sexta-feira, 3 de maio de 2019

Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo


Botijão de gás

Publicado em 03/05/2019 - 17:59
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.
O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.
Edição: Fernando Fraga

Bolsonaro cancela viagem a Nova York

Publicado em 03/05/2019 - 20:08
Por Agência Brasil  Brasília
O presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaria de evento em que seria homenageado como “Personalidade do Ano de 2019”. A homenagem foi proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. A viagem estava prevista para este mês. Com a decisão, o presidente também cancelou agenda em Miami.
Em nota, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, diz que Bolsonaro agradece a homenagem proposta. “Entretanto, em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade”, destaca o porta-voz.
Edição: Juliana Andrade

Manifestações da AMB, ANPR e Instituto Mais Cidadania encerram audiência pública no TSE

 

O encontro foi convocado pelo Grupo de Trabalho criado para implementar a decisão do STF no INQ 4435
Audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, defendeu a atuação de juízes estaduais nas varas eleitorais e ressaltou que o combate à corrupção não é prerrogativa de algumas pessoas ou juízes, mas de toda a magistratura brasileira.
A manifestação ocorreu durante a audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do reconhecimento da competência da Corte Eleitoral, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, para julgar crimes comuns que tenham conexões com delitos eleitorais.  
O representante da AMB enfatizou, ainda, que é falsa a afirmação de que a transferência do julgamento desses crimes para a Justiça Eleitoral levará à impunidade dos autores. “A Justiça Eleitoral possui a segunda maior estrutura do Poder Judiciário, com magistrados de alta competência e preparados para cumprir essa nova missão”, afirmou.
ANPR
Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, propôs que a Justiça Eleitoral seja reforçada pela expertise da Justiça Federal e do Ministério Público Federal no combate aos crimes de corrupção, lavagem e evasão de divisas.
Para ele, não se deve desprezar a experiência acumulada em mais de 15 anos de atuação, desde as investigações do caso Banestado. “Essa competência pertence ao Estado brasileiro e está à disposição do país”, concluiu.
Mais Cidadania
Último a se manifestar, o diretor jurídico do Instituto Mais Cidadania, Luiz Gustavo de Andrade, afirmou que a decisão do STF é uma grande oportunidade para fortalecer a Justiça Eleitoral no seu relevante papel de tutelar a democracia e consolidar a cidadania no país.
Contudo, ele ponderou que, diante da complexidade do julgamento de crimes comuns conexos com delitos eleitorais, é preciso garantir, cada vez mais, que as premissas da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal sejam rigorosamente cumpridas. Ele sugeriu que as Escolas Judiciárias invistam na capacitação dos servidores para essa nova missão determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
Encerramento
Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que vai consolidar todas as sugestões em um documento único para análise da Presidência da Corte Eleitoral, o ministro Og Fernandes enalteceu a qualidade dos nove expositores, o alto nível dos debates e a relevância das propostas e sugestões apresentadas para que a decisão do Supremo seja cumprida sem comprometer a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral.
“Agradeço muito a contribuição de todos e tenham a certeza de que todas serão devidamente analisadas pelo Grupo de Trabalho”, afirmou o magistrado, acrescentando que, dentro de pouco mais de uma semana, o GT concluirá o relatório sobre o evento. 
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, agradeceu a contribuição de todos os expositores e garantiu que a Justiça Eleitoral saberá aproveitar com maestria todas as sugestões e propostas apresentadas. “Trata-se de uma Corte que escuta, escuta e reflete muito para buscar a melhor decisão”.
Também compuseram a mesa da audiência os ministros do TSE Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que é coordenador substituto do GT; o juiz auxiliar da Presidência do TSE Fernando Mello; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santos Oliveira; e o corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior.
Sugestões ao GT
O Grupo de Trabalho do TSE continuará recebendo sugestões por meio do endereço de e-mail sugestoes.inq4435@tse.jus.br. Todas as informações serão reunidas pelo gabinete do ministro Og Fernandes para a elaboração de diretrizes a serem apresentadas até o final do mês de maio.
Conforme a Portaria n° 231/2019, publicada no dia 26 de março e que criou o Grupo de Trabalho, deve ser respeitado o prazo de 60 dias para a apresentação das propostas sobre o tema.
MC/JB, DM

Leia mais:

Nomeação de Sérgio Banhos como ministro efetivo do TSE é destaque do Conexão Eleitoral


Programa vai ao ar na TV Justiça nesta sexta-feira (3), às 21h
Programa Conexão Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana destaca a escolha do nome do ministro Sérgio Banhos para ocupar a vaga de representante efetivo da classe dos advogados no Tribunal Superior Eleitoral, aberta com o encerramento do biênio do ex-ministro Admar Gonzaga. A nomeação foi feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O programa trata, ainda, das eleições suplementares nos municípios de Cascavel (CE), Santa Luzia do Norte (AL) e Irupi (ES), que serão realizadas neste domingo, dia 5 de maio. Os eleitores escolherão os novos prefeitos e vice-prefeitos, que ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2020.
A regularização do título de eleitor – cujo prazo vai até o dia 6 de maio – também é assunto do Conexão Eleitoral. A poucos dias da data-limite, apenas 3,7% dos 2,6 milhões de brasileiros em situação irregular compareceram aos cartórios eleitorais do país.
Produzido pelo Núcleo de TV e Rádio da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às sextas-feiras, às 21h. As reprises ocorrem aos sábados e às segundas-feiras, às 4h30; aos domingos e às quintas-feiras, às 11h30; e às terças-feiras, às 21h.
O programa também é transmitido pela Rádio Justiça aos sábados e domingos, às 11h10. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
GE/JB, DM

Eleitores de três municípios voltam às urnas neste domingo (5) para a escolha de novos prefeitos e vices


Candidatos eleitos em 2016 para governar Santa Luzia do Norte (AL), Cascavel (CE) e Irupi (ES) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abusos na campanha
Urna eletrônica
Os eleitores de Santa Luzia do Norte, em Alagoas, Cascavel, no Ceará, e Irupi, no Espírito Santo, voltarão às urnas neste domingo (5) para escolher, em eleições suplementares, os novos prefeitos e vice-prefeitos, para mandato até 31 de dezembro de 2020. Os pleitos acontecerão porque os prefeitos dessas localidades – eleitos em 2016 – tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Em Santa Luzia do Norte (AL), as eleições suplementares foram determinadas após a cassação dos mandatos do prefeito, Edson Mateus da Silva (PRB), e do vice-prefeito, José Aílton do Nascimento (PTC), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral de 2016. O MPE constatou que houve contratação de servidores públicos de forma irregular e fornecimento de transporte gratuito para eventos e viagens de família, bem como financiamento de cursos numa autoescola. Os dois também foram condenados a oito anos de inelegibilidade.
Francisca Ivonete Mateus Pereira (PDT) e Waltemar Matias de Sousa (PDT), respectivamente prefeita e vice-prefeito de Cascavel (CE) eleitos em 2016, tiveram os seus mandatos cassados e foram declarados inelegíveis por oito anos por prática de abuso de poder político na campanha eleitoral. Ambos foram responsabilizados pela contratação excessiva de servidores temporários, por contratos fraudulentos de estagiários, pela utilização de veículos de transporte escolar na campanha eleitoral e por repasse irregular de verbas para associações.
Já os eleitos para a Prefeitura de Irupi (ES) em 2016, Carlos Henrique Emerick Stock (PSDB) e Leandro Purcino de Almeida (PRP), respectivamente, prefeito e vice-prefeito, perderam os cargos pela prática de abuso de poder político e econômico. Carlos Henrique ainda foi penalizado com inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi fundamentada na realização de um casamento comunitário pela administração municipal durante a campanha eleitoral.
DivulgaCandContas
As informações sobre as eleições suplementares deste fim de semana estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais da Justiça Eleitoral (DivulgaCandContas). Nas páginas de cada município, constam os perfis, o histórico, as declarações de bens e as contas de campanha de todos os candidatos.
Clique nos respectivos links para conferir os seis candidatos que disputam a Prefeitura de Santa Luzia do Norte (AL). Em Cascavel (CE), são três coligações. Já em Irupi (ES), dois candidatos poderão ser votados.
RG/LC, DM

Últimas notícias postadas


Bolsonaro cancela viagem em que seria homenageado nos EUA


Decisão vou anunciada após instituições recusarem sediar evento "Personal of the Year", premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos

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O presidente Jair Bolsonaro, que seria homenageado

O presidente Jair Bolsonaro, que seria homenageado

EDUARDO VALENTE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, não vai mais participar de evento nos Estados Unidos que iria homenageá-lo. Nota divulgada nesta sexta-feira (3) pela Secretaria Especial de Comunicação Social informa que o presidente decidiu pelo cancelamento e que agradece a homenagem proposta pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ao escolhê-lo “Personalidade do Ano de 2019”.
"Em face da resistência e dos ataques deliberados do Prefeito de Nova York e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade", afirma a nota, assinada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Santana do Rêgo Barros.

"Em função disso, e consultados vários setores do governo, o presidente Bolsonaro decidiu pelo cancelamento da ida a essa cerimônia e da agenda prevista para Miami", conclui o texto.

Polêmica
No começo de abri, o Museu Nacional de História Natural e o espaço de eventos Cipriani Wall Street recusaram a sediar a homenagem "Personal of the Year", premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O prefeito democrata de Nova York, que fez críticas ao governo brasileiro, também chegou a pedir que a homenagem, prevista para 14 de maio, fosse cancelada.

Ideflor-Bio apresenta projetos no II Fórum de Gestão do Turismo de Base Comunitária

 

Turismo

 

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    03/05/2019 09:46h
    Profissionais que trabalham com o turismo de base comunitária, representantes de instituições da administração pública e de empresas privadas, de Organizações Não-Governamentais (ONGs), de comunidades ribeirinhas, além de pesquisadores de todas as regiões do Estado participam, até o próximo sábado (4), do II Fórum de Gestão do Turismo de Base Comunitária do Pará. A edição 2019 foi aberta na manhã desta sexta-feira (2), na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.
    O evento tem como objetivo discutir os processos de gestão, de desenvolvimento de projetos e os desafios da implementação do turismo de base comunitária no Estado do Pará. Trata-se de uma iniciativa da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), em parceria com a Faculdade Pan-Amazônica (Fapan), empresas que trabalham com roteiros de turismo comunitário, além da Sudam, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade da Amazônia (Ideflor-Bio), da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).
    O evento ocorre a cada dois anos. E este primeiro momento foi voltado a apresentações de projetos pelos representantes das entidades envolvidas, no auditório da Sudam. No sábado (3), a programação continua com a realização do roteiro turístico “Vem Viver Santo Amaro”, na Comunidade de Santo Amaro, que integra o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, uma Unidade de Conservação estadual sob a responsabilidade do Ideflor-bio.
    SANTO AMARO
    Localizada às margens do Rio Taiassuí, afluente do Rio Guamá, a comunidade fica a oito quilômetros da Alça Viária, no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém (RMB). Quem visita o espaço tem a experiência de contemplar exemplares da fauna e flora da região. Já o terceiro e último dia do Fórum, no sábado (4), haverá um roteiro turístico na Ilha de Cotijuba, em Belém, a terceira maior em dimensão territorial da capital paraense, banhada pelas baías do Marajó e Guajará.
    Palestrante do Fórum, o Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, ressalta que, para o Instituto, o evento é uma oportunidade muito interessante de troca de informações e conhecimento com o setor do turismo no Estado, em especial com as empresas que operam o turismo e demais órgãos que também têm afinidade com o tema.
    De acordo com o diretor, transformar as unidades de conservação em locais turísticos possíveis de serem visitados, promovendo a geração de renda e a preservação do meio ambiente por quem visita e, sobretudo por quem habita nas áreas, é o grande intuito do trabalho realizado pelo Ideflor-Bio nas UCs. “Em Belém tivemos um grande avanço com o uso público, na parte turística, não só com o Parque do Utinga, como elaborando roteiros e produtos turísticos nas demais unidades de conservação. Cito o Refúgio Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, onde desenvolvemos um produto turístico muito interessante, de base comunitária, em parceria com os moradores locais ribeirinhos. E temos ainda a APA da Ilha do Combu”, diz ele, acrescentando que, no Refúgio, o Ideflor-Bio desenvolve o projeto AgroVárzea, que tem o intuito de fortalecer a agenda do turismo rural e da agroecologia.
    “É uma oportunidade para os visitantes contemplarem um pouco da nossa biodiversidade e da proteção das nossas áreas, percebendo o quanto é importante a participação das comunidades ribeirinhas na proteção das áreas onde elas vivem, que são as nossas unidades de conservação”, pondera Meyer.
    AGROVÁRZEA – Presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson explica que o Projeto Agrovárzea, desenvolvido pelo Instituto, visa o fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização das comunidades tradicionais e das boas práticas de manejo das propriedades rurais. O trabalho é realizado pela Gerência da Região Administrativa de Belém, vinculada à Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação do Ideflor-bio. “Para nós é uma satisfação imensa poder contribuir com todo o setor que, além de gerar renda, também contribui muito com a valorização das pessoas e do nosso meio ambiente”, diz a presidente.
    FLOTA DE FARO - Também palestrante do evento, a técnica em Gestão de Meio Ambiente e turismóloga do Ideflor-Bio, Socorro Rodrigues de Almeida, contou sobre sua experiência com o desenvolvimento do Programa de Uso Público da Flota de Faro, no município de Faro, no oeste do Pará, na divisa com o Estado do Amazonas. Dentre as ações do programa estão a capacitação com a promoção de cursos destinados aos envolvidos na atividade, levantamento de potencial turístico da área, além da parceria com ONGs e prefeituras. “Quando se fala em meio ambiente e comunidades, há sempre pessoas envolvidas. Esse suporte na capacitação para o turismo de base comunitária é justamente para dar o senso de pertencimento a essas comunidades, com relação à unidade de conservação. É para que elas entendam que podem obter lucro com a floresta em pé”, enfatiza.
    Segundo a técnica, com a capacitação, as comunidades passam a entender o que são hábitos predatórios nocivos à biodiversidade e o que o seu papel é preservar o meio ambiente. “Comumente, há comunidades que moram em áreas de floresta que podem ter hábitos predatórios como derrubar a floresta para vender madeira, matar caça na feira da cidade e outros. Lutamos para reverter essa cultura. É apostar numa atividade que dê lucro e que eles se coloquem como guardiões da floresta e não predadores”, esclarece.
    Fórum de Turismo de Base Comunitária
    O evento surgiu em 2016, por uma iniciativa dos alunos do curso de Turismo da Fapan, com o objetivo de reunir pessoas, instituições e órgãos que trabalham com o turismo de base comunitária no Pará, com o intuito principal de fomentar a atividade no Estado. Como resultado final, nesta 2ª edição, será formulada uma proposta (Projeto de Lei Estadual), a título de contribuição deste Fórum à regulamentação do Turismo de Base Comunitária no Estado do Pará.
    Programação:
    2° Dia (03/05)
    "Vem Viver Santo Amaro"_: Vivência na Comunidade de Santo Amaro no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, município de Benevides.
    3° Dia (04/05)
    "Vem Viver Cotijuba"_: Vivência com pernoite na Ilha de Cotijuba na região insular de Belém

    Para participar da programação itinerante é necessário adquirir os roteiros entrando em contato com as empresas:

    Guajará - Operadora de Turismo: (91) 9 9133-8126 (Iraíde Brabo)
    Vivenciar - Operadora de Turismo: (91) 9 8530-9414 (Ana Karolina Jorge)
    Por Pryscila Soares