domingo, 8 de março de 2020

Semana do governador Carlesse é marcada por inauguração de Câmpus da Unitins em Paraíso e busca de recursos para o TO





06/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
A primeira semana do mês de março do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, contou com eventos que vão da área da Educação à busca de recursos para fomentar a economia do Estado. No município de Paraíso do Tocantins, o Governo inaugurou o Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); e no Distrito Federal (DF), o Chefe do Executivo tocantinense se reuniu com a direção do Banco de Brasília (BRB) para debater uma linha de crédito para empréstimo ao Tocantins.
Expansão da Unitins e Duplicação da TO-080
Na terça-feira, 3, o governador Mauro Carlesse inaugurou o câmpus da Unitins de Paraíso e anunciou a duplicação do trecho da rodovia TO-080, que liga a capital Palmas a Paraíso. A solenidade contou com a presença do prefeito local, Moisés Avelino; de deputados federais e estaduais, da comunidade estudantil e de professores da instituição.
A instituição conta com 120 alunos que foram aprovados no vestibular para os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio. Além das salas de aula e da parte administrativa, a unidade possui quadra poliesportiva, laboratório de informática e biblioteca.
Busca de Recursos em Brasília
Após negociar a instalação do Banco de Brasília no Tocantins, o governador Mauro Carlesse esteve em Brasília na última quarta-feira, 4, para debater uma linha de crédito para empréstimo ao Estado no valor de R$ 1 bilhão, a ser utilizado para investimento em obras de infraestrutura como duplicação de rodovias, construção de pontes, melhorias urbanas e em hospitais.
O Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, demonstrou ser favorável à liberação de recursos, já que o Estado possui contas equilibradas, bem como capacidade de adquirir novos empréstimos e de pagamento.
Outras atividades da agenda
Na segunda-feira, 2, o governador Mauro Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, representantes da empresa 4BIO para assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) que possibilita, ao grupo RaiaDrogasil S.A., expandir seus negócios no Estado.
Por meio do acordo, a 4BIO, empresa especializada na comercialização de medicamentos especiais, vai abrir uma unidade atacadista para atender clínicas e hospitais.
A nova unidade da 4BIO já está pronta e funcionará em Palmas. O investimento na implantação é de mais de R$ 1 milhão e a expectativa é de que sejam gerados, de imediato, 30 empregos diretos e o dobro de empregos indiretos, por meio dos parceiros logísticos. Ainda durante a reunião, o Governador reforçou a proposta para que a empresa instale no Tocantins um Centro de Distribuição de Medicamentos Especiais.
Já na terça-feira, 3, o governador Mauro Carlesse assinou, no Palácio Araguaia, convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para recebimento de recurso no valor de R$ 1,5 milhão, que será destinado à aquisição de 13 veículos modelo pick-up e à capacitação de servidores da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) do Tocantins.
Na quinta-feira, 5, também no Palácio Araguaia, o Governador assinou um Memorando de Entendimento, que é uma proposta de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica com o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud). Entre outras ações, a parceria visa prevenir a criminalidade e aprimorar a justiça criminal no Tocantins, bem como proporcionar o intercâmbio de informações, experiências e de pessoal nos campos de planejamento, administração, gestão, docência, pesquisa, cultura e sustentabilidade.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
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Prefeito Zenaldo Coutinho faz abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Belém


PRESTAÇÃO DE CONTAS



03/02/2020 17:20
Os trabalhos do ano de 2020 foram abertos na Câmara Municipal de Belém (CMB) na manhã desta segunda-feira, 3. Como em todos os anos, a primeira sessão do legislativo foi aberta com a mensagem do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que compareceu à sede do poder legislativo do município. 
A solenidade foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Mauro Freitas (PDC), que destacou a importância da presença do chefe do executivo municipal no plenário Lameira Bittencourt. “Essa sessão solene com o prefeito  traz uma mensagem importante para a cidade de Belém e para a Câmara”.
Mensagem - Zenaldo Coutinho fez um balanço da gestão durante os últimos sete anos e ressaltou as melhorias em diversas áreas, apesar da crise e a diminuição drástica dos valores repassados pelo Governo Federal, pelo Fundo de Participação do Município (FPM), do Governo Estadual, pelo ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), fruto da política fiscal que favorece aos municípios que têm produção mineral, em detrimento aos demais.
“Essa perda já representa R$ 1 bilhão tão somente das receitas transferidas do Fundo de Participação dos Municípios e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Como exemplo do que Belém perde a cada ano por conta dessas transferências, só no ano passado foram R$ 200 milhões a menos em relação a 2012”, comentou.
Mobilidade - Um dos primeiros temas abordados na mensagem do prefeito foi sobre a mobilidade urbana de Belém, entre eles, o sistema BRT e a Licitação do Transporte Público, a primeira que será feita em Belém para concessão dos serviços de transporte coletivo.
“É importante lembrar que lançamos agora, no último dia 20, o Edital de Licitação do Transporte Público de Belém, para que assim tenhamos, seguramente, melhora dos serviços para os usuários”, explicou.
Ainda na área da mobilidade, Zenaldo anunciou a próxima etapa do sistema BRT, que vai ligar a avenida Augusto Montenegro à avenida Doca de Souza Franco. “O projeto executivo do BRT está sendo finalizado, os recursos estão garantidos e a licitação será feita ainda neste ano”, adiantou.
Educação - Seguindo os avanços da gestão, o prefeito abordou as melhorias de infraestrutura nas escolas municipais, com o trabalho realizado por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Entre os destaques estão o aumento do atendimento às crianças com deficiência, que passou de 500 para 1.800, saindo de 33 salas especiais para 66. E o dobro de escolas em tempo integral, que passou de 40 para 82.
Também na melhoria do atendimento ao aluno está o aumento de escolas com ar condicionado, de uma única unidade que possuía o equipamento para atuais 49. No transporte escolar a melhora também foi significativa, pois existiam dois ônibus escolares para o atendimento, agora são 47 ônibus, 18 barcos e quatro lanchas para o transporte dos alunos das ilhas, além de todas as escolas do ensino fundamental contarem com biblioteca e quadra de esportes.
Saúde - Os investimentos na área da saúde no ano passado atingiram 22%, sendo que o mínimo exigido por Lei é 15%. A ampliação do atendimento de urgência e emergência foi um dos pontos destacados pelo prefeito: o atendimento passou de 252 mil para 1 milhão e 300 mil atendimentos, um aumento de mais de 400%.
Outro dado importante abordado pelo prefeito durante a mensagem foi o aumento significativo de leitos hospitalares, com a entrega de diversas estruturas voltadas para a área da saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) implantadas nos bairros da Sacramenta, Terra Firme e Marambaia; o novo Hospital de Pronto Socorro Humberto Maradei, o conhecido PSM do Guamá, totalmente transformado, modernizado, ampliado, com equipamentos novos, dois centros cirúrgicos e 25 leitos a mais, e que será reaberto nesta terça-feira, 4; o Hospital de Retaguarda D. Vicente Zico e o Hospital Geral do Mosqueiro.
“Belém contava com 295 leitos hospitalares na rede municipal. Agora são 462 leitos, já contando os do PSM do Guamá, que vamos inaugurar, um aumento significativo de 63%. E esses números ainda vão aumentar com mais 20 leitos da UPA do Jurunas, que será entregue nos próximos meses”, enfatizou.
Obras - Os logradouros e feiras da cidade foram outros temas citados na mensagem do prefeito. O trabalho no Mercado do Ver-o-Peso já foi iniciado e contará com a substituição de todas as lonas das barracas, um novo sistema elétrico e de iluminação e reforma total do piso.
Além da obra do Ver-o-Peso, outras áreas importantes da cidade estão passando por intervenção, como as praças do Relógio e Dom Pedro II, além da construção de um novo trapiche no Porto da Palha e na requalificação do Porto do Açaí, que muito em breve será um entreposto comercial com uma melhor estrutura.  Na área cultural, espaços antes fechados ao público, como a Aldeia Amazônica e o Memorial dos Povos, já foram revitalizados.
“Como fazemos todos os anos, demonstramos nesta mensagem tudo aquilo que já foi realizado e os desafios para este ano”, concluiu Zenaldo.
Texto:

Victor Miranda

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Agência Belém
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Noite de esporte radical celebra o Dia Internacional da Mulher no Ginásio Altino Pimenta


PATINADORAS

07/03/2020 17:30
Na noite da última sexta-feira, 6, o Ginásio Altino Pimenta recebeu patinadoras de várias equipes de Belém em uma noite cheia de manobras radicais. O evento foi realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo, 8. A programação é uma realização da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), em parceria com os “Patinadores do Pará”.
A noite radical foi uma forma de incentivar o esporte entre o público feminino. Para a patinadora Tatiana Ribeiro, de 35 anos, fomentar este tipo de esporte entre as mulheres é muito importante. “Eu patino desde os meus 7 anos de idade e já fui para vários países. É maravilhoso o que o esporte nos proporciona. Incentivar a prática de uma atividade é importante para distanciar os jovens de lugares de má influência”, destacou Tatiana.
Ao todo mais de 50 atletas, entre homens e mulheres, participaram do evento que reuniu patinadores dos bairros da Marambaia, Paar, Tenoné, Tapanã e distrito de Icoaraci. Os atletas treinavam em obstáculos, rampas e degraus. O diretor geral da Sejel, Dudu Sarmento, ressalta o esforço da Sejel em democratizar o espaço público. “A patinação é um esporte olímpico que está crescendo na nossa cidade. É um espaço que possibilita a reunião desta garotada com segurança, além de ser um local para que as pessoas possam usufruir de maneira gratuita”, falou.
Radicais – As ações esportivas fazem parte da programação de funcionamento do Altino Pimenta. O ginásio tem o projeto “Quarta radical”, que ocorre todas as quartas-feiras, das 19h às 22h com esportes como skate, slackline, midline e le parkour. A entrada é gratuita. 
Texto:

Jamyla Magno

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Agência Belém
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Prefeitura oferece serviços durante programação do Tribunal de Contas do Município


ATENDIMENTO



07/03/2020 20:11
Na manhã deste sábado, 7, a Prefeitura Municipal de Belém participou da programação promovida pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), juntamente com a Organização Não-Governamental ‘Compaixão’, na qual foi oferecida uma série de serviços públicos à comunidade. O atendimento foi realizado das 8h às 12h no estacionamento do Tribunal, localizado na travessa Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo.
De acordo com a coordenação do evento, o projeto social já é desenvolvido há mais de cinco anos e atende comunidades, instituições públicas e particulares. “Contamos aqui com mais de 60 serviços e 30 parceiros dos níveis municipal, estadual e federal, e algumas instituições privadas”, explicou Clodoaldo Picanço, coordenador da programação.
Emissões de carteira de trabalho, Cpf, certidão de nascimento e meia-passagem foram alguns dos serviços oferecidos no estacionamento do TCM. A administração municipal atuou com os estandes da Fundação Papa João XXIII, do Fundo Ver-o-Sol e do Portal do Trabalhador.
“Estamos aqui para informar sobre nossa programação de treinamentos como de camareira, atendente de farmácia, auxiliar administrativo e garçon e garçonete”, informou a coordenadora geral do Fundo Ver-o-Sol, Carmen Mendes.
A equipe técnica da Funpapa prestou 15 atendimentos até às 11h30, grande parte relacionados a programas sociais do governo federal, dentre eles o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. “Hoje tivemos mais procura por atendimento relacionado à tarifa social, programa destinado a pessoas com baixa renda que garante desconto na tarifa de energia elétrica”, detalhou Sônia Caldas, assistência social do CadÚnico, Central de Atendimento gerido pela Fundação. Ela justificou a baixa procura pelo atendimento devido à forte chuva que caiu na cidade.
Edenice do Espírito Santo, 57 anos, moradora do Telégrafo, foi atendida no estande da Funpapa. “Eu estava atrás de informações referente ao NIS (Número de Identificação Social), pois tenho uma adolescente em casa e preciso programar os gastos com ela. Isso vai ajudar na organização de meu orçamento. Fui incluída no Cadastro Único e agora vamos aguardar os benefícios do programa social”, revelou.  
Texto:

Sérgio Chêne

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Agência Belém -
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Caminhada em alusão ao Dia da Mulher reúne centenas de pessoas


DIA ESPECIAL



08/03/2020 15:49
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a violência contra mulher e os direitos de uma vida com respeito, segurança, liberdade, paz e igualdade, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), promoveu neste domingo, 08, a ‘Caminhada das Mulheres’ sob o tema ‘Com todos os seus direitos, por todos os seus direitos’.
O percurso teve início na Escadinha do Cais do Porto, na área da praça Pedro Teixeira, e seguiu pela avenida Presidente Vargas até à praça da Sereia, ainda no bairro Campina. A saída do cortejo contou com centenas de pessoas vestidas com o tema do evento. Um trio elétrico arrastou os brincantes, grande parte mulheres de diversas entidades de movimentos sociais e de órgãos da administração municipal, mas também de comunidades e de entidades relacionadas à luta pelos direitos das mulheres.
Nas cinco horas de programação, a animação esteve por conta dos shows das bandas Camarote VIP, Jeito Inocente e Xeiro Verde. O evento contou, ainda, com apoio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a qual distribuiu cerca de cinco mil preservativos.
Para a Combel, a programação possibilitou debates e conversas sobre temas relacionados à realidade feminina local e nacional. “A expectativa e atestada foi de um dia comemorativo, um dia de lutas para falar de nossas conquistas, muita coisa se avançou, mas tem muita a ser feita. O dia foi escolhido para discutir políticas públicas com a ajuda de todas as mulheres e todos os homens”, reforçou a coordenadora do Combel, Sofia Couto.
Em cima do trio, a realidade dos dados de violência contra a mulher e índices de homicídios praticados contra as mulheres foram destacados pela coordenação do evento. De acordo com Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), a realidade de crimes contra a mulher no Brasil registrou que, a cada dois minutos, uma mulher é agredida. E ainda pelo Instituto, diariamente 15 mulheres morrem de forma violenta. Em média, 5.664 mortes de mulheres são registradas anualmente no Brasil.
“Estamos aqui para lutar pelas nossas vidas, lutar todos os dias. Lutar para prevenir a violência doméstica, pois temos estupro seguido de morte como as mulheres que foram mortas este ano em Marituba, mortas por maníacos”, lembrou a representante do Movimento de Mulheres de Marituba, Leisle Batista.
“A vida parte dela. Nós somos gerados dentro de uma mulher. No meu caso, eu fui educado por uma mulher, o exemplo que tenho em casa, crescendo, foi com da minha mãe, minha irmã mais velha, exemplos fantásticos de postura de mulheres. Casado, hoje tenho mais um exemplo. Deveriam ser escolhidos outros dias para homenageá-las, é necessário pelo todo esforço que elas exercem”, disse Lucas Teixeira, 25, professor de Física, casado há um mês e meio.
Animada, Gleice Jordão, 37, defendeu a importância da denúncia. “Esse evento é importante, mas peço para que qualquer mulher, que se sinta ameaçada, que denuncie. Muitas por vergonha, por ter sido estuprada ou medo de alguma situação acaba não denunciando e o agressor sai impune. Importante denunciar”, ressaltou a instrutora de treino funcional.
Ações
Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) também estiveram na caminhada e distribuíram preservativos feminino e masculino ao público.
Na praça da República, a banda da Guarda Municipal de Belém presenteou as mulheres com rosas e canções dedicadas à elas.
Texto:

Sérgio Chêne

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Agência Belém
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Ação de compensação solicitada pela prefeitura beneficia moradores da Sacramenta


SANEAMENTO



05/03/2020 21:56
Uma ação para liberação de uma obra no bairro da Sacramenta beneficiou, diretamente, os moradores da passagem São Luís, com o canal da travessa Pirajá. A via ganhou pavimentação com bloquetes, calçadas e meio fio graças a uma medida compensatória para licenciamento de obras de um estabelecimento comercial construído no bairro pelo Grupo Mateus.
A compensação foi solicitada pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que pediu ao estabelecimento comercial a recuperação da passagem como forma de minimizar os danos causados aos moradores que residem na área, com a construção de uma obra de grande proporção no local.
Por meio de um Termo de Compromisso firmado entre o município e a empresa varejista, o estabelecimento se comprometeu em executar toda a pavimentação dos 125 metros de extensão da via, sem nenhum ônus ao município. “Nossa preocupação eram os impactos que uma obra desta proporção pudesse trazer para a população da área, por isso solicitamos a compensação junto ao estabelecimento, que nos atendeu e vem cumprindo todas as exigências previstas”, explicou o secretário de saneamento, Claudio Mercês.
“O comprometimento com as questões ambientais é uma das marcas desta gestão, que sempre demonstrou sensibilidade para tratar com este tipo de situação que envolve toda uma comunidade do entorno, que jamais poderia ser prejudicada”, completou o titular da Sesan. Além da pavimentação da via, o grupo também fará a dragagem do canal da Pirajá e a reconstrução da estrutura e das muretas de proteção do canal.
O procurador do estabelecimento comercial, Wintor José Passos, destacou a satisfação com o resultado da obra. “É muito gratificante poder contribuir para a qualidade de vida dessa comunidade. Esse é um trabalho em que todos ganham, já que a melhoria da área significa também a melhoria do nosso estabelecimento, pois estas pessoas não são somente moradores do bairro, são também os nossos clientes”, ressaltou.
Residindo no local há 20 anos, o metalúrgico Alessandro da Silva, de 44 anos, comemorou a pavimentação da rua. “Foi uma mudança radical, pois ganhamos pavimentação e calçada. Agora temos uma via pavimentada e nossos imóveis mais valorizados”, disse.    
Texto:

Noely Lima

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Obra de drenagem na avenida João Paulo II inicia nesta segunda, 09


AVANÇO



07/03/2020 11:09
Uma das principais vias da cidade, a avenida João Paulo II, receberá serviços de drenagem já a partir da próxima segunda-feira, 09. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira, 06, pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que esteve reunido com lideranças comunitárias do bairro do Curió-Utinga para assinar a Ordem de Serviço de início das obras da avenida.
O local é um ponto crítico de alagamento no período de chuvas intensas, por receber toda a água que desce da avenida Almirante Barroso. O serviço será realizado pela empresa RKL Construções e todo o processo será acompanhado pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). O trabalho deve ter a duração de seis meses.
"Estamos reunidos com os representantes da comunidade do bairro do Curió-Utinga para assinar a Ordem de Serviço das obras de drenagem do trecho da João Paulo II", comentou o prefeito Zenaldo Coutinho, que sugeriu para os moradores a criação de uma comissão de acompanhamento da obra. "Os moradores precisam montar essa comissão e acompanhar a obra juntamente com a Sesan e a empresa responsável pelo serviço", completou.
A assinatura foi festejada pelos que vivem na área. Rosileia Garcia, 54, não escondeu a felicidade de participar de um momento tão importante para a comunidade. “É uma obra que esperávamos muito. Hoje tivemos uma resposta com a liberação do serviço e isso vai trazer qualidade de vida para todos”, comemorou a dona de casa, que fez questão de agradecer ao gestor municipal a oportunidade de, inclusive, participar de reuniões e ter um diálogo constante e aberto com a prefeitura.
Ainda durante a reunião, os moradores foram comunicados que já está sendo montado a logística de trânsito, juntamente com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), para minimizar os impactos de tráfego da área durante os serviços da próxima semana.
Execução - Os trabalhos no trecho da avenida João Paulo II, entre a passagem Bartolomeu e o canal do Mártir, já iniciaram com o levantamento topográfico realizado no último mês, em fevereiro. A próxima etapa será a preparação da via para a colocação das tubulações, que estão sendo preparadas para esse fim.
“Iniciamos o trabalho com o dreno e a escavação de um trecho nessa semana. O objetivo é de avançar com esta obra tão importante para toda a cidade e que vai levar qualidade de vida para a comunidade do Curió-Utinga, que sofre com os transtornos causados pelas fortes chuvas”, destacou o titular da Sesan, Cláudio Mercês.
Melhorias - O combate ao alagamento no bairro do Curió-Utinga vem recebendo atenção especial por parte da Prefeitura de Belém. Em novembro do ano passado, lideranças do bairro foram recebidas pelo prefeito Zenaldo Coutinho que se comprometeu em levar melhorias ao local. Em dezembro, o bairro recebeu o programa Prefeitura no Bairro, com diversos atendimentos levados aos moradores e uma audiência pública que pôde contar com todos os moradores. 
Texto:

Victor Miranda

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Agência Belém 
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Mais de dez geladeiras são retiradas de comporta na Arthur Bernardes

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