A CPI de Brumadinho remarcou para quinta-feira (28), às 9h, o depoimento do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Ele deveria ter vindo à CPI no dia 21, mas apresentou um atestado médico e solicitou o adiamento do depoimento. Schvartsman estava no comando da Vale quando aconteceu o desmoronamento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
O senador Plínio Valério (PMDB - AM) propôs o Projeto de Lei 598/2019 que prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a fim de incluir no currículo da educação básica a prevenção da violência contra a mulher. Segundo o senador, é preciso mudar esse comportamento violento arraigado na sociedade desde a infância. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira, da Rádio Senado.
Oex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi internado com uma "pneumonia leve", segundo a sua assessoria, neste domingo (24).
Ele está no no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde deve permanecer até que haja uma melhora no quadro de saúde.
No mês de dezembro último, Maluf precisou passar por uma cirurgia relacionada ao procedimento que ele fez em 1997, em decorrência de um câncer de próstata.
Condenado em 2017 a 7 anos e 9 meses de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado chegou a cumprir pena em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, praticado no período em que foi prefeito da capital paulista, entre 1993 e 1996.
No entanto, em abril de 2018, recebeu autorização do ministro Dias Toffoli para cumprir prisão domiciliar, devido à fragilidade da sua saúde. No mesmo mês, Maluf ficou mais de 20 dias internado, também no Sírio-Libanês, conforme o portal G1, para tratamento de pneumonia, atrofia e câncer de próstata.
Em agosto, o político teve o mandato de deputado federal cassado, mas já estava afastado do cargo desde fevereiro deste ano, por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Paim diz que é fundamental esclarecer à população sobre a proposta de reforma na forma como foi enviada pelo governo Jair Bolsonaro Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas. Especialistas convidados analisarão o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é fundamental esclarecer à população as consequências da aprovação de uma reforma na forma como foi enviada.
- Não podemos voltar à situação de antes da existência das leis trabalhistas. A previdência foi criada para proteger os mais fracos e os mais velhos. O que se está fazendo é abandonando aqueles que trabalharam durante a vida toda para passarem fome na velhice.
Foram convidados dez especialistas na área de previdência. Entre eles, três pesquisadores que contestam os números do governo e afirmam que a Previdência Social não é deficitária. Os grandes gargalos seriam a explosão da dívida pública associada, os desvio das verbas da Previdência com a DRU (Desvinculação de Receitas do Orçamento), a sonegação e a limitação do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional 95.
São eles o economista Luís Roberto Pires Domingues Junior, que assessorou a CPI da Previdência, Mauro José Silva, diretor da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO) e Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho, vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM).
Estão também convidados dois representantes da área jurídico previdenciária e trabalhista, Rosana Cólen Moreno, procuradora do Estado de Alagoas, e o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, coordenador da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Para representar o setor público, foram convidados Elienai Coelho (ANASPS), Douglas de Almeida Cunha (SINDISCOSE), Sérgio Ronaldo da Silva (CONDSEF), Jordan Alisson Pereira (Sindicato do Banco Central) e Luis Roberto da Silva (SINDFAZENDA).
Lixo doméstico, material reciclável como garrafas e sacolas plásticas, entulhos com restos de móveis usados e até eletroeletrônicos foram recolhidos durante o mutirão de limpeza realizado às margens da Rodovia T0-020, km 19, em Taquaruçu Grande, na manhã deste sábado, 23.
O mutirão de limpeza contou com a participação de homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, que realizaram a coleta manualmente de lixo doméstico e material reciclável, e com uso de um trator, caminhão caçamba e uma retroescavadeira para o recolhimento de material pesado, como entulhos, restos de móveis usados e eletroeletrônicos.
O Mutirão
Após realizarem a limpeza das ruas e arredores do vilarejo, a comunidade se dirigiu às margens da T0-020, onde realizou a coleta de lixo, a partir de um restaurante que fica ao lado da Feira Coberta, passando pelo ponto de coleta do Posto Machado, com destino final na Escola de Tempo Integral João Beltrão.
Todo o material coletado foi depositado em um ponto de coleta próximo à escola e em seguida recolhido pela empresa responsável pela coleta de lixo da Capital. Já os materiais recicláveis foram disponibilizados em contêineres do Coleta Palmas para serem destinados às associações de recicláveis.
Na Escola Municipal João Beltrão foi realizada a doação e o plantio de 300 mudas frutíferas, nativas e de sombreamento. Pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar foi realizada uma blitz educativa em frente à escola, com a distribuição de panfletos sobre o Programa Coleta Palmas, que trata da coleta seletiva do município.
De acordo com diretor de Gestão Ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Marcelo Grison, o mutirão de limpeza atingiu seu objetivo. “Com essa limpeza evitamos que o lixo jogado às margens da rodovia T0-020 e no vilarejo vá para dentro do Ribeirão Taquarussu que é um manancial muito importante para o Distrito e também não prejudique nossas matas ciliares”, disse.
Para a vice-presidente da ONG Água Doce, Movimento de Proteção ao Taquaruçu Grande, Noeli Stumer, a iniciativa serviu para chamar a atenção das pessoas sobre o destino adequado dos resíduos sólidos e para a sensibilização sobre o uso correto da coleta seletiva.
“Nosso ecossistema está no berço das águas, que tem a confluência de vários rios que vão desembocar no Ribeirão Taquarussu, que abastece a cidade de Palmas”, disse, acrescentando que o mutirão também tem como foco chamar atenção sobre o desmatamento, prevenção ao fogo e sobre o uso dos agrotóxicos.
O mutirão de limpeza às margens da T0-020 teve a participação da Ong Água Doce, Sebrae, Defesa Civil Municipal, Fundação do Meio Ambiente (FMA) Batalhão Ambiental da Polícia Militar, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
A Fundação de Esporte e Lazer de Palmas prorrogou para o dia 29 de março o prazo para pedido de habilitação no Edital de Chamamento Público 001/2019 de 27/02/2019, que trata da celebração de Acordo de Cooperação Técnica para a realização das etapas do 6º Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua 2019. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município dessa sexta, 22, por meio da Portaria nº 12 de 20 de março de 2019.
A celebração do Termo de Cooperação Técnica com os habilitados será feita de acordo com as necessidades de atendimento ao 6º Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua-2019, e considerando os critérios de seleção definidos no regulamento.
Poderão participar as entidades que atendam os requisitos como capacidade técnica, idoneidade econômico-financeiras, regularidade jurídico-fiscal, que não estejam com penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas no edital.
O edital de chamamento público de celebração de cooperação técnica para a realização das etapas do Circuito Virgílio Coelho foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).
