quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Líder do governo é designado relator do processo de Selma Arruda




O ato de cassação da senadora ainda precisa ser analisado


Publicado em 12/02/2020 - 13:40 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado.
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Decisão sobre a cassação da Juíza Selma ficou para este ano por causa do recesso parlamentar - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
A decisão sobre a cassação ficou para este ano por causa do recesso parlamentar. Enquanto a Casa não faz a declaração da perda de mandato, mesmo já cassada, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e recebendo salário de R$ 33,7 mil.

Dúvida

Ao deixar a reunião, o senador Lasier Martins ( Podemos-RS) explicou que a dúvida entre os membros da Mesa é se a declaração da cassação da parlamentar será feita antes ou após o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Próximos passos

O relator Eduardo Gomes disse que deve receber a defesa da senadora na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 3 de março,.
A partir daí, segundo o rito sugerido pela Advocacia-Geral do Senado, ele terá o prazo de cinco dias úteis para emitir parecer sobre o acolhimento do ato de declaração de perda de mandato da parlamentar.
Composta por sete senadores titulares, a Mesa marcará uma reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa e vai se reunir para tomar a decisão final.
O resultado será comunicado em plenário e publicado no Diário Oficial da União. O rito será idêntico ao aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante, ocorrido em 2005, quando o então senador João Capiberibe perdeu o mandato.
Edição: Maria Claudia
AGÊNCIA BRASIL 

Justiça do Rio impede cremação do corpo de miliciano morto na Bahia




A cremação estava marcada para as 10h desta quarta-feira (12)

Justiça do Rio impede cremação do corpo de miliciano morto na Bahia
Notícias ao Minuto Brasil
12/02/20 13:45 ‧ HÁ 26 MINS POR ESTADAO CONTEUDO
JUSTIÇA EX-POLICIAL MILITAR
AJustiça do Rio de Janeiro impediu a cremação do corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, de 43 anos, morto no domingo passado, 9, durante troca de tiros com a polícia no município de Esplanada, na Bahia. Ele é acusado de chefiar a milícia Escritório do Crime, que atua na zona oeste do Rio. Além disso, teve o nome citado na investigação que apura prática de "rachadinha" no gabinete do então deputado (hoje senador) Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e de ter ligação com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) ocorrido em março de 2018.

 
A cremação estava marcada para as 10h desta quarta-feira (12) no crematório do Cemitério São Francisco Xavier, no Caju (zona norte do Rio). Para que fosse realizada, no entanto, era necessária uma autorização judicial. O pedido de alvará de cremação foi apresentado na segunda-feira (10) ao Plantão Judiciário pela mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e por duas irmãs dele, Daniela e Tatiana Magalhães da Nóbrega.
Consultado, o Ministério Público do Estado do Rio manifestou-se contra a cremação. A juíza Maria Izabel Pena Pieranti decidiu não autorizar o procedimento, afirmando que faltam documentos, como a guia de remoção de cadáver e o registro de ocorrência. Além disso, segundo a magistrada, eventual cremação impediria exames que podem elucidar as circunstâncias da morte de Nóbrega. "Acaso fosse deferida a cremação, inviabilizadas estariam eventuais providências a serem levadas a efeito pela autoridade policial", escreveu Maria Izabel, que completou: "O interesse público na cabal elucidação dos fatos tem preponderância sobre o desejo de seus familiares".
Pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro afirmou por volta do meio-dia desta quarta-feira que "acaba de chegar a meu conhecimento que há pessoas acelerando a cremação de Adriano da Nóbrega para sumir com as evidências de que ele foi brutalmente assassinado na Bahia. Rogo às autoridades competentes que impeçam isso e elucidem o que de fato houve".
JUSTIÇA AO MINUTO 

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve




Greve da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 102 unidades


O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.
Fabio  Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil


Publicado em 12/02/2020 - 10:50 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria.
A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia. Segundo boletim divulgado ontem (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados.
Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento paredista começou no dia seguinte.
Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Granda, de impor limites à greve.

Validade de liminar

Nesta quarta-feira (12), Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar (decisão provisória) concedida em 4 de fevereiro por Ives Granda, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.
De acordo com Toffoli, a decisão do SDC não é válida pois “esvazia o poder cautelar inerente ao exercício da jurisdição [trabalhista]”.
A decisão do SDC, ainda segundo o ministro, precisava ser suspensa ante “o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira, tendo em vista que a Petrobras é empresa com relevante atuação nas atividades do setor petrolífero no Brasil, de modo que a paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento paredista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”.
Segundo dados apresentados pela Petrobras ao Supremo, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço mesmo durante a greve, sendo que em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação tem sido total. A empresa, no entanto, nega que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.
Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Granda Martins Filho determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.
A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da petroleira estatal.
Edição: Fernando Fraga





Preço recebido pela agropecuária paulista cede 0,44% em janeiro ante dezembro



Preço recebido pela agropecuária paulista cede 0,44% em janeiro ante dezembro


São Paulo, 12 – Os preços recebidos pela agropecuária do Estado de São Paulo cederam 0,44% em janeiro em relação a dezembro do ano passado. Conforme cálculos do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista, o Índice de Preços Recebidos pela Agropecuária Paulista – grupo de produtos de origem vegetal (IqPR-V) subiu 1,88%, enquanto o índice que mede produtos de origem animal (IqPR-A) caiu 4,46%, queda provocada principalmente por causa do menor volume adquirido de carne por parte dos países asiáticos, sobretudo a China, em razão do surto de coronavírus.
Dos produtos que compõem o IqPR, destacaram-se as altas no mês de janeiro/2020 de tomate para mesa (87,06%), batata (12,57%) e laranja para indústria (7,52%).
Já entre os produtos que ficaram mais baratos estão banana nanica (-47,97%) e amendoim (-30,04%).
No acumulado dos últimos 12 meses, todos os índices apresentaram variação positiva: o IqPR (geral) subiu 20,63%, o IqPR-V (vegetal) 17,95% e o IqPR-A (animal) 26,44%.
DINHEIRO RURAL








Daniel Alves tem o carro roubado na zona oeste de São Paulo



Bandidos renderam funcionário de um estacionamento e levaram o veículo, que está avaliado em R$ 460 mil 

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Daniel Alves não estava no estacionamento no momento do roubo

Daniel Alves não estava no estacionamento no momento do roubo

Reprodução/Twitter
O lateral direito do São Paulo, Daniel Alves, teve o carro roubado no final da noite desta terça-feira (11) de um estacionamento localizado na Rua Fradique Coutinho, no bairro de Pinheiros, zona oeste da capital paulista.
De acordo com informações da Polícia Militar, dois bandidos armados invadiram o local e roubaram o veículo do atleta, um Mercedes Benz GLE-400, após renderem um manobrista. Segundo a PM, Daniel Alves não estava no estacionamento no momento do crime.
O estacionamento fica ao lado de um restaurante japonês e é localizado em uma área nobre de São Paulo. De acordo com uma testemunha que conversou com a equipe da Record TV, ao menos um suspeito entrou no estacionamento pelos fundos e levou o veículo.

Policiais militares da 1ª Companhia do 23° batalhão foram acionados, mas o veículo já tinha sido levado. O dono do estabelecimento e o manobrista foram ouvidos.
O jogador do São Paulo compareceu ao 14º DP, em Pinheiros, e registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil irá requisitar imagens de câmeras de segurança do estacionamento para tentar identificar os dois criminosos.
R7

Lei permite uso do nome social em concursos


 

Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha nesta quarta-feira (12), iniciativa vale para todos os certames públicos realizados no DF



Travestis e transgêneros poderão utilizar o nome social em concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (12), após o governador Ibaneis Rocha sancionar a Lei n° 6.503 /2020, de autoria do deputado distrital Fábio Felix. 
A opção de utilizar o nome social no formulário de inscrição em concurso público ganhou um inciso na Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a mudança do registro de pessoas trans. Mas ainda existem muitas barreiras sociais que impedem a retificação do nome, além do custo para refazer toda a documentação. 
O Dia da Visibilidade Trans é comemorado no Brasil desde 2004 quando um grupo de ativistas trans participaram do lançamento da primeira campanha contra a transfobia, promovida pelo Departamento GST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. 
O objetivo era ressaltar a importância da diversidade e respeito para o Movimento Trans. A data passou então a representar a luta cotidiana de pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.
No DF, a data é celebrada desde 2017, graças ao esforço da Coordenação de Diversidade LGBT (CODIV) para reunir toda a programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans.

Contribuinte poderá usar crédito para abater dívida vencida



Medida vale a partir do próximo exercício do IPVA e IPTU, modalidades que compõem o programa. Quem optar por isto, desistirá de recursos administrativo ou  judicial



Contribuintes do Distrito Federal poderão utilizar o crédito do Nota Legal para abater débitos do IPVA ou IPTU vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. É o que dispõe a Lei nº 6.495/2020 sancionada pelo governador Ibaneis Rocha nesta quarta-feira (7). 
Até o ano corrente, a norma que dispõe sobre os abatimentos do Nota Legal (Lei 4.159/2008) não permitia a utilização do crédito para dívidas vencidas, fato que mudou a partir da alteração da lei, proposta pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa. 
Quem optar por descontar o valor do débito no IPVA ou IPTU com o Nota Legal deverá manifestar a desistência ou renúncia, nas esferas administrativa e judicial, a qualquer direito de ação, impugnação ou recurso relativo ao valor a se compensado. 
Foto: Agência Brasília/Arquivo
Em 2020, o IPVA poderá ser pago em até três parcelas, iguais e sucessivas, não podendo cada uma ter valor inferior a R$ 50. Caso o valor do imposto seja inferior a R$ 100, será cobrado em cota única, no mês de fevereiro. As datas de vencimento das parcelas são definidas em função do algarismo final da placa do veículo. E atenção: a primeira data de vencimento, que são para as placas de final 1 e 2, é em 17 de fevereiro. 
No ano passado, a taxa de inadimplência do imposto foi de 10%, totalizando R$ 134 milhões em tributos vencidos. O número de placas inadimplentes é de 230,4 mil, enquanto o de contribuintes nessa situação é de 203,7 mil pessoas (há quem tenha mais de um veículo, por exemplo).
O falta de pagamento do imposto pode levar o contribuinte a ser inscrito na Dívida Ativa e ser cobrado pela Justiça, além de ter um aumento de 10% no valor final do imposto.
O Nota Legal é um programa do Governo do Distrito Federal que incentiva a emissão de notas fiscais e permite que os contribuintes recuperem parte do ICMS e ISS recolhidos em estabelecimentos comerciais. 
Ao pôr o CPF na nota, o cidadão recebe créditos que podem ser utilizados para abater nos impostos ou receber o valor em dinheiro. Além disso, participa de sorteios realizados pela Secretaria de Economia com premiações em dinheiro. A indicação do crédito neste ano terminou em 31 de janeiro. Portanto, a dedução de dívidas valerá a partir do próximo exercício.

Chumbo vence campeonato mundial de ondas gigantes após deixar o BBB20



Lucas Chumbo foi o primeiro eliminado do 'BBB20', da Globo

Chumbo vence campeonato mundial de ondas gigantes após deixar o BBB20
Notícias ao Minuto Brasil
12/02/20 12:30 ‧ HÁ 1 HORA POR FOLHAPRESS
ESPORTE SURF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Lucas Chumbo, 24, primeiro eliminado do BBB 20, venceu o campeonato de ondas Gigantes em Nazaré, Portugal, ao lado do parceiro Kai Lenny, nesta terça-feira (11). Os dois ganharam a competição como melhor time do evento.
 
Em vídeo para o Encontro com Fátima Bernardes, exibido nesta quarta (12), o surfista comentou sobre a vitória logo após sua participação no reality show. "Muito feliz em ter dado tempo de tudo. O BBB foi uma semana para me preparar e competir com o meu parceiro", afirmou.
Chumbo também contou estar feliz em poder representar o Brasil mundialmente.O surfista saiu do Big Brother Brasil no dia 28 de janeiro, com 75,54% dos votos, após enfrentar o paredão com Bianca Andrade, Boca Rosa. 
"É uma oportunidade incrível, muito grato de ter conhecido todo o mundo da casa. Eu sou um cara intenso, entrei energizado na casa, aquela jaula me deixou louco. Eu fui eu desde o início e conheci pessoas incríveis lá dentro, que quero levar para a vida", disse ele para o apresentador Tiago Leifert. 
Ao GShow, Lucas Chumbo contou que sofreu com a falta de sexo durante o confinamento e esperava encontrar um par romântico. "Queria achar alguém para dar match, ter um relacionamento, porque gosto disso, de ter alguém. Sofri com abstinência sexual, sim (risos). Já estava querendo muito, tanto que na festa atirei para alguns lados", disse. 
No surfe desde criança, Lucas Chumbo está há três anos no top 3 mundial da categoria e levou o prêmio de melhor performance na última edição do desafio Gigantes de Nazaré, realizado em Portugal.

Administração da Fercal recolhe 260 toneladas de inservíveis



Ação, em parceria com órgãos do governo, tem o objetivo de combater a dengue 

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
A Administração Regional da Fercal está empenhada no combate ao mosquito transmissor da dengue. Em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e  com a  Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), estão sendo recolhidos materiais inservíveis – móveis, aparelhos eletrodomésticos e outros itens que costumam ficar jogados em vias públicas ou terrenos abandonados. Nesta quarta-feira (12) foi a vez  dos moradores da Fercal  1 e 2. Já foram recolhidos cerca de 260 toneladas de lixo. 
Neolider Marciano, 62 anos, tem uma borracharia na região há 20 anos. Geralmente, os pneus que não eram mais usados ficavam em frente ao comércio, o que poderia ser um possível foco do Aedes Aegypti. “Acho essa iniciativa muito importante para evitar a dengue. Têm dias com muitos pneus e não sabemos onde deixar”, comenta. 
A líder comunitária Vanderli Alarcão, 64 anos, também aprova a ação. “Por enquanto, ainda não temos a coleta seletiva, então é uma forma de conscientizar a população do descarte correto do lixo. Além de preservar o meio ambiente, previne contra a dengue”, disse a aposentada. 
O recolhimento começou nessa segunda-feira pelos bairros Engenho Velho e Bananal. Na terça, os habitantes do Alto da Bela Vista, da Expansão e da Rua do Mato tiveram seus inservíveis recolhidos. A ação continua nesta quinta e sexta, no Queima Lençol e Lobeiral e Boa vista e Catingueiro, respectivamente. A previsão é que na próxima semana o serviço chegue às áreas rurais. 
O administrador da Fercal, Fernando Gustavo Lima, explica que para a iniciativa sair do papel, ele gravou um vídeo e divulgou uma programação para que a população ficasse atenta ao recolhimento. “A conscientização é um dos principais pontos para combater a dengue, pois o governo não consegue combater o mosquito sozinho. Muitos deles estão dentro das casas dos moradores”, alerta.   
A ideia é que a ação continue e para que a população se informe sobre quando e onde o serviço vai passar, basta ligar para o Disque Entulho da administração: 3483-2612. 
Veja abaixo algumas medidas do GDF para combater a dengue 
Sala de hidratação oral do Hospital da Região Leste
Reaberta há 17 dias, a sala de hidratação oral do Hospital da Região Leste (HRL, antigo Hospital do Paranoá) atendeu 91 pacientes com suspeita de dengue nesse período. O serviço tem como objetivo reforçar o combate ao Aedes aegypti e melhorar o atendimento da população, providenciando água e exames preliminares às pessoas que aguardam no pronto-socorro da unidade.
Apoio de líderes religiosos
Em mais uma ação integrada de governo, a Unidade de Assuntos Religiosos e a Secretaria de Saúde (SES) lançaram uma campanha de combate ao mosquito, em parceria com lideranças religiosas e entidades assistenciais. A ideia é fazer um Dia D de combate à dengue nos templos religiosos.
Vistoria com drones
As operações contra o mosquito ocorrem por terra e pelos ares. No DF, a ajuda de drones para vistoriar imóveis fechados tem colaborado no mutirão contra a dengue. A SES e o Corpo de Bombeiros Militar utilizaram drones para vasculhar imóveis fechados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Durante a ação, eles encontraram 150 espaços com possíveis criadouros para o mosquito.
Reforço do DER/DF
O combate ao mosquito tem reunido cada vez mais braços das secretarias e empresas públicas do DF. Quem chega para reforçar o time é o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que terá 20 servidores capacitados com aulas teóricas e em campo para eliminar criadouros da dengue nas áreas em que atuam. Esses 20 profissionais vão atuar como multiplicadores para realizar as atividades durante o trabalho.
Alerta da Defesa Civil
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil passou a enviar notificações, via SMS, sobre locais com focos de dengue nas regiões administrativas. Para um resultado satisfatório, é necessário que o maior número de moradores possível faça o cadastro. É simples: basta enviar o CEP do local de interesse para o número 40199.
O aviso servirá para que os moradores que receberem o alerta redobrem os cuidados com a propagação dos focos do mosquito transmissor das arboviroses, que incluem o vírus da dengue, zika, febre chikungunya e febre amarela.
Contratação de pessoal
O GDF autorizou, no fim de janeiro, a contratação temporária de 600 profissionais: 300 para o cargo de agente de Vigilância Ambiental e outros 300 para agente comunitário de Saúde. Eles vão visitar residências, identificar focos, esclarecer a população sobre os locais de risco e eliminar os focos do inseto com a administração de produtos biológicos. A SES vai distribuir os trabalhos dos novos agentes com base nos dados epidemiológicos de todas as cidades.
GDF Presente
programa de governo que atua diretamente nos reparos e serviços das cidades vem colaborando na luta contra a dengue. Diariamente, máquinas e profissionais têm feito a remoção de entulho e lixo em diferentes regiões administrativas. Um exemplo positivo foi a cidade de Planaltina, que teve 1.440 toneladas de resíduos retirada das ruas na segunda quinzena de janeiro.
Situação de emergência
Em 24 de janeiro, foi decretada situação de emergência na saúde pública, por tempo determinado, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo mosquito. A situação de emergência compreende o período de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto, em 24 de janeiro.  A medida serve para que processos referentes e assuntos vinculados ao tema tenham prioridade em todos os órgãos e entidades da administração pública do DF.
Programa Dengue Zero 2020
No ano passado, o GDF lançou o Programa Dengue Zero 2020. A ação engloba o trabalho de agentes de Vigilância Ambiental, veículos e soldados do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). O número de veículos para aplicação do fumacê passou de 40 para 80.
Parceria com o Ministério da Saúde
O GDF e o Ministério da Saúde assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a alocação de 120 servidores cedidos pelo ministério à secretaria e a capacitação de soldados do Corpo de Bombeiros.
Sala permanente de combate ao Aedes
Uma vez por semana, representantes de todo o GDF se reunirão com um objetivo específico: o combate ao Aedes aegypti. Uma sala permanente de monitoramento e gestão foi criada como mais uma estratégia para enfrentar a evolução das doenças na capital. Os encontros serão no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Serão coordenados pela Subsecretaria de Políticas Públicas da Secretaria de Governo e terão caráter permanente.
Dicas para combater a proliferação do Aedes aegypti:
  • Tampe os tonéis e caixas d’água
  • Mantenha calhas sempre limpas
  • Deixe garrafas sempre viradas com o gargalo para baixo
  • Deixe ralos limpos e com aplicação de tela
  • Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia
  • Retire a água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa
  • agência brasilia