terça-feira, 14 de maio de 2019

É preciso congelar impostos da alimentação do trabalhador, diz Plínio Valério


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h47
O Senador Plínio Valério (PSDB- AM) falou nesta terça-feira(14), em Plenário, que é preciso uma reforma tributária no páis. Para ele, o excesso de impostos cobrados pelo governo e juros altos dos bancos impede a criação de empregos. Ele lembrou que grande parte do salário do trabalhador é gasto apenas com alimentação. Para ele, é preciso congelar esses impostos.
— Que esses impostos sejam congelados, e aqueles alimentos mais comuns, como — repito aqui — a farinha, o feijão, o arroz, possam chegar com mais facilidade à mesa da família brasileira, do trabalhador brasileiro, que vê, a cada dia, cada vez mais, seu poder de compra, mesmo de suprir as necessidades básicas, ser trucidado, ser aniquilado — disse.
Dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo Senador, apontam que as famílias de baixa renda gastam 93% de seus rendimentos com despesas de alimentação, habitação, aluguel, transporte e saúde, sendo que 30% é só para alimentação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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‘Nosso maior desafio é retomar a capacidade de investimento do Brasil’, diz Davi, em Nova Iorque


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h53
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta terça-feira (14), em Nova Iorque, que um dos maiores desafios do atual momento econômico do Brasil é retomar a capacidade de investimento. Para ele, a sinergia entre o Legislativo, Executivo e Judiciário é fundamental para tornar o ambiente de negócios mais competitivo e fortalecer a economia brasileira.
— Estamos tendo a oportunidade de escrever uma nova parte da história. Não há outro caminho senão a integração entre os Poderes de forma harmônica e independente. É fundamental externarmos esse consenso para os vários atores envolvidos no processo de retomada do crescimento econômico. Sem dúvida, é o caminho para que nós tenhamos êxito — afirmou.
Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Davi participou, na manhã de hoje, da 9ª edição do encontro Brazil and the World Economy, onde cumpre agenda de trabalho com investidores e empresários brasileiros e estrangeiros.
Apontada por Davi Alcolumbre como medida necessária para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência, em exame na Câmara dos Deputados, já está sendo levada ao conhecimento dos senadores por meio de uma comissão especial de acompanhamento. Outra iniciativa liderada pelo presidente é a revisão do pacto federativo, medida que permitirá a recuperação do equilíbrio fiscal dos estados e municípios.
— A reforma da Previdência e o controle das contas públicas são as garantias para um ambiente de negócios favorável. Estamos construindo pautas e oportunidades para diminuir a desigualdade entre os brasileiros — disse Davi.
Nesta terça-feira, Davi Alcolumbre ainda participa de coquetel promovido pela revista Forbes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Plenário desarquiva PEC que tira do Teto de Gastos recursos de royalties do petróleo para a educação


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h58
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que desarquiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2017, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque. Essa PEC determina que não fará parte do cálculo do teto de gastos públicos (Novo Regime Fiscal) as despesas em educação financiadas com recursos relativos aos royalties e compensações financeiras da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais.
Para o autor da PEC, a proposta vai aumentar o limite de despesas na educação, impedindo que os investimentos no setor fiquem estagnados.
“À medida que houver a realização de leilões de concessão e a operação de novos campos petrolíferos localizados no pré-sal, o potencial de gastos em educação com base nessas rendas continuará crescendo em ritmo superior à taxa de inflação medida pela variação do IPCA. Como o petróleo é um recurso não renovável, as receitas decorrentes de sua exploração devem ser investidas prioritariamente em capital humano, que é capaz de, pelo menos, contribuir para a manutenção futura do nível de renda per capita propiciado pela renda petrolífera no presente”, diz Cristovam na justificação da PEC.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Pai denuncia à polícia filho de 15 anos que escondia arma dentro de casa

DF

Pai denuncia à polícia filho de 15 anos que to infracional análogo ao tráfico de drogas. 

Os policiais contataram que a arma é de fabricação caseira (foto: PMDF/Divulgação)
Um morador de Samambaia denunciou o filho de 15 anos à polícia, após descobrir que ele guardava uma arma de fogo em casa. Quando chegaram na residência da da família, os policiais conversaram com o jovem. Ele disse que guardava o revólver a pedido de um colega que mora na mesma região administrativa. 
 
De acordo com a Polícia Militar, a arma era de fabricação caseira. O jovem foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente II (DCA II), em Taguatinga, onde foi autuado por ato infracional análogo ao porte de arma de fogo. O revólver foi apreendido. O caso foi registrado às 21h25 de segunda-feira (13/5). 

Mãe entrega filho 

Em março deste ano, uma mãe decidiu entregar o filho, que mantinha maconha dentro de casa. Ela entrou em contato com a polícia e fez a denúncia. Na residência, os militares encontraram 100 gramas do entorpecente e R$ 50. Ele foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA I), localizada na Asa Norte, e acabou autuado por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 


Correio Braziliense
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Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h58
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo. O Senado tem quatro PDLs que propõem a suspensão dos efeitos da medida.
No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.785, que regulamenta a venda, o registro, a posse e o porte de armas no território nacional. Ele libera o porte para diversas categorias profissionais, além daquelas já previstas na lei, e permite a circulação de armas de maior calibre.
Desde então foram apresentados quatro PDLs para sustar o decreto: o PDL 233/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PDL 238/2019, dos senadores Randolfe e Fabiano Contarato (Rede-ES); o PDL 239/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); e o PDL 235/2019, dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN).
O requerimento aprovado pelo Plenário fará com que todos esses itens caminhem juntos, compartilhando o mesmo relator e o mesmo parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para onde irão a princípio. A autora do requerimento foi a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Depois, o Plenário dará a palavra final sobre eles.
O senador Randolfe Rodrigues adiantou que apresentará pedido de urgência para o conjunto dos requerimentos. Se o pedido for aprovado, os PDLs poderão pular a etapa da CCJ e seguir direto para o Plenário, respeitado um intervalo de duas sessões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Humberto Costa critica indicação de Moro ao STF


  
Da Rádio Senado | 14/05/2019, 19h02
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (14) para criticar o anúncio feito pelo presidente Bolsonaro, de que irá indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o parlamentar, essa indicação faz parte de uma negociação política combinada muito antes da eleição, na qual o ministro emprestou seu prestígio como juiz da Lava Jato ao governo, em troca de uma vaga no STF.
O senador afirmou ainda que esse acordo põe em dúvida as decisões proferidas por Moro, quando era juiz.
— Fica evidenciada sua deliberada militância política durante todo esse tempo em que destroçou a Constituição para perseguir e condenar injustamente o Presidente Lula. Houve uma espécie de transação comercial, uma espúria promessa de compra e venda de uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, que fere de morte os processos presididos por Moro envolvendo Lula — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Paulo Rocha critica corte orçamentário para universidades federais


  
Da Redação | 14/05/2019, 19h11
O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou em Plenário, nesta terça-feira (14), o contingenciamento de 30% do orçamento discricionário para o funcionamento das universidades federais em todo o país, anunciado pelo governo federal. O parlamentar informou que caso a medida não seja revertida, as instituições ficarão sem nenhum recurso para custear despesas mínimas de funcionamento dos espaços físicos, manutenção de serviços e até mesmo comprometer o fornecimento de água e energia.
Paulo Rocha ainda relatou que o corte no repasse deixou todas as universidades federais do Pará em estado crítico, prejudicando pesquisas e atendimentos de excelência numa região que concentra as maiores riquezas naturais do mundo, a Amazônia. A iniciativa do Executivo Federal, como salientou o senador, desencadeou uma série de protestos em todo o país, sendo o maior a ser realizado nesta quarta-feira (15), em todos os estados, com a paralização de professores, servidores e alunos das instituições públicas.
— Não permitiremos que este desgoverno sequestre o presente e o futuro do nosso Brasil. Um povo sem educação é um povo subdesenvolvido, fácil de ser manipulado pelos poderosos. Um país sem pesquisa é um país fadado ao atraso, à subserviência de outros países desenvolvidos. Estamos perdendo a nossa soberania — lamentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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