sexta-feira, 22 de março de 2019

CAS recebe ministro da Saúde na quarta-feira


  
Da Redação | 21/03/2019, 18h31
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa de audiência pública na próxima quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele deve apresentar uma proposta para a substituição do Programa Mais Médicos por outra ação de governo. Mandetta vai discutir ainda o financiamento do setor e a formação de profissionais em atendimento à saúde da família e comunitária.
A audiência pública está marcada para as 9h. Os autores do requerimento são os senadores Romário (Pode-RJ) e Rogério Carvalho (PT-SE). O evento contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será interativo por meio do portal e-Cidadania e do Alô Senado (088612211).

Emendas parlamentares

Durante a audiência pública, o ministro Luiz Henrique Mandetta vai apresentar o aplicativo “Emendas Parlamentares”. Com a plataforma, senadores e deputados federais serão notificados pelo celular quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do Ministério da Saúde é simplificar a pesquisa de dados, beneficiários e propostas. O programa poderá ser baixado nas versões Android e IOS.
Com informações do Ministério da Saúde
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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Para senadores, prisão de Temer demonstra que Lava Jato não tem atuação política


  
21/03/2019, 18h33
Para diversos senadores, não houve surpresa nas prisões do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco. O senador Lasier Martins (Pode-RS) lembrou as investigações que viraram denúncias da Procuradoria-Geral da República e pedido de impeachment contra Temer. Segundo o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), a prisão mostra que a Operação Lava Jato é apartidária. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu a votação de uma proposta que fortalece a Lava Jato, por tirar da Justiça Eleitoral o julgamento de crimes correlatos aos eleitorais. Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) considerou abusiva a prisão de Temer.
Acompanhe a reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

 
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Sessão especial do Senado homenageará a DeMolay International


  
Da Redação | 21/03/2019, 18h42
O Senado promove na próxima quinta-feira (28) às 15h sessão em homenagem ao centenário da Ordem DeMolay e ao Dia Nacional do DeMolay, comemorado no dia 19 de março. O evento será realizado no Plenário.
Os senadores Carlos Viana (PSD-MG), Chico Rodrigues (DEM-RR), Humberto Costa (PT-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mecias de Jesus (PRB-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) solicitaram a realização da homenagem, pois acreditam na importância de se valorizar essa instituição que possui princípios filosóficos, fraternais e filantrópicos.
A Ordem DeMolay, criada nos Estados Unidos em 1919, é uma organização para jovens patrocinada e apoiada pela maçonaria que tem como objetivo criar bons cidadãos, que respeitam as leis, convivem em harmonia com a sociedade, auxiliam o próximo e que servem como modelo a ser seguido por todos os jovens.
Instaurada no Brasil em 1980 por Alberto Mansur, a ordem possui um Conselho próprio no país e mais de 85 mil membros filiados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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CDH fará audiência sobre Previdência e trabalho com foco na economia


  
Da Redação | 21/03/2019, 18h59
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira (25), às 9h, para debater a Previdência Social e o trabalho, com foco na economia. A sugestão da audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, que quer promover um ciclo de debates sobre a proposta do governo para a reforma da Previdência.
A audiência contará com o economista Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) e com o professor Eduardo Moreira. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Fazenda também deve enviar um representante para o encontro.
O audiência está marcada para a sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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CDH cria cota mínima de 30% para cada sexo em conselhos de profissões e na OAB


  
21/03/2019, 19h00
O projeto (PLS 414/2018) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) cria cota mínima de 30% para cada sexo nos conselhos que representam profissões regulamentadas e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é garantir maior participação de mulheres nas presidências, vice-presidências, diretorias e corregedorias desses órgãos. O projeto foi apresentado em 2018 pelo então senador por Santa Catarina, Dalírio Beber, e contou com voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

 
00:0002:09

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Ministro de Minas e Energia apresenta projetos prioritários em audiência pública


  
Da Redação | 21/03/2019, 19h18
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (26) audiência pública interativa com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para expor os assuntos mais relevantes e prioritários sob responsabilidade da pasta. A reunião começa às 10h na sala 13 da ala Alexandre Costa.
Por ocasião da posse do presidente Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque defendeu a redução das tarifas de energia elétrica e o reforço estratégico à energia nuclear, além da revisão das políticas de exploração do pré-sal. A pasta também definiu como prioritários projetos nas áreas de gás natural e biocombustíveis.

Requerimentos

Antes da audiência pública, a comissão deverá votar três requerimentos, entre eles o que convida o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli da Silva, para prestarem esclarecimentos sobre obras inacabadas de creches e pré-escolas no país. O requerimento é de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
Outro requerimento a ser votado convida o ministro de Minas e Energia para falar na comissão sobre a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no Plano de Desinvestimento da Petrobrás. A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT/RN).
Também deverá ser votado requerimento do senador Alessandro Vieira (PPS/SE), que convida o secretário executivo do Ministério de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a participar da audiência pública sobre o tema “Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro – Problemas e Soluções”, em substituição ao titular da pasta.
A CI é presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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