terça-feira, 26 de março de 2019

Mourão: Com clareza e paciência, reforma da Previdência avançará


Segundo ele, eficiência e combate à corrupção serão marcas do governo

Publicado em 26/03/2019 - 21:43
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou ser necessário ter “paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”.
“Clareza em termos de convencer os nossos parlamentares, e mais do que eles, a nossa população. A [clareza da] determinação de levar isso à frente, e a paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”, disse Mourão, antes de fazer palestra para cerca de 700 empresários que lotaram o teatro da Fiesp e uma área anexa, na avenida Paulista, em São Paulo.
Mourão reiterou a confiança e o respeito do presidente Jair Bolsonaro à Constituição e à democracia.
"Jair Bolsonaro não é e nem nunca será uma ameaça à democracia. Ele tem um firme compromisso com a Constituição e as instituições. Todos podem ter certeza que nós vamos enfrentar o que tem que tem que ser enfrentado e queremos marcar a nossa administração pela eficiência, pela responsabilidade e por zero corrupção."

Carga tributária

Além da reforma da Previdência, Mourão abordou temas como reforma tributária, educação, privatização, tributos e comércio internacional. Ele enfatizou que o governo precisa fazer um forte ajuste fiscal e investir na produtividade do país.
“A baixa produtividade do país é explicada por uma conjunção de fatores, entre as principais medidas dessa área, que nós teremos que tomar, está reforma do sistema tributário”, disse. “Temos que reorganizar o sistema tributário e reorganizar as taxas que incorrem sobre os senhores.”
Para o vice-presidente, é necessário promover uma abertura tem de ser “lenta, gradual e segura”. “Temos que abrir a economia [brasileira] ao comércio mundial. Se nós não reorganizarmos o sistema tributário, uma abertura da noite para o dia do nosso país vai acabar com nossa indústria”, reiterou.
Mourão ressaltou ainda que o governo deverá “privatizar aquilo que tem que ser privatizado” e terá de promover uma revolução no sistema educacional do país. "Precisa de um freio de arrumação. Faço a autocrítica perante todos. Mas temos que mudar o nosso sistema educacional. Não é possível que nossos jovens tenham os índices mais baixos do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes].”

BPC

Mourão também destacou que é necessário rever o contrato social estabelecido na Constituição de 1988 e o sistema do Benefício de Proteção Continuada (BPC). “Tínhamos um contrato social estabelecido pela constituição de 1988. Chegou a hora de rever esse contrato. Precisamos de um novo processo orçamentário, que combine melhor a eficiência da máquina pública com a justiça distributiva”, disse.
Segundo Mourão, com o BPC pago a partir dos 65 anos, o sistema tributário para essas pessoas fica inviável. “Para se aposentar por idade tem que chegar, pelo atual sistema aos 65 anos, tendo pago ao menos 15 de anos de contribuição e ela vai receber só um salário mínimo. Por que ela tem que contribuir, se ela vai receber a mesma coisa sem contribuir. Temos que olhar isso. Não há mais como sustentar isso aí”, disse.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participa do Seminário Brasil de Ideias - Abertura do Ano de 2019.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participa dde encontro com empresários em São Paulo. - Antonio Cruz/Agência Brasil

 
Edição: Renata Giraldi

STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos

Publicado em 26/03/2019 - 21:21
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado em uma clínica nos Estados Unidos. O procedimento é conhecido como criogenia, técnica na qual o cadáver é mantido em temperaturas baixas para ser submetido no futuro a um eventual procedimento científico de ressuscitação. O serviço não é realizado no Brasil. 
O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado.  A filha mais próxima recorreu à Justiça para garantir o procedimento, mas outras duas defenderam que  o corpo deveria ser sepultado em um cemitério. 
Ao julgar o caso, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ seguiu voto proferido pelo relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, e entendeu que a vontade do falecido, expressa por meio de suas filhas, deveria prevalecer. 
"O ordenamento jurídico confere certa margem de liberdade à pessoa para dispor sobre seu patrimônio jurídico após a morte, assim como protege essa vontade e assegura que seja observada", decidiu o relator. 
Edição: Sabrina Craide
 Tags: STJCRIOGENIA

Presidente do Inep é exonerado



Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Publicado em 26/03/2019 - 21:34
Por Agência Brasil  Brasília
O professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido hoje (26) do cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Rodrigues assumiu o cargo no último dia 22 de janeiro, em substituição a Maria Inês Fini, que ocupava a presidência do Inep desde 2016.
Doutor em Engenharia da Produção e mestre em Administração de Empresas, Rodrigues foi professores da Fundação Getúlio Vargas.
O Inep é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
 
O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.
Marcus Vinícius Rodrigues. - Arquivo - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Edição: Luiza Damé

Investigados na tragédia de Brumadinho entregam passaportes

Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

          Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Publicado em 26/03/2019 - 21:08
Por Leo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
Os 13 investigados pela tragédia de Brumadinho (MG) entregaram hoje (26) os passaportes à Polícia Civil de Minas Gerais. Esse era uma recomendação feita pela força-tarefa que apura as responsabilidades criminais pelo rompimento da barragem da mineradora Vale ocorrido em janeiro desse ano. Em um relatório divulgado por ocasião dos dois meses da tragédia, completados ontem (25), a Polícia Civil confirmou que a recomendação foi atendida.
No dia 14 de março, os 13 investigados haviam se apresentado em Belo Horizonte após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ordenar suas prisões pela segunda vez. No mesmo dia, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso apresentado por seus advogados e os colocou novamente em liberdade. Foi então que a força-tarefa, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, recomendou a entrega dos passaportes.
Dos 13 investigados, cinco haviam sido presos pela primeira vez em 29 de janeiro, quatro dias após a tragédia. Entre eles, estavam três empregados da Vale: César Augusto Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes Mel. Os outros dois, Makoto Namba e André Jum Yassuda, são engenheiros pertencentes aos quadros da empresa alemã Tüv Süd, que emitiu o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu. Eles foram libertados após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 5 de fevereiro.
Os outros oito, que foram presos posteriormente em operação deflagrada no dia 15 de fevereiro, também pertencem aos quadros da Vale. São eles: Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Joaquim Toledo. Duas semanas depois, foram soltos beneficiados por um habeas corpus também concedido pelo STJ. 
A força-tarefa considera que eles tinham conhecimento das condições adversas da barragem e não agiram para impedir o rompimento.
Conforme anúncio realizado pela Vale no início do mês, a mineradora atendeu a recomendação feita pela força-tarefa para afastar nove investigados de quaisquer atividades e outras cinco de funções vinculadas ao monitoramento de segurança de barragens.

Edição: Sabrina Craide

Riscos em barragem de Congonhas (MG) levam MPMG à Justiça contra CSN

Congonhas - Santuário do Bom Jesus de Matosinhos foi construído entre 1757 e o início do século XIX (Ana Elisa/Portal EBC)

         Ana Elisa/Portal EBC

Publicado em 26/03/2019 - 21:03
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (26) que irá mover uma ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) diante de incertezas com relação à segurança da barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG), cidade histórica localizada a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Um eventual rompimento poderia afetar a área urbana.
No centro de Congonhas, situa-se o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, que é considerado patrimônio cultural da humanidade e guarda esculturas barrocas de Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido como Aleijadinho.
Congonhas - Santuário do Bom Jesus de Matosinhos foi construído entre 1757 e o início do século XIX (Ana Elisa/Portal EBC)
Congonhas - Santuário do Bom Jesus de Matosinhos foi construído entre 1757 e o início do século XIX (Ana Elisa/Portal EBC) - Ana Elisa/Portal EBC
Uma recomendação já havia sido expedida e enviada à CSN no dia 12 de março. Segundo o MPMG, a empresa teria ignorado o documento, respondendo apenas que a barragem possui laudo de estabilidade atualizado. Na última sexta-feira (22), a CSN também não enviou representantes para uma audiência pública que a Câmara de Deputados promoveu em Congonhas.
Contatada pela Agência Brasil, a mineradora ainda não se manifestou.
O MPMG alega que a barragem já mostrou vulnerabilidades, sobretudo nos anos de 2013, 2014 e 2017. Na recomendação, a CSN era convidada a apresentar uma solução para a transferência da creche Dom Luciano e da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, alugando imóveis que comportem as instalações e arcando com as despesas de mudança. Também sugeria a apresentação de um plano de construção para transferência definitiva das duas unidades.
"A creche, que atende 130 crianças, está com as atividades suspensas em decorrência da insegurança, e a escola, que atendia 104 alunos, teve esse número reduzido depois que teve que mudar de endereço para fora da área de abrangência da barragem Casa de Pedra", informa o MPMG em nota.
Edição: Renata Giraldi

Onyx articula aproximação do governo com o Congresso


Ministro foi hoje à Câmara e amanhã estará no Senado

Publicado em 26/03/2019 - 20:40
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil   Brasília
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deu início à rodada de articulação política com o Congresso Nacional, para estreitar relações com os parlamentares e mediar a construção da base aliada. Hoje (26) o ministro da Casa Civil se reuniu com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Amanhã Onyx irá ao Senado Federal.
Parlamentares aliados querem que o governo esteja mais presente no Congresso para buscar apoio para aprovação da reforma da Previdência, que aguarda início de tramitação na Câmara.
Após almoço com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala com a imprensa
Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniu com deputados - Antonio Cruz/ Agência Brasil
“Estamos fazendo um gigantesco trabalho. Para isso temos que ter canais de diálogo absolutamente abertos e permanentes”, disse Onyx. Segundo o ministro, mais de 300 parlamentares já foram recebidos no Palácio do Planalto.
De acordo com Onyx, não houve tratativa de projetos específicos, apenas a aproximação para ouvir deputados. “Não abordamos questões pontuais dentro da nova Previdência ou projetos que estão tramitando”, disse. “Estamos neste momento aprofundando o diálogo [com os parlamentares], que acontece desde a transição [de governo]”, completou.
Onyx defendeu a aprovação da reforma da Previdência e afirmou que é normal que o Congresso faça ajustes no texto. “Essa nova Previdência não é um projeto do governo Bolsonaro, é um projeto de todo o país”, afirmou.

Manifesto

Nesta terça-feira, líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Os parlamentares pedem a exclusão da proposta de dois pontos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência.

Relator

Líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), durante entrevista exclusiva à Agencia Brasil
Líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouviria hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência, mas o encontro foi adiado para próxima quarta-feira (3). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a data foi escolhida porque até lá o relator da reforma na CCJ deverá ser escolhido.
Para Major Vitor Hugo, a decisão de Guedes de não comparecer à CCJ não significa desrespeito ao Parlamento ou à comissão. Com o adiamento da vinda de Guedes à CCJ, também foi adiada a audiência que estava prevista para esta quinta-feira (28), com juristas. Os especialistas irão à comissão debater a reforma  quinta-feira (4) da semana que vem.
Edição: Luiza Damé

Apagão atinge novamente a Venezuela


Maduro atribui pane à sabotagem de adversários políticos

Publicado em 26/03/2019 - 20:52
Por Agência Brasil  Brasília
Pela segunda vez em pouco mais de 15 dias, a Venezuela vive um apagão. As autoridades do país atribuem a pane nos sitema elétrico a uma sabotagem de adversários políticos na Usina Hidrelétrica Simon Bolívar. Há 19 dias, Caracas e 20 das 23 regiões do país ficaram sem energia por um longo período.
Segundo o ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, afirmou que linhas de energia foram danificadas.
O apagão ocorre no momento em que a crise na Venezuela é intensa. No país, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, insiste que é o líder legítimo. Porém, para parte da comunidade internacional, Juan Guaidó, autodeclarado presidente da República, é o líder reconhecido.

Acordos

Nos próximos dias, Rússia e Venezuela pdevem assinar 20 acordos de parceria. A determinação foi confirmada pelos goernos dos dois países. A cooperação deve envolver as áreas de economia, comércio, cultura, energia e educação.
Em entrevista, divulgada na Rússia, Maduro agradeceu a a assistência humanitária à Venezuela.
Segundo ele, foram enviadas 300 toneladas de carga humanitária da Rússia, principalmente medicamentos.
*Com informações da TASS, agência pública de notícias da Rússia.

Passageiros durante um apagão no aeroporto internacional Simon Bolivar em Caracas, Venezuela.
Passageiros durante um apagão no aeroporto internacional Simon Bolívar em Caracas, Venezuela. - REUTERS/Carlos Jasso/Direitos Reservados
Edição: Renata Giraldi

Governo avalia impacto de grandes atividades econômicas na qualidade de vida das comunidades


São acompanhadas áreas impactas pela Transnordestina, mineração e energias renováveis no Piauí.

Fábia Vieira
Equipes irão elaborar relatório e encaminhar demandas das comunidades (Fábia Vieira)
Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entidades como Cáritas, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão Pastoral da Terra, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e representantes da sociedade civil organizada reuniram-se, nessa segunda-feira (25), para apresentação de dados coletados durante visitas de reconhecimento a áreas impactas pela Transnordestina, mineração e energias renováveis no Piauí. As visitas começaram neste mês e seguem no mês de abril.
O levantamento faz parte das ações pactuadas durante a Romaria da Terra e está sob coordenação da Seplan, que faz a articulação entre os órgãos de governo e a sociedade. Durante as visitas, além de reuniões e coleta de dados por meio de escuta e questionário, as equipes também realizam registro e avaliação in loco da realidade das comunidades, reconhecendo os impactos positivos e negativos na implantação das atividades econômicas na vida dos moradores.
O próximo passo é a elaboração de um relatório documentado para apresentação dos resultados coletados para dar encaminhamento às principais demandas das comunidades. “As equipes atuam no sentido de identificar os problemas que são comuns às comunidades como regularização fundiária, segurança, indenizações e impactos ambientais, com o objetivo de encontrar soluções e até mesmo revisar o protocolo de grandes projetos para a entrada de novas empresas no Piauí”, explica a superintende de Planejamento Estratégico da Seplan, Rejane Tavares.
Autoria: Fábia Adriana Vieira


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Secretário de Administração dialoga com administração da Uespi e movimento grevista


A reunião teve como objetivo discutir as pautas de reivindicação da greve na universidade.

Ascom Uespi
Direção da Uespi e secretário da Administração se reúnem com representantes da categoria docente e estudantes (Ascom Uespi)
A Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) se reuniu, nessa segunda-feira (25), com o secretário de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), Ricardo Pontes; com representantes da categoria docente e estudantes para discutir as pautas de reivindicação da greve na universidade.
O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre o governo e a comunidade acadêmica. O secretário se colocou à disposição para ouvir demandas de professores e estudantes, com o intuito de verificar quais solicitações podem ser atendidas pelo Estado no momento, bem como dar os encaminhamentos para as reivindicações mais amplas.
Dentre algumas demandas estão o pagamento de bolsas e funcionários terceirizados; ampliação da assistência estudantil; melhor infraestrutura para todos os campi; progressão, promoções e regime de trabalho de professores; convocação de professores classificados no último concurso; reajuste salarial; novo concurso para professor e autonomia financeira da Uespi.
Segundo Ricardo Pontes, atualmente o Estado passa por contenção de gastos devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentro desse plano de trabalho, o gestor propôs estabelecer a criação de uma comissão formada por representantes do governo, da administração superior, professores, estudantes e deputados que se colocaram à disposição em debater a situação da universidade. O grupo buscará sistematizar as pautas para discutir detalhes específicos e apresentar resoluções.
O secretário também afirmou que vai trabalhar para efetivar o pagamento de bolsas atrasadas e autorizou o lançamento de editais de programa de assistência estudantil em 2019. Na infraestrutura, a proposta é retomar as obras da biblioteca do campus Poeta Torquato Neto.
Segundo a coordenadora-geral da Associação dos Docentes do Ensino Superior do Piaui (Adcesp), Rosângela Assunção, a reunião permitiu a possibilidade de uma conversa com o governo. "Vamos buscar esse diálogo para ver se conseguimos avançar nas pautas”, destacou Assunção.
O reitor Nouga Cardoso ressaltou que esse primeiro momento permitiu que o governo reconhecesse toda a pauta de reivindicação. "O governo se compromete sugerindo a criação de uma comissão representativa de todos os segmentos para analisar as pautas da demanda e estabelecer ordem e critério de atendimento prioritário”, disse o gestor, que acrescentou: "isso é importante e acredito que é por esse caminho que vamos sair da dificuldade que se encontramos hoje”.
Na sexta-feira (29) será realizada a segunda reunião para definir a comissão que dará encaminhamento às discussões de cada pauta apresentada pelos estudantes e professores.
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