Mulher mais fértil do mundo teve mais de 44 filhos e foi proibida de engravidar depois de ter múltiplas gestações

MUNDO

Fonte: Metro Jornal

Reprodução/ The sun

Reprodução/ The sun

A história de Mariam Nabatanzi é daquelas que ao mesmo tempo dá gastura e tristeza. A mulher de 39 anos foi abandonada pelo marido precisando cuidar de 38 filhos. Ela teve 44, mas 6 morrem. Hoje é considerada a mais fértil do mundo por ter múltiplas gestações.

De acordo com o portal The Sun, Mariam casou-se aos 12 anos, mesma época que veio a primeira gestação, de gêmeos. Na época, o médico disse que ela tinha um útero muito grande e que remédios anticoncepcionais poderiam fazer mal para a saúde.

Reprodução/ The sun

As cinco gravidezes seguintes também foram de gêmeos. Antes de os médicos intercederem e fazerem uma laqueadura na ugandense, ela ainda teve 4 gestações de trigêmeos e 5 de quadrigêmeos.

Atualmente, Nabatanzi vive com os 44 filhos em 4 casas de cimento a pouco mais de 50 quilômetros da capital Kampala. Segundo o Banco Mundial, em Uganda, cada mulher em idade fértil tem 5,6 filhos, o dobro da média 

mundial.

Bolsonaro sobre possível ida ao PSD: “Eu converso com todo mundo”

POLÍTICA

Em meio à crise com o partido, o presidente Jair Bolsonaro disse querer “paz para governar”

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encontrou-se com o dirigente do PSD, Gilberto Kassab, nesta sexta-feira (18/10/2019), no Palácio da Alvorada. Ao sair do café da manhã, o chefe do Executivo nacional afirmou se tratar de uma visita de cortesia. Quando questionado sobre a possibilidade de deixar o PSL e ir para o PSD, não descartou, tampouco confirmou. “Eu converso com todo mundo”, declarou.

Em meio à crise com seu partido, o presidente Jair Bolsonaro disse querer “paz para governar”. “É o café do presidente. Eu quero paz para poder governar. Temos problemas enormes no Brasil para poder resolver”, destacou.

Segundo o mandatário da República, a visita que recebeu foi uma gentileza. “Cortesia, cortesia. Eu converso com todo mundo. Uns eu convido, outros querem vir”, esquivou-se.

Proximidade
Um dos mais assíduos interlocutores de Bolsonaro com a legenda é o deputado Fábio Faria (PSD-RN), que, semanalmente, tem encontros com o presidente, tanto no Alvorada, acompanhando visitas de outros políticos, quanto no Planalto, onde frequentemente almoça com chefe de Estado brasileiro.

O PSD, em outras ocasiões, já deixou clara a sua disposição de participar do governo de Bolsonaro, o que significaria ter cargos na Esplanada dos Ministérios.

A reunião desta sexta, porém, é resultado de uma articulação entre o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Fernando Ramos, e o líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE).

O encontro sinaliza uma aproximação de Kassab com Bolsonaro após as críticas feitas durante a campanha, em 2018, quando o atual presidente questionou a competência do então ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Michel Temer.

“(O Kassab) não sabe a diferença de lei da gravidade para gravidez. O que essa porcaria está fazendo lá? Botando seus apadrinhados”, disparou. Agora, Bolsonaro brincou com as investidas que tem recebido dos partidos. A respeito do encontro com Kassab, desconversou: “Eu tô meio bonito, sabe disso, né? Então tem vários convites aí”.

O presidente evitou comentar a crise interna do PSL. Sobre a possibilidade de indicar Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, o mandatário do país disse apenas: “Por enquanto, sem alteração”.

FONTE: METRÓPOLES

RAFAELA

Mbappé é o jogador mais valioso do mundo e CR7 não está no top 25

ESPORTES

Lista traz Neymar na segunda colocação

(Foto: Shutterstock/Reprodução)

Kylian Mbappé é o jogador mais valioso do mundo. Especializado em valor de mercado de jogadores, o Transfermarkt  atualizou sua lista e manteve o francês como o atleta mais caro do planeta. Segundo o site, o craque do PSG, de 20 anos, vale 200 milhões de euros (cerca de R$ 920 milhões).

Em segundo na lista, está um representante brasileiro: Neymar. Colega de time de Mbappé, o camisa 10 tem valor de 180 milhões de euros (quase R$ 830 milhões), 20 milhões de euros a menos que o líder da lista. Em terceiro, está o egípcio Mohamed Salah, do Liverpool, por 150 milhões de euros (R$ 690 milhões).

Apesar dos altos valores da lista, o que chama a atenção é outra coisa. Cristiano Ronaldo, astro português, não está no top 25. O jogador da Juventus só aparece na 26ª posição entre os mais valiosos, por 90 milhões de euros (R$ 413 milhões). O valor é o mesmo de Philippe Coutinho, meia do Bayern de Munique, mas o brasileiro é o 24º colocado.

Fonte: Correio 24 horas

Tufão faz Japão adiar desfile em carro de novo imperador

MUNDO

Cerimônia de ascensão ao trono será promovida na terça-feira

No Japão, passagem de tufão causou mais de 50 mortes Foto: EFE/Kimimasa Mayama

A cerimônia de ascensão ao trono do novo imperador do Japão, Naruhito, será promovida na próxima terça-feira (22) sem um dos momentos mais esperados pelos súditos japoneses.

O desfile em carro aberto do casal imperial, em um trajeto de cerca de cinco quilômetros pela região central de Tóquio, foi adiado para novembro devido aos estragos causados pela passagem na semana retrasada do tufão Hagibis, que deixou 74 mortos.

A decisão foi tomada em conjunto pela casa imperial e pelo governo japonês, tanto em respeito às vítimas da tragédia como para garantir a segurança de Naruhito e da imperatriz Masako. A previsão da agência de meteorologia japonesa é de chuva na terça-feira (22) na capital do país.

Apesar do adiamento, os demais eventos oficiais foram mantidos, como a solenidade para cerca de 2.500 convidados, na qual o novo imperador irá sentar no Trono de Crisântemo e proclamar a sua ascensão, e quatro banquetes, o primeiro deles promovido na noite do mesmo dia com a presença de autoridades estrangeiras, entre elas o presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, participarão da cerimônia imperial representantes de cerca de 190 países, entre eles o príncipe Charles, do Reino Unido, os reis da Holanda, Willem-Alexander, e da Bélgica, Philippee, e os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, e da Turquia, Recep Erdogan.

A solenidade será o primeiro evento oficial de Bolsonaro em viagem de mais de dez dias pelo continente asiático. Ele embarcou no último sábado (19) e deve pousar em Tóquio nesta segunda-feira (21).

O evento é uma espécie de consagração da ascensão de Naruhito ao trono japonês, uma vez que, desde o final de abril, ele já ocupa formalmente a função. Ele assumiu o posto após a abdicação de seu pai, Akihito, a primeira nos dois últimos séculos de monarquia japonesa, que é considerada a mais longeva do mundo.

Desde então, o Japão entrou na era de Reiwa, que significa “venerável harmonia”. Segundo a tradição, o reinado de cada imperador recebe um nome diferente. Naruhito, que assumiu com um discurso em defesa de que o país trabalhe pela paz mundial, assume com o desafio de aproximar mais a monarquia da população japonesa.

Ao longo da terça-feira (22), o casal imperial participará de uma série de atividades tradicionais. Pela manhã, Naruhito lerá um texto sagrado em japonês antigo no santuário do Palácio Imperial e, à tarde, Masako visitará três locais religiosos. A cerimônia de ascensão deverá durar em torno de meia hora a partir das 13h (1h no Brasil).

A expectativa é de que, em novembro, o desfile em carro aberto faça o trajeto do Palácio Imperial até o Complexo de Akasaka. A rota é semelhante à adotada por Akihito em 1990, quando em torno de 117 mil pessoas acompanharam o evento.

*Folhapress

CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo

ECONOMIA

A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de 34%. Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.

O documento revela também que quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial. Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, esse dado indica que cerca de dois terços dos resultados das empresas brasileiras são transferidos para o erário.

Castelo Branco argumenta que a tributação elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.

O gerente da CNI acrescentou que como a tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países, também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o Brasil. “Na última década, vem sendo obervada uma tendência de redução da tributação sobre o lucro das empresas. Mais recentemente, os Estados Unidos e a Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá. Ou, no caso das empresas que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Reformas

Para a CNI, os dados reforçam a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro. A entidade defende prioridade para a reforma tributária, logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da CNI, além da redução da carga tributária, o sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia. Nesse primeiro momento, diz a CNI, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema.

De acordo com a confederação, em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, diz a CNI, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.

Atualmente há duas proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso – a PEC Nº 45 na Câmara dos Deputados e a PEC Nº 110 no Senado. O governo também pretende enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária, que ainda não foi detalhada.

“A expectativa é que a reforma não vai alterar a carga tributária global da economia, mas deve buscar promover um sistema mais eficiente. Hoje temos um sistema muito desigual, alguns segmentos têm uma tributação mais elevada que outros. No caso da indústria, é um dos segmentos mais tributados da economia. Em outros países, às vezes tem disparidade, mas poucos têm uma desigualdade tão grande.”, disse Castelo Branco.

O peso dos tributos no Brasil e em países selecionados

Alíquota nominal sobre a renda das empresas (2018)		Tributos como proporção do lucro das empresas (%, exceto impostos sobre valor adicionado e receita de vendas)
País	(%)	País	(%)
Polônia	19,0	Canadá	20,5
Tailândia	20,0	África do Sul	29,1
Rússia	20,0	Tailândia	29,5
Turquia	22,0	Indonésia	30,1
China	25,0	Coreia do Sul	33,1
Indonésia	25,0	Chile	34,0
Coreia do Sul	25,0	Peru	36,8
Espanha	25,0	Polônia	40,7
Canadá	26,5	Turquia	40,9
Chile	27,0	Rússia	46,3
África do Sul	28,0	Espanha	47,0
Peru	29,5	Austrália	47,4
Argentina	30,0	Índia	52,1
Austrália	30,0	México	53,0
Índia	30,0	China	64,9
México	30,0	Brasil	65,1
Colômbia	33,0	Colômbia	71,9
Brasil	34,0	Argentina	106,0

Fonte:Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Sebastião Salgado é o primeiro fotógrafo do mundo a receber Prêmio da Paz dos Livreiros Alemães

MUNDO

Brasileiro recebeu em Frankfurt homenagem que já foi concedido a personalidades como Vaclav Havel, Susan Sontag e Margaret Atwood

Salgado em seu Instituto Terra, em Minas, com a mulher Lélia

Sebastião Salgado recebeu neste domingo (20) o Prêmio da Paz, concedido todos os anos pela Federação do Comércio Livreiro Alemão. O brasileiro é o primeiro fotógrafo do mundo a receber a homenagem considerada uma das mais importantes do setor cultural na Alemanha.

O Prêmio da Paz é entregue anualmente, desde 1950, sempre no último dia da Feira do Livro de Frankfurt. O discurso da entrega neste ano foi feito pelo cineasta Wim Wenders, que realizou, em 2014, o documentário “O Sal da Terra” sobre o trabalho de Salgado. A película concorreu ao Oscar.

“Trabalhadores, Êxodos e Genesis, estes três trabalhos monumentais mostram as condições essenciais para a paz. Não é possível ter paz sem justiça social, trabalho, dignidade humana e respeito às belezas naturais da Terra”, ressaltou Wenders.

A cerimônia, transmitida ao vivo pela TV alemã, aconteceu na igreja de São Paulo, em Frankfurt, com a presença de 700 pessoas.

Salgado se emocionou durante sua fala, e teve que parar por alguns instantes para enxugar lágrimas. O fotógrafo lembrou que “passou grande parte de sua vida testemunhando o sofrimento do nosso planeta e de seus habitantes que vivem em condições cruéis e desumanas”. “A missão de iluminar a injustiça guiou meu trabalho como fotógrafo social.”

Sebastião usou o espaço para denunciar “a política destrutiva do novo governo brasileiro” contra a Amazônia, pedindo para as pessoas acreditarem “que o futuro da humanidade está nas nossas próprias mãos”.

“As minhas fotografias mostram o presente e por mais que ele seja doloroso, nós não temos o direito de desviar nosso olhar”.

O brasileiro dedicou o prêmio à sua mulher Lélia Wanick Salgado, destacando-a como colaboradora de todos os seus projetos e companheira de vida. Ele também dedicou a homenagem às populações exiladas e ameaçadas.

O Prêmio concede ainda uma recompensa de € 25 mil. Entre as personalidades que já foram agraciadas com ele estão Vaclav Havel, Jürgen Habermas, Susan Sontag e Margaret Atwood.

*Com informações do G1

Por que os juros são altos no Brasil?

ECONOMIA
São três principais razões: falta de competição, legislação e direcionamento de crédito

FOTO: REPRODUÇÃO

Nos últimos vinte anos, muitos estudos diagnosticaram as causas da elevada taxa de juros no Brasil, que se explica pelo alto spread bancário (diferença entre a taxa de captação de recursos e a do empréstimo).

O Banco Central examinou exaustivamente o assunto. As razões para juros tão altos são tipicamente brasileiras e têm origem em fenômenos como elevada inadimplência (a grande vilã), tributos sobre transações financeiras, segmentação do crédito, excesso de recolhimentos bancários compulsórios ao BC e altos custos administrativos. Apenas 15% do spread fica com os bancos.

Tem sido difícil atacar essas causas. Sem reformas, o governo não pode abrir mão da arrecadação. O Judiciário é lento e condescendente com os devedores, o que tolhe atos legítimos dos bancos, de lançar mão de garantias e de reaver os créditos.

A Febraban, entidade que representa os bancos, publicou um e-book sobre o assunto, acessível gratuitamente em seu site — Como Fazer os Juros Serem Mais Baixos no Brasil —, em que defende o óbvio: os bancos preferem juros mais baixos, pois assim aumentam os empréstimos, reduzem os prejuízos e lucram mais. São contundentes as informações nacionais e internacionais reunidas no livro. Os juros são altos no Brasil por motivos sem paralelo no mundo, que encarecem o crédito.

Evidencia-se que concentração é a característica de todos os setores intensivos em capital, tais como petróleo e telecomunicações. Na produção de jatos comerciais, há apenas duas empresas: a Airbus (que adquiriu a Bombardier) e a Boeing (que vai controlar a Embraer), mas a competição entre elas é feroz, sob monitoramento das autoridades de defesa da concorrência. Concentração não é, pois, sinônimo de ausência de competição.

Os governos usam o índice Herfindahl-Hirschman para medir a competição em diferentes mercados. Com esse índice, o BC constatou que nosso mercado bancário é concentrado mas os bancos competem entre si. Mesmo assim, não é de todo improcedente a percepção de analistas e empresários de que a concentração tem a ver com nosso alto spread. Ela não é a principal causa, como muitos dizem, mas tem seu papel. Há, portanto, que derrubar barreiras à entrada de concorrentes e elevar a competição, que ainda é muito baixa em certos segmentos. O BC vem trabalhando nesse sentido, como mostra a regulamentação das fintechs.

O livro inclui dois exemplos interessantes. Primeiro, bancos privados e públicos que concorrem entre si praticam taxas de juros similares. Haveria conluio? É difícil imaginar. Segundo, bancos estrangeiros que cobram juros baixos lá fora aplicam taxas mais altas aqui, enquanto os nossos cobram juros menores quando atuam em outros países. Cada caso é determinado pelo ambiente em que operam os bancos.

O cadastro positivo diminuirá o risco, reduzindo o spread. A Febraban listou outras medidas, dependentes na maioria de mudança de regras ditadas pelo governo. É preciso persistir em mudanças institucionais que permitam dotar o Brasil de uma taxa decente de juros.

VEJA

Conheça o cartão de crédito pré-pago do Banco do Brasil para negativados e sem anuidade

BRASIL

Nesta modalidade, não é necessária a consulta ao SPC e Serasa e nem análise de crédito, o que facilita sua aprovação.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os cartões pré-pagos são ótimas opções para quem precisa organizar suas finanças, já que o limite disponível é o valor que o usuário recarrega. Desta forma, o cliente poderá gastar somente o equivalente à quantia que possui em dinheiro, mas com toda a comodidade de um cartão de crédito.

Pensando nisso, o Banco do Brasil oferece o cartão Ourocard pré-pago recarregável Visa. Com ele, o usuário faz suas recargas e pode controlar o saldo disponível. Assim, não é preciso andar com dinheiro no bolso, o que garante mais segurança para quem o utiliza.

O cartão contempla também as pessoas que estão com o nome negativado. Isso porque, como se trata de um cartão pré-pago que só terá limite de acordo com as recargas efetuadas, não é necessária a consulta ao SPC e Serasa e nem análise de crédito, o que facilita sua aprovação.

Além disso, ao fazer a recarga com um valor predeterminado, o cliente pode até mesmo confiar seu cartão a outras pessoas para o pagamento de pequenas contas e fazer compras em diversos estabelecimentos. Neste caso, o banco disponibiliza o Cartão Conveniência, que é uma opção prática para pagar as despesas do dia a dia e pode ser solicitado em nome de terceiros, a critério do correntista

Outra opção é adquirir o Cartão Mesada, como o próprio nome sugere, para o pagamento de mesada dos filhos, que poderão utilizá-lo para cobrir os gastos em escolas, shoppings, cinemas, entre outros. Cada cliente poderá adquirir até cinco cartões pré-pagos.

Veja também: Saiba como fazer a Conta Fácil, a conta digital do Banco do Brasil aberta pelo celular

Vantagens do cartão Ourocard Pré-Pago

• Sem anuidade;
• Sem consulta ao SPC/Serasa;
• Sem exigência de renda mínima;
• Não há cobrança de taxas pela recarga do cartão;
• Praticidade na recarga, que poderá ser feita nos Terminais de Atendimento, pela internet e pelo aplicativo do Banco do Brasil;
• Agendamento de recarga – É possível programar as recargas que serão efetuadas no cartão pelo período de até um ano;
• Programa Ponto pra Você – Os gastos em compras são convertidos em pontos que podem ser trocados por produtos, serviços e até viagens;

Tarifas do cartão Ourocard Pré-Pago

Mesmo se tratando de um cartão sem anuidade, é preciso ficar atento, pois outras tarifas serão cobradas. São elas:

• Tarifa para emissão do cartão: R$ 10,00.
• Taxa de manutenção mensal: R$ 5,00 (promocionalmente R$ 1,00).
• Saque: R$ 5,00 (Neste caso, a cobrança é feita somente a partir do 3º saque no mês, já que os dois primeiros são gratuitos nos caixas eletrônicos).

Como solicitar?

Para adquirir o cartão Ourocard Pré-Pago, basta acessar o site do Banco do Brasil e selecionar a opção Peça já o seu. Após preencher o formulário com as informações pessoais, o cartão será aprovado na hora, já que, como se trata de um cartão recarregável, não é necessária a análise de crédito.

FONTE: EDITAL CONCURSOS 

Piauí é o 2º no Brasil em domicílios que recebem o Bolsa Família, diz IBGE

BRASIL

Fonte: Arquivo/Agência Brasil

O estado do Piauí é o 2º do país em número de domicílios que recebem o programa Bolsa Família. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e foram divulgados na quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). De acordo com os números, em 2018, dos domicilios piauienses, 33,8% recebiam o auxilio do governo federal.

Os dados do Piauí só ultrapassados na pesquisa pelo vizinho Maranhão,  onde 37,4% dos domicílios recebiam o Bolsa Família no ano passado. Segundo o IBGE, no Brasil, a média registrada foi de que 13,7% dos domicílios recebiam Bolsa Família.

Ainda de acordo com a pesquisa, a unidade da federação que menos recebeu esse auxílio em 2018 foi Santa Catarina, com 2,5%. 

Segundo Eyder Mendes, supervisor de disseminação de informações do IBGE, nos últimos 3 anos da pesquisa percebeu-se uma redução dos domicílios piauienses que recebiam o auxílio, tendo passado de 34,9% em 2016 para 33,8% em 2018.

Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro.

O Bolsa Família repassa todos os meses aos beneficiários uma quantia em dinheiro a fim de promover o alívio imediato da pobreza. Para fazer parte do programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Com base nas informações do cadastro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) avalia se a família tem ou não perfil para entrar no programa. Já o valor repassado irá variar conforme o número de membros da família, idade e renda declarada.

Para estar no Bolsa Família, é preciso ter renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais. Se a família tiver na sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos, o patamar passa para R$ 170 mensais. A seleção é feita por meio de um sistema informatizado, ou seja, embora seja pré-requisito para ingressar no programa, estar no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família.  

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

FONTE:CIDADE VERDE

Nova lei de telecomunicações alinha o Brasil a modelo internacional

TECNOLOGIA
No país, regras chegam tardiamente, e teles tendem a devolver os bens incluídos em concessão

Pessoas usam celular em estação de metrô em São Paulo - Danilo Verpa - 25.jul.19/Folhapress


A nova lei das telecomunicações alinhou o Brasil com os países desenvolvidos ao permitir que empresas como Oi e Vivo incrementem suas receitas para ingressar na era do 5G, tecnologia que exigirá uma nova rodada de investimentos bilionários.

Espanha, Portugal, EUA, Canadá, Austrália, dentre outras nações desenvolvidas, regulam a prestação de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV paga por meio de autorizações, que agora poderá valer no setor brasileiro.Por esse regime, o órgão regulador define metas de qualidade, cobertura e investimento. 
A aplicação dos recursos fica sob responsabilidade das empresas.Hoje, a telefonia fixa é prestada pelo regime de concessão, no qual as empresas são obrigadas a investir até em serviços obsoletos e não lucrativos, como orelhões, em razão de uma obrigação contratual imposta pelo regulador.
Esses contratos vencerão em 2025, e as teles poderão incorporar os bens (equipamentos e imóveis) hoje usados na prestação da telefonia fixa mediante um acerto de contas com a União.Nos países desenvolvidos, essa rede sempre pertenceu às empresas.No Brasil, essas regras chegaram tão tardiamente que as teles tendem a deixar os contratos antigos vencerem e a devolver os bens hoje da concessão.Isso porque, apesar de permitir a incorporação mediante acerto de contas com a União dos investimentos não amortizados, o TCU (Tribunal de Contas da União) colocou uma barreira para que o acerto idealizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja efetivado.A corte quer que o cálculo seja feito levando-se em consideração o patrimônio privatizado há mais de duas décadas. O registro desses bens, porém, não existe mais.

A Anatel pretendia fazer os cálculos com base nos bens usados atualmente para a prestação da telefonia fixa.Essa discussão se arrasta há mais de uma década e, para as teles, pode se estender por mais anos, o que torna pouco atrativa a migração. Quanto mais se aproxima o término do contrato, menor o abatimento a que terão direito.
Para a Oi, maior interessada, essa equação é relevante, especialmente porque ela terá de optar entre a migração e o leilão do 5G, previsto para 2020, diante da escassez de recursos para novos investimentos.

Muitos investidores e grandes grupos de teles estrangeiros estavam interessados em comprar a Oi ou se tornar sócios caso fosse possível incorporar os bens da concessão e migrar para o regime de autorização. Com o revés imposto pelo TCU ao governo, dificilmente será possível chegar a um valor aceito pelos auditores e capaz de tornar o negócio atraente.Pela metodologia da Anatel, estima-se esse valor hoje em torno de R$ 20 bilhões para todas as operadoras.

Diante do cenário de incerteza, as teles preferem desistir da migração para usufruir somente da renovação de suas licenças de uso de frequências indefinidamente, algo que torna sua estrutura de financiamento muito mais atraente, porque pressupõe um fluxo de caixa mais duradouro.

Caso as empresas decidam pela não renovação dos contratos, o governo terá de passar a operar a telefonia fixa imediatamente para garantir a continuidade do serviço, uma exigência legal.Uma outra vantagem do novo marco é a possibilidade de aluguel ou venda das frequências pelas operadoras, fazendo surgir um mercado secundário.

As frequências são como avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Cada uma tem uma faixa destinada a cada serviço.Países europeus, como a Espanha, EUA e Austrália se valem desse modelo para evitar o que ocorreu na Índia e em Bangladesh.Nesses países, as teles adquiriram frequências para a telefonia móvel e mais de 40% do serviço ficou sem uso por falta de demanda. O resultado foi o aumento de preço ao consumidor porque as operadoras repassaram os custos das frequências ociosas, segundo um estudo da GSM Association.Para o 5G, que exige investimentos pesados em infraestrutura (fibras com mais capacidade de transmissão e pelo menos 15 vezes mais antenas de celular), o uso eficiente das frequências será uma necessidade no Brasil.Caberá à Anatel definir as regras desse mercado. Alguns parâmetros internacionais devem ser seguidos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO