terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Vírus que provoca pneumonia causa 4ª morte na China e surge na Coreia do Sul

MUNDO
A comissão de saúde pública da cidade chinesa de Wuhan anunciou que um homem de 89 anos por conta do novo vírus que causou um surto de pneumonia e se espalhou por todo o país

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FOTO: AP NEWS
Um misterioso vírus similar ao responsável pela Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave) causou uma quarta morte desde seu aparecimento no centro da China - anunciaram as autoridades nesta segunda-feira, que informaram sobre 217 novos casos, cinco deles em Pequim.

A comissão de saúde pública da cidade chinesa de Wuhan anunciou que um homem de 89 anos por conta do novo vírus que causou um surto de pneumonia e se espalhou por todo o país.
 vítima apresentava dificuldade de respirar e faleceu no domingo após ser atendida no serviço médico de Wuhan, cidade onde o novo vírus foi descoberto e já atingiu mais de 200 pessoas.

A Coreia do Sul confirmou nesta segunda-feira o primeiro caso de paciente com este vírus em seu território, em meio a crescentes preocupações com a propagação regional da doença. Foram relatados três casos no exterior: dois na Tailândia, e um, no Japão.

A rápida propagação do vírus preocupa as autoridades chinesas, em um momento em que milhões de seus cidadãos desejam viajar para celebrar o Ano Novo Lunar.
Descoberta pela primeira vez na cidade de Wuhan (centro), a nova cepa de coronavírus causou alarde, devido à sua conexão com a Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS), que matou cerca de 650 pessoas na China continental e em Hong Kong no período 2002-2003.

Wuhan tem 11 milhões de habitantes e serve como um importante centro de transporte, inclusive no feriado anual do Ano Novo Lunar que começa esta semana e durante o qual centenas de milhões de chineses viajam para visitar seus familiares.

Em sua primeira reação pública sobre o assunto, o presidente chinês, Xi Jinping, disse nesta segunda-feira que o novo vírus deve ser "completamente contido".

"A segurança da vida das pessoas e sua saúde física têm que ser prioridade", afirmou à rede de televisão estatal CCTV.

Pouco depois, a mídia estatal CCTV informou que Zhong Nanshan, um dos principais especialistas em doenças infecciosas da China, confirmou a transmissão de pessoa para pessoa.

Em Wuhan, foram diagnosticados 198 casos. Hoje, pela primeira vez, soube-se de casos em outras partes da China: cinco em Pequim (norte), e 14 no Cantão (sul), em frente a Hong Kong.

Também há sete casos suspeitos em Xangai, e quatro, na província e nas regiões do leste, do sul e do sudoeste do país.

Fora da China, há registros do problema na Tailândia, Japão e Coreia do Sul.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) convocou nesta segunda-feira um comitê de emergência para debater sobre o novo vírus.

O grupo da OMS se reunirá em Genebra na quarta-feira para decidir se classifica como surto "uma emergência de saúde pública de alcance internacional", designação que costuma ser empregada somente quando se trata de epidemias muito graves.

- Medidas de detecção -

Acredita-se que um mercado de mariscos seja o centro do surto na cidade de Wuhan, mas as autoridades de Saúde informaram que identificaram pacientes que não tinham antecedentes de contacto com esse centro comercial.

Os cientistas do Centro MRC para a Análise Global de Enfermidades Infecciosas do Imperial College de Londres advertiram, em um artigo publicado na sexta-feira, que o número de casos pode se aproximar de 1.700, muito acima do número anunciado oficialmente.

No final de semana, o vice-prefeito de Wuhan, Chen Xiexin, disse à CCTV que foram instalados termômetros infravermelhos em aeroportos, estações ferroviárias e terminais de ônibus por toda cidade.

Chen relatou a ocorrência de passageiros com febre, os quais foram levados para instituições médicas. De acordo com o mesmo canal de televisão, já foram realizados 300.000 testes de temperatura corporal.

Na Coreia do Sul, o Centro Coreano de Controle e Prevenção de Enfermidades (KCDC) informou nesta segunda-feira que uma chinesa de 35 anos, que chegou ao país em um voo proveniente de Wuhan, foi confirmada com contaminação de novo coronavírus.

De acordo com as informações, essa mulher já havia ido a um hospital em Wuhan com sintomas parecidos ao de um resfriado. Após receber medicação, ela entrou em um avião em Wuhan rumo a Seul. Após aterrissar no aeroporto de Incheon, foi posta em quarentena imediatamente.

As autoridades de Hong Kong intensificaram as medidas de detecção, incluindo os rigorosos pontos de controle de temperatura para os viajantes que chegam da China continental.

Na sexta, os Estados Unidos anunciaram que vão fiscalizar voos diretos que chegarem de Wuhan aos aeroportos de São Francisco e ao JFK de Nova York.

A Tailândia anunciou que está analisando passageiros que chegam a Bangcoc, Chiang Mai e Phuket, e que logo introduzirá controles similares no balneário de Krabi.

FONTE: AFP
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Secretário de Transporte virá à CLDF na próxima terça (21)



Encontro entre deputados, técnicos do governo e representantes da sociedade civil, na tarde desta quinta-feira (16), discutiu alternativas ao reajuste nas tarifas de ônibus
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Para discutir possíveis alternativas ao aumento de 10% nas tarifas do transporte público do DF, em vigor desde segunda-feira (13), parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal vão se reunir com o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, na próxima terça-feira (21). O anúncio foi feito pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), que mediou o encontro entre deputados, técnicos daquela Secretaria e representantes da sociedade civil na tarde desta quinta-feira (16) na sala de reunião da Presidência.
Prudente acatou sugestão do deputado Chico Vigilante (PT) para constituir um grupo de estudos até amanhã (17) a fim de discutir, entre outros pontos, as recomendações feitas ao governo pela CPI do Transporte da CLDF, realizada em 2015, a exemplo das considerações sobre a tarifa técnica aplicada no sistema de transporte público. Este grupo vai subsidiar, com dados técnicos, inclusive aqueles levantados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a reunião da próxima terça (21). Ainda de acordo com o presidente, a Casa deverá apreciar, logo no início dos trabalhos legislativos, em três de fevereiro, o projeto de decreto legislativo, protocolado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), que susta o decreto do governador sobre o reajuste das passagens.
Felix, Vigilante e a deputada Arlete Sampaio (PT) se opuseram, com veemência, ao aumento. Vigilante disse que não há justificativa: "Não tem que aumentar". Para Felix, o aumento é fruto de uma política de mobilidade que "pune o mais pobre" e impõe uma "contradição enorme" ao reduzir o IPVA dos veículos e aumentar a passagem do transporte público. Do mesmo modo, Arlete Sampaio observou que a política pública do atual governo privilegia o carro ao invés do transporte público de qualidade. Ela ainda considerou que o aumento é "absurdo" diante da qualidade do serviço oferecido à população. Segundo o secretário de Articulações Políticas do GDF na Câmara Legislativa, Renato Alves, o governador Ibaneis Rocha, assim como nenhum governo, deseja aumentar passagens. Acrescentou que o secretário Casimiro estará à disposição da Casa para discutir novos elementos e dados técnicos na reunião da próxima terça (21).
Em nome da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, o diretor Márcio Antônio de Jesus justificou que, desde 2017, data do último reajuste das passagens, houve inflação acumulada e aumento no salário dos rodoviários, além da concessão de gratuidade. Segundo ele, o DF apresenta o maior índice de gratuidade do País, cerca de 30%, abarcando estudantes e portadores de necessidades especiais. Lembrou que, no início do ano passado, o governo propôs o fim da gratuidade para os estudantes da rede privada de ensino, mas a CLDF rejeitou a medida. O diretor frisou ainda que a Secretaria apenas cumpre os contratos firmados com as empresas de transporte coletivo, tanto na questão dos reajustes quanto na reposição da frota de veículos.
Convulsões sociais – O processo licitatório de contratação das empresas de transporte coletivo deveria ser revisto, segundo o representante do Movimento Passe Livre, Pedro Buriti. Também o diretor da União dos Estudantes do DF (UNE-DF), Artur Nogueira, quer que o governo reconsidere o aumento das passagens. Já o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília, Bruno Zaidan, alertou que os aumentos nos transportes têm causado "convulsões sociais" em vários lugares, a exemplo do Chile, uma vez que impacta diretamente a vida das pessoas. "O povo do DF não consegue sobreviver com essa tarifa", argumentou. Também participaram da reunião de hoje os deputados Martins Machado (PRB) e Fernando Fernandes (PROS), além de técnicos do Executivo e da CLDF.
Franci Moraes
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
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Projetos sustentáveis serão homenageados pela Administração do Plano Piloto



Moradores da região central de Brasília podem inscrever iniciativas até 24 de janeiro. Três melhores propostas receberão premiações



Após um congresso sobre a coleta de lixo, a prefeita da Quadra 113 Sul, Rachel Andrade, 47 anos, e mais dois moradores da região decidiram implementar um projeto que mudaria o hábito dos cerca de 1,2 mil habitantes do local. Para preservar o meio ambiente, eles bateram de porta em porta conscientizando os moradores a fazer a separação correta dos resíduos.
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“É ilusão a gente dizer que sabe separar o lixo, pois não sabemos. Buscamos aprender com quem entendia do assunto. Depois distribuímos cartilhas, fizemos palestras, entre outras estratégias. Mas é preciso saber que além do aprendizado, também é uma questão de vontade e mudança de hábito”, comenta a prefeita.
| Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Desde abril de 2018, os moradores dos 396 apartamentos espalhados pelos 11 blocos separam o lixo e conseguem atingir uma porcentagem de apenas 3% de rejeito de todo o resíduo reciclável enviado para a cooperativa. “O processo de aprendizado das pessoas e o envolvimento dos moradores com a proposta foi muito interessante. Hoje podemos dizer que ainda somos uma quadra lixo zero. E pretendemos continuar”, assegura.
Ações como essa serão homenageadas pela Administração Regional do Plano Piloto, no auditório do local, em 6 de fevereiro. Os moradores que têm interesse em mostrar seus projetos devem preencher o formulário neste link e enviar um e-mail para o endereço lideresparaodesenvolvimento@gmail.com, com documentos que comprovem a execução do projeto, como fotos e vídeos, até 24 de janeiro. O edital pode ser acessado pelo link.
Prefeita da 113 Sul, Rachel Andrade ressalta importância da “vontade e mudança de hábito” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Segundo a administradora do Plano, Ilka Teodoro, o objetivo do projeto é reconhecer, divulgar e estimular o trabalho realizado pela sociedade. “A nossa ideia é de que a proposta que deu certo em uma comunidade possa ser expandida para outras. A administração regional depende da comunidade para funcionar, tanto na identificação dos problemas, como na construção das soluções e prevenções deles”, comenta.
A prefeita elogia o projeto do órgão – que, além das homenagens, premiará os três melhores projetos. “Ao longo dos último dois anos trocamos experiências com várias quadras e muita gente veio aqui para entender nosso projeto. Conhecer outras iniciativas e implementá-las sempre é muito bom”, acrescenta Rachel.
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Novos estudantes podem se inscrever para vagas remanescentes



Inscrições devem ser realizadas entre 21 e 23 de janeiro pelo site da SEEDF

Não há necessidade de formar filas nas escolas, pois os processos para obter vaga são eletrônicos | Foto: Luis Tavares / Secretaria de Educação
Os novos estudantes que desejam ingressar na rede pública de ensino do Distrito Federal e não efetuaram a inscrição no período correto têm nova chance. As inscrições para vagas remanescentes começam nesta terça-feira (21), a partir das 8h. Nessa etapa, as inscrições são feitas exclusivamente no site da Secretaria de Educação.
O link será divulgado em breve. As inscrições seguem até o dia 23 de janeiro. Para se inscrever é necessário informar o CPF do estudante e o CEP do local em que mora ou de onde trabalham os pais, mães ou responsáveis.
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É importante ressaltar que esse período é destinado apenas para novos estudantes, visto que os alunos já matriculados na rede pública que desejam mudar de escola devem recorrer aos procedimentos internos, como o remanejamento e a transferência escolar.
Nessa etapa, apenas vagas não preenchidas após a efetivação das matrículas de quem se inscreveu para novas vagas em 2019 são disponibilizadas. Outro fator fundamental é que não há necessidade de formar filas em frente às escolas, pois todos os processos para obter vaga na rede são realizados de forma eletrônica.
A divulgação do resultado está prevista para o dia 4 de fevereiro, no site da Secretaria de Educação. A efetivação das matrículas deve ser realizada entre os dias 5 e 7 de fevereiro, na unidade escolar em que o estudante foi contemplado com uma vaga. As aulas na rede pública de ensino do DF começam no dia 10 de fevereiro.

* Com informações da Secretaria de Educação
     F: AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Codhab: última convocação para vistoria dos apartamentos no Parque dos Ipês



O procedimento ocorrerá de 27 a 31 de janeiro e não haverá prorrogação de prazo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca para vistoria dos apartamentos, os 110 candidatos que ainda não assinaram contrato do empreendimento Parque dos Ipês – Crixá I, e II. O procedimento ocorrerá nos dias  27 e 28/01 de 08h às 12h no Crixá I.
Nos dias 29 e 30/01 de 8h às 12h no Crixá II e os beneficiários que não conseguiram comparecer nos dias anteriores poderão realizar a vistoria no dia 31/01 no mesmo horário.
Ressaltamos que o prazo não será prorrogado e, sem vistoria, os beneficiários não receberão as chaves das unidades habitacionais. Após o período de vistoria, haverá assinatura dos contratos no período de  02/02 a 21/02 que acontecerá na Caixa Econômica- matriz II.
Consulte as listas de nomes e endereços que ainda não realizaram a vistoria:
* Com informações da Codhab AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Pacote de obras viárias beneficiará cinco regiões



Viadutos e alargamento de pistas servirão para desafogar trânsito no Sudoeste, Sobradinho, Paranoá, Gama e Recanto das Emas

Pelo menos cinco regiões administrativas têm, em suas principais vias, fluxo de veículos diário maior do que a capacidade efetivamente oferecida: a frota do Distrito Federal em dezembro de 2019 chegou a 1,8 milhão de carros. Por isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) está elaborando projetos e soluções para a mobilidade da população que se desloca diariamente pelas vias urbanas. 
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Estão previstos, por exemplo, construção de viadutos e alargamentos de pistas em locais onde já que foi constatado que o trânsito é confuso, lento ou intenso e que não se resolve apenas com soluções como a inversão de faixas. 
É o caso de Sobradinho, Paranoá, Sudoeste/Octogonal/Cruzeiro (incluindo os setores gráfico e policial) e no trecho entre o Gama e Recantos das Emas. No Recanto das Emas, por exemplo, a DF-001 já começou a ser recapeada nos dois sentidos (Gama-Samambaia) e ganhará um viaduto para dar mais fluidez ao trânsito.  
A passagem, que vai substituir o balão, terá dois níveis: um inferior, por onde passará o fluxo que se desloca hoje do Gama a Samambaia; e outro erguido sobre a DF-001, ligando o Riacho Fundo ao Recanto das Emas. “O projeto já está pronto”, garante o superintendente de obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante.
Além do viaduto, a DF-001, que liga o Gama a Samambaia, também será toda recapeada e ganhará mais uma faixa nos dois sentidos. Uma parte, no sentido balão do Recanto das Emas a Samambaia, já foi restaurada.
As benfeitorias são aguardadas com entusiasmo pelo panfleteiro Ronem Alves, de 52 anos. Ele está há pelo menos três anos trabalhando no local e perdeu as contas da confusão provocadas pelo trânsito no local. “Tem muito acidente. Já vi gente perdendo a cabeça e brigando aqui por causa dessa confusão. Por isso, peço a Deus que esse viaduto venha logo”, disse. 
A 52 quilômetros dali será construído outro viaduto. A passagem ligará Sobradinho I com a BR-020 no sentido ao Plano Piloto e será instalada na altura do estádio de futebol Augustinho Lima. A obra servirá para ajudar a escoar um fluxo de 50 mil carros/dia. Quem sai da cidade para pegar a rodovia passará por baixo até desembocar na estrada que liga Planaltina ao Plano Piloto.
A obra está orçada em R$ 20 milhões. Além do viaduto, a BR-020 também será alargada. A estrada ganhará terceira faixa nos dois sentidos: Planaltina-Plano Piloto e vice-versa. Esta outra fase custará R$ 8 milhões e também ficará pronta no mesmo período.
Acostumado a trafegar pela via diariamente, o motorista Douglas Camargo, 37, endossa a iniciativa do GDF. Segundo ele afirmou, a passagem, do jeito que está, provoca engarrafamento capaz de invadir Sobradinho I. “É necessário essa  para dar segurança aos motoristas que deixam Sobradinho em direção à BR-020”, afirma.  
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Problemas de engarrafamento não é uma peculiaridade de vias longas que ligam o Plano Piloto às Regiões Administrativas. A ligação entre o Parque da Cidade e o Sudoeste, perto do Departamento de Polícia Especializada (DPE), fica congestionada diariamente em horários de pico, das 8h às 10h e das 17h às 20h.
A solução também será a instalação de um viaduto. O elevado ficará sobre a Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e vai conectar o Sudoeste, na altura da Avenida das Jaqueiras, ao Parque da Cidade.  Por ali, chegam a passar 22 mil veículos por dia. Do total de R$ 21,4 milhões estimados com o custo da obra, R$ 3,8 milhões são contrapartida do GDF. 
A obra eliminará os semáforos que interferem o fluxo. Hoje, quem passa pela Epig no sentido Plano Piloto é obrigado a parar em dois sinaleiros: um para a passagem de pedestres em frente ao Complexo da Polícia Civil e outro logo em frente à saída de carros do Parque da Cidade. O mesmo acontece no sentido contrário. 
Quem vai do Plano Piloto sentido Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) também precisa parar no sinal para a passagem dos automóveis que saem do Parque da Cidade (estes ou seguem pela EPIG sentido Taguatinga ou viram à direita rumo ao Sudoeste).
Quem toma a primeira opção – rumo a Taguatinga – se depara logo com um semáforo em frente à Polícia Civil. “Isso é um anseio antigo. Quem vem do Gama, como é o meu caso, pega todos os engarrafamentos possíveis. Mas este aqui é o pior, por causa desses semáforos”, descreve o contador Edson Martins, 39. 
Em outro ponto da região central de Brasília também está previsto mais um viaduto. O projeto prevê a construção de duas novas pontes próximas à sede da Polícia Federal, no Setor Policial. 
Essas estruturas serão construídas para atender os veículos do BRT (Eixo Oeste) e não vão modificar o tráfego de veículos leves na região. A obra custará R$ 9 milhões e a licitação já foi autorizada   pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O início está previsto para o primeiro semestre de 2020.
Para o superintendente de obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante, a construção mais desafiadora e igualmente inovadora, pelo menos no âmbito do Distrito Federal, será o viaduto entre a DF-001 (estrada que contorna o Itapoã/Paranoá), a DF-015 (que leva ao Lago Norte/Varjão) e a DF-250 (em direção ao Itapoã).
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Justamente, por sua engenharia arrojada. “Serão três níveis. Quem vem de Sobradinho dos Melos e Planaltina vai passar por baixo, num túnel. Quem vem de Sobradinho, pela DF-001, por cima, mas no segundo nível. E haverá um elevado passando por cima dos dois, ligando direito ao Paranoá”, explicou Cristiano. 
O caseiro Aguinaldo Pereira, 27, passa pelo local com uma moto e conta a dificuldade para usar o balão. “O trânsito fica parado. Nem moto consegue passar direito de tanta confusão. Esse viaduto vai resolver nosso problema”, acredita.
         F; DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre



Marilia Coêlho | 20/01/2020, 10h33
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), mas elas poderão ocorrer.
— Novas audiências públicas poderão acontecer, sim. Legislação empresarial é um tema que sempre merece o melhor debate.
De acordo com a senadora, o Novo Código Comercial deverá ser simplificado. Liberdade, boa-fé e simplificação das relações serão as características do novo texto, segundo a relatora.
— A perspectiva global do novo texto é a simplificação. Estou batalhando junto aos demais senadores da comissão especial para aprovar um texto fluido, observando a experiência dos países mais desenvolvidos, que simplificam e respeitam a atividade empresarial. Por isso, o texto contemplará a liberdade, a boa-fé e a simplificação das relações — disse.
O presidente da comissão temporária que analisa o projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou à Agência Senado que os membros do colegiado vão se debruçar no primeiro semestre para se aprofundarem sobre o assunto. A intenção é elaborar um código que atenda aos interesses dos empresários e comerciantes.
— Evidentemente, quando você atende o comércio, você atende também o povo, a sociedade como um todo. Não temos pressa. Temos que estudar. Não queremos fazer um código só regido por acadêmicos, mas um código também onde os empresários falem. Porque os empresários são os atores principais. São os empresários que geram emprego, que geram renda, que levam comida para o povo brasileiro — afirmou o senador.
Segundo Coronel, ainda há vários assuntos para ser discutidos, especialmente a segurança jurídica. O presidente da comissão disse que quer ouvir todos os senadores, especialmente os que são empresários.
— Nós temos que ter um código que dê segurança jurídica ao comércio brasileiro. Este vai ser o legado dessa comissão que eu presido. E vamos também nos reunir com todos os senadores. Porque os senadores que compõem essa comissão têm de ser ouvidos, são senadores empresários, que têm know-how, que têm noção, e que sabem muito bem quais são as necessidades da empresa, da indústria e do comércio — ressaltou.
Até o momento, a CTRCC realizou apenas uma audiência pública, no dia 5 de novembro de 2019. Nela, especialistas do direito divergiram sobre a necessidade de um novo Código Comercial, mas concordaram sobre a necessidade de modernizar as normas existentes.
Uma parte dos expositores considera importante ter um novo Código Comercial para que o setor tenha mais segurança jurídica e uma força simbólica que atraia investimentos e iniciativas. Outra parte acredita que o custo de transição será muito alto e que seria melhor criar leis independentes e melhorar normas para os problemas específicos do setor. Os que defendem a renovação do código, no entanto, também pensam que ele não deve ser muito amplo e extenso.

Histórico

O Brasil teve seu primeiro e único Código Comercial criado durante o reinado do imperador Dom Pedro II, em 1850, depois de 15 anos de tramitação na Assembleia Geral 9 (Lei 556, de 1850). Ele foi baseado nos códigos de comércio de Portugal, França e Espanha. Mas, atualmente, esse código vale apenas para o direito comercial marítimo, pois, em 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406, de 2002) trouxe matéria comercial em seu conteúdo, revogando a primeira parte do Código Comercial.
Desde 2011, na Câmara, e desde 2013, no Senado, tramitam projetos de lei para instituir um novo Código Comercial no Brasil. De acordo com o presidente do Conselho de Direito da Fecomércio-SP e ex-professor de Direito Constitucional, Ives Gandra Martins, em artigo escrito para o Estadão, o tempo de tramitação não é excessivo, pois está na média de duração para projetos de codificação.
No Senado, a comissão de 19 juristas que elaborou o anteprojeto foi instituída pelo então presidente, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em maio de 2013. Ao final de seis meses, a comissão concluiu seus trabalhos e apresentou um texto com 1.102 artigos, contendo “o que há de mais moderno no mundo” em questão comercial, como disseram à época.
O anteprojeto se transformou no PLS 487/2013, apresentado por Renan, e em 2014 foi composta a primeira comissão temporária para analisar o projeto. No entanto, apenas no final de 2017 a comissão composta, já com outros membros, apresentou um plano de trabalho. O relator era o ex-senador Pedro Chaves e, em 2018, foram realizadas 14 audiências públicas sobre o tema. Em novembro, Chaves apresentou seu relatório, que foi aprovado e enviado ao Plenário. No entanto, o Plenário do Senado não conseguiu aprová-lo antes do encerramento da legislatura. Por isso, nova comissão temporária foi criada em setembro de 2019 e o projeto, devolvido a ela.

Inovações

O projeto traz inovações como a figura do empresário individual, que poderá se inscrever no Registro Público por meio eletrônico. Ele deverá exercer a atividade em regime fiduciário: no caso de falência, o patrimônio pessoal não poderá ser usado para pagar dívidas da atividade empresarial. O texto trata de temas como concorrência desleal, concorrência parasitária, comércio eletrônico, tipos de sociedade, registro contábil, processo empresarial, falência, operações societárias, contratos empresariais e comércio marítimo.
Na instalação da nova comissão temporária no ano passado, Soraya elogiou o trabalho feito em 2018, mas afirmou que o código comercial precisa ser revisto mais uma vez e reestruturado dentro de um liberalismo econômico. Segundo a parlamentar, os mecanismos de proteção criados por governos anteriores dificultam a geração de empregos.
A comissão é composta de nove membros titulares. Além de Angelo Coronel e Soraya Thronicke, estão os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (Pros-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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