras, luvas, hipoclorito de sódio 5% e, insumos para produção do álcool em estado gelatinoso.
* Com informações do Procon-DF e DF Legal
     DA AGÊNCIA BRASÍLIA

DER trabalha na recuperação de ponte sobre o Rio Melchior



Ponte na VC-311está interditada para obras há uma semana, quando uma grande quantidade de terra cedeu sobre a passagem

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) iniciou, há uma semana, o trabalho de recuperação do encabeçamento da ponte sobre o Rio Melchior, na VC-311, no Sol Nascente. A passagem foi invadida por uma grande quantidade de terra devido às fortes chuvas. Desde o incidente o local está interditado totalmente para a passagem de veículos e pedestres.
Foto: DER/Divulgação
Os servidores do DER/DF iniciaram a obra por administração direta logo após o ocorrido, executando a remoção do local danificado e a aplicação de novo aterro com pedra para garantir a estabilidade da passagem, que mede aproximadamente 20 metros. A previsão é que os trabalhos durem ainda mais uma semana.  Visando a segurança da população de aproximadamente mil pessoas que trafegam por ali diariamente, a passagem pelo local só será liberada após a conclusão total do serviço.
“Nosso trabalho é garantir a proteção dos usuários da via e a travessia segura pela ponte”, informou o engenheiro responsável pela obra, Paulo Roberto Machado.
Ações não param
O DER/DF está alerta e ativo na manutenção da malha viária e das pontes e viadutos do DF, mesmo em meio à crise de pandemia do novo Coronavírus – COVID 19. Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores dos cinco distritos rodoviários, que atuam diretamente na manutenção das vias, continuam. Bem como o trabalho dos agentes de trânsito, que mantém a ordem no tráfego de veículo das rodovias.
O diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur Junior, destaca a importância de o órgão permanecer alerta, mesmo neste tempo em que é necessário isolamento da maioria da população. “Como órgão responsável por obras e ordem no trânsito das rodovias, não podemos nos dar o luxo de ficarmos em casa, mesmo durante essa pandemia. A qualidade das vias, e em especial o nosso trabalho em situações de emergência como esta é essencial a todos. Não podemos parar, pelo bem da sociedade”, esclareceu.
  • Com informações do DER
     AGÊNCIA BRASÍLIA

Sistema de vídeo-chamada e chat vai ajudar o GDF a conter avanço do coronavírus



Tecnologia foi cedida por empresa para uso durante três meses no CIOB



Como mais uma das medidas do Governo do Distrito Federal de enfrentamento ao COVID-19, foi assinado acordo de cooperação técnica com a Bembras Integração e Engenharia para implementação de atendimento por vídeo-chamada/chat de cidadãos com suspeita de contaminação pelo coronavírus.
O procedimento evita a disseminação descontrolada da doença e a sobrecarga da rede hospitalar, já que não haverá necessidade de a pessoa sair de casa. A partir daí, o caso suspeito será devidamente encaminhado pelo médico para os procedimentos de diagnóstico.
A modelagem desse acordo foi feita pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), e a cooperação técnica foi assinada pela Casa Civil (Caci), Sepe e as secretarias de Saúde (SES) e de Segurança Pública (SSP). A duração será de três meses, a partir do funcionamento do sistema.
O secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, pontua que essa medida, em conjunto com outras já adotadas pelo governador Ibaneis Rocha, contribui para o enfrentamento ao coronavírus. “Nesse momento, informações precisas e rápidas são essenciais no combate a essa pandemia”, explicou.
Não haverá custos para o GDF, pois a empresa que detém a tecnologia com exclusividade no Brasil disponibilizará a utilização do software por uma questão humanitária. “Com certeza tanto o GDF como a Bembras sairão ganhando. Nós, porque vamos trabalhar com uma plataforma que nos ajudará a conter a disseminação do coronavírus. E a empresa vai mostrar a eficiência desse sistema”, afirmou Everardo Gueiros.
O programa será operacionalizado no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), da secretaria de Segurança Pública. A Bembras treinará os servidores, que serão da própria segurança e também da secretaria de Saúde, para o atendimento e uso do sistema. As informações recebidas nessas ligações irão para a base de dados do Governo sobre o COVID-19. É no CIOB onde está montada uma força-tarefa exclusiva para agir no combate ao avanço do vírus.
Como funciona a plataforma
O cidadão que ligar para um dos números disponibilizados pelo Governo 190, 193 ou 199, e que estiver com sintomas de coronavírus, receberá um link por SMS, se assim desejar, para poder continuar a conversa por vídeo chamada. Durante a chamada, se a pessoa estiver impossibilitada de falar, poderá escrever no chat disponível na mesma ligação.
O recurso interno de mensagens de texto do programa cria uma sobreposição simples que garante que os chamadores possam enviar mensagens e, ao mesmo tempo, conversar por vídeo com clareza.
Com essa plataforma de atendimento, o médico terá percepção situacional mais rápida e aprimorada, além de uma visão do cidadão/chamador, podendo assim passar-lhe suas recomendações.
Também com a aprovação de quem fez a chamada, o sistema permitirá conhecer a localização precisa de onde foi feita a ligação.
“O mais importante é que, no momento em que o usuário autoriza a localização, o GDF consegue mapear os casos suspeitos, com isso pode-se fazer o roteiro do vírus. Permitindo saber quando, como e onde está havendo contágio, de forma rápida e eficaz”, detalha Everardo Gueiros.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
    AGÊNCIA BRASÍLIA

Trabalho remoto permite que servidores continuem prestando serviços à população



  

Parceria do GDF com grandes empresas de tecnologia possibilita que funcionários acessem sistema do governo local e façam reuniões virtuais de suas residências    



É em casa que o servidor do GDF, João Pinheiro, 50 anos, continua exercendo o cargo de coordenador de Planejamento e Governança da Tecnologia da Informação da subsecretaria de Tecnologia, subordinada à pasta de Economia. Ele é um dos 835 funcionários do governo que está apto ao teletrabalho temporário, medida adotada pelo poder Executivo local para prevenir o contágio do novo coronavírus. João consegue utilizar as mesmas ferramentas do trabalho físico e fazer reuniões virtuais com outros funcionários. 
“As únicas coisas que mudam é o espaço e estar longe dos colegas. Do meu computador consigo acessar as ferramentas que uso no meu dia a dia de trabalho. Pelo Whatsapp marcamos e depois fazemos os encontros virtuais. Ontem mesmo, já fizemos três reuniões e hoje teremos mais uma”, comenta João. 
O servidor ressalta que é preciso ter disciplina e destaca que o rendimento tem crescido em apenas uma semana utilizando o novo método de trabalho. “Trabalhar em casa tem sido muito bom por várias questões, mas principalmente com essa situação atual do coronavírus, não se deslocar evita o risco de contrair a doença e passar para familiares, amigos e colegas. É hora de termos mais consciência do que podemos fazer para conter a disseminação do vírus”, alerta. 
O subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio Canavieira, explica que a ideia é que os serviços do GDF não parem neste período de pandemia. “Essas soluções promovem um efeito colaborativo muito grande, ou seja, é possível que se faça trabalho remoto. É uma forma de aproveitar o momento para ter novas experiências, trazendo esse aspecto de produtividade mesmo em home office (na tradução literal, escritório em casa). O objetivo é que os órgãos não parem e que ficar em casa não seja um empecilho para trabalhar”, pontua. 
Parceria 
Para tirar a medida do papel, a pasta contatou duas grandes empresas de tecnologia: Cisco e uma outra gigante do mercado, e em parceria com a Secretaria de Economia, implementaram o trabalho remoto. As ferramentas permitem que os servidores acessem em suas residências os sistemas do governo, com segurança, além de vídeo conferências na qual os funcionários realizam reuniões, da mesma forma que era feita presencialmente. Por enquanto, as soluções estarão disponíveis para o poder Executivo local durante 90 dias.
O diretor do Setor Público da Cisco, Ricardo Mucci, lembra que o governo local foi um dos primeiros a contactar a empresa para uma parceria, levando interatividade para os servidores públicos. “A solução que estamos implementando para o GDF é a videoconferência, ou seja, reuniões virtuais”, informa.  
Segundo Mucci, a plataforma já foi criada e todos os usuários cadastrados. Há possibilidade do uso ilimitado de pessoas, sem restrições de tempo. Em uma única reunião podem estar conectados 100 usuários. “Já estamos estudando outra plataforma que abarque mais pessoas. Nossa prioridade nesse momento é facilitar para que as pessoas trabalhem em qualquer lugar, a qualquer momento, por meio de qualquer dispositivo”, garante o diretor.
Márcia Sabino, subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da pasta de Economia, comenta que a adesão dos servidores tem ocorrido de forma gradativa. “Tem alguns usuários que têm mais dificuldade para configurar a máquina, por exemplo. Estamos dando auxílio para as TI’s [Setor de Tecnologia da Informação] das outras secretarias para que elas possam ajudar esses servidores”, disse. 
Decreto  
A regulamentação do teletrabalho temporário no serviço público da capital, tanto para servidores efetivos quanto para comissionados e empregados públicos, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na quinta-feira (19). A medida engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa, como aqueles que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença. 
Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo. 
As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.
Canavieira explica que o monitoramento pelo gestor é feito assim como era realizado presencialmente. “O home office é igual ao mundo físico. As demandas continuam sendo passadas e os prazos seguem sendo cobrados. Além disso, há um manual desenvolvido pelas secretariais que orienta a utilização das ferramentas em casa, de forma segura”, ressalta.   
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública vigilância sanitária, comunicação, assistência social, não serão incluídos no regime de teletrabalho. A determinação também não se aplica aos órgãos de fiscalização de defesa do consumidor, ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e à fiscalização tributária da Receita do DF. 
DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

Trabalho remoto permite que servidores continuem prestando serviços à população



Parceria do GDF com grandes empresas de tecnologia possibilita que funcionários acessem sistema do governo local e façam reuniões virtuais de suas residências    



É em casa que o servidor do GDF, João Pinheiro, 50 anos, continua exercendo o cargo de coordenador de Planejamento e Governança da Tecnologia da Informação da subsecretaria de Tecnologia, subordinada à pasta de Economia. Ele é um dos 835 funcionários do governo que está apto ao teletrabalho temporário, medida adotada pelo poder Executivo local para prevenir o contágio do novo coronavírus. João consegue utilizar as mesmas ferramentas do trabalho físico e fazer reuniões virtuais com outros funcionários. 
“As únicas coisas que mudam é o espaço e estar longe dos colegas. Do meu computador consigo acessar as ferramentas que uso no meu dia a dia de trabalho. Pelo Whatsapp marcamos e depois fazemos os encontros virtuais. Ontem mesmo, já fizemos três reuniões e hoje teremos mais uma”, comenta João. 
O servidor ressalta que é preciso ter disciplina e destaca que o rendimento tem crescido em apenas uma semana utilizando o novo método de trabalho. “Trabalhar em casa tem sido muito bom por várias questões, mas principalmente com essa situação atual do coronavírus, não se deslocar evita o risco de contrair a doença e passar para familiares, amigos e colegas. É hora de termos mais consciência do que podemos fazer para conter a disseminação do vírus”, alerta. 
O subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio Canavieira, explica que a ideia é que os serviços do GDF não parem neste período de pandemia. “Essas soluções promovem um efeito colaborativo muito grande, ou seja, é possível que se faça trabalho remoto. É uma forma de aproveitar o momento para ter novas experiências, trazendo esse aspecto de produtividade mesmo em home office (na tradução literal, escritório em casa). O objetivo é que os órgãos não parem e que ficar em casa não seja um empecilho para trabalhar”, pontua. 
Parceria 
Para tirar a medida do papel, a pasta contatou duas grandes empresas de tecnologia: Cisco e uma outra gigante do mercado, e em parceria com a Secretaria de Economia, implementaram o trabalho remoto. As ferramentas permitem que os servidores acessem em suas residências os sistemas do governo, com segurança, além de vídeo conferências na qual os funcionários realizam reuniões, da mesma forma que era feita presencialmente. Por enquanto, as soluções estarão disponíveis para o poder Executivo local durante 90 dias.
O diretor do Setor Público da Cisco, Ricardo Mucci, lembra que o governo local foi um dos primeiros a contactar a empresa para uma parceria, levando interatividade para os servidores públicos. “A solução que estamos implementando para o GDF é a videoconferência, ou seja, reuniões virtuais”, informa.  
Segundo Mucci, a plataforma já foi criada e todos os usuários cadastrados. Há possibilidade do uso ilimitado de pessoas, sem restrições de tempo. Em uma única reunião podem estar conectados 100 usuários. “Já estamos estudando outra plataforma que abarque mais pessoas. Nossa prioridade nesse momento é facilitar para que as pessoas trabalhem em qualquer lugar, a qualquer momento, por meio de qualquer dispositivo”, garante o diretor.
Márcia Sabino, subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da pasta de Economia, comenta que a adesão dos servidores tem ocorrido de forma gradativa. “Tem alguns usuários que têm mais dificuldade para configurar a máquina, por exemplo. Estamos dando auxílio para as TI’s [Setor de Tecnologia da Informação] das outras secretarias para que elas possam ajudar esses servidores”, disse. 
Decreto  
A regulamentação do teletrabalho temporário no serviço público da capital, tanto para servidores efetivos quanto para comissionados e empregados públicos, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na quinta-feira (19). A medida engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa, como aqueles que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença. 
Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo. 
As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.
Canavieira explica que o monitoramento pelo gestor é feito assim como era realizado presencialmente. “O home office é igual ao mundo físico. As demandas continuam sendo passadas e os prazos seguem sendo cobrados. Além disso, há um manual desenvolvido pelas secretariais que orienta a utilização das ferramentas em casa, de forma segura”, ressalta.   
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública vigilância sanitária, comunicação, assistência social, não serão incluídos no regime de teletrabalho. A determinação também não se aplica aos órgãos de fiscalização de defesa do consumidor, ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e à fiscalização tributária da Receita do DF. 
DA AGÊNCIA BRASÍLIA