segunda-feira, 20 de maio de 2019

Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo será tema de audiência pública


  
20/05/2019, 08h58
Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo. A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ocorrer no dia 22 no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão decidir sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde. O pedido para a audiência pública foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O encontro deve contar com representantes do Ministério da Saúde, Associação Nacional de Defensores Públicos e entidades que lutam pelos direitos das pessoas com doenças raras. A reportagem é de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

 
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Comissão de Educação fará audiências para debater prorrogação do Fundeb


  
20/05/2019, 08h49
A Comissão de Educação (CE) fará duas audiências públicas nesta semana para discutir a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma proposta de emenda Constitucional (PEC 65/2019) tem o objetivo de tornar permanente o fundo, além de aumentar os repasses da União progressivamente. Ouça a reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.

 
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Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas de Bolsonaro, apoia norma original


  
17/05/2019, 19h23
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro (Decreto 9.785, de 2019), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da posse para algumas categorias profissionais, a ampliação da compra do número de armamento e de munição; e a aquisição de armas de uso restrito das Forças Armadas. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) já anunciou um voto em separado contra o relatório de Marcos do Val sobre os PDLs 233, 235, 238 e239/2019). Eliziane citou a ação do Ministério Público Federal pela inconstitucionalidade do decreto. A reportagem da Rádio Senado é de Hérica Christian.

 
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Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas de Bolsonaro, apoia norma original


  
17/05/2019, 19h23
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro (Decreto 9.785, de 2019), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da posse para algumas categorias profissionais, a ampliação da compra do número de armamento e de munição; e a aquisição de armas de uso restrito das Forças Armadas. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) já anunciou um voto em separado contra o relatório de Marcos do Val sobre os PDLs 233, 235, 238 e239/2019). Eliziane citou a ação do Ministério Público Federal pela inconstitucionalidade do decreto. A reportagem da Rádio Senado é de Hérica Christian.

 
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Disseminação de pedofilia na internet é tema de audiência pública na CDH


  
Da Redação | 17/05/2019, 19h21
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na terça-feira (21), em audiência pública interativa, as diversas formas de violência sexual contra vulneráveis, em especial a pedofilia na internet.
Foram convidados para a audiência a conselheira tutelar Selma Aparecida da Costa e representantes da Polícia Federal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A audiência é realizada a requerimento do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que, em sua justificação, argumenta que a internet ampliou as possibilidades de exploração de pornografia infantil. Ele acrescenta que os danos são irreparáveis para as crianças e suas famílias, “pois os criminosos têm-se utilizado das mais diversas nuanças para induzi-las de forma involuntária para torná-las vitimas de suas práticas abomináveis.”

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Demissões em massa serão tema de audiência pública com empresários no Senado


  
17/05/2019, 19h20
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutira em audiência pública com empresários a demissão em massa. O debate foi requerido pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para instruir o projeto de lei que condiciona as demissões de grande número de trabalhadores a acordo ou convenção coletiva de trabalho (PLS 132/2018). Para ela, o empresário precisa ter liberdade para demitir. A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), considera a demissão coletiva cruel para as famílias e para a economia local. A data e o nome dos convidados serão confirmados pela CAS.
A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

 
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