Internado em São Paulo com pneumonia, Maluf não tem previsão de alta

Geral

Publicado em 25/03/2019 - 13:19

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Ainda não há previsão de alta para o ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado ontem (24) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Segundo a assessoria de imprensa de Maluf, ele foi internado por causa de uma "pneumonia leve" e, por sua idade, os médicos acharam melhor mantê-lo no hospital, que hospital não confirmou o estado de saúde do paciente.

Paulo Maluf foi internado com "pneumonia leve"     (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli concedeu a Maluf o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados de defesa mostraram que o ex-deputado e ex-governador de São Paulo passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão.

A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar.

Edição: Kleber Sampaio

 Tags: MALUFHOSPITALPNEUMONIA

AGÊNCIA BRASIL 

Moradores simulam fuga de área de barragem que pode se romper

Geral

Mina Gongo Soco, da mineradora Vale, fica em Barão de Cocais (MG)

Publicado em 25/03/2019 - 12:28

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília

A prefeitura de Barão de Cocais (MG) decretou feriado municipal hoje (25). O objetivo é permitir que a população participe do exercício de evacuação de áreas que correm o risco de ser atingidas caso a barragem sul superior da Mina de Gongo Soco, da mineradora Vale, se rompa.

O simulado ocorrerá às 16 horas. Ao longo da manhã, técnicos da Defesa Civil estadual realizam reuniões preparatórias em diferentes pontos da cidade, orientando a população sobre o exercício de evacuação de emergência e sobre como proceder em caso de desastre.

“Não há motivo para pânico”, garantiu o diretor de Resposta a Desastres da Defesa Civil, capitão Herbert Aquino Marcelino, em vídeo divulgado nas redes sociais. “O importante é que o cidadão receba informações do que fazer para, de forma segura, realizar uma evacuação em caso de emergência”, acrescentou.

Defesa Civil orienta população em Barão de Cocais - Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Divulgação

A Vale acionou o nível de alerta 2 para a barragem em 8 de fevereiro. Na ocasião, todos os moradores da chamada área de salvamento foram retirados da região. Na última sexta-feira (22), após detectar a instabilidade do terreno, a mineradora elevou o alerta para o nível 3, admitindo o risco iminente de ruptura da estrutura e intensificando o temor de que uma nova tragédia parecida com o rompimento das barragens de rejeitos de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, se repita.

A estimativa é que cerca de 6 mil pessoas vivam em áreas passíveis de serem diretamente impactadas pelo eventual rompimento da barragem. No total, a população cocaiense gira em torno de 29 mil pessoas.

De acordo com Marcelino, caso a barragem colapse, os impactos serão sentidos não só nas áreas de salvamento, mas também em áreas próximas à calha do Rio São João.

“Por isso, vamos realizar o simulado, repassar informações e treinar a evacuação das pessoas que moram ou trabalham nestas áreas próximas à calha do rio”, complementou o capitão.

Ontem (24), a Defesa Civil de Minas Gerais divulgou um mapa que marca os sete pontos para onde os moradores de Barão de Cocais deverão se dirigir, caso necessitem de proteção.

Apesar das tentativas das autoridades municipais e estaduais de tranquilizar a população, moradores de Barão de Cocais usaram a página da prefeitura no Facebook para registrar temor e indignação.

“Termos chegado a este ponto de ver a cidade sucumbir é trágico. Muito poderia ter sido feito pelas mesmas autoridades e NADA foi feito. Agora só nos resta dançar conforme a música. E a música é triste demais”, registrou uma internauta.

“Moro em Barão. Estamos apreensivos...preocupados”, comentou outra. “Gostaríamos de saber qual o prazo dado para que a Vale responda sobre o que realmente será feito para solucionar o problema da barragem”, questionou uma terceira internauta.

Assinado pelo prefeito Décio Geraldo dos Santos, o Decreto Municipal nº 67 institui o “Feriado Pela Segurança”.

A medida atinge todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços de coleta de lixo e os prestados pela Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil, Hospital Municipal Waldemar das Dores e postos de saúde dos bairros Leão XIII e Garcia.

Já as aulas na rede pública municipal estão suspensas hoje e amanhã (26), com exceção das escolas das localidades de Boa Vista, São Gonçalo do Rio Acima, Córrego da Onça e Cocais, que deverão funcionar normalmente.

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• Barragem da Vale em Barão de Cocais entra em alerta máximo
• Mapa aponta áreas onde moradores devem se refugiar em Barão dos Cocais

Edição: Lílian Beraldo

 Tags: BARÃO DE COCAISMINERADORA VALE

AGÊNCIA BRASIL 

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

Educação

Publicado em 25/03/2019 - 12:41

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília

A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.

Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.

Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018. 

Isenção

A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Edição: Valéria Aguiar

 Tags: ENEMESTUDANTESINSCRIÇÃOINEP

AGÊNCIA BRASIL

Governo prepara fiscais para evitar novas tragédias em barragens

Geral

Ricardo Salles disse que eles atuarão na Agência Nacional de Mineração

Publicado em 25/03/2019 - 12:14

Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou hoje (25), que o governo trabalha para aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que verifica as condições das barragens, como a da Vale, em Brumadinho (MG), que se rompeu há dois meses e deixando 212 mortos e 93 desaparecidos. O ministro esteve em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e da Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista.

Em todo o país, apenas 12 fiscais atuavam na fiscalização de barragens de mineração na época do desastre – número que vai crescer, segundo Salles. “O governo fez um curso de capacitação de engenheiros para que eles possam se somar ao quadro permanente de fiscais que já existem no nível federal, da mesma forma nos níveis estaduais. Agora, é um processo que precisa ter critério, para você aumentar o número de técnicos especializados na matéria, tem que capacitar. Mas o governo está muito dedicado a isso e está gerando resultado”, disse.

O ministro comentou sobre a situação de Barão de Cocais (MG), onde a mineradora Vale emitiu comunicado de alerta para o risco de rompimento de outra barragem. “O governo tem feito tudo que está ao seu alcance para a ajudar os órgãos estaduais que fazem o licenciamento da esmagadora maioria das barragens. Uma conjunção de esforços para dar uma resposta à sociedade. Mas esse é um problema que a gente precisa resolver, porque veio sendo carregado ao longo de anos”.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que trabalha aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração - Arquivo/Agência Brasil

A medida preventiva adotada em Barão de Cocais foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava "condição crítica de estabilidade". De acordo com Salles, muitos fiscais de empresas privadas têm se recusado a subscrever laudos que atestem a segurança das barragens, tendo em vista do ocorrido em Brumadinho.

Acordo de Paris

O ministro reafirmou que o Brasil não deixará o Acordo de Paris, e que pretende reivindicar maior benefício econômico. Do fundo de US$ 100 bilhões para serem distribuídos entre os países em desenvolvimento, o Brasil recebeu US$ 1 bilhão. Quanto ao acordo de Nairobi, de proteção à biodiversidade, o ministro disse que ainda não há decisão tomada. Ele defendeu que o país não ceda à pressão estrangeira e que analise todas as vantagens e desvantagens da sua participação.

“A sociedade brasileira passou do ponto de aderir a todo acordo internacional apenas para dizer que participa. Não seremos contra ou a favor [de acordos], mas não abrimos mão da prerrogativa de olhar caso a caso”, disse.

Prioridades

Ministério do Meio Ambiente trabalha para evitar novas tragédias como em Brumadinho - Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

O ministro do Meio Ambiente definiu como prioridades de sua administração a qualidade ambiental urbana, com foco no saneamento. “Um país que não tem saneamento é um país subdesenvolvido”, disse. O lixo no mar é outro assunto central. Em visita ao litoral de São Paulo, o ministro verificou a poluição nas áreas de manguezal, o que classificou como problema grave.

“Temos 274 municípios litorâneos com produção pesqueira e subaproveitamento do turismo graças a uma série de fatores, dentre eles o lixo no mar”, disse.

Para o ministro Ricardo Salles, a coleta seletiva dos resíduos sólidos é outro tema central da administração, com foco na destinação adequada do lixo e, ao menos, a divisão entre o reciclável e o orgânico, nos municípios. A logística reversa deve ser implementada de maneira factível. “Não adianta desenhar políticas públicas difíceis de serem implantadas na vida real. Temos de ter um senso de realidade, de tangibilidade, racionalidade muito grande”, disse.

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Edição: Fernando Fraga

 Tags: RICARDO SALLESANMBARRAGENSFISCAISBRUMADINHOMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA BRASIL 

Comissão Europeia multa a Nike em 12,5 milhões de euros

Economia

Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição

Publicado em 25/03/2019 - 12:02

Por Agência Brasil  Brasília

A Comissão Europeia multou em 12,5 milhões de euros a Nike por proibir clubes e federações de futebol, como Barcelona, ​​Manchester United, Juventus, Inter de Milão, Roma e a Federação Francesa de Futebol, de comercializar seus produtos fora dos respectivos países. A comissão concluiu que há 13 anos a Nike aplicava as práticas ilegais.

A lista de produtos é diversificada: canecas, malas, lençóis, papel de carta, brinquedos. Todos têm um ou mais logotipos ou imagens protegidos por direitos de propriedade intelectual (DPIs), como marcas comerciais ou direitos autorais.

“A Nike impediu que muitos de seus licenciados vendessem esses produtos em um país diferente. A decisão de hoje garante que os envolvidos, asism como os consumidores, possam aproveitar ao máximo um dos principais benefícios do mercado único: a capacidade de comprar em toda a Europa”, disse a comissária Margrethe Vestager, encarregada da política de competição.

Comisão Europeia condena a Nike em mais de 12 milhões de euros - REUTERS/Lucy Nicholson/Direitos reservados - Reuters/Lucy Nicholson/Direitos Reservados

De acordo com a Comissão Europeia, o principal negócio da Nike é o design e a venda de calçados esportivos e vestuário, inclusive para clubes e federações de futebol, que geralmente apresentam marcas registradas.

Em junho de 2017, a comissão abriu uma investigação antitruste sobre certas práticas de licenciamento e distribuição da Nike para avaliar se ela restringia ilegalmente os comerciantes de vender mercadorias licenciadas transfronteiriças e on-line dentro do Mercado Único da UE. A investigação concluiu que os acordos de distribuição e licenciamento não exclusivos da Nike violavam as regras de concorrência da UE.

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• Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros

Edição: Renata Giraldi e Luiza Damé

 Tags: COMISSÃO EUROPEIAUNIÃO EUROPEIANIKECLUBESFEDERAÇÕESPRODUTOS

AGÊNCIA BRASIL 

Bolsonaro quer celebração do golpe militar de 1964

Generais pedem cautela sobre o tema

© Adriano Machado / Reuters

HÁ 4 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

POLÍTICA GOVERNO

Jair Bolsonaro tem orientado os quartéis a comemorarem o aniversário do golpe militar que derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. A “data histórica” ocorreu em 31 de março de 1964.

No entanto, como destaca o jornal O Estado de S. Paulo, generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo orientam a se ter cautela com o tema, para evitar ruídos desnecessários diante do clima político e das crises envolvendo discussões sobre a reforma da Previdência.

O governo de Bolsonaro reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985). A formação já foi questionada por parlamentares.

Após oito anos, a comemoração da data deixou de ser uma agenda “proibida” e voltou ao calendário de comemorações das Forças Armadas.

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Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha a suspensão de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.

Como destaca a publicação, o Planalto prevê unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares. Os primeiros esboços que estão sendo feitos pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, indicam que o texto único ressaltará as “lições aprendidas” no período. No entanto, não há qualquer autocrítica aos militares.

É importante destaca que o período de ditadura militar ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime.

Entidades debatem lei da Pesca em Mato Grosso

 ImprimirEntidades debatem lei da Pesca em Mato Grosso

No Dia Mundial da Água (22.03), diversos setores que atuam no segmento da Pesca chamam a atenção para a necessidade de cuidar do meio ambiente afim de garantir o estoque pesqueiro nos rios.

Juliana Carvalho | Sema-MT 

Audiência Pública reuniu pescadores profissionais, amadores, esportistas, comerciantes e empresários do turismo - Foto por: Karen Malagoli/ALMT

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Os diversos setores da pesca se reuniram nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, para discutir a legislação que rege a atividade da pesca no Estado, em um evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

“É simbólico comemorarmos esse dia falando sobre o peixe, um ser vivo que depende da água para sobreviver. E esse dia justamente nos recorda de que não adianta discutirmos cota zero ou tamanho dos peixes, se não tivemos água de qualidade e em quantidade para garantir a sobrevivência das espécies”, destacou a secretária Executiva do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), Gabriela Priante.

A preocupação com qualidade do meio ambiente para garantir o estoque pesqueiro dos rios de Mato Grosso foi consenso entre os participantes da audiência pública realizada pelo deputado estadual Faissal Jorge Calil. “Queremos ouvir todos os setores interessados no assunto, mas acredito que a meta final de todos é a preservação do meio ambiente”, destacou o parlamentar.

O presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso, Belmiro Lopes, também usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a proteção do meio ambiente. “Somos privilegiados por abrigarmos três bacias (hidrográficas), mas meio ambiente não é só peixe. O que está acontecendo com nossos rios? Não são os pescadores que estão matando os nossos peixes, são os impactos da poluição, como esgoto, dragas, lixo e agrotóxico”.

Participantes da audiência pública aproveitaram a oportunidade para pedir que a Casa de Leis tenha atenção especial em ouvir o Cepesca antes de realizar qualquer propositura relacionada ao tema e defendeu o projeto de lei construído em conjunto no âmbito do Conselho. O órgão de decisão colegiada debateu durante dois anos uma minuta de Lei da Pesca a ser apresentada para apreciação dos parlamentares.

“Tivemos o cuidado de prever que assuntos como cota zero e medidas de peixes devem ser regulamentadas mediante resolução do Conselho, assim como já acontece com a definição do período de defeso. Isso porque o comportamento dos peixes é dinâmico e caso a comunidade científica identifique mudança nos hábitos da ictiofauna, a resolução é um instrumento jurídico mais ágil que a lei, por exemplo”, explicou Gabriela.

A bióloga e servidora da Sema reforçou que todas as decisões do órgão colegiado são tomadas prevalecendo a vontade da maioria e embasadas em estudos técnicos e científicos. A restrição da pesca do dourado entrará em discussão no Cepesca na próxima reunião, marcada para o dia 11 de abril. Na ocasião, pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) irão apresentar dados sistematizados sobre o comportamento da espécie desde que a norma proibitiva foi estabelecida em 2012.

Compõem o Conselho, que atua como órgão deliberativo auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca, dezoito entidades entre representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.