sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Praça dos Três Poderes recebe 2ª Troca da Bandeira de 2020




Secretaria de Turismo, Sesc, Exército e parceiros promovem atrações para manhã cívica com brasilienses e turistas neste domingo (2)



Foto Luís Tajes/Setur-DF
| Foto: Luís Tajes / Setur-DF
O próximo domingo (2/2) é dia de Bandeirão. A Secretaria de Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outros parceiros irão promover a segunda edição de 2020 da Troca da Bandeira, na Praça dos Três Poderes. Além da solenidade comandada pelo Exército Brasileiro, a manhã cívica irá contar com apresentação da banda BSBeat, exposição do projeto “365 dias de Consciência Negra” – realizada pela Secretaria de Educação, com exibição de Bandeira Nacional feita com produtos orgânicos do Ceasa.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação também estará presente com carros elétricos. Artesãs da cidade irão expor seus trabalhos e diversas outras atividades vão compor a programação.
A Troca da Bandeira é uma das maiores expressões do turismo cívico do país e marca todo primeiro domingo do mês. “Esse evento valoriza a nossa cultura e patriotismo. Em um ano tão especial como este, quando comemoramos os 60 anos de Brasília, enaltecer a nossa história na Praça dos Três Poderes, um local representativo para nós, e dar visibilidade para a nossa cidade é fundamental”, afirma a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.
Além do Sesc e do Sistema Fecomércio, a ação também vai contar com a parceria da TCB e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). O público que comparecer ao evento ainda vai poder conferir exposições de veículos militares, de viaturas operacionais e de equipamentos. Os cães adestrados do Exército também vão fazer a alegria de quem passar pelo local.
O Sesc anuncia o show de pop rock da banda BSBeat para animar a manhã, após o fim da solenidade. Além disso haverá atrações como oficina de desenho, pintura de rosto, críquete, pebolim, tênis de mesa, cama elástica e pedal kart. Já o Senac oferece o serviço de esmaltação e penteado com tranças.
Para completar o dia de festividades, haverá distribuição gratuita de pipoca, pelo Sesc, e água, pela Caesb. A população ainda vai ter orientação odontológica e distribuição de escovas de dente.
Também estarão disponíveis foodtrucks e ônibus da TCB para rotas turísticas gratuitas na Esplanada. Quem quiser se aprofundar mais sobre a história e os atrativos da capital federal poderá contar com o “Programas de Educação, Civismo e Cidadania com o Congresso Nacional”. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da Casa de Chá, também na Praça dos Três Poderes, vai estar aberto para a população.
Veja a programação completa:
Atrações
– Desfile cívico-militar do Exército Brasileiro
– Banda marcial
– Hino Nacional
– Salva de 21 tiros
– Hino da Bandeira
– Exposição de veículos militares
– Exposição de viaturas operacionais
– Exposição de equipamentos (capacetes, escudos, tonfas etc)
– Cães adestrados
– Distribuição de revistas e material militar
Atrações do Sec:
– NOVIDADE: apresentação da banda BSBeat
– Oficinas de desenho
– Pintura de rosto
– Oficinas de brincadeiras retrô (amarelinha, bambolê, bola de gude, elástico, ioió, peão, peteca, perna de pau etc)
– Críquete
– Pebolim (totó)
– Tênis de mesa (pingue-pongue)
– Cama elástica
– Pedal kart
Atrações do Senac:
– NOVO: esmaltação
– Penteados com tranças
Atrações e serviços da Secretaria de Turismo:
– Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
– Exposição e oficinas de artesanato de Brasília
– Passeios turísticos com guias em ônibus TCB
– Programas de educação, civismo e cidadania com o Congresso Nacional
Outras atrações e serviços:
– NOVIDADE: exposição do projeto 365 Dias de Consciência Negra, pela Secretaria de Educação
– NOVIDADE: exposição da Bandeira Nacional a partir de produtos orgânicos pela Ceasa
– Exposição de carros elétricos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– Orientação odontológica (Super Bocão)
– Distribuição de escovas de dente
Alimentação:
– Distribuição gratuita de água (Caesb)
– Distribuição gratuita de pipoca (Sesc)
– Foodtrucks para venda de produtos
Estrutura:
– Tendas para o público
– Banheiros químicos

* Com informações da Secretaria de Turismo

TáxiGov começa a ser usado por servidores na segunda (3)



Ao todo, 390 taxistas estão cadastrados para atender as necessidades de deslocamento dos servidores em serviço



A partir da próxima segunda-feira (3/2) os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) poderão usar o TáxiGov. O serviço estará disponível para servidores, empregados e colaboradores autorizados pelas chefias das unidades e cadastrados pela Secretaria de Economia (SEEC). Ao todo, 390 taxistas estão cadastrados para atender as necessidades de deslocamento dos servidores em serviço.
Nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Economia realizou treinamento com os gestores setoriais do governo para explicar o funcionamento do serviço. O secretário de Economia André Clemente destacou que a contratação é uma forma de o Estado se organizar para prestar um bom serviço com economia e eficiência. “Essa é uma nova realidade para o DF que busca tornar o serviço mais objetivo e mais tecnológico.
Nesse primeiro momento, com essa inovação, nós atacamos quase que integralmente os veículos alugados e em seguida temos condições de expandir para reduzir o restante do gasto”, afirmou.
A partir de segunda, os servidores já poderão se cadastrar no serviço por aplicativo (TáxiGovDF) ou diretamente pelo site www.taxigov.gov.br. Os gestores setoriais que tiverem dúvidas sobre o cadastro dos usuários podem esclarecê-las pelo e-mail: cogef@economia.df.gov.br.
Serão disponibilizados dois perfis de cadastro – um para os gestores setoriais e outro para os demais usuários. No caso dos usuários, o acesso é feito após preenchimento de formulário com dados pessoais, e-mail e senha. O login é feito com o e-mail e senha. Porém, o cadastro só será liberado após os chefes das unidades informarem à Secretaria de Economia a relação dos servidores que podem utilizar o serviço.
O TáxiGov proporcionará economia de 40% em relação aos valores pagos atualmente. A economia acontecerá em relação ao valor dos quilômetros rodados. Isso porque o serviço é realizado de acordo com a demanda. Os valores passarão dos atuais R$ 4,81/Km para R$ 2,90/km.
Além disso, o contrato que está em vigor e será substituído não inclui serviço de motoristas nem o combustível, valores que estarão inclusos no serviço do TáxiGov.
Inicialmente serão substituídos 246 veículos alugados para atendimento das demandas de diversos órgãos. O valor total do novo contrato é de R$ 2,9 milhões para o período de 12 meses. O contrato foi assinado em dezembro de 2019 com a empresa Vip Service Club Locadora, após adesão a ata de registro de preços do Governo Federal, realizada pela Secretaria de Economia.
Como o pagamento é feito de acordo com a utilização, os gastos mensais realizados sob demanda giram em torno de R$ 200 mil. Com a economia esperada, o valor pode ser reduzido para R$ 120 mil, o que representa uma economia aproximada de R$ 80 mil mensais.
O TáxiGov funciona de forma semelhante aos aplicativos que existem no mercado. O servidor entra numa loja de aplicativos (App Store ou Google play), baixa o App em seu celular, realiza um cadastro e espera ser autorizado a se locomover para realização de atividades em local diverso do seu posto de trabalho. O sistema também pode ser acessado pelo endereço: www.taxigov.gov.br.
O deslocamento dos servidores é permitido para atividades de trabalho como reuniões, entrega de documentos, visitas técnicas, capacitação, entre outras. A rota, o horário de saída e chegada serão registrados e fiscalizados pela comissão executora do contrato. Caso o meio de transporte seja utilizado de forma irregular, o servidor estará sujeito a Processo Administrativo e às sanções da Lei 840 de 2011.
Serviço:
Cadastro liberado a partir de 3/2/2020
Quem pode se cadastrar?
Gestor setorial: perfil atribuído ao executor-local e ao suplente, que são responsáveis pela operação e gestão do serviço no órgão ao qual estão vinculados;
Usuário do TáxiGov: perfil destinado aos servidores e empregados públicos que estão aptos a solicitar o serviço pela internet ou aplicativo.
Como solicitar uma viagem?
Pelo celular
Com o GPS ligado, abra o aplicativo TáxiGovDF
Insira o endereço do seu destino no campo “onde vamos? ” e clique em “avançar”
Preencha as informações sobre o “motivo de uso do táxi” e clique em confirmar
Aguarde a chegada do motorista
Pela web
Acesse www.taxigov.gov.br, clique em “chamar táxi” e “novo pedido”
Em “dados da solicitação”, preencha os dados do telefone
Em destino, clique em “selecionar”, digite o endereço ou escolha no mapa
Selecione o “motivo de uso do táxi”
Acompanhe as informações de sua corrida no campo “atendimentos”
* Com informações da Secretaria de Economia

Operação apreende mercadorias sem nota fiscal que chegavam ao DF



Força-tarefa desta sexta-feira (31) contou com 20 auditores, em quatro equipes de atuação



Principais ocorrências foram a falta de nota fiscal ou nota fiscal inidônea | Foto: Secretaria de Economia / Divulgação
Em operação realizada nesta sexta-feira (31/1), a Receita do Distrito Federal realizou 17 apreensões por irregularidades fiscais no transporte de mercadorias. Mais de 100 veículos foram abordados pela fiscalização em quatro vias de acesso a Brasília: na BR-060, na DF-251, na DF 290 e no entroncamento da DF-180 com a DF-290. Além dos que tiveram as cargas apreendidas, outros 12 receberam autuações imediatas e foram liberados. O trabalho evolveu 20 auditores, em quatro equipes de atuação.
Segundo o gerente de Fiscalização da Secretaria de Economia, Paulo Roberto Batista, a primeira operação do ano foi um sucesso. “A nossa expectativa é aumentar o número de operações especiais de fiscalização em 2020, com esse foco em combater a sonegação de impostos”, destacou.
Os principais problemas constatados durante a operação foram a falta de nota fiscal ou nota fiscal inidônea (sem os dados corretos das mercadorias). Essas infrações acarretam em sonegação de impostos, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).
Entre as apreensões foram registrados diversos produtos – alimentos, bebidas, materiais de construção etc. Em caminhões carregados de cerveja, a Receita contabilizou a sonegação de R$ 107.590,28 em ICMS, sem o devido registro da nota fiscal. Outros R$ 27.241,16 deixariam de ser recolhidos em ICMS em um carregamento de 16,5 mil quilos de farinha de trigo.
Autuados podem apresentar recurso em até 30 dias ou pagar o auto de infração à Receita do DF | Foto: Secretaria de Economia
Os produtos apreendidos foram levados à Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (GEFMT), que contabilizará os valores recolhidos a fim de fechar o balanço na próxima segunda-feira (3/2).
Após as apreensões desta sexta-feira, os veículos e cargas foram liberados com respectivos os autos de infração. Os autuados podem apresentar recurso em até 30 dias ou pagar o auto de infração à Receita do DF.
A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a arrecadar recursos para o Governo do Distrito Federal.

* Com informações da Secretaria de Economia

Licitação para revitalizar a 509/10 Sul é concluída




O investimento será de R$ 2.350.027,23



A empresa SFeras Construções e Empreendimentos Ltda. foi declarada vencedora da licitação das obras de revitalização das quadras 509/510 sul. A homologação do certame ocorreu nesta sexta-feira (31). A vigência do contrato com a empresa será de 240 dias, a contar da data de assinatura.
O projeto prevê a readequação do sistema viário com estacionamentos, acessibilidade, paisagismo, recuperação dos becos entre os blocos, troca dos pisos das calçadas, obras complementares de drenagem e sinalização. O investimento será de R$ 2.350.027,23.
A reforma das quadras 509/510 sul marca a continuidade do processo de recuperação da W3 Sul iniciada em abril de 2019, com a revitalização das quadras 511/512 Sul. “A revitalização total das vias W3 Sul e Norte é uma das prioridades do governo. Nossa ideia é começar as obras ainda em fevereiro”, destaca o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Um dos destaques do projeto é a recuperação total das calçadas das vias W2 e W3. “Na W3, a nova calçada é única, com piso igual em toda a extensão das quadras, acabando com os desníveis existentes”, explica Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras.
“A largura mínima estabelecida foi de dois metros de largura para as calçadas voltadas à W3 Sul, e de 1,2 metro para as que dão acesso às vias laterais. A intenção é fortalecer a acessibilidade também na W2 Sul”, acrescenta o subsecretário.
* Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
  AGÊNCIA BRASÍLIA

Eventos alteram trânsito neste fim de semana



Equipes de fiscalização farão intervenções para a realização de caminhadas no Recanto das Emas e Samambaia e para bloco pré-carnavalesco na Orla da Ponte JK e Jardim Botânico



Devido a eventos esportivos e de pré-carnaval que ocorrerão no Fim de semana, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal fará intervenções no trânsito em algumas vias do Recanto das Emas, Samambaia, na Orla da Ponte JK e no Jardim Botânico.
Sábado (1)
Caminhada contra o Feminicídio
Em Samambaia, entre  6h e 12h, ocorrerá a “Caminhada contra o Feminicídio”. O evento terá a concentração em frente ao CEM 414 e o deslocamento pela 1ª Avenida Norte, até o encerramento e dispersão prevista para ocorrer no canteiro central, entre a 206/406. Equipes de fiscalização acompanharão o deslocamento das pessoas, realizando fechamentos eventuais ao longo do trajeto.
Caminhada Roda Azul
No Recanto das Emas haverá o evento “Caminhada Roda Azul”, das 08h às 10h. O trajeto prevê a concentração na quadra 103 da cidade, o deslocamento pela avenida central, até a rotatória próxima ao Restaurante Comunitário, e o retorno ao ponto de concentração, com apoio das equipes do Detran em todo o trajeto.
X Desfile Anual do Bloco Virgens da Asa Norte
Na Orla da Ponte JK ocorrerá o evento de pré-carnaval “X Desfile Anual do Bloco Virgens da Asa Norte”, com previsão de 30 mil pessoas. A via próxima à orla localizada no Trecho 02 do Setor de Clubes ficará interditada entre 14h e 21h, para a segurança dos foliões. O Detran realizará controle de tráfego e orienta que os participantes estacionem em locais corretos, e que em razão da pouca oferta de vagas, procurem dar preferência a um transporte alternativo. Haverá fiscalização da Lei Seca nas proximidades.
Domingo (2)
1º Desfile Pré Carnaval do Jardim Botânico
O evento ocorrerá na Avenida Comercial do Jardim Botânico, com concentração na Feira do Produtor, a partir das 13h. O desfile está previsto para iniciar às 16h, com deslocamento até o bar e restaurante Sai da Toca e retorno ao local de origem. O Detran realizará o fechamento das vias e fará o controle de tráfego.
* Com informações do Detran-DF

Trânsito no viaduto da EPTG/EPCT será alterado segunda e terça-feira



Motoristas devem ficar atentos aos desvios e alças interditadas para execução de serviços de recapeamento



Visão aérea de como estará planejado o trânsito para a próxima segunda-feira
Em função da fase final dos serviços de pavimentação do alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) com a Estrada Parque Contorno (EPTC), o trânsito no local sofrerá algumas alterações nas próximas segunda (3) e terça-feiras para recapeamento de quatro faixas da EPTG. Os serviços serão realizados das 9h às 18h e os motoristas que circulam pela região devem ficar atentos a desvios e interdições.
Na segunda-feira, as equipes irão atuar no recapeamento de duas faixas da via EPTG, no sentido Taguatinga/Plano Piloto. Um desvio de 200 metros, na altura do tabuleiro do viaduto, será criado para que o trânsito tenha fluidez em três faixas, sem prejuízo aos condutores. Além disso, as alças do viaduto, para quem circula nesse sentido da EPTG, serão totalmente interditadas.
Já na terça-feira (04), a mesma logística de trânsito será aplicada aos veículos que circulam pela EPTG no sentido Plano Piloto/Taguatinga. Será criado um desvio de 200 metros com três faixas, e outras duas alças do viaduto serão interditadas para recapeamento das duas faixas restantes da EPTG.
“Recomendamos aos motoristas atenção total com os desvios e interdições. Tudo estará sinalizado para que o impacto seja o menor possível. Principalmente para aqueles que precisam utilizar as alças dos viadutos, recomendamos procurar alternativas para não serem pegos de surpresa”, recomenda o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi.
Como ficará a alteração de trânsito na terça-feira
Saiba mais
Essencial para a mobilidade do trânsito próximo de Taguatinga, o alargamento do viaduto da EPTG com a EPTC está próximo de ser entregue à população local. Já em fase final, as obras se concentram, no momento, nos serviços de pavimentação.
“Tecnicamente não é recomendada a execução de pavimentação asfáltica em piso molhado. Isso porque a massa asfáltica que utilizamos nesse tipo de serviço precisa ser trabalhada a uma temperatura de 180 graus”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Para que consigamos dar continuidade ao trabalho precisamos de, pelo menos, dois dias de estiagem”, complementa.
A obra do alargamento do viaduto da EPTG e da EPCT foi retomada nesta gestão. Os viadutos foram unificados e, agora, contam com 41,8 metros de largura com 11 faixas, entre 3,5 e 4,0 metros, para circulação de veículos, sendo cinco faixas no sentido Plano Piloto e quatro faixas no sentido Taguatinga, além de duas faixas centrais para ônibus com largura de quatro metros. As obras custaram R$ 5,1 milhões.
* Com informações da Secretaria de Obras

Brasília Ambiental concede licença para pavimentação da Elmo Serejo



O instituto obteve o maior resultado anual de toda a história da autarquia ao autorizar mais de 400 empreendimentos ou obras

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O Diário Oficial do DF publicou nesta sexta-feira (31) a concessão de licença ambiental do Brasília Ambiental para obras de pavimentação e construção de viaduto na Avenida Elmo Serejo (Via Centro-Norte) sobre a linha do metrô da Ceilândia. Em 2019, o instituto obteve o maior resultado anual de toda a história da autarquia ao autorizar mais de 400 empreendimentos ou obras – melhor desempenho somado os últimos três anos.
“Estamos atento às demandas de infraestrutura que irão melhorar a rotina da população, sempre respeitando as premissas do desenvolvimento sustentável. Sempre com decisões embasadas nas questões técnico-jurídicas ambientais”, afirmou Alisson Neves, superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Brasília Ambiental.
A autorização do instituto tem validade de dez anos, com destaque que ele deverá ser comunicado, imediatamente, caso ocorra qualquer acidente que venha causar risco de dano ambiental. A Licença Ambiental Simplificada (LAS) permite a construção de obra de arte especial interligando a Via M1 à Elmo Serejo, com a seguinte especificação: seção do tabuleiro, totalizando 12 metros contemplando, duas faixas de tráfego, sem canteiro central, uma passagem para pedestres e uma ciclovia. Num extensão total de 316 metros e largura de 12 metros.
O secretário de obras, Luciano Carvalho, explica que a concessão desta importante licença é o atestado de que estamos no caminho certo. “A concessão da licença ambiental é uma das primeiras etapas da obra. A aprovação do Ibram atesta que o projeto está de acordo com a legislação”, diz.
“Com a licença em mãos, damos início à elaboração do projeto básico dessa importante obra para desafogar o trânsito no sentido Ceilândia/Taguatinga”, pontua Carvalho.
Os ajustes na legislação ambiental e aperfeiçoamento permitiram avanços com segurança técnica, jurídica e administrativa. Neste aspecto, o Brasília Ambiental avançou na regularização de mais de dez mil moradias, com atos autorizativos (150) que consolidaram cerca de 4 mil empregos, concedeu o licenciamento da expansão da Linha 1 do Metrô em Samambaia, beneficiando oito mil usuários, entre outros.
* Com informações do Brasília Ambiental