segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Parlamentares lamentam a morte de Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara




Da Redação | 27/01/2020, 10h51
Morreu na sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Segundo informações da imprensa gaúcha, Ibsen fazia um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória.
Parlamentares lamentaram a morte de Ibsen. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou em suas redes sociais a ligação do ex-presidente da Câmara com a política e o esporte. Além de deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2011, Ibsen ocupava uma cadeira no Conselho do Sport Club Internacional. “Sua trajetória de homem público e desportista é digna de nossos aplausos. Vida longa aos seus ideais”, escreveu Paim.
Nascido em São Borja em 5 de julho de 1935, Ibsen Pinheiro foi deputado constituinte (1987), presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, deputado estadual e vereador. Antes de entrar para a política, atuou como jornalista, procurador de justiça e promotor.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse ter recebido a notícia do falecimento de Ibsen Pinheiro “com imenso pesar”. “Um dos nomes mais importantes da política nacional, por sua conduta ética e dedicação às grandes causas de nosso tempo. Seu legado deve servir de exemplo para a classe política”, afirmou.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que o Rio Grande do Sul e o Brasil perdem com a morte de Ibsen Pinheiro. “Um homem público que, por sua lucidez, cultura e memória histórica, foi um mestre na arte da costura do consenso. Até sua voz era de paz”, escreveu.
Para o senador José Serra (PSDB-SP), o Brasil perdeu “um importante homem público”. “Meu colega de Constituinte, Ibsen pautou sua trajetória pelo diálogo e respeito aos seus pares. Meu abraço fraterno a sua família”, afirmou.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) disse que teve “o privilégio de conviver e ser amigo” de Ibsen Pinheiro. Ele lembrou que em 1994, durante o chamado escândalo do Orçamento, Ibsen teve o mandato cassado. Mas a ação criminal foi arquivada por falta de provas em 1995, e Ibsen se elegeu novamente deputado federal em 2006. “Quero me solidarizar com os familiares e dar o meu testemunho sobre a injustiça sofrida por um dos melhores e íntegros quadros da vida pública brasileira”, afirmou Jader.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) escreveu em suas redes sociais que recebeu a notícia “com profundo pesar”. “Uma grande perda para o nosso estado e país. Este são-borjense teve uma trajetória de trabalho impecável na política. Fez história por onde passou. Que Deus conforte os corações de familiares e amigos”, disse.

Luto oficial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decretou luto oficial de três dias. “Com muita tristeza, recebo a notícia da morte do ex-presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro. Ele presidiu a Casa com muita seriedade, num dos momentos mais importantes da democracia brasileira. Ibsen foi um exemplo para mim, tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também decretou luto oficial de três dias no estado. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do deputado Ibsen Pinheiro. Ibsen foi homem público incansável na luta por um país melhor. Sua trajetória política, marcada pelo diálogo e pelo respeito, deixa grande legado ao Brasil”, afirmou.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que Ibsen Pinheiro foi um dos mais brilhantes políticos brasileiros, “com uma enorme capacidade de formulação e de compreensão da política. Fará muita falta ao Rio Grande e ao Brasil”, escreveu.
Com informações da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Presidente interina da Bolívia pede a renúncia de ministros

MUNDO

Em comunicado, Jeanine Áñez fala em 'ajustes na equipe de trabalho do órgão executivo'; ela anunciou candidatura.
Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, concede entrevista coletiva em La Paz neste sábado (23) — Foto: Jorge Bernal/AFP
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, pediu a renúncia de todos os seus ministros para enfrentar "uma nova etapa em seu governo", que começará com a apresentação de candidatos a eleições de 3 de maio. Áñez anunciou sua candidatura ao cargo.
O anúncio acontece após a ministra da Comunicação da Bolívia, Roxana Lizárraga, renunciar no domingo (26) por rejeitar a decisão da presidente interina de concorrer às eleições. "Apresento minha renúncia irrevogável", disse em carta.
Lizárraga disse ainda que o governo de Áñez "perdeu seus objetivos" e "começou a sofrer os mesmos males do 'masismo' (como é chamado o partido Morales) que combatemos".
O gabinete presidencial informou, em um comunicado, que Áñez vai buscar preencher as posições o mais rapidamente possível e que vai tentar manter a continuidade dos trabalhos antes das eleições.

FONTE: G1


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Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos




Da Redação | 27/01/2020, 11h23
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem.
Segundo o PL 5.590/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a tarifa financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los. O mecanismo de tarifação deverá permitir que os usuários acessem qualquer ponto dentro da área de cobertura da distribuidora, e o serviço deverá oferecer também a opção de pré-pagamento. Fica proibida a transferência de custos para os clientes da distribuidora que não fizerem uso dos pontos de recarga.
As distribuidoras serão responsabilizadas por danos elétricos causados aos veículos que usarem o serviço de recarga. O Poder Executivo ficará incumbido de definir os padrões técnicos dos pontos, e as distribuidoras deverão estabelecer as normas de segurança.
Daniella observa que não existe nenhuma restrição à implementação de pontos de recarga no país, mas também não há incentivos para que esses investimentos aconteçam. Ao estabelecer uma fonte de custeio para as distribuidoras, a senadora espera vencer esse obstáculo.
“O país já abriu caminhos para essa nova tecnologia, reduzindo, por exemplo, as alíquotas do imposto sobre importação de carros elétricos e híbridos. Falta ainda reduzir os custos de produção doméstica e, também, estimular a instalação e a expansão da infraestrutura necessária a esse tipo de veículo”, escreve ela em sua justificativa para o projeto.
O PL 5.590/2019 ainda espera a nomeação de um relator na CTFC. Ele também terá que passar pela Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Mulher morre em competição de comer bolos na Austrália

MUNDO
Incidente trágico aconteceu durante as comemorações do dia nacional do país, em que eventos desse tipo são comuns.



Participantes comiam 'lamingtons', bolo típico feito de massa de pão de ló coberto de calda de chocolate e coco seco — Foto: Getty Images via BBC
Uma mulher de 60 anos morreu na Austrália ao participar de uma competição que premiaria quem comesse mais bolos.
Ela teve uma convulsão durante o evento, realizado neste domingo (27) em um hotel na cidade litorânea de Hervey Bay, em Queensland, em comemoração ao Dia da Austrália.
Chegou a receber primeiros socorros e foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu.
Competições desse tipo são comuns durante o feriado, que marca a data da chegada dos Europeus ao território australiano.
Nesse caso, os participantes comiam lamingtons, bolos típicos feitos de massa de pão de ló coberta de calda de chocolate e coco seco, tradicionalmente servidos em cubinhos.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram momentos do evento em que espectadores torcem pelos competidores, que estão sentados ao redor de uma mesa com um copo d'água à frente.
Testemunhas disseram que a mulher, cujo nome não foi divulgado, começou a passar mal após colocar um cubo inteiro do bolo na boca.
Em sua página no Facebook, o hotel Beach House, que sediou a competição, expressou suas condolências à família e aos amigos da vítima e agradeceu aos paramédicos pela sua "atuação rápida e profissional durante esse trágico incidente"

FONTE: G1
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Projeto cria política de governança com base em recomendações do TCU e OCDE




Da Redação | 27/01/2020, 11h29
O Brasil poderá ter, em lei, uma política de governança abrangendo o planejamento do desenvolvimento nacional, a comunicação à sociedade das ações governamentais, a gestão de riscos e os processos internos de integridade.
É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.898/2019, que estabelece a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base especialmente em recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No início de 2020, os Estados Unidos manifestaram apoio à entrada do Brasil na OCDE, conhecida popularmente como um “clube dos ricos”, que atualmente reúne 36 países. Anteriormente, o governo de Donald Trump havia priorizado o ingresso da Argentina na OCDE.
Apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto foi elaborado a partir de sugestões do ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Nardes sugere a edição de normativo específico com o estabelecimento da política de governança pública no âmbito dos poderes da União.
Atualmente, está em vigor o Decreto 9.203, de 2017, que também trata da política de governança na administração pública, e há projeto de lei semelhante ao de Eduardo Gomes (PL 9.163/2017) na Câmara dos Deputados.
O PL 5.898/2019 aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A proposição será analisada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Planejamento

Eduardo Gomes destaca que o projeto busca dotar o Brasil de ferramentas integradas de planejamento, além de elevar o sistema de planejamento e de Orçamento federal "para outro patamar".
Nesse sentido, diz o senador, os artigos que disciplinam o planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (7º a 14) representam uma das mais importantes inovações da proposta e uma contribuição normativa de inestimável valor para garantir a coerência e a coordenação das políticas governamentais.
Eduardo Gomes destaca que os dispositivos cumprem o mandamento contido no parágrafo 1º do artigo 174 da Constituição, segundo o qual “a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento”.
O projeto contém regras elementares para a implementação do programa de integridade na administração pública, como forma de permitir a ampliação dos mecanismos de prevenção à corrupção, além de conferir maior transparência às respostas dadas a irregularidades.
O texto estabelece princípios, diretrizes e práticas de governança pública voltadas à melhoria do desempenho das organizações no cumprimento de sua missão institucional. Eduardo Gomes destaca que o objetivo é fortalecer as instituições brasileiras, de modo a gerar, preservar e entregar valor público com transparência, efetividade e accountability à sociedade.

Princípios administrativos

Os princípios e diretrizes contidos no projeto configuram os elementos de conexão entre os princípios constitucionais que orientam a atividade administrativa — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — e a atuação do agente público.
Na justificativa da proposição, Eduardo Gomes argumenta que, se por um lado o agente público ganha preceitos mais didáticos para que sua atuação seja orientada em prol do cidadão, de outro os princípios constitucionais ganham instrumentos para garantir sua observância, além de novos elementos para expandir a interpretação de seus conteúdos.
O texto, assim, institui regras de governança para permitir que os princípios constitucionais da administração pública sejam traduzidos em políticas públicas e serviços públicos centrados no cidadão, destaca o autor do projeto.

Câmara

Um projeto de lei (PL 9.163/2017) com conteúdo semelhante, apresentado pela Presidência da República, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Eduardo Gomes, a essência desse projeto foi preservada no texto do Senado, mas com a exclusão de estados, Distrito Federal e municípios da norma.
O senador Eduardo Gomes também afirma, na justificativa do projeto, que o texto foi elaborado a partir de recomendações atualizadas de organizações internacionais especializadas no tema, em especial a OCDE, e também de referenciais de governança do TCU e de uma revisão da literatura especializada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Administração Pública Câmara dos Deputados Estados Unidos Institucional OCDE Senador Eduardo Gomes TCU Transparência Tribunal de Contas da União

Fonte: Agência Senado
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Concurso do Senado: edital está em fase de ajustes, diz comissão examinadora



Da Redação | 27/01/2020, 12h35
O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu em nota (ver abaixo) alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado. Segundo ele, a comissão teve de fazer “uma série de ajustes nos modelos [de edital] até então adotados” para adequá-los à legislação vigente, a exemplo das regras de acessibilidade e de inclusão social. Ele assegura que a comissão está trabalhando para a publicação do edital o mais breve possível.
“Tanto o projeto básico como o edital de abertura precisam contemplar regras claras e objetivas que assegurem a implementação dessas políticas públicas de cotas. O concurso deve ser o mais inclusivo e participativo possível, assegurando um conjunto de tecnologias assistivas para os candidatos que demandem atendimento especial”, diz o presidente da comissão.
De acordo com Ribeiro, a comissão está trabalhando em um procedimento de identificação dos candidatos negros, pardos e com deficiência para evitar fraudes. No caso das cotas para negros, será averiguada a veracidade da declaração do candidato.
Outra inovação, de acordo com o presidente da comissão, foi submeter os critérios de recrutamento e seleção às secretarias que serão responsáveis pela lotação dos futuros servidores. “Estamos reformulando o conteúdo programático, priorizando as matérias mais recorrentes na atuação profissional e realizando o balanceamento das questões em razão das disciplinas de maior relevância”, diz.
O presidente da comissão elogiou a criação, pela Secretaria de Transparência do Senado, do hotsite do concurso na internet. Para ele, a iniciativa traz informações pertinentes não somente para os futuros candidatos, mas também para a comunidade interessada no trabalho desenvolvido na Casa.

 Nota da Comissão Examinadora acerca do concurso público do Senado

A Comissão Examinadora tem empreendido esforços para concluir a instrução do processo de contratação da instituição especializada que executará as etapas de exames e avaliação do concurso público.
A demora no lançamento do edital de abertura deve-se a vários fatores.
O concurso realizado pelo Senado em 2012 reproduziu praticamente a íntegra do edital do certame de 2008. E provavelmente a instrução de 2008 deve ter tomado como base documentos de concursos anteriores.
A comissão se deparou, então, com a necessidade de promover uma série de ajustes nos modelos até então adotados para adequá-los à legislação vigente.
Além de atualizarmos o conteúdo programático com as inovações legislativas, desde o último concurso tivemos o advento de leis e reiteradas decisões judiciais acerca de regras de acessibilidade e de inclusão social, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a Lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos (Lei 12.990/2014).
Tanto o projeto básico como o edital de abertura precisam contemplar regras claras e objetivas que assegurem a implementação dessas políticas públicas de cotas. O concurso deve ser o mais inclusivo e participativo possível, assegurando um conjunto de tecnologias assistivas para os candidatos que demandem atendimento especial. No caso das cotas para negros, devemos ter um procedimento de heteroidentificação para averiguar a veracidade da autodeterminação do candidato. Trata-se de um importante mecanismo de controle e combate à fraude na reserva de vagas.
No início do mês de dezembro realizamos uma audiência pública que contou com a participação de inúmeras instituições especializadas interessadas em operacionalizar o concurso do Senado. Os representantes das organizadoras, a partir da experiência advinda da realização de outros certames, apresentaram várias sugestões e disponibilizaram farto material impresso com informações relevantes. Foi preciso, então, depurar o material apresentado para identificar os dados e os aspectos que poderíamos adotar para o aprimoramento do processo em curso.
De maneira inovadora, adotamos o rito de submeter os critérios de recrutamento e seleção dos candidatos às secretarias da Casa que serão responsáveis pela acolhida e lotação dos futuros servidores. Afinal de contas, os parâmetros de avaliação de desempenho e o conteúdo programático mínimo das provas devem ser definidos a partir da análise dos requisitos básicos à investidura no cargo e do perfil profissional desejado para o bom desempenho das competências e atribuições do cargo. Diante das manifestações das secretarias e unidades consultadas, estamos reformulando o conteúdo programático, priorizando as matérias mais recorrentes na atuação profissional e realizando o balanceamento das questões em razão das disciplinas de maior relevância.
Diante da grande expectativa dos candidatos com a data de lançamento do edital de abertura, podemos assegurar que estamos trabalhando intensamente para a sua publicação o mais breve possível.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Intercambistas de 19 países celebram culturas em Brasília




Evento organizado pela Aiesec teve apoio da Secretaria de Turismo



Maior movimento de liderança jovem do mundo, Aiesec Brasil promove o intercâmbio entre mais de 120 países | Foto: Secretaria de Turismo / Agência Brasília
Mais de 60 jovens de 19 nacionalidades se reuniram no Centro de Atendimento ao (CAT) da Praça dos Três Poderes, neste domingo (26), para trocar experiências e celebrar suas culturas. Foi a primeira edição de 2020 do Global Village Brasília, uma feira multicultural realizada pela Aiesec Brasil, o maior movimento de liderança jovem do mundo, que promove o intercâmbio entre mais de 120 países.
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Três vezes ao ano a instituição realiza encontros entre os intercambistas que estão em Brasília e, pela segunda vez, a festa foi apoiada pela Secretaria de Turismo do DF, que cedeu o espaço da Casa de Chá. “Essa iniciativa é importantíssima para unir os povos e as nações. Nós desejamos que cada um dos intercambistas tenham uma experiência muito feliz em Brasília. A nossa cidade tem muito prazer em receber jovens de todo o mundo”, disse a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça. O intercâmbio com instituições de vários países e o trabalho com as embaixadas para promoção de Brasília como destino turístico faz parte das ações prioritárias da Setur.
Os intercambistas participantes do Global Village realizam trabalhos voluntários pela Aiesec no Distrito Federal. “Essa é uma ótima oportunidade para que haja interação entre os participantes do intercâmbio, e também um momento para apresentar o nosso trabalho para os moradores da cidade que não nos conhecem”, conta a presidente da Aiesec em Brasília, Isabela Fan, de 23 anos.
Teve roda de capoeira do grupo Raízes do Brasil no encontro | Foto: Secretaria de Turismo / Agência Brasília
A estudante peruana Brunella Zavala tem 18 anos, chegou a Brasília em janeiro e fica na cidade até fevereiro. Essa é a segunda vez que ela vem ao Brasil. Diz que o que mais gosta é da cultura brasileira. “As pessoas são muito solícitas, toda vez que me perdi teve gente que me ajudou e esperou chegar o ônibus que eu deveria pegar. Nós organizamos eventos para sair, para fazer turismo, e é muito divertido porque compartilhamos com pessoas de todo o mundo. Também gosto muito da comida, adoro pão de queijo e, mesmo não sendo de comer muitas frutas, aqui estou comendo todos os dias. Estou triste por ter que voltar”, destacou.
Durante o encontro, eles fizeram uma roda de conversas para se conhecerem e apresentaram músicas, danças e a culinária de seus respectivos países. Para celebrar a cultura brasileira foi apresentada uma roda de capoeira do grupo Raízes do Brasil.
Maior do mundo
A Aiesec é considerada a maior organização sem fins lucrativos gerida por jovens no mundo. Presente em mais de 120 países e territórios, tem como objetivo alcançar a paz e o preenchimento das potencialidades humanas por meio de intercâmbios sociais e profissionais, que proporcionam aos jovens uma experiência de desenvolvimento de liderança fora da sua zona de conforto.
Em Brasília, a Aiesec atua há mais de 20 anos e entrega experiências vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

* Com informações da Secretaria de Turismo
     AGÊNCIA BRASÍLIA
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Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto




Da Redação | 27/01/2020, 13h59
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o fornecedor informar o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços ao consumidor.
A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) para determinar que ofertas e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o preço sem o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos demais tributos sobre eles incidentes, discriminando assim quanto o consumidor está pagando em taxas.
Randolfe declara que o projeto busca corrigir a omissão dos impostos na apresentação de produtos ou serviços, ao prever que os fornecedores devem expor informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre os bens oferecidos, além de informar com precisão a carga de tributos indiretos incidentes sobre o consumo.
“Trata-se de informação essencial para que os consumidores saibam quanto de fato se paga de imposto sobre os bens adquiridos no comércio e, consequentemente, para tornar mais transparente a relação entre o governo, que frequentemente apresenta propostas de aumento de carga tributária, e os contribuintes, que muitas vezes reclamam da grande quantidade de impostos incidentes sobre os produtos e serviços. Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso se faz há décadas”, disse.
O senador ainda defende que explicitar os dados sobre a carga tributária possibilitará aos consumidores saber o quanto de imposto poderá ser sonegado, caso não peça a nota fiscal. Randolfe acredita que isso fará com que os contribuintes solicitem o documento com mais frequência, contribuindo para reduzir a sonegação fiscal.

Direito à informação

O relator, senador Dário Berger (MDB-SC), apresentou parecer favorável ao projeto. Para ele, o consumidor merece ser informado com precisão a respeito da carga de impostos indiretos incidentes sobre o consumo.
“O usuário final, agora alçado à posição de consumidor final de tais serviços, poderá se valer de direitos e prerrogativas que o código consumerista oferece, a fim de exigir um acréscimo de qualidade a ser outorgado pelos fornecedores”, declarou.
Caso aprovado na comissão, o projeto poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja votado antes no Plenário do Senado.
De Maria Helena, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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