terça-feira, 3 de março de 2020

Festa da Goiaba de Brazlândia será em dois fins de semana

AGRICULTURA DF

Bolo da fruta com 5 metros de comprimento festeja a quinta edição do evento. Fique atento aos doces, geleias, licores, bolos, tortas e outros alimentos preparados pelos produtores das áreas rurais da cidade
Resultado de imagem para GOIABA
FOTO: REPRODUÇÃO
Começa neste sábado (7), em Brazlândia, a 5ª edição da Festa da Goiaba, evento que celebra o cultivo da fruta mais abundante nas lavouras do Distrito Federal. Pela primeira vez, o evento ocorrerá em dois fins de semana.
A Festa da Goiaba é realizada pela Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag), em parceria com a Emater-DF, a Administração Regional de Brazlândia e a Secretaria de Agricultura. Na abertura do evento, será cortado um bolo de goiaba com 5 metros de comprimento em alusão à quinta edição do evento.
Lá, o visitante poderá comprar produtos derivados de goiaba, além da própria fruta. Doces, geleias, licores, bolos, tortas e outros alimentos preparados pelos produtores das áreas rurais de Brazlândia — onde está concentrada a maior parte do cultivo da fruta — estarão à venda nos estandes do evento.
A 5ª Festa da Goiaba terá ainda uma oficina de produtos derivados da fruta, realizada pelo Centro de Capacitação Tecnológica e Desenvolvimento Rural (Centrer) da Emater-DF, concurso de receitas e exposição e comercialização de flores e plantas ornamentais, na Florabraz. A feira terá 24 estandes de produtores de flores do Distrito Federal e acontecerá na quadra de esportes da Arcag.
De olho na qualificação dos agricultores atendidos pela Emater-DF, a empresa oferecerá oficinas técnicas — uma sobre controle de pragas e doenças no cultivo, nesta sexta-feira (6), e outra abordando novas cultivares da fruta, na próxima terça-feira (10).
A região de Brazlândia abriga 90 produtores de goiaba. A produção da fruta ocupa 300 hectares, com uma produtividade de 30 toneladas por hectare. A Emater-DF estima que a produção pode ultrapassar as 9 mil toneladas colhidas em 2019. Atualmente, as variedades mais comuns cultivadas no Distrito Federal são a Pedro Sato, Sassaoka e Paluma.

Serviço
5ª Festa da Goiaba
Dias 7 de março (sábado) e 8 (domingo) e 13 (sexta), 14 (sábado) e 15 (domingo) de março
Abertura oficial: dia 7 (sábado), às 10h – corte do bolo comemorativo, com 5 metros de comprimento
Local: Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag) – BR-080, km 13, Brazlândia-DF
Entrada franca
* Com informações da Emater-DF

Postado por às Nenhum comentário:

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira



Da Redação | 28/02/2020, 17h33
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Roberto Rocha disse trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a comissão trabalhe em um texto consensual.
— Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores — destacou Davi.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Reforma Tributária Senador Davi Alcolumbre Senador Roberto Rocha

Fonte: Agência Senado
Postado por às Nenhum comentário:

Comissão pode promover audiência pública sobre Coronavírus com ministros



Da Redação | 02/03/2020, 11h45
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar, na próxima terça-feira (3), às 11h30, requerimento para realização de audiência pública sobre as medidas adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos de infecção pelo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
O autor do pedido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também quer discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto da confirmação do vírus em países vizinhos. No requerimento, Randolfe sugere convite a Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.
O requerimento do senador foi feito em 29 de janeiro, data em que 34 brasileiros ainda se encontravam na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. Eles foram resgatados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em 7 de fevereiro.

Weintraub e o Enem

Em outro requerimento a ser analisado pela comissão, o senador pede a convocação de Abraham Weintraub, ministro da Educação, para prestar informações sobre problemas com a correção e atribuição de notas do Enem. Randolfe também requer convite a Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e Trabalho, a fim de esclarecer o atraso na análise e resposta a mais de um milhão de pedidos de concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Três requerimentos de audiência pública feitos pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB), também devem ser analisados. Rodrigo solicita audiência para debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância, o analfabetismo, o custo da educação com relação às obrigações dos entes federados e cenários futuros.
O senador também fez um pedido para audiência pública sobre as falhas apontadas pela auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos programas e planos sobre drogas e requereu debate sobre obras paradas das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Analfabetismo China Comissão de Fiscalização e Controle Coronavírus CTFC Drogas Educação Enem Fiscalização Infância Saúde Saúde Pública Senador Randolfe Rodrigues Senador Rodrigo Cunha TCU Tribunal de Contas da União

Fonte: Agência Senado
Postado por às Nenhum comentário:

Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira Fonte: Agência Senado




Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos nºs 45, 46, 47 e 52 de 2019, e de outros expedientes. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) à mesa conduz sessão. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h.
Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento impositivo. Segundo ele, a solução seria derrubar o veto ao caput do artigo barrado pelo Poder Executivo. Com isso, a execução das emendas parlamentares respeitaria as indicações e a ordem de prioridades estabelecidas pelos parlamentares — da forma como foi definido no projeto do Congresso. Em contrapartida, senadores e deputados manteriam o veto aos parágrafos daquele mesmo artigo. Isso tonaria sem efeito o prazo de 90 dias para o empenho das emendas.
Mas, nesta semana, senadores do Podemos divulgaram vídeos em redes sociais para defender a manutenção do veto de Jair Bolsonaro. O líder do partido, senador Alvaro Dias (PR), classificou como “rachadão” o dispositivo que obrigaria a execução de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares.
— É um dispositivo inusitado. Queremos que os recursos públicos sejam distribuídos corretamente, levando em conta as prioridades do povo brasileiro. Esse modelo permite desvios. Não podemos abrir portas para a corrupção e temos que cuidar da correta aplicação do dinheiro público. Vamos trabalhar para manter o veto do presidente da República. Não aceitamos acordo de tipo nenhum — disse.
Para o vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), não é papel dos parlamentares gerenciar verbas públicas. Segundo ele, essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. Girão destacou ainda o risco de que dinheiro do Orçamento seja desviado para financiar campanhas municipais em outubro deste ano.
— Esses R$ 30 bilhões vão ser distribuídos para parlamentares em ano eleitoral. O que vai ser feito desse dinheiro? O Brasil tem um déficit primário gigantesco. Para pagar os salários dos servidores públicos, a Previdência e os gastos obrigatórios, já temos um déficit de R$ 40 bilhões. E querem pegar R$ 30 bilhões, que é um dinheiro emprestado, para parlamentares distribuírem em emendas pelos municípios do Brasil — alertou.

Outros vetos

Outros sete vetos estão na pauta do Congresso, e quatro deles impedem a votação de outras matérias. O VET 47/2019 trata de mudanças na Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006): o presidente da República vetou parcialmente o Projeto de Lei da Câmara 113/2015, que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de contragarantia. Jair Bolsonaro barrou, entre outros, o dispositivo que limitava a participação de cada sócio a 10% do capital social.
Os parlamentares podem analisar ainda o VET 48/2019, aposto à Lei 13.932, de 2019, que cria que novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente vetou dispositivos que fixavam percentual de resultado do FGTS como condição para a concessão de descontos em projetos de habitação popular para famílias de baixa renda.
O Congresso também deve votar o VET 50/2019, que trata dos contratos de desempenho no âmbito da administração pública federal (Lei 13.934/2019). O item vetado obrigava os administradores a assegurar recursos e meios necessários à execução do contrato de gestão.
Outro item na pauta é o VET 51/2019. Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa o acompanhamento do Ministério Público na apuração de crimes de lesão corporal leve contra menor.
O Congresso pode analisar ainda os vetos 53/2019, 54/2019 e 55/2019, que não trancam a pauta de votações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
FGTS Jair Bolsonaro LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias Orçamento Orçamento Impositivo Poder Executivo Presidente da República Senador Alvaro Dias Senador Davi Alcolumbre Senador Eduardo Girão Vetos

Fonte: Agência Senado
Postado por às Nenhum comentário:

MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS




Texto também permite contratação temporária em casos de emergência


O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado


Publicado em 02/03/2020 - 15:38 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.
Ouça na Rádio Nacional:

Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.
A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.
No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Recrutamento

Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.
Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.
No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.
A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.
Edição: Lílian Beraldo
medida provisória contratação de aposentados servidor aposentado INSS multimídia 

da Agência Brasil 


Postado por às Nenhum comentário:

Plenário pode votar PEC que acaba com perda automática de cidadania



Da Redação | 02/03/2020, 11h40
O Plenário pode votar em primeiro turno nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2018) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
Com a mudança, a perda da nacionalidade fica restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial ou quando for feito um pedido expresso do cidadão ao governo brasileiro, desde que isso não leve o requerente a se tornar apátrida (sem nacionalidade). O texto, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O Plenário pode votar ainda a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2019 ratifica um acordo firmado entre Brasil e Portugal, em Salvador. O prêmio contempla, a cada dois anos, um escritor e um ilustrador de livros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e artístico da língua. O relator na Comissão de Relação Exteriores (CRE) foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os senadores também analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC 62/2015), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional. A relatora na Comissão de Educação (CE) foi a então senadora Fátima Bezerra. Outro projeto na pauta é o PL 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda. O relator na CE foi o senador Flávio Arns (Rede-PR).

Acordos internacionais

O Plenário pode votar ainda cinco projetos de decreto legislativo que aprovam tratados internacionais. O PDL 60/2019 ratifica o acordo que institui a Fundação União Europeia — América Latina e Caribe (UE-ALC), assinado na República Dominicana em 2016. O relator na CRE foi o senador Antonio Anastasia.
O PDL 128/2019 aprova a instalação de bases de dados compartilhadas sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Mercosul e em estados associados. O acordo foi firmado na Argentina, em 2008. O relator da matéria foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
O PDL 630/2019 aprova um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em 2010 em Brasília. O texto abre a possibilidade de cooperação nas áreas de desenvolvimento, combate à fome e à pobreza, agricultura, saúde e educação, entre outros. O relator foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O PDL 632/2019, que teve como relator o senador Marcos do Val (Podemos-ES), aprova um acordo firmado em 2017 na Austrália para cooperação em ciência, tecnologia e inovação. O PDL 634/2019, relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), ratifica tratado firmado em 2013 em Brasília sobre serviços aéreos regulares com a Suíça.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Brasil Cidadania Constituição Proposta de Emenda à Constituição Senadora Fátima Bezerra Senador Antonio Anastasia Senador Chico Rodrigues Senador Flávio Arns Senador Marcos do Val Senador Mecias de Jesus Senador Randolfe Rodrigues Senador Rodrigo Pacheco

Fonte: Agência Senado
Postado por às Nenhum comentário:

Bombeiro morre em deslizamento de terra no litoral de São Paulo



Cidades da Baixada Santista sofrem com o temporal que atinge a região desde a tarde de segunda-feira (2)

 A- A+
Entrada de Santos ficou alagada por conta do temporal

Entrada de Santos ficou alagada por conta do temporal

Reprodução/Twitter
Um bombeiro morreu na cidade de Guarujá em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Baixada Santista nesta segunda-feira (2). A Defesa Civil informou que a morte aconteceu no Morro do Macaco Molhado quando o bombeiro trabalhava no resgate de moradores que ficaram soterrados após deslizamento de terra, e que outro bombeiro está desaparecido.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram na cidade de São Vicente, também num deslizamento de terra, e há cinco pessoas desaparecidas na Baixada Santista.
Segundo a Defesa Civil de Guarujá, a prefeitura instalará um gabinete de crise para dar mais informações sobre a situação na cidade a partir das 7h da manhã.
A rodovia Cônego Domenico Rangoni está bloqueada no sentido Guarujá, na altura do quilômetro 254. Durante a madrugada, a Defesa Civil do Estado alertou para chuvas intensas, com raios, em Santos, São Vicente, Guarujá, Itanhaém e Peruíbe.
Nas redes sociais, moradores das cidades da região postaram fotos e vídeos dos estragos causados pela chuva.
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)