quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Portaria impede entrada de altos funcionários da Venezuela no Brasil

POLÍTICA
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Foto: (Divulgação)
Portaria interministerial publicada, hoje (20), no Diário Oficial da União, e assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, trata das circunstâncias em que o governo brasileiro proibirá a entrada de servidores de alto escalão do governo venezuelano no país.

A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras que as autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano.

Segundo o texto, será vedada a entrada em território brasileiro dos altos funcionários do regime venezuelano, que, com seus atos, tenham contrariado ou contrariem ?princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos?.

Segundo os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, a medida está em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), cujo artigo 45 trata da proibição do ingresso no Brasil de qualquer pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Ainda de acordo com as pastas, a portaria também observa resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e declarações do Grupo de Lima, fórum de articulação política criado em 2017 para acompanhar a situação venezuelana e do qual fazem parte 14 países, dentre eles, Brasil, Colômbia, Argentina, México e Canadá.

O texto da portaria ainda garante observância irrestrita ao artigo 207 do Decreto nº 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração, atribuindo ao ministro da Justiça e Segurança Pública a competência para publicar ato dispondo sobre as regras específicas para efetivação em caráter excepcional da repatriação e da deportação de pessoas que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Portaria

A portaria publicada hoje estabelece que a lista com os nomes dos servidores públicos venezuelanos impedidos de ingressar no Brasil será elaborada e atualizada pelo Itamaraty, responsável a encaminhá-la ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O impedimento de ingresso, ?após entrevista individual e mediante ato fundamentado?, deverá observar todos os procedimentos dispostos no art. 45 da Lei de Migração. Entre várias condições, o artigo estipula que ninguém poderá ser impedido de ingressar no Brasil por motivo de nacionalidade, raça, religião, pertinência a grupo social ou opinião política.

O artigo que trata das condições para impedimento de ingresso prevê que o acesso poderá ser negado a qualquer estrangeiro que já tenha sido expulso do país por razões que continuem vigorando; condenado ou que esteja respondendo a processo por ato de terrorismo ou pelos crimes de genocídios, contra a humanidade, de guerra ou de agressão, nos termos definidos pelo Estatuto de Roma.

Ainda de acordo com a Lei de Migração, a entrada no território brasileiro será negada também a quem tenha sido condenado ou responda a processo em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira; cujo nome tenha sido incluído em lista de restrições por ordem judicial ou por compromisso assumido pelo Brasil perante organismo internacional; que apresente documento de viagem irregular ou não o apresente; que tenha, comprovadamente, fraudado documentação ou prestado informação falsa por ocasião da solicitação de visto e, conforme citado na portaria publicada hoje, que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Deportação

Em 26 de julho último, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 666, que estabelece que pessoas consideradas perigosas ?ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal? poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado.

A portaria, assinada pelo ministro Sergio Moro, lista entre as ?pessoas perigosas? os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

Os procedimentos administrativos para decidir o destino dessas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal (PF). A exemplo da Lei de Migração, a portaria também deixa claro que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política.



FONTE: CORREIO

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Sarampo: Secretaria de Saúde confirma três casos da doença no DF

SAÚDE DF
De acordo com a pasta, pacientes estavam em observação desde 9 de agosto. 'DF está em estado de alerta', afirma secretaria.
Doses de vacinas contra sarampo estão disponíveis nas unidades de saúde — Foto: TV Globo / Reprodução 
Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou três casos de sarampo, em Brasília. "Os pacientes eram investigados desde 9 de agosto", afirmou a pasta que divulgoDas três pessoas com sarampo no DF, dois são irmãos. Segundo a secretaria, eles foram contaminados por um terceiro irmão que mora no estado de São Paulo e estava visitando Brasília. O terceiro caso foi de uma pessoa que contraiu a doença em uma viagem a São Paulo e voltou para o DF infectada. 

A enfermeira da Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar, Rosa Mossri, afirmou que os três casos confirmados são considerados "importados" e o DF se encontra em "estado de alerta". 
"Ainda não é o caso para uma campanha de vacinação, doses extras, dia ‘D’. Mas recomendamos a população a manter o cartão de vacinação em dia."

Prevenção

A prevenção contra o sarampo se da por meio da vacina tríplice viral, disponível em todas as salas de vacinação do DF, alerta a Secretaria de Saúde. 
  1. Pessoas com idade entre um ano e 29 anos, que não foram vacinadas, ou que não tem como comprovar que já foram imunizadas, devem receber duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas. 
  2. Quem tem entre 30 e 49 anos, deve receber apenas uma dose da vacina. Maiores de 50 anos, não precisam se vacinar, e gestantes não devem tomar a vacina. 
  3. Pessoas que forem viajar para estados onde há casos da doença, devem tomar a vacina 15 dias antes. Todos os profissionais de saúde, independentemente da idade, devem receber as duas doses da tríplice viral. 

Casos no DF

Ate agora, 42 casos de sarampo foram notificados no Distrito Federal. Destes, 34 foram descartados e três confirmados. 
"Ainda existem cinco casos, de pessoas que não moram no DF, sendo investigados", informou a secretaria.
Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1
Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1 

Quais são os sintomas do sarampo?

É suspeito de sarampo, independentemente da idade e da situação vacinal, "todo indivíduo que apresenta febre e manchas avermelhadas pelo corpo, acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas": 
  • Tosse
  • Coriza
  • Conjuntivite
A Secretaria de Saúde alerta que se a pessoa possuir os sintomas acima ela deve procurar uma unidade de saúde mais próxima e informar sobre o que está sentindo e se teve contato com algum caso suspeito.u a informação durante a tarde desta terça-feira (20).

domingo, 18 de agosto de 2019

Número de ciclistas mortos tem redução de 23,7%

TRÂNSITO DF
Detran faz ação educativa em encontro de ciclistas no Flona, neste domingo (18)

foto: ascom detran df
Zélia Ferreira
(Brasília - 16/8/2019) - A Diretoria de Educação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal estará presente no 44° Encontro de Grupos de Ciclistas de MTB de Brasília e Entorno, na Floresta Nacional de Brasília, no domingo (18), das 7h às 12h.
Durante o evento, realizado em comemoração ao Dia Nacional do Ciclista, as equipes de educação farão distribuição de material com orientações e dicas de segurança aos ciclistas. O número de ciclistas mortos no DF tem reduzido a cada ano, mesmo assim o Detran reconhece a necessidade de campanhas educativas constantes, já que a quantidade de pessoas que utilizam a bicicleta tem aumentado significativamente em todas as cidades.
Acidentes
Até junho de 2019, o Detran contabilizou 11 acidentes fatais envolvendo bicicletas. Esse número representa 8% dos acidentes fatais (136). Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve redução de 15% dos acidentes fatais envolvendo bicicleta: caindo de 13 para 11 ocorrências fatais em 2019. Em relação ao número de ciclistas mortos, essa redução foi maior: enquanto no primeiro semestre de 2018 morreram 13 ciclistas, esse ano o número de mortes caiu para 10, representando uma redução de 23,7%.
A maioria das ocorrências fatais envolvendo bicicleta ocorreu nas vias urbanas (9), sendo a colisão o tipo mais frequente (8), o período da manhã - entre 6h e 11h59 – foi o horário com o maior número de acidentes (6) e sábado, o dia da semana com mais ocorrências (3). As cidades que apresentaram o maior número de acidentes desse tipo foram o Gama e Sobradinho, ambas com duas ocorrências cada (18%). As outras cidades que também registraram acidentes nas vias urbanas foram Ceilândia, Planaltina, Samambaia, São Sebastião e Riacho Fundo II. Outros dois acidentes ocorreram em rodovias: um na BR 070, em Ceilândia, e outro na DF 230, em Planaltina.
Perfil das vítimas
Dos 10 ciclistas mortos até junho de 2019, oito eram do sexo masculino (80%). A faixa etária de 45 a 49 anos foi a mais frequente, com quatro óbitos (40%). O automóvel foi o veículo mais envolvido em acidentes envolvendo bicicleta (5), mas houve quatro casos em que o acidente envolveu moto e bicicleta, inclusive em um deles o motociclista veio a óbito, além de dois acidentes com apenas a bicicleta.


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Assessoria de Comunicação Social
Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF
SAM, Lote "A", Bloco "B", Ed. Sede - CEP: 70.620-000 Brasília-DF
Fone: (61) 3343-5224 ou 3343-5225; 99101-6579 (plantão)

Bruno Henrique brilha, Diego Alves pega dois pênaltis, e Flamengo goleia o Vasco no Mané Garrincha

ESPORTES
(Foto:Alexandre Vidal / Flamengo)


O público no Mané Garrincha, neste sábado, presenciou uma montanha russa de emoções - o Flamengo ficou mais no alto. Com gols de Bruno Henrique, Gabigol, duas vezes, e Arrascaeta (de pênalti), o Rubro-negro atropelou o Vasco por 4 a 1, no Mané Garrincha, e subiu para segunda colocação do Campeonato Brasileiro. O Cruz-maltino, por sua vez, teve uma noite para esquecer. Pikachu e Bruno César pararam em Diego Alves, em dois pênaltis assinalados com o auxílio do VAR. Leandro Castan, de cabeça, descontou. 
Pelo Brasileirão, o Vasco volta a campo contra o São Paulo no domingo, dia 25 de agosto, em São Januário, às 16h. Já o Flamengo visita o Ceará, no Castelão, às 19h. Contudo, antes, o Rubro-negro começa a decidir as quartas de final da Libertadores, contra o Internacional, na quarta-feira, no Maracanã. 
Cruz-maltino seduz gol...
Fazendo jus à magnitude do confronto, o clássico em Brasília começou soltando faísca a cada dividida. Forte pela direita, o Vasco foi o primeiro a flertar com o gol. Lançado, Raul venceu a marcação de Mari, invadiu a área e finalizou no contrapé de Diego Alves, que fez grande defesa com a ponta do pé-esquerdo. Depois, foi a vez de Pikachu. O camisa 22 ganhou de Filipe Luís, e também da entrada da área, soltou uma bomba no travessão. 

...Bruno Henrique conquista!
Apesar das chances do Vasco, o Flamengo era quem mais pressionava a saída de bola adversária e tinha maior volume de jogo. O desempenho da equipe de Jorge Jesus foi premiado no fim da primeira etapa. Bruno Henrique tabelou com Arrascaeta e, de antes da meia-lua, colocou no ângulo de Fernando Miguel, que nem se mexeu. 

"Hoje tem gol do..."
O Flamengo voltou do intervalo avassalador, enterrando o Cruz-maltino no campo de defesa. Aos cinco, Bruno Henrique tabelou com Cuéllar, recebeu lindo passe do colombiano na área e, dividindo com Richard, encobriu Fernando Miguel. Entretanto, o gol foi 'roubado' por Gabigol, que tocou na bola antes dela entrar

Vasco na montanha russa
Aos 11 da segunda etapa, o Gigante da Colina embarcou em um sobe e desce de emoções. Primeiro, o árbitro Vuaden, com auxílio do VAR, marcou toque de mão do zagueiro Thuler, na área, e pênalti para o Vasco. Pikachu bateu e parou em Diego Alves. O Fla ainda celebrava a defesa quando, no escanteio, viu Castan subir mais do que todos e diminuir para o Vasco.  O time da Gávea, porém, não se abateu e voltou a pressionar. Aos 16, Gabigol pegou o rebote da defesa de Fernando Miguel, em cabeceio de Bruno Henrique, e fez o terceiro da equipe rubro-negra. 

Loucura em Brasília! 
O clássico que poderia ser de reviravoltas, seguiu em tom vermelho e preto. Novamente com auxílio do VAR, Vuaden viu pênalti de Arrascaeta em Castan. Dessa vez, Bruno César partiu para a cobrança que, mais uma vez, parou na atuação monumental de Diego Alves. No contra-ataque após a defesa, Bruno Henrique foi puxado na área por Henríquez, e o Fla teve a penalidade ao seu favor. Arrascaeta deslocou Fernando Miguel e completou o show rubro-negro em Brasília. 

FICHA TÉCNICA
VASCO 1 X 4 FLAMENGO


Estádio: Mané Garrincha, em Brasília (DF)
Data-hora: 17 de agosto de 2019, às 19h
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Assistentes: Kleber Lúcio Gil (SC-Fifa) e Jorge Eduardo Bernardi (RS)
Árbitro de vídeo: José Cláudio Rocha Filho (SP)
Público e renda: 65.418 pessoas; R$ 5.285.443,00.
Gramado: Ruim
Cartões amarelos: Rodinei (FLA)
Cartões vermelhos: não houve. 

GOLS: Bruno Henrique 41’/1ºT (0-1), Bruno Henrique 05’/1ºT (0-2), Leandro Castan 14’/2ºT (1-2), Gabriel B. 16'/2ºT (1-3), Arrascaeta 37'/2ºT (1-4)

VASCO (Técnico: Vanderlei Luxemburgo)
Fernando Miguel, Cáceres (Bruno César, 21/2ºT) Henríquez, Leandro Castan e Henrique; Richard, Raul e Lucas Mineiro (Andrey 24'/2ºT); Yago Pikachu, Marquinho (Tiago Reis, 09’/2ºT) e Talles 

FLAMENGO (Técnico: Jorge Jesus)
Diego Alves, Rodinei, Thuler, Pablo Marí e Filipe Luís; Cuéllar, Willian Arão, Gerson (E. Ribeiro, 22'/2ºT) e Arrascaeta (Piris, 42'/2ºT); Bruno Henrique e Gabriel Barbosa (Berrío, 32/2ºT).


LANCE!

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

DF: Saúde investiga morte de jovem por meningite na UPA de Ceilândia

SAÚDE

Óbito foi confirmado na madrugada desta quarta-feira (14/08/2019). Diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo, mandou apurar o caso

Material cedido ao MetrópolesMATERIAL CEDIDO AO METRÓPOLES
Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiga uma morte por suspeita de meningite na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia. Um jovem de 22 anos, identificado como Renê Campos de Queiroz (foto em destaque), teria sido internado nessa terça-feira (13/08/2019) com sintomas da doença, mas não resistiu.
Na manhã desta quarta-feira (14/08/2019), o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Francisco Araújo, responsável pela gestão das seis UPAs do DF, informou que as causas da morte são apuradas. Segundo ele, “tudo que podia ser feito” do ponto de vista médico para atender, cuidar e salvar o jovem, foi feito.
Segundo parentes, Renê passou pelos Hospitais Regionais de Ceilândia (HRC) e Taguatinga (HRT), antes de chegar à UPA da região administrativa. O Iges-DF esclareceu que ele deu entrada na unidade por volta das 17h, com dor intensa, cefaleia, ardência nos olhos e sonolência. Renê passou pela triagem e foi classificado com pulseira vermelha.
Às 22h43, o paciente passou por uma reavaliação e os médicos pediram a transferência imediata para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Pouco tempo depois, o paciente sofreu uma parada cardiorrespiratória. Houve tentativa de reanimação por 42 minutos, mas ele não resistiu. Às 0h32 desta quarta, os médicos registraram o óbito.
Outros casos
Em março deste ano, uma mulher de 86 anos morreu após aguardar atendimento, por mais de duas horas, na UPA de Ceilândia. Maria do Socorro Jesus deu entrada na unidade no dia 17 de março, às 9h03, mas, apesar do grave estado de saúde, só conseguiu atendimento por volta das 11h20.
À época, em nota, a pasta confirmou o óbito e informou que a paciente estava com diarreia e evacuando sangue. Ela, então, recebeu classificação laranja, quando o atendimento deve ser feito com grande urgência, pois existe risco do quadro evoluir para morte. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, a paciente teria recebido suporte médico “semelhante ao de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”.
Também em março, uma adolescente de 15 anos morreu após ser medicada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). De acordo com a direção da unidade, Alice Mourão da Silva deu entrada na unidade de saúde reclamando de dores abdominais de intensidade moderada há três dias, além de vômito.
O médico plantonista do hospital, então, teria solicitado um exame de raios X no abdômen da jovem, mas, segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), “não constatou qualquer alteração”.
Ainda de acordo com a pasta, o profissional fez avaliação clínica na adolescente e perguntou se Alice tinha alergia a medicamentos. Ao médico, a jovem negou ter alergia a qualquer remédio, conforme informou a secretaria por meio de nota.
Diante do relato, o médico prescreveu Dipirona 1 g escopolamina (Buscopam), no intuito de cessar a dor. Algum tempo após a medicação, a paciente entrou em parada cardiorrespiratória. O médico iniciou as manobras de ressuscitação com a paciente na sala vermelha, mas não teve sucesso e infelizmente ela veio a óbito”, explicou a direção do HRC, por meio da Secretaria de Saúde.
A adolescente morreu às 21h35 do dia 27/03/2019. A pasta acrescentou que “no prontuário, consta, ainda, que a família alega desconhecer qualquer alergia da paciente ao medicamento”.

FONTE: METRÓPOLES

Convênio com o Estado garante reabertura do Instituto Miguel Chamon

PARÁ
Foto: Marcelo Seabra / Agência Pará
O governador Helder Barbalho conversou com pessoas atendidas no InstitutoFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA saúde pública no município de Curionópolis, no sudeste paraense, ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (14), com a reinauguração do Instituto Miguel Chamon, iniciativa do deputado estadual Wanderson Chamon (Chamonzinho), com apoio do governo do Estado. A solenidade, que ocorreu no início da noite na sede do Instituto, na Rua das Palmeiras, contou com a participação do governador Helder Barbalho, de secretários de Estado e vários deputados estaduais, além de colaboradores da instituição e moradores.
O deputado Chamonzinho contou que o Instituto foi inaugurado em 2003, quando ele ainda era vereador de Curionópolis. A entidade, que leva o nome do avô do parlamentar, inicialmente oferecia serviços de capacitação profissional e assistência em saúde. Chegou a formar 1.200 jovens em cursos de informática.
Entre 2008 e 2016, o Instituto esteve sob a gestão do município. O parlamentar, que era o prefeito na época, transformou a entidade em um posto de saúde. Agora, volta a funcionar por meio de convênio com o governo do Estado, que garante ajuda para o custeio do espaço. A expectativa da direção é atender cerca de 600 pessoas por mês, em várias especialidades, como clínica médica, oftalmologia e odontologia. Também serão realizados, gratuitamente, exames de ultrassom.
O deputado Chamonzinho agradeceu ao governo do Estado pela parceria, e garantiu que o espaço vai oferecer um serviço humanizado e de qualidade. "O Instituto é a prova de que, quando se quer, é possível fazer, mesmo sem o apoio do Executivo municipal", declarou.
O governador Helder Barbalho descerrou a placa de reinauguração ao lado das autoridades. Em seguida, percorreu as dependências do Instituto, que conta com salas para atendimentos e exames, além de dois consultórios móveis, instalados em duas carretas, que levarão os serviços às comunidades e bairros mais distantes. Helder Barbalho conversou ainda com profissionais de saúde e pacientes. "Tenho certeza de que o trabalho desenvolvido aqui terá muita qualidade e vai oferecer dignidade à população de Curionópolis, que sabe que pode contar com o governo do Estado", ressaltou. Ele também foi conhecer os consultórios móveis e recebeu demandas de lideranças da região.
A aposentada Antônia Aguiar ressaltou a importância do atendimento para a população de CurionópolisFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará













A aposentada Antônia Aguiar, 66 anos, moradora de Curionópolis, disse que estava ansiosa para voltar a ser atendida no Instituto. "Pra gente, que é pobre e vive de salário mínimo, é muito importante, porque muitas vezes o município não oferece o serviço e a gente precisa pagar pra fazer um exame. Eu mesma acabei de gastar R$ 200,00 para ter um atendimento particular. Então, vai nos ajudar muito", afirmou.
Educação - Antes de participar da solenidade de reinauguração do Instituto Miguel Chamon, o governador atendeu um grupo de alunos da Escola Estadual Tancredo Neves, localizada na sede municipal. Eles falaram sobre a reforma da unidade de ensino, iniciada no governo passado e até agora não concluída.
Helder Barbalho explicou aos estudantes a situação precária em que foram encontradas cerca de 600 escolas em todo o Estado, e enfatizou o esforço que a atual gestão tem feito para melhorar a rede pública de ensino.
Helder Barbalho garantiu aos alunos a conclusão da reforma da Escola Estadual Tancredo NevesFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáO governador se comprometeu a inaugurar a reforma da escola em janeiro de 2020 e a resolver o problema de falta de professores de algumas disciplinas, também relatado pelos estudantes, com a contratação de novos profissionais por meio de processo seletivo, que já está ocorrendo, e de novo concurso público, que deve ser realizado no próximo ano.
Os alunos saíram confiantes do encontro com Helder Barbalho. "A gente não sabia das providências que estão sendo tomadas, por isso foi importante vir até aqui conversar com o governador. Agora, temos a certeza de que nossos problemas serão resolvidos", disse Janaira Silva, 17 anos, estudante do 2º ano do ensino médio.
Agência Pará de Notícias