sábado, 22 de fevereiro de 2020

Atenção! Liberado calendário do FGTS para 2020!

ECONOMIA

Podem aderir ao modelo trabalhadores que tiverem quantias nas contas vinculadas ao FGTS e que desejam realizar retiradas anuais.

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FOTO: DIVULGAÇÃO
O pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa em abril. A modalidade deve ser requerida diretamente na Caixa Econômica Federal (CEF) ou pelo aplicativo.
Como segue um calendário de pagamentos, de acordo com a data de nascimento, para 2020, nascidos em janeiro tiveram a data limite do dia 31 do mês passado para requerer. Demais trabalhadores ainda podem solicitar.
De acordo com dados da Caixa, cerca de 2 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. Podem aderir ao modelo trabalhadores que tiverem quantias nas contas vinculadas ao FGTS e que desejam realizar retiradas anuais.

Calendário saque-aniversário

Com início em abril, os pagamentos sucedem o fim do prazo para resgate do saque imediato, com término no dia 31 de março. Confira abaixo como será o cronograma do saque-aniversário:
  • Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: saques de abril a junho/2020;
  • Nascidos nos meses de março e abril: saques de maio a junho/2020;
  • Nascidos nos meses de maio a junho: saques de junho a agosto/2020;
  • Nascidos nos meses de julho: saques de julho a setembro/2020;
  • Nascidos nos meses de agosto: saques de agosto a outubro/2020;
  • Nascidos nos meses de setembro: saques setembro a novembro/2020;
  • Nascidos nos meses de outubro: saques de outubro a dezembro/2020;
  • Nascidos nos meses de novembro: saques de novembro/2020 a janeiro/2021;
  • Nascidos nos meses de dezembro: saques de dezembro/2020 a fevereiro/2021.

Quais serão os valores dos saques?

O saque-aniversário é uma alternativa à sistemática de saque por rescisão. O trabalhador que opta pela modalidade tem a garantia de saque de um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, anualmente.
A Caixa estabeleceu uma tabela com base na porcentagem de alíquotas – percentual com que um tributo incide sobre um valor tributado – , conforme mostra tabela abaixo:
Limite das faixas de saldo (em R$)AlíquotaParcela Adicional (em R$)
Até 500,0050,0%–
De 500,01 até 1.000,0040,0%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030,0%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020,0%650,00
De 10000,01 até 15.000,0015,0%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,0010,0%1.900,00
Acima de 20.000,01  5,0%2.900,00

Como aderir ao saque-aniversário?

Trabalhadores que não possuam conta na Caixa podem ir a uma agência, munido de documentos pessoais e carteira de trabalho, e informar que quer aderir. Quem possui conta no banco pode fazer a solicitação por meio do site (clique aqui), Internet Banking ou aplicativo Caixa, na opção “FGTS e INSS”. Em seguida, basta selecionar a opção “saque-aniversário”.
Desempregados também podem optar pelo saque-aniversário. Isso desde que tenham saldo em contas inativas. A verificação do saldo pode ser feita também pelo site ou aplicativo.
Vale ressaltar que a adesão à modalidade é válida para o CPF e não para a conta. Desta forma, quem optar pelo saque-aniversário terá que vincular todas as suas contas, ativas ou inativas, no novo sistema de pagamentos do benefício.
Além disso, o trabalhador que optar pela modalidade, não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão. No entanto, ainda terá a garantia do saque para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos previstos em Lei.

FONTE: EDITAL CONCURSO
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A autorização da eutanásia em Portugal. E a situação no Brasil e no mundo

MUNDO


    Parlamento do país europeu aceitou projetos de leis para permitir que pessoas com doenças graves escolham pôr fim à própria vida. Procedimento é autorizado em outros três países do continente
    FOTO: RAFAEL MARCHANTE/REUTERS
    Paciente, sentado a uma cadeira e apoiado em andador, observa a janela
     PACIENTE EM HOSPITAL DE LISBOA, PORTUGAL
    O Parlamento português aceitou na quinta-feira (20) cinco projetos de lei que descriminalizam a eutanásia e o suicídio assistido no país. Por meio dessas práticas, pessoas gravemente doentes podem escolher colocar fim às suas vidas.
    Os projetos foram apresentados por quatro partidos de esquerda (Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN e PEV) e um de centro-direita (Iniciativa Liberal). Por terem textos semelhantes, as propostas foram analisadas em bloco. Aceitos de forma genérica, eles ainda passarão por nova votação, depois que os deputados chegarem aos detalhes de uma lei definitiva.
    Caso aprovada, a lei de eutanásia ainda terá de ser sancionada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Católico praticante, Sousa já disse em debates que costuma dar preferência a medidas “pró-vida” quando contrapostas às “pró-escolha”. Os parlamentares, no entanto, têm votos suficientes para derrubar um possível veto presidencial.
    Grupos opositores aos projetos de lei também prometem questionar a lei, caso aprovada, no Tribunal Constitucional de Portugal. A Federação Portuguesa pela Vida, contrária à eutanásia, afirma já ter mais de 40 mil assinaturas que pedem ao governo a organização de um referendo sobre o tema, como aconteceu nas discussões sobre o aborto, descriminalizado em 2007. A iniciativa por um referendo também é apoiada pela Igreja Católica, influente na sociedade e no meio político do país.
    Entidades médicas de Portugal, como a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros, deram pareceres desfavoráveis à legalização da morte assistida com base em argumentos éticos. Elas também afirmam que o governo deveria, antes de discutir a eutanásia, investir numa rede de cuidados paliativos a pacientes terminais. Na vizinha Espanha, que também debate no Parlamento a morte assistida, o Colégio de Clínicos de Madri diz que 70% dos médicos são a favor da descriminalização.
    Em 2018, o Parlamento de Portugal rejeitou projetos que pretendiam legalizar a eutanásia, por uma diferença de apenas cinco votos. À época, comunistas e direitistas, majoritariamente contrários às propostas, uniram-se para bloquear a legalização.

    Os tipos de morte assistida

    EUTANÁSIA
    Um médico realiza o procedimento de pôr fim à vida do paciente
    SUICÍDIO ASSISTIDO
    O paciente é acompanhado por um profissional de saúde, mas é ele mesmo que põe fim à própria vida
    ORTOTANÁSIA
    Neste caso, os médicos apenas suspendem procedimentos artificiais que prolonguem a vida dos pacientes em fase terminal, e a pessoa morre naturalmente

    As exigências legais

    Os projetos aceitos pelo Parlamento português estabelecem requisitos para que a morte assistida seja autorizada:
    • O paciente deve ser maior de idade e estar consciente e lúcido
    • Ele não precisa ser português, mas deve residir no país
    • A doença ou lesão que atinge o paciente não poder ser mental, deve ser incurável e definitiva e deve estar em fase de sofrimento “duradouro e insuportável”
    • Pelo menos dois médicos devem avaliar o caso. Um deles precisa ser especialista na doença que justifica o pedido
    • Depois dos médicos, uma comissão de verificação e bioética também deve analisar o pedido
    • Ao longo do processo, o paciente tem que reiterar seu pedido, mais de uma vez

    O tema no mundo

    Além de Portugal, outros dois países estão discutindo um projeto de lei sobre eutanásia. Na Espanha, uma proposta avança no Parlamento. Na Nova Zelândia, um referendo sobre o tema está marcado para setembro.
    Na Europa, três países já autorizam a eutanásia. A Holanda foi a pioneira, em 2001, seguida pela Bélgica, em 2002. Nos dois países, a morte assistida é possível inclusive para menores de idade que contem com o consentimento dos representantes legais. Na Holanda, o paciente deve ter pelo menos 12 anos, e na Bélgica, desde 2014, não há limitação de idade.
    Luxemburgo editou sua primeira lei sobre o assunto em 2009. Hoje, a possibilidade da morte assistida no país se estende mesmo para aqueles que não estejam doentes. A Holanda também discute essa possibilidade, desde que para idosos a partir de 70 anos.
    No Uruguai e na Colômbia, a descriminalização não foi feita por lei, mas decisões judiciais consideram a eutanásia como “homicídio piedoso”, o que isenta quem cometeu o ato de qualquer punição. Algo semelhante ocorre na Itália, onde o Tribunal Constitucional da Itália entende que ajudar uma pessoa a se suicidar nem sempre é crime.
    No Canadá, na Suíça e na Suécia, apenas o suicídio assistido é legalizado.

    O tema no Brasil

    No Brasil, o Congresso Nacional nunca avaliou a descriminalização a eutanásia. Apenas a ortotanásia é permitida, respaldada em uma resolução do Conselho Federal de Medicina de 2006.
    A eutanásia, no país, pode ser enquadrada como homicídio doloso, que tem pena de 6 a 20 anos de prisão, passível de atenuação pelo juiz. Para a assistência ao suicídio, o Código Penal estabelece pena de prisão de 6 meses a 2 anos. O médico que a praticar quaisquer desses atos pode perder sua licença profissional.

    FONTE: NEXO JORNAL
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    Horta comunitária ajuda pessoas com transtornos mentais


    Iniciativa terapêutica é oferecid, às segundas-feiras, a pacientes do Caps II do Paranoá



    O trabalho terapêutico ajuda no processo de cura porque o local é um espaço de convivência e harmonia entre os pacientes, que compartilham conhecimentos e experiências com o solo. Foto: Breno Esaki/Saúde-DF
    Ao chegar no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II do Paranoá, E.V.S. passava por momentos difíceis. Depois da morte do pai, apresentou fortes sinais de depressão. Contudo, em pouco mais de seis meses na unidade, percebeu uma melhora significativa na sua condição. Principalmente após descobrir a paixão por plantar e colher frutas e legumes na horta comunitária do Caps.
    “Mexer com plantas é uma forma de terapia para mim. Por isso, a horta me fez melhorar muito”, conta a paciente. Ela, assim como os demais frequentadores da unidade, viu na horta comunitária uma oportunidade de avançar no seu tratamento. “Aprendi a colher, plantar e como cuidar melhor da terra. Isso tudo me ajudou nos meus processos. Mexer na natureza foi um santo remédio”, ressalta.
    O progresso dela não é uma surpresa para Everton Santos, um dos responsáveis pela horta e residente em Saúde Mental no Caps II. “Olhando por um lado mais terapêutico, ao cuidar de uma planta você também cuida de uma vida. Muitas vezes as pessoas chegam aqui abaladas, com depressão”, diz o residente. “Creio que a horta traz um retorno positivo porque faz com que eles encontrem razões para viver, além de verem as belezas de estarem vivos”, pondera.
    Para ele, o trabalho terapêutico na horta ajuda no processo de cura porque o local é um espaço de convivência e harmonia entre os pacientes, que compartilham conhecimentos e experiências com o solo, além de consumirem o que plantam. “Semana passada eles comeram uma melancia que eles mesmos plantaram. Isso significa muito, porque ao mesmo tempo que aprendem a valorizar o que fazem, também percebem na prática a importância dos produtos orgânicos”, comenta Eventos Santos.
    Benefícios
    Uma das que teve a experiência de consumir o que plantou foi a paciente A.N.C, de 41 anos, diagnosticada com epilepsia e esclerose. Para ela, um dos principais benefícios de atuar na horta é a forma como é tratada pelos funcionários e os frequentadores do Caps.
    “Faço questão de vir, porque gosto bastante daqui e nos tratam muito bem. Quando estou na horta me sinto renovada, porque sei que posso me abrir, me redescobrir e aprender. Sempre gostei de mexer com plantas, e aqui relembrei disso. Sinto que posso me desenvolver mais, assim como as plantas”, reflete.
    No caso de S.S.D., de 25 anos, os nove meses ajudando na horta do Caps contribuíram para amenizar sua ansiedade, depressão e mudança de humor. “Antes, eu mal queria sair de casa. Hoje sinto que sou mais alegre, tenho mais paciência com as pessoas e comigo mesma. Na horta aprendi a me acalmar, que cada coisa tem seu tempo para acontecer, e isso vou levar para o resto da vida”, agradece.
    As atividades na horta comunitária ocorrem toda segunda-feira no Caps II do Paranoá. Os trabalhos estão abertos tanto para pacientes quanto aos seus familiares.
         da AGÊNCIA BRASÍLIA*
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    Atenção aos pontos para táxis e transporte por aplicativo



    Em parceria com a Secretaria de Mobilidade, órgãos vinculados à Segurança pública definem medidas para facilitar o acesso dos foliões aos blocos



    Os órgãos de trânsito vinculados à Secretaria de Segurança Pública (SSP) – Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – definiram, juntamente com a Secretaria de Mobilidade (Semob), pontos para embarque e desembarque para táxis e transporte por aplicativos durante o Carnaval.
    A medida vai facilitar o acesso dos foliões. “Buscamos atender o público de todos os setores carnavalescos e, desta forma, concentrar também o policiamento para dar mais segurança aos usuários”, explica o subcomandante do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) da PMDF, tenente-coronel Luis Marcelo.
    Para quem for utilizar veículo próprio, a orientação é deixa-lo em Os estacionamentos do Parque da Cidade, do anexo do Palácio do Buriti e da praça do Buriti são opções para os condutores.
    Locais definidos para embarque e desembarque.
    • Carnaval no Parque: estacionamento público ao lado do TCDF
    • Museu da República: estacionamento público entre a Biblioteca Nacional e o Touring
    • Parque da Cidade: primeira faixa de trânsito da via em frente ao Estacionamento 4 (local do evento);
    • Praça dos Prazeres: estacionamento em frente ao Banco do Brasil (CLN 201)
    • Setor Carnavalesco Sul (SCS): via pública entre as quadras 1 e 2 do Setor Comercial Sul
    • Setor Carnavalesco Norte (SBN): estacionamento do SBN à margem do Eixo L
    • Funarte
      * Sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24): via entre o Parque da Cidade e o Centro Comercial Brasil 21 e via entre a 5ª DP e o estacionamento do Estádio Nacional.
      * Terça-feira (25): estacionamento do Planetário, margem da via N1 e estacionamento entre a Funarte e a feira da Torre, margem da via S1.
    Trânsito e interdições
    A concentração dos foliões do Galinho de Brasília ocorrerá na via em frente à Funarte, a partir de 12h.
    A previsão é que o bloco inicie o trajeto entre as 14h e as 15h, seguindo pela via N1. O retorno para Funarte será feito pela via S1. A travessia ocorrerá pela ligação entre o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
    Durante o deslocamento, as vias N1 e S1 serão interditadas. Na saída da Funarte pela N1, a via será fechada na altura da Torre de TV – onde está funcionando a Cidade da Segurança Pública – e o Palácio do Buriti. O trânsito será desviado para a avenida que contorna o Estádio Nacional. No retorno, pela via S1, o bloqueio terá início no TJDFT e seguirá até a Torre de TV. O trânsito será desviado para a via ao lado da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encerramento do desfile do bloco está previsto para as 18h.


    * Com informações da SSP
             




    da: AGÊNCIA BRASÍLIA *
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    Atenção aos pontos para táxis e transporte por aplicativo



    Em parceria com a Secretaria de Mobilidade, órgãos vinculados à Segurança pública definem medidas para facilitar o acesso dos foliões aos blocos



    Os órgãos de trânsito vinculados à Secretaria de Segurança Pública (SSP) – Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – definiram, juntamente com a Secretaria de Mobilidade (Semob), pontos para embarque e desembarque para táxis e transporte por aplicativos durante o Carnaval.
    A medida vai facilitar o acesso dos foliões. “Buscamos atender o público de todos os setores carnavalescos e, desta forma, concentrar também o policiamento para dar mais segurança aos usuários”, explica o subcomandante do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) da PMDF, tenente-coronel Luis Marcelo.
    Para quem for utilizar veículo próprio, a orientação é deixa-lo em Os estacionamentos do Parque da Cidade, do anexo do Palácio do Buriti e da praça do Buriti são opções para os condutores.
    Locais definidos para embarque e desembarque.
    • Carnaval no Parque: estacionamento público ao lado do TCDF
    • Museu da República: estacionamento público entre a Biblioteca Nacional e o Touring
    • Parque da Cidade: primeira faixa de trânsito da via em frente ao Estacionamento 4 (local do evento);
    • Praça dos Prazeres: estacionamento em frente ao Banco do Brasil (CLN 201)
    • Setor Carnavalesco Sul (SCS): via pública entre as quadras 1 e 2 do Setor Comercial Sul
    • Setor Carnavalesco Norte (SBN): estacionamento do SBN à margem do Eixo L
    • Funarte
      * Sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24): via entre o Parque da Cidade e o Centro Comercial Brasil 21 e via entre a 5ª DP e o estacionamento do Estádio Nacional.
      * Terça-feira (25): estacionamento do Planetário, margem da via N1 e estacionamento entre a Funarte e a feira da Torre, margem da via S1.
    Trânsito e interdições
    A concentração dos foliões do Galinho de Brasília ocorrerá na via em frente à Funarte, a partir de 12h.
    A previsão é que o bloco inicie o trajeto entre as 14h e as 15h, seguindo pela via N1. O retorno para Funarte será feito pela via S1. A travessia ocorrerá pela ligação entre o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
    Durante o deslocamento, as vias N1 e S1 serão interditadas. Na saída da Funarte pela N1, a via será fechada na altura da Torre de TV – onde está funcionando a Cidade da Segurança Pública – e o Palácio do Buriti. O trânsito será desviado para a avenida que contorna o Estádio Nacional. No retorno, pela via S1, o bloqueio terá início no TJDFT e seguirá até a Torre de TV. O trânsito será desviado para a via ao lado da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encerramento do desfile do bloco está previsto para as 18h.


    * Com informações da SSP
             
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    DF Legal entra em ação na organização dos blocos



    São 62 auditores destacados para ajudar a orientar o público e os ambulantes durante a folia



    O Carnaval já começou, e, mesmo antes do início oficial da festa, o DF Legal já está em ação. Na sexta-feira (21), auditores desta secretaria atuaram na fiscalização de licenças, na organização de ambulantes e na orientação sobre gestão de resíduos.
    A fiscalização de licenças dos blocos e a organização de ambulantes estão garantidas pela Secretaria DF Legal no Carnaval 2020. Já na primeira noite de folia, a sexta, os fiscais atuaram junto aos ambulantes que trabalharam ao redor do bloco “Carnaval Praça dos Prazeres 2020”. Foi registrada uma ocorrência de apreensão de bebidas destiladas, que são proibidas na festividade.  Já o andamento do bloco “Setor Carnavalesco Sul” transcorreu sem problemas.
    Para atuar no Carnaval 2020, o DF Legal destacou 62 auditores. As equipes entram em campo às 8h e prosseguem durante o dia. O trabalho consiste na organização dos espaços ocupados, fiscalização das licenças e do início e do término dos eventos e, ainda, na orientação sobre a correta destinação dos resíduos sólidos.
    * Com informações do DF Legal
           AGÊNCIA BRASÍLIA
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