quarta-feira, 15 de maio de 2019

Governador assina decreto que isenta ICMS de operações rurais no DF

GDF

A renúncia de imposto é estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas a perspectiva de aquecimento chega a R$ 100 milhões

Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Agricultores do Distrito Federal terão as mesmas condições fiscais que estados vizinhos. Isso porque o governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (14/05), decreto que zera a carga tributária em cinco operações agrícolas da capital. A determinação significa uma renúncia de imposto estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas com perspectiva de aquecimento econômico na esfera de R$ 100 milhões. O ato foi feito durante a solenidade que abriu, oficialmente, a 12ª Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, que vai até 18 de maio.
Estarão isentas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as atividades de saída de flores utilizadas na alimentação humana e frutas frescas; a saída interna de animais — bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos — destinados a cria, recria ou engorda; a saída interna de animais silvestres; a saída interna ou interestadual de peixes criados no DF; e a entrada de tratores agrícolas e colheitadeiras do exterior.

Na exposição de motivos para assinatura do decreto, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, ressaltou que adesão aos benefícios auxilia no combate à “guerra fiscal” e busca preservação do mercado interno. A medida dá aos contribuintes do DF o mesmo cenário de goianos e mato-grossenses para o exercício da atividade econômica.“O decreto que traz dignidade aos nossos produtores rurais no DF que eram obrigados, muitas vezes, a passar fronteira para ter acesso a algumas isenções fiscais. Aqui, tratamos de tudo aquilo que é benefício pro produtor rural de uma só vez”, discursou o governador. O texto começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do DF (DODF). O texto tem base em Lei Complementar Federal, Lei Distrital e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O decreto que traz dignidade aos nossos produtores rurais no DF que eram obrigados, muitas vezes, a passar fronteira para ter acesso a algumas isenções fiscais. Aqui, tratamos de tudo aquilo que é benefício pro produtor rural de uma só vezIbaneis Rocha, governador do DF
R$ 100 milhõesÉ a previsão de aquecimento na economia do DF 
Na prática, isso evita que as empresas do agronegócio brasiliense se mudem para os estados vizinhos em busca de menos tributos. “A renúncia estimada é de R$ 20 milhões no ano de 2019, mas com uma perspectiva de aquecimento da economia em torno de R$ 100 milhões, com potencial crescimento ao longo dos anos”, esclareceu Clemente durante a solenidade.
O chefe do Executivo prometeu novidades nos próximos dias, com parcerias no ramo da tecnologia. “Ainda tenho muito a fazer pelo agronegócio em Brasília. Temos o compromisso com a população que vive nas áreas rurais e estamos trabalhado de maneira integrada para dar respostas rápidas à população. O povo não aguenta mais ser enrolado pelos governos. Eles merecem a nossa dedicação para entregar o que prometemos na época de eleição: emprego, renda, investimento, dignidade.”
Para o governador Ibaneis Rocha, as políticas tributárias adotadas no DF na tentativa de recuperação fiscal não surtiram os efeitos para a sociedade. Pelo contrário, ele acredita que dificultaram a geração de emprego e renda porque o nosso empresário deixou de investir na cidade, que perdeu espaço para os Estados vizinhos. “Estou fazendo uma política que, reconheço, é arriscada. Estou incentivando a geração de emprego acreditando que dessa maneira vamos gerar ambiente de desenvolvimento na nossa cidade”, disse.

AgroBrasília

Dilson Resende, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Foto: Renato Alves / Agência Brasília.
A AgroBrasília é a maior feira de agropecuária do Centro-Oeste e uma das cinco maiores do país. Neste ano, a expectativa é que 120 mil pessoas passem pelo Parque Ivaldo Cenci, a cerca de 60 km de Brasília. A Feira Internacional dos Cerrados integra o calendário dos grandes eventos do agronegócio brasileiro e, há mais de uma década, contribui para a aquisição de conhecimentos e para o aprendizado dos produtores e profissionais do setor, bem como para a economia da região, por meio da geração de negócios.
“É um evento que deixa todo o DF orgulhoso, em especial em um ano que o Brasil está colhendo a segunda maior safra da história, acima de 230 milhões de toneladas de grãos, e o DF está também atingindo marca histórica, acima de 800 mil toneladas. A expectativa é que sejam realizados muitos negócios nesta feira. Temos tecnologia para todos os setores do agronegócio”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Gilson Resende.
R$ 1,5 bilhão
É a expectativa de movimentação
em negócios na AgroBrasília
Um dos importantes segmentos da Feira é a exposição de maquinários e equipamentos de última geração voltados para o campo. Também são atração a pecuária, as novidades no setor de irrigação, a atenção à Agricultura Familiar e o sistema de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). De acordo com Ronaldo Triacca, coordenador-geral da AgroBrasília, a previsão é que sejam movimentados R$ 1,5 bilhão em negócios – superando o volume de R$ 1,1 bilhão da edição passada. A quantidade de expositores já é maior: desta vez, os espaços se esgotaram dois meses antes do evento, com 480 expositores – 40 a mais que em 2018.
Vamos mostrar as mais recentes tecnologias para que produzam cada vez mais em menos espaçoDenise Fonseca, presidente da Emater-DF
Também participaram da solenidade que marcou a abertura da AgroBrasília o  ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), José Guilherme Brenner, Joe Valle, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE/DF), o chefe-geral da Embrapa Cerrados,  Claudio Takao Karia, e Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) também traz novidades. “Neste ano fizemos 11 circuitos tecnológicos e mais um galpão da organização social. Vamos mostrar as mais recentes tecnologias para que produzam cada vez mais em menos espaço”, explica a presidente Denise Fonseca. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por sua vez, tem estande e vitrine de tecnologias, além de palestras de pesquisadores em espaços de parceiros e dia de campo.
Além disso, também marcaram presença o diretor do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o gerente regional de Brasília do Bradesco, Nelson Pacheco diretor de agronegócio do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes da Costa.
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Governo recebe concursados e reafirma compromisso com a educação no Estado

Concurso C-173

 
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14/05/2019 16:16h
O coordenador da Casa Civil, Luís Pereira, representando o governo do Estado, recebeu, na manhã desta terça-feira (14), representantes da Associação dos Concursados para ouvir as demandas referentes ao concurso C-173, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizado em 2018. O certame ofertou 2.112 vagas, sendo que 1.388 já foram ocupadas pelos professores aprovados no concurso.
A primeira chamada ocorreu no dia 22 de fevereiro, com 677 convocados, 602 foram nomeados e empossados de imediato. O restante das convocações foi feita nos dias 29 de março e 22 de abril, restando apenas os professores das disciplinas de língua portuguesa e matemática, que somam 615. A intenção é zerar o concurso até setembro, mês de validade do processo, de forma que as nomeações pendentes sejam todas garantidas.
A convocação dos aprovados, que já está sendo pelo Estado, é a principal reivindicação da Associação. A demanda do grupo é que aprovados e classificados no concurso sejam chamados para as vagas ocupadas por contratados a partir do Processo Seletivo Seriado (PSS). As vagas ofertadas são para diversas disciplinas para atuação nas Unidades Regionais de Ensino (URES).
O coordenador da Casa Civil, Luis Pereira, esclareceu aos manifestantes que muitos das contratações por PSS ocorreram em função de que algumas disciplinas não tiveram todas as vagas ocupadas no concurso e o Estado não poderia ter suas aulas paralisadas em função disto. “O governo afirmou que caso haja professores contratados neste período, para as disciplinas de língua portuguesa e matemática, estes serão exonerados e darão vaga para aprovados no concurso”, afirmou.
Por Raphael Graim
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Festival do Miriti promete gerar empregos e celebrar tradição local

Abaetetuba

 
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    14/05/2019 16:41h
    A produção artesanal com o aproveitamento da matéria-prima do miritizeiro será exposta entre os dias 31 de maio e 2 de junho, durante o 16° Festival do Miriti – Miritifest, que será realizado na Praça Francisco de Azevedo Monteiro (Praça da Bandeira), em Abaetetuba, região do Baixo Tocantins. Cerca de 200 mil visitantes devem prestigiar o evento, que promete gerar 100 empregos diretos e 500 indiretos, segundo estimativa da organização.
    O Miritifest é um evento onde todos os artesãos têm a oportunidade de mostrar suas mais variadas produções realizadas durante o ano. O festival é uma iniciativa dos próprios artesãos que sentiram a necessidade de criar o evento no município, visando a valorização local.
    Dentre os produtos, estão os famosos brinquedos de miriti, muito conhecidos de quem participa, em Belém, das festividades do Círio de Nazaré. Há brinquedos de todos os tipos, cores e tamanhos, que embelezam o festival e que já fazem sucesso ao redor do mundo. Não é à toa que Abaetetuba é conhecida como a capital mundial do brinquedo de miriti.
    Segundo o prefeito de Abaetetuba, Alcides Negrão, o festival é um evento importante de valorização da cultura local, que fomenta a economia e gera emprego e renda para o município. “Estamos trabalhando para que a edição 2019 seja um sucesso, pois nossos artesãos merecem ser reconhecidos e nossa sociedade, assim como os turistas, precisam de momentos de arte, cultura e lazer”, destacou.
    A abertura inicia às 6h do dia 31 de maio. O ponto alto deste ano será a aguardada apresentação de artistas do município, além da presença das bandas Pop Show, Toninho e banda, Pérola Negra, grupo Pagode Pra Namorar, entre outros. As comidas típicas e o tradicional Desfile da Garota Miriti 2019 também são esperados.
    Serviço:
    16º Festival do Miriti em Abaetetuba
    Quando: 31 de maio a 2 de junho
    Por Ronald Sales

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    Kombi pega fogo em via movimentada e para trânsito no DF

    DF
    Incêndio foi na Epia Sul, altura da Candangolândia. Ninguém se feriu.
    Resultado de imagem para Kombi pega fogo em via movimentada e para trânsito no DF; veja vídeoCâmeras do DER registraram momento que Kombi pega fogo no DF
    Uma kombi pegou fogo na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na altura da Candangolândia, no Distrito Federal, no início da tarde desta terça-feira (14). Como o veículo estava na faixa esquerda da pista, um grande congestionamento se formou na região.
    As câmeras de monitoramento do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER) registraram o incêndio (vídeo acima). Ninguém se feriu.
    Kombi pega fogo na Estrada Parque Indústria e Abastecimento, na altura da Candangolândia no DF — Foto: DERKombi pega fogo na Estrada Parque Indústria e Abastecimento, na altura da Candangolândia no DF — Foto: DERKombi pega fogo na Estrada Parque Indústria e Abastecimento, na altura da Candangolândia no DF — Foto: DER

    O Corpo de Bombeiros foi chamado e controlou as chamas. Durante o trabalho, uma das faixas da via foi fechada.
    O fogo começou na parte traseira do veículo. A fumaça tomou conta do veículo, saindo pelas janelas.
    De acordo com os bombeiros, por volta das 13h30 a pista foi liberada.

    G1 DF.
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    Usuários de transporte público percebem nas ruas redução de roubos a coletivos

    Segurança

     
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    14/05/2019 16:52h
    O número de registros de roubos a coletivos diminuiu em todo o Pará. Na capital, usuários do transporte público aprovam as medidas que vem sendo adotas e que refletem as reduções. No ponto de ônibus próximo a um dos cartões postais de Belém, a Praça do Relógio, é grande o fluxo de pessoas que utilizam o transporte público para se deslocarem para o trabalho, escola e demais atividades. Nas esquinas, viaturas policiais garantem a segurança e inibem não só o roubo a coletivos, mas diversos outros crimes.
    A estudante do curso de Direito, Fabrine Amaral, utiliza o ônibus como meio de transporte para ir para o estágio e nunca foi vítima de roubo a ônibus. Ela afirma que, com mais viaturas nas ruas, a violência tende a diminuir.  “Tenho visto policiamento em pontos de Belém e acredito que a polícia estando nas ruas cai drasticamente os assaltos nos ônibus, porque geralmente eles não estão armados e chegam sob ameaças. Com o policiamento, os assaltantes se retraem para não efetuar a prática”, afirmou.
    Ainda nos primeiros dias de 2019, ações de segurança foram colocadas em prática para aumentar a presença da polícia nas ruas. Já no dia 2 de janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deflagrou a operação Polícia Mais Forte. Cerca de 70 viaturas que antes eram utilizadas apenas no serviço administrativo foram realocadas na atividade operacional, justamente no horário em que há maior incidência de criminalidade. A medida aumentou o efetivo em mais de 50% na Região Metropolitana de Belém, além do acréscimo de aproximadamente 180 policiais militares, com o pagamento de jornada extraordinária.
    De acordo com dados da Secretaria de Inteligência de Análise Criminal (Siac) da Segup, comparando o período de 1° a 12 de maio, dos anos de 2018 e 2019, houve uma redução de 82% no número de roubos a coletivos em todo o Pará. No ano passado, 34 casos foram registrados e, este ano, apenas seis.
    Ao comparar todo o ano de 2019, de 1º de janeiro a 12 de maio, de 2018 e 2019, o número de ocorrências deste tipo de crime foi de 616 e 253, respectivamente, resultando em uma redução de 59%, quando 363 roubos a coletivos foram evitados.
    Moradora do bairro da Terra Firme, Liliane Rodrigues, relata que já foi roubada em um coletivo, mas tem percebido que o crime vem reduzindo. “Levaram a minha bolsa com todos os meus pertences. É uma situação muito ruim, graças a Deus que isso nunca mais aconteceu e espero nunca mais passar por essa situação. Tenho visto a polícia mais na rua e, onde moro, até a Força Nacional. Acho que os bandidos estão temerosos e tem que ser assim”, relatou.
    O titular da pasta de segurança pública no Pará, Ualame Machado, ressalta que quando os índices deste tipo de crime reduz, o número de pessoas que são beneficiadas é muito maior.
    “Quando um ônibus deixa de ser assaltado, não apenas uma pessoa deixa de ter os seus pertences subtraídos e a sua integridade física e psicológica preservadas, e sim várias pessoas. Elas dependem desse meio de locomoção, que são em sua grande maioria trabalhadores. Então, as ações permanecerão para coibir este tipo de crime e promover a segurança, seja em ambientes públicos ou dentro de ônibus, por exemplo”, finalizou.
    Por Aline Saavedra
    Assessoria de Comunicação 
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    Órgãos se reúnem para traçar estratégias de segurança pública

    Palácio do Governo

     
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    14/05/2019 17:08h
    O governador do Estado, Helder Barbalho, reuniu-se, no final da manhã desta terça-feira (14), com mais de 20 oficiais recém-promovidos ao posto de coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. O objetivo do encontro no Palácio do Governo, em Belém, foi dar as boas-vindas àqueles que alcançaram o último patamar na carreira militar e, ao mesmo tempo, definir estratégias para o enfrentamento à violência no Estado, já que os novos coronéis são os responsáveis pelos subcomandos e regionais das duas instituições.
    Acompanhado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado; pelo secretário de Estado de Cidadania, Ricardo Balestreri; pela secretária adjunta de Comunicação, Vera Oliveira; e pelos comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel PM Dilson Júnior, e do Corpo de Bombeiros, coronel BM Haymann Souza, o chefe do Executivo estadual ressaltou a significativa redução nos índices de violência do Estado, observada nos primeiros meses de governo, e a necessidade de seguir nesse caminho, para que a população possa viver com mais tranquilidade, sobretudo no interior do Estado.
    “Em comparação com o mesmo período do ano passado, no acumulado do ano, conseguimos reduzir em 27% os números de homicídios em Belém e em 50% na Região Metropolitana, o que é significativo, mas ainda está longe daquilo que projetamos para o Estado. Enquanto uma única vida estiver sendo perdida, precisamos trabalhar para combater”, disse o governador.
     O comandante-geral da PM do Pará, coronel Dílson Júnior, explicou que os novos coronéis foram promovidos no último dia 21 de abril, quando se comemora o Dia da Polícia Militar. Segundo ele, é fundamental, para esses militares, ouvir diretamente do governador sobre as metas de trabalho na área da segurança pública. “É importante, porque assim eles podem retornar para as suas regionais e replicar para a tropa aquilo que o governo do Estado quer empreender na área da segurança pública”, resumiu.
    Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Haymann Souza, pontuou a importância da união entre as diferentes corporações no combate à criminalidade e na garantia de direitos aos cidadãos paraenses.
    Por Elck Oliveira
    Assessoria de Comunicação 
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    Governo quer o Museu Paraense Emílio Goeldi na rota turística do Estado

     

    Parque Zoobotânico

     
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    14/05/2019 18:21h
    Entre as ações de valorização do turismo no Pará, o governo do Estado pretende fortalecer o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) como um dos pontos de atração de visitantes para a capital paraense. O chefe do Executivo Estadual, Helder Barbalho recebeu, na tarde desta terça-feira (14), no Palácio do Governo, em Belém, a diretora da instituição, a bióloga Ana Luísa Albernaz, e tratou deste e de outros assuntos.
    A primeira pauta foi sobre o terreno onde está instalado o Parque Zoobotânico do Museu, situado na avenida Magalhães Barata, em Belém. A cessão da área, pelo governo do Estado, completa 30 anos em janeiro de 2020 e, por isso, precisa ser renovada. Sobre o assunto, Helder Barbalho sinalizou positivamente e se colocou à disposição para novas parcerias com a instituição.
    Parque – Com uma área de 5,4 hectares, o Parque Zoobotânico do Museu Goeldi foi fundado em 1895, sendo o mais antigo do Brasil no seu gênero. Além de abrigar uma significativa mostra da fauna e flora amazônicas, é o principal local das atividades educativas da instituição, funcionando como um laboratório para aulas práticas. Recebe anualmente cerca de 400 mil visitantes.
    Fortalecimento – Vale lembrar que, em 2017, quando era ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho atuou em Brasília para garantir recursos para a instituição, que seria seriamente afetada por um corte de verbas anunciado pelo então governo federal.
    “Posso dizer que já passamos por uma situação mais complicada e que, agora, não estamos mais em uma condição de urgência total. Temos esperanças de dar melhores condições ao nosso público visitante, o que é sempre o nosso principal objetivo. O governo do Estado quer colocar o Goeldi no roteiro do turismo, o que é uma proposta de valorização do Museu para o Estado e nós, imediatamente, nos colocamos à disposição nessa iniciativa”, detalhou a diretora.
    Museu – Fundado em 1866, o Goeldi tem suas atividades centradas, principalmente, no estudo científico dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia, bem como, na divulgação de conhecimentos e acervos relacionados à região.
    Por Elck Oliveira
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    Crianças em tratamento oncológico assistem à sessão especial de cinema

    Fora da rotina

     
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    14/05/2019 19:22h
    Momentos de alegria e entretenimento são fundamentais em processos de tratamento de saúde, e reforçam o compromisso social de empresas e do voluntariado. Nesta terça-feira (14), um grupo de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, vivenciaram mais um momento diferente da rotina de terapias e outros procedimentos médicos. Em uma sessão de cinema exclusiva, organizada pelo Shopping Bosque Grão-Pará, foi exibido o filme “Vingadores: Ultimato”, que reúne alguns dos heróis e heroínas preferidos pelas crianças.
    Fabrícia Pantoja, 14 anos, que trata uma leucemia descoberta há um ano, é fã do Homem de Ferro, e aproveitou para ver o filme pela segunda vez. “Estava ansiosa para ver o filme novamente, porque gosto dessas histórias, e o Homem de Ferro, que é o meu favorito, acaba sendo fundamental nesse filme”, contou a adolescente, que saiu de Macapá (AP) para fazer o tratamento no Oncológico Infantil, unidade gerenciada pela Pró-Saúde, por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
    Além do filme, as crianças e adolescentes receberam camisas e se encontraram com cosplayers dos personagens Capitã Marvel, Viúva Negra e Homem-Aranha. Luanny Barreto, mãe de Leonardo, 09 anos, disse que “toda a rotina de internações acaba se tornando difícil para as crianças, e ações como essas são importantes, por isso o hospital sempre se preocupa em fazer. Mas, nesse caso, o Shopping também está de parabéns por se disponibilizar a receber as crianças”.
    Trabalho voluntário - Tirza Ferreira, supervisora de Humanização no Hospital Oncológico Infantil, ressaltou a importância de ações voluntárias dentro e fora do ambiente hospitalar. “As crianças começaram a semana com a visita de um voluntário fantasiado de Homem-Aranha. Hoje, assistiram a um dos mais comentados por elas. São personagens que fazem parte do universo delas e do próprio hospital, porque nessa luta contra o câncer eles são os heróis. E o filme mostra como toda ajuda é bem-vinda para amenizar e humanizar esse tratamento”, ressaltou.
    Para João Vyctor Fonseca, coordenador de Marketing do Shopping Bosque Grão-Pará, receber crianças em tratamento para um passeio e a sessão de cinema especial proporcionou alegria também para os funcionários. “A responsabilidade social é um dos nossos compromissos, e poder isso dessa forma, com a mobilização de lojistas, para ao final ver o sorriso delas, nos deixou muito satisfeitos”, frisou o coordenador.
    Referência - O Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo é uma unidade pública de saúde, referência para diagnóstico e tratamento especializado do câncer infantojuvenil. Inaugurado em 2015, o hospital é o maior do Brasil com atendimento público exclusivo para a oncologia pediátrica, com 89 leitos de internação, sendo 10 destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
    Em três anos de funcionamento, são mais de 800 mil atendimentos realizados, entre 87.384 sessões de quimioterapia e 41.049 consultas, e um índice de aprovação dos usuários de 98%.
    Por Marcelo Leite
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    Reforma e pintura renovam a Delegacia de Cachoeira do Arari

    Estrutura

     
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    A Delegacia do município de Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó, está renovada. Inaugurado em abril de 2013, o prédio da unidade policial já estava precisando de reformas estruturais. Nesta terça-feira (14), foram feitos vários serviços e pintura completa da Delegacia.
    Segundo o delegado David Bahury, titular da unidade, entre os serviços realizados estão a pintura das áreas externa e interna do prédio, reforma na sala de reconhecimento, colocação de portas novas, instalação de novos chuveiros nos banheiros, troca de mobília da copa/cozinha, pintura nas salas do delegado e dos investigadores, no cartório, na área do sistema penitenciário e nos alojamentos.
    "As benfeitorias somente foram viabilizadas em decorrência, em grande maioria, das transações penais", informou o delegado, acrescentando que o Executivo Municipal, em outra etapa, colaborou com a reforma colocando grades no forro da antessala da carceragem. Também foi possível instalar uma central de videomonitoramento na unidade policial.
    Por Walrimar Santos
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