sexta-feira, 3 de maio de 2019

PGR reitera posição contra inquérito do STF sobre fake news

Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

      Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Publicado em 03/05/2019 - 19:37
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar hoje (3) contra o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. 
Em nova manifestação enviada ao Supremo, Dodge reiterou que a investigação é inconstitucional. O parecer foi enviado ao STF para basear o pedido da Rede para suspender a investigação. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
De acordo com a procuradora, o inquérito viola os princípios constitucionais da separação de Poderes e do juiz natural, além do sistema penal acusatório.
“Os órgãos do Poder Público, quando investigam, processam ou julgam, não estão exonerados do dever de respeitar os estritos limites da lei e da Constituição, por mais graves que sejam os fatos cuja prática tenha motivado a instauração do procedimento estatal", disse.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas sobre a Corte começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).
Posteriormente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a medida.
Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.
Edição: Fábio Massalli
 Tags: PGRRAQUEL DODGESTFINQUÉRITO DO STF SOBRE FAKE NEWSALEXANDRE DE MORAES
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Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

Saúde

Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, durante cerimônia em Porto Alegre.

Mais de 41 mil postos de saúde devem ficar abertos ao longo do dia

Publicado em 03/05/2019 - 15:13
Por Paula Laboissière* – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre amanhã (4) em todo o país. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que mais de 41 mil postos de saúde permaneçam abertos em todos os estados ao longo do dia. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e prossegue até 31 de maio. A meta é imunizar pelo menos 90% de cerca de 59,5 milhões de pessoas.
Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

Vacina Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%).
“Neste ano lançamos o movimento Vacina Brasil e não só para a vacina da gripe, mas como uma oportunidade para todos atualizarem as suas cadernetas de vacinação. Amanhã é o dia D, um dia de grande mobilização e estamos fazendo um trabalho para aumentar os índices de vacinação no estado de São Paulo também”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Mandetta segue no final da tarde de hoje (3) para o Rio de Janeiro, onde vai acender as luzes do Cristo Redentor. O ministro acompanha o Dia D na parte da manhã em Copacabana, e à tarde retorna para São Paulo para visitar uma Unidade Básica de Saúde da capital pauslita.

No Rio

A meta no estado do Rio de Janeiro é vacinar cerca de 4,8 milhões de pessoas. "E a gente espera atingir, no mínimo, 90% dessa população". As vacinas estão disponíveis. A campanha está sendo desenvolvida nos 92 municípios, incluindo o Dia D. São 14 mil profissionais trabalhando em 1.845 postos de saúde, informou o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro revelam que já foram imunizadas 15% das pessoas, entre gestantes e crianças de seis meses a menores de seis anos de idade.
O estado teve baixa transmissão de gripe neste ano, ao contrário de outros estados. "Não houve nenhum óbito por influenza confirmado no Rio de Janeiro. Esse é um dado positivo mas, por outro lado, há um desafio maior que é sensibilizar as pessoas sobre a necessidade da vacinação, para manter essa baixa transmissão", disse Chieppe.
 Colaboraram Ludmilla Souza e Alana Gandra* - Repórteres da Agência Brasil
Matéria modificada às 16h30 para acréscimo de informações
Edição: Maria Claudia
 Tags: DIA D DE VACINAÇÃOGRIPE41 MIL POSTOS DE SAÚDE ABERTOSMINISTÉRIO DA SAÚDE
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Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo


Botijão de gás

Publicado em 03/05/2019 - 17:59
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.
O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

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Edição: Fernando Fraga
 Tags: PETROBRASGÁS DE COZINHABOTIJÃO DE GÁS
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Bolsonaro cancela viagem a Nova York

Política


Publicado em 03/05/2019 - 20:08
Por Agência Brasil  Brasília
O presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaria de evento em que seria homenageado como “Personalidade do Ano de 2019”. A homenagem foi proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. A viagem estava prevista para este mês. Com a decisão, o presidente também cancelou agenda em Miami.
Em nota, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, diz que Bolsonaro agradece a homenagem proposta. “Entretanto, em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade”, destaca o porta-voz.

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Edição: Juliana Andrade
 Tags: JAIR BOLSONARONOVA YORK
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Manifestações da AMB, ANPR e Instituto Mais Cidadania encerram audiência pública no TSE

 

O encontro foi convocado pelo Grupo de Trabalho criado para implementar a decisão do STF no INQ 4435
Audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, defendeu a atuação de juízes estaduais nas varas eleitorais e ressaltou que o combate à corrupção não é prerrogativa de algumas pessoas ou juízes, mas de toda a magistratura brasileira.
A manifestação ocorreu durante a audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do reconhecimento da competência da Corte Eleitoral, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, para julgar crimes comuns que tenham conexões com delitos eleitorais.  
O representante da AMB enfatizou, ainda, que é falsa a afirmação de que a transferência do julgamento desses crimes para a Justiça Eleitoral levará à impunidade dos autores. “A Justiça Eleitoral possui a segunda maior estrutura do Poder Judiciário, com magistrados de alta competência e preparados para cumprir essa nova missão”, afirmou.
ANPR
Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, propôs que a Justiça Eleitoral seja reforçada pela expertise da Justiça Federal e do Ministério Público Federal no combate aos crimes de corrupção, lavagem e evasão de divisas.
Para ele, não se deve desprezar a experiência acumulada em mais de 15 anos de atuação, desde as investigações do caso Banestado. “Essa competência pertence ao Estado brasileiro e está à disposição do país”, concluiu.
Mais Cidadania
Último a se manifestar, o diretor jurídico do Instituto Mais Cidadania, Luiz Gustavo de Andrade, afirmou que a decisão do STF é uma grande oportunidade para fortalecer a Justiça Eleitoral no seu relevante papel de tutelar a democracia e consolidar a cidadania no país.
Contudo, ele ponderou que, diante da complexidade do julgamento de crimes comuns conexos com delitos eleitorais, é preciso garantir, cada vez mais, que as premissas da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal sejam rigorosamente cumpridas. Ele sugeriu que as Escolas Judiciárias invistam na capacitação dos servidores para essa nova missão determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
Encerramento
Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que vai consolidar todas as sugestões em um documento único para análise da Presidência da Corte Eleitoral, o ministro Og Fernandes enalteceu a qualidade dos nove expositores, o alto nível dos debates e a relevância das propostas e sugestões apresentadas para que a decisão do Supremo seja cumprida sem comprometer a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral.
“Agradeço muito a contribuição de todos e tenham a certeza de que todas serão devidamente analisadas pelo Grupo de Trabalho”, afirmou o magistrado, acrescentando que, dentro de pouco mais de uma semana, o GT concluirá o relatório sobre o evento. 
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, agradeceu a contribuição de todos os expositores e garantiu que a Justiça Eleitoral saberá aproveitar com maestria todas as sugestões e propostas apresentadas. “Trata-se de uma Corte que escuta, escuta e reflete muito para buscar a melhor decisão”.
Também compuseram a mesa da audiência os ministros do TSE Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que é coordenador substituto do GT; o juiz auxiliar da Presidência do TSE Fernando Mello; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santos Oliveira; e o corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior.
Sugestões ao GT
O Grupo de Trabalho do TSE continuará recebendo sugestões por meio do endereço de e-mail sugestoes.inq4435@tse.jus.br. Todas as informações serão reunidas pelo gabinete do ministro Og Fernandes para a elaboração de diretrizes a serem apresentadas até o final do mês de maio.
Conforme a Portaria n° 231/2019, publicada no dia 26 de março e que criou o Grupo de Trabalho, deve ser respeitado o prazo de 60 dias para a apresentação das propostas sobre o tema.
MC/JB, DM

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Nomeação de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE é destaque do Conexão Eleitoral


Programa vai ao ar na TV Justiça nesta sexta-feira (3), às 21h
Programa Conexão Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana destaca a escolha do nome do ministro Sérgio Banhos para ocupar a vaga de representante efetivo da classe dos advogados no Tribunal Superior Eleitoral, aberta com o encerramento do biênio do ex-ministro Admar Gonzaga. A nomeação foi feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O programa trata, ainda, das eleições suplementares nos municípios de Cascavel (CE), Santa Luzia do Norte (AL) e Irupi (ES), que serão realizadas neste domingo, dia 5 de maio. Os eleitores escolherão os novos prefeitos e vice-prefeitos, que ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2020.
A regularização do título de eleitor – cujo prazo vai até o dia 6 de maio – também é assunto do Conexão Eleitoral. A poucos dias da data-limite, apenas 3,7% dos 2,6 milhões de brasileiros em situação irregular compareceram aos cartórios eleitorais do país.
Produzido pelo Núcleo de TV e Rádio da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às sextas-feiras, às 21h. As reprises ocorrem aos sábados e às segundas-feiras, às 4h30; aos domingos e às quintas-feiras, às 11h30; e às terças-feiras, às 21h.
O programa também é transmitido pela Rádio Justiça aos sábados e domingos, às 11h10. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
GE/JB, DM

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Eleitores de três municípios voltam às urnas neste domingo (5) para a escolha de novos prefeitos e vices


Candidatos eleitos em 2016 para governar Santa Luzia do Norte (AL), Cascavel (CE) e Irupi (ES) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abusos na campanha
Urna eletrônica
Os eleitores de Santa Luzia do Norte, em Alagoas, Cascavel, no Ceará, e Irupi, no Espírito Santo, voltarão às urnas neste domingo (5) para escolher, em eleições suplementares, os novos prefeitos e vice-prefeitos, para mandato até 31 de dezembro de 2020. Os pleitos acontecerão porque os prefeitos dessas localidades – eleitos em 2016 – tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Em Santa Luzia do Norte (AL), as eleições suplementares foram determinadas após a cassação dos mandatos do prefeito, Edson Mateus da Silva (PRB), e do vice-prefeito, José Aílton do Nascimento (PTC), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral de 2016. O MPE constatou que houve contratação de servidores públicos de forma irregular e fornecimento de transporte gratuito para eventos e viagens de família, bem como financiamento de cursos numa autoescola. Os dois também foram condenados a oito anos de inelegibilidade.
Francisca Ivonete Mateus Pereira (PDT) e Waltemar Matias de Sousa (PDT), respectivamente prefeita e vice-prefeito de Cascavel (CE) eleitos em 2016, tiveram os seus mandatos cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos por prática de abuso de poder político na campanha eleitoral. Ambos foram responsabilizados pela contratação excessiva de servidores temporários, por contratos fraudulentos de estagiários, pela utilização de veículos de transporte escolar na campanha eleitoral e por repasse irregular de verbas para associações.
Já os eleitos para a Prefeitura de Irupi (ES) em 2016, Carlos Henrique Emerick Stock (PSDB) e Leandro Purcino de Almeida (PRP), respectivamente, prefeito e vice-prefeito, perderam os cargos pela prática de abuso de poder político e econômico. Carlos Henrique ainda foi penalizado com inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi fundamentada na realização de um casamento comunitário pela administração municipal durante a campanha eleitoral.
DivulgaCandContas
As informações sobre as eleições suplementares deste fim de semana estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais da Justiça Eleitoral (DivulgaCandContas). Nas páginas de cada município, constam os perfis, o histórico, as declarações de bens e as contas de campanha de todos os candidatos.
Clique nos respectivos links para conferir os seis candidatos que disputam a Prefeitura de Santa Luzia do Norte (AL). Em Cascavel (CE), são três coligações. Já em Irupi (ES), dois candidatos poderão ser votados.
RG/LC, DM
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Bolsonaro cancela viagem em que seria homenageado nos EUA


Decisão vou anunciada após instituições recusarem sediar evento "Personal of the Year", premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos

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O presidente Jair Bolsonaro, que seria homenageado

O presidente Jair Bolsonaro, que seria homenageado

EDUARDO VALENTE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, não vai mais participar de evento nos Estados Unidos que iria homenageá-lo. Nota divulgada nesta sexta-feira (3) pela Secretaria Especial de Comunicação Social informa que o presidente decidiu pelo cancelamento e que agradece a homenagem proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ao escolhê-lo “Personalidade do Ano de 2019”.
"Em face da resistência e dos ataques deliberados do Prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade", afirma a nota, assinada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Santana do Rêgo Barros.

"Em função disso, e consultados vários setores do governo, o presidente Bolsonaro decidiu pelo cancelamento da ida a essa cerimônia e da agenda prevista para Miami", conclui o texto.

Polêmica
No começo de abri, o Museu Nacional de História Natural e o espaço de eventos Cipriani Wall Street recusaram a sediar a homenagem "Personal of the Year", premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O prefeito democrata de Nova York, que fez críticas ao governo brasileiro, também chegou a pedir que a homenagem, prevista para 14 de maio, fosse cancelada.
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