sexta-feira, 22 de março de 2019

Marun sobre Temer: 'Triste e aguardando que a decisão seja revertida'


Carlos Marun visitou Michel Temer na prisão

Marun sobre Temer: 'Triste e aguardando que a decisão seja revertida'
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 3 MINS POR ESTADAO CONTEUDO
POLÍTICA LAVA JATO
Oex-presidente Michel Temer estava extremamente triste na noite de quinta-feira, 21, mas confiante de que sua prisão pudesse ser revertida a qualquer momento. A descrição é do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que visitou o aliado preso na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Marun deu detalhes do encontro à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 22.
"Encontrei um homem obviamente extremamente triste, especialmente por sabre que é uma medida judicial absolutamente esdrúxula", disse Marun a Haisem Abaki e Carolina Ercolin. "Mas (o ex-presidente) ainda confia na Justiça. Está sendo tratado com respeito e dignidade e aguardado que essa decisão absurda seja o mais rapidamente revertida."
Marun criticou a decisão assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio. "Não vi ela sendo apoiada por nenhum jurista. Não vi ninguém que tenha dois neurônios apoiando essa decisão judicial. É um absurdo que seja a palavra de um homem que estudou Direito. Ela não seria escrita nem por um estagiário."
Sem dar detalhes, Marun disse que, em sua avaliação, a suposta fragilidade da decisão de Bretas abre margem para suspeitas a respeito dos objetivos da decisão que determinou a prisão do ex-presidente. "Tem a suspeita de que exista algo por trás disso e que os motivos sejam outros. De que se busque com essa confusão causada com essa decisão inconsequente e ilegal, outros objetivos."
"Temer era um perigo à ordem pública? à ordem econômica? Perigo são eles", disse Marun. "Ontem (quinta), subiu o dólar, baixou a Bolsa, cria uma celeuma na área política que vai atrapalhar a aprovação da reforma da Previdência. O presidente Temer tentou fugir? Não. O presidente Temer faltou a alguma convocação do Poder Judiciário? Não. O fato de ser absurda cria suspeitas sobre essa decisão."
Marun criticou o fato de a operação dizer que Temer comandava uma organização criminosa há quarenta anos. "Há quarenta anos, o presidente Temer nem exercia função pública. Não interessa o que eles pensam até porque não sabemos o que vai dentro do coração de pessoas que redigem decisões como essa. Ordenaram uma prisão preventiva sem nenhum pré-requisito para isso. Existe lei no País, se esse pessoal não sabe", concluiu Marun. Com informações do Estadão Conteúdo.

Ibaneis pede agilidade em aprovação de MP que cria Região Metropolitana do DF



Governador esteve no Congresso com o presidente Davi Alcolumbre e lideranças nacionais do MDB



O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta junto ao Senado a aprovação de duas medidas provisórias (MP) que darão autonomia ao crescimento econômico do DF. As MP 861 e 862 tratam, respectivamente, da transferência, da União para o DF, da Junta Comercial do Distrito Federal e da criação da Região Metropolitana em Brasília.
A primeira, segundo o governador, “traz justiça ao Distrito Federal”, único ente federativo onde a Junta Comercial era da União e não do Estado. “Essa transferência é importante para que possamos dar condições ao nosso empresariado de evoluir”.
Já a MP 862 altera o Estatuto da Cidade na criação de uma região que, de fato já existe, mas não é legalmente reconhecida. “Nós temos mais de 3 milhões de habitantes que residem na chamada Ride [Região Integrada do Distrito Federal e Entorno], mas não podemos ter projetos estruturantes com os estados de Goiás e de Minas Gerais”, afirmou o governador. Neste caso, a alteração no Estatuto da Cidade possibilitaria uma ação conjunta do DF com seus estados vizinhos.

Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

Esplanada dos Ministérios

     José Cruz/Agência Brasil

Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE

Publicado em 22/03/2019 - 10:08
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos.
Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens.
A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.

Dispensa dos critérios

O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.
Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Para isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.

Processo seletivo

As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público.
De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão.
Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6.

Edição: Valéria Aguiar

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

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          Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Publicado em 22/03/2019 - 10:27
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília
A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.
A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.
De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.
Edição: Talita Cavalcante

Aluno ferido em ataque a escola em Suzano permanece internado

Publicado em 22/03/2019 - 10:00
Por Flavia  São Paulo
Apenas um aluno ferido no atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), no último dia 13, permanece internado na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP).
O estado de saúde dele é estável. Um outro aluno que  estava internado teve alta na noite de ontem (21).
No último dia 13, dois ex-alunos da escola, ambos de 17 e 25 anos, entraram no colégio armados, fizeram um ataque que resultou na morte de dez pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Além dessas, os atiradores também morreram na ação.
A escola foi reaberta, mas as aulas ainda serão retomadas.
Edição: Kleber Sampaio

Paralisação de ônibus prejudica 1 milhão de usuários em São Paulo

Publicado em 22/03/2019 - 08:22
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
A paralisação de motoristas e funcionários do transporte coletivo de São Paulo prejudica um milhão de paulistanos na manhã de hoje (22). Apesar de os ônibus terem voltado a circular às 5h45, a operação ainda está em processo de normalização ao longo da manhã.
A prefeitura informou que secretário municipal de Transportes, Edson Caran, conversou com a categoria, mas só foi informado sobre a greve durante a madrugada, quando a paralisação já tinha começado. Ao todo, 3.820 ônibus, em 561 linhas, ficaram fora de circulação. O serviço chegou a afetar 29 terminais municipais.
“A São Paulo Transporte (SPTrans) colocou todo o seu efetivo em campo para tentar a liberação das 33 garagens e das 561 linhas de ônibus que não estavam em funcionamento. Desde às 5h45, a frota voltou para as ruas e aos poucos a situação volta a se normalizar”, diz a nota da prefeitura.
A paralisação integra a mobilização contra a Reforma da Previdência, promovida hoje (22) pelas centrais sindicais.
Segundo a SPTrans, as operadoras de transporte coletivo que descumpriram hoje os horários das primeiras partidas, o que resultou intervalos excessivos nos pontos de ônibus, serão autuadas.
Edição: Kleber Sampaio

BNDES seleciona 79 projetos inovadores para desenvolvimento este ano

Publicado em 22/03/2019 - 08:04
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem.
Desse total, 49 se encaixam no módulo criação, voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores, e 30 no módulo aceleração, destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido de crescimento) já em operação.
Os nomes dos projetos foram anunciados pelo BNDES e podem ser acessados no endereço eletrônico.
A primeira edição do programa é promovida em parceria pelo banco com a Wayra, hub (lugar ou forma de conectividade) de inovação aberta pela Vivo no Brasil e Telefônica no mundo, e a Liga Ventures, primeira aceleradora focada em conectar “startups” e grandes corporações do Brasil, informou o banco.
A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Temas de interesse

Nessa primeira fase do programa, foram inscritos mais de cinco mil projetos oriundos de todas as regiões brasileiras.
Os programas selecionados abrangem  temas de interesse apontados pelo BNDES, que são saúde e bem-estar, sustentabilidade social e ambiental, economia criativa, segurança, soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído), além de outros importantes setores da economia.
Critérios como oportunidade de negócio, características e tamanho do mercado, consistência e potencial de escala do modelo de negócio foram determinantes para a seleção dos projetos.
Segundo o BNDES, os projetos escolhidos serão acompanhados por profissionais e contarão com estrutura física, apoio tecnológico, administrativo, jurídico, contábil e de comunicação.
“A extraordinária resposta à chamada feita pelo BNDES Garagem evidencia a extensão e o dinamismo do ecossistema de inovação, especialmente digital, no Brasil”, informou o banco.
Acrescentou que “o acesso a novas ideias e a formas inovadoras de trabalhar são importantes ingredientes para o aumento da produtividade das empresas brasileiras e a expansão dos tipos de produtos e serviços que elas podem oferecer”. O BNDES quer construir possibilidades de parcerias, para permitir ao setor privado investir em startups e no desenvolvimento de soluções para suas respectivas necessidades.
O programa BNDES Garagem Aceleração terá duração de seis meses, estendendo-se de 8 de abril a 27 de setembro deste ano, enquanto o BNDES Garagem Criação vai de 8 de maio a 27 de setembro.
Edição: Kleber Sampaio
 Tags: BNDESPROJETOS

Água é considerada boa em apenas 6,5% dos rios da Mata Atlântica

Linhares (ES) - A lama vinda das barragens da Samarco com rejeitos de mineração seguem ao longo do leito do Rio Doce em direção à sua foz, localizada em Regência, Linhares (Fred Loureiro/Secom ES)

                Fred Loureiro/Secom ES

No Dia Mundial da Água, SOS Mata Atlântica divulga estudo

Publicado em 22/03/2019 - 08:07
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São Paulo
Em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo, de acordo com relatório divulgado hoje (22), Dia Mundial da Água, pela Fundação SOS Mata Atlântica. Dos 278 pontos de coleta de água monitorados em um total de 220 rios, 74,5% apresentam qualidade regular, 17,6% são ruins e, em 1,4%, a situação é péssima. Nenhuma amostra foi considerada ótima.
A conclusão do relatório O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias da Mata Atlântica é que os rios estão perdendo lentamente a capacidade de abrigar vida, de abastecer a população e de promover saúde e lazer para a sociedade.
“Os rios brasileiros estão por um triz, seja por agressões geradas por grandes desastres ou por conta dos maus usos da água no dia a dia. Nossos rios estão sendo condenados pela falta de boa governança”, disse a especialista em água Malu Ribeiro, assessora da SOS Mata Atlântica.
A qualidade de água péssima e ruim, obtida em 19% dos pontos monitorados, mostra que 53 rios estão indisponíveis - com água imprópria para usos - por conta da poluição e da precária condição ambiental das suas bacias hidrográficas, segundo a fundação.
O relatório traz o balanço das análises feitas nos 220 rios, de 103 municípios dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica. Nos 278 pontos monitorados, foram feitas 2.066 análises de indicadores internacionais que integram o Índice de Qualidade da Água (IQA), composto por 16 parâmetros físicos, químicos e biológicos na metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica.

Comparativo

A SOS Mata Atlântica considera que houve poucos avanços na gestão da água dos rios da bacia. Com o relatório deste ano, foi possível mensurar, pela primeira vez, a evolução dos indicadores de qualidade da água em todos os 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica, comparando com o ciclo de monitoramento anterior, no ano passado, quando foram coletadas amostras em 236 pontos.
Considerando apenas os mesmos 236 pontos de coleta, os índices considerados regular (78% em 2018 e 75,4% em 2019) e ruim (17,4% em 2018 e 16,9% em 201) não apresentaram diferenças significativas. Já os pontos péssimos passaram de zero para três e os considerados bons de 11 para 15.
“[As contaminações] refletem a falta de saneamento ambiental, a ineficiência ou falência do modelo adotado, o desrespeito aos direitos humanos e o subdesenvolvimento”, disse Cesar Pegoraro, biólogo e educador ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para melhorar o índice de qualidade das águas da Mata Atlântica, a entidade avalia ser fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas.
A fundação ressalta que os rios que se mantiveram na condição boa ao longo de anos, comprovam a relação direta com a existência da floresta, de matas nativas e as áreas protegidas no seu entorno. “O inverso também está demonstrado por meio da perda de qualidade da água, nos indicadores ruim e péssimo obtidos quando se desprotege nascentes, margens de rios e áreas de manancial, com o uso inadequado do solo e o desmatamento”, avalia a SOS Mata Atlântica.

São Francisco

Entre os principais alertas feitos pela entidade a partir do resultado do estudo das amostras, está o fato de que o rio São Francisco já está contaminado com rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, no município de Brumadinho (MG).
Dos 12 pontos analisados no São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, com água imprópria para usos da população.
Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.
Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.
General view of mud-filled Paraopeba river, after a tailings dam owned by Brazilian mining company Vale SA collapsed, in Mario Campos near Brumadinho, Brazil, January 27, 2019. REUTERS/Washington Alves
Rio Paraopeba atingido por rejeitos, após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho - REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.

Indicador ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) afirma que os rios brasileiros têm Índice de Qualidade das Águas (IQA) – indicador que analisa nove parâmetros físicos, químicos e biológicos – considerado bom na maioria dos pontos monitorados, mas que o índice cai perto das regiões metropolitanas, sendo que várias delas coincidem com o bioma Mata Atlântica, e em alguns reservatórios do Semiárido.
“Vários fatores podem contribuir para a melhoria da qualidade da água. Ações de controle da poluição hídrica influenciam para a melhora do IQA, especialmente por meio do tratamento de esgotos, controle da poluição industrial e das práticas agrícolas. Variáveis climáticas, tais como mudanças prolongadas no regime de chuvas e no escoamento superficial, também têm o potencial de influenciar o indicador”, informou, em nota, a ANA.
Atlas Esgotos, lançado pela ANA em 2017, mostrou que os esgotos domésticos não tratados são uma grande fonte de poluição pontual no país, que influencia negativamente os níveis de oxigênio das águas.
Edição: Talita Cavalcante

BNDES seleciona 79 projetos inovadores para desenvolvimento este ano

Publicado em 22/03/2019 - 08:04
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem.
Desse total, 49 se encaixam no módulo criação, voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores, e 30 no módulo aceleração, destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido de crescimento) já em operação.
Os nomes dos projetos foram anunciados pelo BNDES e podem ser acessados no endereço eletrônico.
A primeira edição do programa é promovida em parceria pelo banco com a Wayra, hub (lugar ou forma de conectividade) de inovação aberta pela Vivo no Brasil e Telefônica no mundo, e a Liga Ventures, primeira aceleradora focada em conectar “startups” e grandes corporações do Brasil, informou o banco.
A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Temas de interesse

Nessa primeira fase do programa, foram inscritos mais de cinco mil projetos oriundos de todas as regiões brasileiras.
Os programas selecionados abrangem  temas de interesse apontados pelo BNDES, que são saúde e bem-estar, sustentabilidade social e ambiental, economia criativa, segurança, soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído), além de outros importantes setores da economia.
Critérios como oportunidade de negócio, características e tamanho do mercado, consistência e potencial de escala do modelo de negócio foram determinantes para a seleção dos projetos.
Segundo o BNDES, os projetos escolhidos serão acompanhados por profissionais e contarão com estrutura física, apoio tecnológico, administrativo, jurídico, contábil e de comunicação.
“A extraordinária resposta à chamada feita pelo BNDES Garagem evidencia a extensão e o dinamismo do ecossistema de inovação, especialmente digital, no Brasil”, informou o banco.
Acrescentou que “o acesso a novas ideias e a formas inovadoras de trabalhar são importantes ingredientes para o aumento da produtividade das empresas brasileiras e a expansão dos tipos de produtos e serviços que elas podem oferecer”. O BNDES quer construir possibilidades de parcerias, para permitir ao setor privado investir em startups e no desenvolvimento de soluções para suas respectivas necessidades.
O programa BNDES Garagem Aceleração terá duração de seis meses, estendendo-se de 8 de abril a 27 de setembro deste ano, enquanto o BNDES Garagem Criação vai de 8 de maio a 27 de setembro.
Edição: Kleber Sampaio
 Tags: BNDESPROJETOS
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