quarta-feira, 27 de março de 2019

Sobrevivente de feminicídio ajuda a tirar mulheres do ciclo da violência







Campo Grande (MS) – “Eu sempre acreditei que casamento era para sempre e lutava para manter meu relacionamento, até que um dia ele tentou me estrangular”. A fala é de Bruna Oliveira dos Santos, de 29 anos. Diferente de outros casos como o da violonista Mayara Amaral, covardemente assassinada em julho de 2017, em Campo Grande, a história que você vai ler agora tem um final feliz.


“Decidi que minha vida seria lutar para que outras mulheres não passem pelo que passei”, explica Bruna Oliveira.

Após sobreviver a uma tentativa de feminicídio Bruna procurou ajuda e orientação do Estado, passando por diversos setores até chegar no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Cuña M’Baretê, na Capital. Foi lá que recebeu apoio psicológico para recomeçar sua vida. Hoje ela atua como técnica e palestrante na Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul (SPPM-MS), encorajando mulheres que passam por situações de violência. “Assim que saí do hospital resolvi procurar ajuda do estado e depois de muita terapia e acompanhamento no CEAM eu descobri meu potencial e vi a diferença que eu podia fazer na vida de outras mulheres. Cada vez que contava a elas o que passei, eu evoluía mais rápido”, revela Bruna.
O início
No Brasil, até o final do século 19 era considerado lícito um marido traído matar a esposa em flagrante delito, sob o argumento de “defesa da honra”. Pois é. Ainda há poucas décadas agressores assim só recebiam penas leves, alegando crime passional conduzido “por amor”.
E era exatamente com essas palavras, “por amor”, que o agressor de Bruna se desculpava todas as vezes que a violentava durante o casamento, em Campo Grande. “No início era maravilhoso, ele me agradava de todas as formas, mas logo passou a me controlar, manipular meus pensamentos, vontades, me chamava de feia, dizia que eu não era inteligente e queria escolher tudo para mim. Eu achava que era normal, uma forma de carinho, até sofrer a primeira agressão física. Depois que me batia ele sempre pedia desculpas, dizia que era uma forma de mostrar que me amava, que se preocupava comigo e eu tinha esperança de que isso poderia melhorar”.
O ciclo da violência
Mas não melhorou. Em fevereiro de 2017, após sete anos sofrendo inúmeros abusos e violência dentro de casa, Bruna consegue se separar. Mas a insistência do ex-companheiro despertou novamente nela compaixão. “Eu sentia muita falta dele e acabamos voltando em julho do mesmo ano”, alegou. Tudo parecia bem até que um dia, após uma discussão, Bruna quase perde a vida estrangulada pelas mãos do marido. “Em setembro de 2017 nos separamos pela segunda e última vez. Sempre que me dava socos me pedia desculpas em seguida, mas nesse dia eu não aceitei e ele começou a me estrangular. Eu consegui fugir e iniciei o processo de separação”.
Algum tempo passou, o agressor parecia ter aceitado tranquilamente a separação e até iniciou outro relacionamento. Bruna voltou para o mesmo lar e passou a morar sozinha. Até que no dia 4 de novembro, às 4 horas da madrugada, após um dia exaustivo de trabalho ela acorda com pancadas de capacete na cabeça. Desnorteada, só percebeu o que estava acontecendo quando saiu do quarto, encontrou um facho de luz e reconheceu o agressor. Mas o pior ainda estava por vir.
“Ele pulou o muro, invadiu minha casa e me espancou ainda dormindo. Acordei sem saber o que estava acontecendo, ele me batia com o capacete e com tudo o que via pela frente. Tentei proteger meu rosto com as mãos, foi quando ele pegou um pé de cabra e quebrou meu braço em dois pedaços e continuou a golpear minha cabeça na frente de casa”, detalhou.
A perseguição seguiu por seis quadras. Bruna pedia ajuda nas casas e nas ruas, mas as pessoas recusavam. Com muito sangue no corpo, de madrugada, descalça e vestindo apenas a camisola que usava para dormir, não foi difícil obter desprezo e medo da população que acordou com os gritos de socorro.
“Parecia que eu estava em um pesadelo e não conseguia acordar. Eu corria com o corte na cabeça, segurando meu braço quebrado. Cheguei a achar que estava chovendo, mas era meu sangue que escorria. As pessoas me viam, mas recusavam ajuda. Ele me encontrava na rua, me batia e saía. Logo ele voltava e batia de novo, até que cheguei em uma avenida e lá ele me atropelou. Fiquei caída no asfalto sem acreditar no que estava acontecendo, foi quando ele desceu da moto e começou a chutar minha cabeça. Naquele momento eu desisti de viver”, confessou Bruna.
Quando retornou à consciência viu pessoas ao seu redor e conseguiu ouvir a conversa entre elas. Seu agressor justificava o ato inventando que havia sido traído e que a violentou por ciúmes. Conhecendo a sociedade e seus julgamentos não é difícil acreditar no que acontece depois: “Escutei ele dizendo que era meu marido e que me pegou em flagrante traindo ele, por isso agiu sem pensar. Alguns diziam que foi merecido, outros não quiseram se envolver no que eles julgavam ser uma briga de marido e mulher. No momento em que o soltaram e entenderam a teoria dele, ele aproveitou e fugiu. Logo as pessoas também se afastaram e novamente fiquei sozinha até receber ajuda de verdade e ser levada ao hospital”.
Rompendo ciclos
O pesadelo acabou. Hoje a vida de Bruna é ajudar outras mulheres a romperem com o ciclo da violência doméstica (tensão, ato da violência e reconciliação) e evitar que virem estatística de feminicídio.
Logo após receber alta da internação da qual passou por duas cirurgias, ela abriu um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), órgão com atendimento 24h que protege e investiga crimes de violência doméstica e sexual. De lá foi atendida na Casa da Mulher Brasileira onde passou por uma triagem especial até ser acolhida no CEAM. Foi lá que avistou um novo facho de luz que desta vez iluminava apenas a esperança de um recomeço.
“No Centro Especializado de Atendimento à Mulher comecei a entender melhor o ciclo da violência e vi que ela acontece todos os dias com inúmeras mulheres. Meu futuro se abriu. Decidi que minha vida seria lutar para que outras mulheres não passem pelo que passei. É gratificante levar meu depoimento e ver que elas se identificam e podem romper seus ciclos ouvindo a história de outra pessoa”, afirmou.
Políticas públicas para  mulheres
Considerada uma “pandemia global” pela Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a mulher tem aumentado desenfreadamente.  Em contrapartida, nos últimos anos as políticas públicas para as mulheres conquistaram atenção especial do Governo do Estado. Em Mato Grosso do Sul o órgão gestor é a Subsecretaria de Políticas Pública para as Mulheres (SPPM), ligada diretamente a Secretaria Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid) por meio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov). É ela quem dialoga e articula com os diversos segmentos da sociedade civil, executando programas e ações que garantam a cidadania plena das mulheres.
“O Mato Grosso do Sul é sem dúvida um dos Estados mais comprometidos com as políticas públicas para a mulher. Muitas ainda não percebem que estão presas em um ciclo perigoso do qual correm risco de vida.  É aí que o Governo do Estado tem um papel fundamental de apoio às vítimas de violência, tanto de acolhimento quanto de conscientização, no meu caso me ajudou em todas as esferas”, finalizou Bruna.
(Assista abaixo o depoimento da Bruna).
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Alexander Onça – Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid).
Foto: Acervo Pessoal.












“Um Olhar Além das Grades” utiliza arte no tratamento de detentos com transtornos psicológicos






Campo Grande (MS) – Expressar sentimentos e conflitos pessoais por meio da arte tem sido uma possibilidade de trabalhar, de forma terapêutica, a sociabilização de apenados que cumprem pena em medidas de segurança. Cada peça confeccionada representa os anseios e emoções daqueles que, apesar dos transtornos psicológicos, possuem talentos e precisam despertar novos valores para um futuro diferente quando retornarem à sociedade.
O projeto “Um Olhar Além das Grades” é realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário. Unindo arte e psicologia, o grupo realiza encontros duas vezes por semana no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) e no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” – presídio de segurança máxima da capital.
De acordo com a psicóloga responsável, agente Rozimeire Zeferino, a terapia em grupo desenvolvida com os internos de medidas de segurança e com indicação de psicoterapia existe desde 2015, mas há um ano foi incrementada com a arteterapia. “Nosso objetivo nunca foi formar artistas, e sim, fazer da arte um mecanismo de exprimir seus sentimentos, de expressar um pouco das angústias, frustrações e ansiedades que o interno tem, e claro que nesse meio descobrimos alguns talentos”, destaca a psicóloga, afirmando que é respeitado o ritmo individual, já que o projeto não possui fins lucrativos.
Com as peças que foram surgindo, como pintura em quadro e caixas em MDF com decoupagem, foi realizada a exposição delas na “Feira do Artesão Livre – Especial de Natal”, realizada no final do ano passado, no Fórum da capital. “Foi um sucesso, os trabalhos deles foram muito bem aceitos e resolvemos expor este ano novamente na feira do Dia das Mães”, revela Rozimeire, explicando que os reeducandos que já possuem habilidades e técnicas profissionais ajudam os outros internos que não têm muito conhecimento artístico.
Com experiência e habilidades artísticas, o interno M. de O. V., 37 anos, confecciona peças em argila e realiza desenhos em grafite. Por meio da especialidade em técnicas de sombreamento, o reeducando compartilha todo seu conhecimento com o grupo. “Auxilio os outros internos, alguns que têm mais dificuldade e dou uma atenção especial, então aqui acabo exercitando a dedicação com o próximo, mesmo porque, o trabalho artesanal não é fácil mesmo, tem que ter atenção e força de vontade”, conta, afirmando que essa é uma oportunidade de interação, mantendo a mente ocupada com o que mais gosta de fazer.



Reeducando com habilidades artísticas compartilha experiência com outros internos.

Toda a renda arrecadada com a comercialização das peças é revertida para o próprio projeto, na aquisição de novos materiais. Este ano, estão sendo desenvolvidos montagem de terços e vasos de flores, pintura em porcelana, origamis, decoupagem, esculturas em argila, desenhos com grafite, artesanato em sabonetes, entre outros.
Ao todo, 23 internos participam do projeto, sendo 14 no Instituto Penal e 9 no presídio de segurança máxima. As atividades são subordinadas à Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen e têm como objetivo facilitar a resolução de conflitos pessoais, incentivar a busca pelo autoconhecimento e o desenvolvimento da personalidade, promovendo um potencial criativo desses reeducandos.
Conforme a diretora do Módulo de Saúde, Angélica Rosa de Almeida, desde que a arteterapia foi implantada no grupo, grandes avanços já foram conquistados com os internos, principalmente em relação ao respeito e à disciplina. “Durante o trabalho manual que desenvolvem, os sentimentos deles também são exercitados como a irritabilidade, a ansiedade e a impaciência”, afirma, destacando que o grupo surgiu para quebrar todos os preconceitos e provar que também são capazes de voltar ao convívio social com novos valores e comportamentos.
Preso há um ano e meio, o interno E. N. de O., 40 anos, revela que a terapia em grupo abriu novos horizontes. “Aqui é um momento de liberdade que eu tenho, solto minha imaginação por meio da arte e o que me inspira é só a criatividade. Cada artesanato que fazemos tem um valor sentimental, porque artesanato é peça única”, relata o reeducando que confecciona artesanato com linhas de crochê e técnicas de lapidação em sabonete.


Psicóloga Rozimeire destaca o sucesso do grupo baseado na arteterapia.

Formada em artes visuais, a voluntária Bianca Graziele Marcelino Freitas descobriu, a partir de visitas ao presídio, por meio de um projeto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que poderia ajudar com seu conhecimento. Ela atua na parte técnica e ensina os reeducandos a confeccionarem as peças, desde a parte do corte à pintura de cada obra. “Já senti um grande avanço deles, não sabiam nem utilizar os pinceis e a tinta, eram trabalhos bem grosseiros e agora é tudo mais sofisticado. É gratificante para mim, saber que estou contribuindo de alguma forma”, assegura, ressaltando que a arte tem esse poder de dar maior visibilidade para transtornos psicológicos, atuando como terapia e com possibilidade de aumentar a coordenação motora e a concentração.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, reforça que as ações desenvolvidas dentro das unidades penais do estado, como a arteterapia, visam proporcionar um cumprimento de pena digno e uma oportunidade de reintegração social. “Nosso objetivo é estimular mudanças de atitudes nos apenados, inclusive àqueles que estão em medida de segurança, como os que realizam acompanhamento psiquiátrico”, finaliza o dirigente.
Texto e fotos: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).








Agepan investe em tecnologia para melhoria de processos organizacionais






Campo Grande (MS) – A tecnologia a serviço da melhoria dos processos internos, da interação com usuários e prestadores de serviço e, consequentemente, da execução da regulação e fiscalização dos serviços públicos. Essa é uma aposta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), que vem aperfeiçoando e implantando novos sistemas informatizados para melhorar tarefas e resultados.
A Assessoria de Tecnologia da Informação (TI), por meio de seu Escritório de Projetos, desenvolve atualmente o programa e-Agepan, que consiste na execução de projetos de Análise e Melhorias dos Processos Organizacionais e no desenvolvimento de Sistemas Setoriais alinhados aos Novos Processos Organizacionais. Dentro do e-Agepan estão, entre outros, o e-Ouvidoria, já em funcionamento e em fase de aperfeiçoamento.
O Escritório de Projetos está dando prosseguimento também ao projeto e-Transporte, iniciando o desenvolvimento do Módulo Cadastro. Esse módulo prevê a recepção digital, análise e avaliação dos documentos de cadastros das empresas, assim como o processamento dos seus pagamentos totalmente online e a emissão do Certificado de Regularidade Cadastral assinado digitalmente. É um serviço que atende às empresas de todas as modalidades do transporte intermunicipal de passageiros que a Agência fiscaliza – as operadoras de linha regular e as de fretamento (eventual, incluindo o turístico, e contínuo, onde se enquadram o estudantil e o de trabalhadores).
Migração de sistemas
 Ainda em atendimento à Diretoria de Transportes, Rodovias e Portos e à Câmara de Transportes, foi iniciada a migração do Sistema de Gestão de Informações do Sistema de Transporte Intermunicipal (GISIT) Desktop para o GISIT Web. O objetivo é garantir que o setor não tenha os seus trabalhos interrompidos devido a atualização dos computadores, considerando que o GISIT Desktop funciona somente no Windows XP, já sem suporte pela Microsoft e pela SGI (Superintendência de Gestão da Informação).
Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).

Zoom Education apresenta ‘Maio Amarelo Kids 2019’ pelo youtube hoje







Campo Grande (MS) – No trânsito, o sentido é a vida. Esse é o tema proposto pelo Contran (Conselho Nacional do Trânsito) para o Maio Amarelo de 2019 e o Observatório Nacional de Segurança Viária apresentará o ‘Maio Amarelo Kids’ deste ano ao vivo, pelo youtube, nesta terça-feira (26), às 17h (horário de Brasília).
Maio Amarelo Kids é um game com uma proposta de conteúdo de educação para o trânsito, lançado no ano passado pelo Observatório Nacional em parceria com a ZOOM Education for Life. O jogo estará disponível para download nas plataformas iOS e Android a partir do dia 1de maio.
Conforme a diretora de educação do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Elijane Coelho, o projeto é uma ação educativa baseada em tarefas que devem ser realizadas pelas crianças no aplicativo ou no site durante todo o mês de maio. “A proposta busca reter a atenção dos pequenos para o comportamento seguro no trânsito por meio da competição saudável”, concluiu.
A diretora explica que as ferramentas tecnológicas estão nas mãos das crianças desde muito cedo. “Usar esta tecnologia de forma positiva, direcionando os estudantes para a cidadania e a empatia no trânsito certamente é muito produtivo”, esclareceu.
“A participação é gratuita, basta baixar o aplicativo ou acessar o site. É importante que professores, coordenadores e diretores de escola assistam a essa apresentação que será exibida hoje, para que possam entender a metodologia e divulgá-la para seus alunos. Vale ressaltar que o ‘Maio Amarelo Kids’ premia escolas e estudantes com melhor desempenho durante o mês”, encerrou.
Para assistir à apresentação, basta acessar o canal da Zoom Education neste link.
Viviane Freitas – Departamento Estadual de Trânsito (Detran MS).





Secretário de Governo destaca necessidade de modernização do estado






À frente da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica pelo segundo mandato consecutivo, Riedel defende a modernização da máquina pública para aumentar a eficiência dos serviços prestados à população
Campo Grande (MS) – Reformas, mudanças e modernização do estado. Confira abaixo os melhores momentos da entrevista que o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, concedeu no início desta semana (25.3) ao programa Tribuna Livre da FM Capital.
O Estado vem passando por uma série de transformações, como por exemplo: reforma da previdência, aumento da jornada de trabalho para 8 horas diárias e enxugamento da máquina pública. Como essas mudanças impactam na modernização do Estado?
Eduardo Riedel – As reformas são importantes e necessárias para dar mais eficiência ao serviço público ofertado à sociedade. O país atravessa um momento difícil e rediscutir o modelo do sistema público é fundamental para o Brasil avançar. É claro que essas mudanças trazem consequências, mexem com a zona de conforto, mas precisamos refazer conceitos administrativos sob pena do estado falir. Precisamos rever nossas práticas e melhorar nossa eficiência como gestores.
De que maneira essa mudança na carga horário do servidor público estadual pode otimizar o serviço ofertado à população?
Eduardo Riedel – Esse é nosso principal objetivo e, para que isso aconteça, estamos revendo nossas práticas, readequando a jornada de trabalho e avançando na adoção de novas plataformas tecnológicas para melhorar o atendimento à população com serviços essenciais.
Com base na sua experiência administrativa no setor privado quais as medidas preventivas que o Estado precisa adotar para não ter surpresas negativas no futuro?
Eduardo Riedel – Começamos esse processo lá atrás tomando medidas austeras como o enxugamento da máquina pública. Posteriormente, veio a reforma da nossa previdência. Em relação ao futuro, vejo com otimismo o cenário para Mato Grosso do Sul. Somos um Estado promissor e cheio de oportunidades para investidores. Nossa gestão trata a educação com seriedade, porque acredita no ensino como uma ferramenta para impulsionar outros setores no futuro. Nesse sentido, o grande desafio é conseguir alinhar educação, sustentabilidade com crescimento econômico. Em relação ao agronegócio, estamos estruturados e o turismo na nossa região cresce ativando serviços e gerando renda.
O orçamento da União prevê repasses para saúde, educação e segurança, você acredita que Governo Federal irá incrementar os valores destas áreas para os estados?
 Eduardo Riedel – Não temos essa expectativa de que o Governo Federal terá recursos expressivos a serem repassados aos estados da Federação. O Planalto tem uma agenda fiscal extremamente complicada. Lembrando que o Brasil apresenta déficit primários há anos e por isso estamos pagando essa conta toda agora com a recessão. Não vamos criar falsas expectativas de que seremos contemplados com grandes quantias para saúde, educação e segurança.
O período em que se discute a negociação salarial dos servidores se aproxima. Como está a negociação?
 Eduardo Riedel – O processo começa a se intensificar agora por conta da database (período no qual começa a vigorar o valor do reajuste acordado entre os sindicatos) no mês de maio. Sempre buscamos construir um diálogo transparente com as categorias, não existe outra saída. Cabe a nós mostrar a realidade financeira do estado e aos sindicatos, apontar caminhos, sugerir alternativas para juntos formamos um resultado satisfatório.
Texto e foto: Alexsandro Nogueira – Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).

Agência do Fácil Guaicurus é fechada para reparar danos causados por temporal






Campo Grande (MS) – A Agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) instalada no Fácil Guaicurus, no bairro Universitário, está temporariamente fechada por conta dos estragos causados pelo temporal da última semana, em Campo Grande.
Segundo informações do Diretor de Administração e Finanças do Departamento, Jairo Luiz Martins Vasques, um levantamento está sendo feito para apurar quais as medidas necessárias a serem tomadas.
De acordo com o diretor, estão sendo estudadas as melhores opções para dar início ao processo licitatório da obra, mas, por enquanto, os servidores foram realocados para o Fácil Aero Rancho e Shopping Campo Grande.
Os usuários que deram entrada em documentos junto a Agência Guaicurus devem se dirigir até a unidade no Aero Racho para a retirada.
Vivianne Nunes – Departamento Estadual de Trânsito (Detran MS).

Secretaria de Saúde intensifica apoio aos municípios no combate à dengue em Mato Grosso do Sul







Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, através da Superintendência Geral de Vigilância em Saúde, tem auxiliado os municípios no combate à Dengue, Zika e Chikungunya neste período de alta incidência do mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças.
Para auxiliar os municípios no tratamento contra a doença, a SES enviou insumos do programa da dengue, através do caminhão da CAF, aos 79 municípios. Foram distribuídos 37,1 mil frascos de soro fisiológico, 14,5 mil frascos de dipirona e 29,7 mil de paracetamol.
Também foi enviado material gráfico de sengue para orientação de profissionais dos 79 municípios via NRS – cartaz de classificação de risco e exames para identificação da fragilidade de vasos sanguíneos e tendência de sangramento.
A Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores dá suporte técnico e logístico para que todos os municípios de Mato Grosso do Sul possam elaborar estratégias de ações de combate.
A Secretaria Estadual de Saúde está em contato constante com os municípios com alta incidência de notificações, tanto na parte de Controle de Vetores como na assistência e vigilância epidemiológica. As ações são interligadas. Quando se decreta epidemia algumas condutas são orientadas como, por exemplo, colocar em ação os planos de resposta a epidemia contidos no Plano de Contingência Estadual e Municipal.
O Governo do Estado também investiu em estrutura, distribuindo equipamentos e materiais as prefeituras. Os municípios de Mato Grosso do Sul também receberam 4,5 mil uniformes, 2,6 mil bolsas de lonas totalmente equipadas, 880 máscaras, 620 macacões, 3,7 mil luvas, 1 mil botinas, 4,5 mil filtros, 170 bonés, 36 mil sacos de lixos, 630 óculos de proteção, 570 mil folders, 720 faixas, 23 mil cartazes, 1 mil banners, 60 mil litros de inseticida Malathion e 575 quilos de larvicida Pyriproxufen.
A Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores também disponibilizou 16 máquinas de UBV pesado para os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Coxim, Naviraí, Corguinho, Rio Negro, Aquidauana, Bataguassu, Ponta Porã, Sidrolândia, Terenos, Água Clara e Bonito. Também foram distribuídas 56 bombas costais motorizadas no Estado.
Foram capacitados 79 coordenadores de Endemias, para atuação em cada município, 189 supervisores de Endemias, 359 agentes de Endemias, 26 técnicos de laboratório e 162 técnicos operacionais.
Para dar agilidade na detecção da doença, a Secretaria Estadual de Saúde adquiriu com recursos próprios Kits de diagnostico capazes de realizar 25 mil exames. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) realiza exames dos 79 municípios. Para o diagnóstico da dengue, zika e da febre chikungunya, são realizados os exames de biologia molecular (PCR) e sorologia (Elisa), feitos por kits IgM, NS1 e IgG. Os resultados ficam prontos em quatro horas, dando prioridade para pacientes graves, internações e óbitos. 

Airton Raes, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto/Arquivo Chico Ribeiro





Ministro da Economia vai apresentar plano emergencial de apoio aos estados em 30 dias, revela Reinaldo Azambuja





Campo Grande (MS) – Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja e outros gestores estaduais nesta terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal trabalha na elaboração de um plano fiscal emergencial de apoio aos 27 estados brasileiros. A proposta, que prevê a liberação de recursos, será apresentada em 30 dias ao Congresso Nacional, onde deve ser apreciada concomitante a reforma da previdência.
Paulo Guedes conversou por mais de três horas com os gestores durante a terceira reunião do ano do Fórum de Governadores, realizada no Palácio do Buriti, em Brasília (DF). “O ministro apresentou uma série de medidas para apoiar os estados. Alguns estão praticamente insolventes, sem pagar folha salarial. Outros passam por dificuldades, conseguem honrar obrigações, mas tem pouca capacidade de investimentos. Essa medida será para ajudar”, explicou Reinaldo Azambuja.
Segundo o gestor sul-mato-grossense, os governadores elencaram três medidas emergenciais para o ministro – projetos de leis que já tramitam no Congresso: a partilha da cessão onerosa, que autoriza a distribuição da verba obtida com o leilão de áreas do pré-sal para estados e municípios; a antecipação de recebíveis, que melhora o desempenho do custeio da máquina pública; e a reforma da previdência, que vai contribuir para redução do déficit fiscal das unidades federativas.
“Todos estados precisam dos recursos. Alguns para pagar folha, outros para fazer investimentos. Em Mato Grosso do Sul, podemos melhorar custeio, em áreas como a segurança pública; aumentar investimentos na infraestrutura, em rodovias e portos; e aplicar em áreas consideradas importantes para o Estado”, exemplificou o governador, acompanhado dos secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Pedro Chaves (Relações Institucionais).



Encontro reuniu governadores de todo o País em Brasília
Ainda no encontro com Paulo Guedes, os governadores trataram de temas relacionados ao pacto federativo, ao Finex (Fundo de Financiamento às Exportações), à Lei Kandir, que isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom), com informações de Clodoaldo Silva.
Fotos: Clodoaldo Silva









Ministério da Saúde alerta para alto índice de dengue no Tocantins



- Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
Os tocantinenses devem redobrar o seu cuidado com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principalmente neste período chuvoso. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, 25, mostram que o Estado atingiu uma média de 602,9 casos/100 mil habitantes, liderando o ranking nacional.
O Ministério da Saúde também chamou atenção para o crescimento de casos de dengue em todas as regiões brasileiras. Os números apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 224% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizados 62,9 mil casos.
A incidência da dengue no país até 16 de março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62, a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.
Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).
Apoio do Governo aos municípios continua
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cerca de 80% dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya, estão dentro das residências em locais como caixa d’água, vaso de planta, piscina e até bebedouros de animais. Por conta disso, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, vem colaborando com os municípios tocantinenses no combate ao mosquito Aedes aegypti.
A Saúde tem monitorado intensivamente a situação epidemiológica das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no Estado. Diante do aumento dos casos notificados, o Governo disponibilizou carros fumacê para aplicação do inseticida Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido como fumacê, nas regiões com alto índice da circulação viral.
Além disso, a Saúde tem tomado outras iniciativas para conter os casos no Tocantins. São elas:
- atualização dos protocolos com as equipes das unidades básicas de saúde de diversos municípios tocantinenses;
- envio de alertas sobre o período epidêmico e solicitação da adoção das ações preconizadas no que se refere à vigilância de casos, controle vetorial e mobilização social;
- disponibilização dos dados aos municípios quanto à situação epidemiológica, incluindo casos prováveis, circulação viral, e casos graves; investigação de todos os óbitos suspeitos de arboviroses para identificação das causas, gerando aprendizado e direcionamento das discussões durante as capacitações;
- monitoramento da realização dos ciclos de visitas dos agentes de endemias no combate ao Aedes;
- incentivo à mobilização social pelos municípios com apoio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Combate ao Aedes (SECC-TO);
- treinamento quanto ao uso do sistema oficial de monitoramento das visitas domiciliares para os 139 municípios;
- e treinamento e distribuição de testes rápidos de dengue, zika e chikungunya.

Prazo para cadastro de artesãos na Agência de Turismo, Cultura e Economia termina nesta terça



26/03/2019 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins
Artesãos de todo o Estado têm até esta terça-feira, 26, para se cadastrarem ou recadastrarem na Gerência de Fomento e Promoção da Cultura da Agência de Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). As informações servirão para atualizar o banco de dados da pasta, e somente artesãos que fizerem parte dele poderão receber a carteira de artesão.
Os interessados devem ter mais de 16 anos. O candidato precisa enviar para o e-mail:recadastramento@cultura.to.gov.br, o nome completo, cidade onde reside, cópias do comprovante de residência, CPF, RG, e da Carteira do Artesão (caso já possua), fotos das peças e especificações da técnica utilizada.
Após o fim do cadastramento/recadastramento, técnicos da Adetuc entrarão em contato para agendar uma visita do artesão, que deverá apresentar suas peças para conferência da matéria-prima e técnica utilizada. Segundo o gerente de Fomento e Promoção da Cultura, Álvaro Júnior, a Carteira do Artesão ainda não será emitida, mas aqueles que tiverem necessidade receberão declaração atestando sua condição de artesão.

Delegacia Virtual facilita o registro de Boletim de Ocorrência em casos de menor complexidade



26/03/2019 - Luiz Pires/Governo do Tocantins
Com o objetivo de desburocratizar a vida do cidadão numa sociedade em que uso racional do tempo é fundamental, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), disponibiliza uma ferramenta que permite o registro pela internet de Boletim de Ocorrência (BO) de casos de menor complexidade. Para isso, basta acessar a Delegacia Virtual no endereço https://www2.ssp.to.gov.br/delegaciavirtual.
Em 2018, foram registrados mais de 8 mil Boletins de Ocorrência por meio da Delegacia Virtual. Por sua vez, este ano, até meados de março, as ocorrências registradas já passam de 2 mil.
Ao acessar a Delegacia Virtual, o próprio usuário pode redigir o seu BO, escolhendo o tipo de ocorrência que deseja registrar. A partir daí, basta clicar no botão Avançar no final da página e seguir as etapas de preenchimento do formulário, desde o local da ocorrência até o resumo. Ao final, clique no botão Salvar para registrar a sua solicitação. Para registrar o BO, é preciso ter a idade mínima de 18 anos.  
Após o registro, o boletim será posteriormente validado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas de Processamento Policiais e confirmado via e-mail. Depois de validado no sistema, o BO é encaminhado para a delegacia responsável.
É preciso tomar cuidado para que não sejam dadas informações falsas no Boletim de Ocorrência. No próprio site da Delegacia Virtual, o denunciante é alertado que “dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe ser inocente; provocar ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado, são crimes previstos nos art. 339 e 340 do CPB (Código Penal Brasileiro). Penas: Reclusão de 2 a 8 anos e detenção de 1 a 6 meses (denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime ou de contravenção), respectivamente”.
Quais os casos em que é possível registrar o BO pela Delegacia Virtual?
São quatro os casos em que você pode fazer o Boletim de Ocorrência, por meio da Delegacia Virtual:
1º - Furto ou perda de documento(s), objeto(s) e/ou celulares.
O crime de furto é caracterizado pela ausência de violência ou grave ameaça contra a pessoa. Portanto, se o criminoso ameaçou (com ou sem uso de arma) ou agrediu a vítima para subtrair-lhe o(s) documento(s) (o que caracteriza o crime de roubo e não de furto), não é possível solicitar o BO pela internet. Neste caso, procure a Delegacia de Polícia mais próxima.
Importante: Perda ou Furto de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e/ou Documento Único de Transferência (DUT) deve ser registrado na Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) na Capital, ou em uma Delegacia de Polícia Civil próxima ao local do fato quando no interior do Estado, tendo em vista a necessidade de realização de vistoria no veículo.
A Ocorrência de Extravio, a princípio, não sofre apuração criminal. É tão somente arquivada, para consulta posterior, se necessário. Por este motivo, caso recupere o(s) documento(s) declarados neste BO, não se faz necessário comunicar tal fato à Delegacia Virtual.
Extravio de Notas Fiscais, quando o comunicante for contribuinte vinculado (empresa) ou representante legal (gerente, preposto ou sócio), Livros Fiscais (de entrada/saída) e Equipamentos Fiscais (lacre e emissora de cupom fiscal). Este tipo de registro dever ser feito diretamente na Delegacia de Repressão a Crimes contra Ordem Tributária (DOT).
2º - Acidente de trânsito sem vítima
O Acidente de Trânsito sem Vítima é caracterizado somente com danos materiais, ou seja, nenhum dos envolvidos no fato se machucou ou faleceu em decorrência do acidente. Esse tipo de ocorrência também é conhecido como acidente com dano material.
3º - Denúncia/Violência
Nesta funcionalidade, é possível solicitar o registro de Denúncia contra a Criança/Adolescente, Mulher, Idoso, Grupo LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros], Conflito Agrário.
4º - Desaparecimento de pessoas
Antes de enviar esta comunicação, é importante que você já tenha procurado nos seguintes locais: trabalho, casa de amigos, hospitais e Instituto Médico Legal (IML).
Em caso de reaparecimento, após o registro do desaparecimento de pessoa, deve-se comunicar o encontro à Delegacia Virtual, por meio da opção Entre em Contato.


Naturatins e parceiros realizam plantio de mudas no Parque Estadual do Lajeado



26/03/2019 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins
Dando continuidade às comemorações do Dia Mundial da Água, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e parceiros realizaram, nesse domingo, 24, um plantio simbólico de mudas do bioma Cerrado, no Parque Estadual do Lajeado (PEL).
A atividade é fruto de uma parceria entre as secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Batalhão da Polícia Militar, Naturatins, Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas e Investco. Participaram do evento os Aventureiros Mirins Estrela, um grupo de crianças e jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia e convidados.
"O envolvimento da população jovem da Capital e de representantes de diferentes segmentos da sociedade com as questões ambientais é uma iniciativa valiosa para proteção de nossos recursos naturais. O plantio simbólico de mudas mostra a relação do nosso Cerrado com o equilíbrio ambiental e a preservação de nossas águas", destacou o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares.
O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, elogiou a iniciativa da parceria e a participação dos jovens e reiterou o apoio do Naturatins às ações que promovam a sensibilização da população sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais. O gerente do PEL, Wonei Marcos Martinovski, juntamente com o inspetor de Recursos Naturais do Naturatins, Lyon Cardoso de Sousa, recebeu os convidados. Em seguida, iniciaram as atividades demonstrando a importância do parque e da atividade de plantio de mudas para a preservação da água que serve à população palmense e adjacências.
Para o gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Rodrigo Casado, receber as crianças nessa atividade foi uma oportunidade muito gratificante de compartilhar o compromisso do Instituto com o meio ambiente e a importância do Parque Estadual do Lajeado nessa missão. 
A educadora Ambiental do Naturatins, Maria Alice Reis, enfatizou que as crianças e os jovens demonstraram imensa satisfação em participar da ação de plantio. "Todos expressaram curiosidade, atenção às orientações e dedicação no plantio. Foi prazeroso participar da condução do grupo nessa experiência. Tenho certeza de que eles retornaram com um novo olhar sobre a importância do Cerrado e de nossa água".   
Para Mônica Araújo, participante e mãe da aventureira Lara Morena, a atividade realizada foi importante, porque as crianças aprenderam mais sobre a importância da água e sobre os procedimentos necessários à preservação desse recurso.
Ao avaliar a atividade, o diretor do Clube de Aventureiros Estrela, Wellington Reis, considerou que a prática do plantio de mudas possibilitou a crianças e jovens perceberem a importância da preservação das nascentes. 
A atividade foi encerrada com um almoço para os participantes, na sede do Parque do Estadual do Lajeado.
Agendamento
Para informações sobre o agendamento das palestras, oficinas e rodas de conversas dos educadores ambientais do Naturatins, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Instituto, por meio do telefone (63) 3218-2641, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, também via e-mail, no endereços educacaoambiental@naturatins.to.gov.br ou eanaturatins@gmail.com.


Corregedoria-Geral de Pessoal é incorporada à CGE e ações preventivas serão implementadas



26/03/2019 - Valdenice Rodrigues/Governo do Tocantins  
O Decreto n° 5.917, do Governo do Estado, publicado na edição dessa segunda-feira, 25, regulamenta a incorporação da Corregedoria-Geral de Pessoal do Poder Executivo Estadual à Controladoria-Geral do Estado (CGE). 
A incorporação, que estava prevista na reforma administrativa do Governo, transferiu a competência da condução de correições e inspeções funcionais dos servidores da Secretaria da Administração (Secad) à CGE. 
A transferência de tais competências à CGE se explica, uma vez que a Corregedoria-Geral de Pessoal também se trata de um órgão de controle, observa o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda. “E do ponto de vista conceitual, a CGE também quer dar visibilidade ao aspecto preventivo da Corregedoria-Geral e não apenas punitivo, de modo que se reduza a incidência de infrações e consequentemente os processos administrativos disciplinares ou sindicâncias”, ressalta Senivan Almeida de Arruda. 
“A partir de agora, vamos nos organizar para normatizar as regras gerais da correição administrativa e do regime disciplinar dos servidores civis do Poder Executivo”, explica também a corregedora-geral de Pessoal da CGE, Simone Brito.
Corregedoria-Geral 
A Corregedoria-Geral de Pessoal da CGE é uma unidade estratégica de direção, subordinada diretamente ao Gabinete do secretário-chefe do órgão. Tem como finalidade a condução de correições e inspeções funcionais. 
Deste modo, cabe ao titular da pasta, instaurar a correição administrativa e disciplinar dos servidores do Poder Executivo, ou delegá-la ao corregedor-geral de Pessoal da CGE, com exceção dos órgãos que possuem corregedoria própria ou especial. Ainda assim, o secretário-chefe pode avocar (chamar para si) a correição administrativa e conduzir o regime disciplinar, quando necessário.


Governo do Tocantins trabalha para regularizar situação de prédios públicos


 

26/03/2019 - Hérica Rocha, Patrícia Saturno e Aldenes Lima/Governo do Tocantins 
Para a emissão dos alvarás de funcionamento dos hospitais, escolas e demais prédios ligados às pastas, as secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) têm trabalhado na elaboração dos projetos para licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO). A iniciativa busca sanar problemas que se arrastam há anos, como a falta de licenciamento. 
Orientados pelo Corpo de Bombeiros, técnicos das pastas estão realizando um levantamento a respeito da situação estrutural dos prédios onde atualmente funcionam hospitais e escolas em todo o Estado. A ação visa realizar um estudo, separando por categorias de construção todos os prédios, para que se possa definir um cronograma de ajustes a serem feitos, de forma que atendam as adequações exigidas para a emissão dos alvarás.
De acordo com o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Carlos Eduardo de Souza Farias, o Corpo de Bombeiros visa com esse trabalho em conjunto com os órgãos do Estado auxiliar na regularização do processo perante a legislação contra incêndio e pânico. "A intenção, ao fazer esse levantamento, é desenvolver um cronograma e traçar quais são as prioridades, definindo as etapas no sentido de identificar os projetos que estão mais avançados para serem resolvidos e quais demandariam maior tempo de execução”, explica o tenente-coronel.
O Corpo de Bombeiros irá auxiliar os técnicos de cada órgão a definirem esse cronograma de execução das demandas. “Iremos auxiliar na elaboração do cronograma definindo quais projetos serão resolvidos a curto, médio e longo prazo. Os de curto prazo seriam as pendências que podem ser sanadas mais rapidamente como extintores, sinalização e iluminação de emergência. Os de longo prazo seriam os que exigem uma estrutura maior, como o sistema de hidrantes, reserva técnica de incêndio - como caixas d’água e outros sistemas que exigem uma mudança estrutural no local - onde será preciso um processo licitatório, contratando uma empresa especializada que realize essas adaptações”, finaliza Carlos Eduardo Farias.
Saúde
De acordo com a equipe técnica da SES, estão sendo elaborados 24 projetos para os seguintes órgãos: Unidade de Radioterapia de Araguaína (Unacon); Hospital Regional de Gurupi; Hemocentro Coordenador de Palmas; Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC); Central de Armazenamento e Distribuição Estadual de Imunobiológicos (Rede de Frio); Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) III e Complexo Regulador (Araguaína); Hospital Regional de Arraias; Hospital Regional de Dianópolis; Hospital Regional de Miracema; Hospital Infantil de Palmas; Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos; Hospital Regional de Porto Nacional, Hemocentro e Centro de Reabilitação; Hospital Regional de Alvorada; Hospital Regional de Araguaçu; Hospital Regional de Araguaína; Hospital Regional de Paraíso; Hospital Regional de Pedro Afonso; Hospital Regional de Xambioá; Centro de Reabilitação de Palmas; Laboratório Central de Palmas (Lacem); Hospital Regional de Arapoema; Hospital Regional de Augustinópolis; Hospital Regional de Guaraí e Hospital Geral de Palmas.
Dos 24 projetos, oito já foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros, são eles: Unacon de Araguaína; Hospital Regional de Gurupi; Hemocentro Coordenador de Palmas; Serviço de Verificação de Óbito, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística; Central de Armazenamento e Distribuição Estadual de Imunobiológicos; Caps III e Complexo Regulador (Araguaína); Hospital Regional de Arraias e Hospital Geral de Palmas. 
Dos oito aprovados, três já passaram por licitação e estão em fase de ordem de serviços para a execução, na Unacon de Araguaína; Hospital Regional de Gurupi e Serviço de Verificação de Óbito, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística.
Para as demais unidades, os projetos seguem protocolados junto aos Bombeiros (Hospital Regional de Dianópolis; Hospital Regional de Miracema e Hospital Infantil de Palmas), em fase de correção (pela engenharia da SES) de diligências apontadas pelos Bombeiros (Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos; Hospital Regional de Porto Nacional, Hemocentro e Centro de Reabilitação; Hospital Regional de Alvorada; Hospital Regional de Araguaçu; Hospital Regional de Araguaína; Hospital Regional de Paraíso; Hospital Regional de Pedro Afonso e Hospital Regional de Xambioá. Por sua vez, estão em fase de elaboração (Centro de Reabilitação de Palmas; Laboratório Central de Palmas; Hospital Regional de Arapoema; Hospital Regional de Augustinópolis e Hospital Regional de Guaraí).
Para promover agilidade nas ações pontuais a ser tomadas pela SES, está prevista para a próxima quinta-feira, 28, uma reunião com equipe do Corpo de Bombeiros.
Educação
No âmbito da educação, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes já deram início às tratativas para garantir as adequações nas unidades escolares. Atendendo às normas técnicas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), as instituições realizarão um levantamento de dados técnicos sobre todas as escolas da rede estadual, que deverão ser subdivididas em grupos, de acordo com o tamanho e ano de construção, conforme previsto em lei do CBM-TO.
Concluída esta etapa, serão realizados o reconhecimento da necessidade do sistema de segurança para cada unidade escolar; a elaboração dos projetos de PPCIP; e, posteriormente, apresentação ao Corpo de Bombeiros para análise e aprovação dos mesmos. Uma vez aprovados os projetos, os processos licitatórios para execução serão formalizados, conforme disponibilidade orçamentária.
Atualmente, a Educação conta com 11 unidades escolares; dois estádios em fase de execução do sistema de segurança; 38 unidades escolares e uma Casa do Estudante com PPCIP aprovados junto aos Bombeiros, aguardando disponibilidade orçamentária para execução do sistema e consequente regularização das mesmas para, assim, obter o certificado de regularidade, após vistoria e aprovação.


Técnicos da Adetuc fazem intercâmbio internacional para fomentar gestão do turismo do Estado



26/03/2019 - Wladimir Machado/Governo do Tocantins
Técnicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado (Adetuc) realizam intercâmbio internacional técnico-científico, a fim de adquirir conhecimentos para fomentar a gestão do turismo no Tocantins. A delegação, formada por quatro técnicos da Adetuc, visita Foz Iguaçu, no Paraná, e os países da Argentina e Uruguai.
O roteiro da viagem conta com visitas a regiões que apresentam semelhanças de vocação e segmentos turísticos trabalhados no Tocantins. Também serão realizadas visitas em três parques nacionais; patrimônios da humanidade; comunidades de interesse etnoturístico (guaranis); praias fluviais, além de referências culturais e ruínas, dentre outros.
A comitiva irá a pelo menos 10 destinos turísticos, tendo como proposta conhecer o desenvolvimento de todos os produtos turísticos dessas localidades, além de conhecer o funcionamento de uma entidade em Buenos Aires, na Argentina, dentro das estratégias para a gestão do turismo no Tocantins, e encontro com gestores públicos municipais, reuniões com lideranças do trade turístico, dentre outros.
A viagem da delegação é fruto do contrato para missão da política estadual de turismo e planejamento de quatro regiões turísticas do relatório de capacitações e visitas técnicas, e faz parte da execução do acordo de empréstimo do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) entre o Governo do Estado do Tocantins e o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (Bird).