segunda-feira, 20 de maio de 2019

Seminário sobre fake news marca fechamento do ciclo das Eleições 2018, avalia presidente do TSE


Evento foi encerrado nesta sexta-feira (17) pelo assessor especial da Presidência do TSE e delegado da Polícia Federal, Rogério Galloro
Seminário Internacional Fake News e Eleições (Painel 5)
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez uma avaliação positiva do Seminário Internacional Fake News e Eleições, encerrado na noite desta sexta-feira (17). O evento, realizado pelo TSE com apoio da União Europeia, reuniu autoridades brasileiras e estrangeiras na sede da Corte Eleitoral, em Brasília, para debater por dois dias o fenômeno da proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
Rosa Weber avaliou que o seminário significa o fechamento do ciclo das Eleições de 2018. “Refletimos sobre toda a nossa experiência e todas as providências que pudemos adotar, muitas vezes de improviso, conforme mostraram as circunstâncias”.
Para a magistrada, a questão da neutralização da propagação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso nas Eleições Municipais de 2020 depende da qualidade das discussões que servirão de preparação para as medidas a serem tomadas a partir de agora. “Temos que abrir espaços para o debate interdisciplinar, para conhecer os diferentes enfoques e as diferentes leituras sobre o tema”, concluiu.
A programação do evento foi encerrada com a fala do delegado da Polícia Federal e assessor especial da Presidência do TSE, Rogério Galloro. “O equacionamento do fenômeno conhecido como fake news é bastante complexo em todos os ramos da sociedade, tanto no Brasil como no exterior. O seminário objetivou, assim, buscar formas de impedir e/ou minimizar a divulgação de notícias falsas nas Eleições Municipais de 2020”, resumiu.
Galloro explicou que o encontro foi uma oportunidade para que se compartilhassem as experiências adquiridas no decorrer do último pleito geral, com o intuito de compilar dados, compartilhar vivências nacionais e internacionais, acolher sugestões e enriquecer o conhecimento geral sobre possíveis medidas de enfrentamento da desinformação.
Segundo ele, as discussões dos painéis do seminário e os estudos apresentados servirão de subsídio para propostas e medidas a serem tomadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a tranquilidade do processo eleitoral do ano que vem. “Consideraremos o presente seminário como estudo a ser somado a outras pesquisas e informações sobre regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições desenvolvidas no Brasil e no exterior”, declarou.
A desinformação, de acordo com Rogério Galloro, é um problema que transcende a simples disseminação de informações falsas. Para o assessor especial, o fomento do uso responsável das mídias eletrônicas e a alfabetização midiática são instrumentos importantes nesse trabalho.
Mais informações no hotsite do evento.
RG/LC, DM

Representantes de mídias sociais abordam atuação contra notícias falsas no processo eleitoral


Debate ocorreu no último painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado pelo TSE com o apoio da União Europeia
Seminário Internacional Fake News e Eleições (Painel 5)
“Mídias Sociais no Cenário Eleitoral” foi o tema do último painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que ocorreu nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representantes das principais plataformas de redes sociais do mundo abordaram a atuação, durante o último pleito geral, no combate à disseminação da desinformação. O evento contou com o apoio da União Europeia.
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, mediador do painel, ressaltou que a Justiça Eleitoral é uma das poucas instâncias dispostas a ouvir e a aprender. Ele lembrou que, desde a Grécia Antiga, o princípio democrático impulsiona a evolução da civilização e que o caminhar da história trouxe desafios novos, como o de conjugar a democracia com a liberdade de expressão nesse novo espaço que são as mídias sociais.
Imprensa no centro da equação
A coordenadora do Projeto Credibilidade e ex-presidente do Projeto Projor, Angela Pimenta, falou sobre o importante papel das agências de fact-checking e do jornalismo no combate à desinformação durante as eleições. Segundo ela, houve uma queda no número de pessoas que dizem acreditar na imprensa e um aumento na quantidade dos que não confiam. A descrença, de acordo com Angela, ocorre “em virtude da fragmentação dos conteúdos nas redes sociais e da ‘desintermediação’ da notícia, quando fontes oficiais preferem diretamente as suas redes sociais e evitam o discurso do contraditório que o protocolo jornalístico manda para o exercício da profissão”. Ela lembra que, por meio do projeto Credibilidade, foram criados indicadores de qualidades, que têm o objetivo de diferenciar o jornalismo de qualidade de todo o resto.
Qualidade da informação
Fernando Gallo, gerente de Políticas Públicas do Twitter, afirmou que a plataforma preza pela qualidade da informação e pelos efeitos que ela tem no debate público. Por ser uma ferramenta pública e de tempo real, o especialista acredita que o Twitter tem um papel importante contra todos os tipos de conteúdo falso. “Todos os dias e a todos os instantes, nós vemos milhares de jornalistas, especialistas e cidadãos engajados tuitando, corrigindo informações e contestando outras versões em questão de segundos”, destacou. De acordo com Gallo, durante as eleições, diversas ações foram realizadas em parceria com as instituições para coibir a desinformação. Prova do sucesso desse trabalho, segundo ele, foi a constatação da Universidade de Oxford de que o conteúdo político na rede social produzido por fontes profissionais foi o mais compartilhado no Twitter: 50% do total, contra apenas 2% de informações “polarizantes” e conspiratórias.
Transparência contra a desinformação
A gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil, Mônica Rosina, falou sobre as importantes iniciativas realizadas durante as Eleições de 2018. A pesquisadora também citou estudo de renomadas universidades no exterior que comprovaram ter diminuído a desinformação nessa rede social, a partir das diversas ações realizadas pela empresa. A palestrante lembrou que o Brasil foi o primeiro país a utilizar uma ferramenta de transparência que possibilitava ao usuário verificar informações sobre uma página do Facebook.
Modelo para outras eleições
Último palestrante do evento, o gerente de Políticas Públicas do WhatsApp, Ben Supple, ressaltou que a parceria com o TSE tem servido como modelo a ser replicado em países como Índia e Indonésia. O painelista lembrou que a ferramenta de comunicação tem um viés privado e está baseada em três pilares: empoderar e educar os usuários; atuar contra os abusos de forma efetiva; e trabalhar de maneira proativa e transparente com governos e a sociedade civil. O representante do WhatsApp recordou que nenhum tratamento especial foi dado aos partidos políticos durante o pleito, mas que houve engajamento para que as agremiações utilizassem a plataforma de forma responsável. Ben Supple destacou ainda que, pela primeira vez, com inspiração nas eleições brasileiras, foram realizadas parcerias com empresas de verificação de fatos, que receberam mais de 100 mil rumores durante o período eleitoral no Brasil.
Mais informações sobre o seminário no hotsite do evento.
RC/LC, DM

Ferramentas de enfrentamento de notícias falsas são apresentadas em encontro internacional


Palestrantes do quarto painel do seminário ressaltaram a importância da educação midiática e do combate à desinformação com fatos
Seminário Internacional Fake News e Eleições (Painel 4)
O quarto painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado nesta sexta-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi mediado pelo ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Sérgio Etchegoyen e debateu as ferramentas de enfrentamento das notícias falsas.
Primeiro palestrante do painel, Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), reconheceu a dificuldade em desmentir certos conteúdos falsos, mas resaltou que não se combate a desinformação com legislação ou com censura. Daí a importância de, cada vez mais, melhorar a qualidade do jornalismo como instrumento de fortalecimento da democracia. Ele informou que o Projeto Comprova, lançado nas Eleições Gerais de 2018 para checar informações falsas propagadas durante o processo eleitoral, será repetido no segundo semestre de 2019 para identificar dados inverídicos sobre políticas públicas.
Ferramentas gratuitas
O diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, Gilberto Scofield Junior, ressaltou a importância de ensinar, mobilizar e estimular a sociedade a utilizar as ferramentas gratuitas disponíveis para identificar notícias falsas e imagens montadas. Para ele, a educação é a melhor ferramenta para combater as fake news e desconstruir a mentira. O painelista informou que está finalizando um projeto em parceria com a Justiça Eleitoral para treinar servidores para checagem e identificação de conteúdo enganoso nas Eleições Municipais de 2020.
Velocidade das fake news
Danilo Carvalho, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), informou que estudos realizados em vários países mostram que as fake news se espalham com mais velocidade e chegam mais longe do que as notícias verdadeiras, sobretudo se o assunto for relacionado à política ou aos políticos. O palestrante também defendeu o fortalecimento da educação midiática como instrumento para reduzir a propagação e o alcance das mensagens inverídicas.
Agentes maliciosos
Conforme observou o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil, Marcelo Lacerda, o fenômeno da desinformação não é um fato novo, e a Google atua em várias frentes para tentar combatê-lo. “Agentes maliciosos sempre existiram e sempre existirão”, disse. Ele defendeu a ampliação de projetos de educação midiática em sala de aula, o fortalecimento do jornalismo de qualidade e o estímulo a debates multissetoriais como forma de enfrentar a atuação de agentes ardilosos que distorcem dados nas diversas mídias e plataformas.
Desinformação coordenada
Concluindo o painel, o jornalista Andrés Jiménez, do instituto independente Maldita.es, afirmou que a sociedade que preserva a verdade deve se mobilizar para reconhecer e denunciar a disseminação de notícias falsas. Ele ressaltou que as pessoas por trás da proliferação desse tipo de conteúdo são muito coordenadas: “Também precisamos atuar coordenados para propagar a informação correta na mesma velocidade”. Ele enfatizou que, da mesma forma que a desinformação na política pode alterar o resultado das urnas, a desinformação na área de ciência, por exemplo, pode impactar a vida das pessoas.
Simpatia ou antipatia
Antes de encerrar o painel, o mediador Sérgio Etchegoyen conclamou a todos a checar a veracidade das notícias que circulam pelas diversas mídias, de forma que os fatos vençam as mentiras. O ex-ministro enfatizou que o efetivo exercício da cidadania não pode ser feito por impulso de simpatia imediata ou antipatia gratuita.
Mais informações no hotsite do evento.
MC/LC, DM

Painelistas discutem limites para combater crimes contra a honra e garantir a liberdade de expressão


Debate ocorreu no terceiro painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo TSE, em Brasília
Seminário Internacional Fake News e Eleições (Painel III)
Os participantes do terceiro painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio da União Europeia, discutiram os limites legais para combater as fake news, coibir os crimes contra a honra e também assegurar o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal. Aberto nesta quinta-feira (16) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o encontro ocorre no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília.
Participaram do terceiro painel do evento a procuradora da República e coordenadora da Área Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Branquinho, a advogada especializada em liberdade de expressão e Internet Taís Gasparian, o delegado da Polícia Federal Flúvio Garcia e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. O painel teve como mediador o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Flávio Pansieri.
Interesse coletivo e individual
Em sua intervenção, a advogada Taís Gasparian destacou que a liberdade de expressão protege o interesse da coletividade, e a tipificação dos crimes contra a honra assegura o interesse individual de cada cidadão. “Qualquer questão que seja para abordar eventual ofensa ou abuso da liberdade de expressão deve ser regulada após a expressão ser feita. Ou seja, não se pode regular a liberdade de expressão antes”, alertou, ao mencionar o artigo 5º da Constituição Federal sobre o assunto, bem como decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. Segundo a advogada, há duas formas de reparação a serem buscadas por quem se sentiu ofendido por uma notícia falsa: a indenização e o direito de resposta.
Fake news no processo eleitoral
Na opinião do delegado da Polícia Federal Flúvio Garcia, as fake news no processo eleitoral se inserem no conceito de desinformação. De acordo com ele, são informações fabricadas, enganosas, que tentam se moldar à mídia convencional com a intenção de disseminar, por diversos meios e de modo massivo, um determinado conteúdo, a fim de contribuir para influenciar – positivamente ou negativamente – o contexto de uma eleição. Ele informou que a Polícia Federal instaurou 1.145 expedientes para apurar crimes contra a honra, não necessariamente no contexto eleitoral, no período de janeiro de 2014 a maio de 2019.
Liberdade de expressão como regra
A procuradora Raquel Branquinho observou que a Constituição Federal tem a liberdade de expressão como regra. “E, na ótica eleitoral, esse ponto ainda é elevado a uma potência maior, diante de todo o sistema, que deseja permitir o livre debate e a transparência de ideias”, destacou. Assim, segundo Raquel, é preciso se pautar, no âmbito do Direito Penal, na responsabilidade subjetiva e individual. A representante do Ministério Público lembrou que todos os tipos penais que tratam de crime contra a honra têm não só elementos objetivos, mas também elementos subjetivos “extremamente difíceis de se conformar”.
Limite tênue
A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, ressaltou que, se por um lado a liberdade de expressão permite discursos e falas mais incisivas e até controversas, determinar o limite onde termina esse direito e começa a agressão é algo muito difícil. “É uma linha muito tênue, que merece todo o cuidado possível. O que não fica claro é qual o limite da liberdade de expressão. Se é que deva ter limites”, disse. De acordo com Patrícia, em um ambiente de desinformação, é preciso refletir sobre o que vem a ser um caso de calúnia, injúria ou ataque à honra de determinada pessoa. Mesmo no período de eleições, acrescentou, é necessário ter cuidado para que, em nome da proteção do processo eleitoral, “não esbarremos em novas formas de cerceamento à liberdade de expressão”.
Conceitos e abordagem
Na qualidade de mediador do painel, Flávio Pansieri elogiou a iniciativa do Tribunal na realização de encontro para tratar de tema tão importante e que desperta a atenção de todos. Ele destacou a profundidade das reflexões levantadas e a diversidade na abordagem da questão “liberdade de expressão versus crime contra a honra”, desenvolvida pelos participantes do terceiro painel.
Ele revelou que a própria Escola Judiciária Eleitoral do TSE apresenta, dentro do seu projeto de formação de cidadania, exatamente um tema ligado às fake news, à liberdade de expressão e a crimes contra a honra. “O TSE acredita, efetivamente, que esta é a melhor forma de combatermos o que atenta contra o processo eleitoral: é com formação e com informação à sociedade”, finalizou.
Mais informações no hotsite do evento.
EM/LC, DM


Maior caverna do mundo é maior do que se imaginava

VIAGEM 

Mergulhadores britânicos descobriram um novo túnel subaquático que conecta Son Doong, na região central do Vietnã, com outra enorme caverna chamada Hang Thung


A maior caverna do mundo Son Doong, no Vietnã, está ligada a outra grande caverna por um rio subterrâneo
Son Doong, no Vietnã, já era conhecida como a maior caverna do mundo. E depois da mais recente expedição submersa nela, suas dimensões foram ainda mais ampliadas. Um trio de mergulhadores britânicos, Jason Mallinson, Rick Stanton e Chris Jewell – os mesmos que ajudaram no resgate do time de futebol preso na Tailândia em 2018 – descobriu um novo túnel subaquático que conecta Son Doong (que significa “caverna do rio da montanha”) com outra enorme caverna chamada Hang Thung. As cavernas ficam no Parque Nacional Phong Nha-Ke Bang, na província de Quang Binh, na região central do Vietnã.
Son Doong que já contava com 38,5 milhões de metros cúbicos, e soma agora mais um volume de 1,6 milhões de metros cúbicos. “Seria como se alguém encontrasse uma montanha no topo do Monte Everest, fazendo outro aumento de 1.000 metros”, disse à CNN Travel Howard Limbert, que fazia parte da equipe da British Cave Research Association (BCRA), que primeiro colocou os pés dentro de Son Doong e hoje é assessor técnico da empresa de turismo de aventura Oxalis, a única empresa licenciada para levar viajantes à essa caverna, e um dos especialistas em cavernas que ajudaram a organizar o mergulho.
Dentro da Son Doong, existem vários microclimas e diversos cenários, incluindo as maiores estalagmites do mundo, medindo até 80 metros de altura
Limbert diz que a equipe da Oxalis já sabia que a água de Son Doong tinha comunicação com a caverna Thung, através de testes de corantes, mas nenhum humano tinha entrado até então nesses rios subterrâneos. Os mergulhadores chegaram a 78 metros, e acreditam que o ramo de ligação atinge uma profundidade de 120 metros e continua por cerca de 1 quilômetro. A equipe não esperava que os túneis fossem tão profundos, porque as outras cavernas na área são bastante rasas.
Longa história
A caverna Son Doong foi encontrada por acaso em 1990 por um morador da região. Mas ele só conseguiu encontrar a entrada novamente em 2009. No ano seguinte foi declarada a maior do mundo. Datada de 3 milhões de anos atrás, ela foi aberta aos turistas em 2013, e é aclamada como um dos lugares mais bonitos da Terra. Dentro dela, existem vários microclimas e diversos cenários, incluindo duas selvas, possibilitadas por dolinas – aberturas criadas por tetos desmoronados – que permitem a entrada da luz solar. Além de incríveis estalactites e as maiores estalagmites do mundo, medindo até 80 metros de altura.
Datada de 3 milhões de anos atrás, a caverna foi aberta aos turistas em 2013, e é aclamada como um dos lugares mais bonitos da Terra
Um passeio lá dentro geralmente dura dias. “Há uma passagem que tem belos fósseis de 400 milhões de anos. Levamos os visitantes para ver esses fósseis e, quando estão lá embaixo, no escuro, eles podem nadar. Todo mundo adora essa experiência de nadar no escuro na caverna – é uma experiência realmente incomum”, diz Limbert.
Son Doong fica aberta ao turismo de janeiro a agosto e a carga máxima permitida por ano são 1.000 visitantes. Apenas 10 pessoas entram de cada vez. Cada grupo é necessariamente acompanhado por uma forte equipe de apoio de 27 pessoas, incluindo carregadores, cozinheiros, assistência de segurança, guias treinados pelo BCRA e especialistas em espeleologia.

FONTE: REVISTA PLANETA