terça-feira, 3 de março de 2020

Sobe para 12 número de casos suspeitos de coronavírus no DF, diz Ministério da Saúde

SAÚDE DF
Até a última sexta-feira (28), eram cinco casos suspeitos na capital. Número foi confirmado pelo governo federal nesta segunda (2).
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FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (2), que subiu para 12 o número de casos suspeitos de coronavírus no Distrito Federal. Até a última sexta-feira (28), a pasta contabilizava cinco casos suspeitos na capital, enquanto a Secretaria de Saúde do DF falava em seis ocorrências.
Ainda de acordo com o ministério, nenhum caso da doença foi confirmado em Brasília e outros três acabaram descartados. Na sexta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de emergência na saúde local por "risco de pandemia" do novo vírus.
O Ministério da Saúde também informou que o DF está entre as unidades da federação que vai receber, a partir de quarta (4), kits com exames para diagnóstico do Covid-19. Ao todo, serão 10 mil testes enviados a 14 estados além do DF

Coronavírus: GDF cria Comitê de Operações Emergenciais para monitorar casos suspeitos
Inicialmente, a previsão era de que o início seria apenas na segunda quinzena de abril. A Secretaria de Saúde do DF disse que ainda não tem detalhes da quantidade de vacinas que serão disponibilizadas.

Comitês de combate
Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1
O Governo do DF instaurou dois Comitês de Operações Emergenciais (COEs) para acompanhar suspeitas de coronavírus. Um é coordenado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que adotou o Hospital de Base como unidade de referência para atendimentos.
O outro, vinculado à Secretaria de Saúde e chamado de COE-COVID-19-DF, reúne profissionais selecionados de áreas estratégicas da pasta. Entre as atribuições, os servidores acompanham as medidas adotadas no país para combate à doença.

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Coronavírus: Ministério da Saúde confirma 12 casos suspeitos no DF
Veja algumas delas:
  • Analisar os padrões de ocorrência, distribuição e confirmação dos casos suspeitos de Covid19, ocorridos no DF
  • Elaborar os fluxos e protocolos de vigilância, assistência e laboratório alinhados às diretrizes do Ministério da Saúde
  • Organizar ações que visem a capacitação dos servidores da rede pública e das unidades privadas
  • Orientar gestores da rede pública com informações técnicas relacionadas ao assunto visando a adoção de medidas oportunas e tomada de decisões

Coronavírus

Ministro da Saúde durante coletiva sobre o coronavírus — Foto: Reprodução/NBRMinistro da Saúde durante coletiva sobre o coronavírus — Foto: Reprodução/NBRMinistro da Saúde durante coletiva sobre o coronavírus — Foto: Reprodução/NBR
No sábado (29), o Ministério da Saúde confirmou o segundo caso de contaminação pelo coronavírus no Brasil. O paciente é um homem de 32 anos que esteve em Milão, na Itália. Ele está em isolamento em casa e, segundo a pasta, passa bem.
Em todo o país, de acordo com o boletim desta segunda, são 433 casos suspeitos. O número representa um aumento de 71% em relação a domingo (1º), quando o número era de 252 casos.

Veja dicas de prevenção


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Coronavírus: recomendação é lavar as mãos e evitar beijo no rosto

Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar;
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
  • Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;
  • Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool;
  • Deslocamentos não devem ser realizados enquanto a pessoa estiver doente;
  • Quem for viajar aos locais com circulação do vírus deve evitar contato com pessoas doentes, animais (vivos ou mortos), e a circulação em mercados de animais e seus produtos.

Festa da Goiaba de Brazlândia será em dois fins de semana

AGRICULTURA DF

Bolo da fruta com 5 metros de comprimento festeja a quinta edição do evento. Fique atento aos doces, geleias, licores, bolos, tortas e outros alimentos preparados pelos produtores das áreas rurais da cidade
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Começa neste sábado (7), em Brazlândia, a 5ª edição da Festa da Goiaba, evento que celebra o cultivo da fruta mais abundante nas lavouras do Distrito Federal. Pela primeira vez, o evento ocorrerá em dois fins de semana.
A Festa da Goiaba é realizada pela Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag), em parceria com a Emater-DF, a Administração Regional de Brazlândia e a Secretaria de Agricultura. Na abertura do evento, será cortado um bolo de goiaba com 5 metros de comprimento em alusão à quinta edição do evento.
Lá, o visitante poderá comprar produtos derivados de goiaba, além da própria fruta. Doces, geleias, licores, bolos, tortas e outros alimentos preparados pelos produtores das áreas rurais de Brazlândia — onde está concentrada a maior parte do cultivo da fruta — estarão à venda nos estandes do evento.
A 5ª Festa da Goiaba terá ainda uma oficina de produtos derivados da fruta, realizada pelo Centro de Capacitação Tecnológica e Desenvolvimento Rural (Centrer) da Emater-DF, concurso de receitas e exposição e comercialização de flores e plantas ornamentais, na Florabraz. A feira terá 24 estandes de produtores de flores do Distrito Federal e acontecerá na quadra de esportes da Arcag.
De olho na qualificação dos agricultores atendidos pela Emater-DF, a empresa oferecerá oficinas técnicas — uma sobre controle de pragas e doenças no cultivo, nesta sexta-feira (6), e outra abordando novas cultivares da fruta, na próxima terça-feira (10).
A região de Brazlândia abriga 90 produtores de goiaba. A produção da fruta ocupa 300 hectares, com uma produtividade de 30 toneladas por hectare. A Emater-DF estima que a produção pode ultrapassar as 9 mil toneladas colhidas em 2019. Atualmente, as variedades mais comuns cultivadas no Distrito Federal são a Pedro Sato, Sassaoka e Paluma.


Serviço
5ª Festa da Goiaba
Dias 7 de março (sábado) e 8 (domingo) e 13 (sexta), 14 (sábado) e 15 (domingo) de março
Abertura oficial: dia 7 (sábado), às 10h – corte do bolo comemorativo, com 5 metros de comprimento
Local: Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag) – BR-080, km 13, Brazlândia-DF
Entrada franca

Com informações da Emater-DF

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira



Da Redação | 28/02/2020, 17h33
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Roberto Rocha disse trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a comissão trabalhe em um texto consensual.
— Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores — destacou Davi.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comissão pode promover audiência pública sobre Coronavírus com ministros



Da Redação | 02/03/2020, 11h45
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar, na próxima terça-feira (3), às 11h30, requerimento para realização de audiência pública sobre as medidas adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos de infecção pelo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
O autor do pedido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também quer discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto da confirmação do vírus em países vizinhos. No requerimento, Randolfe sugere convite a Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.
O requerimento do senador foi feito em 29 de janeiro, data em que 34 brasileiros ainda se encontravam na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. Eles foram resgatados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em 7 de fevereiro.

Weintraub e o Enem

Em outro requerimento a ser analisado pela comissão, o senador pede a convocação de Abraham Weintraub, ministro da Educação, para prestar informações sobre problemas com a correção e atribuição de notas do Enem. Randolfe também requer convite a Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e Trabalho, a fim de esclarecer o atraso na análise e resposta a mais de um milhão de pedidos de concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Três requerimentos de audiência pública feitos pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB), também devem ser analisados. Rodrigo solicita audiência para debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância, o analfabetismo, o custo da educação com relação às obrigações dos entes federados e cenários futuros.
O senador também fez um pedido para audiência pública sobre as falhas apontadas pela auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos programas e planos sobre drogas e requereu debate sobre obras paradas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira Fonte: Agência Senado




Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos nºs 45, 46, 47 e 52 de 2019, e de outros expedientes.  Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) à mesa conduz sessão.   Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h.
Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento impositivo. Segundo ele, a solução seria derrubar o veto ao caput do artigo barrado pelo Poder Executivo. Com isso, a execução das emendas parlamentares respeitaria as indicações e a ordem de prioridades estabelecidas pelos parlamentares — da forma como foi definido no projeto do Congresso. Em contrapartida, senadores e deputados manteriam o veto aos parágrafos daquele mesmo artigo. Isso tonaria sem efeito o prazo de 90 dias para o empenho das emendas.
Mas, nesta semana, senadores do Podemos divulgaram vídeos em redes sociais para defender a manutenção do veto de Jair Bolsonaro. O líder do partido, senador Alvaro Dias (PR), classificou como “rachadão” o dispositivo que obrigaria a execução de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares.
— É um dispositivo inusitado. Queremos que os recursos públicos sejam distribuídos corretamente, levando em conta as prioridades do povo brasileiro. Esse modelo permite desvios. Não podemos abrir portas para a corrupção e temos que cuidar da correta aplicação do dinheiro público. Vamos trabalhar para manter o veto do presidente da República. Não aceitamos acordo de tipo nenhum — disse.
Para o vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), não é papel dos parlamentares gerenciar verbas públicas. Segundo ele, essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. Girão destacou ainda o risco de que dinheiro do Orçamento seja desviado para financiar campanhas municipais em outubro deste ano.
— Esses R$ 30 bilhões vão ser distribuídos para parlamentares em ano eleitoral. O que vai ser feito desse dinheiro? O Brasil tem um déficit primário gigantesco. Para pagar os salários dos servidores públicos, a Previdência e os gastos obrigatórios, já temos um déficit de R$ 40 bilhões. E querem pegar R$ 30 bilhões, que é um dinheiro emprestado, para parlamentares distribuírem em emendas pelos municípios do Brasil — alertou.

Outros vetos

Outros sete vetos estão na pauta do Congresso, e quatro deles impedem a votação de outras matérias. O VET 47/2019 trata de mudanças na Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006): o presidente da República vetou parcialmente o Projeto de Lei da Câmara 113/2015, que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de contragarantia. Jair Bolsonaro barrou, entre outros, o dispositivo que limitava a participação de cada sócio a 10% do capital social.
Os parlamentares podem analisar ainda o VET 48/2019, aposto à Lei 13.932, de 2019, que cria que novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente vetou dispositivos que fixavam percentual de resultado do FGTS como condição para a concessão de descontos em projetos de habitação popular para famílias de baixa renda.
O Congresso também deve votar o VET 50/2019, que trata dos contratos de desempenho no âmbito da administração pública federal (Lei 13.934/2019). O item vetado obrigava os administradores a assegurar recursos e meios necessários à execução do contrato de gestão.
Outro item na pauta é o VET 51/2019. Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa o acompanhamento do Ministério Público na apuração de crimes de lesão corporal leve contra menor.
O Congresso pode analisar ainda os vetos 53/2019, 54/2019 e 55/2019, que não trancam a pauta de votações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado