segunda-feira, 9 de março de 2020

PRF apreende mais um grande carregamento de cigarros contrabandeados escondido em meio a caixas de biscoitos



Publicado em:
20/09/2019
Localizado em:
Bahia
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m 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro
Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em mais de 15 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade do ano passado (2018), quando foram apreendidos 1.150.000 maços.
A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite desta quinta-feira (19), no Km 170 da BR 110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal.
Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão Mercedes Benz/L1620 com placas da Bahia que transitava pela BR 110 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 200 mil maços de cigarros paraguaios.
A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de biscoitos.
No momento da abordagem, o condutor apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.
O motorista, um homem de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.
Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu cerca de 3,4 milhões de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em mais de 15 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade do ano passado (2018), quando foram apreendidos 1.150.000 maços.

Relembre algumas ocorrências de apreensões de cigarros realizadas pela PRF na Bahia em 2019:

15/01/2019 - PRF apreende carga de cigarros avaliada em 1 milhão de reais escondidos em caminhão em Jequié (BA)
https://wp.me/p9NbQv-7BG – 210.000 MAÇOS
18/05/2019 - PRF apreende carreta transportando 420 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai
https://wp.me/p9NbQv-bPi – 420.000 MAÇOS
 01/06/2019 – PRF apreende 365.000 maços de cigarros contrabandeados escondidos em caminhão de mudança na BR 116, em Vitória da Conquista (BA) – 365.000 maços 365.000 maços - https://wp.me/p9NbQv-coE

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Operação Alagados desarticula organização criminosa de tráfico de drogas e homicídios em PE



Operação PF

Principal líder do grupo se encontrava foragido da Justiça

porPublicado: 05/03/2020 15h05Última modificação: 05/03/2020 15h05
Recife/PE - A Polícia Federal, a Força Nacional Ostensiva, a Força Nacional de Polícia Judiciária, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Paulista e Igarassu deflagraram nesta quinta-feira (5/3) a Operação Alagados com o objetivo de desarticular uma organização criminosa liderada por um perigoso foragido da Justiça e responsável pelo tráfico de drogas e homicídios no município de Paulista e Igarassu/PE.
Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Paulista, nas cidades de Paulista, Olinda, Igarassu e Recife, bem como nos presídios de Igarassu e no COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna.
As investigações tiveram início há sete meses. O principal líder da quadrilha foi preso no dia 28/2, em Paulista/PE. Na ocasião, ele estava com uma pistola Taurus, PT 840, calibre .40, pertencente à Polícia Civil de Pernambuco, um carregador, 16 munições .40 intactas, um celular e um relógio de luxo. Por esta razão, foi autuado em flagrante delito por receptação, porte ilegal de arma de uso restrito e resistência. O preso foi encaminhado para a 7ª Delegacia de Homicídios de Paulista/PE, onde foi dado cumprimento a quatro mandados de prisão em seu desfavor. Desde do ano de 2018, a 6ª Delegacia de Homicídio vinha investigando a participação dele pelo cometimento de cerca de 20 homicídios.
A quadrilha, que atuava com extrema violência principalmente executando membros de quadrilhas de tráfico de drogas rivais pelo domínio do território, foi totalmente desarticulada. Dentre os presos, também estão algumas mulheres, que eram responsáveis pela guarda e venda de drogas e fornecimento de informações para execuções de vítimas de homicídios.
Os presos estão sendo levados para a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, onde serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios e organização criminosa, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.
Dos 11 mandados de prisão, apenas um ainda não foi cumprido e diligências estão sendo realizadas com o objetivo de efetuar a captura do último integrante.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
Contato: (81) 2137-4076
E-mail: cs.srpe@dpf.gov.br
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PF deflagra segunda fase a Operação Canoa Furada no Piauí



Operação PF

Estão sendo investigados saque de benefícios previdenciários por meio de falsificação e utilização de documentos falsos

porPublicado: 06/03/2020 10h30Última modificação: 06/03/2020 10h30
Teresina/PI - A Polícia Federal, em ação da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, deflagrou nesta sexta-feira (6/3) a 2ª fase da Operação CANOA FURADA, decorrente da investigação sobre a atuação de organização criminosa especializada na realização de saques de benefícios de Seguro Defeso por meio da falsificação e utilização de documentos falsos.
A operação mobilizou 11 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados, no município de Bacabal/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.
Esta fase da investigação tem por objetivo colher elementos de provas que permitam a identificação de outros membros da organização criminosa desarticulada na 1ª fase da operação, deflagrada no dia 10/10/2019, ocasião em que foram presas cinco pessoas pertencentes ao grupo.
No decorrer das investigações, restou comprovado que este grupo criminoso já causou prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil aos cofres públicos.
Os investigados presos na 1ª fase da Operação estão respondendo à ação penal na 1ª Vara Federal de Teresina pelos crimes de: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); estelionato qualificado (art. 171, § 3º do Código Penal); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); e uso de documento falso (art. 304 do Código Penal).

Comunicação Social da Polícia Federal do Piauí
Contato: (86) 2106-4937/99451-8529
Email: cs.srpi@dpf.gov.br
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Polícia Federal realiza operação de enfrentamento ao tráfico de drogas em Mato Grosso



Quadrilha introduzia drogas no Brasil através de pequenos aviões que voavam, principalmente, no período noturno. Ação contou com a cooperação da FAB, PMMT, CIPOAER e GEFRON
por
Publicado: 07/03/2020 17h00Última modificação: 07/03/2020 17h00
Cuiabá/MT - A Polícia Federal apreendeu, na manhã hoje (07/03), uma aeronave carregada com cocaína, em uma localidade próxima da divisa dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O piloto da aeronave desobedeceu à ordem da Força Aérea Brasileira - FAB para realizar pouso obrigatório em Cuiabá, descendo em uma pista clandestina e, na busca por frustrar a ação repressiva, ateando fogo à aeronave.

A ação policial foi deflagrada imediatamente, com o objetivo de combater organização criminosa envolvida com tráfico de drogas realizado por via aérea. A organização criminosa, que já estava sendo monitorada pela PF, buscava a droga na Bolívia e a internalizava no país por meio de pequenas aeronaves.
Vinte policiais federais participaram do ação integrada, que contou, também, com o apoio da FAB,  Polícia Militar do Mato Grosso - PMMT, CIPOAER e GEFRON.

A iniciativa faz parte do esforço conjunto e integrado das forças envolvidas para a repressão a voos ilícitos, realizados na região, principalmente durante o período noturno. Diligências continuam sendo realizadas para a desarticulação de toda organização criminosa, buscando a prisão dos líderes e apreensão de bens e valores.
Comunicação Social da PF

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domingo, 8 de março de 2020

Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos



Nos casos relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luiz Fux, pessoas foram flagradas quando pescavam em lagos de usinas hidrelétricas.
06/03/2020 16h25 - Atualizado há
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares em Habeas Corpus que pediam a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação ambiental. Em outro caso semelhante, o ministro Luiz Fux negou seguimento a HC em que a Defensoria Pública da União (DPU) contestava entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedia a aplicação do princípio, com o reconhecimento da atipicidade da conduta.
Programas de proteção
Nos casos examinados pela ministra Rosa Weber (HCs 181520 e 181521), um garçom e um marceneiro foram presos em flagrante em janeiro de 2016 quando pescavam no Lago de Itaipu Binacional (PR). A DPU sustenta que o grau de reprovabilidade da conduta é “reduzidíssimo”, pois, embora em local proibido, foram pescados apenas 11 peixes, quantidade incapaz de ameaçar um reservatório de 1.350 km² de área inundada.
Ao negar as medidas liminares, a ministra afirmou que as decisões do STJ que afastaram a aplicação da insignificância e rejeitaram a tese da DPU estão fundamentadas. Segundo o STJ, o local em que a pesca foi praticada é área de conservação em que são desenvolvidos diversos programas de proteção ao meio ambiente que poderiam ser colocados em risco por tais práticas.
Precedente
No Habeas Corpus 181832, julgado inviável pelo ministro Fux, a Defensoria requeria a aplicação do princípio da bagatela em favor de um homem flagrado pescando no reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Marimbondo, no Município de Fronteira (MG). Com ele foram encontrados 15 quilos de pescados e redes de malha.
Para o ministro Fux, não há na decisão do STJ qualquer anormalidade, flagrante ilegalidade ou abuso de poder. Citando precedente (RHC 125566), ele destacou que a decisão questionada não diverge do entendimento do Supremo sobre a matéria. Fux também assinalou que o exame da tese defensiva de que não houve comprovação de perturbação ao ecossistema demandaria o exame de fatos e provas, incabível em habeas corpus.
VP/CR//CF
Leia a íntegra das decisões:
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9)



08/03/2020 17h00 - Atualizado há
Revista Justiça
Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada desenvolvido pela OAB Nacional, as obrigações de padrasto ou madrasta em relação à pensão alimentícia do enteado e a proposta inserida no Marco Civil do Saneamento que poderá impedir que serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sejam delegados por meio de concessão. O ministro Marco Aurélio Mello vai comentar a pauta de julgamentos desta semana no STF e outros assuntos. Segunda-feira, às 8h.
A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta segunda-feira, obras de Serguei Prokofiev. Segunda-feira, às 13h e às 20h.
Justiça na Tarde
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, com a participação do ouvinte e entrevistas ao vivo com juristas, operadores do Direito e especialistas de diversas áreas. Nesta edição, vamos falar da reforma administrativa, que o governo promete enviar ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira. No quadro de serviço, o tema é a guarda compartilhada de animais. Segunda-feira, às 14h05.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.  stf
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Lei que permite consumo de bebidas alcoólicas não destiladas em estádios de MT é constitucional



Para o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o torcedor-espectador pode ser equiparado ao consumidor, e os estados têm competência concorrente para legislar sobre consumo.
06/03/2020 16h58 - Atualizado há
Em sessão virtual encerrada nesta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6193, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar a Lei estadual 10.524/2017 de Mato Grosso, que permite o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, explicou que o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) proíbe o consumo de bebidas proibidas ou suscetíveis de gerar prática de atos de violência, mas, em razão da competência legislativa concorrente, o legislador estadual pode definir exatamente quais bebidas devem ser proibidas.
A PGR argumentava que a lei estadual, ao permitir o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e proibir apenas o consumo de bebidas destiladas ou com teor alcoólico superior a 14%, invadiu competência reservada à União para editar normas gerais sobre consumo e desporto. Segundo a argumentação, a restrição do Estatuto do Torcedor visa ampliar a segurança de torcedores, cidadãos que transitam nas imediações dos eventos, usuários do sistema de transporte público, prestadores de serviços e comerciantes envolvidos com os jogos e agentes públicos que neles trabalham.
Competência concorrente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 distribuiu entre os entes federativos a competência legislativa em diversas matérias, entre elas o consumo e o desporto, reservando à União o protagonismo necessário para a edição de normas de interesse geral, e aos demais entes a possibilidade de suplementar essa legislação geral. O ministro observou que a Lei Pelé (Lei federal 9.615/1988) instituiu normas gerais sobre desporto, enquanto a norma estadual questionada, ao dispor sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas desportivas e estádios de futebol, está direcionada ao torcedor-espectador, que pode ser equiparado, para todos os efeitos legais, ao consumidor, sujeito de direitos definido no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
O ministro lembrou que o entendimento do STF confere maior ênfase na competência legislativa concorrente dos estados quando o assunto girar em torno das relações de consumo, de modo a fazer prevalecer o pluralismo do federalismo brasileiro e prestigiar iniciativas normativas regionais e locais sempre que não houver expressa e categórica interdição constitucional.
Ao indicar as condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, o Estatuto do Torcedor fala em não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou que possam gerar a prática de atos de violência. “Como se pode perceber, o legislador federal não se preocupou em especificar quais seriam essas bebidas, tanto que não juntou a ela o qualificativo ‘alcoólicas’”, explicou. Para o relator, sem extrapolar as disposições genéricas traçadas no âmbito federal, compete ao legislador estadual definir, observadas as especificidades locais, quais bebidas são proibidas relativamente ao acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo.
A decisão foi unânime.
MB/AS//CF
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Mulheres tocantinenses se destacam na economia criativa



06/03/2020 - Seleucia Fontes / Governo do Tocantins
Muito antes do Lago de Palmas dominar a paisagem local, há 29 anos, Maria Arisleda Silva Rego, já dava os primeiros passos no turismo regional, com uma embarcação de madeira trazida de Carolina (MA), para a travessia da antiga Praia da Graciosa. O despertar para a profissionalização no setor veio com a sugestão do astronauta Marcos Pontes, durante uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça na cidade.
“Investi na construção de uma embarcação de aço de médio porte, me qualifiquei e hoje trabalho com o empreendedorismo. Vivi a experiência de ser trabalhador, operário, cidadão e turista em um mercado onde a sustentabilidade é o mais recomendado”, diz ela que integra a Associação dos Profissionais de Turismo do Estado do Tocantins (Aprotur).
A história de Maria Arisleda reflete a de muitas outras mulheres tocantinenses que atuam em profissões consideradas baluartes da economia criativa. São profissionais ligadas ao turismo, às diversas áreas da cultura, artesanato, gastronomia, que de forma direta ou indireta colaboram com o fortalecimento econômico do Estado do Tocantins.
“Vejo a participação da mulher neste setor de uma forma muito criativa, muito mais responsável, profissional e séria. Vejo a mulher de uma forma muito empreendedora, sustentável, com pé no chão”, diz ela, ressaltando a capacidade feminina de se autoempreender e construir um legado para as futuras gerações. “Me sinto parte, me sinto responsável e feliz por fazer parte dessa genialidade chamada mulher”, reflete.
Formada em turismo há 15 anos, Carmen Carolina Reis trocou a área de eventos pelo trabalho em uma agência de turismo receptivo que operacionalizava no Jalapão. “Fiquei quatro anos nessa empresa e saí para alçar novos voos e estudar; apesar de trabalhar em outras empresas de variados ramos sempre me deparava com o setor de turismo: planejamento, agência de emissivo, desenvolvimento de novos produtos, consultoria turística, dentre outras atividades que exerci, até que voltei para o turismo receptivo a convite de um amigo há dois anos”, conta.
Carol, como é mais conhecida, lembra que um dos objetivos do desenvolvimento sustentável proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) é que se tenha mais mulheres no mercado de trabalho, em posições de liderança e com salários justos que reflitam  sobretudo suas qualificações e estudos. “Estar à frente de uma empresa no setor de turismo mostra que o turismo vem avançando e proporcionando cada vez mais oportunidades, inclusive para mulheres. Apesar de ainda sermos minoria, mulheres guias no Jalapão, o mercado está aí e a força feminina, tenho certeza, está pronta”, completa.
Potencial
Segundo levantamento nacional, em 2019, o Brasil registrou a 7ª maior proporção do mundo de mulheres entre os empreendedores iniciais (empreendedores nascentes e novos), o que representa 34% dos empreendimentos nacionais liderados por mulheres. No entanto, a cada dez empreendedores, 6,5 homens viram donos de negócio, enquanto entre as mulheres essa taxa é de 3,9. A proporção de negócios por necessidade é maior entre as mulheres: 44% criaram seu próprio negócio por necessidade, em comparação a 32% dos homens.
“No Estado do Tocantins, a presença feminina é uma referência na economia criativa, temos muitos destaques em áreas estratégicas e excelentes iniciativas, tanto individuais quanto por meio de associações”, comemora o secretário de Indústria, Comércio e Serviços e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Tom Lyra.
Segundo ele, o fortalecimento profissional da mulher é uma das bases do projeto de desenvolvimento da economia criativa no Estado, implementado pelo governador Mauro Carlesse. “As comunidades quilombolas do Jalapão, que produzem artesanato em capim dourado e as artesãs da região de Xambioá, que também desenvolvem um belíssimo trabalho por meio da XambiArt estão aí para provar a excelência das nossas mulheres”, completa Tom Lyra.
Edição: Lenna Borges
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Destaques da Semana: Governo adquire maquinários, anuncia pavimentação de rodovias e fortalece Pátria Amada Mirim





06/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
Os órgãos que integram o Governo do Tocantins, sob coordenação do governador Mauro Carlesse, seguem trabalhando em todo o Estado, ao desenvolver ações que estão impactando positivamente a qualidade de vida da população tocantinense.
Infraestrutura
Na área da infraestrutura, o Governo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), fez a aquisição de 12 escavadeiras hidráulicas sobre esteiras; 80 pás carregadeiras sobre rodas; e 139 retroescavadeiras sobre rodas com carregadeiras. Os maquinários serão utilizados para fazer a manutenção das estradas vicinais dos municípios.
Na terça-feira, 3, o Governo publicou o Aviso de Licitação para contratação de empresa que vai executar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além dos projetos para a implantação e a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-365, no entroncamento que liga a BR-153 (Gurupi) ao Trevo da Praia e ao Acesso à Balsa. A obra é um dos compromissos de campanha firmado entre o governador Mauro Carlesse e a população da região sul do Estado.
O Governo também realizou, nesta semana, a manutenção da rodovia que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, no trecho da TO-020; e a limpeza e a conservação do pavimento da ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC), em Palmas.
Pátria Amada Mirim
Em relação ao Pátria Amada Mirim (PAM), o Governo publicou nessa quinta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 6.060, que determina as finalidades do PAM, autoriza o recebimento de doações de bens móveis e serviços e institui o Selo Amigo do Pátria Amada Mirim.
Também na publicação dessa quinta-feira, 5, foi assinado o Decreto n° 6.056, que abre, ao Fundo Pátria Amada Mirim, o crédito adicional especial no valor de R$ 700 mil.
Saúde
Na área da Saúde, o Governo apresentou balanço de 19 cirurgias eletivas realizadas pelo programa Opera Tocantins no Hospital Regional de Gurupi (HRG), durante o mês de fevereiro, e de nove cirurgias na área de ginecologia realizadas no dia 29 de fevereiro no Hospital de Referência de Miracema (HRM).
Segurança
Na Segurança Pública, a Polícia Civil deflagrou na quinta-feira, 5, a Operação Marias, em combate à violência contra a mulher, que ocorre simultaneamente em diversos Estados e no Distrito Federal (DF).
Na terça-feira, 3, o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Cristiano Barbosa Sampaio, e representantes da Fundação UnirG, mantenedora da Universidade de Gurupi (UnirG), assinaram Termo de Cooperação para desenvolvimento de ensino e pesquisa em caráter científico.
Já a Polícia Militar (PM) discutiu, na quarta-feira, 4, estratégias com os coordenadores do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras - V.I.G.I.A.
Administração
O Governo lançou, nesta semana, a plataforma virtual de aprendizagem para servidores, que disponibilizará cursos na modalidade Educação a Distância (EAD) nas mais diversas áreas de atuação no serviço público, tudo isso sem custo.
Por sua vez, o Plansaúde divulgou balanço do ano de 2019, em que aponta que foram realizados mais de um milhão de atendimentos, sendo mais de 18 mil cirurgias, 270 mil consultas (eletivas e de urgência) e mais de 1.138 mil exames e procedimentos, totalizando cerca de R$ 122 milhões gastos de maio a novembro do ano passado.
Trabalho e Desenvolvimento Social
Na área do Trabalho e do Desenvolvimento Social, o Governo iniciou na segunda-feira, 2, as aulas do curso de Produção de Derivados de Leite, do projeto Jeito de Mulher, em Araguatins; e divulgou que fez mais de 5 mil atendimentos na Casa de Apoio Vera Lúcia, em Palmas, durante os dois primeiros meses de 2020.
Outras Ações
Na segunda-feira, 2, a Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) instituiu o registro automático que possibilita a abertura de empresas em minutos.
Na terça-feira, 3, o Colégio Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros renovou a parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), para ser atendido pelo Programa Atleta do Futuro.
Na quarta-feira, 4, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou o balanço da piracema, que terminou no último dia 29 de fevereiro, e anunciou que a Cota Zero (proibição de transporte de pescado em qualquer quantidade, obtido na modalidade de pesca amadora ou esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água) continua valendo no Tocantins até 2022.
Já na quinta-feira, 5, o Governo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), viabilizou mais de R$ 12 milhões em projetos de crédito rural no sudeste do Estado.
Ainda na quinta-feira, a empresa Sementes Grão Fértil anunciou que pretende abrir uma filial da empresa no Estado, atraída pelas vantagens fiscais oferecidas pelo Governo do Tocantins.
Em Santa Rosa do Tocantins, o Governo e a Prefeitura do município inauguraram, na quinta-feira, 5, um Posto de Atendimento da Segurança Pública, onde a população pode solicitar Carteiras de Identidade (RGs), antecedentes criminais ou registrar um Boletim de Ocorrência para os crimes de menor potencial ofensivo.
Por fim, a Agência de Fomento deu prosseguimento, nesta semana, ao seu trabalho de prospecção de linhas de crédito no interior do Estado, passando pelos municípios de Sandolândia, Dueré, Alvorada e Peixe.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
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Dia Internacional da Mulher marca luta por igualdade de direitos






06/03/2020 - Vitória Soares e Shara Rezende/Governo do Tocantins
Resultado de um caminho de luta por igualdade, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 deste mês, tem como principal objetivo relembrar as batalhas enfrentadas pelas mulheres durante toda história e dar foco às demandas por direitos negados e que ainda persistem nos dias atuais. Com intuito de dar visibilidade às bandeiras de luta desse grupo, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) dá início a uma série de matérias especiais sobre a temática, que serão divulgadas durante o mês de março.
O dia 8 de março é marcado por mobilizações em todo mundo, em prol dos direitos das mulheres, e foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. No entanto, desde o século XX a data é utilizada para dar visibilidade aos direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres, porém suprimidos ou ignorados pela sociedade patriarcal. As principais reivindicações das mulheres, segundo a ONU Brasil, estão ligadas a temas como empoderamento econômico, empoderamento político e representatividade, educação inclusiva e equitativa, saúde integral e inclusiva, e enfrentamento a todas as formas de violência.
História de luta e conquistas
A trajetória das mulheres na luta por direitos igualitários é antiga e, embora esteja longe de chegar ao fim, já rendeu diversas conquistas. Entre os principais avanços relacionados à promoção e à proteção do direito da mulher no Brasil, estão o direito à educação, que foi adquirido somente no século XIX; e a conquista do voto feminino, realizada por meio do Decreto n° 21.076 em 1932 e consolidada na Constituição de 1934. 
O direito ao trabalho foi conquistado pela luta das mulheres apenas em 1962. Antes disso, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se os maridos permitissem. Em relação à segurança e ao combate à violência contra a mulher, constam avanços como a criação da primeira delegacia de defesa mulher, em 1985; e a Lei Maria da Penha, em 2006.
A gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Laís Munhoz, ressalta que, por meio dos resultados obtidos, é possível constatar importantes avanços na garantia dos Direitos Humanos das Mulheres. Entretanto, tais avanços ainda são insuficientes, quando se fala em equidade e igualdade de oportunidades. “São muitos os direitos alcançados pelas mulheres até hoje, mas ainda temos desafios como a desigualdade salarial, o preconceito de gênero em vários setores, a luta para a desconstrução dos padrões de beleza e muitos outros. Estamos realizando nosso trabalho na busca por igualdade de direitos, sinto que vamos sim chegar lá. As mulheres, na atualidade, estão mais empoderadas para alcançar essas conquistas”.
A gerente fala ainda que a disseminação de informação fortalece o movimento de promoção e proteção dos direitos, além de empoderar as mulheres. “A luta pela igualdade e a busca concreta por nossos direitos vêm sendo cada vez mais positivas, pois as mulheres estão mais informadas e consequentemente empoderadas, para enfrentar os desafios do cotidiano, dizer não às violências diárias com que nos deparamos; e ainda para reivindicar igualdade de gênero”, enfatiza.
Demandas atuais
É possível constatar importantes avanços na garantia dos direitos das mulheres. Entretanto, ainda são insuficientes quando se fala em equidade e igualdade de oportunidades. Um exemplo disso é a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres. Conforme a ONU, no Brasil, observa-se ainda a permanência da segmentação ocupacional por sexo, com as mulheres alocadas, sobretudo na prestação de serviços, e a discriminação das mulheres no acesso a cargos de chefia. Além disso, as tarefas domésticas e o cuidado de pessoas dependentes, realizados de forma não remunerada, recaem sobre as mulheres.
A baixa representatividade feminina na política também é um exemplo de desigualdade entre gênero. De acordo com os Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2017, apenas 10,5% dos assentos da câmara dos deputados eram ocupados por mulheres, influenciando diretamente na tomada de decisões do país.
O enfrentamento à violência contra as mulheres continua sendo um dos maiores desafios do Brasil para a promoção da igualdade de gênero. Pesquisas sobre percepção e experiência de violência apontam que 40% das mulheres brasileiras afirmam já ter sofrido violência por parte de um homem, e 29% relatam sofrer ou ter sofrido violência doméstica. Essas pesquisas têm constatado que apenas uma pequena parcela dessas mulheres, 11% procurou a delegacia após ter sofrido uma violência. Em relação à busca de proteção do Estado, no Tocantins, em 2019, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SPP) realizou mais de 2 mil atendimentos de vítimas de violência doméstica.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
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