Governador acompanha ações de combate a alagamentos em Belém

Helder Barbalho esteve no canal da rua dos Mundurucus, no Guamá, na manhã desta sexta (20)

20/03/2020 12h15 - Atualizada hoje 12h53
Por Matheus Rocha (SEDOP)

Governador Helder Barbalho vistoriou as ações emergenciais de limpeza no canal da rua dos MundurucusFoto: Marco Santos / Ag. ParáNa manhã desta sexta-feira (20), o governador Helder Barbalho visitou o canal da rua dos Mundurucus, no bairro do Guamá, em Belém, com o objetivo de vistoriar as ações emergenciais de limpeza que estão sendo feitas para combater os alagamentos na cidade. Acompanhado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, o governador acompanhou de perto o trabalho dos mais de 150 trabalhadores que estão atuando no local, no recolhimento de lixo e entulho para desobstruir a passagem da água e evitar que o canal transborde, causando alagamentos e prejuízos para a população. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, acompanhou a visita do governadorFoto: Marco Santos / Ag. ParáHelder Barbalho destacou a importância do trabalho que está sendo feito em vários pontos da cidade, agindo diretamente nas bacias hidrográficas do Tucunduba, Una, Estrada Nova e Murucutum. 

“Estamos com funcionários espalhados nas quatro bacias mais importantes da capital para cobrir as grandes regiões da cidade que sofrem com os alagamentos. Estamos fazendo o trabalho de limpeza manual e mecanizada, com mais de mil trabalhadores. A intenção é fazer com que os canais e bueiros possam estar desobstruídos e limpos para evitar os alagamentos que trazem tantos transtornos para a população” - Helder Barbalho, governador do Pará.  

Dalva Carvalho: trabalho importante para o bairro do Guamá Foto: Sedop / AscomO titular da Sedop, Ruy Cabral, destacou a preocupação do Governo com os problemas que vem sendo ocasionados pelas fortes chuvas em Belém. “Por intervenção do Governo do Estado, a Sedop está trabalhando de forma efetiva, em várias frentes de serviço, nos principais canais e bacias da cidade, para, de forma emergencial, minimizar os problemas e dar melhores condições de vida para a população”, concluiu o secretário.

Os moradores do bairro do Guamá aprovaram a iniciativa. Dalva Carvalho, que mora no bairro há mais de 15 anos, contou que os alagamentos são frequentes na área e destacou a importância da ação que está sendo feita pela atual gestão estadual.

“Esta limpeza que está sendo feita vai ajudar muito. Quando chove, toda essa área vai para o fundo. Nenhum governo, até hoje, fez uma ação como esta que estão fazendo, limpando desde a margem até dentro do canal. É um trabalho muito importante para o nosso bairro”, afirmou a dona de casa.

Estão sendo feitos o trabalho de limpeza manual e mecanizada, com mais de mil trabalhadoresFoto: Marco Santos / Ag. ParáA ação emergencial de combate aos alagamentos vai prosseguir até o final de abril. A expectativa é recolher até 40 mil toneladas de lixo e entulho e desobstruir canais e bueiros para minimizar os alagamentos na cidade de Belém. 

Programa Recomeçar - Durante a visita, Helder Barbalho também falou sobre o programa Recomeçar, que vai auxiliar famílias que tiveram prejuízos por conta dos alagamentos. “Em paralelo aos trabalhos de limpeza, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros já estão com o cadastramento das famílias que perderam móveis, eletrodomésticos ou tiveram suas casas danificadas por conta das chuvas. A expectativa é de que na próxima semana nós façamos a entrega dos cartões do Banpará, no valor de até um salário mínimo”, explicou. 

Sistema de segurança recebe equipamento de investigação inédito no Pará

Equipamento servirá para extrair informações contidas em aparelhos celulares, tabletes e computador

20/03/2020 13h57 - Atualizada hoje 15h01
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Titular da Segup, Ualame Machado, e coronel Dilson Jr.Foto: ELIELSON MODESTO / SEGUPDuas unidades de equipamentos e software de extração de dados de dispositivos foram entregues pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, à Polícia Militar do Pará e ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O valor total do investimento corresponde a mais de R$ 307 mil. Os equipamentos foram entregues nesta sexta-feira (20), ao comandante-geral da PM, coronel Dílson Júnior e a uma perita do CPC Renato Chaves, na sede da Corregedoria da Polícia Militar. É a primeira vez que a PM e o Centro de Perícias recebem um equipamento como esse.

Na prática, o equipamento irá extrair informações contidas em aparelhos celulares, tabletes e computador, por exemplo, contribuindo para uma investigação e elucidação de crimes, de maneira mais rápida e eficaz. Os profissionais das instituições passarão por capacitação para manusear o equipamento a fim de utilizar todas as suas possibilidades.

Foto: ELIELSON MODESTO / SEGUPSegundo o titular da Segup, a entrega dos equipamentos contempla os investimentos em tecnologia que já serão utilizados nas investigações de inquérito policial militar, quanto nas perícias criminais.  

“Os equipamentos são fundamentais para que nós possamos acompanhar a modernização e a atualização da criminalidade. Então, qualquer desvio de conduta dentro da PM ou qualquer crime investigado pelo poder judiciário que vai até o CPC Renato Chaves para fins de perícia terá agora um grande reforço com essa estrutura tecnológica, além de outros equipamentos que vamos adquirir em 2020. Este ano, certamente é o ano das novas de tecnologia, de novos investimentos para o Estado” - Ualame Machado, titular da Segup.

Entre os investimentos que estão por vir está ainda a tecnologia que poderá auxiliar na confecção de procedimentos da PM, por exemplo, de monitoramento de redes sociais e até telefones que poderão ser utilizados por todas as instituições do sistema de segurança, pelas forças que atuam nas investigações. 

Foi de forma inédita que a Corregedoria da PM recebeu a tecnologia, que era demanda antiga da corporação, tendo em vista que a instituição atua com inquéritos policiais militares, investigando os desvio de condutas e os crimes.

Foto: ELIELSON MODESTO / SEGUP“A Polícia Militar tem a competência da polícia judiciária militar, e todas as investigações de crimes militares são feitas pela nossa corregedoria. Agora, com esse equipamento, vamos ter condições de fazer investigações muito mais qualificadas, identificar os autores de crimes militares e, com certeza, diminuir os desvios de conduta dentro da corporação, então, é um marco histórico. Com a nova legislação, a Corregedoria está com uma divisão de perícias, de provas técnicas, que ficará encarregada de fazer a extração dos dados de celulares, tablets, computadores. Isso para nós é muito importante, vai melhor qualificar as nossas investigações e com isso diminuir os desvios de conduta. É isso que nós queremos”, afirmou o coronel Dílson Júnior. 

A mesma opinião é compartilhada pela perita criminal do CPC, Terezinha Monteiro. “A chegada dessa ferramenta com certeza vai ajudar muito o nosso trabalho, em virtude do aumento de perícias de equipamentos celulares, tablets, etc, além de ajudar no andamento das perícias que estavam aguardando a chegada desse equipamento”, finalizou.

Cosanpa entrega sistema de abastecimento de água Beija-Flor, em Marituba

Melhoria vai beneficiar cerca de 40 mil moradores do município

20/03/2020 14h10 - Atualizada hoje 15h06
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Na segunda-feira (23), a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) irá entregar a ampliação do sistema de abastecimento de água na área do Beija-Flor, em Marituba, que irá beneficiar mais de 40 mil moradores do município. O projeto é de 2017 e chegou a ficar com as obras paradas, sendo retomadas em 2019.

“Este sistema irá funcionar com dois poços e mais um reserva, estação de tratamento com filtros e aeradores, reservatórios, todo automatizado. Quando assumi a gestão da Cosanpa, em junho de 2019, firmei o compromisso com o governador do Pará de que iríamos recuperar a Companhia, que estava abandonada. Estou muito feliz com a conclusão desta obra, porque é a indicação de que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis.

O investimento foi de R$ 19,6 milhões e inclui a perfuração de dois poços de 270 metros de profundidade, revitalização de um poço existente com troca equipamentos, implantação de Estação de Tratamento de Água com quatro filtros e um aerador, reservatório com capacidade 1.500 metros cúbicos, casa de bombas com três elevatórias, reservatório elevado com 500 metros cúbicos de capacidade, instalação de 24 quilômetros de redes de distribuição de água, execução de 1.975 ligações domiciliares com higrômetros, implantação de macromedição, sistemas de automação e elétrico.

Antes da obra, a área era abastecida por um poço em situação precária. Além de expandir a rede para atender mais pessoas, o sistema contará com a estrutura de uma estação de tratamento para melhorar a quantidade e qualidade do abastecimento de água para os moradores do bairro Beija-Flor.

Cortes no abastecimento de água estão suspensos por 30 dias

Os pagamentos e faturas serão enviados e cobrados normalmente

20/03/2020 14h16 - Atualizada hoje 15h29
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Foto: Maycon Nunes / Ag. ParáEm cumprimento à determinação do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, a Companhia de Saneamento do Pará suspendeu as ações de corte de água por 30 dias no Estado. Ou seja, os consumidores que estavam com contas em atraso e em situação de corte programado, não terão o serviço suspenso por falta de pagamento.

“De acordo com a determinação do Governo do Estado, a Cosanpa não irá fazer corte de água durante os próximos 30 dias, assim vamos fazer o possível para que as pessoas não fiquem sem água que é um bem tão importante, principalmente neste momento da Covid-19. Vale lembrar que essa medida não significa uma anistia do pagamento por 30 dias, mas sim uma suspensão provisória do corte, então vamos ter consciência, pagar as contas em dia e, aquele que não puder fazer o pagamento, pode ficar tranquilo que não faremos o corte”, explicou José Antonio De Angelis, presidente da Cosanpa.

A medida é para garantir a continuidade dos serviços de abastecimento de água aos consumidores que não consigam efetuar o pagamento das respectivas faturas, neste momento de atenção no país. Entretanto, o consumo continuará sendo medido e as contas serão cobradas dentro das datas programadas.

Além disso, o presidente da Cosanpa ressaltou que o atendimento presencial ao público também está suspenso. O atendimento segue exclusivamente pela internet e pelo telefone para pedidos de serviços, negociações e para esclarecimento de dúvidas. As equipes de operação, de retirada de vazamentos e de cadastramento seguem trabalhando nas ruas.

“Nossas equipes seguem trabalhando juntamente com as terceirizadas para manter a nossa manutenção e operação de todo sistema e garantir o abastecimento. As situações que ocorrerem de falta de água devem ser informadas à Cosanpa pelo site da Companhia e pelo 0800 70 71 195”.

Pará antecipa fim da temporada de cruzeiros marítimos 2019-2020

20/03/2020 14h50 - Atualizada hoje 15h33
Por Israel Pegado (SETUR)

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParaPor medidas de prevenção e precaução com a saúde pública, o Pará decidiu por fim as atividades de receptivo e pelo cancelamento da chegada de cruzeiros marítimos da temporada de 2019-2020 em portos do Estado. Com isso, cruzeiros que teriam Belém e/ou Santarém como rota até fim de abril não vão mais ancorar em portos paraenses. 

A decisão, agora comunicada oficialmente, aconteceu durante uma reunião, na terça-feira (17), com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur), Agência Distrital de Icoaraci, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Belemtur, Grupamento Fluvial, Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur-Pa) da Fecomércio e agências de turismo receptivo. 

O Ministério da Saúde chegou a informar, na última sexta-feira (13), que a realização de cruzeiros turísticos em toda a costa do Brasil deveria ser adiada por tempo indeterminado. Entretanto, a pasta atualizou, no sábado (14), o boletim epidemiológico e retirou a suspensão dos pontos de parada de cruzeiros marítimos. No documento, o Ministério da Saúde diz que a recomendação foi “retirada para revisão e ajuste, considerando a necessidade de diferenciação entre os cruzeiros em trânsito dos cruzeiros que ainda não iniciaram”. Com isso, a autoridade de saúde local fica responsável por analisar caso a caso a liberação para cruzeiros. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Para

Nesta temporada, Belém recebeu os cruzeiros Volendam (07/12 e 03/03), Prinsedam (07/12),  Viking Sea (04/01 e 05/03), Amsterdam (13/01), MS Magellan (31/01) e Amera (14/03). O Hanseatic Inspiration que viria em 25 de março e 29 de abril, e ainda o Hanseatic Nature que chegaria a capital paraense nos dias 06 de abril e 10 de maio, fechando a temporada internacional de cruzeiros, foram suspensos.

Já a região do Tapajós, com Santarém e Alter do Chão, recebeu o Viking Sun (01/11), Volendam (29/11, 04/12, 06/03 e 11/03), Insignia (02/12 e 07/12), Seven Seas Mariner (24/12 e 29/12), Viking Sea (29/12 e 28/02), MS Magellan (23/01 e 28/01), Queen Victoria (02/02) e Marina (31/01 e 04/02), enquanto que Amera e Seabourn Quest que fariam paradas na região nos meses de março e abril também foram suspensos. 

O saldo final é positivo. A chegada dos transatlânticos movimentou a economia paraense, com a entrada de uma receita estimada de aproximadamente R$ 3 milhões no Estado. "Os turistas gastam, em média, de US$ 100 a 120 por dia em compra de souvenirs, artesanatos e passeios em geral”, explica o secretário de Estado de Turismo, André Dias. “Receber bem o visitante é uma característica do povo paraense. Além disso, o bom acolhimento é o primeiro passo para que o turista leve boas lembranças e volte em outra ocasião, inclusive trazendo mais pessoas", garante.

A Setur coordenou a recepção aos turistas em um trabalho articulado com outras instituições como a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Detran, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Companhia Independente de Polícia Turística – CIPTUR  Polícia Militar, Prefeituras de Belém e Santarém, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob)  e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Governo lança linha de crédito para empreendedores por conta do Covid-19

20/03/2020 15h00 - Atualizada hoje 16h52
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParaDentre as medidas urgentes de combate do coronavírus, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, ainda na quinta-feira (19), mais medidas urgentes a serem aprovadas pelo Legislativo, entre elas, o programa de crédito para empreendedores conseguirem se manter durante esse período de isolamento e menor fluxo do comércio. O objetivo desta medida é fomentar o segmento que mais gera emprego no Estado, as micro e pequenas empresas. 

“Estaremos disponibilizando capital de giro, apoio financeiro com olhar central para micro e pequenas empresas e empreendedores que representam a maior parte da geração de emprego no Estado”. Helder Barbalho, governador do Pará. 

A iniciativa do Executivo integra o conjunto de medidas de enfrentamento ao impacto econômico provocado pelo avanço da pandemia de Covid-19 no Estado. O projeto de Lei foi proposto nesta quinta-feira (19) e aprovado nesta sexta-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O Fundo Esperança, constituído por recurso estadual, foi criado, temporariamente, para financiar créditos para empreendedores afetados com as adversidades econômicas durante este período de combate ao coronavírus. Os empréstimos serão ofertados até a quantia de R$ 15 mil, com até 36 meses para pagamento e 90 dias para o pagamento da primeira parcela. A taxa de juros é de 0,3% ao mês.

Governador decreta a suspensão do corte de água e energia por 30 dias

Determinação garante os serviços essenciais à população

20/03/2020 15h23
Por Giovanna Abreu (SECOM)

O governador do Pará, Helder Barbalho, proibiu a interrupção de serviços de energia elétrica e de abastecimento de água por 30 dias no Pará. A determinação é uma das medidas de combate ao coronavírus que estão relacionadas com o impacto econômico gerado por conta da pandemia. 

Em caso de inadimplência, a concessionária Equatorial Energia e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) não poderão suspender o serviço durante esse período. É o que determina o decreto aprovado na manhã dessa sexta-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. 
 
O objetivo desta determinação é preservar serviços essenciais e básicos para a população que agora precisa viver em isolamento social para que seja evitada a transmissão do novo coronavírus. Essa medida é importante para garantir os cuidados da população com a higienização, além de apresentar a preocupação com as os paraenses e com as atividades econômicas que movimentam o Estado. 

“Nós temos a sensibilidade de que nesse momento as pessoas passam por um momento de revisão das suas condições de renda. As empresas da mesma maneira estão tendo que conviver com a excepcionalidade e vivem um forte abalo na área de serviços e comércio. Por isso, para que tenhamos a compatibilização e a acomodação para este novo momento, tomamos essa medida”. Helder Barbalho, governador do Pará.

O presidente da Cosanpa, Jose Antonio De Angelis, ressalta que “o governador deixou claro que essa medida não significa anistia do pagamento por 30 dias, mas sim uma suspensão provisória do corte, que irá voltar assim que a situação normalizar no país”. O presidente garante que a Cosanpa irá cumprir a determinação e alerta para que as pessoas procurem assegurar o pagamento em dia para a manutenção do abastecimento regular.

Por meio de nota, a Equatorial Energia Pará informa que está 100% mobilizada na prevenção ao Coronavírus e entende que o momento é sensível para todos os segmentos da sociedade brasileira, por isso tem feito tratativas conjuntamente com as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil, ANEEL e Ministério de Minas e Energia - MME.

'NINGUÉM ESTÁ A SALVO', DIZ ENFERMEIRO ITALIANO

MUNDO
Dante Baldi, de 54 anos, relata o drama enfrentado pela equipe que trabalha no maior hospital de Roma

Dante Baldi, na Policlínica Gemelli, o maior hospital de Roma. Vírus em mutação já infecta crianças e jovens. Foto: Arquivo pessoal

O enfermeiro italiano Dante Baldi, de 54 anos, trabalha há mais de 30 anos na Policlínica Gemelli, o maior hospital de Roma. Por lá, setores inteiros foram fechados e adaptados para abrigar exclusivamente os pacientes infectados pelo coronavírus.

Desde o início da epidemia no país, ele mantém uma escala que classifica como “massacrante” e convive com decisões dramáticas a cada momento.

“Se uma pessoa em estado grave é muito idosa, a gente deixa morrer. É preciso escolher, e não posso pegar vaga na UTI para alguém de 90 anos, com perspectiva de um ou dois anos de vida, e ignorar alguém de 60 anos, que tem perspectiva de 25. Todos os dias tenho visto isso”, diz Baldi em entrevista a ÉPOCA.

Ele menciona um caso recente para traduzir sua dura rotina. “Ontem um senhor de 86 anos estava agonizando e acabou morrendo porque não havia lugar e possibilidade de salvá-lo. A situação dos leitos de UTI está quase em colapso. Fechamos as salas operatórias e não há mais cirurgias que não sejam urgentes. Todas as salas estão virando UTIs.”

Baldi ressalta a importância de permanecer em casa diante do risco de contaminação. “A coisa mais importante que os brasileiros precisam saber é que é preciso ficar em casa e não entrar em contato com os outros. Caso encontrem alguém, fiquem a 1 metro ou 2 de distância. Estamos testando muitas pessoas, então já vimos que estamos com a taxa de mortalidade em torno de 5%. Primeiro era só com os idosos, mas o vírus está entrando em mutação e infectando crianças e jovens. Aqui já temos crianças infectadas, e o Estado não está mentindo. Estamos todos cientes do que está acontecendo. Ninguém está a salvo.”

Escola de Governança forma mais de 200 servidores

Novos cursos estão suspensos por conta do coronavírus

20/03/2020 16h08 - Atualizada hoje 16h32
Por Isabela Quirino (EGPA)

Nesta sexta-feira (20) a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) formou mais de 270 servidores em cursos de aperfeiçoamento. A EGPA esteve presente com ações nos municípios de Belém, Abaetetuba e Soure. 

Em Abaetetuba, foram mais de 120 servidores. Durante esta semana foram ofertadas uma turma de “Coaching no Serviço Público” e uma turma “Mediação de Conflitos no Serviço Público” para os servidores públicos estaduais e municipais da região, além de uma turma em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), sobre questões relativas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e voltada para servidores dessa área.

Para Jandira Silva, uma das servidoras que participou da formação, a relevância dos temas foi o que chamou sua atenção para realizar a inscrição. "Para a área onde atuo os temas ofertados foram muito relevantes, consegui esclarecer algumas dúvidas e recebi orientações mais específicas", disse.

A servidora atua no setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba e participou dos dois cursos ministrados pela EGPA. "Trabalho com pessoas, então preciso de um norte sobre como lidar com as situações adversas no dia a dia de trabalho", finalizou. 

A Escola de Governança tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento profissional, além de proporcionar, aos servidores do Estado, as ferramentas necessárias para o melhor desempenho de suas funções. Para os cursos realizados no interior, as solicitações devem ser feitas a partir da prefeitura, que deve estar com o acordo de cooperação técnica atualizado.

"A missão da Escola de Governança é a qualificação, desenvolvemos ações no interior do Estado para trabalhar com servidor para que ele atenda a demanda da população com cada vez mais qualidade", explicou a Diretora Geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho. 

Também foram certificados 63 servidores no município de Soure, contemplando a região do Marajó, com os cursos de "Coaching no Serviço Público" e "Licitação e Contratos na Administração Pública", e 94 servidores em cursos na Escola de Governança, que ofereceu os cursos de “Coaching no Serviço Público”, “Informática Avançada: Excel” e “Licitação e Contratos na Administração Pública”.

Leide Gama atua no município de Conceição do Araguaia e veio para Belém para o curso de Licitação e Contratos na Administração Pública, para ela, o diferencial está na metodologia do curso. "Este é um lugar em que pudemos aprender trocando experiências e a professora tem conhecimento, experiência e formação, o que é ideal para este tipo de aprendizado", disse. 

Próximos cursos - Por medidas de segurança, a EGPA suspendeu o calendário de cursos presenciais até o dia 17 de abril, os servidores já inscritos para as atividades deste período serão comunicados das novas datas assim que os calendários forem refeitos. Já as turmas de Ensino a Distância, estarão disponíveis a partir da próxima semana, além de outras atividades que devem ser realizadas pela plataforma EaD da EGPA.  

Polícia Civil limita atendimento nos postos de identificação e delegacias do Pará

Delegacia Virtual ganhou atualização e disponibiliza mais serviços ao cidadão

20/03/2020 16h28 - Atualizada hoje 18h34
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará publicou, nesta quinta-feira (21), um boletim interno com as novas diretrizes para o trabalho nos próximos 15 dias, de acordo com o decreto anunciado pelo governador Helder Barbalho com as medidas anunciadas contra o Covid-19. A portaria 40, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 no âmbito dos órgãos subordinados à Polícia Civil.

O artigo 1° limita o atendimento presencial em todas as delegacias do Estado e demais unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil. Ou seja, estão suspensos os atendimentos presenciais nas delegacias, exceto para casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual, entre os quais o estupro; sequestro e cárcere privado; roubos em geral (subtração cometida com violência ou grave ameaça) e casos que possam ocorrer o perecimento da prova, mediante prévia análise do delegado de polícia.

Foto: Rogerio Uchoa / Ag.ParaPor conta disso, o site da Delegacia Virtual passou por atualização e será mais uma ferramenta a ser utilizada pelo cidadão sem precisar sair de casa.

“Demos uma alavancada na Delegacia Virtual. Já era algo que vínhamos planejando e agora tornamos real a necessidade da delegacia virtual ser mais efetiva. Até porque a tendência é que todo o inquérito seja eletrônico e em decorrência do momento de atenção em que a gente vive e as orientações emanadas pelo Governo do Estado, a delegacia virtual foi aprimorada para possibilitar à população uma série de operações, que de pronto, informarão aos policiais o local do fato, assim podendo tramitar para a circunscrição competente, nos dando o controle de que aquela ocorrência que foi feita na delegacia virtual, serão apreciadas e demandadas.”, explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.

O atendimento para emissão de registro de identidade do Posto de Identificação situado na sede do Delegacia Geral está limitado em 50 senhas diárias. No interior do Estado, o atendimento será reduzido em 50% do volume diário, com exceção para os casos urgentes que impliquem no perecimento de direito ou impedimento de realização de determinado evento, devidamente comprovado e mediante análise.

Alberto TeixeiraFoto: Marcelo Seabra / Ag.Para“Vale ressaltar que a população, de forma alguma, terá prejuízos. Nesse momento o nosso inimigo é invisível, mas nós não podemos deixar de atender a sociedade. Então, por conta disso, nós diminuímos em a quantidade de emissões de RG nos nossos postos de identificação. O serviço continua e inclusive fui informado que mesmo com os 50% disponibilizados, o posto de identificação central está sem movimento. Então podemos perceber que população está consciente da necessidade de permanecer em suas casas neste momento, e que é a melhor forma de combatermos esse inimigo", afirmou Teixeira.

Visita de familiares são suspensas nas unidades prisionais do Pará

Medida é para prevenir a contaminação pelo vírus

20/03/2020 17h14 - Atualizada hoje 17h45
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParaO Governo do Pará, por meio de portaria (309/2020) publicada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) no Diário Oficial do Estado (DOE), suspendeu as visitas de familiares nas unidades prisionais do estado por 30 dias. A determinação começa a contar do próximo dia 21 de março (sábado). A suspensão é prorrogável pelo mesmo período. A medida visa a preservação e proteção à saúde intra e extramuros devido à pandemia do coronavírus. 

Além das visitas, a saída de custodiados para trabalho extramuros (convênios, projetos da SEAP e trabalho externo) também foi suspensa por 30 dias, prorrogável pelo mesmo período. A regra é válida exceto para convênios de utilização de mão de obra prisional firmados com o objetivo de limpeza de bueiros e canais da região metropolitana de Belém, em virtude do estado de emergência declarado pelo Governador do Estado do Pará, no dia 16 de março, conforme Decreto nº 607. 

Os familiares poderão ter informações de seus entes queridos custodiados no sistema prisional por meio da Coordenadoria de Assistência Social, da Diretora de Assistência Biopsicossocial, pelo telefone 3239 4215 ou email: cas.susipe@gmail.com.

Expediente 

Medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus também foram publicadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), mediante Portaria Nº 289/2020 – GAB/SEAP/PA, no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (20). 

Entre as medidas destacadas, é ressaltado que o expediente na SEAP continua mantido, porém com algumas restrições quanto aos servidores que se enquadram no grupo de risco. 

As portarias na íntegra estão disponível aqui.

- Portaria de Suspensão de Visitas de Familiares. 
- Portaria de medidas para os servidores.

Hospital de Clínicas estabelece novas regras para usuários e serviços

As medidas, que restringem visitas e acompanhantes com mais de 60 anos, adequam a instituição à prevenção da Covid-19

20/03/2020 17h20 - Atualizada hoje 21h06
Por Felipe Gillet (HC)

Diante da pandemia de Covid-19, a direção da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) estabeleceu, temporariamente, novas regras gerais para acesso do público e funcionamento de serviços, que entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (23). As alterações, no entanto, não afetam as emergências de psiquiatria e cardiologia, que continuam abertas e funcionando normalmente.

As alterações no HC não afetam as emergências de psiquiatria e cardiologia, que continuam abertasFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáSerá permitida a entrada de apenas um acompanhante para pacientes psiquiátricos, idosos (mais de 60 anos), crianças e adolescentes (menores de 18 anos), e para quem necessita de auxílio ou possui alguma incapacidade. Não será permitida a entrada de pessoas com mais de 60 anos e menores de 18 como acompanhantes de pacientes.

As visitas às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foram reduzidas para uma vez ao dia (só à tarde), e será permitida a entrada de um visitante. O boletim médico será feito à beira do leito. Por hora, as visitas estendidas e ampliadas estão suspensas. Nas enfermarias, as visitas foram suspensas e os pacientes terão direito a um acompanhante.

A FHCGV não integra a rede de atendimento de urgência, emergência e internações para avaliação e triagem dos casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus. Todos os pacientes atendidos com este perfil devem ser referenciados e regulados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para os hospitais de referência. O acesso dos usuários à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) é o mesmo das especialidades de referência do Hospital de Clínicas - cardiologia, nefrologia e psiquiatria.

Oferta de leitos - Mesmo não fazendo parte da rede de referência estadual para atendimento da Covid-19, o HC já elaborou um plano de contingência para a oferta de leitos. Tendo em vista a necessidade de possível utilização de leitos para pacientes suspeitos ou confirmados com a doença, as cirurgias eletivas serão suspensas a partir da próxima segunda-feira, devendo ser remarcadas após 90 ou 120 dias.

Consultas, exames de laboratório e de imagem, e cirurgias ambulatoriais também serão suspensas ou reduzidas a partir do dia 23, com a presença nesses setores de um quantitativo mínimo para o atendimento de usuários que precisarem do hospital. Os atendimentos serão remarcados após 90 ou 120 dias. Casos excepcionais serão avaliados.