Alunos, professores e servidores da Educação protestam contra bloqueio de verbas em Brasília

EDUCAÇÃO DF
Via S1, no Eixo Monumental, ficou bloqueada por quase duas horas. MEC contingenciou 24,84% dos recursos de universidades e institutos federais.


Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Alunos, professores e servidores da Educação se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino federais (entenda abaixo).

Até as 11h20, a Polícia Militar calculava a presença de 15 mil pessoas. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) – uma das entidades responsáveis pela mobilização – estimou a participação de 50 mil manifestantes.

Manifestantes carregam cartazes contra bloqueio de verbas na Educação — Foto: Afonso Ferreira/G1

O grupo se reuniu em frente ao Museu Nacional da República às 10h. Por volta das 11h, os manifestantes começaram uma caminhada pela S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes. Naquele momento, três faixas tinham sido bloqueadas.

Cerca de 15 minutos depois, toda a via foi fechada pelos integrantes do ato. A PM interditou a avenida na altura da Rodoviária do Plano Piloto com cones. A medida impediu o tráfego de veículos em direção ao Congresso Nacional pela via S1.

Às 12h20, três das seis faixas da S1 voltaram a ser liberadas, e a interdição realizada pela Polícia Militar foi desfeita.

Estudantes, professores e servidores do Distrito Federal se reúnem na Esplanada dos Ministérios em ato contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Afonso Ferreira/G1

A segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC) foi reforçada por homens da Força Nacional. Desde o dia 17 de abril, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios.

Militares da Tropa de Choque da PM também foram mobilizados para o ato. Em frente ao gramado do Congresso Nacional, policiais da corporação fizeram um cordão de isolamento.

Segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, foi reforçada por homens da Força Nacional — Foto: Afonso Ferreira/G1

Paralisação das atividades

Muitas escolas públicas do DF amanheceram com os portões fechados nesta quarta. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) afirmou que mais de 90% dos professores das 678 escolas públicas do Distrito Federal aderiram à paralisação. A reportagem tenta contato com a categoria que representa os colégios particulares.

Estudante do Caseb encontra portão da escola fechado na manhã desta quarta-feira (15) — Foto: TV Globo/Reprodução

Em nota, a Secretaria de Educação disse que os professores que faltarem ao trabalho para participar da paralisação "deverão repor as aulas". A informação foi reforçada pelo secretário Rafael Parente nas redes sociais (veja abaixo). As datas ainda serão definidas pela direção das escolas.

Tweet do secretário de Educação do DF, Rafael Parente, sobre paralisação em escolas — Foto: Twitter/Reprodução

Na Universidade de Brasília (UnB), parte dos professores e estudantes também aderiram à paralisação. Em um comunicado, a direção afirmou, no entanto, que "não há previsão de alterações no calendário acadêmico e que não foi realizado levantamento sobre as unidades que aderiram ao movimento".

"Movimentos estudantis e sindicais têm autonomia para se organizar e realizar mobilizações", diz nota da UnB.

• Em protesto contra corte de verbas, alunos e professores dão 'abraço simbólico' na UnB

O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Geraldo Bechker/TV Globo

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

• Entenda o bloqueio de verba das universidades federais

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Na UnB, esse bloqueio representou uma perda de quase R$ 40 milhões.

UnB, campus Ceilândia; imagem feita na manhã desta quarta-feira (15) — Foto: Geraldo Becker/TV Globo

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."

Esta reportagem está em atualização.

 G1 DF.

Nova turma do Curso de Formação para Motofrete

TRÂNSITO DF

São 25 vagas e as aulas começam na próxima segunda-feira (20). O curso é obrigatório para os motociclistas profissionais.

FOTO: REPRODUÇÃO ASCOM DETRAN DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT), está oferecendo mais uma turma do Curso de Formação para Motofrete. 

A formação é obrigatória para os motociclistas profissionais que exercem atividade remunerada na entrega de mercadorias, ou seja, os motofretistas.

As aulas começarão na próxima segunda-feira (20) e vão até o dia 24, das 18h30 às 22h50, e no dia 26, será das 8h às 18h. Ao todo são oferecidas 25 vagas.

As inscrições estarão abertas até o completo preenchimento das vagas e devem ser realizadas no atendimento ao público da EPT, localizada na quadra 906/706 Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. É necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação e pagar uma taxa de R$ 198.

Para participar da qualificação, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Com carga-horária de 32h/a, a formação atende as Resoluções nº 410 e 414/2012 do CONTRAN, e visa garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito

As aulas teóricas ocorrerão na EPT e as aulas práticas serão no Estacionamento do DFTrans (antiga Rodoferroviária), próximo ao Shopping Popular.

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Assessoria de Comunicação Social

Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF

Caesb e Metrô- DF: Ibaneis anuncia privatização das empresas

DF

Foto: Agência Brasília/ Reprodução

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou que o Executivo fará abertura de capital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Será vendido, também, 51% das ações da Companhia Energética de Brasília (CEB). Ibaneis acredita que Caesb a Metrô estão com problemas parecidos. “A Caesb precisa urgentemente da abertura de capital, para que possa fazer os investimentos necessários e superar as dificuldades pelas quais passa. Reconheço o esforço dos servidores, mas não vão dar conta de sair da crise”, afirma o governador, explicando porquê é necessária a abertura de capital. Preservando os empregos do quadro de funcionários atual das duas empresas, o governador conta que ainda estão estudando o melhor modelo de privatização de cada empresa: abertura de capital ou venda de ativos, mas afirma que pode entrar nos programas de apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). 
Segundo Ibaneis, a privatização tem o objetivo de aumentar os recursos da empresa para melhorias na prestação de serviços ao público.

“Não vamos privatizar totalmente as empresas; vamos abrir o capital para capitalizar as empresas e ampliar as condições de investimento”, explicou Ibaneis, durante reunião com empresários do setor da construção civil nesta terça (14).O governador destacou que a iniciativa é uma forma de atrair o dinheiro dos investidores para as empresas, por meio de operações como venda de ações, entre outras. “Isso será bom para que ninguém fique no sufoco de começar uma obra e não conseguir uma ligação de água porque não tem recursos”, lembrou.O governo lançou, em meio à greve dos metroviários, um edital de chamamento público para a concessão da Companhia do Metropolitano. O edital foi publicado em 6 de maio e informa que os interessados deverão apresentar “projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão de gestão, operação, manutenção e expansão dos serviços de transporte metroviário do DF”.“A empresa teve um prejuízo de R$ 1 bilhão e precisa de R$ 500 milhões em investimentos. Se não o fizer, corre até o risco de perder a concessão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que já notificou a diretoria da CEB”, afirmou Ibaneis.Ibaneis informou, nessa segunda (13) que faria alterações no Hospital Regional de Sobradinho. Promessa cumprida hoje, com a exoneração do diretor.

Com informações de Agência Brasília

ESCOLAS DO DF TERÃO MAIS POLICIAMENTO E ALUNOS SERÃO REVISTADOS

EDUCAÇÃO DF

A rede de ensino público do Distrito Federal deverá adotar até o final deste mês novas regras no regimento escolar prevendo revista de material de alunos, termo de ajustamento de conduta, obrigatoriedade do uso de uniforme, respeito e decoro no trato com os professores, ressarcimento em caso de depredação de patrimônio e mais presença de policiais dentro das escolas.
A proposta é da Secretaria de Educação e foi idealizada a partir das respostas a um questionário de 100 perguntas aplicado pela Polícia Militar junto a 55% das escolas públicas em 2018, além de consultas a escolas e a todas coordenações regionais de ensino neste ano.

Na última semana, venceu o prazo para que as escolas e comunidade se manifestassem quanto à minuta publicada na internet. Um grupo de trabalho analisa as sugestões e o Conselho de Educação do DF deverá expedir portaria alterando o regimento ainda este mês.

As medidas, entretanto, não são unanimidade entre a comunidade acadêmica.

Polêmica

Pesquisadora em educação, a socióloga Marina Carvalho Paz vê poucas possibilidades de o novo regimento produzir mudanças, aumentar a segurança nas escolas e deixar os pais mais tranquilos. "No máximo o que vamos fazer é punir o aluno e depois procurar uma nova escola para transferi-lo. Isso já acontece".

Segundo ela, a decisão "foi pouco pensada". "Faz mais sentido a escola construir um regulamento com a comunidade escolar, incluindo a previsão de punições cabíveis. Um termo pactuado entre diretores, professores, alunos e pais", acredita.

Morador de Ceilândia (região administrativa mais populosa do DF) e com três filhos matriculados na rede pública (7, 9 e 16 anos), Ribamar Ferreira Neto diz que "concorda plenamente" com o teor proposto pelas regras. "Quem não deve não teme. Se for para aumentar a segurança, estou de acordo", disse, apesar de não ter sido consultado sobre as medidas nas escolas dos filhos.

O irmão de Ribamar, Edmar Ferreira Neto, também concorda. "As coisas quando estão muito soltas tendem a render para o lado ruim", disse Edmar que é pai de duas crianças (10 e 14 anos) que estudam em escola pública. Ele conta que, na escola do seu filho mais velho, já houve episódio de briga com faca, sem maior consequência.

Professores sem orientação

A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro), Rosilene Corrêa, critica as novas regras, especialmente, a que abre possibilidade de fazer revista no material dos alunos. "Aparentemente está empoderando o gestor [escolar], mas, na verdade, está deixando em uma condição de vulnerabilidade. Que reação pode ter o aluno se de fato tiver uma arma [na mochila] ou se participar do tráfico de drogas?", pergunta.

Para ela, diretores e professores não são preparados e não têm orientação para fazer esse tipo de abordagem. "Muito menos para identificar se o aluno é suspeito ou não de estar portando algo que não deveria. Isso não é de competência de profissional da educação."

A chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Educação do DF, Janaína Almeida, esclarece que a alteração no regimento não obriga ou sugere que professor ou gestor faça a revista. "A mudança apenas legitima essa revista, caso haja necessidade".

De acordo com a proposta, a possibilidade de revista ocorrerá "nos casos de fundados indícios de infrações penais ou de atos infracionais previstos na legislação, podendo, quando necessário, solicitar o apoio policial".

Turma do fundão
Para a socióloga Marina Paz, a mudança é desnecessária, uma vez que a revista já é feita por policiais em muitas escolas. De acordo com ela, entretanto, a normatização pode aumentar a presença da PM nas unidades escolares o que pode ser visto como "invasivo".

Ela lembra também que há relatos de abuso policial e teme que haja discriminação racial nos momentos de revista. "O racismo é estrutural e estruturante. As chamadas turmas do fundão se parecem muito com perfil que a polícia trata como elemento de suspeição", destaca.

A chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Educação do DF, Janaína Almeida, destaca que uma das leis observadas para modificar o regimento das escolas foi o Estatuto da Igualdade Racial. "As mudanças estabelecem imparcialidade, e que o gestor aja fundado em indícios e não por causa da cor da pele", afirma.

Segundo ela, sem a mudança no regimento, os diretores que determinarem vistoria estão passíveis a responder processos administrativos.

Ela destaca ainda que a implantação das mudanças no regimento será gradual. "Queremos ter contato com diretores de escolas e os que serão eleitos este ano para fazer sensibilização do que é ter olhar diferenciado".

Janaína acredita que a medida trará boas condições de trabalho a diretores e professores, além de melhorar o ensino e o apoio aos alunos. "Mesmo que o estudante esteja cometendo um ato infracional, muitas vezes, ele está na escola pedindo ajuda. Tem que ter orientação educacional, tem que ter encaminhamento ao atendimento médico e psicológico. A gente precisa fazer alguma coisa por esse estudante no contexto educacional", defende.

Agência Brasil 

Incêndio em feira do DF pode ter sido causado por faíscas de solda

DF
Dois boxes foram atingidos em Taguatinga, mas Corpo de Bombeiros agiu por sete horas e evitou que as chamas se alastrassem

CORPO DE BOMBEIROS/DIVULGAÇÃO

O incêndio de grandes proporções ocorrido na noite de terça-feira (14/05/2019) na Feira dos Importados de Taguatinga atingiu pelo menos duas lojas do galpão. O fogo começou por volta das 19h20. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado e conseguiu conter as chamas. Não houve vítimas.

Dezessete viaturas e 62 militares foram deslocados para a ocorrência. O combate durou aproximadamente sete horas. No local, os Bombeiros utilizaram cerca de 60 mil litros de água.

Segundo informações do CBMDF, testemunhas relataram que estava sendo feitos reparos com solda em dois boxes na parte superior da feira. Contaram ainda que faíscas caíram dentro de uma das bancas, provocando o incêndio.

FONTE: METRÓPOLES

Casal é preso instalando “pescador” em caixas eletrônicos no DF

DF
O dispositivo era acoplado no terminal e tinha a função de capturar as cédulas dos correntistas que tentavam efetuar saques

REPRODUÇÃO/VÍDEO

Um casal foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (14/05/2019), acusado de furto mediante fraude em caixas eletrônicos. O caso foi investigado por policiais da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas).

De acordo com a unidade policial, os suspeitos instalavam um dispositivo conhecido como “pescador”, que era acoplado no terminal e tinha a função de capturar as cédulas dos correntistas que tentavam efetuar saques.

O casal agia durante a noite, quando havia pouco movimento nos terminais. No dia seguinte, retornava para tentar coletar os envelopes que haviam ficado presos. Os acusados foram encaminhados para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade.

FONTE: METRÓPOLES