sexta-feira, 22 de março de 2019

São Paulo formaliza 82 ações de regularização fundiária


Atividades beneficiam 73 municípios de diversas regiões do território paulista, por meio de programa da Fundação Itesp
Qui, 21/03/2019 - 18h08 | Do Portal do Governo
Nesta quarta-feira (20), o Governo Paulista promoveu a formalização de 82 ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania. Vale destacar que as ações beneficiam 73 municípios de diversas regiões do Estado.
Em cerimônia realizada no auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, assinou autorização para a entrega de 2.729 títulos de propriedade em 26 municípios. Três desses títulos foram entregues no evento a moradoras de Pilar do Sul, com a presença do prefeito, Antônio José Pereira.
Também foram assinados convênios para a regularização fundiária de mais de 6 mil imóveis em 15 municípios, Termos Aditivos de Convênios para a continuidade de trabalhos que beneficiarão ocupantes de mais de 9,6 mil imóveis em 17 municípios e protocolos de intenções para realização de diagnósticos fundiários e futura celebração de convênios em nove municípios.
Foram entregues, ainda, diagnósticos fundiários a cinco municípios e trabalhos técnicos, como plantas e matrículas, a outros nove.
Dignidade
“O Governo de São Paulo está integrado e trabalha pelo bem da população, com efetividade e otimismo, cumprindo sua missão de espalhar esperança”, afirma o secretário da Justiça. “O título de propriedade dá dignidade e segurança aos cidadãos. Trabalhamos com cada vez mais celeridade e economia de recursos para atender mais pessoas com a máxima eficiência”, acrescenta.
Essa integração do Governo foi evidenciada pelas presenças dos secretários da Habitação, Flavio Amary, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. “Estamos dedicando energia, tempo e recursos para bater recordes na regularização fundiária”, diz Flavio Amary. “Quando um cidadão recebe o título de sua propriedade, é um dos dias mais felizes de sua vida. E da nossa”, completa Marco Vinholi.
O diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, lembrou que cerca de 120 municípios já participam do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. “O trabalho de regularização fundiária proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios”, reforça.
Cidadania
O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flaviano Galhardo, completou a mesa de autoridades. “Os registradores estão engajados na regularização fundiária, uma atividade que, além de cidadania, confere riqueza às famílias”, finaliza.
Falando em nome de todos os prefeitos dos municípios beneficiados, Itamar dos Santos Silva, de Narandiba, ressaltou a importância das ações para a população. “Sentimos a alegria nos olhos das pessoas quando elas recebem os títulos. Agradeço ao Governador João Doria por continuar com esse projeto, que dá bons frutos”, avalia.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi representada pelos deputados estaduais Mauro Bragato, Ed Thomas, Itamar Borges e Damaris Moura. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural da Fundação Itesp já emitiu cerca de 43 mil títulos de propriedade e de domínio, sem nenhum custo para famílias de baixo poder aquisitivo, que agora são legítimas proprietárias dos imóveis que ocupam.
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Governo paulista entrega Creche Escola na região de Itararé


Secretaria da Educação investiu R$ 1 milhão na construção da unidade em Barão de Antonina, que deve beneficiar 70 alunos de até 5 anos
Qui, 21/03/2019 - 18h17 | Do Portal do Governo
Nesta quinta-feira (21) foi entregue mais uma unidade do Programa Creche Escola, a primeira na região de Itararé. A construção, no município de Barão de Antonina, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1 milhão do governo paulista, em parceria com a prefeitura local.
O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy, participou do evento.
A Creche Rosana Correa tem capacidade para atender 70 crianças de até 5 anos de idade. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. As unidades também respeitam todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Programa Creche Escola
Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela FDE. A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE.
Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 353 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 260 estão em execução. Na região de Itararé outras 3 unidades estão com obras em andamento com previsão de 390 novas vagas.
Ensinos Fundamental e Médio
A Diretoria de Ensino de Itararé conta com 29 escolas estaduais e cerca de 10 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre as unidades, 6 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Há, ainda, um Centro de Estudos de Línguas (CEL), com aulas gratuitas de idiomas.
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Primeiro emprego: saiba como emitir a carteira de trabalho


Solicitante deve ser brasileiro ou naturalizado e ter, no mínimo, 14 anos de idade; serviço é gratuito e pode ser feito no Poupatempo
Qui, 21/03/2019 - 18h42 | Do Portal do Governo
Quem ainda não tem carteira de trabalho ou precisa renovar a que possui não precisa se preocupar. O procedimento para emissão é simples e rápido e o documento gratuito é emitido na hora.
A Carteira de Trabalho é onde constam todos os registros dos empregos do trabalhador. Além disso, ela é atualizada também com informações como pagamento do FGTS, férias, alterações de cargo, de salário e outros.
Para tirar a Carteira, o solicitante deve ser brasileiro ou naturalizado e ter, no mínimo, 14 anos de idade. No dia, é necessário ter em mãos o documento de identidade (RG) em bom estado e uma foto 3×4 recente.
Para solicitar o serviço pelo Poupatempo, primeiro é preciso agendar pela internet pelo site do Poupatempo ou pelo aplicativo SP Serviços.
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Governo do Estado assina convênios emergenciais da Defesa Civil



Secretaria de Desenvolvimento Regional articula repasse de R$ 2,5 milhões a cinco municípios para obras de melhorias de infraestrutura
Qui, 21/03/2019 - 19h03 | Do Portal do Governo

Na manhã desta quinta-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo celebrou cinco convênios com municípios paulistas, no valor total de R$ 2.478.926,92, sendo R$ 2.397.462,09 do Estado e R$ 81.464,83 de contrapartidas municipais.
As ações foram articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e a cerimônia de assinaturas contou com a participação do Secretário Marco Vinholi e do coronel Walter Nyakas Júnior, Chefe da Casa Militar e Defesa Civil estadual.
“Os convênios são recursos importantes para os municípios. Essas intervenções são socorros significativos em obras emergenciais”, disse Vinholi.
No município de Nova Odessa será construído um muro de contenção de erosão entre os bairros Parque Residencial Klavin e Jardim das Palmeiras, em Santana da Ponte Pensa será realizada a construção de uma ponte sobre o Rio Açoiota Cavalo na estrada municipal SPP-385 e no município de Serrana será executada a construção de um poço profundo no Jardim Santa Clara.
Nos municípios de Taciba e Torrinha, mais duas pontes serão construídas, respectivamente sobre o Córrego da Onça na estrada TCB-010 e sobre o córrego Santa Elisa na estrada Cezarino Mariano.





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Hospital das Clínicas de Botucatu necessita de doações de leite materno


Neste início de ano, o local tem registrado um grande déficit nos estoques, devido ao período de férias e festas
Qui, 21/03/2019 - 19h39 | Do Portal do Governo

Hospital das Clínicas de Botucatu necessita de doações de leite materno
O Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), precisa de doações de leite materno. Neste início de ano, o espaço registra um grande déficit no número de doações, devido ao período de férias e festas, entre outros fatores.
Para suprir a demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do HCFMB, são necessários cerca de 60 litros de leite humano por mês. Todos os pequenos pacientes internados no HCFMB recebem leite materno do Banco de Leite, já que o leite humano é rico em nutrientes para os prematuros e recém-nascidos com baixo peso ou que tenham alergia a alguma fórmula industrializada.
Atualmente, o BLH está arrecadando apenas metade do necessário. A doação pode ser feita por lactantes em bom estado de saúde e que não sejam fumantes, usuárias de drogas ou façam uso excessivo de álcool. As mães que tiverem interesse em colaborar com o banco podem entrar em contato pelos telefones: (14) 3811-6410 – (14) 99799-8289 – (14) 3811-2762. O celular aceita ligações a cobrar.
Vale destacar que o espaço fornece o kit para a doadora, contendo máscara, touca, vidro esterilizado e folheto com todas as explicações. As doações também podem ser retiradas em domicílio.
Condições
Toda mulher que alimenta o filho exclusivamente com leite materno e, mesmo assim, tem sobra, pode ser uma doadora. Basta ser saudável e não fazer uso de qualquer tipo de medicamento.
Amamentar é um ato de amor, e doar o leite que sobra é uma forma de compartilhar e multiplicar esse sentimento. O melhor é que essa atitude solidária pode ser mais simples do que se imagina.
“O período de internação de um prematuro é longo para que ele ganhe peso e maturidade pulmonar, e geralmente não há condições de ele mamar em suas próprias mães. O Banco de Leite é essencial para essa recuperação e fortalecimento do recém-nascido”, explica Tereza Maria Isaac Nishimoto, pediatra responsável pelo Banco de Leite do HGA.
Para as mulheres, a doação de leite evita o empedramento das mamas. Normalmente, as mães dos bebês internados não conseguem produzir leite em quantidade suficiente pela falta de estímulo, pois a criança não tem condições de sugar. E também por fatores emocionais, já que os filhos estão internados.
O leite materno é fundamental para que crianças prematuras se desenvolvam e ganhem resistência a doenças. O alimento é considerado ideal por ter a qualidade e a concentração adequadas de nutrientes para os recém-nascidos. “Eu doei este mês e quero deixar a mensagem para todas as mães que puderem doar. Façam esse ato de amor”, recomenda a paciente do HGA, Maria Luisa da Silva.
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Museu da Diversidade Sexual é pioneiro na América Latina


Equipamento recebeu mais de 250 mil visitantes; programa de itinerância do acervo já atingiu mais de 60 mil pessoas no interior e litoral
Qui, 21/03/2019 - 20h07 | Do Portal do Governo
Primeiro equipamento cultural da América Latina relacionado à temática LGBT+, o Museu da Diversidade Sexual foi criado em maio de 2012 a partir de uma demanda do público que historicamente, por sofrer preconceito, não possuía nenhum espaço para preservar sua memória e visibilizar sua produção cultural.
De acordo com o diretor do Museu, Franco Reinaudo (foto acima), a missão do espaço é preservar o patrimônio social, político e cultural da comunidade LGBT do Brasil por meio da pesquisa, contribuindo para a educação e promoção da cidadania.
“Espera-se, com isso, propiciar maior visibilidade à diversidade sexual, auxiliar no entendimento de suas especificidades para promover a cidadania desta população e sua inclusão social”, afirma Reinaudo.
As atividades culturais, educativas e expositivas do MDS têm foco especialmente nas identidades de gênero, orientações sexuais e expressões de gênero das minorias sexuais para estabelecer um espaço de convivência, manutenção da memória da população LGBT e potencializar estudos acerca da diversidade sexual.
O Museu promove três exposições anualmente, sempre com temas abrangentes que são escolhidos a partir da escuta da comunidade LGBTI+. A ocupação do espaço também se dá através de chamamentos públicos como a Mostra DIVERSA que seleciona projetos com a temática da diversidade de todo o Brasil e acontece a cada dois anos.
Para o estudante Wilian Ribeiro, de 22 anos, o Museu é essencial para a sociedade. “É importante falar sobre respeito. Temos que respeitar todo mundo, independente de qualquer coisa. Esse museu me representa. E eu não me sinto representando em muitos lugares”, revela.
Desde sua abertura, a Instituição já recebeu mais de 250 mil visitantes. O programa de itinerância de seu acervo já atingiu mais de 60 mil pessoas em cidades do interior e litoral do Estado. Em 2014 o São Paulo Convention & Visitors Bureau reconhece o Museu como marco cultural.
Já em 2016, a Swedish Exhibition Agency do governo da Suécia reconheceu a importância do MDS como espaço de relevância na preservação da Memória LGBT simultaneamente aos centros de Berlin e São Francisco. No mesmo ano, a ONU fez uma parceria na exposição “Sonhar o Mundo”, sobre direitos humanos.
O programa +Orgulho criado em 2017 pelo Museu e APAA em parceria com a Secretaria da Cultura e Economia Criativa, em duas edições, atingiu 153.100 pessoas em 22 municípios, se transformando em exemplo de política pública de promoção da cidadania da população LGBTI+.
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USP e Catedral Evangélica de SP inauguram órgão de tubos


Para marcar a novidade na parceria, será promovido um festival com convidados especiais entre os meses de março e junho
Qui, 21/03/2019 - 20h32 | Do Portal do Governo

USP e Catedral Evangélica de SP inauguram órgão de tubos
A Universidade de são Paulo (USP) e a Catedral Evangélica de São Paulo inauguram, na próxima sexta-feira (22), o novo órgão de tubos cedido pela instituição de ensino e instalado na sede da instituição religiosa, na capital.
O órgão, fabricado pela empresa Gerhard Grenzing, é composto por cinco corpos, 3.400 tubos de metal e 175 tubos de madeira. A solenidade será marcada por um concerto especial, fechado para convidados. Na cerimônia, serão apresentadas a Tocata e Fuga em Ré Menor, de J.S. Bach; trechos de “O Messias”, de G.F. Händel; e a Sinfonia nº 3, de C. Saint-Saëns.
O concerto contará com a participação da Orquestra Sinfônica da USP (Osusp) e do Coro da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), sob a regência de Valentina Peleggi, tendo como solista o organista e professor do Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, José Luís de Aquino.
No sábado (23), uma nova apresentação, com o mesmo repertório, dará início à série de concertos gratuitos e abertos ao público, que serão realizados às sextas, sábados e domingos, entre os meses de março e junho. A programação inclui a participação de convidados especiais.
À exceção dos concertos iniciais, não haverá necessidade da retirada de ingressos. A Catedral está localizada na Rua Nestor Pestana, 136/152, no bairro da Consolação, em São Paulo. O local tem capacidade para 650 pessoas.
Incentivo à música
A cessão do órgão de tubos da USP para a Catedral Evangélica foi formalizada por meio de um convênio, assinado em setembro de 2017, envolvendo as duas instituições e a Fundação Mary Harriet Speers – responsável pelo aporte financeiro do projeto – com o objetivo de apoiar, incentivar, assistir, desenvolver e promover a cultura, a educação e tornar a música acessível para parcelas maiores e mais carentes da população.
O acordo abarca a montagem, instalação, utilização e manutenção do órgão. Também estabelece a elaboração e promoção de programas de incentivo à música e de educação musical.
Além disso, a parceria com a Escola de Comunicações e Artes (ECA) permitirá o desenvolvimento de atividades didático-acadêmicas com alunos e docentes do Departamento de Música da Escola e, por seu intermédio, com professores e estudantes vinculados às universidades e escolas de música do Estado de São Paulo.
O órgão foi adquirido pela universidade em 2013 e, inicialmente, seria instalado no Centro de Convenções, no campus de São Paulo. Entretanto, por conta das restrições orçamentárias da universidade e da suspensão das obras, o processo de construção do centro foi interrompido.
No fim de 2015, o Conselho Universitário havia aprovado a instalação do instrumento na Catedral Metropolitana de São Paulo, na Praça da Sé, o que não se efetivou por questões de ordem técnica. Em julho de 2017, o grupo aprovou a cessão à Catedral Evangélica.
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Hospital Infantil alerta as famílias sobre a leptospirose e os cuidados no período chuvoso em Rondônia

COSME E DAMIÃO

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21 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia
Crianças podem ser contaminadas com doenças graves e sofrer afogamento no contato com áreas alagadas e chuvas.

O período chuvoso em Rondônia, chamado de verão amazônico, inicia em outubro e segue até abril, onde começa a transição para o período de seca. Na reta final das chuvas mais intensas, os índices pluviométricos continuam acima da média e preocupam a rede de saúde do Estado. Em fevereiro, mais de seis mil crianças foram atendidas no Hospital Infantil Cosme e Damião. Para alertar as famílias, as recomendações são reforçadas acerca dos riscos de doenças e acidentes ocasionados nas brincadeiras na chuva ou mesmo dentro de casa, em áreas alagadas.
O Hospital Infantil da rede estadual de saúde é referência em atendimentos pediátricos de urgência e emergência, abrangendo também pela proximidade territorial outros estados e países, como a Bolívia. Com as chuvas em maior ascendência, os riscos de doenças são diversos, como a hepatite A e doenças diarreicas, mas a preocupação maior é com a leptospirose, doença causada por uma bactéria presente na urina do rato, que demanda evitar o contato sem proteção com as águas decorrentes das chuvas e enchentes. Outro fator que preocupa os profissionais de saúde e exige cuidados redobrados é com as áreas alagadas, a visibilidade nas ruas fica comprometida, tornando difícil enxergar o que está embaixo, ocasionando acidentes por submersão, levando ao afogamento.

“Evitar, não é pra brincar. Os pais devem impedir a brincadeira dos filhos nas águas, no período chuva”, alertou o diretor técnico do Cosme e Damião, o pediatra Daniel Pires de Carvalho.

Daniel Pires de Carvalho é pediatra e diretor técnico do Hospital Infantil Cosme e Damião.
Até o momento não foi registrado nenhum caso de leptospirose ou doença relacionada à água da chuva no Hospital, mas o alerta é válido para conscientização dos pais e responsáveis quanto aos sintomas, que envolvem vômito, diarreia, febre alta, dor no corpo, principalmente na panturrilha, pele e olho de cor amarelada, que exige tratamento urgente, podendo causar morte se não diagnosticado oportunamente.
O tratamento para a leptospirose é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e todo pediatra está habilitado a iniciá-lo. Por ser uma doença infectocontagiosa, pode afetar órgãos de forma agressiva, então o tratamento é realizado com antibiótico e internação, em casos de suspeita ou confirmação da doença, afim de observar a criança, pois sugere maiores cuidados, para evitar o óbito.
“Dependendo do estágio da doença, é possível reverter, por isso é importante com qualquer sintoma ou dúvida devido ao contato com água da chuva, que o responsável procure uma unidade de saúde da rede da prefeitura, mais próxima, para que seja feita a triagem, fazendo o diagnóstico diferencial. É importante a avaliação médica primária, e conforme a situação e gravidade do caso, o médico encaminha ao Hospital Cosme e Damião para proceder com o tratamento”, explicou o diretor técnico, recomendando que as famílias procurem as unidades de saúde próximas às suas residências, para evitar riscos de peregrinação e receber os primeiros atendimentos direcionados.
Rose de Oliveira trabalha como cuidadora de crianças e a preocupação com a saúde delas é prioridade, principalmente porque tem um filho de nove anos. Pedro Leonardo tem crises de bronquite asmática e recebeu atendimento no Cosme e Damião. A mãe, que mora na Zona Leste de Porto Velho, não se limita a aconselhar sobre os riscos de contaminações e proibir brincadeiras nas chuvas. “Ele não pode ver a chuva e quer sair para brincar. Todo cuidado é pouco, ele é meu caçula, eu nunca deixo ele sair, pois é muito perigoso. Explico pra ele e ele me entende”, contou Rose.
Rose redobra os cuidados com o filho, proibindo brincadeiras na chuva.
Em fevereiro deste ano, foram atendidas 6.630 mil crianças no hospital, sendo que quase 90% dos casos foram de atenção básica, aqueles que podem ser tratados nas unidades básicas de saúde, evitando a lotação no hospital e permitindo atenção aos pacientes em estados de urgência e emergência, conforme é referenciado para atendimentos de casos graves que necessitam de internação, UTI pediátrica e unidade de cuidados intermediários, como crianças com instabilidade clínica que precisam de atendimento especializado.
Para a limpeza em casos onde a residência foi invadida pela chuva, o ambiente deve ser limpo com água sanitária, bem como as caixas d’águas devem ficar tampadas, e o cuidado na utilização de água da cisterna deve ser maior, pois pode estar potencialmente contaminada. Por isso, a população deve seguir as orientações dos agentes de saúde, para garantir a limpeza da água, antes de ingestão ou contato.
“Importante para todos, principalmente crianças, evitar a automedicação, tem que procurar a assistência médica, só o médico vai poder identificar e tratar as doenças em tempo oportuno e identificar a gravidade da situação. Por isso a importância de procurar o atendimento. Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, temos que fazer cumprir”, finalizou o diretor.
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Fonte
Texto: Gaia Bentes
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
 Categorias
Água, Brasil, Governo, Informativo, Rondônia, Saúde, Sociedade
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Certidão de tempo de contribuição de servidores deve ser solicitada junto à Segep

SERVIÇO


21 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia


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Após o convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia, assinado em setembro de 2018, o acesso à certidão de tempo de serviço solicitado pelos servidores estaduais ativos tem sido muito rápido e deve ser requerida junto à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep). Segundo o superintendente, Júlio Martins Figueiroa Faria, a média de certidões emitidas é de 25 por dia.
Figueiroa explica o passo para a solicitação. “Um dos principais motivos para a solicitação da certidão de tempo de serviço é a intenção de aposentadoria. Todos os servidores da ativa estão implantados no sistema do e-Estado e atualizados pelos seus RHs de origem podem ter o documento emitido em minutos. A responsabilidade dessa atualização digital é do recursos humanos de cada secretaria, inclusive com afastamentos, licenças prêmios, tudo relacionado à ficha funcional dos servidores”, conta.
Os que já estão inativos ou são já do quadro federal, tem outro nível de requerimento. “Ele tem que vir no Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS), que fica dentro do Núcleo de Cadastro de Pessoal (NCP) e requerer a certidão, o que pode ser feito de próprio punho ou pelo servidor que faz o atendimento. O RH de origem também pode solicitar diretamente para o NCP, desde que montado o processo e encaminhado para a análise”.
Para os servidores antigos, que ainda estão fora do sistema, a pesquisa é realizada no Cadastro Geral, onde ficam as pastas físicas. “Ainda estamos adquirindo equipamentos para digitalizar esses arquivos, mas por enquanto esses casos são trabalhados manualmente, e ainda demanda tempo para a pesquisa, girando em torno de até 6 meses para se obter o documento”, diz o superintendente da Segep.
O alerta para os servidores que pretendem agendar o atendimento no INSS para dar entrada no processo de aposentadoria, que busquem o RH de suas secretarias ou o SAS da Segep para solicitar antecipadamente a certidão de tempo de serviço. “É preciso ter essa documentação em mãos para que o INSS faça o trabalho dele em relação à aposentaria de acordo com as informações reunidas na certidão de tempo de serviço do servidor”.
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Fonte
Texto: Vanessa Farias
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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