segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Brasil tem 14 casos suspeitos por coronavírus após novos descartes




Até o momento, nenhum caso foi confirmado.

Brasil tem 14 casos suspeitos por coronavírus após novos descartes
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Notícias ao Minuto Brasil
03/02/20 19:15 ‧ HÁ 16 MINS POR FOLHAPRESS
BRASIL BRASIL-CORONAVÍRUS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Balanço divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que caiu de 16 para 14 o número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus em investigação no país.
 
Em comparação ao boletim do dia anterior, foi incluído um novo caso suspeito no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, três casos que antes eram investigados em São Paulo, Paraná e Ceará foram descartados após exames. Com isso, o número de casos descartados já chega a 13.
Veja o que se sabe até agora sobre o novo coronavírus
Os casos suspeitos estão distribuídos nos estados de São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2), e Rio de Janeiro (1). 
Entre os 14 casos em análise, três já foram testados para vírus respiratórios comuns e deram negativo. Com isso, as amostras seguem para exames mais específicos de RT-PCR e metagenômica, capazes de identificar se a infecção ocorreu por vírus semelhante ao novo coronavírus. 
Até o momento, nenhum caso foi confirmado.
Mesmo sem essa confirmação, o governo de Jair Bolsonaro decidiu nesta segunda elevar o nível de alerta no Brasil e quer declarar emergência em saúde pública devido ao novo coronavírus.
A intenção é dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus na China.
Pelos protocolos de saúde, a declaração de emergência era esperada apenas após o registro do primeiro caso confirmado. O governo, porém, alega a necessidade de preparar a chegada dos brasileiros que hoje estão naquele país.
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando, por exemplo, processos licitatórios.
De acordo com o governo, ao menos 40 brasileiros em Wuhan manifestaram interesse em voltar ao Brasil. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governo ainda analisa em qual local ocorrerá a quarentena prevista para esse grupo.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou na quinta (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global.
Balanço da organização aponta ao menos 14.557 casos confirmados da doença no mundo, sendo 14.411 na China e 146 em outros 23 países. 

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MP sobre Zika vírus está na pauta da 1ª reunião deliberativa do ano no Senado



Da Redação | 03/02/2020, 14h59
Na primeira sessão deliberativa do Senado, marcada para quarta-feira (5), os senadores poderão votar a Medida Provisória (MP) 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. A validade da medida, que está na ordem do dia, se esgota no dia 12 de fevereiro. 
O Regimento Interno determina que não haja votação de projetos na primeira reunião de Plenário de cada sessão legislativa, por isso a primeira sessão deliberativa foi agendada para quarta.
O Congresso Nacional, por sua vez, vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Primeira das propostas na fila, a MP 894 foi aprovada pela Câmara em dezembro e não deve ter problemas para passar também pelo crivo dos senadores.
O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu o benefício da pensão mensal para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019. Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.
A MP ainda precisa ter sua leitura em Plenário, antes de ser votada. Se for aprovada como está, a proposta seguirá para sanção presidencial.

Cidadania

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a pauta do Plenário de quarta-feira também inclui a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno.
Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente, desde que a perda de nacionalidade não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade).
A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão norte-americano.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para tranquilizar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.
Se for aprovada pelo Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores, a proposta precisará atravessar mais três sessões de discussão e um segundo turno de votação. Depois disso ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Fibromialgia

Também estarão na ordem do dia o Projeto de Lei (PL) 4.399/2019, que dispensa trabalhadores com fibromialgia dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez; e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2018, que autoriza a transferência do dinheiro arrecadado com a venda de veículos apreendidos em leilões também às secretarias estaduais de Segurança Pública. Atualmente esses recursos são destinados apenas ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Reabilitação

Outra proposta que pode avançar nesta semana é o substitutivo da Câmara (SCD 11/2018) ao projeto de lei que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação por decisão judicial (PLS 9/2016).
A matéria já tinha sido aprovada pelo Senado, mas como os deputados incorporaram mudanças ao texto, o conteúdo retornou para análise dos senadores e está agora pronto para votação no Plenário.  
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas



Da Redação | 03/02/2020, 17h00
O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas mãos do Congresso.
Bolsonaro não compareceu à cerimônia e foi representado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A mensagem presidencial foi lida pela primeira-secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
A mensagem afirma que o Brasil havia se distanciado das grandes potências mundiais e dos principais centros tecnológicos, e que o governo de Bolsonaro trabalhou para promover a reinserção do país no cenário global.
“O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil”, declarou o presidente.
Para 2020, a prioridade será aumentar os fluxos de comércio internacional e de investimentos estrangeiros, além de concretizar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo já criou um conselho especial para acompanhar o processo.
“Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade”, diz a mensagem.
O presidente reforçou que a principal preocupação do governo no ano que se inicia continuará sendo a recuperação econômica do país, assim como a retomada das políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

Reformas

Bolsonaro também citou as principais reformas estruturais que o governo espera aprovar em 2020. O presidente manifestou otimismo na aprovação das propostas pelo Congresso, citando o exemplo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).
“A aprovação da nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os poderes em prol do Brasil”, disse a mensagem.
As iniciativas priorizadas pelo governo são:

“[Esses projetos] precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira, registrando marcos históricos de conquistas”, ressaltou Bolsonaro em sua mensagem.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Senadores destacam defesa da democracia em mensagens de presidentes de Poderes




Da Redação | 03/02/2020, 17h45
Logo depois da sessão solene de abertura do ano legislativo, na tarde desta segunda-feira (3), o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que os discursos mostraram que a democracia está mais forte do que nunca e o Brasil está se reencontrando com sua trajetória de crescimento econômico.
— O Congresso Nacional vai ter um papel importantíssimo para que o brasileiro encontre emprego, paz, prosperidade e segurança — apontou.    
Em sua mensagem ao Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, elencou avanços do governo em 2019 e registrou a expectativa de aprovação no Congresso das pautas de reformas. O texto foi lido pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse lamentar e entender a ausência de Jair Bolsonaro e apontou que o ano legislativo começa com o “pé direito”. Segundo a senadora, o governo pode contar com os parlamentares do seu partido.
O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, criticou o teor da mensagem, classificada por ele como “ufanista”. Na visão do senador, o texto de Bolsonaro confirma a manutenção de uma política de sofrimento para o povo brasileiro. Por outro lado, Humberto elogiou os discursos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na visão do senador, os discursos foram no sentido de defender a democracia.
O senador Weverton (PDT-MA) também elogiou o discurso de Toffoli. Weverton reafirmou sua crença na independência dos poderes e cobrou mais protagonismo por parte do Congresso Nacional. Ele acrescentou que a oposição estará atenta ao que chamou de edição desenfreada de medidas provisórias e sinalizou muito trabalho no Congresso.
— Temos que ter tranquilidade, porque todo mundo quer acertar — registrou.
Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o recado dos discursos é de que o Congresso Nacional está preparado para debater os problemas do país. Na mesma linha, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que as mensagens foram apropriadas, com a expectativa de que o Brasil volte a crescer com a sinalização de geração de emprego e renda para o brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Pacto federativo também terá atenção especial em 2020, dizem senadores



Da Redação | 03/02/2020, 18h09
Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa,  senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos, quais propostas e temas terão mais atenção no Senado e no Congresso neste novo ano legislativo. Eles citaram, entre outros, o pacto federativo, o Plano Mais Brasil e o combate à corrupção como temas que serão debatidos em 2020.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que as prioridades do Planalto são as reformas tributária e administrativa, mas ele inclui também as PECs do Pacto Federativo, da Emergência fiscal e dos Fundos Públicos — as três são iniciativas do Plano Mais Brasil.
— É possível ter essas três PECs sejam aprovadas no Senado até meados de abril e é possível ter as duas reformas, tributária e administrativa, aprovadas na Câmara até o final de abril — afirmou Bezerra, avisando que todas essas propostas podem ter suas votações concluídas em ambas as Casas até 15 de julho.
Os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Alvaro Dias (Podemos-PR) citaram como uma das prioridades a questão da prisão após condenação em segunda instância. Eles querem que o Congresso defina o assunto de uma vez por todas. Alvaro afirmou que o fim do foro privilegiado também terá de ser enfrentado. São medidas imprescindíveis para diminuir a sensação de impunidade no país, disse Alvaro.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que vai se empenhar na instalação da CPI das ONGs, com o objetivo de investigar questões ligadas ao Fundo Amazônia e à prestação de contas de organizações que recebem dinheiro público.
Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) espera que os congressistas consigam aprovar as propostas do pacto federativo que, segundo ele, têm grande expectativa entre prefeitos e governadores.
— A gente não pode deixar estados quebrando, nem municípios falidos, por isso temos que rever essa questão federativa — argumenta Confúcio.
Para Chico Rodrigues (DEM-RR), Senado e Câmara terão de debater e votar os projetos do Plano Mais Brasil com rapidez, para ajudar “a descomprimir a situação financeira de todo o segmento produtivo nacional”.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a oposição quer mudanças na PEC dos Fundos Públicos.
— Não concordamos com a extinção de alguns fundos, como o da cultura e o de ciência e tecnologia. O que temos que garantir é que eles sejam efetivamente executados — opinou Humberto.
A reforma política é um dos temas que também devem aparecer em 2020, avaliou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O líder do PSL no Senado, senador Major Olimpio (SP), citou ainda como prioridade mudanças na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.455, de 2007)
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a emergência mundial sobre o chamado coronavírus também ocupará o Parlamento nos primeiros meses do ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Congresso terá ano intenso para aprovar pautas improrrogáveis, diz Davi




Da Redação | 03/02/2020, 17h26
Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária e propostas de ajuste fiscal.
— Estamos no caminho da redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas, da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno do investimento público, do estímulo ao investimento privado, da geração de novos empregos e posso afirmar que cada um de nós teve atuação determinante para que tudo isso fosse possível — disse o presidente ao abrir os trabalhos legislativos.
Para Davi, a reforma tributária não pode resultar em aumento de impostos para os brasileiros, mas sim em um ambiente renovável de negócios, com mais empregos e crescimento econômico.
— Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária, esperada há quase 30 anos, é tão necessária para o crescimento brasileiro — afirmou.
Outras pautas prioritárias apontadas por Davi são duas propostas do Plano Mais Brasil, a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz um ajuste fiscal gradual, com contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, e a  PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019),  que dá mais autonomia para que estados e municípios aloquem os recursos públicos.

Balanço

De acordo com o presidente do Senado, 2019 foi um ano de intenso trabalho, com um parlamento renovado que mostrou a que veio e ecoou a vontade popular com a aprovação de pautas como a reforma da Previdência. Ele destacou o número recorde de proposições deliberadas no primeiro ano de legislatura em mais de 20 anos: 325 no Senado e 124 na Câmara.  Para ele, a palavra que resume o propósito do Parlamento é “produtividade”.
— Sim, a palavra produtividade, porque foi um trabalho extremamente produtivo e porque permitiu resultados importantíssimos e históricos. O mercado de trabalho avança em uma trajetória de recuperação, nossa economia se prepara para crescer de forma consistente, a inflação segue controlada e os juros baixos — disse.
Para Davi, o Congresso demonstrou eficiência, boa vontade, compromisso e inteligência para a aprovação de medidas importantes. O parlamento, disse, continua de portas abertas para a sociedade, a serviço do povo e disposto a atuar como contrapeso freio de excessos. O Poder Legislativo, segundo Davi, é o grande fiador das mudanças que o Brasil precisa.
— O país espera muito de nós e este Congresso Nacional sabe o tamanho de sua responsabilidade. Nosso compromisso é fortalecer a confiança dos brasileiros junto a esse poder. As instituições a que servimos são maiores do que nós e, esse Congresso Nacional sabe a sua grandeza.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Rodrigo Maia ressalta protagonismo do Parlamento e lista desafios para o país



Da Redação | 03/02/2020, 18h26
Em discurso no qual salientou o papel do Congresso no epicentro do debate nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abriu os trabalhos legislativos de 2020 chamando atenção para o desafio da crise fiscal. Entre as conquistas do Parlamento no ano passado, ele citou a aprovação da reforma da Previdência, o pacote anticrime e o orçamento impositivo.
— Esta é uma legislatura especial, que teve um começo vitorioso. E não se trata de uma vitória trivial, do sucesso de governo sobre oposição ou de um partido sobre outro: trata-se de uma vitória do Poder Legislativo. O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento.
O presidente da Câmara disse esperar para 2020 outras “grandes medidas”, como as reformas tributária e administrativa.
— Há o desafio de levar ao nosso povo as promessas de solidariedade e bem-estar social que tornarão nosso país menos injusto e mais fraterno. O momento que o país atravessa é de grave crise fiscal. Ele nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal, que permitirá em curto prazo que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais para nossa população.
Rodrigo Maia elogiou o papel do Supremo Tribunal Federal como “salvaguarda firme, inflexível e vigilante das garantias fundamentais estabelecidas pela Constituição, e convidou os poderes Judiciário e Executivo à união em torno da tarefa “árdua, porém urgente” de garantir condições institucionais e políticas que levem paz e prosperidade ao povo brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Previsão do Tempo: céu fechado e pancadas de chuva nesta terça em SP




Por Metro Jornal
 
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