segunda-feira, 25 de março de 2019

País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

Carteira de trabalho

           MARCELLO CASAL JR

Dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Publicado em 25/03/2019 - 14:24
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).
O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.
Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.
“Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.
Edição: Talita Cavalcante

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

Crianças da educação infantil em sala de aula

           Arquivo/ Agência Brasil

Publicado em 25/03/2019 - 14:05
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. 
As avaliações fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujas diretrizes foram publicadas hoje (25), em portaria no Diário Oficial da União. As mudanças foram anunciadas no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC). 
As provas de ciências serão aplicadas para uma amostra de estudantes de 9º ano do ensino fundamental, tomando por referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017, documento que estipulou o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa do ensino infantil e fundamental. 
A intenção de avaliar os conhecimentos dos estudantes nessa área é aproximar a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.
Já na educação infantil, o objetivo é verificar a infraestrutura de creches e pré-escolas e a formação de professores, entre outros quesitos. A avaliação será feita em uma amostra de instituições públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais. A aplicação será feita em caráter de estudo-piloto. 
O Saeb será aplicado este ano entre os dias 14 e 25 de outubro. Além das avaliações amostrais, todas as escolas públicas e uma amostra de escolas privadas que oferecem o 5º e 9º ano do ensino fundamental e a 3ª e 4ª série do ensino médio farão exames de língua portuguesa e matemática. Diretores, professores e estudantes responderão também a questionários sobre a infraestrutura das escolas e outras questões. 
Alunos da Escola Sesc de Ensino Médio durante aula, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Provas de ciências serão aplicadas para uma amostra de estudantes de 9º ano do ensino fundamental,. - Tomaz Silva/Agência Brasil

Avaliação da alfabetização

O MEC decidiu adiar para 2021 a avaliação da alfabetização dos estudantes de todo o país. A decisão foi tomada, segundo o Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem aos novos currículos elaborados a partir da BNCC. 
Até 2016, os estudantes do 3º ano do ensino fundamental fizeram a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Os resultados mostraram que mais da metade dos estudantes apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.  
Em 2017, a BNCC estipulou que os estudantes fossem alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Com isso, a ANA, que seria aplicada novamente em 2018, foi extinta. O MEC reformulou as provas para avaliar os estudantes no 2º ano, geralmente com 7 anos, e não mais no 3º, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova seria aplicada este ano.  
"A avaliação da alfabetização, conforme solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), foi adiada para o Saeb 2021, quando as escolas de todo país tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estiverem ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria", comunicou hoje o Inep.
A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O MEC deverá apresentar ao final dos 100 primeiros dias de governo uma proposta de Política Nacional de Alfabetização. 

Saeb

O Saeb é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas. A avaliação externa em larga escala é realizada pelo Inep desde 1990. O Saeb mede o aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática e, com isso, subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação básica. 
Os resultados preliminares das escolas participantes do Saeb 2019 poderão ser acessados pelos diretores escolares em 31 de maio de 2020, por meio de sistema on-line, disponível no portal do Inep.
Escolas, estados e municípios terão acesso aos resultados finais até 31 de agosto de 2020. Os microdados, com todas as informações coletadas, serão disponibilizados até dezembro de 2020. Até junho de 2021, o Inep  publicará Relatório Analítico sobre a Qualidade da Educação Básica a partir das evidências do Saeb 2019.
Edição: Sabrina Craide

Raquel Dodge proporá que juízes federais tenham atribuição eleitoral

A  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do Seminário Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor

          José Cruz/Agência Brasil

Publicado em 25/03/2019 - 13:59
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar ainda hoje (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. Raquel Dodge participou, nesta segunda-feira, de um seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Fundação Konrad Adenauer. 
"A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena. Desse modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral, permaneceriam nas varas federais que passariam a ter atribuição eleitoral", disse a procuradora. "Essa competência para a matéria eleitoral tem sido tradicionalmente entregue aos juízes de direito, e a minha sugestão, em requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral, é que também os juízes federais exerçam atribuição de juiz eleitoral".
A proposta da Procuradoria-Geral da República vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que crimes conexos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Raquel Dodge disse também que  pretende aumentar, neste ano, o número de procuradores eleitorais e agora avalia a criação de forças-tarefas no Ministério Público Eleitoral.  
"Estamos estudando a implantação de forças-tarefas eleitorais exatamente para adotar um modelo de atuação com exclusividade, com maior dedicação, e agora na área eleitoral, para coibir e prevenir a prática de corrupção eleitoral, um trabalho que também vai focar a investigação e o processamento do caixa dois eleitoral", informou.
Ao abrir o seminário, Raquel Dodge disse que já existe na sociedade certeza de que os crimes de colarinho branco provocam mortes. Na palestra, a procuradora afirmou que a corrupção é um mal que não está ameaçado de extinção, mas ressaltou que "o Brasil está no caminho para debelar a corrupção".
O evento também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. O ministro destacou que mudanças na lei, principalmente a partir de 2001, permitiram que as instituições tivessem condições de combater a corrupção. "Os resultados de hoje não são obra de determinadas pessoas, e muito menos de heróis ou salvadores da pátria."
Toffoli também comentou as reações à decisão do STF que determinou que os crimes conexos aos crimes eleitorais sejam enviados para a Justiça Eleitoral.
"Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate, a isto ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente", disse o ministro, que acrescentou: "É bom lembrar que, na verdade, o que o Supremo fez foi manter uma jurisprudência de décadas, que vinha de mais de 50 anos. Manteve, não alterou. Manteve a jurisprudência de que os crimes conexos são julgados pela justiça especializada, de acordo com o código de processo penal e de acordo com o código eleitoral".
Edição: Nádia Franco

Luís Fernando Serra é indicado para embaixada do Brasil em Paris

Embaixador Luís Fernando de Andrade Serra

      Marcos Oliveira/Agência Senado

Publicado em 25/03/2019 - 13:38
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O diplomata Luís Fernando Serra foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo embaixador do Brasil na França. Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores enviou o pedido de agrément e, agora, aguarda o retorno do governo francês. A informação foi confirmada hoje (25) por Serra, após reunião com o Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto.
O agrément é a concordância de um Estado para receber membros de uma missão diplomática de um país estrangeiro.
Serra ressaltou a importância da relação diplomática entre os dois países e do Brasil continuar atraindo investimentos franceses. “A França investiu tanto no Brasil como na China, é difícil um país europeu que tenha feito igual, isso tem que ser sustentado para o bem dos dois países. A França criou 1,5 milhão de empregos no Brasil e queremos que crie mais, além das nossas relações culturais e científicas que existem há 200 anos”, disse.
Para Serra, a França deverá ser ainda mais central após a saída da alemã Angela Merkel do governo. Desde 2005 no cargo de chanceler da Alemanha, Merkel anunciou, em outubro do ano passado, que não buscará um novo mandato em 2021, o que pode enfraquecer o papel de liderança da Alemanha na União Europeia. “A França tem tudo para assumir essa centralidade”, disse Serra.
Atualmente sem função no Itamaraty, Serra foi embaixador do Brasil na Coreia do Sul, de 2016 até meados de 2018. No início de 2018, conheceu Bolsonaro em Seul, capital sul-coreana, durante a viagem do então pré-candidato à presidência a países orientais. Durante o governo de transição, Serra chegou a ser cotado para chefiar o Itamaraty.
Após a análise do currículo e concordância do governo francês, Serra deverá ser sabatinado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Depois de ser aprovada pelo colegiado, a indicação do diplomata ainda será analisada pelo plenário da Casa.
Brasil e França mantêm relações diplomáticas desde 1825. O atual embaixador do Brasil na França é o diplomata Paulo Cesar de Oliveira Campos.
Edição: Maria Claudia

Advogado nega participação de terceiro adolescente no ataque em Suzano

Tiroteio na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, deixou mortos e feridos. Segundo a Polícia Militar, dois jovens armados e encapuzados invadiram o colégio e disparam contra os alunos.

         Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em 25/03/2019 - 13:29
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
O advogado Marcelo Feller, defensor do adolescente apreendido na semana passada, acusado de ser um dos mentores do ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), negou hoje (25), que o jovem tenha qualquer ligação com o crime. “A minha convicção é de que ele é inocente”, enfatizou o defensor indicado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A Defensoria Pública não pode atuar em favor do adolescente, uma vez que está representando as famílias das vítimas do atentado.
Para Feller, há uma “sede da polícia em dar uma resposta para a sociedade com alguém vivo”. O advogado afirmou que algumas provas foram vazadas de forma parcial para dar sustentação a tese da participação de uma terceira pessoa no planejamento do atentado. Entre essas evidências, ele destacou alguns trechos de conversa apresentados sem o diálogo completo, que permite outras interpretações.
Em uma delas, o adolescente avisa o próprio autor do crime sobre as notícias do atentato. Não obtendo resposta, aparentemente, ele conclui sobre a participação do amigo e finaliza enviando a mensagem “te odeio”. Em outra, ele fala para outro colega que já tinha ouvido sobre os planos do atirador, mas afirma que não teve nenhuma participação.

Amizade

O defensor disse que o adolescente, de 17 anos, realmente fantasiou atacar a escola com um dos autores do massacre, também de 17 anos, em 2015, quando ambos tinham entre 13 e 14 anos. Porém, segundo o advogado, os dois brigaram em outubro daquele ano, voltado a se falar somente em outubro de 2018.
De acordo com o advogado, o adolescente apreendido não acreditava que o amigo pudesse realmente fazer o atentado. Mostrando conversas dele por Whatsapp logo após a divulgação do ataque, Feller disse que ele ficou surpreso de que o amigo tivesse mesmo participação no crime. “É bastante comum que o atirador conte a amigos e pessoas próximas as fantasias que ele têm”, ressaltou o advogado, baseado em pesquisas, especialmente feitas nos Estados Unidos, sobre esse tipo de ação. Segundo o defensor, na maioria dos casos os autores dos crimes não são levados a sério até a efetivação do ataque.
Também a partir dessa literatura, que inclui o livro School Shooters [Atiradores em Escolas], do psicólogo Peter Langman, Feller disse que o adolescente acusado foge ao padrão dos autores de massacres, que buscam notoriedade pelos seus feitos. “Todos os atiradores que sobreviveram confessaram os ataques, muito para aparecer”, comparou. O jovem apreendido nega participação seja no planejamento, seja na ação.

Investigações

O jovem foi apreendido no último 19, segundo Ministério Público, após diligências da polícia analisarem o conteúdo de celular e tablet do jovem e indicarem a participação dele no planejamento das mortes. A investigação tramita em sigilo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Estado de São Paulo, o caso é investigado em um inquérito policial da Delegacia de Suzano, com apoio do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa da Seccional de Mogi das Cruzes. Pelo menos 31 testemunhas já foram ouvidas.
O ataque à escola, ocorrido na manhã da última quarta-feira (13), foi provocado por dois ex-alunos - um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos - encapuzados e armados. Dez pessoas morreram: duas funcionárias da escola, cinco alunos, um comerciante que era tio de um dos atiradores e os dois atiradores. O atentado deixou ainda 11 feridos.
Edição: Fernando Fraga

Brasileiros reduziram em 7,33% os gastos no exterior em fevereiro

Publicado em 25/03/2019 - 12:46
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Com a alta do dólar, os brasileiros estão reduzindo os gastos no exterior. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25), as despesas em viagens internacionais chegaram a US$ 1,302 bilhão, em fevereiro, uma redução de 7,33% em relação a igual período de 2018.
De janeiro a fevereiro, os gastos em viagem ao exterior ficaram em US$ 2,991 bilhões, queda de 12,21% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.
Em fevereiro deste ano, o dólar chegou a R$ 3,75, enquanto no mesmo mês de 2018 estava em R$ 3,24. “As pessoas fazem viagens planejadas e vários custos são feitos com antecedência, mas taxa de câmbio impacta”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
A conta de viagens, formada pelos gastos de brasileiros e as receitas de estrangeiros no Brasil, ficou negativa em US$ 761 milhões, em fevereiro, e em US$ 1,747 bilhão, no primeiro bimestre.
As viagens fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações. Em fevereiro, o saldo negativo das contas externas (US$ 1,134 bilhão) foi bem menor que o registrado em igual mês de 2018 (US$ 2,043 bilhões).
Segundo Rocha, isso aconteceu basicamente por efeito da redução no déficit na conta de serviços, de US$ 2,058 bilhões em fevereiro de 2018 para US$ 2,629 bilhões no mês passado, e aumento no superávit comercial.
Em fevereiro deste ano, o superávit comercial chegou a US$ 3,161 bilhões, enquanto em igual mês de 2018 estava em US$ 2,657 bilhões.
Edição: Fernando Fraga