quarta-feira, 27 de março de 2019

PRF apreende 10 armas e 2810 munições contrabandeadas a caminho de São Paulo/SP





    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira, 26 de março, 4 carabinas, 6 pistolas, 2.810 munições, 30 carregadores para munição e uma mira holográfica.
    Durante fiscalização, no km 141 da BR-262, na Unidade Operacional da PRF em Água Clara/MS, os agentes abordaram um Ford/Fusion, que possuía placas de Guarulhos/SP. Diante do nervosismo apresentado pelo motorista, de 41 anos, a equipe realizou uma vistoria minuciosa ao veículo.
    Foi localizado um compartimento, onde estavam escondidas armas e munições, sendo elas: três carabinas calibres 5.56mm e uma carabina calibre 7.62mm, duas pistolas calibre .40, outras quatro pistolas calibre 9mm, além de trinta carregadores extras para munição e uma mira holográfica. Também estavam escondidas 2.810 munições divididas entre os calibres das armas transportadas.
    No esconderijo, foi encontrado ainda a quantia de R$ 6.000. O condutor declarou que trabalhava em São Paulo, fazendo o transporte de esposas de presos para o interior do Estado. Em determinado dia, aceitou fazer o transporte das armas. Chegou de viagem em Campo Grande/MS na segunda-feira (25), deixou o carro em um posto de combustível com a chave e foi buscar na manhã de hoje, 26. O carro deveria ser entregue em um posto na cidade de São Paulo/SP.

    Operação Retificatio investiga fraudes em declarações de Imposto de Renda em Santa Catarina

    Operação PF - Santa Catarina

    PF investiga esquema de declarações de imposto de renda, inseridas com deduções fictícias, para aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar

    por fatima.mfcoPublicado26/03/2019 00h00Última modificação26/03/2019 09h22
    Material apreendido
    Material apreendido
    Lages/SC – A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (26/3) a Operação Retificatio, para apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), em Lages/SC. Com base em elementos apurados pela Receita Federal, a operação conjunta investiga o encaminhamento de mais de 3.000 declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma mesma pessoa, em nome de terceiros.

    Policiais federais deram um mandado de busca e apreensão, na casa do investigado em Lages/SC, visando apreender computadores e documentos que serão submetidos à perícia. Ressalta-se que o investigado não atua no ramo da contabilidade, apesar da grande quantidade de declarações de IR que enviou.
    Segundo se apurou, foram inseridas deduções fictícias, objetivando aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar. Conforme as declarações incidiam em malha fiscal, o investigado promovia sucessivas declarações retificadoras até que conseguisse burlar o sistema automatizado. Estima-se que o prejuízo causado com a prática criminosa ultrapasse o valor de R$ 3 milhões, ao longo dos últimos quatro anos.

    Nos autos do inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, o investigado poderá ser indiciado pela prática do crime previsto no art. Art. 304 c/c Art. 299, caput, ambos do Código Penal, cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.

    Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina
    dpf.cm.lge.srsc@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
    Contato: (49) 3251-6200

    Operação Retificatio investiga fraudes em declarações de Imposto de Renda em Santa Catarina



    Operação PF - Santa Catarina

    PF investiga esquema de declarações de imposto de renda, inseridas com deduções fictícias, para aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar

    por fatima.mfcoPublicado26/03/2019 00h00Última modificação26/03/2019 09h22
    Material apreendido
    Material apreendido
    Lages/SC – A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (26/3) a Operação Retificatio, para apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), em Lages/SC. Com base em elementos apurados pela Receita Federal, a operação conjunta investiga o encaminhamento de mais de 3.000 declarações, originais e retificadoras, transmitidas por uma mesma pessoa, em nome de terceiros.

    Policiais federais deram um mandado de busca e apreensão, na casa do investigado em Lages/SC, visando apreender computadores e documentos que serão submetidos à perícia. Ressalta-se que o investigado não atua no ramo da contabilidade, apesar da grande quantidade de declarações de IR que enviou.
    Segundo se apurou, foram inseridas deduções fictícias, objetivando aumentar a restituição de imposto retido na fonte ou diminuir o valor do imposto a pagar. Conforme as declarações incidiam em malha fiscal, o investigado promovia sucessivas declarações retificadoras até que conseguisse burlar o sistema automatizado. Estima-se que o prejuízo causado com a prática criminosa ultrapasse o valor de R$ 3 milhões, ao longo dos últimos quatro anos.

    Nos autos do inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, o investigado poderá ser indiciado pela prática do crime previsto no art. Art. 304 c/c Art. 299, caput, ambos do Código Penal, cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.

    Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina
    dpf.cm.lge.srsc@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
    Contato: (49) 3251-6200

    Moçambique confirma surto de cólera



    Após passagem do ciclone, país busca administrar impactos

    Publicado em 27/03/2019 - 07:14
    Por Agência Brasil  Brasília
    As autoridades de Moçambique disseram hoje (27) que há um surto de cólera na Beira.
    Cinco casos foram confirmados. Segundo a Direção Nacional de Saúde, as mortes ocorreram no bairro da Munhava, o mais populoso de Beira, na província de Sofala.
    Estradas alagada e prédios danificados pelo Ciclone Idai na cidade da Beira, Moçambique.
    Depois do ciclone Idai, a cidade de Beira vive um surto de cólera  (Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho via REUTERS/Direitos reservados)
    O receio é que, após esses casos de cólera confirmados em laboratório, a doença se espalhe.
    Há 2.700 casos identificados de diarreia na região, mas ainda sob investigação.
    As autoridades de Moçambique trabalham também com a possibilidade de outras doenças se alastrarem no país, como tifo e malária.
    O país busca sobreviver aos impactos da passagem do ciclone Idai, cuja força dos ventos atingiu 200 quilômetros por hora, provocando a devastação de vilarejos inteiros, causando mortes e isolando pessoas. O número de mortes supera 446.

    *Com informações da RTP, emissora pública de televisão de Portugal
    Edição: Kleber Sampaio

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 7 milhões


    Publicado em 27/03/2019 - 06:47
    Por Agência Brasil  Brasília
    O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (27) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133.
    O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade paulista de Itupeva.
    De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, renderia cerca de R$ 26 mil reais por mês.
    Mega-Sena, loterias, lotéricas
    Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
    O apostador poderá fazer seu jogo até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
    Edição: Aécio Amado
     Tags: MEGA-SENA

    BNDES lança programa de apoio a projetos culturais


    Paraty (RJ) - O casal de cordelistas Marialva Bezerra, a Querindina, e Fernando Rocha, o Macambira, vieram da cidade de Esperança, na Paraíba, para a 12ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

              2.2 W

    Publicado em 27/03/2019 - 06:38
    Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
    Instituições sem fins lucrativos poderão se inscrever, a partir de terça-feira (2), no Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural – iniciativa-piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para financiar projetos culturais que deixem legado a patrimônios culturais materiais e imateriais brasileiros. As inscrições vão até 15 de agosto e podem ser feitas no endereço eletrônico www.benfeitoria.com/bndesmais.
    O banco vai destinar até R$ 2 milhões do seu Fundo Cultural para projetos de patrimônio, aplicando R$ 2 para cada R$ 1 captado por projeto junto ao público em geral, até o limite de R$ 200 mil.
    De acordo com o BNDES, cada projeto apoiado poderá ter valor entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Segundo o BNDES, conforme a arrecadação obtida, o total disponível para apoio às iniciativas culturais poderá ultrapassar R$ 3 milhões.
    O programa resulta de parceria do BNDES com a SITAWI Finanças do Bem e a plataforma de financiamento coletivo Benfeitoria.

    Critérios de escolha

    Impacto, inovação, tradição, perenidade, perfil da proponente e custo-benefício são alguns critérios que o BNDES levará em consideração na avaliação dos projetos candidatos. Estes devem se enquadrar em uma das quatro categorias de seleção (promoção e inclusão, inovação e tecnologia, educação e inspiração e preservação e memória).
    A escolha dos projetos vencedores pelos comitês curadores ocorrerá em quatro fases, entre junho e setembro deste ano. Serão selecionados até 40 projetos de patrimônio cultural de interesse da sociedade em 2019. Após fase de treinamento, os projetos serão inseridos na plataforma para arrecadação junto ao público, por um período de 30 a 60 dias.
    Uma nova chamada do programa está prevista para 2020, com apoio financeiro de igual valor, R$ 2 milhões. Os recursos que não forem usados na chamada de 2019 poderão ser incorporados à seleção do próximo ano.
    Edição: Talita Cavalcante

    STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos


    Publicado em 26/03/2019 - 21:21
    Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado em uma clínica nos Estados Unidos. O procedimento é conhecido como criogenia, técnica na qual o cadáver é mantido em temperaturas baixas para ser submetido no futuro a um eventual procedimento científico de ressuscitação. O serviço não é realizado no Brasil. 
    O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado.  A filha mais próxima recorreu à Justiça para garantir o procedimento, mas outras duas defenderam que  o corpo deveria ser sepultado em um cemitério. 
    Ao julgar o caso, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ seguiu voto proferido pelo relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, e entendeu que a vontade do falecido, expressa por meio de suas filhas, deveria prevalecer. 
    "O ordenamento jurídico confere certa margem de liberdade à pessoa para dispor sobre seu patrimônio jurídico após a morte, assim como protege essa vontade e assegura que seja observada", decidiu o relator. 
    Edição: Sabrina Craide
     Tags: STJCRIOGENIA

    Presidente do Inep é exonerado




    Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial

    Publicado em 26/03/2019 - 21:34
    Por Agência Brasil  Brasília
    O professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido hoje (26) do cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
    Rodrigues assumiu o cargo no último dia 22 de janeiro, em substituição a Maria Inês Fini, que ocupava a presidência do Inep desde 2016.
    Doutor em Engenharia da Produção e mestre em Administração de Empresas, Rodrigues foi professores da Fundação Getúlio Vargas.
    O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
     
    O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.
    Marcus Vinícius Rodrigues. - Arquivo - Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Edição: Luiza Damé

    Filme no MIS provoca debate sobre desemprego na terceira idade






    Campo Grande (MS) – Na noite desta segunda-feira (25.3) o público pôde conferir, no Museu da Imagem e do Som (MIS), um longa-metragem que aborda com muita sensibilidade um tema pesado, que é o desemprego na terceira idade. “Pela Janela”, da diretora Caroline Leone, foi selecionado pela curadoria do Cineclube Marginália, e trouxe a premiada atriz Magali Biff como a protagonista Rosália.
     
    Com uma atuação minimalista e sutil, Magali Biff consegue, na pele da operária de 65 anos, Rosália, transmitir toda a tristeza ao perder o emprego ao qual dedicou sua vida, uma fábrica de reatores na periferia de São Paulo. “Este filme marca o retorno do operário ao cinema brasileiro. Trata o tema do desemprego na terceira idade com uma abordagem muito sutil, muito delicada. É muito impressionante a atuação da Magali pelo minimalismo nos gestos, expressões, é tudo muito sutil. Ela consegue transmitir a tristeza através do pouco, sem sensacionalismo”, diz Patrick Adam, mestrando em Ciências Sociais na UFMS e um dos colaboradores do Cineclube.



    Da esq. p/ dir.: Patrick Adam, Marcos Rony e Paulo Augusto, colaboradores do Cineclube Marginália

    Patrick explica que o longa tem um discurso político muito poderoso, do Brasil de 2019 e da Argentina também de 2019. “A gente pensa em Reforma da Previdência, como essas fronteiras acabam sendo eliminadas entre os dois países porque a precariedade que existe hoje aqui é a mesma que existe lá”.
    O casal Felipe Zottos, formado em Filosofia na UFMS e motorista de aplicativo, e Maria Eduarda Rodrigues, formada em Ciências Sociais na UFMS, gostaram muito do filme porque ele “dialoga com a modernidade”. “É um filme bem forte, me fez pensar em várias coisas, despertou várias emoções, medo do desconhecido. Gosto dessa estética mais sombria, com poucos diálogos”, diz Felipe. O casal é amigo dos colaboradores do Cineclube e disse que não assistia a filmes brasileiros já faz um tempo. “Aqui o MIS fica numa área central, é fácil de vir, e é gratuito”, diz.


    Daniel Amorin, professor de português

    Mesmo cansado, o professor de português Daniel Amorin fez questão de comparecer. “Trabalhei o dia todo, estou cansado, mas estou aqui, porque o filme de hoje é bom. Eu vim porque eu sinto falta de um cinema, tem muitas salas de cinema em Campo Grande mas todas elas passam a mesma coisa. O filme que eu quero ver não está no cinema. Gosto de filmes com o ritmo mais lento, que eu tenho tempo para ver as cenas, é mais gostoso de ver”.
    O Cineclube Marginália é remanescente do antigo Cinema de Horror, vinculado ao curso de Letras da UFMS. Mudou seu nome para Cineclube Guarani em 2016 e, depois de votação entre seus membros, utiliza a denominação Marginália. Formado por ativistas de movimentos sociais campo-grandenses, artistas e estudantes universitários,  o Cineclube Marginália tem por objetivo descentralizar o acesso à arte e à informação e levar sessões gratuitas de filmes e debates ao MIS.
    “A gente recebeu o convite para exibir aqui no Museu, achamos importante o Cineclube participar aqui, porque é uma forma de democratização desses filmes, de trazê-los ao público”, diz Marcos Rony, estudante de Artes Visuais da UFMS e um dos colaboradores do projeto.


    Depois da exibição, foi realizado um bate-papo intimista entre os colaboradores do Cineclube Marginália, Patrick Adam, Marcos Rony e Paulo Augusto (Artes Cênicas/UEMS) e os presentes, que puderam degustar bolachinhas com patê de ervas finas e suco de uva. As exibições do Cineclube acontecem uma vez por mês, sempre na última segunda-feira do mês. A entrada é franca.
    Karina Lima, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS)
    Fotos: Ricardo Gomes













    Agesul recupera ponte e libera o tráfego na MS-270, em Itaporã








    Ponte sobre o Córrego Sardinha liga Itaporã a Maracaju e atende a produção agropécuária


    Campo Grande (MS) – A  Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS (Agesul) recuperou a ponte de madeira sobre o Córrego Sardinha, na rodovia MS-270, em Itaporã, município que integra a região da Grande Dourados. A estrutura da travessia foi avariada devido à forte correnteza do córrego após o temporal que caiu na localidade, no último dia 12, com o registro de 170 milímetros de chuva.
    O chefe da residência da Agesul em Dourados, Cláudio Eduardo de Lima, explicou que a ponte, que liga Itaporã a Maracaju, sofreu um deslocamento, devido ao transbordamento do córrego, e foi interditada por falta de segurança. A reconstrução de parte da estrutura foi executada em caráter emergencial, atendendo aos moradores e produtores rurais das comunidades de Peroba e Tatuí e do distrito de Itahum.
    O acesso pelo córrego é essencial também para escoamento da produção local e passagem dos veículos que realizam a coleta de resíduos sólidos na cidade de Itaporã, e necessitam se deslocar até o transbordo para dar destino as suas cargas. A força da correnteza causada pelo temporal também causou prejuízos aos produtores, que perderam vários animais, entre bovinos e suínos, durante o transbordamento.



    Recuperação da ponte e da rodovia: parceria entre Agesul e prefeitura de Itaporã
    Apoio do Estado
    O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco, informou que a parceria da Agesul foi fundamental para restaurar a ponte, que é de extrema importância para o setor agropecuário. Ele agradeceu ao governador Reinaldo Azambuja pela ação rápida visando liberar o tráfego na MS-270. “Levamos ao governador o pedido para construção de uma ponte de concreto sobre o córrego e temos certeza que seremos atendidos”, disse.
    Além da ponte sobre o Córrego Sardinha, o temporal danificou outras passagens de madeiras localizadas em estradas vicinais, segundo o prefeito. A prefeitura recuperou ao menos três pontes, além dos acessos às propriedades rurais. “O primeiro impacto dessa chuva já foi superado, graças ao apoio que recebemos do Governo do Estado para que pudéssemos sanar estes prejuízos”, disse o Marcos Pacco.
    Texto: Sílvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
    Fotos: Walter Ramos/Prefeitura de Itaporã