quarta-feira, 11 de março de 2020

Câmara Legislativa aprova proibição de fogos de artifício com estampido



Sardinha: "Os fogos poderão continuar a ser apreciados, desde que sem estampido"
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Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (10), projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou outros artefatos pirotécnicos que produzem estampidos. Proposto pelo deputado Reginaldo Sardinha (Avante), o PL nº 38/2019 foi aprovado em segundo turno e redação final e agora segue para o governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.
De acordo com o texto, a proibição vale para recintos abertos e fechados, em áreas públicas e privadas. O descumprimento da norma acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 2.500,00, valor que será dobrado em caso de reincidência num período inferior a 30 dias. Emenda à proposição estabeleceu que a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
A proposta, conforme explicou Sardinha, não vai acabar com os espetáculos realizados com fogos de artifício. "Os fogos poderão continuar a ser apreciados visualmente, mas sem barulho, como acontece em São Paulo, por exemplo, onde já existe uma lei proibindo os artefatos pirotécnicos com estampidos", ponderou. Primeiro projeto protocolado na Casa pelo deputado, o texto vai evitar danos a animais e pessoas com alguns tipos de transtornos. "O barulho produzido por alguns artefatos afeta pessoas com epilepsia, com Síndrome de Down e com autismo", apontou.
A aprovação da matéria foi comemorada pelo deputado Delmasso (Republicanos), que parabenizou o autor "em nome dos pacientes com epilepsia": "Os fogos de artifício são um dos principais desencadeadores de crises". Já o deputado Daniel Donizet (PSDB) elogiou o impacto da proibição no bem-estar dos animais: "A audição deles é muito mais aguçada que a nossa".
Produção artesanal – Outro projeto aprovado foi o PL nº 525/2019, do deputado João Cardoso (Avante). A proposição institui política de incentivo à produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. Aprovado em primeiro turno, o texto segue em tramitação, precisando ser votado em segundo turno pelo plenário da Casa.
Adasa – O plenário confirmou, nesta tarde, o nome de Vinícius Fuzeira de Sá Benevides para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Engenheiro, o indicado participou da fundação da agência, da qual foi diretor por três anos e presidente no período de 2010 a 2015.
Denise Caputo
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
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CLDF aprova aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica



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No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara Legislativa se dedica à análise de uma série de proposições para as mulheres. Na sessão desta terça-feira (10), os deputados aprovaram, em primeiro turno, projeto de lei que prevê a concessão de aluguel social para vítimas de violência doméstica (PL nº 942/2020). Em segundo turno, foram aprovadas propostas como a que trata do fornecimento de absorventes para mulheres em situação de rua (PL nº 449/2019).
Autor do texto que trata do aluguel social, o deputado Rafael Prudente (MDB) explica que a medida é benéfica pois "as vítimas terão condições financeiras para se afastarem de seus agressores e se estabelecerem em outro local, com dignidade e segurança". De acordo com a proposta, o benefício terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante avaliação dos órgãos responsáveis.
O PL foi aprovado com 17 votos favoráveis e duas abstenções, dos deputados Júlia Lucy (Novo) e Professor Reginaldo Veras (PDT). "O projeto é extremamente meritório, mas apresenta vício de iniciativa. Além disso, não apresenta demonstrativo do impacto financeiro", pontuou Veras. O autor do texto argumenta, contudo, que há rubrica para aluguel social na Lei Orçamentária Anual (LOA), com recursos que poderão ser destinados para as vítimas de violência.
Também em primeiro turno foram aprovados o PL nº 769/2019, do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui diretrizes para incentivar os chamados "Grupos Reflexivos", para gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica; e o PL nº 221/2019, do deputado Fábio Felix (PSOL), que trata da obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal (Central 156) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) no Distrito Federal.
Tramitação concluída – Os distritais encerraram a apreciação de vários projetos, como o que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, da ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, em seus interiores. A matéria consta do PL nº 476/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Denise Caputo
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
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Secretaria promove dia de beleza a mulheres acolhidas em comunidade terapêutica



Iniciativa contou com o apoio do Instituto Hélio, no Setor Comercial Sul, onde a atividade foi executada



Comunidade Terapêutica Amai acolhe 17 mulheres em situação de dependência química | Foto: Sejus / Divulgação
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) promoveu nesta terça-feira (10) uma ação para as mulheres acolhidas na Comunidade Terapêutica Amai, parceira da Sejus, em homenagem à Semana da Mulher. A iniciativa contou com o apoio do Instituto Hélio, no Setor Comercial Sul, onde a atividade foi executada.
A Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa do Sol Azul, denominada Comunidade Terapêutica Amai, fica localizada no município de Padre Bernardo e acolhe 17 mulheres em situação de dependência química. Nesta terça, uma equipe da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), da Sejus, idealizadora da ação, conduziu-as até o Instituto Hélio, onde elas receberam atendimento personalizado de modulação de fios de cabelo e design de sobrancelhas.
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Para todas as mulheres
São parceiras da iniciativa três voluntárias da Igreja Sara Nossa Terra, que ofereceram uma maquiagem a cada uma das mulheres atendidas. No final da manhã, as mulheres foram homenageadas com um lanche oferecido pela própria OSC, em um momento de socialização e compartilhamento de sentimentos e experiências. A Subsecretaria de Política de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus também apoiou a ação.
Subed
A subsecretaria investe em ações de estímulo à autoestima e às habilidades socioemocionais de dependentes químicos em tratamento, com vistas à promoção de saúde mental e prevenção de recaídas. Uma das mulheres acolhidas declarou: “Muito obrigada pelo dia de hoje. Às vezes, a gente acha que está esquecida”. Uma outra disse: “Eu nunca fui tão bem tratada. Obrigada!”.
Para o subsecretário de Enfrentamento às Drogas, Rodrigo Barbosa, “no eixo do tratamento é preciso investir na promoção de competências que potencializam a maneira como se lida com as diversas situações da vida”. “Para tanto, é preciso se conhecer, se gostar, confiar em si mesmo e, então, lidar com as próprias emoções. A partir daí, é possível se relacionar com os outros e gerenciar objetivos de vida, princípios importantes para o eixo da reinserção social”, destacou Rodrigo.
Para o diretor financeiro da comunidade terapêutica, Márcio Amite, a ação da Sejus foi um sucesso. “O evento fez com que a autoestima de nossas moças fosse às alturas. Nada como receber cuidado e atenção. Dessa forma, atividades como essa, partindo dos órgãos públicos, nos faz acreditar que não estamos sozinhos nesta ingrata luta contra a dependência química, demonstrando o quanto é salutar nossa parceria
. Muito obrigado, Sejus”, agradeceu.
Pró-Vítima
Em outra ação nesta terça-feira, no Parque da Cidade, as mulheres atendidas pelo programa Pró-Vítima, da Sejus, foram recebidas com café da manhã, palestras e maquiagem. Foi um momento de descontração e alegria com apresentações culturais e compartilhamento de informações.

* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
    
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HRBz: novas autoclaves e termodesinfectora começam a ser instalados



Unidade de saúde será a primeira da rede a receber os equipamentos



Equipamentos reduzirão custos com água e agilizarão processos de limpeza, por exemplo | Foto: Geovana Albuquerque / Agência Brasília
A Subsecretaria de Infraestrutura da Secretaria de Saúde começou a instalar duas novas autoclaves e uma termodesinfectora no Hospital Regional de Brazlândia (HRBz). Enquanto o primeiro aparelho é utilizado para esterilizar materiais e artigos médico-hospitalares, o segundo desinfecta e lava os produtos.
Com tecnologia mais avançada, os equipamentos serão capazes de reduzir custos com uso de água, trarão mais agilidade na limpeza e contribuirão para aumentar o tempo de vida útil de materiais fotossensíveis, como vidros de armazenar leite, por exemplo.
“Antes, eram equipamentos antigos com tecnologias defasadas. Agora, mudamos para uma tecnologia nova, em que um ciclo com capacidade de 300 litros gasta só 12 ou 13 litros de água”, explica Willian Gontijo, diretor de Engenharia Clínica, da Subsecretaria de Infraestrutura.
Para o técnico de enfermagem Stanley Motta, que trabalha utilizando os equipamentos, as novas autoclaves atenderão melhor à demanda, porque oferece mais capacidade de reprocessamento.
Desde que começou a instalação da nova autoclave, o HRBz está transportando o material a ser esterilizado para Ceilândia, todas as manhãs e noites. A previsão é de que dentro de dez a 15 dias a nova autoclave já comece a operar.

* Com informações da Secretaria de Saúde
    
AGÊNCIA BRASÍLIA *
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Carreta da Hanseníase realiza mais de 1,5 mil atendimentos



Além de notificar 107 casos, houve a capacitação de cerca de 200 profissionais



A Região Norte foi a que liderou o ranking no número de atendimentos, totalizando 443. Desses, 27 casos foram notificados. Em seguida aparece a Região Oeste, que atendeu 435 pacientes e notificou 22 casos. Foto: Geovana Albuquerque/Saúde-DF
Em 32 dias de funcionamento, o Consultório Itinerante de Hanseníase, uma ação da Campanha de Enfrentamento da Hanseníase da Secretaria de Saúde, realizou 1.551 atendimentos, notificou 107 casos e capacitou cerca de 200 profissionais. O Consultório Itinerante percorreu todas as Regiões de Saúde, contemplando 13 regiões administrativas.
“A Carreta não foi só uma campanha de conscientização. Foram feitos atendimentos, aumentou a captação de pacientes, conseguiu diagnosticar um número bastante expressivo de casos, além de realizar a capacitação de profissionais da atenção primária para que os casos não passem despercebidos. Foi uma campanha excelente, superamos as nossas expectativas”, afirma o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares.
Números
A Região Norte foi a que liderou o ranking no número de atendimentos, totalizando 443. Desses, 27 casos foram notificados. Em seguida aparece a Região Oeste, que atendeu 435 pacientes e notificou 22 casos. Na terceira posição ficou a Região Central, com 245 atendimentos e 15 casos notificados. A Região Leste fez 201 atendimentos e notificou 12 casos.
Uma vez diagnosticado no Consultório Itinerante de Hanseníase, o paciente já saiu com o exame de baciloscopia realizado, e com o encaminhamento para a Unidade Básica de Saúde de referência para que continue o tratamento, que é prolongado e não pode ser interrompido.
De acordo com o Ricardo, além do preconceito que existe, a hanseníase é uma doença que é muito negligenciada. “O Brasil é o segundo país no ranking de maior incidência de casos de hanseníase. Por isso, é tão importante o diagnóstico precoce e o tratamento correto para que a doença seja curada e não chegue ao ponto de causar sequelas.
Os atendimentos no Consultório Itinerante de Hanseníase duraram 32 dias e teve o objetivo de alertar a população para o problema, além de diagnosticar novos casos no Distrito Federal. A campanha contou com a parceria do Ministério da Saúde, do Conselho de Saúde, da Universidade de Brasília (UNB) e do Grupo de Apoio às Mulheres Atingidas pela Hanseníase (Gamah).
Atendimento
Além do Consultório Itinerante, as unidades básicas de saúde (UBS) e as da Atenção Secundária e Hospitalar, também estão preparadas para atender a demanda da campanha. Por isso, quem suspeitar da doença deve procurar atendimento na unidade de saúde mais próxima.
*Com informações da Secretaria de Saúde
   da AGÊNCIA BRASÍLIA*
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GDF entrega mais de 200 mil livros complementares



Quase R$ 21,5 milhões foram investidos em contrato para fornecimento de material a colégios do programa Escola que Queremos

Materiais servem a alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
Mais de 200 mil livros complementares de português e matemática são distribuídos em escolas públicas da capital. Este é o resultado de R$ 21,445 milhões investidos pelo Governo do Distrito Federal em um contrato com a editora Moderna. Todas as coordenações regionais de ensino foram contempladas e os materiais são direcionados a 170 unidades que integram o programa Escola que Queremos (saiba mais no vídeo e na tabela abaixo).
Os materiais servem a alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Os livros têm o selo do projeto Aprova Brasil, com conteúdos complementares voltados a exames nacionais, estaduais e municipais. Naqueles de Língua Portuguesa, o conteúdo foca em desenvolvimento e fluência de leitura, com objetivo na melhoria da capacidade de compreensão de texto. Já a disciplina Matemática concentra cálculos e resoluções de situações-problema.
Assista ao vídeo:
“Esses livros foram adquiridos por licitação, conforme suas especificidades. Estamos estabelecendo um conteúdo formativo diferenciado para as unidades que integram o Escolas que Queremos, que têm desempenho abaixo do esperado, com altos índices de reprovação e abandono escolar”, explica o secretário de Educação, João Pedro Ferraz.
De acordo com ele, trata-se de investimento no futuro dos meninos e meninas da capital, como estratégia para superar os problemas identificados. O contrato com a editora tem vigência de um ano e prevê obras atualizadas de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e alinhadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O contrato foi assinado na quinta-feira (5) e publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (10).
Subsecretário de Educação Básica, Helber Vieira conta que os livros vêm para aprimorar aprendizagens. “Livros regulares didáticos são fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Temos enfrentado problemas com isso e continuamos tentando atender a todos, então essa remessa é complementar. A aquisição do material complementar refletirá na ampliação da garantia ao direito à educação e para aperfeiçoar os índices do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] dessas escolas”, aponta.

Melhorar leitura, escrita e aprendizado

No Caic Professor Walter José de Moura de Taguatinga, 1.888 livros foram recebidos nesta terça-feira (10). Eles devem ser utilizados no principal projeto da escola, que tem 85 turmas e cerca de 1,5 mil alunos até o 5º ano do Ensino Fundamental. Supervisora pedagógica, Mariana Bastos de Aguiar conta que as 39 caixas entregues vão fazer parte da rotina dos alunos.
“Temos buscado valorizar a questão da leitura na escola. Esse ano, nosso carro-chefe é incentivar o prazer de ler e aprender. Com acesso a esses livros, a criança vai poder ler, ouvir, encantar-se com a história, resolver problemas e conseguir melhorar seu nível de leitura, escrita e aprendizado”, diz. As obras vão ser agregadas às caixas de leitura que cada turma tem.
O caminhão carregado de livros também estacionou no pátio da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia nesta terça. Das 14 do DF, ela foi a maior contemplada. A previsão é que 31 mil obras sejam distribuídas a 30 escolas até o fim desta semana. “Qualquer recurso didático a mais recebido é oportunidade a mais que o estudante tem de ter visão diferente de um mesmo conteúdo”, valoriza o coordenador Marcos Antônio de Sousa.
Ele aproveita para citar a máxima sobre a prática que leva à perfeição. “A gente tenta, cada vez mais, trabalhar de forma integrada. Aula discursiva do professor associada ao livro didático e complementada pelo livro paradidático para levar a uma formação integral, visão abrangente e maior possibilidade de aprendizado”, afirma.
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Escolas que Queremos

Programa estratégico da Secretaria de Educação, o Escolas que Queremos visa alcançar educação de excelência nas escolas públicas do DF. Ao todo, contempla 190 escolas pela melhorando os índices de aprendizagem, redução as taxas de abandono e reprovação escolar, e valorização dos profissionais da educação.
Até 2022, a previsão é que sejam investidos R$ 40 milhões em recursos articulados junto à Secretaria de Economia.
DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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HRL realiza palestra para capacitar servidores sobre o Covid-19



Participaram 107 profissionais de atendimento primário, secundário, gerentes, núcleo e clínica médica



O Hospital da Região Leste (HRL) realizou nesta terça-feira (10) uma palestra sobre o plano de ação, resposta para possíveis ocorrências e o fluxo de atendimento na unidade para capacitar seus servidores para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Participaram 107 servidores de atendimento primário, secundário, gerentes, núcleo e clínica médica.
A médica infectologista do Núcleo de Controle de Infecção (NCI) do HRL, Claúdia Neto Gonçalves, explicou que a palestra serviu para educar o profissional de saúde no sentido de que ele saiba o que fazer, como fazer, como se proteger e como proteger os demais pacientes da instituição.
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Segundo a médica, a chance de contágio é mínima quando recomendações de especialistas são seguidas. “Se os profissionais de saúde seguirem todas as recomendações de higiene das mãos e de uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), o profissional estará seguro”, frisa.
Sobre o transporte de passageiros infectados pelo coronavírus, a médica ressalta: “Ele vai ser transportado para o hospital de referência ou para fazer o tratamento em casa. De qualquer maneira, o transporte vai ser acionado para esse paciente e será feito com segurança, com todos EPIs adequados pra resguardar o profissional de saúde, e para que o paciente tenha segurança também de chegar no destino dele”, afirma Claúdia.
O Covid-19 é um vírus que causa doença respiratória com sintomas semelhantes a um resfriado (febre, tosse, dificuldade em respirar). A disseminação se dá de pessoa para pessoa, por gotículas respiratórias.

* Com informações da Secretaria de Saúde
      da : AGÊNCIA BRASÍLIA *
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Iges-DF abre mais duas estruturas para atender pessoas com suspeita de dengue



Unidades começaram a funcionar nesta terça-feira (10) em São Sebastião e em Santa Maria

| Foto: Iges-DF / Divulgação
Mais duas estruturas especiais para atender pessoas com suspeita de dengue foram abertas, nesta terça-feira (10), pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). As unidades foram instaladas ao lado do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião.
Em 17 de fevereiro o instituto já havia colocado para funcionar duas estruturas, uma na UPA de Sobradinho e outra na de Ceilândia. Juntas, elas já realizaram, até o dia 9 de março, 2.106 atendimentos.
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O modelo de atendimento é similar em todas as tendas montadas pelo Iges-DF. São 50 metros quadrados e as estruturas contam com sala de triagem, consultório médico, dez leitos de hidratação venosa e sistema de ar-condicionado. Nos locais é possível fazer diagnóstico clínico, testes rápido e laboratorial e hidratação de pacientes.
As tendas contam com médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos de laboratório, analistas de laboratório, auxiliares de atendimento e auxiliares de serviços gerais para fazer limpeza.
O funcionamento é das 7h às 19h, todos os dias. E, se necessário, o horário pode ser estendido para 24h por dia.
Atendimento
De 17 de fevereiro a 9 de março, as tendas de Ceilândia e Sobradinho atenderam 2.106 pacientes, dos quais 910 são casos confirmados.
Em um recorte detalhado, de 17 a 29 de fevereiro, foram realizados 570 atendimentos na estrutura montada ao lado da UPA de Ceilândia, em que pelo menos 285 casos foram confirmados. Na tenda ao lado da UPA de Sobradinho foram 499 casos registrados, dos quais 169 positivos.
De 1º a 9 de março foram realizados 560 atendimentos e 383 casos positivos em Ceilândia. Em Sobradinho foram 477 atendimentos e 73 casos confirmados.
Totalizando os dados referentes ao período de 17 de fevereiro a 7 de março, em Ceilândia foram realizados 1.130 atendimentos, com 668 casos confirmados. Em Sobradinho, 976 atendimentos e 242 pessoas com a doença.
Para o diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo, as tendas são fundamentais para agilizar o atendimento das pessoas com sintomas, que precisam de tratamento imediato. “Não podemos deixar que as pessoas fiquem esperando para iniciar o tratamento. Com as tendas serão evitadas complicações e até mortes causadas pelo mosquito da dengue”, concluiu.

* Com informações do Iges-DF
         agência brasilia 
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