segunda-feira, 25 de março de 2019

Brasileiros reduziram em 7,33% os gastos no exterior em fevereiro

Publicado em 25/03/2019 - 12:46
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Com a alta do dólar, os brasileiros estão reduzindo os gastos no exterior. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25), as despesas em viagens internacionais chegaram a US$ 1,302 bilhão, em fevereiro, uma redução de 7,33% em relação a igual período de 2018.
De janeiro a fevereiro, os gastos em viagem ao exterior ficaram em US$ 2,991 bilhões, queda de 12,21% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.
Em fevereiro deste ano, o dólar chegou a R$ 3,75, enquanto no mesmo mês de 2018 estava em R$ 3,24. “As pessoas fazem viagens planejadas e vários custos são feitos com antecedência, mas taxa de câmbio impacta”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
A conta de viagens, formada pelos gastos de brasileiros e as receitas de estrangeiros no Brasil, ficou negativa em US$ 761 milhões, em fevereiro, e em US$ 1,747 bilhão, no primeiro bimestre.
As viagens fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações. Em fevereiro, o saldo negativo das contas externas (US$ 1,134 bilhão) foi bem menor que o registrado em igual mês de 2018 (US$ 2,043 bilhões).
Segundo Rocha, isso aconteceu basicamente por efeito da redução no déficit na conta de serviços, de US$ 2,058 bilhões em fevereiro de 2018 para US$ 2,629 bilhões no mês passado, e aumento no superávit comercial.
Em fevereiro deste ano, o superávit comercial chegou a US$ 3,161 bilhões, enquanto em igual mês de 2018 estava em US$ 2,657 bilhões.
Edição: Fernando Fraga

Internado em São Paulo com pneumonia, Maluf não tem previsão de alta

Publicado em 25/03/2019 - 13:19
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  Brasília
Ainda não há previsão de alta para o ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado ontem (24) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.
Segundo a assessoria de imprensa de Maluf, ele foi internado por causa de uma "pneumonia leve" e, por sua idade, os médicos acharam melhor mantê-lo no hospital, que hospital não confirmou o estado de saúde do paciente.
São Paulo - O deputado federal Paulo Maluf participa de evento na Associação Comercial de São Paulo sobre perspectivas e investimentos para 2016 (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Paulo Maluf foi internado com "pneumonia leve"     (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli concedeu a Maluf o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados de defesa mostraram que o ex-deputado e ex-governador de São Paulo passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão.
A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar.
Edição: Kleber Sampaio

Moradores simulam fuga de área de barragem que pode se romper

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Mina Gongo Soco, da mineradora Vale, fica em Barão de Cocais (MG)

Publicado em 25/03/2019 - 12:28
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília
A prefeitura de Barão de Cocais (MG) decretou feriado municipal hoje (25). O objetivo é permitir que a população participe do exercício de evacuação de áreas que correm o risco de ser atingidas caso a barragem sul superior da Mina de Gongo Soco, da mineradora Vale, se rompa.
O simulado ocorrerá às 16 horas. Ao longo da manhã, técnicos da Defesa Civil estadual realizam reuniões preparatórias em diferentes pontos da cidade, orientando a população sobre o exercício de evacuação de emergência e sobre como proceder em caso de desastre.
“Não há motivo para pânico”, garantiu o diretor de Resposta a Desastres da Defesa Civil, capitão Herbert Aquino Marcelino, em vídeo divulgado nas redes sociais. “O importante é que o cidadão receba informações do que fazer para, de forma segura, realizar uma evacuação em caso de emergência”, acrescentou.
Barão de Cocais, Defesa Civil, represas
Defesa Civil orienta população em Barão de Cocais - Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Divulgação

A Vale acionou o nível de alerta 2 para a barragem em 8 de fevereiro. Na ocasião, todos os moradores da chamada área de salvamento foram retirados da região. Na última sexta-feira (22), após detectar a instabilidade do terreno, a mineradora elevou o alerta para o nível 3, admitindo o risco iminente de ruptura da estrutura e intensificando o temor de que uma nova tragédia parecida com o rompimento das barragens de rejeitos de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, se repita.
A estimativa é que cerca de 6 mil pessoas vivam em áreas passíveis de serem diretamente impactadas pelo eventual rompimento da barragem. No total, a população cocaiense gira em torno de 29 mil pessoas.
De acordo com Marcelino, caso a barragem colapse, os impactos serão sentidos não só nas áreas de salvamento, mas também em áreas próximas à calha do Rio São João.
“Por isso, vamos realizar o simulado, repassar informações e treinar a evacuação das pessoas que moram ou trabalham nestas áreas próximas à calha do rio”, complementou o capitão.
Ontem (24), a Defesa Civil de Minas Gerais divulgou um mapa que marca os sete pontos para onde os moradores de Barão de Cocais deverão se dirigir, caso necessitem de proteção.
Apesar das tentativas das autoridades municipais e estaduais de tranquilizar a população, moradores de Barão de Cocais usaram a página da prefeitura no Facebook para registrar temor e indignação.
“Termos chegado a este ponto de ver a cidade sucumbir é trágico. Muito poderia ter sido feito pelas mesmas autoridades e NADA foi feito. Agora só nos resta dançar conforme a música. E a música é triste demais”, registrou uma internauta.
“Moro em Barão. Estamos apreensivos...preocupados”, comentou outra. “Gostaríamos de saber qual o prazo dado para que a Vale responda sobre o que realmente será feito para solucionar o problema da barragem”, questionou uma terceira internauta.
Assinado pelo prefeito Décio Geraldo dos Santos, o Decreto Municipal nº 67 institui o “Feriado Pela Segurança”.
A medida atinge todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços de coleta de lixo e os prestados pela Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil, Hospital Municipal Waldemar das Dores e postos de saúde dos bairros Leão XIII e Garcia.
Já as aulas na rede pública municipal estão suspensas hoje e amanhã (26), com exceção das escolas das localidades de Boa Vista, São Gonçalo do Rio Acima, Córrego da Onça e Cocais, que deverão funcionar normalmente.
Edição: Lílian Beraldo

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

Publicado em 25/03/2019 - 12:41
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília
A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio. 
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.
Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.
Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018. 

Isenção

A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.
No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.
Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.
Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.
No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Edição: Valéria Aguiar

Governo prepara fiscais para evitar novas tragédias em barragens


Ricardo Salles disse que eles atuarão na Agência Nacional de Mineração

Publicado em 25/03/2019 - 12:14
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou hoje (25), que o governo trabalha para aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que verifica as condições das barragens, como a da Vale, em Brumadinho (MG), que se rompeu há dois meses e deixando 212 mortos e 93 desaparecidos. O ministro esteve em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e da Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista.
Em todo o país, apenas 12 fiscais atuavam na fiscalização de barragens de mineração na época do desastre – número que vai crescer, segundo Salles. “O governo fez um curso de capacitação de engenheiros para que eles possam se somar ao quadro permanente de fiscais que já existem no nível federal, da mesma forma nos níveis estaduais. Agora, é um processo que precisa ter critério, para você aumentar o número de técnicos especializados na matéria, tem que capacitar. Mas o governo está muito dedicado a isso e está gerando resultado”, disse.
O ministro comentou sobre a situação de Barão de Cocais (MG), onde a mineradora Vale emitiu comunicado de alerta para o risco de rompimento de outra barragem. “O governo tem feito tudo que está ao seu alcance para a ajudar os órgãos estaduais que fazem o licenciamento da esmagadora maioria das barragens. Uma conjunção de esforços para dar uma resposta à sociedade. Mas esse é um problema que a gente precisa resolver, porque veio sendo carregado ao longo de anos”.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala à imprensa após visita ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que trabalha aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração - Arquivo/Agência Brasil
A medida preventiva adotada em Barão de Cocais foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava "condição crítica de estabilidade". De acordo com Salles, muitos fiscais de empresas privadas têm se recusado a subscrever laudos que atestem a segurança das barragens, tendo em vista do ocorrido em Brumadinho.

Acordo de Paris

O ministro reafirmou que o Brasil não deixará o Acordo de Paris, e que pretende reivindicar maior benefício econômico. Do fundo de US$ 100 bilhões para serem distribuídos entre os países em desenvolvimento, o Brasil recebeu US$ 1 bilhão. Quanto ao acordo de Nairobi, de proteção à biodiversidade, o ministro disse que ainda não há decisão tomada. Ele defendeu que o país não ceda à pressão estrangeira e que analise todas as vantagens e desvantagens da sua participação.
“A sociedade brasileira passou do ponto de aderir a todo acordo internacional apenas para dizer que participa. Não seremos contra ou a favor [de acordos], mas não abrimos mão da prerrogativa de olhar caso a caso”, disse.

Prioridades

Helicóptero de resgate sobrevoa Rio Paraopeba atingido pelo rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho.
Ministério do Meio Ambiente trabalha para evitar novas tragédias como em Brumadinho - Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados
O ministro do Meio Ambiente definiu como prioridades de sua administração a qualidade ambiental urbana, com foco no saneamento. “Um país que não tem saneamento é um país subdesenvolvido”, disse. O lixo no mar é outro assunto central. Em visita ao litoral de São Paulo, o ministro verificou a poluição nas áreas de manguezal, o que classificou como problema grave.
“Temos 274 municípios litorâneos com produção pesqueira e subaproveitamento do turismo graças a uma série de fatores, dentre eles o lixo no mar”, disse.
Para o ministro Ricardo Salles, a coleta seletiva dos resíduos sólidos é outro tema central da administração, com foco na destinação adequada do lixo e, ao menos, a divisão entre o reciclável e o orgânico, nos municípios. A logística reversa deve ser implementada de maneira factível. “Não adianta desenhar políticas públicas difíceis de serem implantadas na vida real. Temos de ter um senso de realidade, de tangibilidade, racionalidade muito grande”, disse.
Edição: Fernando Fraga

Comissão Europeia multa a Nike em 12,5 milhões de euros


Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição

Publicado em 25/03/2019 - 12:02
Por Agência Brasil  Brasília
A Comissão Europeia multou em 12,5 milhões de euros a Nike por proibir clubes e federações de futebol, como Barcelona, ​​Manchester United, Juventus, Inter de Milão, Roma e a Federação Francesa de Futebol, de comercializar seus produtos fora dos respectivos países. A comissão concluiu que há 13 anos a Nike aplicava as práticas ilegais.
A lista de produtos é diversificada: canecas, malas, lençóis, papel de carta, brinquedos. Todos têm um ou mais logotipos ou imagens protegidos por direitos de propriedade intelectual (DPIs), como marcas comerciais ou direitos autorais.
“A Nike impediu que muitos de seus licenciados vendessem esses produtos em um país diferente. A decisão de hoje garante que os envolvidos, asism como os consumidores, possam aproveitar ao máximo um dos principais benefícios do mercado único: a capacidade de comprar em toda a Europa”, disse a comissária Margrethe Vestager, encarregada da política de competição.
Nike -  REUTERS/Lucy Nicholson/Direitos reservados
Comisão Europeia condena a Nike em mais de 12 milhões de euros - REUTERS/Lucy Nicholson/Direitos reservados - Reuters/Lucy Nicholson/Direitos Reservados
De acordo com a Comissão Europeia, o principal negócio da Nike é o design e a venda de calçados esportivos e vestuário, inclusive para clubes e federações de futebol, que geralmente apresentam marcas registradas.
Em junho de 2017, a comissão abriu uma investigação antitruste sobre certas práticas de licenciamento e distribuição da Nike para avaliar se ela restringia ilegalmente os comerciantes de vender mercadorias licenciadas transfronteiriças e on-line dentro do Mercado Único da UE. A investigação concluiu que os acordos de distribuição e licenciamento não exclusivos da Nike violavam as regras de concorrência da UE.

Edição: Renata Giraldi e Luiza Damé