sexta-feira, 22 de março de 2019

Na troca de saberes, indígenas Karitiana revelam que consomem água de árvores e cipós


DIA MUNDIAL DA ÁGUA


21 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia



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Indígenas Karitiana bebem água fresca e pura, de cipós e árvores amazônicas, mas estão temerosos com a iminente destruição de seu maior patrimônio no interior do município de Porto Velho, pelos mesmos interesses de madeireiros em espécies nobres de madeira no território Uru-eu-au-au, conhecido por alta diversidade biológica.
Isolados na floresta e no campo da aldeia central a 40 quilômetros da BR-364 e a cerca de 100 Km de Porto Velho, no sentido Guajará-Mirim, os Karitiana são acessados pelo ramal Maria Conga. “Sede de água boa, aqui, ninguém passa”, orgulha-se o cacique Antônio José Karitiana, 44 anos. Ele e outros descendentes de antigos chefes desse povo, só lamentam a perda do professor dos remédios e dos bens oferecidos pela floresta: o pajé Sizino mudou-se para Candeias do Jamari, a 18 quilômetros de Porto Velho. É um dos últimos pajés no estado.
Reunidos terça-feira (19) no pátio da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kyowã, eles participaram de breves palestras feitas por integrantes da coordenadoria de educação ambiental da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em comemoração ao Dia da Água (22 de março).
Aonde morre o desperdício, nasce a vida – estampava um banner levado pela coordenadoria. Outro, alertava: Economizar água é fácil, difícil é ficar sem!
Sororoca, abundante em Rondônia
Os Karitiana não desperdiçam água, entretanto, querem saber como aproveitar da melhor maneira possível igarapés que cortam sua floresta, e a melhor maneira de utilizar água de poço.
“Meus filhos todos nasceram na aldeia, e conhecem o valor da água”, comentou Luiz Carlos Karitiana, 40, quatro filhos. E disse sorridente nomes e idades de cada um: Marlúcia, 22, Vanderlúcio, 21, Emília, 14, e Luiz Carlos, 3.
Mas todo cuidado do mundo ainda é pouco, e isso Luiz Carlos captou, ouvindo atentamente a palestra do geógrafo Anderson Alves, alertando-os para o perigo de embalagens de produtos e diversos lixos jogados no chão e em rios distantes do asfalto das cidades.
O tenente Lopes e o cabo Jeferson, ambos do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) sediado em Candeias do Jamari, abriram o encontro. Nos pilares, entre outros banners, havia um bem didático: o mapa da hidrologia nos continentes, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Dirigindo-se ao cacique Antônio, o tenente Lopes pediu-lhe parceria para fiscalizar ilícitos na região. “Ela será tão importante quanto outras que temos com a Sedam e universidades”, enfatizou.
“Precisamos deixar a natureza pronta para os que vierem depois de nós”, apelou por sua vez o sargento do BPA e atualmente funcionário da coordenadoria de educação ambiental da Sedam, Fábio França.
O tenente Lopes explicou aos Karitiana que o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas oferece mudas para reflorestamento, no âmbito do BPA.
O geógrafo Anderson Alves lembrou a Declaração Universal do Direito das Águas, a sua origem no planeta e a sua importância para a humanidade, desde a formação das primeiras cidades do Mediterrâneo. Explicou ainda a diferença entre água potável e água mineral, água doce e água salgada.

“Pra mim, a melhor água é a da raiz da árvore”, disse-lhe o cacique Antônio.

O cacique perguntou-lhe a respeito o uso da água da chuva. Ele aprovou prontamente, explicando que, quando recolhida diretamente em vasilhas limpas ou de plantas, normalmente pode ser ingerida sem purificação.
Luiz Carlos perguntou como tratar água barrenta. Anderson lembrou o exemplo nordestino, sugerindo a decantação que separa o material leve do pesado, porém, alertou: “O silte (fragmento de mineral ou rocha menor do que areia fina e maior do que argila) não decanta”. Em seguida, comentou o depósito de mercúrio no rio Madeira, por garimpos de ouro: “O metal se concentra no peixe, se tornando perigoso para a fauna ictiológica e para o ser humano.”
Segundo Anderson, a água de poços (ou cacimbas) não possui contaminantes, mesmo assim, defendeu a precaução de todos, sugerindo-lhes requerer à Sedam exames de laboratório para qualquer amostra d’água no território da aldeia central.

SOROROCA E SAMAÚMA
Samaúma, maior árvore amazônica
Encontrados na Amazônia Brasileira, os cipós cruz (ou cruzeiro), cipó d’água e a gigantesca samaúma têm água em abundância. Enquanto águas de rios e igarapés possuem microorganismos nocivos à saúde e precisam ser filtradas antes de bebidas, cipós cortados ao meio pingam água limpa.
Sororoca , uma planta semelhante à bananeira, também é encontrada na TI Karitiana e noutras regiões rondonienses. Nela, basta um furo na base da haste para recolher a água acumulada.
Além de servir de prato para servir refeições, tem utilização medicinal: devidamente limpa com soro fisiológico, suas folhas servem para proteger contra infecção para vítimas de queimaduras, uma vez que não aderem aos ferimentos e ainda ajudam na cicatrização. A vítima pode deitar em cima das folhas ou cobrir os ferimentos com elas.

A samaúma é a “mãe de todas as árvores”, segundo indígenas brasileiros. Ela consegue retirar a água das profundezas do solo amazônico e trazer não apenas para abastecer a si mesma, mas também pra repartir com outras espécies. De crescimento relativamente rápido, a árvore pode alcançar os 40 metros de altura. Em determinadas épocas estrondam, irrigando toda a área em torno dela e o reino vegetal que a circunda.
A samaumeira é tipicamente amazônica, conhecida como a “árvore da vida” ou “escada do céu”. Em margens de riachos secos, as raízes descobertas da sumaúma fornecem água potável no verão. A seiva da sumaúma é usada no tratamento de conjuntivite.

O chá feito com sua casca é diurético e recomendado para curar hidropisia do abdômen e malária. Certas substâncias químicas extraídas da casca das raízes combatem algumas bactérias e fungos.

Cercada de lendas, a sumaúma tem seu espírito invocado por xamãs em rituais de cura. Os índios ticunas dizem que a sumaúma acabou com uma noite sem fim e deu origem ao dia — ou seja, é elemento fundamental de seu mito da criação do mundo. Considerada o telefone da floresta, suas sapopemas ecoam ao ser tocadas, avisando desse modo, com seu tronco, a presença de alguém.
A presença da Sedam foi importante para os Karitiana, que apesar se situarem no interior do município de Porto Velho, ainda são pouco estudados pela antropologia. Segundo o Instituto Socioambiental, o principal problema desse povo diz respeito à sua reprodução física e sociocultural, o que depende diretamente dos limites de seu território.
A língua karitiana – a única remanescente da família linguística Arikém –, bem como de valorização dos costumes e histórias que os particularizam como povo precisam ser mantidas, eles reivindicam, sustentando esse pilar da mesma forma como ocorre com a língua Oro Nao, na Aldeia Deolinda, no rio Mamoré.
Policiais ambientais e técnicos da Sedam, com os Karitiana, na escola da aldeia central
“Não se conhece a origem ou a etimologia da palavra Karitiana, que os próprios índios afirmam ter-lhes sido atribuída por seringueiros que penetraram seu território no final do século XIX e início do século XX. Os Karitiana denominam-se simplesmente Yjxa, pronome da primeira pessoa do plural inclusivo – nós, também traduzido como gente –, em oposição aos Opok, os não-índios em geral, e aos opok pita, os outros índios”.
A população Karitiana atual é de cerca de 320 pessoas (comunicação pessoal, Nelson Karitiana). Em agosto de 2003, Felipe Ferreira Vander Velden fez um recenseamento que registrou 270 pessoas, das quais cerca de 230 residiam na aldeia Karitiana, ao passo que os outros 40 estavam distribuídos nas cidades de Porto Velho e Cacoal.

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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Frank Nery e Caliandra do Cerrado
Secom - Governo de Rondônia

quinta-feira, 21 de março de 2019

Governo prepara Agrotins 2019 com foco no Agronegócio Sustentável

AGRO



Manter o desenvolvimento e o crescimento da produção agropecuária baseados na sustentabilidade e respeito ao meio ambiente são desafios enfrentados tanto pela classe produtora quantos os gestores em todo País. No Tocantins o setor agropecuário está em expansão, desempenhando papel expressivo. Conforme pesquisa do IBGE, em 72% dos municípios a economia gira em torno das atividades desenvolvidas no campo nas mais diversas cadeias produtivas, minimizando assim os impactos sociais causados, em parte, pela crise econômica.


Nesse contexto, com o objetivo de fortalecer a produção agrícola, pecuária e a piscicultura, oferecendo aos produtores rurais novas oportunidades para aumentar a produtividade de forma sustentável, adotando tecnologias avançadas e disponíveis no mercado, o Governo do Estado, prepara a 19ª Feira Agroteconológica do Tocantins (Agrotins) 2019, com o tema: Agronegócio de Atitude Sustentável. A feira, considerada a maior feira agropecuária da Região Norte do País, será coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), e se realizará de 07 a 11 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, na TO-050, saída para Porto Nacional.


De acordo com o secretário da Seagro, Cesar Halum, o agronegócio transformou-se em um dos carros-chefe da economia do País e o Tocantins, com vocação agropecuária, está atento a isso, desenvolvendo politicas públicas que proporcionem melhorias na gestão das propriedades e a preservação ambiental.“Com essa temática a Agrotins 2019 pretende, do ponto de vista econômico, ambiental e técnico, apresentar ações inovadoras que visem uma agropecuária mais sustentável, que minimizem os impactos ambientais causados pelo desenvolvimento das mais diversas cadeias produtivas e que garantam a qualidade de vida da nossa geração e das gerações futuras.


O mercado consumidor cresce anualmente e nós precisamos buscar mecanismos para aumentar a produção e atender a demanda. Sabemos que produzir de forma sustentável é um processo  gradual, mas o governo em parceria com instituições de pesquisa e a classe empresarial, na Agrotins, apresentarão tecnologias, consideradas corretamente legais ambientalmente, para o produtor ser capaz de produzir mais, dentro de um mesmo espaço, preservando e conservando as riquezas naturais, como também diversificando suas atividades”, avalia o gestor.César Halum destaca ainda que o agronegócio tocantinense caminha para a sustentabilidade, focado na melhoria da produtividade por meio da inovação tecnológica sistemática e da  inclusão social das comunidades rurais, já que seu bom desempenho pode contribuir significativamente para garantir a melhoria na distribuição de renda e da redução da pobreza.

“O agronegócio é um setor estratégico para o Estado, por isso o Governo, desenvolve políticas públicas para fomentar o crescimento das cadeias do setor. São ações que contribuem com a abertura de novos mercados, gerando emprego e renda para o produtor, novas oportunidades de investimentos, abundância nas lavouras e consequentemente mais fartura na mesa”, afirmou o secretário, acrescentando que o Agronegócio de Atitude Sustentável não será apenas o tema da Agrotins 2019, mas um programa que norteará as políticas públicas da Seagro, de 2019 a 2023, voltadas principalmente para ações conectadas com as ferramentas tecnológicas de ponta que auxiliem na tomada de decisões no campo.


Agrotins


Promovida desde 2001, em sua primeira edição, a Agrotins movimentou R$ 7 milhões, tendo um publico de 10 mil visitantes. Ao longo dos anos a feira se consolidou, fechando em 2018 mais de R$ 2 bilhões em volume de negócios, registrando o  maior índice alcançado nos últimos 18 anos, com a participação de 680 expositores e público visitante de mais de 140 mil pessoas, superando todas as expectativas.


CONEXÃO TOCATINS

Frente parlamentar vai defender os direitos da mulher

21/03/2019 - 08h21


Será instalada nesta manhã a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. O grupo será coordenado pela deputada Celina Leão (PP-DF).
Na Câmara dos Deputados, as mulheres representam 15% das vagas (77 parlamentares). Apesar de ser um percentual pequeno, representa um aumento de 50% em relação à bancada feminina da legislatura passada, quando havia apenas 55 deputadas.

Associação suprapartidáriaFrente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.
A instalação da nova frente está marcada para as 9 horas, no Salão Nobre da Câmara.
Da Redação - ND

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    Relator da PEC da Previdência pode ser anunciado hoje

    21/03/2019 - 08h50


    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve anunciar hoje o nome do relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão. Os líderes partidários haviam condicionado o início da análise da reforma da Previdência ao envio do projeto dos militares (PL 1645/19), que chegou ontem.

    A intenção do presidente do colegiado é votar a reforma da Previdência em 4 de abril. A partir de levantamento preliminar, Francischini acredita que já há maioria de parlamentares a favor da admissibilidade da PEC. Para o texto ser aprovado, é necessária a maioria dos votos, com a presença mínima de 34 deputados.

    ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

    Da Redação - ND

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    GDF desenvolve projeto com foco na gestão da água no DF

    MEIO AMBIENTE

    Iniciativa, que é fruto de parcerias, tem como meta garantir a proteção dos mananciais e investir em programas de agricultura sustentável


    Os Sistemas Agloforestais (SAFs) permitem melhor aproveitamento de recursos naturais / Foto: Divulgação/Sema
    O secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, visitou na quarta-feira (20), na região do Alto Descoberto, o projeto-piloto Sistemas Agroflorestais (SAFs), desenvolvido pelo GDF com o objetivo de preservar os mananciais que abastecem os reservatórios do Descoberto e do Paranoá. Ele esteve reunido com os técnicos e as famílias beneficiadas por essa iniciativa no Sítio Pinheiros, em Brazlândia, a 45 quilômetros do Plano Piloto. A visita faz parte da agenda comemorativa da Semana da Água – o Dia Mundial da Água é celebrado na sexta (22).
    “Proteger os nossos mananciais, garantindo programas de agricultura sustentável para os pequenos agricultores, é prioridade do governador Ibaneis Rocha”, resumiu o secretário, que destacou a importância do projeto. Os Sistemas Agroflorestais são baseados na dinâmica da floresta natural e combinam espécies florestais com culturas agrícolas e/ou pecuária, procurando obter o melhor aproveitamento no uso dos recursos naturais.
    O Sítio Pinheiros foi a primeira propriedade escolhida para ativação dos SAFs por ser um espaço pedagógico que realiza ações de educação ambiental destinadas a estudantes do DF e ao público em geral. “O sistema agroflorestal foi implantado em meio hectare do sítio, um local que é visitado por muita gente e, assim, se torna um polo demonstrativo”, informou a coordenadora do Projeto GEF Cidades Sustentáveis, Nazaré Soares. “A contrapartida do proprietário é cuidar, irrigar a fazer a manutenção da área.”
    A implantação dos SAFs mecanizados teve início em março, com o plantio dos primeiros quatro hectares em oito propriedades. “Trata-se de um sistema inovador, que permite a redução da necessidade de mão de obra nos cultivos agrícolas associando geração de renda a recuperação das nascentes e Áreas de Preservação Permanente [APPs]”, explicou Sarney Filho. O projeto prevê a implantação de SAFs mecanizados em cerca de  40 propriedades no Paranoá e no Descoberto, as duas principais bacias de abastecimento de água do DF.
    Renda
    O produtor Carlos Augusto Toneli, que trabalha em três hectares de terra na Colônia Agrícola Nova Betânia, em São Sebastião e quer diversificar a produção e aumentar a renda. Atualmente, o agricultor planta mandioca e cria galinhas caipiras e porcos. Sua ideia é, a partir dos conceitos dos SAFs, investir na criação de peixes.  “Já conheço o sistema de agroflorestas e quero saber como posso fazer para adubar e irrigar a terra com a água que já é utilizada no tanque dos peixes”, contou.
    Proprietário da Estância Nova Cabrália, com 108 hectares de terra no município de Carlos Chagas, no nordeste do estado de Minas Gerais, Euler Rodrigues Batista já implementou o sistema de agroflorestas em dois hectares da propriedade. “Quero aprender mais sobre o sistema”, disse  o produtor, que não perde a oportunidade de conhecer as inovações para o campo sempre que vem a Brasília para visitar a filha Mariana, que é agrônoma.
    Representante de uma empresa que comercializa sementes de espécies nativas do Cerrado, Simone Rodrigues de Sousa aproveitou o evento para conhecer os SAFs e fazer contato com os participantes. “A empresa também coleta, beneficia e vende sementes”, detalhou. “É importante participarmos desse tipo de iniciativa porque é uma grande oportunidade para conhecermos as necessidades dos produtores”.
    Projeto 
    A implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs mecanizados) está inserida no Projeto GEF Cidades Sustentáveis, que atua por meio do planejamento urbano integrado e de investimentos em tecnologias inovadoras.
    Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), sigla em inglês), o GEF Cidades Sustentátveis é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação (MCTIC) em parceria com a ONU Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do DF (Sema), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGRR), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Agência Recife para Inovação e Estratégia.
    Com informações da Secretaria de Meio Ambiente


    FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA 

    Comissão de Brumadinho debate descomissionamento de barragens

    21/03/2019 - 09h09


    comissão externa sobre o desastre de Brumadinho (MG) realiza audiência pública hoje para discutir o descomissionamento das estruturas de barragens e tecnologias de aproveitamento de rejeitos.
    Foram convidados para o debate, a pedido do presidente da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG):
    - o mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto Denes Martins da Costa Lott;
    - o professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas na área de Concentração em Ciência e Engenharia de Materiais Sidney Nicodemos; e
    - o doutor em Geologia pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg, Alemanha e ex-professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, Marcelo Augusto Martins Neto.
    A audiência pública ocorrerá às 9h30, no plenário 2.
    Desastre
    A comissão externa acompanha os desdobramentos de um dos maiores desastres socioambientais do mundo, ocorrido no dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu e a lama de rejeitos atingiu comunidades de Brumadinho e o Rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco.
    De acordo com as últimas informações da Defesa Civil, até o momento foram confirmadas 209 mortes e 97 pessoas continuam desaparecidas.
    Novas audiências
    Na terça-feira (19), a comissão externa aprovou 36 requerimentos de audiências públicas em Brasília, além de novos debates e visitas a cidades mineiras que vivem o risco de novos rompimentos de barragens.
    Da Redação - MB

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      Plenário vota acordo internacional nesta manhã

      21/03/2019 - 09h24


      O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta manhã o projeto de decreto legislativo que aprova protocolo de revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (PDC 773/17).
      Segundo o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, ex-deputado Jorge Côrte Real, a adesão ao protocolo contribui para complementar a adequação da legislação interna e a do Mercosul que tem sido empreendida em relação à gestão de risco, à informatização, à cooperação entre Aduanas e entre estas e o comércio e à simplificação e harmonização de procedimentos.
      Os deputados também podem votar a proposta que cria o grupo parlamentar Brasil-Namíbia (PRC 27/19). O principal objetivo do grupo, segundo o autor do projeto, deputado Jorge Braz (PRB-RJ), é aprimorar as relações entre os dois países e promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos.

      ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

      Da Redação - ND

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        Frente parlamentar quer garantir refinanciamento de dívidas das Santas Casas

        21/03/2019 - 10h26


        Will Shutter/Câmara dos Deputados
        Reunião
        Na primeira reunião de trabalho do ano, a frente destacou também a necessidade de novos recursos para Santas Casas
        A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas debateu, nesta quarta-feira (20), a situação financeira e de gestão dessas instituições sem fins lucrativos. O colegiado foi reinstalado no início de fevereiro.
        De acordo com o coordenador da frente, deputado Antonio Brito (PSD-BA), há três pontos que serão tratados com prioridade pelos parlamentares.
        "Primeiro precisamos de recursos novos para as Santas Casas, com incentivo aos contratos que hoje são feitos entre governo federal, governo do estado, prefeituras, pelo Sistema Único de Saúde. Segundo, precisamos refinanciar as dívidas das Santas Casas, que chega a um valor de 22 bilhões, mais diretamente com bancos e fornecedores. E terceiro, que possamos manter as certificações das Santas Casas, frente às isenções que as entidades têm."
        Antonio Brito explicou que, no ano passado, foi aprovada medida provisória que garantiu o uso de dinheiro do FGTS para rolagem das dívidas das Santas Casas, mas que é necessário regulamentar esse processo para evitar que mais instituições sejam fechadas. Nos últimos anos, conforme o deputado, num universo de 2.500 entidades, 218 encerraram as atividades devido a dificuldades financeiras.
        Recursos
        Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, que também participou do encontro, as Santas Casas são responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS, mas não recebem o devido reconhecimento do governo. Ele reclamou que os recursos para as instituições que foram aprovados através de medida provisória não foram regulamentados até hoje.
        "Chega na hora de sair [o dinheiro], a Caixa Econômica Federal, o BNDES, falam que não dá para sair porque eles querem botar mais 3% de taxa de risco. Até agora a gente não conseguiu botar a mão no dinheiro”, disse Rogatti. “Estamos há 13 anos sem reajuste da tabela SUS. Qual entidade, qual empresa que sobrevive se ficar 13 anos sem ter aumento?", indagou.
        Durante a reunião, o representante do BNDES João Paulo Pieroni informou que o banco irá abrir uma linha de crédito para atender as Santas Casas. No entanto, Edson Rogatti protestou em relação ao valor mínimo dos empréstimos a serem concedidos, uma vez que não poderá ser usado pelas instituições de pequeno porte.
        Reportagem - Mônica Thaty
        Edição - Marcia Becker

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        Projeto dá a partidos autonomia sobre duração de mandatos de dirigentes

        21/03/2019 - 11h35


        Rodrigo Pertoti/ Câmara dos Deputados
        Reunião Ordinária. Dep. Elmar Nascimento (DEM - BA)
        Nascimento lembra que a Constituição proclamou, como decorrência da liberdade partidária, a autonomia dos partidos para definir a sua estrutura e funcionamento
        O Projeto de Lei 1321/19 altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) para garantir às legendas autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A medida busca conter decisão da Justiça Eleitoral de limitar os mandatos dos presidentes de partidos. 

        Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedido do PMN para ampliar, de quatro para oito anos os mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional da agremiação. 

        As decisões são criticadas pelo autor do projeto, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Ele destacou que tanto a Constituição quanto a Lei dos Partidos garante autonomia administrativa aos partidos. 

        “Nada mais natural, portanto, do que se tornar ainda mais explícito de que aos partidos políticos é assegurada a autonomia para, dentro de sua estrutura e democracia internas, fixar o tempo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos, sejam eles permanentes ou provisórios”, disse. 

        Tramitação
        A proposta está na pauta do Plenário, em regime de urgência, mas ainda depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

        ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

        Reportagem - Carol Siqueira
        Edição - Natalia Doederlein

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        No dia da Síndrome de Down, conheça propostas na Câmara sobre o assunto

        21/03/2019 - 12h13


        No Dia Internacional de Síndrome de Down, uma reportagem da TV Câmara mostra o dia a dia das pessoas com a síndrome, a inclusão garantida pela lei atual e propostas em tramitação na Câmara dos Deputados para, por exemplo, garantir o benefício de prestação continuada para pessoas com a síndrome que já conseguiram entrar no mercado de trabalho.
        Da Redação - ND

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          Câmara vai analisar projetos que sustam acordo do governo sobre isenção de vistos


          21/03/2019 - 12h34


          O acordo beneficia turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão
          Pedro França/Agência Senado
          Relações Exteriores - geral - passaporte emigração imigração fronteiras controle migratório
          O acordo assinado pelo governo brasileiro precisa ser ratificado pelo Congresso
          Cinco propostas em análise na Câmara dos Deputados pretendem suspender os efeitos do decreto (9.731/19) do presidente Jair Bolsonaro que concede a turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto para entrar no Brasil. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram propostos por deputados do PT, do PDT e do Psol.
          A principal crítica dos parlamentares é que o decreto foi concedido unilateralmente, sem exigir reciprocidade dos quatro países beneficiados. A bancada do Psol, que assina a primeira proposta sobre o tema (PDL 61/19), argumenta que “esse favorecimento enfraquece o poder de negociação do Brasil em relação às condições migratórias impostas a brasileiros que viajam e migram, e favorece países específicos em detrimento da soberania nacional e da proteção de nossos cidadãos”.
          O partido ainda sustenta que, além de abrir mão da reciprocidade – princípio fundamental do Direito Internacional Público –, o decreto é inconstitucional por ferir o princípio da igualdade entre os Estados, previsto na Constituição Federal.
          Proposto por cinco deputados do PT, o projeto de decreto legislativo 65/19 também pede a sustação do decreto para resguardar a soberania nacional e assegurar a aplicação do princípio da reciprocidade nas relações internacionais do Brasil.
          “Esse ato unilateral não encontra respaldo na Constituição Federal e nem nos princípios do Direito Internacional Público, já que a dispensa de visto para turistas sem que haja reciprocidade não encontra precedentes na história do País, o que denota eventual submissão do Estado brasileiro à outras nações”, diz a justificativa apresentada ao projeto.
          Perda de receitaO líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que assina o PDL 66/19, estima que, só com emissão de vistos, o Brasil deixará de arrecadar R$ 60,5 milhões por ano. De acordo com informações prestadas pelo Itamaraty, o Brasil emitiu 258.437 vistos para cidadãos destes quatro países em 2018.
          “Se cada brasileiro que viajou aos Estados Unidos em 2017 [1,9 milhão de brasileiros] teve de pagar por um novo visto, o governo americano recebeu o equivalente a R$ 1,15 bilhão, ou seja, a entrada em nosso domínio territorial foi concedida unilateralmente, diminuindo nossa soberania como nação e abrindo nossas portas indiscriminadamente”, criticou Figueiredo.
          Tramitação
          As propostas serão analisadas pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguem para o Plenário. Os textos tramitam apensados ao projeto mais antigo, PDL 61/19.

          ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

          Reportagem – Murilo Souza 
          Edição – Natalia Doederlein

          A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

          Poluição do ar é tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, que terá China como país-sede

          MEIO AMBIENTE
          Nesta sexta-feira (15), o vice-ministro de Ecologia e Meio Ambiente da China, Zhao Yingmin, e Joyce Msuya, diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente, anunciaram que o país sediará as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho de 2019, com o tema “poluição do ar”.
          Aproximadamente 7 milhões de pessoas morrem prematuramente a cada ano devido à poluição do ar, sendo 4 milhões das mortes somente na região da Ásia e do Pacífico. O Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano incitará governos, indústria, comunidades e indivíduos a se unirem para explorar a energia renovável e as tecnologias verdes, bem como melhorar a qualidade do ar em cidades e regiões de todo o mundo.
          A cidade sede do evento será Hangzhou, na província de Zhejiang. Porém, o governo chinês também se comprometeu a organizar as celebrações em várias partes do país.
          O anúncio foi feito enquanto ministros do Meio Ambiente de todo o mundo participam do fórum ambiental global de mais alto nível, a Quarta Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA), em Nairóbi, e após a publicação de um relatório de revisão sobre o controle da poluição do ar em Pequim nos últimos 20 anos.
          “A China será uma grande anfitriã global das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2019. O país demonstrou liderança no combate à poluição do ar internamente e, agora, pode ajudar a estimular outras partes do mundo a agirem. A poluição do ar é um desafio global e urgente que afeta a todos. A China irá, agora, liderar o impulso e estimular a ação global para salvar milhões de vidas”, declarou Joyce Msuya.
          O país asiático, com seu crescente setor de energias verdes, emergiu como um líder climático. Metade dos veículos elétricos e 99% dos ônibus elétricos do mundo circulam dentro de suas fronteiras. Ao sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente em 2019, o governo chinês poderá mostrar sua inovação e avançar rumo a um ambiente mais limpo.
          Segundo um novo relatório da ONU sobre poluição atmosférica na Ásia e no Pacífico, a implementação de 25 políticas voltadas para tecnologias poderia resultar na redução de 20% das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) e de 45% das emissões globais de metano, o que poderia impedir a elevação da temperatura global em até um terço de grau Celsius.
          O Dia Mundial do Meio Ambiente é um evento mundial liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que acontece todos os anos, no dia 5 de junho, e é comemorado por milhares de comunidades em todo o mundo. Desde que foi instaurado, em 1972, se tornou a maior celebração do nosso meio ambiente.
          Segundo a ONU Meio Ambiente, 92% das pessoas em todo o mundo não respiram ar limpo; a poluição do ar custa à economia global 5 trilhões de dólares por ano; a poluição do solo pelo ozônio deverá reduzir os rendimentos de cultivos básicos em 26% até 2030.

          Sobre a ONU Meio Ambiente

          A ONU Meio Ambiente é a principal voz global em temas ambientais. Ela promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorarem a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.
          A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, com o setor privado, com a sociedade civil e com outras instituições das Nações Unidas e organizações internacionais pelo mundo.

          FONTE: ONUBR