quinta-feira, 16 de maio de 2019

Deputada acusa ministro de manipular dados e diz que Educação avançou em todos os governos

EDUCAÇÃO E CULTURA
15/05/2019 - 19h32


Pelo PDT, a deputada Tabata Amaral (SP) disse ser mentira que o setor de Ciências Humanas é privilegiado, ressaltando que 1,4% das verbas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai para as Humanas.

“Um ministro não pode travar essa cruzada contra o que o governo chama de marxismo cultural, coisa que não existe. A educação e as universidades não são o projeto de um único partido e sim de uma nação. Deixe de manipular os dados, porque a educação começou com investimento durante a ditadura e avançou durante todos os governos”, afirmou.
Balbúrdia
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou o ministro da Educação, chamando-o de “presunçoso” e “arrogante”. “Enquanto isso, o Bolsonaro está lá fora batendo continência para a bandeira dos Estados Unidos, que é o que ele gosta de fazer”, afirmou.
Sobre a Universidade Federal da Bahia, acusada de “balbúrdia” pelo ministro após o aumento do contingenciamento, Almeida ressaltou a primazia da instituição, lembrando que é uma das primeiras do Brasil e a 30ª da América Latina.
Também falando pelo PCdoB, a deputada Alice Portugal (BA) levantou a hipótese de o ministro fazer o contingenciamento para depois negociar com cada reitor para angariar apoios na próxima indicação para o posto.
“O senhor parece sofrer de uma certa esquizofrenia, como o presidente da República. Responda se o senhor vai seguir as indicações para a reitoria feitas pela comunidade universitária”, questionou.
Telefonema
Sobre a questão do telefonema do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro, Abraham Weintraub disse que os deputados presentes na reunião não ouviram suas explicações. “Expliquei ao presidente que o contingenciamento foi determinado pelo Ministério da Economia por lei e que se não houver recursos no fim do ano teria de haver créditos adicionais”, disse.
O debate prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes

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Deputado critica oposição por usar ministro da Educação para desestabilizar governo

EDUCAÇÃO E CULTURA
15/05/2019 - 19h54


Para o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), a oposição está usando o ministro como “cavalo de Troia” para tentar desestabilizar o governo. “Educação é planejamento. Hoje, vejo que o senhor se porta da melhor maneira possível nesse embate”, afirmou.

Apesar do contingenciamento que atinge várias universidades do Paraná, ele ressaltou que todos os deputados de seu estado foram atendidos para falar do tema.
Diálogo
O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho, lamenta a falta de comunicação entre os vários setores do governo. “Se não houver mais dinheiro no fim do ano, estamos aqui para aprovar mais recursos e mudar as prioridades”, afirmou.
“O Cidadania apoiou o Coaf no Ministério da Justiça, é a favor da reforma da Previdência, mas não apoia esse contingenciamento na Educação. É melhor o senhor ouvir o sentimento dessa Casa”, afirmou.
Coelho lembrou que não foi invenção a questão sobre a “balbúrdia” nas universidades e sim uma fala do ministro. Sobre o telefonema do presidente, Coelho informou que Jair Bolsonaro disse “claramente” a todos os deputados presentes à reunião no Planalto “que não haveria mais contingenciamento”.
Em resposta ao deputado, Abraham Weintraub disse que o presidente da República pode ter trocado a palavra corte por contingenciamento.
O debate prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes

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Deputados pedem votação de matérias de interesse da população LGBTI

DIREITOS HUMANOS
15/05/2019 - 20h02


Deputados e representantes da população LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersexuais pediram a aprovação de propostas que promovem a inclusão e a proteção desse grupo. O assunto foi discutido em audiência pública, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A audiência contou com a presença de parlamentares, entidades, representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, para discutir a agenda legislativa de interesse dessa parcela da população.

O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). “A agenda é importante porque esta casa, desde 1988, não legisla sobre políticas públicas para essa parcela da população LGBTI. E para isso precisamos ouvir as diversas organizações que tratam dessa pauta e que estão espalhadas por todo o Brasil”, disse.
O deputado David Miranda (PSOL-RJ) elencou algumas das prioridades da agenda LGBTI. Ele apresentou projeto de lei (PL 2653/19) que prevê medidas protetivas destinadas a vítimas de violência decorrente de sua orientação sexual.
“É uma espécie de Lei Maria da Penha para dar assistência à população LGBTI. O Estado tem que garantir medidas de proteção e também impor medidas de ressocialização para indivíduos que cometerem ações violentas”, explicou.
A audiência pública contou com relatos como o de Tatiana Araújo, presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans. Tatiana defendeu políticas públicas de inclusão de pessoas trans.

“A agenda legislativa deve se preocupar com projetos de lei que incluam essa população na sociedade. A pessoa não escolhe ser trans, não escolhe ser LGBT. A maior parte dos assassinatos ocorre nas vias públicas porque é nas ruas que essa população busca sobreviver. Mas a morte física é só o final do calvário: a morte social é propagada pela sociedade que exclui essas pessoas da escola e do mercado de trabalho”, disse.
Reportagem - Lincoln Macário e Antonio Vital 
Edição - Ana Chalub

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Novo secretário da Transparência diz que vai ampliar acesso do cidadão à Câmara dos Deputados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15/05/2019 - 20h23


Garantir o acesso da população às informações relativas à Câmara dos Deputados será uma das principais atribuições da Secretaria de Transparência da Casa, apresentada oficialmente em cerimônia nesta quarta-feira (15), com a presença de parlamentares, representantes de órgãos públicos e servidores.
O secretário de Transparência, deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), disse que o principal objetivo do órgão, criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é melhorar o acesso da população ao que é produzido no Legislativo.
“Vamos usar todos os instrumentos e ferramentas, especialmente as de tecnologia de informação, para aproximar ainda mais a Câmara da sociedade”, disse.
A Câmara dos Deputados é uma referência nacional e internacional no quesito transparência e também oferece grande interação com o público. Em seu portal, é possível acessar dados como a quantidade de proposições legislativas, a receita e a despesa da Casa e o perfil dos parlamentares, entre outros.
Outros órgãos da Casa participam desse esforço de garantir o acesso ao que acontece na Câmara. Um deles é a Secretaria de Comunicação (Secom). O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que também participou da apresentação da Secretaria de Transparência, falou da importância desse esforço. “O papel da Secom é levar aos 200 milhões de brasileiros o que acontece na Casa. Nada melhor que acrescentar a transparência para dar informações verídicas”, disse.
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ouvidor da Câmara, foi na mesma linha. “Vamos trabalhar integrados com a Secretaria de Comunicação e com a Secretaria de Transparência para buscar soluções para os problemas apontados pelos cidadãos”, disse.
Reportagem – Lincoln Macário
Edição – Antônio Vital

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Sessão tem empurra-empurra e chega a ser suspensa por alguns minutos e depois é retomada

EDUCAÇÃO E CULTURA
15/05/2019 - 20h32


Passadas mais de cinco horas de sessão, os questionamentos chegaram a ser interrompidos com o início de um tumulto e empurra-empurra entre parlamentares do Psol e do PSL.
A confusão começou depois da fala da deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), que afirmou que o Ministério da Educação está cheio de “idiotas inúteis”, em referência à declaração do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, quando chamou os manifestantes contra os cortes na Educação de “idiotas úteis”.
Talíria Petrone foi confrontada pelo líder do PSL, delegado Waldir (GO), e iniciou-se um empurra-empurra entre os deputados dos dois partidos. Marcos Pereira (PRB-SP) encerrou a sessão que foi retomada em seguida.
Recursos
Antes do tumulto o deputado Bacelar (Pode-BA) questionou o porquê de os recursos do pré-sal não serem destinados à Educação. “Quero protestar contra o ministro por desrespeitar os professores, os deputados e as universidades federais”, disse o deputado. Segundo ele, somente neste ano, R$ 11 bilhões do pré-sal foram deixados nos cofres do governo, mas esse dinheiro não foi para a educação porque o “ministro fica subordinado aos pés do ministro da Economia”.
Ele acusou o ministro de sofisma por comparar recursos para a educação infantil com os destinados ao ensino superior.
Péssima escolha
Já o deputado André Janones (Avante-MG) criticou o ministro por sequer lhe prestar atenção quando de sua fala.
“O senhor é um debochado, um moleque, um grande erro do Bolsonaro”, afirmou.
Janones também criticou a oposição por apenas enxergar o que considera ruim no governo. “Apoiei as escolhas dos ministros da Saúde e da Infraestrutura, mas o senhor foi uma péssima escolha”, observou.
Humildade
Weintraub afirmou que pode errar como qualquer pessoa e que pede desculpas por isso. “Sobre a colocação das universidades, temos de reconhecer que elas não estão bem colocadas, com a Universidade de São Paulo (USP) ficando em 200º lugar no ranking mundial. Temos de ser humildes”, afirmou.
Exatas x Humanas
Pelo PV, o deputado Professor Israel Batista (DF) lamentou que o Ministério da Educação “tenha servido ao processo de ruptura do tecido social brasileiro, com posturas incompatíveis com a importância do cargo que ocupa, reproduzindo a guerra entre Exatas e Humanas e desvalorizando a Filosofia e a Sociologia”.
Também pelo PV, o deputado Célio Studart (CE) disse que está muito arrependido pelas respostas evasivas do ministro. “O senhor fala mais do Paulo Guedes que do presidente [da República]. No Ceará, mais de 70 mil alunos vão sofrer com esses cortes. Somente 24% dos estudantes mais pobres têm alguma assistência estudantil”, ressaltou.
O debate prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição - Geórgia Moraes

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Sessão solene comemora o centenário do Jornal do Commercio

COMUNICAÇÃO
15/05/2019 - 20h35


A Câmara realizou, nesta quarta-feira, solenidade em homenagem ao centenário do Jornal do Commercio, conhecido atualmente como JC. Em discurso lido em plenário, o presidente Rodrigo Maia afirmou que a democracia brasileira se fortalece na medida em que veículos como o JC se fortaleçam. “Jornais centenários, como o nosso homenageado, tornam-se referência para a manutenção do nosso estado democrático de direito. E a responsabilidade, credibilidade e alcance de um veículo como o Jornal do Commercio fazem a diferença”, disse.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Centenário do Jornal do Commercio de Pernambuco
Participantes lembraram que o jornal foi alvo de perseguição no governo Vargas
O jornal pernambucano foi fundado em 3 de abril de 1919 pelo jornalista, empresário, advogado, diplomata e deputado paraibano Francisco Pessoa de Queiroz.
Nos anos de 1930, o Jornal do Commercio foi alvo de perseguição por parte do governo de Getúlio Vargas, quanto foi invadido e completamente destruído. Os proprietários se exilaram na França e retornaram quatro anos depois, restabelecendo as atividades no jornal.
O deputado Tadeu Alencar (PSB/ PE), requerente da sessão, lembrou a história do jornal e reforçou sua importância para Pernambuco e para a região Nordeste. “É obrigatório reconhecer que o Jornal do Commercio trilhou um caminho secular afinado com os valores da alma pernambucana”, disse.
O JC foi o primeiro jornal da América Latina a ficar disponível na internet. O presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, João Carlos Paes Mendonça, ressaltou que o setor da comunicação é conhecido por sua modernidade e constantes transformações. “No último ano passei muitos dias refletindo sobre o que significa uma empresa de comunicação passar a ser centenária. Debatemos cada vez mais a sustentabilidade do negócio e a forma como a sociedade deseja receber a informação”, disse.
Ele completou que o livre acesso à informação contribui para que a sociedade possa tomar decisões e transformar realidades: “Mas quando refletimos sobre o segmento, também pensamos o quanto a imprensa é relevante para o bem comum”, concluiu.
Reportagem - Nicole Mattiello
Edição - Ana Chalub

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    Comissão geral é encerrada após seis horas de debates

    EDUCAÇÃO E CULTURA
    15/05/2019 - 21h01


    Após cerca de seis horas de debates, foi encerrada há pouco a comissão geral que ouviu o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele negou que tenha havido cortes nas universidades e institutos federais e disse que o bloqueio dos recursos é fruto de contingenciamentos ordenados pelo Ministério da Economia.
    Declarou ainda que o dinheiro bloqueado poderá ser devolvido aos cofres públicos com a melhoria da situação fiscal do País. Segundo ele, cerca de 3,5% do orçamento das universidades ficaram indisponíveis, e a medida atinge apenas os gastos não obrigatórios.
    No decorrer da sessão, Weintraub foi questionado por mais de 60 parlamentares e recebeu críticas e elogios. Muitos apelaram pelo fim das discussões ideológicas na definição de política educacional. O ministro afirmou que o governo tem como prioridades a educação básica e a primeira infância (creche e pré-escola)
    O ministro voltará à Câmara na semana que vem, desta vez para falar à Comissão de Educação.
    A sessão de hoje teve alguns momentos de tensão. Chegou a ser suspensa após empurra-empurra entre deputados do Psol e do PSL. O ministro também foi advertido pelo presidente em exercício, Marcos Pereira, que exigiu respeito quando Weintraub ironizou se os deputados conheciam uma carteira de trabalho.

    ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

    Reportagem - Carol Siqueira
    Edição - Marcelo Oliveira

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    Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade

    EDUCAÇÃO E CULTURA
    15/05/2019 - 21h02


    Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), Abraham Weintraub afirmou que governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. Debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição
    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. 
    Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    Convocação do ministro da educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira. Ministro da educação, sr. Abraham Weintraub
    Abraham Weintraub: orçamento da Educação pode ser reforçado com verbas recuperadas de desvios na Petrobras
    Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentosorçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação.
    Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras.
    “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro.
    Autor do requerimento de convocação, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o ministro se focou em outros aspectos da pasta e não explicou a medida. “Ele precisa fundamentar, justificar os cortes realizados”, criticou.
    Bloqueio
    No dia 30 de abril, Weintraub, anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.
    No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.
    Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.
    Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    Convocação do ministro da educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira. Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
    Orlando Silva criticou falas do ministro: governo desvaloriza a educação
    O contingenciamento, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
    Embates
    Durante a comissão geral desta quarta, Abraham Weintraub entrou em embates diversas vezes, especialmente com parlamentares de oposição. Disse que “não é responsável pelo desastre na educação básica brasileira”. 
    Também provocou um momento de tensão ao ironizar os deputados. “Eu fui bancário, tive carteira assinada, ouviram? A azulzinha. Não sei se conhecem”. E emendou ao criticar a demissão de uma colega do banco Santander, que, segundo ele, ocorreu a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2014. A analista teria perdido o emprego após a elaboração de relatório negativo sobre a reeleição de Dilma Rousseff.
    Os comentários do ministro foram seguidos por gritos de “demissão” por parte da oposição e apelos do presidente da sessão, Marcos Pereira (PRB-SP), para que o ministro se mantivesse no tema e fosse mais respeitoso. “Eu também tive carteira assinada”, disse Pereira.
    "Bala na cabeça"
    O ministro também foi provocado pela oposição. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a apresentação dele em Plenário foi “cínica” e o questionou por declarações passadas.
    “Eu tenho aqui uma matéria em que se diz que o atual ministro Abraham Weintraub gosta de declarar abertamente que comunistas merecem levar bala na cabeça. Eu sou comunista. E quero saber se confirma essa afirmação de que nós merecemos tomar bala na cabeça”, indagou Feghali.
    Weintraub respondeu que “não tem passagem pela polícia seja por ameaça, seja por agressão” e condena a violência. “Sobre a 'bala na cabeça', quem prega não é esse lado aqui”, comentou.
    Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
    Edição - Marcelo Oliveira

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