Para discutir possíveis alternativas ao aumento de 10% nas tarifas do transporte público do DF, em vigor desde segunda-feira (13), parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal vão se reunir com o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, na próxima terça-feira (21). O anúncio foi feito pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), que mediou o encontro entre deputados, técnicos daquela Secretaria e representantes da sociedade civil na tarde desta quinta-feira (16) na sala de reunião da Presidência.
Prudente acatou sugestão do deputado Chico Vigilante (PT) para constituir um grupo de estudos até amanhã (17) a fim de discutir, entre outros pontos, as recomendações feitas ao governo pela CPI do Transporte da CLDF, realizada em 2015, a exemplo das considerações sobre a tarifa técnica aplicada no sistema de transporte público. Este grupo vai subsidiar, com dados técnicos, inclusive aqueles levantados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a reunião da próxima terça (21). Ainda de acordo com o presidente, a Casa deverá apreciar, logo no início dos trabalhos legislativos, em três de fevereiro, o projeto de decreto legislativo, protocolado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), que susta o decreto do governador sobre o reajuste das passagens.
Felix, Vigilante e a deputada Arlete Sampaio (PT) se opuseram, com veemência, ao aumento. Vigilante disse que não há justificativa: "Não tem que aumentar". Para Felix, o aumento é fruto de uma política de mobilidade que "pune o mais pobre" e impõe uma "contradição enorme" ao reduzir o IPVA dos veículos e aumentar a passagem do transporte público. Do mesmo modo, Arlete Sampaio observou que a política pública do atual governo privilegia o carro ao invés do transporte público de qualidade. Ela ainda considerou que o aumento é "absurdo" diante da qualidade do serviço oferecido à população. Segundo o secretário de Articulações Políticas do GDF na Câmara Legislativa, Renato Alves, o governador Ibaneis Rocha, assim como nenhum governo, deseja aumentar passagens. Acrescentou que o secretário Casimiro estará à disposição da Casa para discutir novos elementos e dados técnicos na reunião da próxima terça (21).
Em nome da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, o diretor Márcio Antônio de Jesus justificou que, desde 2017, data do último reajuste das passagens, houve inflação acumulada e aumento no salário dos rodoviários, além da concessão de gratuidade. Segundo ele, o DF apresenta o maior índice de gratuidade do País, cerca de 30%, abarcando estudantes e portadores de necessidades especiais. Lembrou que, no início do ano passado, o governo propôs o fim da gratuidade para os estudantes da rede privada de ensino, mas a CLDF rejeitou a medida. O diretor frisou ainda que a Secretaria apenas cumpre os contratos firmados com as empresas de transporte coletivo, tanto na questão dos reajustes quanto na reposição da frota de veículos.
Convulsões sociais – O processo licitatório de contratação das empresas de transporte coletivo deveria ser revisto, segundo o representante do Movimento Passe Livre, Pedro Buriti. Também o diretor da União dos Estudantes do DF (UNE-DF), Artur Nogueira, quer que o governo reconsidere o aumento das passagens. Já o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília, Bruno Zaidan, alertou que os aumentos nos transportes têm causado "convulsões sociais" em vários lugares, a exemplo do Chile, uma vez que impacta diretamente a vida das pessoas. "O povo do DF não consegue sobreviver com essa tarifa", argumentou. Também participaram da reunião de hoje os deputados Martins Machado (PRB) e Fernando Fernandes (PROS), além de técnicos do Executivo e da CLDF.
Franci Moraes
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
