sexta-feira, 3 de maio de 2019

Ideflor-Bio apresenta projetos no II Fórum de Gestão do Turismo de Base Comunitária

 

Turismo

 
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    03/05/2019 09:46h
    Profissionais que trabalham com o turismo de base comunitária, representantes de instituições da administração pública e de empresas privadas, de Organizações Não-Governamentais (ONGs), de comunidades ribeirinhas, além de pesquisadores de todas as regiões do Estado participam, até o próximo sábado (4), do II Fórum de Gestão do Turismo de Base Comunitária do Pará. A edição 2019 foi aberta na manhã desta sexta-feira (2), na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.
    O evento tem como objetivo discutir os processos de gestão, de desenvolvimento de projetos e os desafios da implementação do turismo de base comunitária no Estado do Pará. Trata-se de uma iniciativa da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), em parceria com a Faculdade Pan-Amazônica (Fapan), empresas que trabalham com roteiros de turismo comunitário, além da Sudam, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade da Amazônia (Ideflor-Bio), da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).
    O evento ocorre a cada dois anos. E este primeiro momento foi voltado a apresentações de projetos pelos representantes das entidades envolvidas, no auditório da Sudam. No sábado (3), a programação continua com a realização do roteiro turístico “Vem Viver Santo Amaro”, na Comunidade de Santo Amaro, que integra o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, uma Unidade de Conservação estadual sob a responsabilidade do Ideflor-bio.
    SANTO AMARO
    Localizada às margens do Rio Taiassuí, afluente do Rio Guamá, a comunidade fica a oito quilômetros da Alça Viária, no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém (RMB). Quem visita o espaço tem a experiência de contemplar exemplares da fauna e flora da região. Já o terceiro e último dia do Fórum, no sábado (4), haverá um roteiro turístico na Ilha de Cotijuba, em Belém, a terceira maior em dimensão territorial da capital paraense, banhada pelas baías do Marajó e Guajará.
    Palestrante do Fórum, o Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, ressalta que, para o Instituto, o evento é uma oportunidade muito interessante de troca de informações e conhecimento com o setor do turismo no Estado, em especial com as empresas que operam o turismo e demais órgãos que também têm afinidade com o tema.
    De acordo com o diretor, transformar as unidades de conservação em locais turísticos possíveis de serem visitados, promovendo a geração de renda e a preservação do meio ambiente por quem visita e, sobretudo por quem habita nas áreas, é o grande intuito do trabalho realizado pelo Ideflor-Bio nas UCs. “Em Belém tivemos um grande avanço com o uso público, na parte turística, não só com o Parque do Utinga, como elaborando roteiros e produtos turísticos nas demais unidades de conservação. Cito o Refúgio Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, onde desenvolvemos um produto turístico muito interessante, de base comunitária, em parceria com os moradores locais ribeirinhos. E temos ainda a APA da Ilha do Combu”, diz ele, acrescentando que, no Refúgio, o Ideflor-Bio desenvolve o projeto AgroVárzea, que tem o intuito de fortalecer a agenda do turismo rural e da agroecologia.
    “É uma oportunidade para os visitantes contemplarem um pouco da nossa biodiversidade e da proteção das nossas áreas, percebendo o quanto é importante a participação das comunidades ribeirinhas na proteção das áreas onde elas vivem, que são as nossas unidades de conservação”, pondera Meyer.
    AGROVÁRZEA – Presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson explica que o Projeto Agrovárzea, desenvolvido pelo Instituto, visa o fortalecimento da agricultura familiar por meio da valorização das comunidades tradicionais e das boas práticas de manejo das propriedades rurais. O trabalho é realizado pela Gerência da Região Administrativa de Belém, vinculada à Diretoria de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação do Ideflor-bio. “Para nós é uma satisfação imensa poder contribuir com todo o setor que, além de gerar renda, também contribui muito com a valorização das pessoas e do nosso meio ambiente”, diz a presidente.
    FLOTA DE FARO - Também palestrante do evento, a técnica em Gestão de Meio Ambiente e turismóloga do Ideflor-Bio, Socorro Rodrigues de Almeida, contou sobre sua experiência com o desenvolvimento do Programa de Uso Público da Flota de Faro, no município de Faro, no oeste do Pará, na divisa com o Estado do Amazonas. Dentre as ações do programa estão a capacitação com a promoção de cursos destinados aos envolvidos na atividade, levantamento de potencial turístico da área, além da parceria com ONGs e prefeituras. “Quando se fala em meio ambiente e comunidades, há sempre pessoas envolvidas. Esse suporte na capacitação para o turismo de base comunitária é justamente para dar o senso de pertencimento a essas comunidades, com relação à unidade de conservação. É para que elas entendam que podem obter lucro com a floresta em pé”, enfatiza.
    Segundo a técnica, com a capacitação, as comunidades passam a entender o que são hábitos predatórios nocivos à biodiversidade e o que o seu papel é preservar o meio ambiente. “Comumente, há comunidades que moram em áreas de floresta que podem ter hábitos predatórios como derrubar a floresta para vender madeira, matar caça na feira da cidade e outros. Lutamos para reverter essa cultura. É apostar numa atividade que dê lucro e que eles se coloquem como guardiões da floresta e não predadores”, esclarece.
    Fórum de Turismo de Base Comunitária
    O evento surgiu em 2016, por uma iniciativa dos alunos do curso de Turismo da Fapan, com o objetivo de reunir pessoas, instituições e órgãos que trabalham com o turismo de base comunitária no Pará, com o intuito principal de fomentar a atividade no Estado. Como resultado final, nesta 2ª edição, será formulada uma proposta (Projeto de Lei Estadual), a título de contribuição deste Fórum à regulamentação do Turismo de Base Comunitária no Estado do Pará.
    Programação:
    2° Dia (03/05)
    "Vem Viver Santo Amaro"_: Vivência na Comunidade de Santo Amaro no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, município de Benevides.
    3° Dia (04/05)
    "Vem Viver Cotijuba"_: Vivência com pernoite na Ilha de Cotijuba na região insular de Belém

    Para participar da programação itinerante é necessário adquirir os roteiros entrando em contato com as empresas:

    Guajará - Operadora de Turismo: (91) 9 9133-8126 (Iraíde Brabo)
    Vivenciar - Operadora de Turismo: (91) 9 8530-9414 (Ana Karolina Jorge)
    Por Pryscila Soares
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    Hospital amplia projeto de empreendedorismo para mães de crianças em tratamento

    Auxílio

     
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    03/05/2019 09:56h
    Foram quase quatro horas de vendas. Tempo suficiente para que a produção de doces, salgados, sucos e artesanatos feitos pelas mães das crianças em tratamento contra o câncer, esgotasse em mais uma edição da feira do Canto da Empreendedora, projeto do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, para incentivar o empreendedorismo e o empoderamento dessa mulheres.
    Criada em 2017, a feira é realizada uma vez por mês na recepção do Hospital Oncológico Infantil, fortalecendo o cumprimento dos Princípios de Empoderamento das Mulheres estabelecidos no Pacto Global das Organizações das Nações Unidas (ONU) e ONU Mulheres Brasil, dos quais o Hospital é signatário.
    Com mais de 20 edições, o "Canto da Empreendedora" vem sendo ampliado com adesão de novas participantes e convites para a realização da feira fora do Hospital Oncológico Infantil. Em 2018, a feira chegou ao Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), onde é realizada mensalmente, e na quinta-feira (2), chegou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) pela primeira vez.
    A realização da Feira faz parte da programação que a Secretaria de Educação preparou em homenagem ao Dia das Mães, que será celebrado no domingo (12), e é também iniciativa do órgão para promover experiências positivas de humanização junto aos funcionários, como explica Ursúla Siqueira, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Seduc. “Uma das nossas missões é trazer essa humanização para a Secretaria e, hoje, como o empoderamento feminino tem sido uma pauta muito forte, recebê-las aqui é poder contribuir de alguma forma com essas mães, que muitas vezes vêm do interior para acompanhar o tratamento do filho e, por meio da educação e desse apoio, a gente constrói um olhar diferenciado que reconhece a luta dessa mulher”, ressaltou Úrsula.
    Além das mães, o Canto da Empreendedora abre espaço para outros familiares de crianças em tratamento no Hospital Oncológico Infantil. É o caso de Maria Benedita de Sousa, que entrou no Projeto com o objetivo para ajudar a irmã, Maria do Socorro, que acompanha a filha no tratamento. “No início do tratamento, minha irmã ainda estava trabalhando, mas a gente precisava ajudar de alguma forma. O projeto foi uma oportunidade, porque ela precisava ficar ao lado da Dhandara e acabou ajudando a família como um todo”, contou Maria Benedita, que já se prepara para as próximas duas edições da Feira do Canto da Empreendedora, no Hospital Oncológico Infantil. A próxima edição será no dia 7, e no Hospital Galileu, no dia 9.
    Para Tirza Ferreira, supervisora de Humanização do Hospital Oncológico Infantil, a realização da feira em novos locais, além de atender a um desejo das participantes, é uma forma de incentivar a participação de outras mães, acompanhantes e de ampliar a parceria com a Secretaria de Educação, que garante a manutenção da Classe Hospitalar no Oncológico Infantil.
    "Esse trabalho, em conjunto com Secretaria, tem sido importante para o Hospital. Esse ano estamos recebemos a visita de representantes da Secretaria e estamos com um recorde de alunos matriculados na Classe Hospitalar. Agora, com esse convite, podemos realizar mais edições da feira, atendendo a um desejo das mães e acompanhantes e do próprio Hospital, porque é estímulo para novas participantes, considerando sempre que o acompanhamento do tratamento é a prioridade”, destacou Tirza Ferreira.
    Por Marcelo Leite
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    Allan Roffé e Banda abre a temporada de maio de shows no Pôr do Som

    Estação das Docas

     
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    O projeto Pôr do Som começa a sua temporada de shows do mês de maio com a apresentação de Allan Roffé e Banda. Nesta sexta-feira (3), serão tocadas canções do seu CD "Vem pra Belém", além de músicas de compositores conhecidos da região. A programação começa a partir das 18h30, na orla. A entrada é gratuita.
    Em seus shows, Allan Roffé exalta a cidade morena e todas as singularidades e belezas de Belém, que são descritas em suas letras. A temática de sua música perpassa da gastronomia até o folclore.
    Durante a apresentação, o público vai poder conhecer um pouco mais dos outros ritmos locais, como o Lundu, Siriá, Xote bragantino e o famoso Carimbó. Além disso, todos vão poder entrar na roda e dançar junto com os dançarinos.
    O projeto Pôr do Som é uma realização da Organização Social Pará 2000, que administra a Estação das Docas. As apresentações são realizadas todas as sextas-feiras, às 18h30, na orla do Armazém 03 da Estação das Docas.
    Serviço:
    Pôr do Som – Allan Roffé e Banda
    Data: 03 de maio
    Horário: 18h30
    Local: Orla do Armazém 3, na Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, s/nº - Campina).
    Informações: (91) 3212-5525 (ramal 30)
    Texto: Erica Marques
    Por Fernanda Scaramuzzini

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    Encontro Regional discute desafios da aprendizagem

    Educação

     
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    03/05/2019 11:19h
    Mais de 200 educadores da mesorregião sudeste do Pará participaram do primeiro dia I Encontro Regional de Educação. O evento acontece no Centro de Convenções de Marabá. Com o tema "os desafios da educação paraense e a garantia do direito de aprender", o evento busca caracterizar o cenário educacional no Estado, suscitando reflexões, proposições e estabelecendo laços de colaboração acerca dos desafios a serem vencidos. 
    A secretária de estado de Educação, professora Leila Freire, apresentou o cenário educacional brasileiro e paraense. A secretária demonstrou preocupação diante da possibilidade do estado perder o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDE) e livros didáticos nos próximos quatro anos. Freire também afirmou que é chegada a hora dos educadores inovarem e refletirem sobre que tipo de educação está sendo realizada na escola. Segundo ela, é preciso dar condições, oportunidades e incentivo para que o aluno possa aprender. "Se não tiver ninguém cuidado de tudo isso não haverá aprendizagem", ressaltou. 
    No período da tarde foi a vez do consultor em educacão, Carlos Sanches, apresentar os 14 desafios da educação no Pará. Em seguida, os participantes do encontro discutiram sobre cada desafio, tendo como foco as experiências vividas no ambiente escolar. Na opinião dos educadores o Encontro é uma oportunidade de buscar soluções aos problemas enfrentados no cotidiano do ensino.
    Para Suzana Nunes, gestora da Escola Gabriel Santos Pimenta, de Marabá, o maior desafio é a falta de professores. "Estávamos precisando de um evento como esse para buscarmos, juntos, a melhoria da educação na nossa região", comentou. Edilena Peptykre é diretora da escola indígena Peptykre Parkateje, em Bom Jesus do Tocantins, e para ela participar do encontro está sendo uma forma de se sentir mais apoiada pelo governo. "Nossa educação é diferenciada, porque a gente se apropria mais da nossa cultura, então é importante saber das dificuldades, o que está sendo feito e o que podemos fazer pela educação", destacou.
    O Encontro continua nesta sexta-feira (3) com o fechamento da agenda da aprendizagem. O governador Helder Barbalho participará do encerramento. Ele deve homologar, em Marabá, a lei estadual que cria os Programas de Transporte e Alimentação Escolar no Estado do Pará. 
    Por Leidemar Oliveira
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    Moradores do Curió-Utinga recebem capacitação para plantio de mudas

    Ideflor-Bio

     
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    03/05/2019 11:41h
    Com o objetivo de coibir o despejo irregular de lixo doméstico e entulhos em áreas urbanas, moradores do bairro Curió-Utinga, em Belém, farão o plantio de mudas de plantas ornamentais no canteiro da Avenida João Paulo II com a Rua do Campinho. A ação denominada "Jardim Comunitário II" é uma iniciativa de lideranças comunitárias da Associação Curió News e ocorrerá a partir das 8h deste sábado (4).
    Para viabilizar a ação, os próprios moradores solicitaram o apoio da Gerência Administrativa de Belém, vinculada à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC) do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade da Amazônia (Ideflor-Bio). Após uma reunião com a gerência na sede do Instituto, 13 lideranças comunitárias participaram da oficina “Noções Técnicas para o Plantio de Mudas e Plantas Ornamentais”, ministrada pela engenheira agrônoma e técnica em Gestão Ambiental do Ideflor-Bio, Dra. Laura dos Santos Dias, na tarde da quinta-feira (2), no auditório do Instituto, situado na Avenida João Paulo II, no Curió-Utinga.
    Capacitação - Segundo a técnica Laura Dias, o intuito da oficina foi de capacitar e unificar as técnicas de plantio de mudas para que, neste sábado (4), essas técnicas sejam colocadas em prática, de forma uniforme, durante a atividade desenvolvida pela comunidade local. O Ideflor-Bio contribuiu com a ação destinando 250 unidades de mudas de plantas ornamentais à associação de moradores, além de doar uma carrada de terra preta e composto orgânico.
    “É um local onde a comunidade estava jogando lixo. A ideia das lideranças comunitárias é transformar esse espaço em um jardim comunitário”, explica a técnica. “Isso é importante porque ganhamos a confiança da comunidade, diminui a quantidade de resíduos no entorno da Unidade de Conservação (do Parque do Utinga), além de promover a educação ambiental, que é papel do Ideflor-Bio”, esclarece Laura.

    OFICINA – 5 PASSOS
    A oficina Noções Técnicas para o Plantio de Mudas e Plantas Ornamentais foi dividida em cinco passos.
    1- O plantio das mudas deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras horas do dia ou ao final da tarde, quando a temperatura encontra-se mais amena;
    2- Escolher o tamanho da cova que comporte todo o sistema radicular da planta;
    3- O terceiro passo vem após a abertura da cova, é o momento de adicionar o composto orgânico que proporcionará à planta um melhor desenvolvimento radicular;
    4- Preparo da muda: com um corte lateral, deve-se retirar o recipiente no qual se encontra a muda;
    5- O último passo é o plantio da muda, que deve ser posicionada ao centro da cova, evitando deixá-la torta. Em seguida, se distribui o composto orgânico sem deixar espaços vazios na cova. A muda deve ser levemente fixada ao solo e, por último, deve ser molhada com um pouco de água.

    SERVIÇO: A ação "Jardim Comunitário II" é uma iniciativa de lideranças comunitárias do bairro Curió-Utinga. O plantio de mudas será feito no canteiro da Avenida João Paulo II com a Rua do Campinho, a partir das 8h deste sábado (4).
    Por Pryscila Soares

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    Líderes comunitários do Guamá visitam Ciop e geram parcerias

    Segurança

     
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    03/05/2019 12:14h
    Integrantes do Conselho de Segurança Comunitário (Conseg) do bairro do Guamá, em Belém, visitaram as instalações do Centro Integrado de Operações (Ciop) na manhã da quinta-feira (2), e já firmaram parcerias. O diretor do Ciop, coronel PM Luiz Carlos Rayol de Oliveira, e equipe, receberam o presidente do Conseg, Manuel Antonio da Silva Campos, a representante do Centro Comunitário Divina Luz, Socorro Vera, e a representante da Associação das Mulheres Brasileiras, do Guamá, Lia Menezes.
    O objetivo da visita, segundo o diretor do Centro, é aproximar as comunidades junto ao Ciop, para explicar a missão do Centro e pensar em parcerias mais diretas com a população em prol de um trabalho social mais integrado. “Estamos com algumas metas de trabalho e ter esssas pessoas aqui nos ajuda a somar esforços em prol de um trabalho de proatividade em segurança pública. Também, com essa visita, foi possível alinharmos ideias para promover ações de cidadania com a comunidade do Guamá”, frisou o gestor.
    Para o presidente do Conseg do Guamá, Manuel Antonio da Silva Campos, a visita monitorada ao Centro foi de grande valia, pois proporcionou mais conhecimento sobre o funcionamento do serviço. “O Ciop é muito importante para todos nós cidadãos, pois em casos de urgência nós ligamos imediatamente para o 190. E com essa visita nós pudemos conhecer como é feito o serviço deles e também já confirmamos parceria para levarmos ações benéficas para o nosso bairro do Guamá, com a ajuda da direção do Ciop, que nos fez o convite para seguirmos em parceria para ajudar os cidadãos”, salienta o líder.
    SOBRE O CIOP
    A missão desse Centro é mediar a comunicação entre o cidadão e os órgãos de segurança pública do Pará (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Detran, Susipe e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves), possibilitando o registro de ocorrências de urgência e emergência na área de segurança pública, permitindo o despacho oportuno de guarnições com o objetivo de promover um atendimento estratégico na RMB.
    O funcionamento interno do CIOP ocorre diariamente, por 24 horas, com o serviço de militares estaduais e colaboradores civis, que trabalham em escalas e turnos de seis horas por dia, em ambiente de acesso restrito. Com o passar dos anos, o Ciop foi se aprimorando e passou a realizar também, a partir de 2005, o serviço de monitoramento por câmeras de segurança, em vias públicas, o chamado: videomonitoramento. Assim, o ciclo de funcionamento do Ciop inicia quando o cidadão aciona o Centro através do contato telefônico via 190 ou quando o operador de câmeras eletrônicas registra algum flagrante e/ou atitude suspeita visualizada no videomonitoramento.
    Por Edenice Freire

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    Nilson Chaves fará show gratuito no Mangal das Garças

    Dia das Mães

     
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    03/05/2019 12:26h
    Passeio ao ar livre, contato com a natureza, almoço especial e música. Essa é uma proposta de uma homenagem diferente para o dia das Mães que acontecerá no Mangal das Garças no próximo domingo (12). Um show gratuito do cantor Nilson Chaves vai animar quem procurar o espaço neste dia especial. A programação será no Quiosque Pai D’égua, a partir das 11h da manhã. 
    A proposta é de que as mães tenham um dia de lazer com a família, com direito a apreciação da bela paisagem natural que o Parque dispõe, tudo isso ao som da boa música do cantor Nilson Chaves. A entrada no Mangal da Garças, bem como o show são inteiramente gratuitos. 
    No Quiosque Pai D'égua os participantes podem esperar um show cheio de emoção. Compositor, cantor e violonista, Nilson Chaves é um dos maiores representantes da música da Amazônia com reconhecimento nacional e internacional, o qual já teve seu trabalho indicado ao Grammy Latino. Seu repertório busca sempre entregar uma linguagem poética e musical a sua arte de cantar a região.
    Serviço:
    Programação Especial Dia das Mães
    Data: 12 de maio de 2019
    Local: Mangal das Garças - Quiosque Pai D’égua
    Horário: 11h às 13h30
    Programação Gratuita
    Por Beatriz Pastana
    Assessoria de Comunicação
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    Descontos de IPVA para finais de placa 06 a 36 segue até a próxima segunda

    Veículos

     
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    03/05/2019 13:08h
    Os proprietários de veículos com final de placa de 06 a 36 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) com desconto até a próxima segunda-feira (6). Os motoristas que não têm multas de trânsito pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA, para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.
    Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran.
    Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.
    Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

    O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa, item IPVA Antecipação, consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE) para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.

    As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

    Débitos vencidos - O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa. Para dúvidas ligar 0800.725.5533, a ligação é gratuita.
    Por Ana Marcia Pantoja
    Assessoria de Comunicação 
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    Encontro debate educação para adolescentes privados de liberdade

    Fasepa

     
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    03/05/2019 13:53h
    Com o objetivo de aprimorar os saberes, sistematizar conteúdos, dialogar as práticas e vivências educacionais para adolescentes autores de atos infracionais e apenados do sistema penitenciário, cerca de 300 profissionais que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), e demais atores públicos que trabalham com educação, participaram, nesta sexta-feira (3), no auditório do Campus III da Universidade do Estado do Pará (Uepa), do Seminário Políticas Públicas de Educação: Olhares sobre as práticas educacionais às pessoas privadas de liberdade.
    A ação foi promovida pelo Departamento de Filosofia e Ciências Sociais (DFCS) do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE). O encontro, que teve início na quinta-feira (2), entre outras razões, foi motivado pela baixa produção acadêmica sobre o assunto, o crescimento expressivo nos últimos anos de adolescentes, jovens e adultos privados circunstancialmente de sua liberdade, de acordo com dados estatísticos do Ministério da Justiça.
    O estudo, por sua vez, revela ainda que o cárcere; no sistema penitenciário e a internação; no âmbito socioeducativo, tem sido uma forma encontrada pelo poder público de enfrentar a violência juvenil.
    A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andreza Smith, ressalta que “a educação é um direito de formação para a cidadania. A relação entre a educação dentro e fora do sistema socioeducativo, na perspectiva do ponto de vista legal, nós observamos que é de continuidade e não de apartamento”, observou. Ela destacou ainda que, “o nosso papel enquanto educadores deve ser de agentes transformadores, potencializadores de reflexões. Uma vez que esse jovem vai voltar para a sociedade”, finalizou Andreza.
    A partir de um cenário socioeducacional complexo e desafiador, os profissionais lançaram diferentes olhares e reflexões sobre as possíveis causas pelas quais esse público está numa condição peculiar de privação de liberdade. A baixa ou nenhuma escolaridade, a falta de perspectiva de ingressar no mundo trabalho, a violência, o consumo e o tráfico de drogas, a pobreza, dificuldade de acessar as políticas públicas; na perspectiva da prevenção e a contribuição da universidade no processo, foram alguns dos assuntos debatidos durante o encontro.
    A professora do DFCS da UEPA, Aderli Goes Tavares, diz que “não é apenas o ambiente escolar que vai potencializar a formação do indivíduo, nós precisamos de políticas públicas mais amplas que respondam de forma efetiva a esse volume de demandas que nós estamos observando”, avaliou com certa preocupação. Ainda segundo ela, as políticas intersetoriais devem convergir esforços para proporcionar condições mínimas e básicas para que essas famílias se estruturem. “Política de habitação, empregabilidade, e saúde, por exemplo, são algumas pastas que precisam andar juntas para que diminua as chances desse aluno se afastar da escola”, finalizou Aderli.  
    DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
    Um número expressivo de adolescentes e jovens quando ingressam nas unidades socioeducativas da Fasepa, estão em uma situação de vulnerabilidade e invisibilidade social que os torna suscetíveis a serem cooptados pelo tráfico drogas e pela criminalidade. O que seguramente reflete no desinteresse do ambiente escolar, gerando distorção idade-série, trabalho infantil, perda dos vínculos afetivos familiares e diversas outras implicações que podem ser sentidas em outras áreas que permeiam as relações sociais desse indivíduo.
    Além da Fasepa, participam do seminário os professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que atuam nas unidades socioeducativas da Fundação, representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), UEPA, profissionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).
    “A melhor maneira de resolvermos ou minimizarmos determinadas problemas é reconhecer que ele não é apenas de responsabilidade deste ou daquele outro, e sim, um problema nosso, da sociedade como um todo”, avaliou categórico o reitor da UEPA, Rubens Cardoso. Ele frisou ainda que, “nós do Poder Executivo Estadual precisamos estar integrados e fortalecidos sem subjunção hierárquicas, contradições conflituosas, mas fazendo convergir interesses objetivos em torno de uma questão que a sociedade precisa resolver. Ou seja, trabalhando com foco, objetivo, cada um com a sua expertise para resolver a questão”, concluiu o reitor.
    A pedagoga da Fasepa, especialista em educação, Izanilde Ferreira, destacou que é preciso seguir os princípios norteadores previstos na Constituição Federal e que regem a socioeducação, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Projeto Político pedagógico da Fasepa.
    “É muito importante que encontros como esse aconteçam para que todos esses entes, partícipes da política assumam as suas responsabilidades e os seus papeis nesse processo, partindo do princípio da incompletude institucional. Com isso, nós conseguiremos colher melhores resultados com os jovens que já estão numa condição de fragilidade social”, frisou Izanilde.
    Por Alberto Passos

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