sexta-feira, 3 de maio de 2019

Estudantes redescobrem o Estádio Olímpico do Pará durante visita

 

"Mangueirão"

 

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    03/05/2019 14:01h
    Quarenta e cinco alunos do 9º ano do Centro Educacional Triunfo participaram, na manhã desta sexta-feira (3), de uma visita guiada ao Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, em Belém. O Projeto de Extensão “Centro de Visitação” é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) com apoio da Universidade Federal do Pará (Ufpa), que visa proporcionar ao visitante a experiência de conhecer os locais que ficam restritos a atletas e pessoas que trabalham em dias de atividades esportivas no local. 
    De acordo com a coordenadora pedagógica do estabelecimento de ensino, Sandra Leão, a ideia da visita surgiu de uma aula de Física sobre movimento e aceleração, que posteriormente se aliou a outra aula de Educação Física, culminando com a ida ao estádio. “O assunto em comum de duas disciplinas acabou por nos trazer nesta visita. E é muito interessante, uma vivência rica em conhecimento, de história, um aprendizado”, ressaltou.
    Para a estudante Maria Eduarda Cunha, 15 anos, a visita foi uma oportunidade de ver o "Mangueirão" de outro ângulo. “Gostei muito de ter participado dessa atividade, pois eu já tinha vindo ao estádio, mas essa foi a primeira vez que vi o campo de perto. Estou achando tudo incrível”, disse a adolescente.
    A visita foi guiada por três estagiários de curso de Turismo e por uma voluntária do projeto. Os visitantes acompanham um roteiro que segue pelas arquibancadas, vestiários, Tribuna de Honra e pelo túnel de acesso ao gramado. “Recebemos os visitantes, fizemos uma acolhida e os guiamos pelos locais do estádio nos quais em geral, não se tem acesso, como o gramado, e contamos a história do local e fatos importantes aqui ocorridos. As pessoas gostam de conhecer essa história que mostra a evolução do esporte no Pará”, conta o estagiário Wallace Rodrigues.
    A gestão do EOP/Mangueirão é de responsabilidade da Seel. O estádio foi inaugurado em 1978 e depois reinaugurado em maio de 2002, sendo uma das mais belas obras da arquitetura e engenharia da capital paraense, com capacidade para 45.007 pessoas. O Mangueirão foi classificado pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace) como uma das melhores praças esportivas do Brasil.
    A visita dura em média 50 minutos e os horários disponíveis são de 8h30 às 12h e das 14h às 16h30, de segunda a sexta, exceto feriado e em dias de jogos, obedecendo a uma quantidade máxima de 50 pessoas por grupo. O agendamento das visitas deve ser solicitado pelo e-mail visitamangueirao@gmail. Mais informações: (91) 3131-2850/ 2851.
    Por Paula Portilho
    Assessoria de Comunicação

    Imprensa Oficial firma parceria com a OAB para o combate à exploração sexual

    No Marajó

     


    03/05/2019 14:06h
    O presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera, recebeu, nesta sexta-feira (3), representantes da Comissão da Criança e Adolescente da OAB-PA. As instituições firmaram parceria para impressão de cartilhas e gibis que abordem a temática da prevenção à violência sexual no Marajó, mais especificadamente em Breves, Portel e Curralinho, na região da Ilha do Marajó.
    Segundo o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB-PA, Ricardo Melo, que esteve acompanhado da Secretaria Adjunta da Comissão, e Helen Moreno, o material será destinado a professores e estudantes da região. Melo ressaltou que Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes aponta que o Marajó é a região que tem os maiores índices de abuso e exploração sexual.
    “Essas três cidades apresentam os maiores índices, principalmente por ser rota de transportes de mercadorias, de comércio, de pessoas, o que acaba tendo um impacto grande nessas violações”, pontua.
    A IOE apresentou à Comissão o projeto de Incentivo à leitura que a autarquia coordena, responsável por desenvolver ações de cidadania por meio da leitura, “que vem ao encontro do que a gente apresentou aqui”, finalizou Melo. Para o presidente da IOE, é uma satisfação fechar essa parceria com uma organização importante como a OAB, principalmente em um momento de grande vulnerabilidade de vários segmentos sociais no Estado.
    “É fundamental a parceria com a OAB para criar instrumentos de informação e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas de grande vulnerabilidade social. Esse é também nosso papel, como Estado” pontuou Panzera.
    Por Ronaldo Quadros
    Assessoria de Comunicação 

    Hospital Metropolitano recebe currículos para assistente social e técnico de enfermagem

    Vagas de emprego

     


    03/05/2019 14:13h
    A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está recebendo currículos para os cargos de assistente social e técnico de enfermagem para atuação no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua (PA). A ação visa a formação de um banco de talentos para tornar mais ágil o processo de recrutamento e seleção nas referidas áreas. As inscrições estão abertas até o próximo domingo (5).
    Os interessados devem acessar o site da Pró-Saúde e selecionar o menu “Trabalhe Conosco”. Em seguida, clicar em “Conheça nossas vagas” e depois selecione a vaga na qual deseja se cadastrar, no município do hospital e cadastre seu currículo. As vagas também são destinadas a pessoas com deficiência (PCD).
    Os candidatos a assistente social devem ter ensino superior completo em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Classe. A carga horária é de 150 horas mensais. Entre as atividades desenvolvidas pelo assistente social no Hospital Metropolitano estão o acolhimento ao usuário no momento de internação, permanência e alta hospitalar, bem como o acolhimento e orientação aos familiares de usuários em óbito e os da UTI geral.
    Também é de responsabilidade do assistente social o atendimento a usuários de substância psicoativos, usuários em situação de morador de rua, idosos vítimas de violência; além de orientar usuários e familiares sobre os direitos previstos na regularidade social (saúde, previdência e assistência social), tratamento fora de domicílio (TFD) e viabilização dos mesmos.
    Para o cargo de técnico de enfermagem, os requisitos para candidatura são ter curso técnico de enfermagem e registro no Conselho Regional de Classe. A carga horária é de 180 horas mensais. O profissional técnico de enfermagem tem entre suas funções a de montar mesa de curativo com instrumental e material de gasto estéril; administrar medicação por via oral e venosa, e efetuar sedação de paciente.
    O técnico de enfermagem também auxilia a equipe médica na execução de procedimentos específicos de realização de exames e coleta de materiais, solicita e recebe materiais em unidade de Farmácia Hospitalar, além de registrar dados de pacientes e informações corretas de enfermagem em documentos próprios e de rotina.
    Sobre o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE)
    Referência no tratamento de média e alta complexidades em traumas e queimados para a região Norte pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), localizado em Ananindeua (PA), dispõe de 198 leitos operacionais nas especialidades de traumatologia, cirurgia geral, neurocirurgia, clínica médica, pediatria, cirurgia plástica exclusivo para pacientes vítimas de queimaduras, além de leitos de UTI.
    O HMUE recebe pacientes da Região Metropolitana de Belém, dos diferentes municípios do Pará e também de outros estados. Em 2018, realizou mais de meio milhão de atendimentos, entre internações, cirurgias, exames laboratoriais e por imagem, atendimentos multiprofissionais e consultas ambulatoriais.
    Por Lilianne Villacorta
    Assessoria de Comunicação

    Marinha do Brasil autoriza operação de movimentação de escombros no rio Moju

     

    Alça Viária

     


    03/05/2019 15:29h
    A Marinha do Brasil aprovou, nesta sexta-feira (3), o Plano Técnico apresentado pela  Secretaria de Estado de Transportes  (Setran) para a movimentação dos destroços da ponte Rio Moju e da balsa que colidiu com a estrutura no dia 6 de abril. O projeto cumpre todas as etapas de segurança da área exigidas pela Capitania dos Portos, como o isolamento de cerca de 100 metros da área de navegação, a permanência no local somente dos envolvidos diretamente na operação, a elaboração de plano de contingência para evitar ou atuar em caso vazamento de óleo durante a movimentação dos destroços da balsa, entre outros. 
    “Todos os demais planos técnicos, que culminarão na construção do novo trecho da ponte, devem ser apresentados e discutidos com a Capitania dos Portos, pois serão feitos por etapas, conforme variáveis que ocorrem em cada movimento feito em uma operação como essa, pois trabalhamos regidos pelo regime das marés”, destacou Pádua Andrade, titular da Setran.
    Operação - Durante o trabalho, os materiais (escombros e destroços) devem ser  movimentados para uma área distante 30 metros do local onde estão depositados. A ação será neste sábado (4), no horário de preamar, que iniciará por volta de meio-dia. A movimentação é necessária para liberar o local para início da cravação do pilar central da nova ponte, que chegou de São Paulo em Belém na última quinta-feira (2). 
    O secretário Pádua Andrade voltou ao canteiro da obra nesta sexta-feira, para nova vistoria ao trabalho, que é feito em uma balsa de 80 metros, no rio Moju. “Estamos dentro do cronograma previsto e, na segunda-feira (6), iniciará o processo de instalação do pilar central do novo trecho da ponte. Demos celeridade à obra  para cumprir o prazo de entrega da ponte e restabelecer o tráfego de veículos no máximo em 180 dias”, enfatizou.
    Os escombros e os destroços serão movimentados por macacos hidráulicos, mas não serão removidos de forma definitiva do rio. Por enquanto, serão apenas afastados da área do canteiro de obras da nova estrutura a ser construída. A remoção total do material deve ocorrer paralela à construção da ponte, também no prazo de 180 dias.
    Cerca de 50 operários trabalham na operação, que envolve uma balsa equipada com guindaste, dois empurradores, barcos e lanchas de apoio, 8 macacos hidráulicos, câmera hiperbárica (para descompressão da equipe de mergulhadores), entre outros.
    Rampas - A Setran também trabalha na finalização dos trabalhos dos dois novos acessos para instalação de rampas flutuantes para a travessia de balsas no local onde a ponte desmoronou. A obra física está concluída, falta apenas a liberação da Capitânia dos Portos para o funcionamento da nova travessia.
    Por Kátia Aguiar
    Assessoria de Comunicação

    Investimento

     

    Governo prioriza expansão dos serviços de saúde bucal

    03/05/2019 17:07h
    A prioridade do Governo do Pará, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Bucal, é ampliar o acesso da população às ações preventivas e educativas, e aos serviços especializados de saúde bucal, além de garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, informou a cirurgiã-dentista Alessandra Amaral, coordenadora estadual de Saúde Bucal, da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
    Segundo ela, é fundamental que sejam organizadas as “linhas do cuidado”, incluindo criança, adolescente, mulher grávida, adulto e idoso, com a criação de fluxos e ações centradas no acolher, informar, atender e encaminhar (referência e contrarreferência), permitindo que o usuário saiba sobre cada lugar da estrutura dos serviços do Estado.
    A Coordenação Estadual pretende, ainda, montar estratégias e critérios de avaliação para incentivar os municípios a implementarem ações de saúde bucal. “Além de o governo do Estado doar os kits de higiene bucal com escova, creme e fio dental, fará a entrega de um macromodelo e macroescova para os municípios que mais realizarem e informarem as palestras educativas e preventivas, escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor”, explicou Alessandra Amaral.
    Preocupada com a baixa cobertura de saúde bucal, que hoje tem um déficit de 44% de Equipe de Saúde Bucal (ESB) em relação à Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) – com 1.601 equipes de ESF e 893 de Saúde Bucal -, a coordenadora disse que a meta para 2019 é atingir 45% de cobertura de ESB no território paraense.
    Estrutura - Sobre a estrutura de saúde bucal, ela informou que o Pará dispõe de 28 Unidades Odontológicas Móveis; 36 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sendo 30 municipais, quatro estaduais (três em Belém - UBS Pedreira, Uremia e URE Presidente Vargas - e uma em Santarém - URE Santarém); dois federais - um na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e um no Hospital João de Barros Barreto; e 63 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).
    Apesar de a Atenção Básica estar sob a responsabilidade dos municípios e caber à Coordenação Estadual de Saúde Bucal monitorar os serviços de saúde bucal junto com os Centros Regionais de Saúde, além de assessorar e monitorar equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, nas Unidades Odontológicas Móveis, Centros de Especialidades Odontológicas, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, a Sespa incentivará as gestões municipais com doações de consultórios odontológicos para municípios que mais avançarem em políticas públicas voltadas à saúde bucal, e investirá na implantação de CEOs, LRPDs e ESBs.
    Balanço positivo - Alessandra Amaral também fez um balanço positivo dos primeiros 100 dias de trabalho no Governo Helder Barbalho. “As ações e serviços realizados nesse período serviram, principalmente, para conhecermos a realidade de saúde bucal no Pará e construirmos uma prática efetivamente resolutiva, com ações preventivas e educativas em diversos municípios”, disse a coordenadora, acrescentando que “integramos e inserimos a saúde bucal em todos os programas, coordenações, eventos e ações”.
    Alessandra Amaral já realizou reuniões com os coordenadores municipais de Saúde Bucal para conhecer e debater suas demandas, necessidades e dificuldades. Inclusive, algumas necessidades já foram solucionadas. “Nessas ocasiões também apresentamos novas propostas, mas, principalmente, colocamo-nos à disposição para trabalharmos juntos em prol da população”, informou.
    Segundo Alessandra Amaral, será imprescindível a presença constante da Coordenação Estadual em cada município, com a finalidade de maior aproximação, para conhecer as pessoas, suas condições de vida, seus hábitos, particularidades e, assim, poder tomar providências para resolver seus problemas.
    Serviços reativados - Ela conheceu todos os serviços odontológicos no âmbito do Estado, espaços físicos, equipamentos, profissionais e a situação de reparos imediatos necessários para o atendimento digno da população. “Reativamos serviços importantíssimos, como o atendimento hospitalar, em nível de bloco cirúrgico de pacientes adultos com necessidades especiais no Hospital Ophir Loyola (HOL) e implantamos esse atendimento para crianças no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna”, destacou a coordenadora estadual.
    Também foi reativado o atendimento odontológico na Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), disponibilizando três cirurgiões-dentistas e dois atendentes de saúde bucal do Estado.
    Outra realização importante foi a implantação do Projeto “Saúde Bucal nos Eventos do Estádio Olímpico Edgar Proença”, com o objetivo de oferecer atendimento de emergência e urgência ao público que frequenta o estádio, durante todos os eventos ali realizados. O serviço conta com um cirurgião-dentista e uma auxiliar de saúde bucal, atuando juntamente com as equipes médica, de enfermagem e técnica.
    Parcerias - Firmar parcerias com instituições de ensino superior, hospitais e organizações não governamentais também fazem parte das propostas da nova gestão da Coordenação Estadual de Saúde Bucal. Conforme Alessandra Amaral, a parceria com o HOL e o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), por exemplo, visa, principalmente, à realização de ações de cidadania, disponibilizando exames clínicos por residentes de Odontologia, para o diagnóstico de câncer de boca; encaminhamento para o Cesupa quando detectada lesão para realização de biópsia e, caso necessário, todo acompanhamento e tratamento no HOL.
    Ainda foi firmada parceria com a Operação Sorriso, uma ONG internacional que já realizou programas em dez estados brasileiros (Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará e Ceará), tendo beneficiado mais de 2.700 crianças, adolescentes e adultos com fissura labiopalatal. “São ações direcionadas às regiões carentes. As cirurgias são totalmente gratuitas, e toda a equipe de profissionais é voluntária”, informou a coordenadora estadual.
    Segundo Alessandra Amaral, em Santarém a Operação Sorriso já recebe apoio da Prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital e Maternidade Sagrada Família, da Casa da Criança e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial. “A próxima ação, no dia 5 de agosto de 2019, também contará com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e Coordenação Estadual de Saúde Bucal”, concluiu a coordenadora estadual.
    Por Roberta Vilanova
    Assessoria de Comunicação 

    Proerd realiza formatura de 400 alunos da Escola Panorama XXI

    Programa Educacional

     


    03/05/2019 17:50h
    O Comando de Policiamento da Capital II e o 24º Batalhão realizaram nesta sexta-feira (3) a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Concluíram o curso, 400 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Panorama XXI, situada no bairro da Cabanagem, em Belém. A solenidade foi realizada na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, com a presença de diversas autoridades civis e militares.
    O evento foi presidido pelo chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Ronald Botelho de Souza, e reuniu, além das autoridades, pais e responsáveis dos formandos. Houve entrega de certificados para os alunos que mais se destacaram em sala de aula e para as melhores redações sobre as atividades do Proerd.
    O curso foi realizado no primeiro semestre deste ano, por alunos do 5º ao 9° ano do ensino fundamental. O Proerd é uma ação integrada com base na tríade Polícia Militar, escola e família, que visa transmitir aos estudantes habilidades para a tomada de boas decisões, livre do uso de drogas, da violência e de outros comportamentos perigosos.
    No Pará, o Proerd começou suas atividades em 2003, tendo como municípios pioneiros Barcarena e Augusto Corrêa, na região nordeste, e Conceição do Araguaia, no sul do Estado. Desde então, já formou mais de 350 mil crianças e adolescentes, na capital e no interior.
    Integração - "Como instrutor do Proerd, há mais de um ano, posso garantir que hoje é um marco na história da Escola Panorama XXI. E, dessa relação, merece destaque a aproximação da Polícia Militar com a comunidade e o corpo escolar. A atuação integrada dessas três áreas gera resultados muito gratificantes. Só sabe quem participa, realmente", destacou um dos três instrutores que atuaram nesta fase do programa, cabo Natanael Lobato, 31 anos.
    "Os técnicos, professores e a direção da escola já trabalham no combate às drogas e à violência. Mas nada melhor do que ter a presença da polícia nessas ações. Esperamos que esse trabalho seja ampliado e desenvolvido em outras escolas, para que a criminalidade, a violência e o uso de drogas diminuam", disse a diretora da Escola Panorama XXI, Ercília Maria Pessoa de Oliveira.
    Para o comandante do 24° BPM, tenente-coronel Neaucy José Nery Porto de Oliveira, "criamos uma parceria entre o 24° Batalhão da PM e o Proerd. Desta relação, adquirimos o suporte necessário para ministrar as instruções do programa visando à prevenção da violência e das drogas. É importante destacar que essa é a primeira formatura de alunos em área de pacificação, no caso, o bairro da Cabanagem".
    Por Lene Alves

    Companhia Patchouli realiza oficina de brincadeiras populares no Mangal

    Educação Ambiental

     

    03/05/2019 18:17h

    Brincadeiras, regionalidade e curiosidades do ambiente animal fazem parte da atividade de educação ambiental promovida pelo Parque Mangal das Garças, em Belém. Com entrada franca, a programação será neste sábado (4), a partir das 16 h, no Armazém do Tempo.
    No Momento Ecozoo, o público vai conhecer a marreca cabocla. Os tratadores permitirão às crianças ficar bem perto do animal e descobrir curiosidades sobre a vivência dentro e fora do Parque.
    Em seguida, a Companhia Patchouli realizará uma oficina de brincadeiras populares. Com trilha sonora toda em ritmo de carimbó, as brincadeiras e jogos vão enfatizar a cultura regional, desde os utensílios utilizados na oficina.
    O projeto de educação ambiental Momento EcoZoo e Mangal Ecológico é uma realização da Organização Social Pará 2000, que administra o Parque Mangal das Garças. As apresentações são realizadas todo primeiro sábado do mês. (Texto: Erica Marques).
    Serviço: Momento EcoZoo e Teatrinho do Mangal: Apresentação da espécie marreca cabocla e oficina com a Companhia Patchouli. Sábado (4), às 16 h, no Armazém do Tempo, no Parque Mangal das Garças (Passagem Carneiro Rocha, s/n, Bairro Cidade Velha). Entrada franca. Mais informações: (91) 3212-5525 (ramal 30).
    Por Fernanda Scaramuzzini
    Assessoria de Comunicação 

    Ministro suspende decisão que determinava devolução pelo Distrito Federal de R$ 10 bilhões à União


    O relator, ministro Marco Aurélio, acolheu pedido cautelar formulado pelo Distrito Federal em ação ajuizada no STF contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução.
    03/05/2019 16h00 - Atualizado há
    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3258 para determinar à União que se abstenha de reter valores referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos pagos a integrantes das forças de segurança do Distrito Federal. A retenção havia sido determinada à União pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que também reconheceu como indevidos os repasses feitos ao DF anteriormente e determinou a devolução de valores que, conforme os autos, ultrapassariam o montante de R$ 10 bilhões. A liminar será submetida a referendo do Plenário da Corte.
    Na ação, o Distrito Federal busca obter o reconhecimento, pelo Supremo, de que a receita do Imposto de Renda incidente sobre a remuneração, pensões e proventos de aposentadoria relativamente aos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do DF, custeados com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), pertence ao Tesouro distrital.
    Narra que, em julgamento realizado em 27/03/2019, o TCU determinou ao Ministério da Economia que deixasse de repassar ao DF o produto da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre as remunerações e proventos desses servidores. Alega que, tendo em conta o instituto do federalismo fiscal cooperativo, o artigo 157, inciso I, da Constituição Federal deve ser interpretado “sob a perspectiva solidária, para concluir-se que receitas tributárias alusivas à arrecadação do imposto, retido na fonte, incidente sobre os rendimentos pagos aos servidores deve ser destinado ao Tesouro distrital”.
    Liminar
    O relator, ministro Marco Aurélio, observou, inicialmente, que a Constituição estabelece de forma expressa que pertence aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. O ministro destacou ainda que, apesar do caráter federal da verba repassada ao Fundo, os servidores integrantes das forças de segurança do Distrito Federal subordinam-se à administração distrital – e não à federal.
    Segundo o relator, não há no preceito constitucional que trata da destinação do produto da arrecadação do imposto de renda dos servidores públicos vinculados aos Estados e ao Distrito Federal (artigo 157, inciso I) diferenciação decorrente da fonte dos recursos voltados à remuneração dos agentes. “Trata-se de compreensão reforçada seja pela fórmula imperativa adotada pelo constituinte – ‘pertecem’, – seja em virtude da própria razão de ser do instituto da repartição de receitas tributarias: a criação de novo fonte de financiamento em benefício dos estados e do Distrito Federal”, explicou. Essa visão, ressaltou o ministro, é consentânea com a lógica do federalismo solidário, adotada pela Constituição de 1998, que visa garantir a autonomia dos entes da Federação. Para o relator, adotar entendimento benéfico à União, nesse caso, conferiria “interferência maléfica ao tão frágil equilíbrio federativo brasileiro”.
    O ministro Marco Aurélio destacou também que a determinação ao Ministério da Economia para deixar de repassar ao DF o produto da arrecadação do imposto tem a capacidade de agravar a crise financeira enfrentada pelo ente federado. “Cogitar do dever de ressarcimento aos cofres do Tesouro Nacional dos valores tidos como indevidamente repassados desde o ano de 2003 poderá ocasionar verdadeiro colapso nas finanças do Distrito Federal – circunstância a justificar o exercício, pelo Judiciário, do poder geral de cautela”, frisou.
    Em sua decisão, o ministro determina ainda que a União deixe de praticar qualquer ato voltado ao bloqueio de quaisquer verbas referentes aos valores discutidos na ACO 3258.
    SP/AD

    Relator julga extinta ADI ajuizada contra normas em apreciação pelo Plenário


    Ao negar seguimento à ação do PSL contra dispositivos da lei que cria o Profut, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que não há razão para o trâmite de ação cuja tema de fundo já está sob apreciação pelo STF.
    03/05/2019 16h55 - Atualizado há
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem análise do mérito, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6116, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei 13.155/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
    O relator apontou que o Plenário do STF iniciou, no último dia 11 de abril, o julgamento da ADI 5450, proposta pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional contra os mesmos dispositivos da Lei 13.155/2015 questionados pelo PSL. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio pediu vista depois do voto de sete ministros.
    Devido a essa circunstância, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que merece ser reconhecido o prejuízo da ADI 6116, pois não há qualquer proveito substancial no trâmite de ação de controle concentrado destinada ao debate de questão constitucional já apreciada pelo STF em sede de julgamento plenário em vias de ser concluído. “O efeito vinculante e a eficácia erga omnes [frente a todos] da decisão a ser ultimada na ADI 5450 esvaziará a utilidade do pedido deduzido nesta ação direta”, concluiu.
    O PSL alegava que os dispositivos questionados fixaram várias regras específicas a respeito da organização e funcionamento de entidades privadas, promovendo ingerência indevida do poder público sobre suas atividades. Para o partido, houve violação à garantia de auto-organização e autogoverno de entidades desportivas de futebol, ferindo a autonomia desportiva prevista no artigo 217, inciso I, da Constituição Federal.
    RP/CR
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