segunda-feira, 16 de março de 2020

Coronavírus: Flu suspende atividades do departamento de futebol

ESPORTES


CT Carlos Castilho estará fechado. Jogadores que se recuperam de lesão farão tratamento em casa


O Fluminense divulgou no início da noite desta segunda-feira que suspendeu integralmente todas as atividades do departamento de futebol, em decorrência da pandemia de coronavírus. A ordem está mantida até a próxima segunda-feira, podendo ser prorrogável até o dia 30 deste mês. Com isso, não haverá atividades no CT Carlos Castilho.
CT Carlos Castilho é a sede de todo o departamento de futebol do Fluminense (Foto: Marcello Neves/Lancepress)
CT Carlos Castilho é a sede de todo o departamento de futebol do Fluminense (Foto: Marcello Neves/Lancepress)


Foto: Lance!
Todo o elenco, comissão técnica e funcionários receberam folga nesta segunda-feira. Os jogadores que estão no departamento médico, vão realizar tratamento em casa. São os casos de Gilberto, Miguel e Digão, que se recuperam de lesões musculares, e Frazan, que passou por uma cirurgia no joelho direito em fevereiro.
Com os jogos suspensos por conta da CBF e da FERJ por tempo indeterminado, o Fluminense não tem data para entrar em campo. O Tricolor jogaria na quinta-feira, contra o Figueirense, no Maracanã, pelo jogo de volta da terceira fase. Em Florianópolis, o Flu perdeu por 1 a 0.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
O Fluminense Football Club informa que, diante da paralisação determinada hoje (16/03) pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu integralmente as atividades do Departamento de Futebol até o dia 23 de março de 2020 (possivelmente prorrogáveis até o dia 30 de março de 2020), até que as autoridades competentes determinem novas diretrizes relativas à questão de saúde pública.



FONTE: LANCE!

​Candangão: Com última rodada antecipada para quarta-feira, campeonato não deve parar

ESPORTES
Estas providências foram tomadas em função da pandemia do coronavírus, que está assolando várias partes do mundo


Depois de reunião realizada na manhã desta segunda-feira na sede da Federação de Futebol do Distrito Federal, com a participação dos representantes dos clubes e da federação, foi definido que a última rodada da primeira fase, que estava prevista para o dia 21 de março, será antecipada para a quarta-feira, dia 18 de março.
O jogo atrasado da 10ª rodada, entre Gama x Real Brasília foi remanejado para o dia 21 de março, sábado, no estádio Bezerrão, no Gama. Todos os jogos serão com portões fechados.
CORONAVÍRUS
Estas providências foram tomadas em função da pandemia do coronavírus, que está assolando várias partes do mundo. Com relação à continuidade do Candangão, dentro deste período do decreto do Governo do Distrito Federal, ele que suspendeu a realização de eventos esportivos com presença de torcedores, a definição será feita na sexta-feira às 14 horas com a presença dos representantes dos oito clubes classificados para a próxima fase.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Neste momento, conforme o Diretor Técnico da FFDF, Márcio Coutinho, a tendência é que a competição continue e com portões fechados.
CENÁRIO
Já estão classificados para a próxima fase do Candangão 2020 as seguintes agremiações: Gama, Brasiliense, Real Brasília, Formosa, Taguatinga e Sobradinho.
Duas vagas ainda estão em aberto. Com relação ao rebaixamento as duas equipes já foram definidas. Estão de volta à segunda divisão do DF, o Ceilandense e o Paranoá.
JOGOS DA 11ª RODADA, NA QUARTA-FEIRA ÀS 15h30:
• Unaí x Ceilandense, no estádio Urbano Adjuto;
• Luziânia x Ceilandia, no estádio Serra do Lago;
• Brasiliense x Paranoá, no Serejão;
• Gama x Formosa, no Bezerrão;
• Capital x Sobradinho, no Mané Garrincha;
• Real Brasília x Taguatinga, no Abadião.
OS CONFRONTOS NESTE MOMENTO DA PRÓXIMA FASE:
• Gama x Luziânia;
• Brasiliense x Capital;
• Real Brasília x Sobradinho;
• Formosa x Taguatinga.
 FONTE: FUTEBOL INTERIOR

Canadá anuncia fechamento de fronteira para conter novo coronavírus

MUNDO
Somente residentes e cidadãos canadenses poderão entrar no país. Além disso, só quatro aeroportos vão operar voos internacionais.
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FOTO: REPRODUÇÃO

O primeiro-ministro do CanadáJustin Trudeau, anunciou nesta segunda-feira (16) que vai fechar as fronteiras e somente permitir entrada de residentes permanentes ou cidadãos, em mais uma medida para conter a pandemia do novo coronavírus.
A medida não vale para tripulantes de aeronaves, diplomatas, familiares imediatos de canadenses e cidadãos dos Estados Unidos.
Trudeau está em isolamento domiciliar depois que sua mulher foi diagnosticada com o novo coronavírus (leia mais abaixo). De casa, ele pediu aos canadenses que evitassem sair de casa para impedir mais casos de Covid-19.
O Canadá também vai manter apenas quatro aeroportos em funcionamento para voos internacionais — as viagens domésticas não sofreram alterações. Além disso, as companhias aéreas terão de detectar passageiros com sintomas da Covid-19 ainda nas filas. Caso apresentem sinal da doença, não poderão embarcar.
Segundo levantamento mais recente da Universidade Johns Hopkins, o Canadá tem 375 casos confirmados de Covid-19. Uma pessoa morreu.

Mulher de Trudeau com Covid-19


Justin Trudeau e Sophie Grégoire Trudeau em Ottowa, em 11 de setembro de 2019 — Foto: Patrick Doyle/Reuters

A mulher de Trudeau, Sophie Grégoire Trudeau, teve seu diagnóstico de Covid-19 confirmado na noite de quinta-feira passada.
Ela e Trudeau se isolaram depois que ela mostrou sintomas semelhantes aos da gripe e foi testada para o coronavírus, mesmo antes de o resultado ficar pronto.

Em um comunicado, Sophie diz que está sentindo "sintomas desconfortáveis do vírus", mas que vai se recuperar logo. Ela afirma ainda que ficar de quarentena em casa não é nada perto do que podem estar enfrentando outras famílias canadenses que passam por isso e aqueles que enfrentam problemas de saúde mais graves.

FONTE: G1

Dólar turismo chega a R$ 5,20 em SP; euro vai a R$ 5,80, e libra, a R$ 6,50

ECONOMIA

A volatilidade dos mercados provocada pelo receio dos investidores com o impacto da pandemia do coronavirus sobre a economia global leva o dólar comercial a operar novamente em forte alta nesta segunda-feira, após ultrapassar R$ 5,00 semana passada. Esses sucessivos recordes nominais da moeda americana são considerados para o dólar comercial, para negociação à vista praticada entre as instituições financeiras. 

Mas para quem precisa de dólares, caso de quem vai viajar, por exemplo, o preço em corretoras de câmbio é bem mais alto.Em casas de câmbio de São Paulo, por exemplo, no fim da manhã, o dólar em dinheiro vivo chega a custava R$ 5,20 hoje, já considerado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para quem compra no cartão pré-pago, o valor é ainda maior: R$ 5,43.


No caso de quem vai comprar euro, no mesmo horário, os preços chegavam a R$ 5,80, no dinheiro, e a R$ 6,06, no cartão pré-pago. Para comprar libra esterlina, o preço atinge R$ 6,53, no dinheiro, e R$ 6,79, no cartão pré-pago.Os valores foram consultados pela reportagem no site MelhorCâmbio.com por volta das 11h20 desta segunda (16).O valor sempre é maior para turistas do que o divulgado no câmbio comercial. 

O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial, que tem cotação menor que o dólar das casas de câmbio. O mesmo vale para o euro.Veja abaixo as cotações encontradas pelo UOL, já incluído o IOF de 1,1% para dinheiro vivo e de 6,38% para cartão (os valores variam durante o dia). Os valores estão sujeitos a alterações.

Dólar:

GetMoney: R$ 5,20 (dinheiro) e R$ 5,43 (cartão pré-pago)Ecofortes: R$ 5,20 (dinheiro) e R$ 5,43 (cartão pré-pago)Ourominas: R$ 5,20 (dinheiro) e R$ 5,43(cartão pré-pago)Frente Corretora: R$ 5,22 (dinheiro) e R$ 5,54 (cartão pré-pago)Fast Money: R$ 5,20 (dinheiro) e R$ 5,44 (cartão pré-pago)

Euro:GetMoney: R$ 5,79 (dinheiro) e R$ 6,05 (cartão pré-pago)

Ecoforte: R$ 5,80 (dinheiro) e R$ 6,06 (cartão pré-pago)XTrade: R$ 5,81 (dinheiro) e R$ 6,06 (cartão pré-pago)
Câmbio Fácil Online: R$ 5,75 (dinheiro) e R$ 6,02 (cartão pré-pago)

BestMoneyTur: R$ 5,95 (dinheiro)

LibraGetMoney: R$ 6,50 (dinheiro) e R$ 6,76 (cartão)Federal Câmbio: R$ 6,50 (dinheiro) e R$ 6,77 (cartão pré-pago)Fast Money: R$ 6,51 (dinheiro) e R$ 6,78 (cartão pré-pago)Best Money Tour: R$ 6,86 (dinheiro)Star Câmbio: R$ 6,79 (cartão pré-pago)Por que os valores são maiores?

O dólar comercial é utilizado para movimentações financeiras do governo no exterior e empréstimos de brasileiros residentes fora do país, além de ser usado por grandes empresas para a realização de importação e exportação de mercadorias.Nas casas de câmbio, onde as pessoas comuns compram a moeda, o valor é maior. 

Ela é vendida para os pequenos compradores, que utilizam o dólar para viajar. O dólar turismo também é usado na conversão dos débitos realizados em moeda estrangeira no cartão de crédito, por exemplo.

FONTE: UOL, EMm São Paulo

Trump admite que crise do coronavírus pode durar meses e que EUA podem entrar em recessão

MUNDO
Presidente disse que número de casos no país deve começar a cair em julho, agosto ou 'talvez até mais tarde' e pediu cancelamento de reuniões com mais de 10 pessoas e viagens. Segundo ele, quarentena nacional ainda não está nos planos, mas 'pontos críticos' podem adotar medida.
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Presidente dos EUA, Donald Trump, fala sobre pandemia de novo coronavírus na Casa Branca nesta segunda-feira (16) — Foto: Leah Millis/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu nesta segunda-feira (16) que ainda é impossível prever quanto tempo irá durar a crise do coronavírus, mas que pode levar meses, e que os EUA podem caminhar para uma recessão por causa disso.
"(A pandemia) pode durar até julho, agosto ou talvez até mais tarde", disse, durante o boletim diário da força-tarefa de combate ao coronavírus.
Trump disse ainda que a economia do país "pode estar" a caminho de uma recessão e acrescentou esperar que "não tenhamos que instituir um banimento de viagens domésticas".
Nesta segunda, a força-tarefa lançou novas recomendações para os próximos 15 dias, entre elas a de evitar qualquer tipo de reunião social com mais de 10 pessoas.
Os governadores foram instruídos a fechar escolas em todas as áreas próximas a qualquer sinal de que uma comunidade tenha sido afetada por algum caso. Em locais onde existam casos confirmados, deverão ser fechados bares, restaurantes, praças de alimentação, academias e outros ambientes fechados onde haja reuniões de grupos.
Trump pediu ainda que as pessoas estudem em casa, evitem viajar e comer fora. Segundo o presidente, a previsão é de que o auge da pandemia tenha passado nos EUA em julho ou agosto.
Ainda de acordo com Trump, ainda não há planos para uma quarentena nacional, mas o governo pode adotar a medida em alguns "pontos críticos" do país. Segundo ele, alguns prédios estão sendo adquiridos por sua administração para ampliar a capacidade de atendimento médico e é possível que novos hospitais sejam construídos.
Trump prometeu ainda que os Estados Unidos irão expandir as licenças remuneradas para empresas com mais de 500 funcionários.

FONTE: G1

Medo do coronavírus faz aumentar procura por alimentos e papel higiênico em Salvador

COVID-19
Presidente de Associação Baiana de Supermercados diz que não há risco de desabastecimento
FOTO: REPRODUÇÃO
Logo na entrada do RedeMix do Horto Florestal, era possível ver grandes filas com pessoas aglomeradas, ignorando a recomendação da distância mínima de um metro feita pelo Ministério da Saúde para evitar contágio do coronavírus. Um funcionário do mercado logo avisou: “chegou papel higiênico!”. Imediatamente, clientes que deixaram seus carrinhos marcando um lugar na fila do caixas correram para garantir o ítem que estava em falta até aquele momento . Na mesma velocidade em que foi reposto, acabou.
“Nos desculpem, senhores clientes. Só vamos conseguir repor o estoque do produto dentro de algumas horas”, comunicou uma funcionária, para a tristeza dos retardatários que não conseguiram pegar a mercadoria. O medo do coronavírus levou diversos baianos ao supermercado para encher as dispensas com ítens de primeira necessidade, como alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal.
A Associação Baiana de Supermercados (Abasa) registrou um aumento da procura por produtos dessas categorias nos mercados baianos. Mas, de acordo com o presidente da instituição, Joel Feldman, não há risco de desabastecimento para os próximos 30 dias.
“As empresas fizeram toda uma preparação e há estoque para pelo menos 30 dias, menos de álcool gel, pois a indústria não tem condições de produzir o item com toda a demanda que está havendo. Já os outros produtos podem enfrentar alguns desabastecimentos pontuais, mas pode ter certeza que se de manhã faltou algo, à tarde será reposto. Está tudo dentro da normalidade”, garante Joel, explicando que a única possibilidade de falta de produtos é no caso do fechamento das indústrias.
O CORREIO visitou sete supermercados na tarde desta segunda-feira (16) e, em todos encontrou algumas prateleiras vazias. Produtos como papel higiênico, lenços, absorventes, sabonetes, queijo, feijão, macarrão, arroz e óleo eram os mais atingidos, principalmente os produtos de marcas mais famosas. Álcool gel não foi encontrado em nenhum estabelecimento.
A aposentada Sônia Magalhães, 68 anos, assustada com a pandemia, encheu dois carrinhos e fez compras suficientes para dois meses. “Nessas próximas semanas o objetivo é nem sairmos de casa. Minha filha foi liberada pelo trabalho e meu neto está sem aulas. Então, estamos estocando comida para termos tudo que precisamos em casa”, explica ela, que foi fazer compras usando máscara. O recomendado pelo Ministério da Saúde é que apenas pessoas doentes façam uso do equipamento em locais públicos.
Já a advogada Patrícia Lelis, 35, acabou comprando a mais por precaução. “Como produtos de limpeza, arroz, feijão, não são perecíveis, eu comprei em uma quantidade maior, pois não estragam. Posso usar daqui a uns meses que não tem problemas”, conta.
Correria necessária?
Para especialistas todo esse pânico e correira para estocar mantimentos não é necessário. Segundo o infectologista, agora é o momento de se pensar racionalmente para se vencer a crise.
"Não tem que haver correria nenhuma, pois todas as medidas estão sendo tomadas para que as transmissões sejam reduzidas e sem impacto na alimentação e gênero de primeira necessidade. A orientação é não haver pânico, pensar racionalmente e seguir as medidas que estão sendo tomadas para enfrentarmos essa situação", aconselha.
Exemplo europeu
Se na Bahia não há o risco de escassez apontado por especialistas, na Europa isso já é realidade. Além do racionamento de diversos produtos, o preço disparou. O papel higiênico, por exemplo, chegou a ficar 412% mais caro na Espanha e 318% na França entre os dias 10 de fevereiro e 12 de março, apontou o Euromonitor, site que produz milhares de relatórios de inteligência de mercado, analisando as tendências de negócio e do consumidor em centenas de setores e países.

A razão por trás da grande procura por este produto em especial é, de acordo com Alexis Frick, gerente de pesquisa da empresa, porque é um item básico, barato e de longa duração, além de ter tido a produção afetada em alguns países.
Mercados visitados pelo CORREIO:
Walmart da av. ACM
Walmart da av. Vasco da Gama
Extra da av. Vasco da Gama
G Barbosa do Costa Azul
Hiper Ideal do Itaigara
RedeMix do Horto Florestal
RedeMix do Imbuí
* Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier

Coronavírus: os riscos do álcool gel feito em casa


SAÚDE
A ideia pode dar uma sensação de tranquilidade: se você não encontrar desinfetante para as mãos na loja, pode fazer o seu em casa. Mas eles podem ser perigosos.




O alerta da pandemia de coronavírus causou uma escassez de álcool em gel. Em muitos países, as prateleiras das farmácias e de redes de supermercados onde antes estavam esses produtos ficaram vazias. E, quando são encontrados na internet, muitas vezes estão com preço mais alto que o normal.
Esse cenário levou à circulação na internet de um grande número de "receitas" caseiras desses produtos.
A ideia pode dar uma sensação de tranquilidade: se você não encontrar desinfetante para as mãos na loja, pode fazer o seu em casa.
Mas é possível produzir um álcool em gel eficaz em sua casa ou pode ser perigoso?

Receitas não comprovadas

"O principal perigo é que não fazemos corretamente ou seguimos uma receita com eficácia duvidosa", disse à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, o dermatologista Antonio Clemente Ruíz de Almirón, porta-voz da Academia Espanhola de Dermatologia e Venereologia.
"Estamos confiando na internet e, com o alerta social que está ocorrendo, existe muito engano, receitas caseiras que não têm eficácia comprovada. A disseminação de tudo isso pode levar as pessoas a confiar em algo que realmente não tem eficácia comprovada contra o vírus ou que pode até ser prejudicial à pele", diz o especialista.
Devido à escassez de álcool em gel e produtos necessários para produzi-lo, o que está surgindo agora são produtos com menor concentração de álcool ou fórmulas que não são eficazes.
"Comecei a ver receitas e fórmulas, por exemplo, de óleos, combinações de ervas com misturas estranhas, cuja eficácia é muito mais que duvidosa", diz o médico.
Receitas caseiras não têm qualquer eficácia comprovada contra o coronavírus
Receitas caseiras não têm qualquer eficácia comprovada contra o coronavírus
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Organizações sanitárias como os Centros de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos enfatizam que, para ser desinfetante, o gel deve conter uma concentração de pelo menos 60% de álcool.
Ruíz de Almirón ressalta que, se queremos usar álcool em gel, devemos procurar aqueles que já foram aprovados pelas agências reguladoras.
Também circula na internet uma receita que a Organização Mundial da Saúde publica em seu site "para a elaboração de formulações recomendadas para desinfecção das mãos".
No entanto, essas são formulações especificamente direcionadas a profissionais de saúde em locais onde há acesso a produtos desinfetantes para as mãos.
https://www.youtube.com/watch?v=pt_zybIl7M4
Para Ruíz de Almirón, a melhor maneira de se proteger contra o coronavírus é lavar as mãos com água e sabão com frequência, por pelo menos 20 segundos.
O uso de álcool em gel, diz ele, só deve ser uma opção quando sabão e água não estiverem disponíveis.
"Uma das características do coronavírus é que é um vírus que possui uma camada lipídica e, portanto, é relativamente sensível aos desinfetantes comuns", diz ele. "Então, basta lavar as mãos com água e sabão."
A eficácia da lavagem das mãos contra o coronavírus é cientificamente comprovada e não é necessário o uso de desinfetantes ou receitas caseiras
A eficácia da lavagem das mãos contra o coronavírus é cientificamente comprovada e não é necessário o uso de desinfetantes ou receitas caseiras
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Recomendações do CDC sobre como lavar bem as mãos:

Os Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos recomendam cinco passos para uma boa lavagem das mãos:
1 - Molhe as mãos com água corrente limpa (quente ou fria), feche a torneira e ensaboe as mãos;
2 - Esfregue as mãos com sabão até espumar. Esfregue a espuma nas costas das mãos, entre os dedos e debaixo das unhas;
3 - Esfregue as mãos por pelo menos 20 segundos;
4 - Enxague bem as mãos com água corrente limpa;
5 - Seque-as com uma toalha limpa.
Além disso, o uso dessas receitas com "combinações duvidosas" também pode representar um risco para a saúde.
"Algo que os dermatologistas têm falado muito é que, em geral, o principal problema com álcool em gel ou com a lavagem contínua das mãos é que favorece a pele a secar, rachar e as pessoas com pele um pouco mais sensível podem ficar mais propensa a dermatites irritativas", diz Ruíz de Almirón.
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, a dermatite de contato é "uma reação inflamatória na pele decorrente da exposição a um agente capaz de causar irritação ou alergia".
Um dos tipos de dermatite é a irritativa, que é "causada por substâncias ácidas ou alcalinas, como sabonetes, detergentes, solventes ou outras substâncias químicas". Nesses casos, as lesões da pele geralmente são restritas ao local do contato.
"É por isso que também recomendamos, além da lavagem, que as pessoas usem bastante creme hidratante para que a pele não fique muito seca", disse Ruíz de Almirón.
"Portanto, o conselho, especialmente em lugares onde temos acesso a água e sabão, antes de usar álcool em gel, é que é preciso lavar as mãos adequadamente com água e sabão."


Foto: BBC News Brasil

Primeira vítima mortal em Portugal é amigo de Jorge Jesus



Mário Veríssimo foi massagista no Estrela da Amadora.

Primeira vítima mortal em Portugal é amigo de Jorge Jesus
Notícias ao Minuto Brasil
16/03/20 15:10 ‧ HÁ 33 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
MUNDO ÓBITO
Mario Veríssimo é o nome da primeira vítima mortal provocada pelo novo coronavírus em Portugal, segundo informações apuradas pelo Notícias ao Minuto Portugal. O antigo massagista e fisioterapeuta do Estrela da Amadora era amigo de Jorge Jesus, treinador português que no sábado à noite havia lamentado a morte de um amigo. 
 
Horas depois, Jorge Jesus acabou por fazer um desmentido, via redes sociais, e corrigiu a informação, afirmando também que o amigo estava, afinal, em "estado grave". 
Nesta segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, confirmou a morte do primeiro infectado pela Covid-19, tratando-se de Mário Veríssimo. 
Mário Veríssimo completaria 82 anos no mês de abril e trabalhou com Jorge Jesus no Estrela de Amadora. 
O número de infectados pelo novo coronavírus em Portugal subiu para 331, mais 86 do que os contabilizados no domingo, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde. 
mundo ao minuto 


Estados questionam redução de recursos ao Programa Bolsa Família



Sete estados alegam que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa, que visa minimizar os efeitos da pobreza com assistência social, saúde e segurança, e promove um desequilíbrio entre os entes da federação.
13/03/2020 20h32 - Atualizado há
Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família destinados à Região Nordeste. A questão será analisada pelo relator, ministro Marco Aurélio, na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta com pedido liminar em tutela provisória de urgência.
Os estados alegam que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa, que visa minimizar os efeitos da pobreza com assistência social, saúde e segurança, e promove um desequilíbrio entre os entes da federação, pois o Nordeste é uma das regiões mais atingidas pela mudança. O tratamento não isonômico, a seu ver, desvirtua a finalidade do programa e desestabiliza o próprio pacto federativo, em razão da a inobservância de previsão constitucional sobre o combate das desigualdades regionais e sociais.
Outro argumento apresentado é que o Bolsa Família tem grande relevância social e econômica nesses estados. Eles sustentam que a ausência da concessão de novos benefícios às famílias já inscritas – de maneira distinta em relação às demais regiões do país – implica aumento significativo da demanda social sem justificativa plausível da União sobre os dados divulgados até o momento.
Por essas razões, pedem a concessão de liminar para determinar à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes de novos benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste e, ainda, que sejam observados a legislação, os objetivos constitucionais, os índices do IBGE e a isonomia entre os entes da federação em relação aos beneficiários do programa. Ao final, solicitam que o STF determine que a União indique os critérios aplicados e o eventual cronograma de concessão dos benefícios do programa, contemplando de forma isonômica e equânime todos os brasileiros que necessitam do benefício.
EC/AS//CF

Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado



ADPF teve seguimento negado pelo ministro Edson Fachin. Segundo ele, a PGR, autora do pedido, não demonstrou a existência de controvérsia relevante a respeito da matéria.
16/03/2020 08h20 - Atualizado há
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 206, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) buscava ampliar o conceito de bem cultural contido no Decreto-Lei 25/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A PGR alegava na ação que a interpretação jurisprudencial do artigo 1º da norma estaria em desacordo com o conceito mais amplo de cultura promovido pela Constituição Federal de 1988, relacionado à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

O relator negou seguimento à ação por não ter sido demonstrada a existência de controvérsia relevante a respeito da matéria, pressuposto de admissibilidade da ADPF. Segundo Fachin, são poucos os julgados que estariam, na visão da PGR, conferindo interpretação restritiva e inconstitucional ao artigo 1º do decreto-lei. Ainda de acordo com o relator, a controvérsia já está superada pelo reconhecimento da proteção constitucional ao patrimônio cultural. O ministro citou ainda diversos instrumentos de proteção ao bem cultural presentes no ordenamento jurídico brasileiro.

SP/AS//CF

Leia mais:
11/1/2010 - PGR pede ampliação do conceito de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional