terça-feira, 14 de maio de 2019

Plenário aprova urgência para projeto que amplia Política de Segurança de Barragens


  
Da Redação | 14/05/2019, 17h48
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), regime de urgência para o projeto que que insere dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A matéria deve ser votada no Plenário nesta quarta-feira (15).
Pelo projeto (PL 1.452/2019), os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias visando justamente reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas barragens.
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto busca aprimorar a segurança e o desempenho das barragens. A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Rose disse que as catástrofes que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo adotado para a construção das barragens. Daí a importância da proposta.

CPI

A senadora também é presidente da CPI de Brumadinho. Ela reconheceu que há muitas atividades no Senado, mas cobrou a presença dos integrantes da comissão nas reuniões em que testemunhas são ouvidas. Ela chegou a sugerir a troca dos integrantes, para que a CPI seja mais produtiva e produza um relatório de qualidade.
— Espero que as pessoas olhem para o Congresso Nacional e percebam que nosso trabalho colaborou com a identificação dos culpados — afirmou.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) é o relator da CPI.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Randolfe manifesta apoio à Greve Nacional da Educação, marcada para esta quarta


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h06
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (14), para manifestar apoio à Greve Nacional da Educação, que reunirá, nesta quarta-feira (15), estudantes e profissionais do ensino básico e superior em defesa da educação, ciência e tecnologia públicas, e da liberdade de ensinar e aprender.
A manifestação, que acontece em diversos municípios do país, é relevante, defendeu Randolfe, visto a "situação desastrosa" em que se encontram as universidades federais após o corte de verbas, anunciado pelo Ministério da Educação em fevereiro. Na visão do parlamentar, essa redução tem como objetivo pressionar os congressistas para a aprovação da Reforma da Previdência e reprimir os estudantes com ideologia diferente à do presidente.
— O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma série de declarações desastrosas. Em uma delas, disse que as universidades brasileiras só serviam para balbúrdias, para drogas. Esse corte na educação tem um fundo ideológico, tem um fundo de maldade. Depois, veio aqui no Senado dizer: "nós teremos o dinheiro de volta depois que aprovar a reforma". Ora, vão fazer chantagem lá no inferno, com perdão da expressão — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Heinze celebra instalação de fábrica de sílica orgânica em Itaqui (RS)


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h40
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) celebrou em Plenário, nesta terça-feira (14), a chegada da primeira fábrica produtora de sílica orgânica no país. Ele informou que o grupo Oryzasil se instalou na cidade de Itaqui, no Rio Grande do Sul, e após vários anos de pesquisa e investimento científico e tecnológico está utilizando como matéria-prima a casca de arroz na produção da sílica, produto amplamente utilizado na produção de pneus, borrachas até creme dental e tintas.
O parlamentar ressaltou que o município, juntamente com demais localidades daquela região como São Borja, Alegrete e Uruguaiana são produtoras de arroz e possuem grande capacidade para impulsionar ainda mais a geração de energia limpa, por meio da queima da casca do arroz, além do desenvolvimento tecnológico para produção da sílica.
Heinze reconheceu o trabalho desenvolvido pelo engenheiro catarinense, Marcus Vinícius Campos Souza, que segundo ele, foi responsável pelo desenvolvimento da pesquisa que gerou a produção da sílica orgânica.
— O que nós estamos vendo é a capacidade da tecnologia brasileira, de brasileiros como o engenheiro Marcus Vinícius Campos Souza, a quem quero cumprimentar pela invenção: hoje, temos patenteada a primeira sílica orgânica, porque ela sai da casca do arroz, da cinza da casca do arroz — parabenizou.
O senador ainda citou três indústrias que se beneficiam da produção de arroz em Itaqui, como a Camil, Josapar e Raroz, para que unam esforços no sentido de ampliar a produção de energia por meio da queima da casca de arroz e de sílica orgânica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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CDH debate efeitos da reforma da Previdência sobre o trabalho das mulheres


  
14/05/2019, 18h42
As diferenças salariais e das condições de trabalho, principalmente no campo, foram abordadas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta terça-feira (14), que debateu o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na vida das mulheres. O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que, no campo, muitas mulheres começam a trabalhar cedo, em atividades insalubres por mais de dez horas diárias. A reportagem é de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

 
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É preciso congelar impostos da alimentação do trabalhador, diz Plínio Valério


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h47
O Senador Plínio Valério (PSDB- AM) falou nesta terça-feira(14), em Plenário, que é preciso uma reforma tributária no páis. Para ele, o excesso de impostos cobrados pelo governo e juros altos dos bancos impede a criação de empregos. Ele lembrou que grande parte do salário do trabalhador é gasto apenas com alimentação. Para ele, é preciso congelar esses impostos.
— Que esses impostos sejam congelados, e aqueles alimentos mais comuns, como — repito aqui — a farinha, o feijão, o arroz, possam chegar com mais facilidade à mesa da família brasileira, do trabalhador brasileiro, que vê, a cada dia, cada vez mais, seu poder de compra, mesmo de suprir as necessidades básicas, ser trucidado, ser aniquilado — disse.
Dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo Senador, apontam que as famílias de baixa renda gastam 93% de seus rendimentos com despesas de alimentação, habitação, aluguel, transporte e saúde, sendo que 30% é só para alimentação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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‘Nosso maior desafio é retomar a capacidade de investimento do Brasil’, diz Davi, em Nova Iorque


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h53
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta terça-feira (14), em Nova Iorque, que um dos maiores desafios do atual momento econômico do Brasil é retomar a capacidade de investimento. Para ele, a sinergia entre o Legislativo, Executivo e Judiciário é fundamental para tornar o ambiente de negócios mais competitivo e fortalecer a economia brasileira.
— Estamos tendo a oportunidade de escrever uma nova parte da história. Não há outro caminho senão a integração entre os Poderes de forma harmônica e independente. É fundamental externarmos esse consenso para os vários atores envolvidos no processo de retomada do crescimento econômico. Sem dúvida, é o caminho para que nós tenhamos êxito — afirmou.
Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Davi participou, na manhã de hoje, da 9ª edição do encontro Brazil and the World Economy, onde cumpre agenda de trabalho com investidores e empresários brasileiros e estrangeiros.
Apontada por Davi Alcolumbre como medida necessária para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência, em exame na Câmara dos Deputados, já está sendo levada ao conhecimento dos senadores por meio de uma comissão especial de acompanhamento. Outra iniciativa liderada pelo presidente é a revisão do pacto federativo, medida que permitirá a recuperação do equilíbrio fiscal dos estados e municípios.
— A reforma da Previdência e o controle das contas públicas são as garantias para um ambiente de negócios favorável. Estamos construindo pautas e oportunidades para diminuir a desigualdade entre os brasileiros — disse Davi.
Nesta terça-feira, Davi Alcolumbre ainda participa de coquetel promovido pela revista Forbes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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